Na fase final do segundo turno, que ocorrerá neste domingo (25), as campanhas dos candidatos concorrem no pleito realizam os últimos atos nas ruas das principais cidades com a mobilização dos apoiadores.

No entanto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece algumas regras para as campanhas de rua realizadas neste período. A noite desta quinta-feira (22) é a data limite para a realização de comícios pelos candidatos, até as 24h, com a possibilidade de extensão do ato por mais duas horas.

Com isso, nos últimos dias antes do pleito, sexta-feira (23) e sábado (24), os candidatos podem realizar caminhada, carreata ou passeata, com ou sem carros de som ou minitrios, que podem ocorrer até às 22h do sábado.

Assim como essas manifestações públicas dos candidatos, as campanhas também devem encerrar até às 22h do sábado a distribuição de material gráfico, assim como o trânsito de carros de som com a divulgação de jingles ou mensagens do político.

Tal regra também é válida para o posicionamento dos wind banners, bandeiras com informações dos candidatos fixadas em bases nas calçadas. Esses recursos seguem as mesmas regras para a distribuição de materiais gráficos.

Já no dia do pleito, são apenas permitidas manifestações silenciosas e individuais pelos eleitores, como o uso de adesivos, camisetas, bonés e bandeiras de candidatos. Não são permitidas no dia aglomerações que caracterizem um ato eleitoral.

Confira as regras para as campanhas de rua:

• Comício: encerra-se às 24h da quinta-feira anterior à eleição. O comício de encerramento de campanha pode ser prorrogado por mais duas horas, ou seja, até as 2h da madrugada de sexta-feira (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º, e Res. TSE nº 23.610/2019, art. 15, §1º);
• Caminhada, carreata e passeata: são permitidas até as 22h do dia que antecede a eleição, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º, e Res. TSE nº 23.610/2019, art. 16);
• Distribuição de material gráfico e fixação de wind banners: proibidos, a partir das 22h do dia que antecede a eleição, com as mesmas regras válidas para carros de som com divulgação de jingles ou mensagens de candidato, observados os limites impostos pela legislação comum. (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º, e Res. TSE nº 23.610/2019, art. 16).

Caso ocorra o descumprimento de alguma das regras estabelecidas pelo TSE, candidatos e partidos estão sujeitos a punições, como multas, assim como o estipulado pelas leis e resoluções que definem os limites.

 *Sob supervisão de Renata Souza

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificam seus esforços para conquistar eleitores indecisos e reduzir abstenções. Segundo a analista de Política da CNN Isabel Mega, ao Live CNN, um elemento comum passou a dominar a comunicação de ambos os lados: o conceito de mudança.

Segundo análise de Isabel Mega, pesquisas qualitativas realizadas por partidos e institutos de pesquisa identificaram que o eleitorado está em busca de transformação. A partir dessa percepção, as duas campanhas reajustaram seus discursos para incorporar essa narrativa, cada uma à sua maneira.

Mudança como estratégia central

A campanha do PT passou a trabalhar com o conceito de “mudar para o rumo certo”, enquanto a do PL adota o slogan “mudar para melhor”. “Eles partem do mesmo conceito de que estão vendendo uma mudança ao eleitorado e, a partir daí, vão destrinchando o que seria essa mudança”, explicou Isabel Mega.

Para o PT, explorar esse conceito é especialmente relevante diante do discurso bolsonarista de que o modelo apresentado por Lula seria antigo e ultrapassado, e de que Flávio representaria o novo.

A resposta da campanha petista é argumentar que a mudança prometida pelo adversário envolve riscos para políticas sociais e para o posicionamento do país no cenário econômico e internacional.

Segurança pública versus saúde

Outro ponto de destaque na reta final da campanha é a disputa em torno dos temas de segurança pública e saúde. A campanha de Flávio Bolsonaro aposta fortemente na pauta da segurança, com o candidato prometendo “devolver territórios às pessoas” e intensificar o combate à criminalidade — mensagem que ecoa tanto no rádio quanto na televisão.

Em resposta, a campanha de Lula aciona o tema da saúde e evoca a memória da pandemia de Covid-19, lembrando o saldo de mais de 700 mil mortes registradas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Como parte dessa estratégia, a campanha petista incluiu em sua propaganda a mãe do ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid.

“Flávio tem mais dificuldade de entrar no tema da saúde, o Lula tem mais dificuldade de entrar no tema da segurança”, avaliou Isabel Mega.

Agendas em estados estratégicos

Flávio Bolsonaro concentra a maior parte de sua agenda em estados onde venceu no primeiro turno — Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais —, mas também visita Ceará e Pernambuco, onde obteve apenas 31% dos votos, numa tentativa de reverter resultados ou mobilizar eleitores que se abstiveram no dia 4 de outubro.

Já Lula visita estados em que venceu, como Maranhão, Bahia e Pernambuco, mas foca especialmente nos três maiores colégios eleitorais do país — São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro —, onde foi derrotado no primeiro turno.

A aposta é que o volume de eleitores nesses estados justifica o esforço de persuasão, mesmo diante de uma derrota anterior. “Esses três juntos são mais da metade dos votos de todo o país”, destacou o analista de Política da CNN Teo Cury.

Eleição decidida no detalhe

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro obteve cerca de 56,1 milhões de votos, contra aproximadamente 53,8 milhões de Lula — uma diferença de menos de 3 milhões de votos. O cenário de polarização extrema faz com que cada detalhe, incluindo o nível de abstenção no próximo domingo (25), possa ser decisivo para o resultado final.

A expectativa em torno do debate previsto para a sexta-feira (23) também é elevada. Aliados de Flávio teriam aconselhado o candidato a adotar uma postura menos agressiva do que a observada no debate anterior. Ao mesmo tempo, a campanha de Lula estaria se preparando para responder com mais ênfase aos ataques do adversário.

O presidente Lula (PT) atacou a Globo nesta sexta-feira (16), durante um ato de campanha em Ipatinga, no Vale do Aço mineiro, ao falar de um almoço de Flávio Bolsonaro (PL) com a direção da emissora.

O petista insinuou que a empresa estaria contrariada com medidas de seu governo e afirmou que ela está sob suspeição.

“Ele Flávio Bolsonaro foi almoçar com a direção da Globo no dia da entrevista dele”, disse Lula, referindo-se à participação de Flávio em sabatina prevista nesta noite, depois do fim do Jornal Nacional.

Lula acusa Globo de parcialidade

“Certamente a Globo está com raiva de mim porque eu acabei com as bets e ela tinha a bet. Certamente a Globo está com raiva de mim porque aprovamos o fim da escala 6×1. Certamente ela está com raiva de mim porque ela sabe que vou dar o transporte gratuito no final de semana para o povo brasileiro poder passear com a sua família. Ela deve estar com raiva porque ela sabe que fomos nós que prendemos o Vorcaro”, afirmou.

“Então eu quero dizer para vocês que, a partir de hoje, a Globo está sob suspeição da minha candidatura. Não merece confiança. Não merece”, acrescentou.

A Globo confirmou que Flávio foi recebido pelo presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, e pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet, na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Em nota, afirmou que o encontro teve caráter institucional e não contou com a participação de dirigentes do jornalismo. A emissora disse ainda que Lula também teria sido recebido caso tivesse solicitado uma visita. O petista participou da sabatina na quinta-feira (15).

O almoço já havia provocado reação na campanha petista. À Folha o ministro da Secretaria de Comunicação de Lula, Sidônio Palmeira, classificou o encontro como grave e questionou a imparcialidade da emissora, sobretudo por ter ocorrido no mesmo dia da entrevista de Flávio.

Lula pede votos e critica governo Bolsonaro

Durante a passeata, Lula também pediu aos apoiadores que buscassem votos entre os eleitores que não escolheram sua candidatura no primeiro turno. O presidente voltou a criticar o governo Jair Bolsonaro e mencionou as mortes provocadas pela pandemia de Covid-19.

“Vocês lembram das pessoas morrendo asfixiadas por falta de oxigênio? E por falta de vacina?”, afirmou. “É muito importante que a gente não permita que o Brasil retroceda.”

A mobilização reuniu aliados como o ministro Alexandre Silveira, a ex-prefeita de Contagem e senadora eleita Marília Campos, o ministro Rui Costa, eleito senador pela Bahia, e o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles.

O presidente interrompeu a passeata em diferentes momentos para pedir que os participantes evitassem empurrões. “Não adianta. Se a gente não tomar cuidado, as pessoas vão cair e vão se machucar”, disse.

Janja reage a gesto de apoiador

Em outro momento, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reagiu a um aparente gesto ofensivo de uma pessoa que acompanhava a passagem da comitiva de uma residência.

“Colega, pega esse dedo e enfia no coração. Aqui é só amor. Coloca no coração”, afirmou. (Aléxia Sousa/FOLHAPRESS)

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O candidato do PT à reeleição para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de duas passeatas em Minas Gerais nesta sexta-feira (16). A promulgação do fim da escala de trabalho 6x1, ocorrida no Senado na manhã de hoje, deu o tom da campanha durante todo o dia. Lula vinha defendendo há meses a aprovação da proposta.

Em Juiz de Fora, ele afirmou, em uma fala direcionada aos comerciantes, que ninguém terá prejuízo com a mudança na escala de trabalho.

“É muito importante que a gente não permita que haja retrocesso nesse país. Aos nossos queridos comerciários e empresários do comércio, ninguém vai ter prejuízo com o fim da escala 6x1, ninguém. Quem vai ganhar é o Brasil, o povo trabalhador e as mulheres, que terão dois dias para descansar e cuidar da família”.

Lula também pediu a seus apoiadores que estimulassem os indecisos a votar nele e convencessem aqueles que não votaram no primeiro turno a irem às urnas no segundo turno. 

Também exaltou feitos de seu governo, como investimentos em escolas de tempo integral e a criação do Programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Em seguida, já no início da noite, o candidato do PT participou de uma passeata em Ipatinga. Aos apoiadores, afirmou que passou os últimos quatro anos recuperando o país, após o governo de Jair Bolsonaro, pai de seu adversário na atual corrida presidencial. E que agora, em um quarto mandato, faria um governo “do crescimento econômico”.

“Esse quarto mandato será do crescimento econômico, de melhorar a vida das pessoas, de baixar a inflação no alimento. Porque a partir de janeiro, a cesta básica não terá mais imposto nem na carne nem no feijão”

Durante a passeata em Ipatinga, Lula criticou o fato de Flávio Bolsonaro ter almoçado com diretores da Globo nesta sexta-feira, data da entrevista de Flávio no Jornal Nacional. Para o presidente, a emissora está “sob suspeição” de sua campanha. Lula foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio com os diretores.

Em nota, a Globo confirmou que Flávio Bolsonaro fez uma visita institucional à sede da emissora no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, e com o vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet. O canal afirmou que o encontro contou com um almoço reservado, mas não teve a participação de nenhum líder ou representante da área de jornalismo da empresa, tratando-se de "rotina e cortesia com candidatos".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. 

A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.

Conforme a decisão, canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.

O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.

O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha. 

Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada. 

Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal Exército do Lula, após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme determinação do ministro.

A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.

O Grupo Prerrogativas acionou a Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8) para solicitar a investigação de uma possível articulação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, e a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

A notícia de fato foi apresentada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. O documento pede que sejam apuradas informações sobre negociações para uma entrevista de Vorcaro a uma emissora de televisão e a existência de uma gravação de depoimento atribuída ao ex-banqueiro.

Segundo os relatos mencionados na representação, o suposto material conteria referências a adversários de Flávio na disputa presidencial e a integrantes do governo federal.

Os representantes do grupo afirmam que as alegações ainda não foram comprovadas. No documento, sustentam que as informações poderiam ter sido elaboradas para produzir efeitos políticos na reta final da eleição. Eles ressaltam que não tiveram acesso à gravação e que apresentam o caso à PF para que os fatos sejam verificados.

Advogados pedem apuração de gravação e negociações

Entre as solicitações encaminhadas à Polícia Federal estão a análise prioritária do caso e a confirmação da existência do áudio mencionado. Os advogados também pedem a identificação das pessoas que estariam negociando a participação de Vorcaro em uma entrevista televisiva.

A representação ainda solicita que, caso sejam divulgadas novas declarações atribuídas direta ou indiretamente ao ex-banqueiro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou integrantes do governo, seja verificada a origem do conteúdo e sua correspondência com o material citado no pedido, respeitando os limites relacionados à atividade jornalística.

O grupo também quer que os fatos sejam comunicados ao relator da operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master, e ao procurador-geral eleitoral.

Na madrugada desta sexta-feira (9), a revista Veja publicou uma reportagem sobre um áudio e documentos atribuídos a Vorcaro. Segundo a publicação, o ex-banqueiro teria afirmado que liberou recursos para a produção do documentário “Lula”, dirigido por Oliver Stone, em uma operação que envolveria um ex-tesoureiro do PT e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A CNN tenta contato com os citados.

Repasse para filme sobre Jair Bolsonaro também é mencionado

Na representação, os advogados também fazem referência a mensagens e áudios divulgados anteriormente sobre uma negociação financeira entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

O caso envolve um suposto repasse de US$ 24 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 134 milhões. Flávio afirmou que buscava recursos para financiar o filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Documentos apontam que ao menos US$ 10,6 milhões, cerca de R$ 61 milhões, teriam sido transferidos por meio de diferentes operações bancárias para custear o projeto.

Os advogados do Prerrogativas argumentam que a divulgação de acusações envolvendo terceiros, às vésperas do segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula, poderia desviar a atenção dos repasses relacionados ao filme e de outras linhas de investigação do caso Master.

Na avaliação apresentada ao órgão policial, essa movimentação também poderia criar um ambiente político favorável à soltura de Vorcaro e à impunidade dos envolvidos. Essas afirmações integram os argumentos da representação e ainda dependem de apuração pelas autoridades.

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