O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu nesta segunda-feira (19) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação que pede a realização de segundo turno para governador do estado do Rio de Janeiro.

Com a decisão, os órgãos terão prazo de cinco dias para enviar um parecer ao Supremo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também será ouvido.

Notícias relacionadas:

• Ato em apoio à democracia e a Lula reúne milhares no Rio e Brasília.
• Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no Rio.
• TRE-RJ proclama Douglas Ruas eleito para o governo do Rio de Janeiro.

Zanin é relator da ação na qual o PSD, partido do candidato Eduardo Paes, pretende suspender a decisão do TSE que anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro.

A medida permitiu a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, por ter passado de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.

Para o PSD, a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de “eventos processuais”.

“A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base”, argumenta o partido.

Após receber as manifestações, o relator deve decidir a questão.

Em outra ação sobre o caso, Zanin já negou pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que levou à vitória de Ruas no primeiro turno.

Marco Claudino acusa PS de insistir em regras iguais no arrendamento. Frederico Francisco critica intenção do Governo de fazer acordo com Chega. Francisco Gomes não vê esforço do executivo.

Antigo primeiro ministro esteve em colóquio sobre o aborto promovido pela Federação Portuguesa pela Vida. Ainda, julgamento de José Sócrates adiado para 30 de outubro devido a dois requerimentos.

O grupo parlamentar do PSD quer a ampliação do Hospital de Santo André, o que considera ser um "investimento estruturante e prioritário" para reforçar a capacidade do SNS e do atendimento na região.

© PAULO CUNHA/LUSA

Luís Montenegro (que deve ter gostado de ouvir uma manifestante), Pedro Duarte (que cedeu) e André Ventura (que vai recuar outra vez) são o Bom, o Mau e o Vilão.