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Aguiar-Branco apela a coesão na União Europeia

O presidente da Assembleia da República falou no encerramento de uma conferência sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que reuniu quatro comissões parlamentares de diferentes partidos.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

José Pedro Aguiar-Branco falava no encerramento de uma conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028/2034
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Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate

O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que a sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente a realização do debate de urgência na data solicitada
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Livre queria debate sobre habitação; por 2 dias, não conseguiu

Aguiar-Branco recusou a realização de um debate de urgência sobre habitação; já houve outro e a quinzena de agendamentos já estava fechada. O presidente da Assembleia da República indeferiu o requerimento do Livre para a realização de um debate de urgência sobre habitação, na quarta-feira, por desrespeitar os pressupostos regimentais relativos à periodicidade da realização destes debates. Esta decisão de José Pedro Aguiar-Branco consta de um despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso, e que surgiu na sequência de um requerimento do Livre, com a data do passado domingo, para que fosse agendado para esta quarta-feira um debate de

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Aguiar-Branco indefere pedido de debate de urgência do Livre

O presidente da Assembleia da República invocou a proximidade de apenas 13 dias face ao debate do Chega de 8 de outubro para indeferir o requerimento do Livre.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco invoca depois “entendimentos anteriormente expressos pela conferência de líderes quanto à interpretação e aplicação das disposições regimentais que estabelecem limitações quinzenais"
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Aguiar-Branco aceita reunir-se com AAC se incluir o Chega

Aguiar-Branco aceita convite para reunião com Direção-Geral da Associação Académica, mas quer que os deputados do Chega de Coimbra também sejam convidados. No entanto, a direção impede a sua entrada.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A Associação Académica de Coimbra anunciou que vai avançar com queixa junto do Ministério Público devido à invasão do estúdio da Rádio Universidade de Coimbra por um grupo do Chega, liderado pelas deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro
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Aguiar-Branco pede que juízes e MP falem com a imprensa

Aguiar-Branco considerou que é "importante que o Ministério Público e os juízes se habituem a falar com a imprensa", de uma forma quotidiana, em "assuntos que não impliquem o segredo de justiça".

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

Para Aguiar-Branco, a independência dos tribunais não é possível, sem "garantir a independência do poder judicial" e as carreiras dos magistrados
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Aguiar-Branco defende Passos e rejeita Ferro Rodrigues

O presidente da AR elogiou o ex-primeiro-ministro após este admitir regresso à política. Já sobre Ferro Rodrigues, que o acusa de normalizar o Chega, diz terem "formas diferentes" de ver o cargo.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

Aguiar-Branco reagiu ainda às declarações de um dos seus antecessores, o socialista Ferro Rodrigues, que o acusou de estar a normalizar a extrema-direita, afirmando que têm formas diferentes de ver o exercício do cargo
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17h. PAR rejeita conflitos de interesse na CPI a MAI

Aguiar Branco diz que elementos apresentados pelo Livre não sustentam a ideia de um conflito de interesses. Ainda, tensão nas ruas de Paris volta a subir entre polícia e manifestantes nos protestos.

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Livre pede que Transparência avalie conflito de interesses

Após Aguiar-Branco ter rejeitado entendimento de conflitos de interesses de Ventura, Livre pede avaliação da comissão parlamentar de Transparência.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O Presidente da Assembleia da República rejeitou esta terça-feira o entendimento do primeiro pedido de avaliação de potencial conflito de interesses do líder do Chega
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Aguiar-Branco rejeita conflito de interesses de Ventura

Livre fez um pedido de apreciação formal para apurar se existia um conflito de interesses que impedisse André Ventura de presidir à comissão de inquérito parlamentar sobre Luís Neves.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco declara que não foram "identificados elementos concretos que estabeleçam uma relação entre o interesse pessoal ou processual do deputado e os factos sujeitos ao inquérito parlamentar suscetível de comprometer a sua isenção"
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12h. Reis de Espanha em Ceuta pela primeira vez em 20 anos

Foram recebidos pelo presidente da cidade, que irá discursar e entregar as chaves de Ceuta aos reis. Ainda, Aguiar-Branco descarta conflito de interesses de André Ventura na CPI a Luís Neves

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