A iniciativa pretende aproveitar os recursos florestais locais para produzir energia renovável e assegurar o aquecimento de habitações e edifícios públicos, promovendo soluções energéticas sustentáveis em zonas rurais. A reunião permitiu também discutir alternativas para a localização da central, depois de os habitantes terem manifestado oposição à instalação prevista ao lado da junta de freguesia.
Em declarações à VTM, a presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Dias, referiu que a reunião teve como finalidade esclarecer a forma de execução do projeto e procurar alternativas para a instalação da caldeira, procurando responder às preocupações dos residentes sem comprometer a concretização da candidatura. “A população não querendo que fique aqui a caldeira, está a tentar perceber qual é outra solução dentro do projeto que está em execução”.
A autarca revelou também que o projeto foi lançado em 2023 e pretende assegurar, numa primeira fase, o aquecimento de oito habitações e de dois edifícios públicos, entre eles a junta de freguesia e o Centro Interpretativo de Tresminas.
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A criadora de conteúdos Rita Lima e Luís Graça, investigador do GIMM, conversam sobre o equilíbrio do sistema imunitário, a importância das vacinas e o crescente discurso antivacinas.
There is both good news and bad news about the state of the world’s forests. The good news is that deforestation fell by 15% in 2025 compared with 2024, the largest decline recorded so far this decade. The bad news is that a shift in political priorities could undo some of those gains. Much of the progress in forest conservation depends on the political will of a handful of key countries, particularly in Latin America, which is now entering a period of electoral uncertainty and possible changes of government.
An aerial photograph shows a plantation field in the Amazon rainforest during a Greenpeace overflight in the Brazilian state of Maranhão in November 2025.
A poluição do ar provocada por queimadas e incêndios florestais no Amazonas representa um risco à saúde da população, especialmente das comunidades indígenas, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
O alerta faze parte de levantamento apresentado por pesquisadores do Observatório de Clima e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que reúne dados sobre a concentração de poluentes e a distribuição dos focos de incêndio no estado.
O documento reúne informações sobre as concentrações de material particulado fino (PM2.5), a distribuição dos focos de incêndio e as previsões de qualidade do ar para diferentes localidades do estado. A publicação também aborda os possíveis efeitos da intensificação do fenômeno El Niño em 2026 e 2027 sobre as condições climáticas na região amazônica.
Nos primeiros dias de outubro deste ano, Manaus registrou episódios de poluição atmosférica intensa, com concentrações de PM2.5 muito superiores aos valores recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Composto por partículas capazes de penetrar profundamente nos pulmões e, em determinadas condições, alcançar a circulação sanguínea, o poluente está associado ao aumento do risco de doenças respiratórias e cardiovasculares, incluindo agravamento da asma, infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC).
A exposição representa uma preocupação para toda a população, especialmente crianças, pessoas idosas, gestantes e indivíduos com doenças preexistentes.
Indigenas
Nos territórios indígenas, os riscos associados a exposição à fumaça podem ser agravados pelas desigualdades socioambientais, pelas dificuldades de deslocamento e pelas limitações de acesso aos serviços de saúde, sobretudo à atenção especializada e de maior complexidade.
O levantamento apresenta informações sobre a distribuição territorial das concentrações observadas e previstas de PM2.5 em relação aos focos de incêndio e às aldeias indígenas. O documento também destaca a necessidade de acompanhar as condições ambientais diante da possível intensificação do El Niño, que pode favorecer períodos de estiagem e aumentar o risco de propagação de incêndios florestais em determinadas áreas.
Qualidade do ar
Entre os temas abordados pelo documento está o desenvolvimento do Sistema AlertAr Saúde, ferramenta de monitoramento e previsão da qualidade do ar voltada à saúde indígena, em elaboração pelo Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
O sistema busca integrar previsões de concentração de PM2.5 e informações sobre focos de calor e incêndios, permitindo identificar antecipadamente situações de maior exposição nos territórios indígenas. Essas informações poderão subsidiar o planejamento de ações de vigilância, prevenção e resposta pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e suas equipes de saúde.
O vírus Ébola transmite-se por contacto direto com fluidos corporais de pessoas ou animais infetados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragias internas
507.465 pessoas já receberam a vacina contra a gripe desde 30 de setembro. Cobertura nos maiores de 60 anos chega aos 13,8%. Covid-19 fica muito aquém.
A campanha de vacinação sazonal outono–inverno 2026–2027 contra a gripe e a Covid-19 vai decorrer até 31 de março e conta com cerca de 2.550 farmácias aderentes
Parecer ambiental destaca riscos para recursos hídricos e diz que o projeto não pode ser aprovado tal como proposto. Mina Royal China Clay gera forte oposição na região Oeste, com 7368 participações.
Reativação de mina pode afetar a bacia hidrográfica do rio Cávado, uma linha que assegura o abastecimento de 400 mil habitantes. Projeto da mina visa reforçar o abastecimento da UE em matérias-primas.
O o Movimento Não às Minas - Montalegre considerou que "não é aceitável" que a importância estratégica do tungsténio "se sobreponha" ao direito das pessoas e à segurança nas próprias aldeias
Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.
Os cinco partidos com políticos que mais atuaram em pautas consideradas contrárias aos povos indígenas, segundo a plataforma do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vão ocupar 53 cadeiras no Senado Federal a partir de 2027. São eles o PL, o PP, o Republicanos, o União Brasil e o MDB. O PL conseguiu ocupar a maior bancada do Congresso Nacional, com 121 deputados e 28 senadores eleitos pelo partido.
Como a Agência Pública já noticiou, entre 2019 e 2026, o PL foi o partido que mais votou e propôs propostas legislativas que ameaçavam os direitos dos povos originários, segundo levantamento do Cimi. Luis Ventura, secretário-executivo do Conselho, vê a nova formação do Congresso Nacional como um perigo direto aos povos indígenas.
Na avaliação de Ventura, no Senado, cinco partidos vão poder aprovar sozinhos alterações da Constituição que podem afetar diretamente os indígenas. Na Câmara dos Deputados, entretanto, mesmo em menor número, ainda se espera um campo de resistência, ainda que minoritário. “Há muitos outros parlamentares não indígenas que já aderiram, de forma sistemática, às pautas indígenas. Existe uma frente parlamentar mista de defesa dos direitos dos povos indígenas desde 2019 […] era uma frente parlamentar mista de mais de 150 parlamentares entre senadores e deputados”, explica Luís Ventura.
No Senado, nenhum dos 54 senadores eleitos se autodenomina indígena. Atualmente, na Casa, só dois parlamentares se identificam como indígenas: Wellington Dias (PT-PI) e o ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que adotou essa identidade nas eleições de 2022.
Ventura explica que a presença de indígenas no Senado sempre foi mais difícil. “O Senado sempre foi uma Casa totalmente hermética para os povos indígenas e isso porque o sistema eleitoral no Brasil torna muito difícil conquistar uma vaga nesse lugar. As formas de colonialismo político nos estados são muito herméticas e, se você perceber, dos 54 [senadores eleitos], salvando algumas exceções do campo da esquerda, estamos falando de pessoas que pertencem a um espectro político reacionário, conservador, fundamentalista, militarizado”, acrescenta o secretário.
Um Senado com baixa representatividade de povos indígenas, na visão do secretário executivo da Cimi, reforça um movimento que deve retroceder nas pautas centrais para essa população. “O objetivo deles vai ser impedir as demarcações, impor o Marco Temporal e abrir os territórios para a exploração econômica de terceiros. Esses são os grandes três objetivos dessa grande bancada reacionária que entrou no Senado”, prevê.
Indígenas ocuparão menos do 1% do Congresso Nacional
Ex-ministra dos povos indígenas do governo Lula, Sônia Guajajara se reelegeu deputada federal pelo PSOL
Os resultados do primeiro turno mostram que a presença de povos indígenas no Congresso Nacional ficará abaixo de 1% em 2027. Apenas duas das 45 candidaturas indígenas lançadas pela “Bancada do Cocar” foram eleitas no primeiro turno.
A bancada é um movimento iniciado no Acampamento Terra Livre em 2017 e tentou eleger deputados e senadores indígenas para defender suas pautas. Para a Pública, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que não retornará à Câmara para novo um mandato em 2027, afirma que o objetivo era eleger entre seis a oito parlamentares federais. Entre os 45 candidatos, apenas Sônia Guajajara (PSOL-SP), com 54.207 votos, e Juliana Cardoso (PT-SP), com 111.904 votos, conseguiram uma cadeira na Câmara.
Outros 21 nomes, de vários locais do país e que participaram do projeto, conseguiram cargos de suplente. Entre todas as candidaturas, o único candidato da bancada do cocar que disputou um cargo majoritário, Isael Munduruku (Rede-AM), não conseguiu se eleger a governador do Amazonas. Ismael (Rede-AM), único candidato a senador do projeto, também não foi eleito.
Isael Munduruku fez parte do movimento Aldear a Política como candidato ao governo do Amazonas, mas não se elegeu
Sônia Guajajara entende que o Projeto Aldear a Política ajudou a ampliar candidaturas, formar lideranças e colocar as pautas indígenas no debate eleitoral. Entretanto, para ela, as eleições foram muito desiguais para indígenas. “Muitas candidaturas indígenas tiveram poucos recursos, pouco tempo de televisão, estruturas partidárias insuficientes e enfrentaram racismo, violência política e dificuldades territoriais”, denuncia.
“O resultado acende um sinal de alerta, mas não representa um recuo da nossa mobilização. Essa força não desaparece quando termina a eleição. É dela que precisamos para combater o desmanche das políticas ambientais e mostrar à sociedade que direitos indígenas e demarcações estão diretamente ligados à preservação das nossas florestas e combate à crise climática”, ressalta.
Para Guajajara, diante de um Congresso majoritariamente anti-indígena, é necessário fortalecer o diálogo, não só com os partidos de esquerda, mas com parlamentares comprometidos com a existência dos povos originários e com a defesa da Constituição. Fora do Congresso, a deputada afirma que é preciso consolidar as organizações indígenas, a comunicação dos territórios e a formação de novas lideranças.
“Precisamos acompanhar as comissões, disputar relatorias, impedir votações apressadas e apresentar projetos que tornem permanentes as políticas construídas nos últimos anos. Quando uma proposta violar direitos constitucionais, devemos acionar os instrumentos jurídicos cabíveis e as instituições de proteção”, conclui.
A possibilidade de alteração na Constituição Federal
“Se na legislatura passada houve um aumento de proposições legislativas contrárias aos povos indígenas, nos últimos quatro anos foram 83 [proposições feitas], o que cabe esperar, nos próximos quatro anos, é que muitas dessas, ou várias dessas, concluam o ciclo legislativo”, diz Ventura.
Ele teme não apenas a sanção de propostas com impacto negativo aos indígenas, mas também o aumento de proposições legislativas no mesmo sentido. Entre todos os prejuízos, o que mais se espera é que haja tentativas e processos para mudar a Constituição Federal de 1988, que protege os direitos fundamentais dos povos originários e comunidades tradicionais.
A alteração da Constituição Federal não é um perigo ilusório. Durante um evento em Goiânia, nesta terça-feira, 6 de outubro, o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decretou que pretende atuar junto com a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados para eleger um novo Presidente da Câmara e “mudar a Constituição e redemocratizar o país”.
O Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 regula as terras de povos indígenas, proibindo a remoção de suas terras, determina que a posse e o usufruto das riquezas extraídas do território é dos indígenas, além de determinar a competência da demarcação de terras à União.
Ricardo Terena, diretor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explica que, hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) já entende o artigo 231 como cláusula pétrea, dispositivo imutável da Constituição Federal de 1988, mesmo com emendas parlamentares. No entanto, mesmo que a discussão, juridicamente, não seja válida, a atuação do STF acerca dos direitos indígenas é uma preocupação para Terena.
“Nós temos o Supremo criando alguns entraves no processo de demarcação, aumentando a possibilidade de indenizações nos processos de demarcação das terras indígenas, colocando certas limitações para o que a gente chama de redimensionamento das terras indígenas”, explica.
Advogado Ricardo Terena, da Apib, preocupa-se com a possível guinada à direita no STF
Desde a explosão do Caso Master e a divulgação de conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, que ocasionou uma crise institucional na Corte, a reforma do STF é um dos principais tópicos da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O senador do PL do Rio de Janeiro, inclusive, já anunciou que, se eleito, apresentará uma proposta de reforma no Judiciário.
Para Ventura, uma reestruturação do STF significa um caminho tortuoso aos povos indígenas. “Se o Flávio Bolsonaro utilizar suas prerrogativas para transformar o Supremo Tribunal Federal numa corte também reacionária nós estaremos diante de um período que podemos chamar de autoritário dentro de uma forma democrática. E, num período autoritário, os direitos dos povos indígenas não estão, evidentemente, garantidos”, conclui.
Terena entende que não seria necessário uma reforma no Judiciário para gerar um impacto aos povos originários. “O próximo presidente vai ter a indicação de quatro ministros e, dependendo de como é o posicionamento desses ministros, vamos ter muitos problemas com relação ao debate sobre direitos indígenas no Supremo”, avalia.
Em uma possível eleição de Bolsonaro, Terena prevê ministros sem comprometimento direto com os direitos indígenas. Já em um cenário onde Lula é reeleito, o advogado vê mais possibilidades de pessoas comprometidas com os direitos indígenas no STF.
Mesmo assim, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional hoje mostram um cenário que coloca a integridade do Artigo 231 em risco. A PEC 48/2023, que muda o Artigo 231 para instaurar o Marco Temporal foi aprovada pelo Senado e tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê entraves administrativos para a demarcação de terras, como a limitação de terras apenas para aqueles que já estavam nela e usufruindo do ambiente em 5 de outubro de 1988; também institui indenização a não-indígena. Terena explica que por tramitar como uma emenda constitucional, ela não passa por sanção ou veto do presidente da República.
Pelo menos quatro outras PECs que tramitam no Congresso Nacional, atualmente, propõem que o Artigo 231 seja alterado para determinar a competência da demarcação de terras ao Congresso Nacional, ao invés da União. Para Ricardo Terena, uma mudança para o legislativo ocasionaria um prejuízo ao processo de homologação de terras, que hoje já passa por um processo complexo de estudos.
“Quando a gente chega no momento de homologação, que é o ato do presidente da República, basicamente todo o processo já está feito [e] o Ministério da Justiça já validou. Quando a gente transfere essas competências para outros órgãos, como o legislativo, está sujeitando o direito das comunidades indígenas a certas dinâmicas políticas que prejudicam muito o processo de demarcação”, alega.
Um Congresso com baixa representação indígena, transformaria a demarcação de territórios em um acordo político, onde os movimentos indígenas não alcançariam maioria, analisa o advogado.
Órgãos de defesa aos indígenas em perigo
Além dos direitos descritos por lei, órgãos que são ferramentas para a proteção dos povos indígenas também podem ser afetados pelo aumento da bancada da direita e até por uma eventual mudança na presidência da República. Ainda sem resultados para presidente, o que Ventura vê são dois caminhos, ambos tortuosos, para as entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em um cenário em que Lula é eleito, Ventura prevê um movimento de resistência dos órgãos públicos, que esbarrarão com um Congresso Nacional que dificultará suas ações. Já em um cenário em que Flávio Bolsonaro seja eleito, o secretário espera um desmonte absoluto da Funai. “Não cabe esperar por uma questão especulativa, o que nós pensamos que poderia acontecer, porque isso já aconteceu no governo Jair Bolsonaro”, alerta.
Durante o Governo de Jair Bolsonaro, a Funai foi transformada em uma ferramenta anti-indígena. O órgão foi militarizado, houve abertura de processos administrativos disciplinares contra servidores de carreira, além de paralisação de processos de demarcação de terras. Com Flávio, Ventura vê um caminho parecido, de desmantelamento e reconfiguração de órgãos indigenistas.
A questão orçamentária também pode ser um entrave. Como o Congresso Nacional é quem decide o orçamento de cada instituição, Terena prevê a incapacidade de agir por motivos financeiros. “Nos últimos tempos, a gente também tem lidado muito com uma circunstância de projetos, de decretos legislativos que, de alguma maneira, suspendem atos, às vezes, do presidente da República. São instrumentos utilizados para tentar, de alguma maneira, atacar a demarcação das terras indígenas”, conclui.
Orçamento da UniCV cresceu de 10,8 para 16,3 milhões de euros para acomodar a gratuitidade, entre outras medidas, disse Astrigilda Silveira, que quer diversificar as fontes de receita.
A reitora, da Universidade de Cabo Verde, Astrigilda Silveira revela que a gratuitidade é uma "excelente iniciativa do Governo", mas referiu que "a isenção de propinas, por si só, não resolve todos os problemas"
A quinta jornada da Série 1 do Campeonato de Portugal trouxe mudanças na classificação, com o Chaves B a assumir a liderança isolada e o Montalegre a sair vitorioso do dérbi transmontano diante do Bragança, que sofreu a primeira derrota na competição.
No confronto entre brigantinos e barrosões, o Montalegre venceu por 0-2, graças aos golos de Diogo Carvalho e Tiago Correia. O resultado pôs fim à invencibilidade do Bragança, que até esta jornada liderava o campeonato sem derrotas. Apesar do triunfo fora de portas, o Montalegre mantém-se igualmente invicto, confirmando o bom arranque de temporada.
A derrota do Bragança abriu caminho à subida do Chaves B ao primeiro lugar. A equipa flaviense aproveitou a deslocação ao terreno do Brito para conquistar uma vitória expressiva por 0-4. Eurio, Adílio, Pedro Silva e Carlinhos assinaram os golos que permitiram aos transmontanos somar três pontos e isolar-se no topo da tabela classificativa.
Em sentido contrário, o Vinhais continua sem conseguir pontuar nesta edição da prova. A formação vinhaense perdeu por 1-2 na receção ao Limianos, prolongando o ciclo negativo e mantendo-se à procura dos primeiros pontos no campeonato.
Concluída a quinta jornada, o Chaves B lidera isolado a Série 1, enquanto o Montalegre permanece invicto e o Bragança procura reagir a primeira derrota da temporada. Já o Vinhais terá de procurar nas próximas jornadas uma mudança de resultados que lhe permita sair da situação difícil em que se encontra.
O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas identificou 11 terras indígenas, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, localizadas em oito municípios, onde alunos de ensino médio foram aprovados e passaram de ano mesmo sem a oferta regular de aulas.
Faltam professores, escolas, merenda, transporte e estrutura básica para a oferta das disciplinas a indígenas e ribeirinhos que querem cursar o ensino médio sem necessidade de deslocamento às cidades, em regiões amazônicas marcadas por longas distâncias e isolamento em relação a núcleos urbanos.
Após dezenas de reuniões com integrantes de comunidades tradicionais, a Procuradoria da República no Amazonas fez um mapeamento dos casos em que alunos ficam sem aulas e, mesmo assim, conseguem aprovação no sistema de registro escolar mantido pela Secretaria de Educação do Governo do Amazonas.
A Procuradoria diz suspeitar que crimes são cometidos para efetivar essas aprovações, com uso de documentos falsos por integrantes da pasta.
MPF propõe acordo com o governo estadual
O MPF tenta fazer um TAC (termo de ajustamento de conduta) com a Secretaria de Educação do Amazonas e estabeleceu o próximo dia 13 como prazo para o aceite do governo.
No termo, são estabelecidas medidas emergenciais, como contratação de professores indígenas por meio de processos simplificados e levantamento das necessidades de transporte, infraestrutura escolar e material didático.
Se o acordo não for firmado, a Procuradoria pretende ingressar com ações judiciais na esfera cível. O MPF deve investigar as suspeitas de uso de documentos falsos na aprovação de alunos que passaram anos sem aulas.
A reportagem questionou o Governo do Amazonas sobre os apontamentos do MPF, em email enviado na tarde da última terça-feira (6), mas não obteve resposta.
Problema foi denunciado em 2025
A Folha de S. Paulo noticiou, em junho de 2025, a aprovação de alunos indígenas no ensino médio sem que o estado ofertasse aulas de disciplinas básicas. A reportagem detalhou os casos da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no sul do Amazonas, e do Vale do Javari, a segunda maior do país, na região de fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Desde então, o procurador Fernando Merloto Soave fez dezenas de reuniões com comunidades tradicionais em diferentes partes do estado, onde existem mais de mil salas de aula indígenas.
A partir desses encontros, a Procuradoria sistematizou um levantamento sobre as precariedades na oferta do ensino básico, especialmente no ensino médio, em que são frequentes aprovações de um ano pedagógico a outro mesmo sem a oferta de aulas.
A percepção da Procuradoria da República é que o problema se repete em todo o estado, o que é difícil mapear em razão da capilaridade e das distâncias das comunidades tradicionais espalhadas nas calhas dos rios.
Falta de professores e estrutura escolar
O MPF(Ministério Público Federal apontou um cenário de escassez de professores e escola sem infraestrutura básica | Foto: Puré Juma-Uru-Eu-Wau-Wau
Em reservas extrativistas de Boca do Acre, no sul do Amazonas, ribeirinhos que cursam o ensino médio são aprovados sem a oferta de aulas porque faltam professores, conforme o levantamento.
Em Coari, no centro do estado, alunos de uma reserva extrativista estão matriculados, mas faltam equipamentos para a efetivação das aulas.
Indígenas de Fonte Boa, cidade que fica no médio rio Solimões, “apenas respondem provas quando o professor manda e vão passando de ano normalmente”, registra o levantamento feito pelo MPF.
Em uma aldeia de terra indígena próxima a Humaitá, no sul do Amazonas, o transporte escolar não conta com embarcação própria e depende de empréstimos das comunidades. Há alunos que fazem trajetos de dois quilômetros por terra, a pé, para alcançar a sala de aula.
Em uma reserva extrativista na região de Japurá, no oeste do estado, faltam professores e merendeiros, e alunos de ensino médio precisam se deslocar à noite pelo rio, num trecho de duas horas, para chegar a uma sala de aula.
Já em reservas de desenvolvimento sustentável de Novo Aripuanã, no sudeste do Amazonas, pilotos de barcos fazem o transporte escolar sem contratos formais, e a merenda chegou a ficar suspensa por quatro meses consecutivos. Professores do ensino médio tecnológico dão dez dias de aulas por mês; outros não comparecem o ano inteiro, de acordo com relatório da Procuradoria da República.
Yanomamis enfrentam precariedades na educação
Os yanomamis também enfrentam precariedades no ensino básico em aldeias da parte do território que fica no Amazonas a terra yanomami, a maior do Brasil, ocupa uma extensa área de floresta no Amazonas e em Roraima.
Um relatório elaborado em setembro pela Associação Parawami Yanomami, e enviado ao MPF, descreve problemas como falta de escolas, de professores e de material didático, alunos estudando no chão, salas de aula improvisadas pelas comunidades e merenda escolar composta por alimentos ultraprocessados. São frequentes relatos de diarreia entre os alunos.
Numa aldeia, “faltam cadeiras, quadro, lápis, canetas e material de cozinha”, descreve o relatório. Em outra, “não tem prédio e alunos estudam no chão”. (Vinicius Sassine/FOLHAPRESS)
A cidade de Manaus (AM) voltou a amanhecer sob fumaça gerada pelas queimadas no estado neste sábado (10). O Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), registrou qualidade péssima do ar na capital.
Esse é o terceiro dia consecutivo que a capital é encoberta por fumaça.
Nesta sexta (9), a Prefeitura de Manaus suspendeu as atividades escolares e nos órgãos municipais devido à péssima qualidade do ar. Na data, o índice de qualidade do ar foi de 196,4 microgramas por metro cúbico (µg/m³) de material particulado, substância tóxica presente na fumaça.
Neste sábado, por volta das 6h, o índice foi ainda maior, alcançando 209 µg/m³. A qualidade do ar é considerada boa quando atinge até 25 µg/m³.
Nesta tarde, os pontos de monitoramento da capital registram a qualidade do ar entre moderada e ruim. No município de Careiro, na Região Metropolitana, entretanto, o nível ainda é péssimo, com 117,5 µg/m³.
Suspensão de atividades e alerta à população
A Defesa Civil do Amazonas disparou alerta aos celulares orientando a população que use máscara | Foto: Reprodução/Defesa Civil
Universidades também suspenderam as atividades devido à fumaça. A Defesa Civil do Amazonas disparou alerta aos celulares orientando a população a evitar exposição à fumaça e usar máscaras ao sair de casa.
Ainda na sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática disse em nota que realiza ações permanentes de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais na região, com mobilização de equipes, aeronaves e recursos.
“Desde o início da temporada de incêndios florestais, o Ibama extinguiu 229 incêndios no Amazonas e segue atuando no combate a outros 20 incêndios ativos no estado”, afirmou o ministério.
A pasta acrescentou que disponibilizará mais seis aeronaves, sendo quatro aviões para lançamento de água e dois helicópteros, além de 290 profissionais brigadistas.
Governo proibiu queimadas por 120 dias
Manaus também sofreu com fumaça no mês de setembro. No dia 23, o prefeito Renato Júnior (Avante) cobrou políticas contra queimadas no interior do estado.
“Falta política pública no interior do Amazonas. E agora Manaus está pagando a conta de todo dia amanhecer encoberto de fumaça por falta de política pública nacional, dos outros estados e também do estado do Amazonas”, disse ele em publicação nas redes sociais.
O Governo do Amazonas proibiu por decreto no mês passado o uso do fogo em todo o estado por 120 dias. A medida proíbe o emprego de queimadas em atividades de limpeza, manejo e renovação de áreas.
Também em 23 de setembro, o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman Federal), coordenado pelo Ibama, recebeu solicitação de apoio do Governo do Amazonas para combate a incêndios florestais, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
“Em resposta ao pedido, foram acionados combatentes do Projeto de Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad) e uma aeronave do Projeto de Gerenciamento de Aeronaves para Situações de Urgência e Socorro (Pegasus)”, declarou o ministério.
De acordo com o órgão, em 30 de setembro, após as chuvas contribuírem para o controle dos focos de incêndio, o Governo do Amazonas comunicou que não seria mais necessário o apoio do Respad, dispensando a atuação da equipe federal antes do deslocamento a campo.
“O MMA informa ainda que orientou o Governo do Amazonas a solicitar recursos por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) para ampliar sua capacidade de resposta aos incêndios florestais. Contudo, até o momento, o estado não formalizou o pedido”, disse o ministério.
Fumaça oferece riscos à saúde
O risco de inalação de material particulado é maior dependendo do tempo de exposição e da quantidade inalada. Os mais suscetíveis a apresentar reações são crianças e idosos, mas todos podem ter comprometimento pulmonar e respiratório.
As queimadas também geram uma série de poluentes que podem permanecer no ar por semanas, como monóxido de carbono e dióxido de nitrogênio.
Governo amplia estrutura de combate a incêndios
Na última sexta-feira, o Governo do Amazonas afirmou em nota que tem feito reuniões sobre o tema das queimadas para conter os impactos ambientais, proteger a população e intensificar a fiscalização no estado. Segundo o governo, foi ampliado de 11 para 25 em um ano o número de bases permanentes de bombeiros em cidades do interior, e que o efetivo passou de 692 para 1.651.
O governo acrescentou que recebeu a aeronave Thrush S2R-510, capaz de transportar quase 2.000 litros de água, e que possui cinco viaturas Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF). (Jorge Cosme/FOLHAPRESS)
A sessão contou com a presença de José Pereira, adjunto do comandante do Posto Territorial de Armamar, e teve como objetivo abordar o papel das forças de segurança em territórios de menor dimensão, os desafios específicos com que se deparam e a importância de estarem próximos das populações para prevenir, acompanhar e responder às diferentes realidades do território.
Segundo Sílvia Teixeira, técnica do município e membro da organização, a escolha da GNR para uma das sessões teve como principal objetivo “quebrar o gelo existente em relação à força militar da GNR e aproximar a população da instituição”.
A responsável explicou que a intenção era transmitir a ideia de que a GNR pode ser vista como um aliado e não como uma força adversária. “O que pretendíamos era que as pessoas sentissem, de facto, que do outro lado estão pessoas que as apoiam e em quem podem confiar”, afirmou, acrescentando que a população deve encarar a Guarda como “um porto seguro nas nossas comunidades e como uma força que contribui para que as pessoas possam viver cada dia com mais segurança e conforto”.
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As mulheres representaram 34,88% das candidaturas nas Eleições Gerais de 2026, o maior percentual já registrado no país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram 7.188 candidatas, diante de 13.419 homens que disputaram cargos no pleito de 4 de outubro.
O índice representa crescimento de 1,1 ponto percentual em relação às eleições de 2022. Apesar do avanço, a presença feminina ainda está distante de uma divisão equilibrada nas disputas eleitorais e nos espaços de poder.
A legislação eleitoral determina que os partidos e federações reservem pelo menos 30% das candidaturas para mulheres. Para o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), o resultado de 2026 mostra que a ampliação da participação feminina precisa ser acompanhada por mecanismos que garantam condições efetivas para que essas candidaturas se convertam em mandatos.
“A cada eleição, é observado o aumento do número de mulheres eleitas, quebrando recordes e possibilitando, de fato, representação feminina nos espaços de tomada de decisão. Nossa esperança é que um Congresso mais feminino reflita em mais políticas e orçamento para as mulheres”, afirmou a presidente do MMM, Tania Ziulkoski.
Senado registra maior número de mulheres desde a redemocratização
O Senado também registrou um novo patamar de participação feminina. Das 319 candidaturas apresentadas para a Casa, 70 foram de mulheres. Ao fim da eleição, 12 foram eleitas.
Com as novas eleitas, o Senado terá 18 mulheres a partir de janeiro de 2027. A Casa possui 81 cadeiras. Atualmente, 15 mulheres exercem mandato, sendo que seis delas permanecem no cargo pelos próximos quatro anos.
Na Câmara dos Deputados, 109 mulheres foram eleitas em 2026. O número supera as 91 deputadas escolhidas em 2022 e as 77 eleitas em 2018.
O crescimento no número de eleitas ocorre mesmo com uma redução na quantidade de candidaturas femininas para deputado federal. Foram 2.820 mulheres na disputa em 2026, contra 3.717 quatro anos antes. A participação proporcional, entretanto, subiu de 35% para 36,7% entre os candidatos ao cargo.
Mulheres ainda têm participação menor nos governos estaduais
A disputa pelos governos estaduais mostra que a ampliação da presença feminina ocorre de maneira desigual. Em sete unidades da Federação não houve candidatas ao cargo de governadora: Amapá, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Ceará, Maranhão e Paraíba.
Das 195 candidaturas registradas para os governos estaduais em 2026, 32 foram encabeçadas por mulheres.
No primeiro turno, Raquel Lyra foi a única mulher eleita governadora, ao conquistar a reeleição em Pernambuco. Outras quatro candidatas chegaram ao segundo turno: Mailza Assis, no Acre, Celina Leão, no Distrito Federal, Professora Dorinha, no Tocantins, e Professora Maria do Carmo, no Amazonas.
A presença feminina também cresceu nas vice-governadorias. Nove mulheres foram eleitas para o cargo em 2026: Gabriella Aguiar, no Ceará, Luciana Gurgel, no Amapá, Elaine Carneiro, no Maranhão, Célia Rocha, em Alagoas, Gisela Simona, em Mato Grosso, Lígia Feliciano, na Paraíba, Priscila Krause, em Pernambuco, Elayne D’Almeida, no Pará, e Silvana Covatti, no Rio Grande do Sul.
O número supera as seis mulheres eleitas para vice-governadora em 2022.
Os resultados mostram que a participação feminina avançou em diferentes áreas da política brasileira, principalmente no Legislativo. Ao mesmo tempo, os números das candidaturas e dos cargos do Executivo estadual indicam que a presença das mulheres ainda é menor nas disputas pelas posições de maior poder.
Conforme o MMM, o próximo desafio é fazer com que o crescimento da participação eleitoral feminina seja acompanhado por maior presença efetiva nas decisões políticas, na formulação de políticas públicas e na definição dos orçamentos.
No próximo domingo (4), os eleitores brasileiros irão votar em seus representantes para os cargos de presidente, governadores, senadores e deputados. Apesar da possibilidade da decisão para os cargos executivos ser definida apenas em um segundo turno e estender os prazos das campanhas eleitorais, a pauta política não deve se restringir apenas às vésperas de votação. Entender e acompanhar a atuação de cada cargo e partidos é fundamental para o desenvolvimento do país nos próximos anos.
Além do presidente e governadores de todas as unidades da federação, também serão definidas 513 cadeiras na Câmara e 54 das 81 do Senado. Para a cientista política Tathiana Chicarino, entrevistada no Pauta Pública desta semana, em um cenário de crescente personalização da política, os papéis dos partidos e do Legislativo muitas vezes ficam em segundo plano. Na conversa com Andrea Dip, ela também chama atenção para a forma como escândalos políticos e de corrupção ocupam o debate eleitoral, principalmente em período de campanha, e acabam transformando a política em espetáculo.
Coordenadora do curso de sociologia e política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e pesquisadora do Observatório de Conflitos Online da Universidade Federal do ABC (UFABC), Chicarino afirma que “as eleições já têm um teor bastante personalizado e passa a ser consumida numa lógica entre bem e mal, com um enredo como se fosse uma novela ou um folhetim, e isso é muito despolitizante” e acrescenta que a política precisa ser trazida novamente para o debate público.
Leia os principais pontos da conversa e ouça o podcast completo abaixo.
EP 236
Eleições 2026 além da disputa presidencial – com Tathiana Chicarino
2 de outubro de 2026
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Cientista política explica o papel dos partidos, das redes sociais e do Congresso nas eleições de 2026
Às vésperas das eleições, sob as atuais denúncias e conflitos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), os debates sobre as propostas políticas ficaram em segundo plano. Porém, a composição do Supremo depende diretamente de quem ocupa a presidência da República e o Senado Federal. Por que o Congresso Nacional é peça central na disputa de poder? E qual a importância de entendermos a atuação de cada cargo político e da relevância dessas eleições?
A gente costuma dizer que desde por volta de 2013, embora tenham eventos anteriores a isso, como a crise econômica de 2008, de 2010 em diante, inaugurou-se uma “década crítica” em que uma série de crises, de hegemonia e escândalos, vão perpassando nossa política institucional. Tivemos junho de 2013, Lava Jato; 2018, eleição do Bolsonaro, e agora mais uma eleição que, de novo, reforçamos sua importância, que se insere nessa conjuntura um pouco mais ampla.
Olhando para o STF, podemos até traçar um pouco antes, com o Mensalão. Em toda a dinâmica de espetacularização que o poder judiciário vem tendo no Brasil, a partir dos anos 2000, o Mensalão é um momento muito importante. Historicamente, a gente dá muito mais atenção às eleições dos cargos majoritários: presidência da república, governo de estado e prefeituras. As eleições já têm um teor bastante personalizado, então, quem é o candidato? O que aquele candidato representa em oposição a uma outra personalidade política?
No nosso período de construção de um sistema partidário no Brasil, por volta dos anos 1930, quando começamos a estruturar partidos políticos, temos um período de ditadura. Depois uma quadra democrática, a primeira com certa estabilidade – mas bem longe de ser Estado [Democrático de Direito]. Tem Juscelino Kubitschek quase não assumindo; Jânio Quadros renunciando; golpe [de 1964]… Quer dizer, os partidos, que estavam se estruturando, tendo alguma capacidade de articulação nacional e também de identificação, isso também é interrompido ali com a ditadura. Que depois vem a Arena e o MDB. Com a redemocratização, em 1979, abre-se uma lei orgânica de partidos e aí a possibilidade de criação de vários partidos.
O Partido dos Trabalhadores (PT), partido com a maior identificação partidária, é criado nesse contexto. De lá para cá, temos muitos partidos. É claro que, com algumas legislações de cláusula de desempenho – a chamada cláusula de barreira também –, se tenta diminuir o número de partidos políticos. Ainda assim, são muitos partidos e as pessoas mal conseguem identificar quais partidos são e qual a diferença entre um e outro. Vira tudo uma coisa grande, homogênea e disforme, chamada Centrão, e, do outro lado, o PT.
Mas, quando a gente fala de cargos do legislativo, é fundamental entendermos essa estrutura partidária. Porque, para deputados estaduais, federais e vereadores, nós votamos no partido, não votamos na pessoa em primeiro lugar. Nós votamos no partido e dizemos quem gostaríamos que ocupasse a cadeira que o partido porventura venha a ganhar.
O nosso trabalho é quase ranquear os candidatos. Assim, fica muito difícil para as pessoas entenderem as crises institucionais, que se estendem. Além das pessoas conseguirem pouco identificar o papel dos partidos no legislativo, essa eleição ainda foi completamente capturada por todo o discurso de escândalo político e de corrupção. É uma eleição bastante complexa desse ponto de vista.
Com as redes sociais, temos visto um crescimento justamente nessa personificação de quem ocupa os cargos políticos e menos destaque no peso institucional partidário, mesmo em projetos políticos, na composição do Congresso. Porque, na verdade, as campanhas políticas não acabam nunca, elas continuam online ininterruptamente e de uma maneira totalmente personificada. Então, quais são os efeitos e riscos dessa personalização e dessa espetacularização da política?
A espetacularização da política não é de agora, mas ela se intensifica. Então, o que seria essa espetacularização da política? É a gente consumir a política como uma mercadoria, e, sendo uma mercadoria: “eu vou escolher aquilo que mais me convém, se serve mais para mim, se tem mais status’. Enfim, ela passa a ser uma dinâmica bastante individualizante e muito pouco responsável, na qual as pessoas “se tornam muito pouco responsáveis por aquilo que consomem”. E política não é assim.
O político que está lá, eleito por nós, não é o nosso funcionário. Não é assim que funciona a política. A política tem como base interação e coletividade. Então, uma vez que votei, consumi, pronto, paguei, minha responsabilidade acabou. A espetacularização é exatamente isso: consumir a política a partir da mercadoria, da imagem do espetáculo, enquanto uma passividade. “Eu sou a plateia e o espetáculo está ali, e eu estou consumindo aquele espetáculo”.
Porque a lógica algorítmica das plataformas vai tracionar ainda mais esse tipo de conteúdo e adicionando a isso, uma camada de personalização, que tem relação com o histórico da construção da política no Brasil, especialmente em um sistema presidencialista.
Não importa o meu perfil – se eu estou em um coletivo ou partido político – as redes tracionam ainda muitos conteúdos que são individualizantes, de indivíduos personalizados. Então, esses dois elementos, a personalização e a espetacularização, ganham ainda mais fôlego, mais ênfase nesse contexto de plataformização, e aí coloca-se uma terceira: o escândalo.
A escandalização da política, que também temos passado em alguns momentos de lá para cá – e eu estou falando dessa década crítica de 2013 – tendo como marco importante esse processo de escandalização. A política passa a ser consumida numa lógica entre o “bem e o mal”, entre o “mocinho e o bandido”, tem um enredo que acompanha-se como se fosse uma novela, um folhetim. Isso é muito despolitizante, porque a política fica capturada nesse contexto pela moral. Então, “a moral diz o que é certo, o que é errado, o que é o bom, o que é o mal” e aí as pessoas ficam até um pouco confusas. “Nossa, mas ele era bonzinho, agora não é mais?”
E por quê? Porque a política é tratada dessa maneira, a partir da moralização. Também temos outras questões, como o corte neoliberal nas nossas vidas como um todo, na nossa vida, no trabalho e também na política, que puxa para uma superindividualização. Tudo isso que estamos vivendo.
Agora, como sair disso? A política precisa ser trazida novamente para o debate, a política, política mesmo, a discordância, a busca por consensos, ainda que sejam consensos temporários. Porém, dentro dessa década tem sido complexo trabalhar isso. Em termos, como de Antonio Gramsci (1891-1937), estamos passando por uma crise de hegemonia. Nessa década crítica em que é muito difícil encontrarmos um sentido de direção política.
Por isso que a eleição é importante, mas ela é um momento. Se tratarmos a eleição como algo que vai resolver todos os nossos problemas, ano que vem, vamos voltar aqui e falar “nossa, e as instituições, hein?”
Inclusive vimos isso acontecer na passagem de Bolsonaro para Lula em 2023. Quando Lula é eleito, então pensa-se que “acabou a extrema direita no Brasil”; depois quando Bolsonaro é preso, pensa-se “acabou a extrema direita e o bolsonarismo no Brasil”. Mas estamos vendo que não é assim. Como se deu a movimentação da direita, nesse caso?
É interessante trazer essa questão do Bolsonaro, enquanto a vitória eleitoral em 2018. Eu falo muito isso: “ele não é como um raio de luz que apareceu no céu azul, de repente. Nossa, ninguém estava vendo e, de repente, um candidato de extrema direita é eleito”. A construção já vinha acontecendo nas redes, desde pelo menos 2010. Por uma rearticulação das chamadas “novas direitas”, articulando-se com uma direita mais tradicional, uma direita muito radical, uma direita das “viúvas da ditadura”.
Todos esses movimentos ajudaram a rearticular essa direita, que passa a não ter mais vergonha e encontra em Bolsonaro um projeto político viável, do ponto de vista eleitoral. E isso não aconteceu só no Brasil; também pode-se pensar isso nos Estados Unidos, em outros países em que a extrema direita também passa a ter essa viabilidade eleitoral. Mas não foi uma derrota em 2018. Eles elegeram uma série de senadores, deputados, governadores, e em 2022 também, com muita estratégia, com táticas muito claras.
Então, isso está acontecendo de forma sistemática desde 2010. Em 2018, tem esse momento importante da vitória à presidência da República. De fato, a cadeira de presidente importa, tem muito poder, tem capacidade de desarticular projetos políticos que estão em andamento, em disputa, tem um processo de desinstitucionalização muito grande, de rompimento de política pública. O retrocesso é muito grande; perder uma presidência da República é algo muito importante, mas não resolve todos os problemas. – Como eu estava falando – o Jair Bolsonaro perde em 2022, é preso, julgado e, ainda assim, existe uma força política e social bastante expressiva.
Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.
Nas duas últimas legislaturas no Congresso Brasileiro, 370 deputados e senadores foram responsáveis por propostas de lei que enfraquecem os direitos indígenas — e 270 deles disputam reeleição neste ano. Ao todo, esses políticos atuaram em 252 projetos, a maioria incidindo negativamente sobre o direito à terra para esses povos.
As informações são baseadas em um levantamento da Agência Pública a partir da nova plataforma lançada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Congresso Anti-Indígena.
Entre os projetos de lei que afetam os indígenas, estão propostas que buscavam anular decretos de demarcação de territórios e outros que alteram a Constituição Federal, para que as decisões sobre a demarcação sejam feitas pelo Congresso Nacional — justamente onde estão os políticos que atuam contra a demarcação de mais terras.
Para Cleber Buzatto, missionário do Cimi Regional Sul, essa atuação mostra que o principal interesse é impedir as demarcações e também explorar as terras.
“Isso demonstra uma articulação dos setores anti-indígenas, seja do ponto de vista político, mas, também, dos grupos econômicos que têm interesses sobre as terras, portanto, se organizam e atuam de forma bastante enfática e violenta contra os direitos indígenas no Congresso Nacional por meio de um conjunto amplo de partidos e parlamentares”, explica Buzzatto.
Entre 513 deputados e deputadas federais eleitos em 2022, apenas cinco se autodeclaram indígenas, menos de 1% do total. Como a Públicamostrou, neste ano, o movimento indígena lançou 47 pré-candidaturas para tentar mudar esse quadro. “É importante que os próprios povos [indígenas] consigam acessar espaços nessas casas legislativas, especialmente no âmbito da Câmara dos Deputados, que é onde tem mais candidatos indígenas disputando as vagas, até para que essa diretriz seja coerente com a defesa de fato dos direitos e dos interesses dos projetos de vida e futuro dos povos indígenas”, afirma.
Atualmente, segundo dados do Cimi, 291 propostas legislativas que impactam os direitos indígenas tramitam no Congresso Nacional. Entre elas, 204 têm efeitos negativos, segundo o levantamento.
PL, de Bolsonaro, é o principal partido a votar em propostas anti-indígenas, aponta levantamento
A partir da análise de mais de 41 mil votos, a plataforma identificou, dentre os partidos políticos, 19 que votaram sempre ou quase sempre em projetos que vão contra os povos indígenas. Apenas oito partidos votaram favoravelmente.
O Partido Liberal (PL), do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, fica em primeiro lugar tanto entre os partidos cujos políticos mais propuseram propostas anti-indígenas, quanto entre os parlamentares que mais votam em projetos contrários aos direitos desses povos. São 95 proposições e 6.630 votos desfavoráveis segundo a classificação do Cimi. Em seguida, está o MDB, com 47 proposições, e o Partido Progressista (PP), com 42. Já entre os partidos cujos políticos tiveram mais votos em projetos contrários aos direitos indígenas, após o PL, está o PP, com 3.232 votos, e, em terceiro lugar, o União, com 3.063.
Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente e candidato Lula, é o que mais teve propostas e votos em projetos classificados como favoráveis aos indígenas, com 4.971 a favor e 71 proposições. Em seguida, está o PSB, com 1.127 votos a favor, e o PDT, com 1.114 votos. O PCdoB, mesmo com apenas 11 deputados na Câmara, tem 100% dos votos direcionados a pautas consideradas favoráveis aos indígenas. Após o PT, entre os partidos que mais propuseram propostas favoráveis, estão o Psol, com 31 propostas.
Políticos que fizeram mais propostas com efeitos negativos aos direitos indígenas, segundo o levantamento
Deputado federal Marcos Pollon (PL-MS)
Candidato à reeleição para deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, o deputado tem um total de 26 propostas classificadas como contrárias aos direitos indígenas, sendo 24 delas sobre o direito territorial dos povos tradicionais. O deputado é o terceiro-secretário da Frente Parlamentar Invasão Zero, grupo criado em 2023 que defende o direito à propriedade contra o Marco Temporal.
Entre as principais propostas do deputado está o PL 2145/2023, que altera o “Estatuto do Índio” para impedir o reconhecimento de determinadas áreas como de ocupação tradicional. Já o PDL 521/2025 impede a atuação da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Rio dos Índios (RS) e o PL 4039/2024 obriga a União a indenizar não indígenas em áreas que ocorreu esbulho por indígenas e que não eram demarcadas.
A reportagem procurou a assessoria do deputado, que afirmou, em nota, não reconhecer o Cimi como “autoridade para julgar meu mandato” e que seu trabalho para os povos originários é para que eles “tenham reconhecido o direito de propriedade das terras que ocupam e possam produzir e prosperar nessas áreas, sem violência no campo.”. O deputado também cita que atuou como consultor jurídico em 2015 durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, criada para investigar as ações do órgão no estado. A CPI foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não tinha competência para realizar a CPI.
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Com 15 propostas classificadas como anti-indígenas, todas elas com relação ao direito territorial, o senador Luis Carlos Heinze, que teve passagem na Câmara dos Deputados e no Senado, ocupa o segundo lugar entre os políticos que mais propuseram leis contra os indígenas.
Entre as propostas de autoria do senador, estão três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que transferem do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas, as PECs 61/2023, 319/2004 e 59/2023.
Questionado sobre sua posição diante a classificação que suas propostas são contrárias aos povos indígenas, Heinze em nota à Pública afirma que “suas propostas não são contrárias aos povos indígenas”. Segundo o senador, sua atuação “é pautada pelo respeito e defesa do direito de propriedade e da segurança jurídica no campo, garantindo a proteção aos produtores que possuem o título legítimo de suas terras” e também defendeu a inclusão dos povos originários “deve passar pela autonomia e pelo desenvolvimento econômico”.
Senador Zequinha Marinho (Pode-PA)
Concorrendo à reeleição no Senado, Zequinha Marinho é autor de 13 proposições legislativas que interferem no direito territorial dos povos indígenas.
Além de criar a PEC 10/2024, que modifica o artigo 231 da Constituição Federal para “permitir aos índios [sic] produzir e comercializar livremente sua produção”, que abre brechas jurídicas para a entrada do agronegócio em territórios reservados, o senador é também assina a PEC 59/2023, que retira o poder do Ministério da Justiça e da Presidência da República para decidir sobre demarcações, colocando o tema sob crivo dos parlamentares.
A reportagem procurou a assessoria do senador, que não respondeu.
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT)
Com 13 proposições classificadas como contrárias aos indígenas, e concorrendo para a reeleição na câmara dos deputados, a deputada Coronel Fernanda apresentou propostas que também podem gerar danos ao meio ambiente.
O PDL 466/2023, de sua autoria, suspende o decreto nº 11.367/2023, que recriou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), enfraquecendo ferramentas de proteção ambiental e de enfrentamento à grilagem.
Também é de sua autoria o PDL 380/2024, que suspende resolução do Conselho Nacional de Política Indigenista que recomenda ao Governo Federal a inclusão do tema da demarcação das terras indígenas como eixo do Plano Clima.
Procurada, a assessoria da deputada não respondeu.
A team of engineers and scientists has brought a machine from the future to the Tabernas desert in Almería, Spain. In a landscape familiar to fans of Sergio Leone westerns, before the sun had truly warmed the ground, they lifted Charlie onto a small cart — the prototype rover that the European Space Agency (ESA), Airbus, and much of European industry and science have been designing for years. They took it to an area that alternated between very fine dusty soil, rocky scree and salt-encrusted ground. They wanted to test how the machine would cope in an environment as close as possible to Mars. That is the ultimate goal of the ExoMars mission to which it belongs: to reach the Martian surface in 2030 — after more than a year of space travel — with the first European rover to touch down there, and drill into it in search of past or present life on the red planet. At least in the dry Almería scrub, Charlie seems to have convinced the scientists.
A finales de julio de 1926, el arqueólogo sueco Axel Persson y su equipo llevaban tres semanas excavando la tumba de cúpula de Dendra, en el sur del Peloponeso, y estaban cansados. El suelo de la cámara había aparecido saqueado, de modo que se volvieron hacia las cuatro fosas abiertas bajo él. En la del […]
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