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Comissões suspensas durante debate do OE2027

22 October 2026 at 00:35
Chega e IL votaram contra a suspensão do inquérito aos incêndios rurais de 23 de outubro a 1 de dezembro. André Ventura, que preside à comissão, quer que funcione durante o debate.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Esta deliberação, aprovada por unanimidade, exceciona as reuniões necessárias à apreciação do orçamento

Parlamento torna-se assistente no processo sobre alegado assalto ao gabinete de Ventura

By: Lusa
21 October 2026 at 10:00
Decisão surge numa altura em que as diligências da investigação justificam, segundo o Parlamento, uma intervenção mais ativa para esclarecer os factos e salvaguardar o património da instituição. O presidente da Assembleia da República anunciou esta quarta-feira que o Parlamento constitui-se como assistente no processo judicial sobre o alegado assalto ao gabinete do líder do Chega, tendo como advogado em regime “pro bono” José António Barreiros. Este passo agora dado pelo Parlamento foi comunicado pelo gabinete de José Pedro Aguiar-Branco através de uma carta dirigida aos vice-presidentes da Assembleia da República, líderes parlamentares, deputados únicos do BE, PAN e JPP,

Está criado conflito entre Livre e Aguiar-Branco; e o convite “irónico” da IL

By: ZAP
21 October 2026 at 07:30
Partido tentou novamente realizar debate sobre habitação. Aguiar-Branco não deixou, Livre segue para plenário. O conflito político começou no domingo, quando o Livre tentou agendar para hoje, quarta-feira, um debate de urgência sobre habitação. O despacho passou pelo presidente da Assembleia da República, como sempre; e Aguiar-Branco não permitiu o debate, alegando questões de calendário: dentro dos 15 dias em causa já tinha sido agendado um (por parte do Chega) e a quinzena de agendamentos já estava fechada. Ou seja, o debate de urgência do Chega e este novo debate requerido pelo Livre encontram-se separados por apenas 13 dias (o

Aguiar Branco descobriu a solução para lidar com o Chega?

21 October 2026 at 07:53
Num país onde quase todos têm casa, afinal é crime os políticos também terem? Pelo meio, há a receita milagrosa do presidente da assembleia da república para lidar com Chega. 

Aguiar-Branco apela a coesão na União Europeia

20 October 2026 at 19:45
O presidente da Assembleia da República falou no encerramento de uma conferência sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que reuniu quatro comissões parlamentares de diferentes partidos.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

José Pedro Aguiar-Branco falava no encerramento de uma conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028/2034

Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate

20 October 2026 at 16:35
O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que a sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente a realização do debate de urgência na data solicitada

Livre queria debate sobre habitação; por 2 dias, não conseguiu

By: Lusa
20 October 2026 at 07:40
Aguiar-Branco recusou a realização de um debate de urgência sobre habitação; já houve outro e a quinzena de agendamentos já estava fechada. O presidente da Assembleia da República indeferiu o requerimento do Livre para a realização de um debate de urgência sobre habitação, na quarta-feira, por desrespeitar os pressupostos regimentais relativos à periodicidade da realização destes debates. Esta decisão de José Pedro Aguiar-Branco consta de um despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso, e que surgiu na sequência de um requerimento do Livre, com a data do passado domingo, para que fosse agendado para esta quarta-feira um debate de

Aguiar-Branco indefere pedido de debate de urgência do Livre

19 October 2026 at 17:38
O presidente da Assembleia da República invocou a proximidade de apenas 13 dias face ao debate do Chega de 8 de outubro para indeferir o requerimento do Livre.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco invoca depois “entendimentos anteriormente expressos pela conferência de líderes quanto à interpretação e aplicação das disposições regimentais que estabelecem limitações quinzenais"

Aguiar-Branco aceita reunir-se com AAC se incluir o Chega

19 October 2026 at 17:00
Aguiar-Branco aceita convite para reunião com Direção-Geral da Associação Académica, mas quer que os deputados do Chega de Coimbra também sejam convidados. No entanto, a direção impede a sua entrada.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A Associação Académica de Coimbra anunciou que vai avançar com queixa junto do Ministério Público devido à invasão do estúdio da Rádio Universidade de Coimbra por um grupo do Chega, liderado pelas deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro

Aguiar-Branco pede que juízes e MP falem com a imprensa

16 October 2026 at 22:23
Aguiar-Branco considerou que é "importante que o Ministério Público e os juízes se habituem a falar com a imprensa", de uma forma quotidiana, em "assuntos que não impliquem o segredo de justiça".

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

Para Aguiar-Branco, a independência dos tribunais não é possível, sem "garantir a independência do poder judicial" e as carreiras dos magistrados

Aguiar-Branco defende Passos e rejeita Ferro Rodrigues

13 October 2026 at 17:46
O presidente da AR elogiou o ex-primeiro-ministro após este admitir regresso à política. Já sobre Ferro Rodrigues, que o acusa de normalizar o Chega, diz terem "formas diferentes" de ver o cargo.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

Aguiar-Branco reagiu ainda às declarações de um dos seus antecessores, o socialista Ferro Rodrigues, que o acusou de estar a normalizar a extrema-direita, afirmando que têm formas diferentes de ver o exercício do cargo

Livre pede que Transparência avalie conflito de interesses

13 October 2026 at 14:50
Após Aguiar-Branco ter rejeitado entendimento de conflitos de interesses de Ventura, Livre pede avaliação da comissão parlamentar de Transparência.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O Presidente da Assembleia da República rejeitou esta terça-feira o entendimento do primeiro pedido de avaliação de potencial conflito de interesses do líder do Chega

Aguiar-Branco rejeita conflito de interesses de Ventura

13 October 2026 at 12:26
Livre fez um pedido de apreciação formal para apurar se existia um conflito de interesses que impedisse André Ventura de presidir à comissão de inquérito parlamentar sobre Luís Neves.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco declara que não foram "identificados elementos concretos que estabeleçam uma relação entre o interesse pessoal ou processual do deputado e os factos sujeitos ao inquérito parlamentar suscetível de comprometer a sua isenção"

9h.Ferro Rodrigues acusa Aguiar-Branco de normalizar Chega

13 October 2026 at 09:17
O socialista escreveu a Aguiar-Branco para criticar a condução dos trabalhos parlamentares. Ainda, no Porto, moradores recorrem à justiça para impedir abertura de centro de pernoita para sem-abrigo.

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