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Projetos do PAN e Chega sobre bem-estar animal aprovados

21 October 2026 at 23:56
Registo de condenados por maus-tratos e criminalização da zoofilia avançam. Conselho Nacional para o Bem-Estar Animal, coleiras elétricas e exportação de animais vivos ficam para trás.

© AARON M. SPRECHER/EPA

O projeto de lei que recebeu mais críticas foi do JPP, que propôs restringir a exportação de animais vivos por via marítima para países terceiros que não cumpram com as condições de bem-estar

Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate

20 October 2026 at 16:35
O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que a sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente a realização do debate de urgência na data solicitada

Aguiar-Branco indefere pedido de debate de urgência do Livre

19 October 2026 at 17:38
O presidente da Assembleia da República invocou a proximidade de apenas 13 dias face ao debate do Chega de 8 de outubro para indeferir o requerimento do Livre.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco invoca depois “entendimentos anteriormente expressos pela conferência de líderes quanto à interpretação e aplicação das disposições regimentais que estabelecem limitações quinzenais"

12h. Livre pede debate de urgência sobre habitação

19 October 2026 at 12:17
Partido considera que manifestações da última semana exigem soluções concretas e imediatas. Ainda, falha informática está a afetar o Serviço Nacional de Saúde e obriga à suspensão de consultas.

Habitação. Livre quer debate de urgência no parlamento

19 October 2026 at 10:39
Num requerimento dirigido ao presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, o grupo parlamentar do Livre solicita a marcação de um debate de urgência para o próximo dia 21 de outubro.

© Rita França/LUSA

Em comunicado, o partido sustenta que "nas últimas semanas tem havido uma mobilização forte e transversal no país pelo direito à habitação"

17h. PCP, Livre e BE criticam Governo na manifestação da CGT

17 October 2026 at 17:15
Paulo Raimundo diz não se surpreender com declarações do PM sobre habitação, Isabel Mendes Lopes e José Manuel Pureza defendem os protestos. Ainda, em França, mais de 200 pessoas foram detidas.

Livre no Porto: "brutalidade inaudita" exige responsáveis

17 October 2026 at 00:10
Para o Livre, as declarações do presidente da Câmara do Porto e do Governo foram "quase provocatórias" e não podem ser desligadas da brutalidade "inaudita" da madrugada de quinta-feira.

© LUÍS FORRA/LUSA

Jorge Pinto atribuiu também responsabilidades pelo sucedido ao presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte

Livre defende descida da taxa normal de IVA de 23% para 21%

14 October 2026 at 23:03
Jorge Pinto, propôs uma descida progressiva em 0,5 pontos percentuais em cada ano, até se estabelecer finalmente em 21%, face ao valor taxa normal de IVA permanece igual desde os governos de Sócrates.

© MARCOS BORGA/LUSA

Jorge Pinto afirma que "O país não está melhor e as pessoas ainda estão pior"

Livre requer audição de Pinto Luz sobre reabilitação urbana

14 October 2026 at 22:56
Depois de o MP ter contestado obras em Cascais com Pinto Luz como visado, o Livre aponta que a nova lei que ele promoveu dificulta impugnações de licenças.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O partido pede ainda o envio à Comissão "de cópia da documentação relativa à elaboração do diploma, incluindo pareceres e versões preliminares"

Paulo Muacho apresenta queixa contra Paulo Núncio

14 October 2026 at 17:03
O líder parlamentar do CDS foi acusado de gritar "assassinos" durante um debate relativo à revisão da lei sobre autodeterminação da identidade de género. Esta queixa é a segunda que visa Paulo Núncio.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Paulo Muacho afirma que Paulo Núncio o "interrompeu diversas vezes"

16h. Privatização da TAP. PS reclama os louros do negócio

14 October 2026 at 16:18
PS iniciou privatização da TAP em 2023, interrompida pelo Presidente da República. AD lançou um novo processo em 2025. Ainda neste jornal, Livre pede esclarecimentos sobre negócio com a Lufthansa.

Livre pede que Transparência avalie conflito de interesses

13 October 2026 at 14:50
Após Aguiar-Branco ter rejeitado entendimento de conflitos de interesses de Ventura, Livre pede avaliação da comissão parlamentar de Transparência.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O Presidente da Assembleia da República rejeitou esta terça-feira o entendimento do primeiro pedido de avaliação de potencial conflito de interesses do líder do Chega

Aguiar-Branco rejeita conflito de interesses de Ventura

13 October 2026 at 12:26
Livre fez um pedido de apreciação formal para apurar se existia um conflito de interesses que impedisse André Ventura de presidir à comissão de inquérito parlamentar sobre Luís Neves.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco declara que não foram "identificados elementos concretos que estabeleçam uma relação entre o interesse pessoal ou processual do deputado e os factos sujeitos ao inquérito parlamentar suscetível de comprometer a sua isenção"

1h. BE diz que Governo quer passar cheque em branco com o OE

11 October 2026 at 01:13
As mesmas preocupações tem o Livre, a co-porta voz do partido, Isabel Mendes Lopes, acusa Governo de viver numa realidade paralela. Ainda, Trump pondera juntar-se às ações militares da Arábia Saudita

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