Ocorreu no ano passado e este ano volta a repetir-se. Vai ser atribuído aos pensionistas um suplemento extraordinário, que será pago juntamente com a pensão de dezembro.

Conforme já foi anteriormente publicado, será atribuído apoio a quem recebe pensão até ao valor de 1.611,39 euros mensais (limite de atribuição do suplemento), estando dispensado de retenção na fonte em sede de IRS, segundo um diploma já publicado em Diário da República.

De acordo com o decreto-lei n.º 201/2026, que estabelece este apoio extraordinário entre 100 e 200 euros aos pensionistas com reformas mais baixas, “o valor do suplemento é determinado em função do montante mensal global das pensões recebidas pelo pensionista“.

Como nos anos anteriores, o apoio é atribuído por pensionista e não por pensão, pelo que quem recebe várias pensões verá estes montantes somados para determinar se tem ou não direito ao suplemento. Exemplo: se recebe duas pensões, uma de 800 euros e outra de 900 euros, o que perfaz um total de 1 700 euros, segundo a Lei não irá receber qualquer suplemento porque ultrapassar o limite definido para atribuição do apoio, embora cada uma das pensões, individualmente, estivesse abrangida.

Isto é, nos termos do diploma, são abrangidos pelo apoio “os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social, os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente e os pensionistas do setor bancário, com pensões devidas até 30 de novembro de 2026, inclusive, cujo montante mensal global de pensões e respetivos montantes de atualização extraordinária, seja igual ou inferior a três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em vigor”.

Face ao exposto, estão excluídas as pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, outras pensões de indemnizações, as pensões de natureza não contributiva do âmbito da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e os complementos por dependência, por cônjuge a cargo e solidário para idosos.

Valor do suplemento extraordinário

O suplemento extraordinário será de 200 euros para quem recebe uma pensão até 537,13 euros (o equivalente a um IAS), de 150 euros para os pensionistas com pensões entre 537,13 euros e 1.074,26 euros (o equivalente a entre um e dois IAS) e de 100 euros para quem recebe entre 1.074,26 euros e 1.611,39 euros (o equivalente a entre dois e três IAS).

Recordamos que a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas foi anunciada pelo Governo em 08 de setembro durante o debate parlamentar da Moção de censura do Chega ao Governo. A atribuição do suplemento foi aprovada no dia 17 desse mês em Conselho de Ministros.

E foi também no dia 17 de setembro, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou numa declaração ao país que a iniciativa se inseria num conjunto de medidas aprovadas pelo executivo para “reforçar a resposta” à crise provocada pelo aumento do custo de vida.
“Será pago com a pensão de dezembro e vai abranger mais de dois milhões de pensionistas“, anunciou o primeiro-ministro Luís Montenegro.

A previsão do Governo é de que com a atribuição deste apoio irá despender 400 milhões de euros. Será pago, por transferência bancária ou vale de correio, entre 7 e 8 de dezembro, em conjunto com a pensão do mês e o pensionista, entretanto, não tem que fazer nada.

Luís Montenegro (que deve ter gostado de ouvir uma manifestante), Pedro Duarte (que cedeu) e André Ventura (que vai recuar outra vez) são o Bom, o Mau e o Vilão.

“Há efetivamente um movimento de acumulação de riqueza que está a empobrecer quem depende do seu trabalho”. Luís Montenegro tem sido um dos alvos dos manifestantes pelo direito à habitação, sobretudo no Porto, e essencialmente depois de ter usado a palavra “egoístas” – que já reforçou que não era sobre os manifestantes. O primeiro-ministro foi também um foco da análise de Margarida Davim, que sugeriu que Montenegro vive noutra realidade e, por isso, não consegue colocar-se no lugar de quem não consegue pagar uma renda ou comprar uma casa. “Comprou a pronto dois T1 na Lapa por quase 800 mil

Movimento chega a Lisboa. No Porto, não passaram a madrugada na Praça D. João I. Montenegro explica os “egoístas”. Este sábado é dia de nova ação de protesto contra os preços da habitação, dentro da manifestação denominada “Não consegues pagar a renda? Monta a tenda!“. Depois das confusões no Porto, os protestos chegam a vários pontos do país, juntando-se ao movimento da CGTP contra o “brutal aumento” dos preços das casas, dos combustíveis e do cabaz alimentar, sob o mote ‘Mais salário, melhores pensões e serviços públicos | Contra o aumento do custo de vida | Novo rumo para Portugal!’.

Protestos continuam hoje e é esperada uma forte mobilização sobretudo em Lisboa e no Porto. Ainda, as mais recentes declarações de Luís Neves sobre mais uma polémica no MAI.

Seleção nacional perdeu com a França por 6-3 nas meias-finais da competição. Ainda, Movimento pelo Direito à Habitação demarca-se das ameaças ao Primeiro-ministro. Montenegro está preocupado.

Sugestão de Mariana Leitão. “Catarina Martins deveria estar aqui em Bruxelas e foi para o Porto”. As muitas reacções no mesmo dia. As horas seguintes às cenas de violência no Porto, durante um protesto contra os preços da habitação, foram repletas de reacções políticas. Luís Montenegro falou logo ao início da manhã de quinta-feira: “Espero que os partidos políticos, movimentos associativos, organizações portuguesas, não caiam na tentação, por razões meramente egoísticas da sua própria acção, importarem para Portugal climas de instabilidade, de contestação, que não têm de facto respaldo na sociedade portuguesa”. O primeiro-ministro garantiu que Portugal não é um

Gabinete do primeiro-ministro partilhou vídeo com ameaças a Montenegro: "Acabou essa porra de ser pacífico". Organização garante não concordar com a intervenção.

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Governo acredita que palavras de manifestante foram proferidas durante os protestos pela habitação na cidade do Porto. Ainda, Luís Montenegro nega ter dito que havia egoísmo nas manifestações.

Palácio de São Bento divulgou vídeo de manifestante a ameaçar diretamente a casa de habitação de Luís Montenegro. Ainda, José Luís Carneiro diz que prioridade do PS é resolver a crise da habitação.

Líder do Governo assegura que o alvo das palavras não foram os manifestantes e que respeita o direito à manifestação. Ainda, movimento pela habitação no Porto quer voltar a montar tendas amanhã.

Luís Montenegro diz há um consenso no Conselho Europeu para enfrentar as dificuldades. Ainda, António José Seguro defende que a UE deve ponderar deixar cair a regra da unanimidade.

O Observador sabe que o antigo primeiro-ministro não pretende assumir funções governativas sem passar diretamente pelos eleitores. Ainda, a noite de protestos no Porto terminou de forma abrupta.

Além de Pedro Passos Coelho, veem mais alguém com autoridade, experiência e visão para liderar a maioria reformista de que Portugal precisa?

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Chefe de Estado pede cautela na opção posta em cima da mesa pelo primeiro ministro e pela Lufthansa. Ainda, mais de mil manifestantes na Praça D. João I, no Porto, em novos protestos pela habitação.

Luís Montenegro garante que o Governo está a resolver "os problemas que se foram avolumando" na área da administração interna. E isso inclui os "problemas" no SIRESP.

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Luís Montenegro considera que instabilidade vista no Porto não reflete a realidade do país. Ainda, novo tarifário fixo dos táxis no Aeroporto de Lisboa entra em vigor, mas gera dúvidas e problemas.

O Vaticano revelou que o Papa já caminha pelo quarto e retomou as refeições. Portugal reagiu: Montenegro pediu "rápida recuperação" e Seguro espera que a visita em 2027 não seja afectada.

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O presidente da AR elogiou o ex-primeiro-ministro após este admitir regresso à política. Já sobre Ferro Rodrigues, que o acusa de normalizar o Chega, diz terem "formas diferentes" de ver o cargo.

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VTM

Pedro Passos Coelho em entrevista no domingo à SIC-Notícias, afirmou: “Se eu tivesse de equacionar um regresso à política ativa, tinha de corresponder à ideia de que tinha a obrigação e a possibilidade de fazer alguma coisa de diferente que não está a ser feito”.

Na sua intervenção no jantar comemorativo do primeiro aniversário da vitória de Pedro Duarte nas eleições autárquicas que o conduziram à presidência da Câmara do Porto, Luís Montenegro, sem nunca mencionar o nome do antigo primeiro-ministro social-democrata, garantiu que há um ano viveu um “dia de sucesso político do país, de sucesso político” do PSD e que, por isso, por estes dias, se alguns estão a ansiar o seu “insucesso político”, “como se diz aqui no Porto, é caso para dizer que têm de esperar sentados”.

A frase de Luís Montenegro surgiu em resposta ao apelo lançado pelo autarca do Porto na sua intervenção, quando pediu ao chefe do Governo para “não cair em tentações de olhar para trás”, entendendo que o PSD “não tem contas a ajustar com o passado e quer olhar para o futuro (…) e não preocupar-se com carreiras individuais de ninguém” na política.

O antigo primeiro-ministro disse ainda ter a expectativa de que o PSD possa vir a ser “bem-sucedido” na governação e que possa sair do que classificou como “armadilha política imensa” de fazer acordos ora com o PS ora com o Chega, considerando que tal impede o executivo de fazer reformas mais profundas.

“Se eu tivesse de equacionar uma possibilidade dessas, teria de corresponder a uma situação em que o PSD, visivelmente, não tivesse a possibilidade de entregar um resultado satisfatório, de fazer aquilo que o país precisa e eu achar que o poderia fazer. E se isso vier a acontecer, eu ponderarei e tomarei a iniciativa, se for caso disso”, assegurou.

A terminar a sua intervenção, Luís Montenegro disse ainda que o “PSD não ganha nada em estar acorrentado” a partidos à sua direita.

Questionado, à saída do jantar, se sentia ameaçado, Luís Montenegro negou-o, afirmando “nada disso!”.

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