Estão abertas até até 17 de novembro de 2026 as inscrições para 166 vagas temporárias abertas na Prefeitura de Goiana, em Pernambuco, e para outras 85 para cadastro de reserva. O processo seletivo não terá prova objetiva.O edital reúne 26 profissões, e 107 das vagas imediatas foram destinadas a candidatos de nível médio ou técnico. Os motoristas, condutores, socorristas e entrevistadores concentram boa parte das oportunidades.Os salários começam em R$ 1.621 e chegam a R$ 8.926,43, conforme a carreira. O valor máximo é reservado ao cargo de engenheiro civil, que oferece apenas cadastro de reserva, sem contratação imediata prevista na tabela. Quem deseja concorrer a uma das vagas precisa enviar seus documentos pela internet. A seleção vai pontuar cursos e experiência profissional, dispensando a prova escrita típica de concursos públicos.Vagas para condutores, motoristas e entrevistadoresO maior bloco de vagas imediatas do grupo que reúne condutores, motoristas e entrevistadores é para condutor socorrista, com 35 postos.O salário para essa função é de R$ 2.891,10 por mês para 40 horas semanais. O profissional conduz veículos de urgência, transporta pacientes e dá apoio às equipes de saúde em procedimentos básicos, segundo o edital.Para ser contratado como condutor socorrista, o candidato deverá apresentar habilitação válida nas categorias B e D e certificado de curso especializado para condutor de veículo de emergência, com pelo menos 50 horas-aula.Outros 30 postos são de motorista, com a mesma remuneração e jornada. Esses profissionais transportam pacientes, equipes e materiais da Secretaria de Saúde em viagens programadas.Quem concluiu o ensino médio também pode disputar 18 vagas de entrevistador, com salário de R$ 1.621. O trabalho envolve ouvir famílias, registrar informações e atualizar cadastros de programas sociais, incluindo atendimentos presenciais e ações itinerantes do Cadastro Único.Há outras oito oportunidades para monitor de esportes e educador social, com R$ 1.694. Área técnica tem vagas em eletricidade, obras, informática e serviços de saúde.Além das atividades de transporte e atendimento, a seleção tem três vagas para eletricista de manutenção, com remuneração de R$ 2.534,22, e duas para eletrotécnico, com R$ 3.593,70. Os profissionais poderão atuar na manutenção de instalações e equipamentos elétricos, inspeções e trabalhos de suporte técnico.Outras opções são técnico em edificações, técnico em imobilização ortopédica e técnico em TI, com três vagas imediatas em cada função. Os salários dessas carreiras são, respectivamente, R$ 2.200, R$ 2.531,35 e R$ 2.677,15. A lista inclui ainda um posto para topógrafo, com R$ 1.891,89, e outro para apicultor, com R$ 3.262,09.O conjunto de ensino médio e técnico soma 107 vagas imediatas e 70 no cadastro de reserva. Quem busca uma colocação deve conferir o requisito específico da função: há posições que exigem somente ensino médio e outras que pedem curso técnico, habilitação profissional ou formação especializada.Nível superior: 59 vagas para assistentes sociais, psicólogos e pedagogosPara graduados, as maiores ofertas são 19 vagas de assistente social, 16 de psicólogo e oito de pedagogo. As três funções oferecem R$ 3.098,48, com jornada de 30 horas semanais. O edital também prevê cinco postos para profissional de educação física, três para nutricionista e dois para arte educador.Biólogos, estatísticos e médicos veterinários de três especialidades também aparecem na relação, assim como um posto de engenheiro florestal com salário de R$ 5.714,31.Na área de engenharia, a diferença entre vaga imediata e reserva merece atenção: engenheiro ambiental, engenheiro de segurança do trabalho e engenheiro civil aparecem somente como cadastro de reserva.Para engenheiro civil, a remuneração é de R$ 8.926,43 e uma posição em cadastro de reserva. Os cargos de engenheiro ambiental e de segurança do trabalho registram R$ 5.714,31 e também uma posição de reserva cada um. O grupo superior reúne, ao todo, 59 oportunidades imediatas e 15 reservas, com jornadas de 30 ou 40 horas conforme a carreira.Sem prova objetivaA Prefeitura de Goiana adotou uma seleção em etapa única, baseada na avaliação de títulos, formação e experiência profissional. Cada candidato será classificado conforme os documentos apresentados para sua função. O processo possui caráter classificatório e eliminatório, mesmo sem a tradicional prova escrita de conhecimentos.A retificação do edital, publicada em 14 de outubro, esclareceu um detalhe que influencia os candidatos: os comprovantes dos requisitos mínimos para exercer o cargo deverão ser apresentados no momento da contratação.Já os documentos destinados à pontuação — como certificados de cursos e comprovantes de experiência — precisam ser enviados eletronicamente dentro do período estabelecido para a seleção.Os arquivos precisam ser legíveis, em PDF, JPG, JPEG ou PNG, com até 2 MB cada. Os comprovantes colocados em campos errados ou enviados depois do prazo poderão ficar fora da avaliação.Além disso, o edital também determina a eliminação de candidatos com pontuação total zero na análise de títulos e experiência.Como se inscrever nas vagasO cadastro deve ser realizado pela página oficial da seleção no Instituto IGEDUC, que reúne formulário eletrônico, edital atualizado e área de acompanhamento. As inscrições começaram em 14 de outubro e terminam em 17 de novembro de 2026, às 23h59.A taxa é de R$ 45 para nível médio ou técnico e R$ 50 para nível superior. O edital prevê 18 de novembro como último dia para emitir e pagar o boleto. O período inicial de solicitação de isenção ocorreu de 14 a 16 de outubro, conforme as condições específicas da organizadora.Depois de preencher o cadastro, o candidato deve organizar os documentos que somam pontos e enviá-los pelo sistema até 23 de novembro de 2026.O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar em 10 de dezembro, seguida de recursos entre 11 e 14 de dezembro. A relação definitiva dos classificados está prevista para 18 de dezembro de 2026.O município convocará candidatos de acordo com a ordem de classificação, as vagas disponíveis e a necessidade de pessoal.Os contratos terão vigência inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um, a critério da administração.Os profissionais poderão atuar em unidades da sede, dos distritos e das áreas urbanas ou rurais de Goiana.A classificação no cadastro de reserva permite futuras convocações durante a validade do processo, conforme a necessidade da Prefeitura.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou um edital do concurso público para formação de cadastro de reserva para cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário em diversas áreas e especialidades.Os salários variam entre R$ 9.776,71 e R$ 16.040,88, de acordo com o cargo escolhido. O concurso contempla 23 opções de cargos, áreas e especialidades para provimento de vagas que surgirem ou forem criadas durante o prazo de validade do certame:Confira a distribuição das vagasAnalista Judiciário (nível superior): R$ 16.040,88Analista Judiciário, Área Judiciária;Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal;Analista Judiciário, Área Administrativa;Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade;Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura;Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia;Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Comunicação Social;Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Civil);Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Elétrica);Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho);Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística;Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral);Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Cardiologia);Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (do Trabalho);Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria);Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação;Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social; Técnico Judiciário (nível superior): R$ 9.776,71Técnico Judiciário, Área Administrativa;Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial;Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem;Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem do Trabalho;Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.Como se inscrever?A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site entre as 10h do dia 26 de outubro e as 23h59min do dia 25 de novembro de 2026 (horário de Brasília).O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 para os cargos de Analista Judiciário(a) e R$ 90,00 para Técnico(a) Judiciário(a). A solicitação de isenção do pagamento poderá ser realizada entre 26 e 30 de outubro, nos termos do edital.Aplicação das provas e etapas do concursoAs provas objetivas e discursivas estão previstas para 31 de janeiro de 2027, em Porto Alegre/RS. As avaliações serão divididas em dois turnos:Manhã: Provas para todos os cargos de Técnico(a) Judiciário(a);Tarde: Provas para todos os cargos de Analista Judiciário(a).Para o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) – Agente de Polícia Judicial, o Teste de Aptidão Física (TAF) está previsto para 8 e 9 de maio de 2027.Reserva de VagasEm conformidade com as políticas de inclusão e ações afirmativas adotadas pelo TRT-RS, o concurso garante a seguinte reserva de vagas:10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD);25% das vagas para candidatos(as) pretos(as) e pardos(as);3% das vagas para candidatos(as) indígenas;2% das vagas para pessoas trans;2% das vagas para candidatos(as) quilombolas.

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A Justiça determinou a suspensão de dois concursos públicos da Prefeitura de Rio Real, no nordeste da Bahia, que, juntos, ofereceriam 243 vagas. A decisão proferida atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após o descumprimento de um acordo firmado pelo município e determina o bloqueio de bens do prefeito Jan da Laranja (PV) até o limite de R$ 226,9 mil.As seleções são regidas pelos editais nº 001/2026 e nº 002/2026. Com a decisão, os concursos não seguirão em andamento. A empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda., responsável pela organização dos concursos, também está impedida de dar continuidade às seleções. A decisão proíbe ainda o recebimento e o repasse das taxas de inscrição, que deverão permanecer em uma conta específica, à disposição da Justiça.A prefeitura deverá informar a suspensão dos concursos no Diário Oficial e em seu site, além de apresentar, em até 15 dias, um levantamento dos cargos ocupados por servidores temporários, comissionados e prestadores de serviço que atuam em funções permanentes.O município também fica proibido de realizar novas contratações temporárias para essas atividades, exceto para nomear candidatos aprovados em concursos vigentes que não tenham sido afetados pela decisão.

O Senac Pernambuco está ofertando 234 vagas gratuitas em cursos profissionalizantes através do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As inscrições seguem até esta quinta-feira (22) e devem ser feitas pelo site: www.pe.senac.br/psg.

Os cursos são tanto cursos de qualificação profissional quanto de aperfeiçoamento e contemplam as áreas de Tecnologia da Informação, Gestão, Gastronomia, Beleza, Saúde e Moda em 13 municípios de Pernambuco, sendo eles:

• Caruaru
• Paranatama
• Arcoverde
• Iati
• Canhotinho
• Jurema
• Brejão
• Angelim
• Recife
• Paulista
• Petrolina
• Serra Talhada
• Vitória de Santo Antão

Para participar, o candidato deve possuir renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa, estar matriculado ou ser egresso da educação básica e ser trabalhador empregado ou desempregado. Também é necessário observar os critérios específicos de cada curso, como idade mínima e escolaridade, disponíveis no edital.

As vagas são preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo o número de vagas, por opção de curso e turno. O resultado será divulgado na sexta-feira (23), e os convocados poderão realizar a matrícula presencialmente nas unidades do Senac PE até o dia 27 de outubro, com a apresentação dos documentos.

Recife e RMR

No Recife, a oferta é de 46 vagas para cursos de qualificação profissional nas áreas de Gastronomia e Turismo. As vagas estão distribuídas entre os cursos: Atendente de Lanchonete, Auxiliar de Cozinha, Pizzaiolo e Recepcionista em Meios de Hospedagem.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), são 47 vagas distribuídas entre as unidades do Senac em Paulista e Vitória de Santo Antão. Em Paulista, o edital conta com vagas para o curso de qualificação profissional de Assistente de Faturamento.

Já em Vitória, as vagas são para o curso de aperfeiçoamento profissional em Colorimetria e os cursos de qualificação profissional de Barbeiro, Cabeleireiro Assistente e Montador e Reparador de Computador.

© Claudia Virgínia

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar um concurso com 325 contratações temporárias. O órgão recebeu na terça-feira, 20, a autorização para fazer o processo seletivo simplificado e terá seis meses para divulgar o edital de abertura e dar início ao concurso público.Os classificados serão chamados para trabalhar nas pesquisas estatísticas realizadas por telefone.Vagas temporárias para trabalhar no IBGE276 vagas para agente de pesquisa por telefone, de nível médio;49 para supervisor de pesquisa por telefone, de nível superior. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) concederam a autorização ao IBGE.Processo seletivo do IBGE: O que esperar?As contratações dos aprovados serão por tempo determinado, mas a portaria não especifica a duração.O prazo de contratação, bem como as possíveis prorrogações, devem ser justificadas pela necessidade de conclusão das atividades definidas pelo IBGE.As remunerações também serão definidas pelo instituto.

A Prefeitura de São João do Piauí lançou dois processos seletivos com 590 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.621 a R$ 16.800.Confira a distribuição das vagas:Edital nº 003/2026:Médico(a) CAPS (cadastro de reserva)Médico(a) (cadastro de reserva)Médico(a) perito(a) municipal (cadastro de reserva)Médico(a) plantonista, maternidade (cadastro de reserva)Médico(a) plantonista, SAMU (cadastro de reserva)Enfermeiro(a) (5 vagas)Enfermeiro(a) plantonista, maternidade (7 vagas)Enfermeiro(a) plantonista, SAMU (3 vagas)Técnico(a) de enfermagem (9 vagas)Técnico(a) de enfermagem plantonista, maternidade (10 vagas)Técnico(a) de enfermagem plantonista, SAMU (3 vagas)Dentista (cirurgião-dentista) (3 vagas)Dentista (cirurgião-dentista), bucomaxilo (1 vaga)Dentista (cirurgião-dentista), cirurgia oral menor (1 vaga)Dentista (cirurgião-dentista), endodontia (1 vaga)Técnico(a) em saúde bucal (4 vagas)Assistente social (17 vagas)Educador(a) físico(a) (6 vagas)Farmacêutico(a) (2 vagas)Fisioterapeuta (2 vagas)Fisioterapeuta plantonista, maternidade (3 vagas)Terapeuta ocupacional (3 vagas)Fonoaudiólogo(a) (2 vagas)Nutricionista (14 vagas)Orientador(a) social, zona urbana (2 vagas)Psicólogo(a) (13 vagas)Educador(a) social (3 vagas)Instrutor(a) de capoeira (3 vagas)Instrutor(a) de diversidade, território e sustentabilidade (4 vagas)Instrutor(a) de educação digital (4 vagas)Instrutor(a) de laboratório de Língua Portuguesa (4 vagas)Instrutor(a) de laboratório de Matemática (4 vagas)Instrutor(a) de produção artística (2 vagas)Instrutor de música, violão (4 vagas)Instrutor de música, flauta doce (1 vaga)Instrutor de música, sopro (1 vaga)Instrutor de música, violino (1 vaga)Psicopedagogo(a), educação (3 vagas)Arquiteto(a) (cadastro de reserva)Biólogo(a) (cadastro de reserva)Engenheiro(a) elétrico(a) (cadastro de reserva)Monitor de transporte escolar (6 vagas)Operador(a) de sistema de informação em saúde (3 vagas)Técnico(a) em farmácia (1 vaga)Técnico(a) em farmácia plantonista, maternidade (4 vagas)Técnico(a) em informática (4 vagas)Condutor(a) socorrista plantonista, SAMU (4 vagas)Mecânico(a) (1 vaga)Motorista (4 vagas)Motorista categoria AB (4 vagas)Motorista transporte escolar (15 vagas)Motorista categoria D (2 vagas)Condutor socorrista, maternidade (3 vagas)Operador(a) de máquinas (6 vagas)Auxiliar de cozinha (3 vagas)Auxiliar de serviços gerais / zelador(a) (131 vagas)Cozinheiro(a) (10 vagas)Magarefe (3 vagas)Vigia / vigilante (37 vagas)Orientador(a) social, região de cima (1 vaga)Orientador(a) social, região de baixo (1 vaga)Psicopedagogo(a), saúde (3 vagas)Técnico em zootecnia (1 vaga)Mediador de apoio educacional especializado, zona rural (20 vagas)Mediador de apoio educacional especializado, zona urbana (70 vagas). Edital nº 004/2026 - Magistério:Professor(a) de Ciências, zona rural (2 vagas)Professor(a) de Ciências, zona urbana (2 vagas)Professor(a) de Educação Física, zona rural (2 vagas)Professor(a) de Educação Física, zona urbana (7 vagas)Professor(a) de Física, zona urbana (2 vagas)Professor(a) de Geografia, zona urbana (1 vaga)Professor(a) de História, zona rural (2 vagas)Professor(a) de História, zona urbana (2 vagas)Professor(a) de Língua Inglesa, zona rural (1 vaga)Professor(a) de Língua Inglesa, zona urbana (5 vagas)Professor(a) de Língua Portuguesa, zona rural (3 vagas)Professor(a) de Língua Portuguesa, zona urbana (3 vagas)Professor(a) de Matemática, zona rural (2 vagas)Professor(a) de Matemática, zona urbana (4 vagas)Professor(a) pedagogo, zona rural (20 vagas)Professor(a) pedagogo, zona urbana (50 vagas).A carga horária varia de 20 a 40 horas semanais. Para os cargos de enfermeiro e técnico em enfermagem, os editais preveem complementação salarial para pagamento do piso da categoria, conforme a legislação vigente.Os dois processos seletivos terão validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração municipal.Como se inscreverAs inscrições podem ser feitas até 9 de novembro de 2026, no site do Instituto Consulpam, banca organizadora da seleção. Os editais completos também estão disponíveis na plataforma.A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 110. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea e servidores da Justiça Eleitoral que atendam aos requisitos dos editais podem solicitar isenção da taxa nos dias 22 e 23 de outubro de 2026.Etapas do concursoTodos os candidatos serão submetidos a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos de nível superior, também haverá prova de títulos, de caráter classificatório.Os candidatos aos cargos do magistério passarão ainda por prova didática, prevista para os dias 12 e 13 de janeiro de 2027.As provas objetivas estão marcadas para 13 de dezembro de 2026.

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Portugal e China vão retomar no próximo ano as negociações com vista a um novo acordo de reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior.

“Ambas as partes concordaram que o acordo a negociar constitui um elemento essencial no intercâmbio académico entre os dois países no domínio do Ensino Superior”, informa o Ministério da Educação, Ensino Superior e Ciência em comunicado às redações esta quarta-feira, 21.

O documento precisa que a parte portuguesa, liderada pela Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), apresentou uma nova versão do projeto de acordo, propondo a substituição do texto de 2005, atualmente em vigor, tendo a parte chinesa indicado que iria proceder à análise interna da proposta.

Portugal e China acordaram “promover ativamente” um processo de consultas técnicas em 2027.

Os dois países acordaram também iniciar em 2027 consultas técnicas na área do ensino e formação vocacional, com vista “à elaboração de instrumentos de cooperação bilateral”,
com especial incidência no intercâmbio de boas práticas, no desenvolvimento curricular, na formação de professores e de formadores, e nas parcerias institucionais.

Este é, por assim dizer, o balanço da primeira reunião do Grupo de Trabalho Portugal-China sobre Educação, incluindo Ensino Superior, realizada esta terça-feira, 19, em Pequim, após a o encontro político entre o ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, e o ministro da Educação da China, Huai Jinpeng.

Fernando Alexandre e o homólogo Yin Hejun, assinaram esta segunda-feira, 19, uma Declaração Conjunta.

A Declaração define cinco áreas prioritárias para o desenvolvimento da cooperação nas áreas da ciência e tecnologia. A saber: economia azul, energia, agricultura, saúde e património cultural.

Relativamente à preparação do Plano de Ação Conjunto para 2027–2030, o comunicado do MECI revela que “a China apresentou três áreas prioritárias de cooperação: o diálogo entre presidentes de Universidades da China e de Portugal; a formação conjunta de engenheiros de excelência; e a cooperação apoiada pela inteligência artificial” E Portugal apresentou quatro áreas prioritárias de cooperação: “formação avançada, mobilidade académica e desenvolvimento de talentos; cooperação transnacional no ensino superior e garantia da qualidade; parcerias estratégicas entre instituições de ensino superior; e cooperação linguística e cultural”.

Na Declaração Conjunta do Grupo de Trabalho assinada esta segunda-feira, 18, ficou ainda definido que Portugal participará, como País de Honra, na Conferência Anual e Exposição da China sobre Educação Internacional, bem como na paralela Exposição de Educação da China, ambas a realizar em 2027.

Fernando Alexandre e a secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, encontram-se em visita oficial à China, com passagens por Tianjin, Pequim e Xangai num aprofundamento das relações bilaterais nas áreas da Investigação, da Inovação, da Educação e do Ensino Superior. Integram a comitiva o presidente da Agência para a Investigação e Inovação (AI2), João Barros, o presidente do Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.), Joaquim Mourato, a Sub-Diretora da DGEPA, Sofia Cordeiro, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Luís Ferreira, e o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luís Loures, bem como reitores e investigadores de 15 instituições portuguesas.

A delegação visitou já diversas instituições de ensino superior, centros de investigação e empresas do país asiático, em Tianjin, em Pequim e em Xangai, tendo em vista aprofundar a cooperação já existente e explorar novas oportunidades com instituições chinesas.

Foto: Ministério da Educação, Ciência e Inovação

A substituição gradual de servidores públicos por inteligência artificial (IA), em vez da realização de novos concursos para repor profissionais aposentados, foi defendida pela coordenadora da área econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques.A declaração foi dada em 30 de setembro e voltou a repercutir nesta semana. A proposta, que abre caminho para uma redução progressiva do funcionalismo público, acendeu um sinal de alerta, apesar de economista não apresentar uma estimativa de quantos cargos poderiam ser substituídos, quais carreiras seriam afetadas ou como seria garantida a continuidade dos serviços prestados à população.Após a repercussão do caso, surgiram diversas dúvidas a respeito de uma possível transição para um serviço público cada vez mais automatizado. É possível substituir servidores públicos por inteligência artificial legalmente?Felipe Jacques, advogado e servidor público do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), pontuou, em entrevista ao portal A TARDE, que é possível utilizar a inteligência artificial para automatizar tarefas que hoje são executadas por servidores públicos, mas “o que não me parece juridicamente adequado é transformar essa possibilidade em uma autorização genérica para substituir servidores por IA”.Ele esclareceu que a Constituição Federal estabelece um regime próprio para a Administração Pública. O acesso aos cargos e empregos públicos está submetido, como regra, ao concurso público. A criação, transformação e extinção dessas estruturas funcionais também estão sujeitas a regras constitucionais específicas.No âmbito federal, a Constituição só permite ao presidente da República extinguir por decreto funções ou cargos públicos quando estiverem vagos.Se o cargo estiver ocupado, sua extinção não pode ocorrer por essa via, ainda que o servidor esteja em estágio probatório, que é o período em que um servidor público recém-empossado em um cargo efetivo é avaliado para verificar se está apto a exercer suas funções“Nesse último caso, embora a extinção do cargo seja possível mediante o instrumento legislativo adequado, o estágio probatório não assegura a permanência no cargo”, explicou o advogado.Além disso, há uma proteção constitucional importante para o servidor estável. Se o cargo for extinto ou declarado desnecessário, a Constituição determina que esse servidor ficará em disponibilidade até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Ou seja, uma possível decisão administrativa de utilizar inteligência artificial não permite afastar o regime constitucional que protege o servidor público.“A meu ver, a inteligência artificial deve ser compreendida como instrumento de transformação da atividade do servidor, e não simplesmente como mecanismo de eliminação do trabalho humano”, ressaltou Felipe Jacques. Ela pode reduzir tarefas repetitivas, organizar dados, localizar informações, produzir minutas e tornar os processos mais rápidos. Isso permite que o servidor se concentre justamente nas atividades que exigem análise, experiência, ponderação e decisão. Felipe Jacques - advogado e servidor público Substituição encontra limites na ConstituiçãoA possibilidade de substituição de servidores por IA encontra limites na Constituição e nas regras do serviço público, como detalhou o especialista, pois existe uma previsão constitucional atual para esse debate.A Carta Magna assegura aos trabalhadores proteção diante da automação. “É uma norma de 1988 que hoje precisa ser interpretada diante de uma realidade tecnológica completamente diferente daquela existente quando a Constituição foi promulgada”, ressaltou.“Quando o constituinte falou em automação, não conhecia a inteligência artificial generativa que temos hoje. Isso não significa que a Constituição tenha se tornado ultrapassada. Ao contrário, por meio de uma interpretação evolutiva, o conceito constitucional de automação alcança as novas formas tecnológicas capazes de substituir ou transformar o trabalho humano”, pontuou.Além disso, em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que o Congresso Nacional está em omissão inconstitucional por ainda não ter regulamentado essa proteção.O STF deu prazo de 24 meses para a edição da lei e destacou questões como desemprego estrutural, qualificação profissional, preservação do emprego e adaptação dos trabalhadores às transformações tecnológicas.“No serviço público existem ainda outras barreiras constitucionais. Temos a legalidade, a impessoalidade, a eficiência, o concurso público, as regras para criação e extinção de cargos e a estabilidade nos casos constitucionalmente previstos”, enfatizou. Portanto, eficiência administrativa não significa simplesmente redução do número de pessoas. Eficiência significa prestar um serviço público melhor, mais rápido, seguro e acessível ao cidadão. Felipe Jacques - advogado e servidor público Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Gustavo Moreno | STF “IA não é pessoa natural ou jurídica”Felipe Jacques, que também é Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), reforçou que a inteligência artificial pode executar ou auxiliar tarefas, mas não ocupar um cargo público.De acordo com ele, “a IA não é pessoa natural ou jurídica, não é agente público, não presta concurso, não recebe competência administrativa e não pode responder juridicamente como responde uma pessoa ou o próprio Estado”.Jacques salientou que o limite aparece, sobretudo, “quando ingressamos no exercício de competências públicas que afetam os direitos das pessoas. Quanto maior a carga decisória, valorativa ou discricionária de uma atividade, maior deve ser a presença humana”. Aplicar uma sanção, decidir um processo administrativo, avaliar circunstâncias individuais, exercer poder de polícia ou praticar um ato que restrinja direitos não pode significar simplesmente entregar a decisão a um algoritmo sem controle humano. Felipe Jacques - advogado e servidor público O advogado citou como exemplo o Poder Judiciário, onde a IA já é amplamente utilizada para pesquisa, classificação de processos, organização de informações e apoio à produção de minutas.Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça regulamenta o desenvolvimento e a utilização de inteligência artificial no Judiciário e estabelece parâmetros de transparência, governança, responsabilização e supervisão humana.“A tecnologia pode auxiliar magistrados e servidores, mas não elimina a responsabilidade humana pela atividade jurisdicional”, frisou.“Esse me parece o modelo adequado também para a Administração Pública. A inteligência artificial pode ampliar enormemente a capacidade do Estado, mas deve permanecer submetida à supervisão humana, à transparência, à possibilidade de revisão e à identificação de quem responde pela decisão”, disse. Inteligência artificial (IA) - Foto: Reprodução | Freepik Quem responderia aos erros cometidos pela IA no serviço público?Um dos questionamentos mais pertinentes dentro desse debate se refere à responsabilização por erros cometidos pela IA em decisões administrativas. Para Felipe Jacques, esse é um dos motivos pelos quais “não se pode admitir uma Administração Pública em que a IA se transforme em um centro autônomo de decisão”. A máquina não possui personalidade jurídica e não responde administrativamente perante o cidadão. Felipe Jacques - advogado e servidor público O especialista ressaltou que, se uma decisão administrativa apoiada em inteligência artificial causar dano ao particular, não desaparece a responsabilidade do Poder Público.A Constituição Federal “estabelece a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos pelos danos causados no exercício da atividade pública”.“Por isso é indispensável que exista uma cadeia humana e institucional de responsabilidade. Deve ser possível saber qual órgão utilizou o sistema, para qual finalidade, quais dados foram empregados, quem supervisionou o resultado e qual autoridade assumiu a decisão final”, complementou.Ademais, a depender da origem do erro e das circunstâncias concretas, a responsabilidade poderá alcançar também o agente público ou a empresa responsável pelo desenvolvimento ou fornecimento da tecnologia, sem afastar a responsabilidade que a Constituição atribui ao Poder Público perante o cidadão.“A inteligência artificial não pode produzir um espaço de irresponsabilidade administrativa. Quanto mais sofisticada for a tecnologia utilizada pelo Estado, maior deve ser a preocupação com transparência, auditabilidade, motivação e controle humano”, adicionou.Quais seriam os impactos de uma substituição de servidores por IA?Dois cenários foram destacados pelo advogado. Se a inteligência artificial for utilizada para substituir atividades burocráticas, repetitivas e mecânicas, capacitando os servidores para funções mais qualificadas, “teremos uma oportunidade extraordinária de melhorar o serviço público”.Segundo ele, será possível reduzir o tempo de espera, eliminar tarefas desnecessárias, melhorar a análise de dados e entregar respostas mais rápidas e qualificadas à população.“O problema surge quando se parte da premissa de que inovação tecnológica significa necessariamente substituir pessoas. A Administração Pública não é uma linha de produção. Ela lida diariamente com direitos fundamentais, saúde, educação, segurança, previdência, tributação, fiscalização e situações humanas que não podem ser inteiramente reduzidas a padrões estatísticos”, argumentou. A discussão correta, portanto, não deve ser quantos servidores a inteligência artificial permitirá eliminar. A pergunta deveria ser como a inteligência artificial pode permitir que os servidores prestem um serviço público melhor. Felipe Jacques - advogado e servidor público Por fim, Felipe Jacques disse que atualmente, a melhor solução é a combinação entre a capacidade tecnológica da inteligência artificial e aquilo que continua sendo essencialmente humano, “a experiência, o juízo crítico, a responsabilidade, a sensibilidade diante do caso concreto e, sobretudo, a capacidade de responder pelas decisões tomadas”.FAQ sobre: Substituição de servidores públicos por Inteligência Artificial É possível substituir servidores públicos por inteligência artificial? A substituição de servidores públicos por inteligência artificial não é um processo simples e imediato, pois é necessário respeitar a legislação vigente e a Constituição. A automatização pode acontecer, mas sem a extinção de cargos, que exige rigorosas regras legais. Quem seria responsável por erros cometidos pela IA no serviço público? Embora a inteligência artificial possa otimizar processos administrativos, sua utilização deve ser supervisionada por servidores humanos. A responsabilidade por erros administrativos sempre recai sobre o Poder Público, garantindo assim a transparência e a prestação de contas. Quais são os limites para a substituição de servidores por IA na Constituição? A Constituição Brasileira impõe limites claros à substituição de servidores por IA. Além de assegurar a proteção dos direitos trabalhistas, ela determina que a extinção de cargos deve seguir um procedimento específico e não pode ser feita de forma arbitrária. Quais os benefícios da IA no serviço público? A utilização de IA no serviço público pode, de fato, melhorar a eficiência ao eliminar tarefas repetitivas e burocráticas. No entanto, a intenção deve ser capacitar os servidores para funções mais complexas, não substituir o trabalho humano. Como equilibrar o uso de inteligência artificial e a atuação humana no serviço público? A implementação da inteligência artificial deve ser feita com cautela, uma vez que o serviço público lida com direitos fundamentais. O ideal é uma combinação entre tecnologia e a responsabilidade humana, garantindo que decisões administrativas respeitem princípios éticos.

Estão abertas as inscrições no Concurso Público para Guarda Civil Municipal de Salvador de 2026. O certame oferece 50 vagas imediatas para candidatos de nível médio completo e paga salários iniciais de R$ 3.546,42.Também são oferecidas oportunidades de formação de cadastro de reserva. Do total de vagas ofertadas durante o período de validade do concurso, 30% serão reservadas para candidatos pretos e pardos (PPP), 5% para pessoas com deficiência (PcD) e 20% para o sexo feminino, conforme as regras estabelecidas no edital.Como se inscreverAs inscrições estarão abertas a partir das 16h do dia 21 de setembro até 30 de outubro de 2026, com taxa de inscrição no valor de R$ 98,00, a ser paga até o dia 6 de novembro de 2026.O cadastro dos interessados deve ser feito no site da Fundação Getúlio Vargas. O edital completo apresenta os requisitos para o cargo, conteúdo programático, cronograma, etapas da seleção, critérios de classificação e demais orientações aos candidatos. Para participar, o candidato deve ter o certificado de conclusão do ensino médioEtapas do concursoOrganizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso contará com:Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório e classificatório; Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório.Após a conclusão dessas etapas, os candidatos aprovados serão convocados para o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal.Todas as fases do concurso ocorrem na cidade de Salvador, na Bahia. As demais datas serão divulgadas em edital de convocação.Resumo do concursoVagas: 50 imediatas + cadastro de reservaCargo: Guarda Civil MunicipalEscolaridade: nível médio completoCarga horária: 40 horas semanaisRemuneração inicial: R$ 3.546,42Inscrições: de 21/09/2026, a partir das 16h, até 30/10/2026Taxa: R$ 98,00Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Ao menos 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 21, para apurar possíveis fraudes no concurso público para o provimento de cargos de técnico administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).A Operação Gabarito foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) nos bairros de Realengo, Bangu e Taquara. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.“A investigação partiu de uma notícia-crime encaminhada pela empresa organizadora do concurso público, que apontou a presença de um padrão de respostas suspeito entre as provas de diversos candidatos”, informou a PF. “Tal fato indica a possibilidade da existência de um esquema coletivo para fraudar os resultados do certame e beneficiar certos participantes.”, continuouOs investigados poderão responder pelo crime de fraude em certame de interesse público, sem prejuízo de eventuais outros delitos que possam ser revelados no decorrer das apurações.Concurso da UFRJO concurso público da UFRJ, organizado pelo Instituto Nacional de Seleção e Concursos, conhecido como Instituto Selecon, visava preencher 243 vagas. Foram 2 domingos de provas em março: no dia 1º, para nível superior, e dia 8, para nível médio/técnico.A prova foi realizada no início de março. Os salários para os aprovados variam de R$ 3.029,90 a R$ 4.967,04. Além disso, os aprovados contam com auxílios e adicional por qualificação.

A Marinha do Brasil (MB) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-OF-RM2), com mais de 370 vagas distribuídas pelos nove Distritos Navais, incluindo o de Salvador, com 24 vagas.Vão poder participar do concurso candidatos com ensino superior completo que atendam aos requisitos previstos nos respectivos avisos de convocação. A remuneração bruta inicial é superior a R$ 9 mil.Prazo de inscrição, taxa e etapasAs inscrições podem ser realizadas até 10 de novembro de 2026.O processo seletivo prevê cinco etapas:Prova Escrita Objetiva;Prova de Títulos;Verificação de Dados Biográficos e Verificação Documental;Inspeção de Saúde;Teste de Aptidão Física de Ingresso. Os militares incorporados poderão permanecer no Serviço Militar por até oito anos, com prorrogação anual, conforme as normas aplicáveis, as necessidades da Administração Naval e o interesse do militar.Importante ressaltar que o serviço é temporário e não gera estabilidade na Marinha. Durante esse período, o oficial poderá alcançar o posto de Capitão-Tenente, observados os requisitos previstos para a progressão.Os interessados devem acessar a página oficial do Distrito Naval escolhido, onde estão disponíveis informações sobre o processo seletivo, incluindo aviso de convocação, cronograma e resultados.A inscrição é realizada pela internet, mediante o pagamento da taxa de R$ 150. Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e integrantes de famílias de baixa renda podem solicitar isenção da taxa entre os dias 18 e 22 de setembro de 2026.A escolha do Distrito Naval determina a região de atuação do candidato. Após a aprovação em todas as etapas e a incorporação, os militares serão designados para Organizações Militares localizadas na área de jurisdição do Distrito Naval escolhido, de acordo com as necessidades do Serviço.Áreas de formaçãoAs vagas estão distribuídas de acordo com a formação profissional dos candidatos e divididas em cinco grupos:Saúde;Apoio à Saúde;Técnica;Técnica-Magistério;Engenharia.A relação completa das vagas, bem como os requisitos específicos de cada profissão e as demais informações do processo seletivo, está disponível nas páginas dos respectivos Distritos Navais, nos links disponíveis no site Agência Marinha de Notícias.Além da formação exigida para cada vaga, o candidato deve atender aos requisitos estabelecidos no aviso de convocação, entre eles ser brasileiro nato, ter mais de 18 anos e menos de 41 anos de idade até 16 de agosto de 2027, data prevista para a incorporação, e estar devidamente registrado no órgão fiscalizador do exercício profissional, quando aplicável.Possibilidade promoção dentro da MarinhaOs candidatos aprovados ingressarão na Marinha do Brasil no posto de Guarda-Marinha e, após seis meses de incorporação, poderão ser promovidos a Segundo-Tenente, desde que cumpridos os requisitos previstos.Além da remuneração, os Oficiais RM2 têm acesso a benefícios como assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.Quando será a Prova Escrita Objetiva?A Prova Escrita Objetiva será realizada no dia 21 de fevereiro de 2027, com duração de três horas. Para a maioria das profissões, a avaliação será composta por 40 questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa.Para os profissionais de Medicina, a prova terá 50 questões sobre atendimento e conduta em situações de urgência e emergência médica, inclusive em áreas remotas.Os candidatos aprovados nas etapas previstas serão convocados para o Curso de Formação, no qual receberão treinamento militar. Ao término, serão designados para as Organizações Militares que integram a área de jurisdição do Distrito Naval escolhido, conforme as necessidades da Administração Naval.Em caso de dúvidas sobre o processo de cadastramento para o processo seletivo do Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários, o candidato poderá entrar em contato com o respectivo Distrito Naval. Os meios também estão disponíveis site Agência Marinha de Notícias.

Rosa López, la ganadora de la primera edición de Operación Triunfo, estrenada en octubre del año 2001, ha publicado un vídeo en redes sociales en el que asegura que no está en sus planes participar en una posible celebración del 25º aniversario del concurso.

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O Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), publicou o edital de um concurso público com 98 vagas para Pesquisador Científico I-A. A remuneração inicial é de R$ 9.052,47. A seleção exige formação de nível superior, e a taxa de inscrição é de R$ 150.Quais áreas são contempladas?Os profissionais aprovados poderão atuar nas unidades do IPA no Horto Florestal, na Vila Mariana e no Jardim Botânico, na capital paulista. O concurso abrange áreas como conservação da biodiversidade, gestão de riscos e desastres, restauração ecológica, uso sustentável de recursos naturais, bioeconomia, bioprospecção e pesquisas sobre águas superficiais e subterrâneas.Entre as graduações aceitas estão biomedicina, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, ecologia, economia, engenharia agronômica, engenharia civil, farmácia, geografia, geologia, medicina veterinária, química e zootecnia. Os requisitos específicos devem ser consultados no edital. Quando será a prova?A prova objetiva está prevista para 14 de fevereiro de 2027, no período da tarde, na cidade de São Paulo. As inscrições e as demais informações sobre o processo seletivo devem ser consultadas no site da Fundação Vunesp, responsável pela organização do concurso.

Bogotá, 20 oct (Prensa Latina) Los reclamos al Gobierno de Colombia por la opacidad en torno a la financiación necesaria para ayudar a los damnificados por el sismo del pasado 10 de agosto continúan hoy en el país.

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Nova oportunidade para os concurseiros. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) publicou, na última segunda-feira, 19, o edital do concurso público para o cargo de soldado. A remuneração inicial é de R$ 8.505, com vale-alimentação de R$ 550.Como participar?As inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima segunda-feira, 26, às 9h (de Brasília), por meio do site do Instituto AOCP, organizadora do concurso. O prazo termina em 16 de novembro, às 16h, com taxa de inscrição de R$ 200.Requisitos para se inscreverPara participar do concurso, é necessário ter no mínimo 18 anos e não ter completado 30 até o último dia de inscrição. Além disso, devem ter ensino superior completo em qualquer área, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).Os candidatos também devem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.Para homens, a exigência é de altura mínima de 1,60 metro e 1,55 metro para mulheres, além de exigências relacionadas à saúde, à aptidão física e psicológica e à conduta social. Como funciona a seleção?A seleção aconetece em diferentes etapas. A primeira é uma prova objetiva, com 60 questões de múltima escolha, e uma redação, previstas para 13 de dezembro de 2026, com duração total de cinco horas.Para ser aprovado, o candidato deve atingir no mínimo 30 pontos e não pode zerar nenhuma das disciplinas. Além disso, a redação deve ter entre 20 e 30 linhas e valerá até 20 pontos. A nota mínima exigida será de 10 pontos. A prova é dividida entre as seguintes disciplinas:Direito Constitucional;Direito Penal Comum;Direito Processual Penal Comum;Direito Penal Militar;Legislação Institucional;Legislação Especial;Legislação de Trânsito;Língua Portuguesa;Informática.Depois da prova escrita, os candidatos passarão por avaliações de saúde e odontológica, exame toxicológico, teste de aptidão física, investigação social e avaliação psicológica.Onde serão realizadas as provas?O edital prevê a aplicação das provas em 12 municípios catarinenses. São elas: Florianópolis, Joinville, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Lages, Tubarão, Joaçaba, Canoinhas, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Balneário Camboriú.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu nesta terça-feira, 20, as inscrições para o concurso que oferece 50 vagas imediatas para o cargo de analista judiciário, de nível superior, além de cadastro de reserva. O salário básico é de R$ 7.526,14.O edital foi publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira, 20. As inscrições seguem até 18 de novembro de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 120.As provas objetivas vão acontecer em João Pessoa no dia 24 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília. O salário básico é de R$ 7.526,14. O cargo também oferece auxílio-alimentação de R$ 2.200 e auxílio-saúde de R$ 1.800. 50 vagas imediatasO concurso oferece 50 vagas imediatas para analista judiciário.As vagas são distribuídas entre as seguintes áreas e especialidades:Área Judiciária: 25 vagas;Desenvolvimento de Sistemas: 10 vagas;Inteligência Artificial: 3 vagas;Gestão de Governança de TI: 2 vagas;Segurança da Informação: 2 vagas;Banco de Dados: 1 vaga;Infraestrutura de TI: 1 vaga;Ciência e Análise de Dados: 1 vaga;Contabilidade: 5 vagas.Além das vagas para convocação imediata, o concurso prevê a formação de cadastro de reserva.Segundo o edital, do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 30% para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas (PPIQ), conforme as regras previstas no edital.Salários e benefíciosO vencimento básico para o cargo de analista judiciário é de R$ 7.526,14, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.Os servidores também terão direito aos seguintes benefícios:Auxílio-alimentação de R$ 2.200;Auxílio-saúde de R$ 1.800.Inscrições e taxaOs interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), entre 20 de outubro e 18 de novembro de 2026.A taxa de inscrição custa R$ 120 para todos os cargos de analista judiciário. O pagamento do boleto poderá ser feito até 19 de novembro.Quem tem direito à insenção?Além disso, o edital prevê a possibilidade de solicitar isenção da taxa durante o período de inscrição.Entre os grupos que podem ter direito ao benefício estão:Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);Doadores de sangue ou de medula óssea;Jurados do Tribunal do Júri na Paraíba;Mulheres vítimas de violência doméstica.;Entre outros casos previstos em lei.Data e local das provasAs provas objetivas serão aplicadas em 24 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília. A aplicação está prevista para a cidade de João Pessoa.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (20), o gabarito preliminar da reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026, realizado no domingo (18), em todo o país.

Os candidatos podem consultar o documento na página oficial do Enamed, na parte de “Provas e Gabaritos”.

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• Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina.

A reaplicação foi destinada aos candidatos que faltaram à aplicação regular do Enamed porque foram comprovadamente afetados por problemas logísticos no dia regular da prova, 13 de setembro, ou que estavam com uma das doenças infectocontagiosas listada no edital do Enamed 2026, entre elas tuberculose, coqueluche, sarampo, rubéola, catapora ou covid-19.

Recursos

Nesta terça-feira (20), também começa o prazo para apresentação de recursos contra o gabarito preliminar. O período para contestação segue até quinta-feira (22).

O participante deve acessar o Sistema Enamed.

Os recursos serão analisados e os resultados serão disponibilizados pelo Inep, acompanhados das razões de deferimento ou indeferimento apresentadas pela Banca de Análise de Recursos do Gabarito Preliminar.

Em caso de anulação de item do gabarito oficial preliminar da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os participantes, inclusive aos que não tenham interposto recurso.

Cronograma

No edital específico com as regras e o cronograma complementar relativo à reaplicação do Enamed, o Inep estabelece que, após o período de interposição de recursos, as versões definitivas do gabarito oficial da prova objetiva e o resultado definitivo da prova objetiva serão publicados no dia 4 de dezembro.

Criado pelo Ministério da Educação, o Enamed tem duas funções principais: avaliar a formação dos estudantes de medicina no Brasil e servir de critério para processos seletivos de residência médica de acesso direto, como no processo unificado do Exame Nacional de Residências (Enare).

O exame será aplicado obrigatoriamente a cada seis meses, a partir de 2027, a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil.

Na quinta-feira (15),  o Congresso aprovou a Medida Provisória 1370/26, que torna obrigatória a aprovação no Enamed para obter o registro profissional de médicos e exercer a profissão de médico no Brasil.