ERC abre averiguações sobre invasão à RUC pelo Chega

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

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VTM
Em declarações à VTM, Felicidade Morais, membro da comissão organizadora do evento, destacou a sua importância no panorama académico, considerando-o “um dos mais antigos, senão o mais antigo, da UTAD”.
A primeira edição realizou-se em 1996 no Departamento de Letras, tendo o evento vindo a crescer progressivamente ao longo dos anos, com a participação de investigadores de universidades nacionais e estrangeiras. A edição deste ano foi organizada pelo Departamento de Letras, Artes e Comunicação da UTAD, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Centro de Estudos em Letras da UTAD.
A edição deste ano contou com a presença de cerca de 70 investigadores de mais de dez países, num formato híbrido que combinou participações presenciais e online. Felicidade Morais explicou que a possibilidade de apresentar comunicações à distância contribuiu para atrair mais participantes e afirmou que os investigadores “se sentiram motivados pela temática do encontro a participar”.
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VTM
Anselmo Martins, vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Chaves, sublinhou que o objetivo “é envelhecer com qualidade de vida, colocando as pessoas em contacto, através de atividades que as mantêm ativas e não ficam tão isoladas num lar. É ainda uma forma de elas conviverem e estarem com pessoas de outras instituições”.
Uma das participantes, Odete Portugal, de 90 anos, veio do Lar de Santa Marta mostrar os dotes para a dança com outros utentes. “Vamos dançar, mas não treinamos muito. E nem precisamos, pois somos velhos, mas aprendemos depressa”.
Esta utente não esconde que se sente bem no lar onde está instalada. “Estou lá há dois anos e gosto de estar no lar a conviver com os outros idosos. Se estivesse em casa tinha de estar sozinha e ali convivo com outras pessoas, o que é bom”.
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Sempre que tiver necessidade de apresentar documentos a uma entidade externa pode autorizar a consulta direta das suas declarações tanto no Portal como na App da Segurança Social.
Segundo informação veiculada pela Segurança Social, não há necessidade de descarregar ficheiros, imprimir papéis ou fazer deslocações. Este serviço está facilitado e permite o acesso à Declaração de forma rápida, fácil e segura.
O processo é simples, segundo informa a intituição na sua newsletter deste mês. Funciona assim:
Autorização sob Pedido: Quando a entidade solicita o acesso à declaração de que necessita, recebe uma notificação imediata na sua área reservada (no Portal ou na App) e pode escolher ‘autorizar‘ ou ‘rejeitar‘ esse pedido.
Partilha proativa (passo a passo): Se preferir antecipar-se e dar acesso a uma entidade, o processo é muito simples.
Identifique a entidade: Aceda a Declarações > Pedir e gerir acesso a declarações, clique em “Dar nova autorização” e insira o NIF/NISS do destinatário e a finalidade;
Escolha a declaração: Selecione a declaração pretendida da lista e avance;
Emita e defina a validade (Passo Conclusivo): Na lista de autorizações, clique nos três pontos da declaração em estado “Aguarda autorização“, selecione “Emitir documento e autorizar”, defina a data de validade do acesso e confirme em “Autorizar acesso”.
Mas a Segurança Social reforça: tome nota que o processo só fica concluído quando escolhe a data de validade e clica em Autorizar acesso.
Onde aceder?
No Portal da Segurança Social: Aceda à página inicial e selecione Declarações > Declarações a pedido…
Na App da Segurança Social : Aceda ao Menu Declarações > Gerir acesso a declarações…
Este processo concede mais agilidade e segurança, sem papéis e sem perder tempo, como explica a instituição na sua news informativa deste mês de outubro.


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O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) colocou no ar um site para rebater notícias falsas, no qual não se compromete com o aumento real do salário mínimo e menciona o reajuste pela inflação, caso seja eleito.
A regra que prevê a correção do salário mínimo acima da inflação foi retomada por Lula (PT) em 2023 e está em vigor. Economistas fazem ressalvas a essa política, uma vez que o salário mínimo corrige os valores de benefícios sociais e da Previdência, o que tem impacto nos gastos do governo.
A política de reajuste do salário mínimo provocou um embate na atual etapa da campanha presidencial. Lula afirma que Flávio cortará ações sociais do governo em nome de um ajuste fiscal. Já Flávio nega que pretenda fazer o ajuste em cima dos mais pobres, ainda que seus assessores defendam a necessidade de uma forte contração nos gastos públicos.

No site recém-lançado, a campanha de Flávio Bolsonaro afirma o seguinte sobre o mínimo: “o Plano de Governo de Flávio não apresenta nenhuma proposta para extinguir o piso nacional. Além disso, ele já afirmou que não pretende desvincular o salário mínimo da inflação”. Não há menção a manter reajustes acima da inflação.
O candidato também menciona a proposta que flexibiliza a jornada de trabalho, apresentada pelo coordenador político de sua campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), para se opor ao fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho com um de folga.
“O que Flávio defende é a remuneração por hora trabalhada, com a manutenção de todos os direitos trabalhistas conquistados, como FGTS, férias e 13º salário. A proposta de flexibilizar a jornada de trabalho não significa acabar com o salário mínimo”, afirma.
Nos quatro anos de governo, Jair Bolsonaro concedeu apenas o reajuste pela inflação ao mínimo, sem ganho real.
A regra que foi instituída no segundo governo Lula e determina que o valor seja corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somado à variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto). No atual governo, Lula aprovou uma medida que limita a expansão do mínimo a 2,5% acima da inflação, mesmo limite para a ampliação dos gastos do governo imposto pelo arcabouço fiscal.
No site divulgado na última quinta-feira (8), a campanha de Flávio afirma que “o Bolsa Família e todos os programas assistenciais serão mantidos” e que “não fará economia em cima dos mais pobres e dos aposentados” frases que vem repetindo publicamente.
Como mostrou a Folha, para chegar ao ajuste inicial da ordem de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), uma das propostas em estudo é acabar com a vinculação entre o ganho real do salário mínimo e o reajuste da Previdência Social e de programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Após a publicação da reportagem, o presidenciável se comprometeu a aumentar as aposentadorias acima da inflação.
Um dos tópicos do site do candidato do PL é: “Flávio Bolsonaro vai cortar benefícios como o BPC?”. A resposta não explica se haverá mudanças na política de valorização do benefício e diz apenas que os programas sociais serão mantidos.
“O Plano de Governo de Flávio afirma expressamente que os programas sociais existentes serão mantidos, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate a fraudes. Ou seja, o governo Flávio Bolsonaro vai atender quem precisa”, afirma o texto.
Argumentação similar é apresentada pelo candidato sobre o programa Pé-de-Meia. A campanha de Flávio afirma que a ideia de que ele vai acabar com o programa é parte de uma interpretação equivocada sobre o chamado “Tesouraço” e sobre a promessa de redução de despesas, mas não apresenta nenhuma proposta de extinção do programa”.

O site de Flávio também dedica espaço ao escândalo envolvendo o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília). Não há menção às conversas travadas entre ele e o ex-dono do Master, Daniel Vorcaro, nem ao repasse de ao menos R$ 65 milhões ao filme sobre Jair Bolsonaro (PL).
A campanha de Flávio afirma que não usará o dinheiro de aposentados para cobrir o rombo do Master e diz que o presidente da República “não tem qualquer ingerência sobre o BRB”.
“Sobre o BRB, o presidente da República não tem qualquer ingerência sobre o banco regional e vai trabalhar para que as instituições financeiras brasileiras permaneçam entre as mais fortes e confiáveis do mundo, entre elas, o BRB”, diz o site do presidenciável.
O discurso de Flávio sobre o banco estatal coincide com o do presidente Lula. Aliada de Flávio, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), tem insistido em um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com garantia da União para bancar o rombo no BRB.
Lula, por sua vez, afirma que o governo federal não vai dar dinheiro para o BRB. “A governadora, de forma cínica e mentirosa, tenta jogar a responsabilidade no governo federal. Nós não vamos deixar de pagar o Bolsa Família, não vamos dar dinheiro pro BRB”, disse o presidente em 16 de setembro.
A governadora tem feito duras críticas ao presidente Lula e depositado expectativas na eleição do candidato do PL para dar saída à crise do banco estatal. Na quarta-feira (5), após o anúncio do partido dela de apoiar Flávio, Celina disse que a vitória dele daria fôlego ao BRB.
“A configuração hoje que nós temos no próprio Senado, e a projeção do Flávio para virar presidente, é uma situação totalmente diferente do BRB. Eu acho que isso é um fôlego ainda maior para a gente recuperar o banco”, disse Celina. “São várias as possibilidades quando o governo quer ajudar.”
A campanha de Flávio foi procurada pela reportagem na noite desta sexta-feira (9) por email, mas não houve resposta. (Thaísa Oliveira/FOLHAPRESS)
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Agora que o Governo está a anunciar novas alterações nas pensões e respetivos escalões das reformas dos pensionistas, talvez seja o momento ieal para usar o simulador e ficar melhor elucidado.
De acordo com a divulgação da Segurança Social, o uso do Simulador de Pensões disponível no portal da instituição, permite que através dele possa obter uma estimativa do valor a receber de pensão, com base nos dados fornecidos pelo cidadão na sua utilização.
O simulador dispõe de novas funcionalidades, encontra-se disponível no portal da Segurança Social e, após ter sido alvo de uma atualização com vista a simplificar o planeamento da reforma, passou a oferecer mais transparência ao cidadão que pretende simular a sua pensão de reforma.
Importa destacar que para além da data e valor na idade legal, o simulador passou a apresentar, de imediato, todas as possibilidades disponíveis de acesso à pensão, nomeadamente:
Pensão antecipada: “Quando posso reformar-me o mais cedo possível, mesmo com penalização?“
Pensão sem penalizações: “Quando posso reformar-me o mais cedo possível, sem penalizações?” (se aplicável)
Esta melhoria permite que nas simulações o consultor obtenha respostas imediatas às questões frequentes, reduzindo a incerteza e diminuindo a pressão sobre os serviços de atendimento na Segurança Social, apontados como medida de descongestionamento.
As pensões consideradas no simulador da Segurança Social são de velhice e invalidez e ambas podem ser simuladas de forma automática ou manual.
Com a opção simulação automática pode:
– saber o valor estimado da sua pensão de velhice a partir da idade em que já se vai poder reformar, definido com base nos salários em sistema e em projeções dos mesmos até atingir essa idade;
– escolher se a projeção deve incluir ou não aumento salarial.
Usando a opção de simulação manual:
– pode introduzir ou alterar dados da sua carreira contributiva (caso se aplique, sobre o período de serviço militar ou sobre períodos cumpridos noutros sistema de proteção social);
– pode escolher outras opções como reforma antecipada por desemprego ou profissões com limite de idade;
– pode definir parâmetros como taxa de crescimento ou taxa de inflação;
– pode fazer a simulação de pensão de velhice e de invalidez relativa ou absoluta.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O projeto recebe 7.500 euros e prevê que as famílias escolham alimentos com um cartão de pontos mensal. Refood Faro e Misericórdia de VRSA também foram distinguidas.
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