Algumas das frases, entoadas por aqueles que se foram revezando no megafone e pela assistência, foram "Casas para morar, não para estrangular" ou "Montenegro escuta, as tuas casas são para habitação".
O líder do PS diz que "as pessoas já perceberam que esta é uma lei que vai facilitar os despejos" e que medidas do PS procuraram "fazer face à lei Cristas".
Começaram no Marquês de Pombal ás 15h00 e já chegaram ao destino final. Ainda, Jean-Luc Mélenchon acusa a polícia de estar a disparar sem motivo sobre os manifestantes.
O desfile percorreu a Avenida 5 de Outubro até à Praça da Liberdade. Num microfone aberto, os participantes partilharam dificuldades em pagar renda ou casa própria.
AF! As restrições ao Alojamento Local podem devolver imóveis ao arrendamento de longa duração e reduzir a pressão sobre as rendas nas zonas mais tensionadas, mas o efeito não é automático nem uniforme. Em Lisboa, por exemplo, a eliminação de cerca de 8.300 registos após a pandemia não travou a subida dos preços das casas, […]
Milhares de pessoas estão a manifestar-se em Lisboa e Porto contra o custo da habitação, mas há ainda protestos a decorrer no Algarve e Aveiro.
Em Lisboa, a manifestação atravessou a Avenida da Liberdade, num protesto encabeçado por uma faixa com o apelo a uma greve geral pela habitação. “Agora que estamos juntas/Agora que, sim, nos veem/Abaixo o Montenegro, que vai cair, vai cair/E viva o povo unido, a resistir, a resistir” é um dos hinos dos mais recentes protestos, conhecidos como Acampada, que têm juntado milhares de pessoas nas ruas de várias cidades do país.
Habituada a enchentes nas celebrações do 25 de Abril, a Avenida da Liberdade acolheu hoje uma variedade de coletivos, associações e movimentos, apoiados por dirigentes partidários e sindicais.
Aquilo que tem sido referido sobretudo como um protesto jovem atraiu pessoas de diferentes idades, muitas famílias com crianças e também gente mais velha que ainda guarda fresca a memória da ditadura.
“Não é egoísmo, é resistência”, respondia assim um cartaz às declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, comentando os manifestantes que acampavam em Lisboa e no Porto, em defesa de melhores condições de vida e uma habitação digna.
Milhares saem à rua no Porto
Milhares de pessoas estão, na tarde de hoje, a percorrer o centro do Porto em protesto contra o custo da habitação e avisam que “vieram para ficar” até serem “ouvidos e respeitados”. Pelas ruas do centro do Porto o cheiro a castanhas mistura-se com palavras de protesto, cartazes e a “alegria de quem luta pelo futuro de todos”.
A manifestação promovida pelo movimento Acampada arrancou da Praça da Batalha e os milhares de pessoas que se juntaram em protesto estão a percorrer o centro do Porto até à Praça D. João I, onde haverá música, atividades e uma assembleia popular, pelas 19:30.
O arranque do protesto foi tímido, perto da hora marcada estavam reunidos no ponto de encontro cerca de 300 pessoas, mas “muitas mais” se juntaram. “É bonito de ver”, confessou à Lusa Maria Fontes, que aos 65 anos decidiu “juntar-se à malta nova” porque “esta luta é por todos, não tem idade”.
Pela rua de Santa Catarina, vários turistas tentam perceber o que se passa. “Fomos surpreendidos com isto. Mas é alegre. É pelo preço das casas? Vou-me juntar”, decidiu um turista alemão, que, sem saber o que estava a entoar, tentou acompanhar os manifestantes.
Para os comerciantes o dia também “não está mau”. “Acaba por trazer movimento, mais uns cafés vendidos e umas águas”, apontou o dono de um dos cafés pelos quais a manifestação está a passar.
A marcha vai parando, vai mudando de cântico, batem-se palmas e fazem-se pedidos. “A Democracia está viva. Viemos para ficar e daqui não nos vão tirar”, avisam.
Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de participantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois de a aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.
As iniciativas, promovidas por movimentos cívicos e difundidas pelas redes sociais, reivindicam medidas que respondam à crise no setor, o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e defendem impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.
A 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e em um polícia. Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27.
A Praça D. João I encheu-se de pessoas de todas as idades a gritar as mesmas frases: "Fascismo nunca mais. 25 de Abril sempre", com o punho cerrado no ar.
De acordo com o Governo francês, a maioria por transportar objetos que podiam ser usados como arma. E ainda, o Benfica goleou o Sporting por 4-1 no dérbi feminino.
O grupo Avic anunciou hoje que vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal que julgou “totalmente improcedente” a ação contra a Câmara de Viana do Castelo, relativa às compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP) de transportes.
“A empresa não concorda com a decisão e, como tal, vai interpor o competente recurso no prazo legal”, refere um comunicado enviado hoje às redações.
A empresa António dos Prazeres da Silva & Filho, Lda., que faz parte do grupo Avic, adianta ter tomado conhecimento da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de 23 de outubro de 2026, no processo que moveu contra o Município de Viana do Castelo.
“Nesse processo, a empresa pede a compensação do défice de exploração do serviço público de transporte na carreira Braga – Viana do Castelo, entre 2021 e 2024”, explica a transportadora.
Na sexta-feira, a Câmara de Viana do Castelo revelou que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga julgou “totalmente improcedente” a ação apresentada pelo grupo Avic contra a Câmara de Viana do Castelo, relativa às compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP) de transportes.
Até 2023, o valor das compensações por OSP foi de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em 2024, a proposta da Câmara de Viana do Castelo foi de 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, tendo sido rejeitada pela transportadora que reclamou uma compensação adicional de 268.573,54 euros, acrescida de juros de mora, também reclamados pela empresa, relativa à prestação de serviços de transporte público entre 2021 e 2024.
O impasse levou a que, em junho de 2024, a empresa António dos Prazeres da Silva & Filho decidisse suspender o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) em oito carreiras de transporte público urbano e interurbano, assim como em vários horários em diversas linhas, por gerarem “receitas de bilhética de apenas 86,20 euros, por dia, por viatura, valor insuficiente para cobrir sequer os custos do motorista”.
O acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, de 23 de outubro, a que a agência Lusa teve hoje acesso, julgou “a ação totalmente improcedente e, em consequência, absolveu” a Câmara de Viana do Castelo.
A “empresa não demonstrou ter direito a receber valores superiores aos previstos nos protocolos celebrados com o município para aqueles anos, conforme exigia”.
O tribunal “dá relevância aos protocolos assinados com o município, considerando que a legislação relativa ao serviço público de transporte não conferia, por si só, à operadora o direito de exigir valores adicionais aos que tinham sido acordados”.
Segundo o tribunal, a empresa “age em abuso de direito, ao reclamar valores superiores aos dos protocolos que voluntariamente subscreveu”.
“O valor de referência de 2020 foi proposto pela própria Autora, e esta nunca demonstrou, com elementos contabilísticos, que a compensação fosse deficitária ou que os custos invocados decorressem do cumprimento das obrigações de serviço público”, lê-se no acórdão com 33 páginas.
Quanto aos pareceres então emitidos pela AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o tribunal considera que “não vinculavam o município de Viana do Castelo ao pagamento dos montantes exigidos”.
“Os relatórios da AMT limitam-se a concluir pela inexistência de sobrecompensação, o que não equivale à existência de compensação deficitária”, adianta o tribunal.
Para a autarquia, a decisão do tribunal “considera que não ficou demonstrada a violação de um dever legal que obrigasse o município a rever as compensações acordadas, determinando totalmente improcedente a ação da empresa, absolvendo o Município”.
O tribunal aponta que “a compensação devida à empresa pelo cumprimento das obrigações de serviço público relativas à carreira Braga – Viana do Castelo, nos anos de 2021 a 2024, é a que resulta dos protocolos celebrados com o município, que este pagou”.
“Nem a lei, nem os protocolos, nem as pronúncias da AMT conferem à empresa o direito a receber da autarquia a diferença entre os gastos da exploração, acrescidos de lucro razoável, e os rendimentos obtidos. E não se verificam os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual nem do enriquecimento sem causa (…). A demonstração dos montantes dos gastos, dos rendimentos e do défice alegados pela empresa em nada alteraria a solução, o que confirma a desnecessidade das diligências de prova requeridas”, lê-se no documento.
O tribunal atribuiu à empresa a responsabilidade pelas custas processuais.
Uma colisão entre dois veículos ligeiros de passageiros, ocorrida perto pouco antes das três da tarde deste sábado, na Autoestrada do Sul (A2), no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, teve como resultado a morte de uma mulher, segundo revelaram a Guarda Nacional Republicana (GNR) e Proteção Civil à Agência Lusa, citada pelo Correio da Manhã (CM).
À Lusa, fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal explicou que o acidente aconteceu cerca do quilómetro 24,5, no sentido Sul-Norte, junto às portagens de Coina, na freguesia da Quinta do Anjo, tendo o alerta às autoridades sido dado às 14h52.
O CM adianta na sua publicação que por volta das 16h10, o corpo da vítima mortal ainda não tinha sido transportado para os serviços de medicina legal.
Fonte da Autoridade Nacional de Trânsito da GNR, revelou à Lusa que a vítima mortal é uma mulher, cujo óbito declarado no local, mas não precisou a idade da mesma.
Para o local foram empenhados 17 operacionais, apoiados por sete viaturas, incluindo os Bombeiros Sapadores de Setúbal, de Sul e Sueste do Barreiro e corporação do Pinhal Novo, assim como a GNR, Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e Brisa.
Um guarda da prisão de Pinheiro da Cruz, no concelho de Grândola, sofreu uma lesão craniana, por ter sido agredido com murros violentos por um recluso considerado perigoso (que está na secção de segurança do estabelecimento prisional, a cumprir uma medida disciplinar de reclusão), segundo noticia avançada pelo website do Correio da Manhã (CM), que acrescenta, o ataque violento ter ocorrido quando o preso estava a ser retirado do pátio de recreio, tendo o guarda sido submetido a um período indeterminado de internamento hospitalar.
Segundo o CM, a violência desencadeou-se na tarde de sexta-feira, quando o guarda agredido, por falta de efetivos, estava a vigiar sozinho o preso no período de recreio. Depois de receber ordens nesse sentido, o agressor mostrou-se renitente em regressar à cela. Colocou-se mesmo de cócoras, e a agressão ocorreu quando o guarda o tentou fazer levantar-se. Depois de agarrar a vítima por trás, com um golpe de ‘mata-leão’, desferiu-lhe uma sucessão de murros na cabeça. Só com o apoio de mais guardas foi possível manietar o agressor, e colocá-lo, de novo, na secção de segurança da cadeia.
O guarda, por seu turno, foi assistido por bombeiros ainda no estabelecimento prisional. Depois de passar por um hospital na zona, foi decidido que teria de ser transferido para o Hospital de São José, em Lisboa, devido à lesão craniana sofrida.
Contactado pelo CM, Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional da Guarda Prisional, confirmou a ocorrência. “A gravidade da situação é diferente. O nosso colega foi atacado numa secção de segurança. Os serviços prisionais geraram um caos tão grande a nível de segurança, colocando guardas a trabalharem sozinhos. Para haver todos os objetivos de atividades que os senhores diretores dos estabelecimentos prisionais querem, limitamos as condições de segurança no interior dos mesmos“, considerou o responsável sindical.
Mais de cem mil pessoas manifestam-se hoje em Paris para exigir poder de compra e defender os serviços públicos, avançou a polícia, indicando que “a situação permanece calma em toda a área metropolitana”.
A manifestação, que começou na Porta de Itália cerca das 14h00 locais (13h00 em Lisboa) e chegou a Porte de Vincennes às 17h00, concentra um total de 110.000 pessoas, precisa a Prefeitura da Polícia de Paris.
Durante o percurso, foram controladas pela polícia mais de 3.000 pessoas e detidas 65, segundo a fonte policial, citada pela agência France Presse.
No passado sábado também se manifestaram nas ruas de Paris mais de cem mil pessoas.
As forças de segurança francesas mobilizaram-se este sábado por toda a cidade de Paris, em preparação para protestos de manifestantes, tendo em todo o país sido mobilizados 70 mil agentes, mais 10 mil do que a 17 de outubro, noticia a Reuters, depois de uma vaga de vandalismo e saques ter levantado dúvidas sobre a capacidade do Executivo francês de manter a ordem pública.
Muitos comerciantes de Paris protegeram as montras com taipais, enquanto as lojas de luxo reforçaram a segurança.
Milhares de pessoas de todas as idades ocuparam esta tarde a Avenida da Liberdade, em Lisboa, num protesto encabeçado por uma faixa com o apelo a uma greve geral pela habitação.
“Agora que estamos juntas/Agora que, sim, nos veem/Abaixo o Montenegro, que vai cair, vai cair/E viva o povo unido, a resisitir, a resisitir” é um dos hinos dos mais recentes protestos, conhecidos como Acampada, que têm juntado milhares de pessoas nas ruas de várias cidades do país.
Habituada a enchentes nas celebrações do 25 de Abril, a Avenida da Liberdade acolhe este sábado, 24 de outubro, uma variedade de coletivos, associações e movimentos, apoiados por dirigentes partidários e sindicais.
Aquilo que tem sido referido sobretudo como um protesto jovem atraiu pessoas de diferentes idades, muitas famílias com crianças e também gente mais velha que ainda guarda fresca a memória da ditadura.
“Não é egoísmo, é resistência”, respondia assim um cartaz às declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, comentando os manifestantes que acampavam em Lisboa e no Porto, em defesa de melhores condições de vida e uma habitação digna.
“A habitação é um direito, casas são para viver” é a frase inscrita num cartaz que resume as reivindicações que têm levado às ruas milhares de pessoas.
Um jovem segura uma grande cartolina onde avisa o primeiro-ministro: “Montenegro, presta atenção, vais ouvir o povo até à tua demissão.”
Entre os manifestantes está gente de todas as idades, reportam os jornalistas da agência de notícias Lusa.
Helena Roseta, arquiteta e autora da Lei de Bases da Habitação, conversa com um grupo sobre as músicas que vão cantar.
“O povo saiu à rua”, rejubila a antiga deputada e ex-candidata à Câmara de Lisboa, recebendo agradecimentos pelas declarações de apoio que tem feito às Acampadas.
Estas manifestações por melhores condições de vida e habitação digna começaram no Porto, no dia 10, com dezenas de tendas montadas na Praça D. João I.
Na madrugada do dia 15 uma carga policial naquela praça causou perto de 40 feridos e obrigou ao desmantelamento da Acampada.
Já em Lisboa a Acampada instalou-se na Praça D. Pedro IV a seguir à manifestação organizada pela CGTP no dia 17 e aí permaneceu até à intervenção policial na madrugada da passada terça-feira, na qual a polícia desmontou tendas, deteve 55 pessoas e apreendeu bens dos ativistas.
Na sexta-feira, a Acampada de Lisboa decidiu, em assembleia popular, voltar a montar tendas hoje, depois da manifestação, que terminará no Rossio.
Porto também está na rua
No Porto, a “marcha pelo direito a um teto” arrancou às 16h00 deste sábado, 24, percorrendo as ruas do centro do Porto com a meta na Praça D. João I, onde desde o dia 10 o movimento Acampada tem realizado ações de protesto, assembleias populares e acampadas, com a mobilização de milhares de pessoas.
Perto das 16h00, a agência de notícias Lusa noticiava cerca de três centenas na Batalha e muitos cartazes com palavras de ordem, embora ainda haja manifestantes a escrever em bancas de trabalhos manuais instaladas no local.
Aos manifestantes, está a ser distribuído um “Guia do Manifestante” com instruções sobre o que fazer caso haja intervenção policial e de se ser detido.
Entre os conselhos há apelos a que não se entre em pânico e que o silêncio “é o melhor aliado” assim como a informação de que o limite previsto para se ser retido nas instalações policiais é de seis horas.
Para o final da manifestação, pelas 19h30, será realizada mais uma assembleia popular, na qual será decidido se as tendas voltam à Praça D. João I ou não.
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