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O arguido, Manuel Coelho, de 64 anos, foi condenado por quatro crimes de homicídio por negligência grosseira e ao pagamento de indemnizações aos familiares das vítimas que ultrapassam os 300 mil euros, parte das quais já terá sido paga através de um acordo com a seguradora da embarcação.
Na leitura do acórdão, segundo a publicação do Notícias ao Minuto, o tribunal considerou que o timoneiro “violou os mais elementares deveres de prudência e de cuidado” ao decidir navegar numa zona perigosa e com forte ondulação, ignorando as previsões meteorológicas que desaconselhavam a navegação na zona onde ocorreu o naufrágio, conhecida como Restinga, ao largo de Troia, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
O advogado de defesa, João Santos, considerou a pena “um bocado pesada“, por entender que o naufrágio resultou de causas naturais e que o próprio arguido também foi vítima do acidente, ocorrido em 07 de abril de 2024.
“O mar é sempre um perigo, é imprevisível“, afirmou o advogado aos jornalistas, admitindo a possibilidade de recorrer da decisão depois de analisar o acórdão.
“Vamos analisar o acórdão e iremos ver depois, de facto, se iremos recorrer ou não. Mas, em princípio sim“, acrescentou, defendendo que uma pena de prisão efetiva não seria justificada.
Quanto às indemnizações, João Santos explicou que o seu constituinte será responsável apenas pelos montantes que ultrapassem o capital de 250 mil euros coberto pelo seguro da embarcação, estimando que Manuel Coelho tenha de suportar “cento e tal mil euros“.
A advogada Ângela Soares Fura, que representa familiares de duas das quatro vítimas mortais, escusou-se a comentar a suspensão da pena antes de analisar integralmente a decisão judicial, mas lembrou que nada pode trazer as vítimas de volta.
“Nenhuma decisão devolve estas vidas que se perderam e é isso que os meus constituintes lamentam“, afirmou, reconhecendo que a leitura do acórdão foi acompanhada de momentos de grande emoção entre os familiares.
A advogada acrescentou que os seus constituintes não criaram expectativas quanto à pena a aplicar, sublinhando que confiaram na justiça e que irão agora analisar o conteúdo da decisão.
Nas alegações finais, realizadas em 10 de setembro, o Ministério Público tinha pedido uma pena única não inferior a cinco anos de prisão para Manuel Coelho, sem se pronunciar sobre a eventual suspensão da execução da pena.
Durante o julgamento, segundo o Notícias ao Minuto, várias testemunhas afirmaram que o acidente ocorreu numa zona de bancos de areia, particularmente perigosa durante a maré baixa, e que as previsões de ondulação entre 2,5 e 3,5 metros desaconselhavam a navegação naquele local.
Recorde-se que o naufrágio ocorrido ao largo de Troia provocou a morte de quatro pessoas, três adultos do sexo masculino, de 21, 23 e 45 anos, e um rapaz de 11 anos, filho de uma das outras três vítimas mortais, todos da zona de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal.
VTM
O presidente da Câmara de Vinhais, Luís Fernandes, revelou que o segundo concurso público para a construção da estrada que liga Vinhais a Bragança ficou novamente deserto. Apesar do aumento de financiamento do Governo, as propostas apresentadas ultrapassaram o valor estipulado.
Em agosto, o Governo lançou este segundo concurso com um valor de 82,5 milhões de euros e uma margem financeira aumentada em 10%, permitindo propostas até aos 90 milhões de euros. No entanto, as candidaturas apresentadas foram consideradas inválidas.
Luís Fernandes explicou que “mesmo que o aumento tivesse sido de 20% nenhuma das propostas se encaixava nesse aumento”. O autarca referiu ainda que no primeiro concurso, se houvesse um aumento de 10%, várias propostas teriam sido viáveis.
O presidente da câmara considera que existe um aproveitamento por parte das empresas em relação aos concursos públicos. Embora reconheça a subida dos preços, especialmente dos combustíveis, afirma que “nada justifica este disparar destes valores”.
Perante os resultados insatisfatórios, Luís Fernandes já solicitou uma reunião ao ministro das Infraestruturas para discutir a abertura de um terceiro concurso com “valores reais”. O autarca acredita que o ministro cumprirá o compromisso assumido anteriormente.
“Terão de ser tomadas outras medidas no sentido de aumentar o valor”, afirmou Luís Fernandes, sublinhando que a obra deve avançar. Contudo, este processo irá atrasar-se devido à necessidade de reformular todo o concurso e os valores envolvidos.
No Orçamento do Estado para 2027 está prevista a ligação rodoviária entre Vinhais e Bragança. Esta fase da obra inclui a construção de uma variante na localidade de Vila Verde, com quatro quilómetros de extensão e duas ligações à Estrada Nacional (EN) 103.
Além disso, está prevista a construção de um viaduto sobre Vale de Cabrões e outro sobre Vale do Tuela. A obra seria inicialmente financiada pelo PRR, mas como não foi concluída até junho, o Governo comprometeu-se com seu financiamento direto. A conclusão da obra estava prevista para 2029.
A primeira fase da estrada já foi finalizada desde o final de 2025 e consistiu na melhoria do troço existente e na redução das curvas. Esta fase custou 16,9 milhões de euros e foi financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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A cidade de Olhão voltou a abrir as portas à criatividade e à arte contemporânea com a 2.ª edição dos Open Ateliers Olhão, que decorreu nos dias 18, 19 e 20 de setembro, reunindo 68 artistas portugueses e estrangeiros residentes no concelho.
Promovido pelo Município de Olhão, o evento registou uma significativa e entusiasta adesão de público, não apenas local, mas também proveniente de outros concelhos e de diferentes pontos do país e do estrangeiro.
Ao longo de três dias, os visitantes foram convidados a (re)descobrir Olhão através da arte, percorrendo as ruas da cidade, de mapa na mão, e visitando os ateliers dos artistas participantes, disseminados pelo tecido urbano olhanense. A iniciativa proporcionou, assim, uma nova forma de conhecer a cidade, os seus espaços e as diferentes linguagens artísticas que nela encontram expressão.
A programação incluiu momentos de convívio e celebração, com as festas realizadas na República 14 e n’A Fábrica de Olhão, que atraíram largas centenas de visitantes. Também o Coreto Eletrónico, apresentado este ano em estreia absoluta, contribuiu para a animação do evento, reunindo igualmente um público expressivo.
Os diversos workshops dinamizados ao longo da iniciativa — dedicados à mentoria artística, colagem, índigo natural, Gyotaku Direto, graffiti, UV Light, antotipia, cianotipia e fotografia de rua — tiveram lotação esgotada, envolvendo participantes de diferentes idades, incluindo crianças, jovens e famílias.
Também as visitas mediadas aos ateliers registaram uma adesão significativa. Estes momentos permitiram aproximar a população das obras e dos seus autores, proporcionando um contacto mais informal, descontraído e informado com a arte contemporânea produzida em Olhão.
Mais do que um programa de exposições e atividades, os Open Ateliers Olhão afirmaram-se como um espaço de encontro, diálogo multicultural e partilha de experiências, aproximando artistas e públicos e valorizando o ecossistema das artes visuais no concelho. Pintura, instalação, ilustração, design gráfico, fotografia, escultura, desenho, cerâmica, arte urbana e arquitetura foram algumas das áreas representadas nesta edição.
A iniciativa deu ainda especial visibilidade ao trabalho artístico de jovens estudantes da Escola Secundária de Olhão e de outros que frequentam o ensino universitário dentro e fora da região.
Foram igualmente integrados artistas que não dispõem de atelier próprio, criando-se uma importante oportunidade para divulgar o seu trabalho e aproximá-lo de novos públicos.
O Município de Olhão agradece a todos os artistas participantes, bem como aos espaços aderentes, parceiros institucionais e associativos e empresas que se associaram a este evento-âncora da programação cultural do concelho.
E porque esta onda de criatividade não fica por aqui, a 3.ª edição dos Open Ateliers Olhão já tem data marcada: 17, 18 e 19 de setembro de 2027.
O Museu Municipal de Loulé volta a convidar o público a participar numa experiência cultural e sensorial memorável. Inserido nas comemorações das Jornadas Europeias do Património, o projeto “Histórias e Sabores” regressa no próximo dia 26 de setembro, pelas 16h00, para celebrar a herança histórica e patrimonial do concelho, unindo a memória da atividade socioeconómica local à excelência da vitivinicultura regional.
Nesta edição, a iniciativa propõe uma viagem no tempo no Polo Museológico dos Frutos Secos, em Loulé, uma antiga unidade fabril de transformação e comercialização desativada na década de 1990. Os participantes terão a oportunidade de desvendar a história desta atividade económica fundamental e a sua importância para Loulé enquanto polo comercial, conhecendo de perto as antigas máquinas de partir amêndoa, triturar alfarroba e outros objetos e materiais de época.
Para elevar a experiência, a jornada será complementada por uma degustação de vinhos regionais, fruto de uma colaboração com a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA). Nesta edição, o destaque vai para o produtor Vinhas de Nexe, que trará à prova sabores autênticos que refletem a identidade e a tradição vitivinícola da região.
Com este projeto, o Município de Loulé e o seu Museu Municipal reforçam o compromisso em promover a identidade e a memória locais, unindo a valorização do património industrial e cultural à promoção dos produtos endógenos e da gastronomia da região.
A participação nesta iniciativa representa uma oportunidade imperdível, tanto para residentes como para visitantes, de vivenciarem a cultura e a história de Loulé de forma dinâmica, apelativa e envolvente.
Inscrições através dos contactos: atividades.museu@cm-loule.pt ou 289 400 611.
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