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Toda a oposição derrotou um incomodado Aguiar-Branco: “Espero que tenham noção do que está a acontecer”

Livre conseguiu mesmo realizar o debate de urgência. Mas antes o presidente da Assembleia da República deixou recados. O Livre queria realizar, na Assembleia da República, um debate de urgência sobre habitação. O requerimento foi apresentado no domingo, José Pedro Aguiar-Branco indeferiu no dia seguinte. O Livre insistiu. Contestou, pediu uma reapreciação, mas o presidente da Assembleia da República voltou a recusar a realização do debate. À terceira tentativa, o Livre conseguiu. O partido já tinha anunciado que ia recorrer para plenário nesta quarta-feira; ou seja, seriam os deputados a decidir este assunto. A sessão começou com uma interpelação à

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Comissões suspensas durante debate do OE2027

Chega e IL votaram contra a suspensão do inquérito aos incêndios rurais de 23 de outubro a 1 de dezembro. André Ventura, que preside à comissão, quer que funcione durante o debate.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Esta deliberação, aprovada por unanimidade, exceciona as reuniões necessárias à apreciação do orçamento
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Parlamento torna-se assistente no processo sobre alegado assalto ao gabinete de Ventura

Decisão surge numa altura em que as diligências da investigação justificam, segundo o Parlamento, uma intervenção mais ativa para esclarecer os factos e salvaguardar o património da instituição. O presidente da Assembleia da República anunciou esta quarta-feira que o Parlamento constitui-se como assistente no processo judicial sobre o alegado assalto ao gabinete do líder do Chega, tendo como advogado em regime “pro bono” José António Barreiros. Este passo agora dado pelo Parlamento foi comunicado pelo gabinete de José Pedro Aguiar-Branco através de uma carta dirigida aos vice-presidentes da Assembleia da República, líderes parlamentares, deputados únicos do BE, PAN e JPP,

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Está criado conflito entre Livre e Aguiar-Branco; e o convite “irónico” da IL

Partido tentou novamente realizar debate sobre habitação. Aguiar-Branco não deixou, Livre segue para plenário. O conflito político começou no domingo, quando o Livre tentou agendar para hoje, quarta-feira, um debate de urgência sobre habitação. O despacho passou pelo presidente da Assembleia da República, como sempre; e Aguiar-Branco não permitiu o debate, alegando questões de calendário: dentro dos 15 dias em causa já tinha sido agendado um (por parte do Chega) e a quinzena de agendamentos já estava fechada. Ou seja, o debate de urgência do Chega e este novo debate requerido pelo Livre encontram-se separados por apenas 13 dias (o

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Aguiar-Branco apela a coesão na União Europeia

O presidente da Assembleia da República falou no encerramento de uma conferência sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que reuniu quatro comissões parlamentares de diferentes partidos.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

José Pedro Aguiar-Branco falava no encerramento de uma conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028/2034
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Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate

O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que a sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente a realização do debate de urgência na data solicitada
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Livre queria debate sobre habitação; por 2 dias, não conseguiu

Aguiar-Branco recusou a realização de um debate de urgência sobre habitação; já houve outro e a quinzena de agendamentos já estava fechada. O presidente da Assembleia da República indeferiu o requerimento do Livre para a realização de um debate de urgência sobre habitação, na quarta-feira, por desrespeitar os pressupostos regimentais relativos à periodicidade da realização destes debates. Esta decisão de José Pedro Aguiar-Branco consta de um despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso, e que surgiu na sequência de um requerimento do Livre, com a data do passado domingo, para que fosse agendado para esta quarta-feira um debate de

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Aguiar-Branco indefere pedido de debate de urgência do Livre

O presidente da Assembleia da República invocou a proximidade de apenas 13 dias face ao debate do Chega de 8 de outubro para indeferir o requerimento do Livre.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco invoca depois “entendimentos anteriormente expressos pela conferência de líderes quanto à interpretação e aplicação das disposições regimentais que estabelecem limitações quinzenais"
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Aguiar-Branco aceita reunir-se com AAC se incluir o Chega

Aguiar-Branco aceita convite para reunião com Direção-Geral da Associação Académica, mas quer que os deputados do Chega de Coimbra também sejam convidados. No entanto, a direção impede a sua entrada.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A Associação Académica de Coimbra anunciou que vai avançar com queixa junto do Ministério Público devido à invasão do estúdio da Rádio Universidade de Coimbra por um grupo do Chega, liderado pelas deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro
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Aguiar-Branco pede que juízes e MP falem com a imprensa

Aguiar-Branco considerou que é "importante que o Ministério Público e os juízes se habituem a falar com a imprensa", de uma forma quotidiana, em "assuntos que não impliquem o segredo de justiça".

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

Para Aguiar-Branco, a independência dos tribunais não é possível, sem "garantir a independência do poder judicial" e as carreiras dos magistrados
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Aguiar-Branco defende Passos e rejeita Ferro Rodrigues

O presidente da AR elogiou o ex-primeiro-ministro após este admitir regresso à política. Já sobre Ferro Rodrigues, que o acusa de normalizar o Chega, diz terem "formas diferentes" de ver o cargo.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

Aguiar-Branco reagiu ainda às declarações de um dos seus antecessores, o socialista Ferro Rodrigues, que o acusou de estar a normalizar a extrema-direita, afirmando que têm formas diferentes de ver o exercício do cargo
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17h. PAR rejeita conflitos de interesse na CPI a MAI

Aguiar Branco diz que elementos apresentados pelo Livre não sustentam a ideia de um conflito de interesses. Ainda, tensão nas ruas de Paris volta a subir entre polícia e manifestantes nos protestos.

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Livre pede que Transparência avalie conflito de interesses

Após Aguiar-Branco ter rejeitado entendimento de conflitos de interesses de Ventura, Livre pede avaliação da comissão parlamentar de Transparência.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O Presidente da Assembleia da República rejeitou esta terça-feira o entendimento do primeiro pedido de avaliação de potencial conflito de interesses do líder do Chega
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Aguiar-Branco rejeita conflito de interesses de Ventura

Livre fez um pedido de apreciação formal para apurar se existia um conflito de interesses que impedisse André Ventura de presidir à comissão de inquérito parlamentar sobre Luís Neves.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco declara que não foram "identificados elementos concretos que estabeleçam uma relação entre o interesse pessoal ou processual do deputado e os factos sujeitos ao inquérito parlamentar suscetível de comprometer a sua isenção"
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12h. Reis de Espanha em Ceuta pela primeira vez em 20 anos

Foram recebidos pelo presidente da cidade, que irá discursar e entregar as chaves de Ceuta aos reis. Ainda, Aguiar-Branco descarta conflito de interesses de André Ventura na CPI a Luís Neves

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