O gado bovino no concelho de Cinfães está a partir de hoje a ser controlado por georreferenciação, tanto na localização como no controlo da saúde e bem-estar, disse à agência Lusa um dos responsáveis pelo projeto.

“Para já, há cerca de 100 animais com esta coleira, mas o objetivo é o projeto chegar a todos os pastores, neste caso, de Cinfães, porque esta tecnologia é uma mais-valia muito grande para todos”, defendeu Daniel Serralheiro, da Associação dos Baldios de Trás-os-Montes e Douro.

A ideia nasceu da “necessidade de controlar o gado, neste caso o bovino, que circulava entre os diferentes baldios e espaços, sem que fosse possível perceber se podia andar naquele território ou não” o que já se “estava a tornar uma preocupação”, disse.

Daniel Serralheiro adiantou que a “solução passa por o gado usar uma coleira, totalmente indolor, é como a do sino, que indica a localização do animal e, caso saia do território definido na aplicação, emite um sinal sonoro para que perceba que é uma zona em que não pode estar”.

“Por isso é que os animais tiveram de ser treinados antes, para saberem que àquele sinal sonoro têm de recuar e é possível manter o gado nas parcelas de terreno destinadas ao pastoreio”, esclareceu.

Estas coleiras, acrescentou Daniel Serralheiro, “emitem mais do que a localização do animal, também permitem saber o tempo que esteve a comer e com isso calcular a percentagem da carga combustível que reduziu naquela parcela” de terreno.

“E melhor ainda, conseguimos acompanhar a saúde e bem-estar do animal, como se está em processo de digestão e inclusive perceber se está prenha e de quanto tempo. Esta tecnologia dá-nos uma série de dados que são muito vantajosos para os pastores, tudo isto em tempo real”, realçou.

O projeto foi hoje apresentado junto à capela de São Pedro do Campo, em Tendais, concelho de Cinfães, distrito de Viseu.

Para o presidente da Câmara Municipal de Cinfães, Carlos Cardoso, este projeto “é de elevada importância, por diversas razões”, para este concelho que se situa na serra do Montemuro.

“Valorizamos a atividade da pastorícia, atraímos novos e jovens pastores para esta atividade que agora recorre a novas tecnologias e ajuda em muito no controlo dos animais e ainda a vantagem de limpar o combustível dos terrenos, ajudando na eliminação dos fogos florestais”, enumerou o presidente.

Carlos Cardoso realçou ainda que este projeto «não acarreta um investimento significativo», uma vez que a autarquia já tem um protocolo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e, por isso, «é só fazer uns ajustes» ao documento.

Segundo Daniel Serralheiro, o concelho de Cinfães ficará “totalmente coberto com 16 antenas” que permitem fazer a ligação por ‘wi-fi’ às coleiras e “o ideal era haver mais Municípios a aderirem a um projeto como este”.

A aquisição e manutenção das antenas “fica na responsabilidade da Câmara Municipal de Cinfães e da Associação dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro” e esse é o “contributo que dão aos pastores” do concelho.

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A Estrutura de Missão para Língua Mirandesa e a Universidade Politécnica de Bragança vão promover um curso de ensino da língua, cultura e literatura mirandesa para formar profissionais para o ensino deste idioma, foi hoje anunciado.

“Esta formação para docentes e outros profissionais ligados à língua e cultura mirandesa contará com a participação de docentes especializados neste idioma e na cultura e literatura mirandesa, contribuindo para a qualificação de professores e de outros profissionais com intervenção na promoção e ensino da língua mirandesa”, indicam estas duas entidades promotoras.

Segundo a Universidade Politécnica de Bragança (UPB), esta iniciativa “fortalece a sua intervenção no território, reconhecendo a importância da formação especializada como instrumento fundamental para a preservação, transmissão, valorização e promoção da língua e da cultura mirandesa”.

As inscrições para frequentar o curso já estão abertas.

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Os preços da habitação em Portugal aumentaram 41,5% entre 2020 e 2025 e 81,9% desde 2010, respetivamente a maior e a terceira maior subidas da União Europeia, segundo o Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

De acordo com dados estatísticos compilados pela FFMS para um novo conteúdo intitulado “Factualmente”, cuja primeira edição reúne dados sobre a habitação, entre 2020 e 2025 houve em Portugal um aumento de 41,5% nos preços da habitação, o maior incremento entre os 18 países da União Europeia que apresentaram subidas.

Recuando uma década mais, até 2010, o aumento dos preços da habitação no país atinge os 81,9%, o terceiro maior entre os 23 países que registaram crescimentos.

Já tendo por base o “Barómetro das Cidades” da FFMS, 66% dos portugueses inquiridos apontam a habitação como a grande prioridade para a intervenção pública e quase 80% rejeita a ideia de que é fácil encontrar habitação adequada a preço razoável.

Esta percentagem sobe para 82% e 88% nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, respetivamente, sendo que, a nível nacional, 51% afirma que os custos com a habitação condicionam outras despesas.

Por sua vez, o “Barómetro da Habitação” da FFMS, datado de 2023, indicava que seis em cada 10 pessoas sentiam dificuldade em fazer face aos custos mensais com a habitação e que um em cada quatro inquiridos “já viu importantes decisões de vida condicionadas devido às dificuldades no acesso à habitação”.

Na altura, um em cada nove inquiridos temia perder a casa nos cinco anos seguintes e 34% afirmava não ter para onde ir caso tivesse de sair da casa onde vivia.

Os dados hoje compilados pela fundação dão ainda conta de que, em 2025, foram construídas cerca de 27.000 novas casas em Portugal, mais 11% do que no ano anterior, mas “menos de um quarto do valor registado no início do século”, tendo a quebra mais acentuada na construção ocorrido “durante e após a crise iniciada em 2011, com uma redução anual de 35% em 2012 e 2013”.

Por sua vez, no livro “O Papel da Casa nas Finanças Pessoais”, da autoria de Ana Isabel Sá e publicado este ano pela FFMS, a ideia de que “Portugal é um dos países da zona euro com mais famílias a viver em casa própria” é desmontada como sendo “imprecisa”.

“Segundo o Eurostat, em 2024, 73% das famílias portuguesas moravam em habitação própria, o que, em comparação com a média da zona euro (65%), indica uma forte preferência pela aquisição de casa. No entanto, ao analisar o ‘ranking’ dos países com maior percentagem de famílias a viver em casa própria, verifica-se que Portugal ocupa apenas a 9.ª posição entre os 20 países da zona euro”, precisa.

Já “verdadeira” é a perceção de que “Portugal tem pouca habitação social quando comparado com outros países da zona euro”.

De acordo com a publicação, embora não existam dados oficiais sobre a percentagem de habitação social em cada país da UE, a estimativa da OCDE aponta Portugal como um dos países com menor percentagem (1% em 2021), apenas à frente da Lituânia.

Já considerado “falso” é o conceito de que, “atualmente, a maior motivação dos portugueses para a compra de casa é a preferência por habitação própria, independentemente de ser ou não um bom investimento”.

“De acordo com o ‘Inquérito à Situação Financeira das Famílias de 2020’, […] apenas 24% das famílias que compraram casa entre 2011 e 2020 indicaram preferência por casa própria independentemente do retorno financeiro”, sendo que “a maioria apontou motivos económicos: 39% indicaram que a prestação do empréstimo era menor do que o valor da renda e 36% consideraram a compra um bom investimento”.

A publicação da FFMS elenca ainda como “verdadeiros” os conceitos de que “a maior parte dos arrendatários preferiria comprar casa, mas não tem condições financeiras para o fazer” e de que “os jovens portugueses compram casa mais tarde do que as gerações anteriores”.

“Dados dos Censos de 2021 indicam que 42% dos jovens entre os 25 e os 34 anos (nascidos entre 1987 e 1996) tinham casa própria.

Na mesma idade, as gerações anteriores apresentavam uma percentagem de proprietários muito mais elevada: 61% para os nascidos entre 1977 e 1986, 70% para os nascidos entre 1967 e 1976 e 55% para os nascidos entre 1957 e 1966. A única exceção é a geração nascida entre 1947 e 1956, que registava 42% de proprietários para a faixa etária dos 25 aos 34 anos”, precisa.

Já como “imprecisa” é classificada a ideia de que “o problema da habitação poderia ser resolvido com a ocupação dos imóveis vagos”, tendo por base um estudo do Banco de Portugal segundo o qual “em alguns municípios localizados na área metropolitana do Porto, Grande Lisboa, Oeste, região de Aveiro e península de Setúbal, o número de imóveis vagos é relativamente reduzido face às pressões da procura”.

Ainda assim, o trabalho admite que, “para a maioria dos municípios, em teoria, seria possível diminuir essas pressões colocando os imóveis vagos no mercado de compra ou arrendamento”, embora “muitos destes imóveis” não possam ser colocados imediatamente no mercado “por necessitarem de obras de reabilitação, estarem associados a processos de heranças ou terem questões jurídicas pendentes”.

O conteúdo Portugal foi o país da União Europeia onde os preços das casas mais subiram desde 2020 aparece primeiro em O MINHO.

O ministro das Finanças insistiu hoje no parlamento que o Governo já tomou “muitas medidas” para responder à crise na habitação, repetindo que “foi praticamente tudo feito”, mas avisando que as iniciativas demorarão tempo a surtir efeito.

“Já colocámos muitas medidas na questão da habitação, mas é um problema que demora tempo, porque, obviamente, construir casas demora tempo, colocá-las no mercado demora tempo. Mas já fizemos um número de medidas muito significativo nestes dois anos e meio”, disse hoje o ministro de Estado e das Finanças.

Joaquim Miranda Sarmento falava numa audição no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

A posição do ministro surgiu em resposta ao deputado do Chega Eduardo Teixeira, que citou uma entrevista que Miranda Sarmento deu ao jornal Expresso, publicada hoje, em que o governante afirma, relativamente à resposta ao problema da habitação, que “o que podia ser feito foi praticamente tudo feito”.

Miranda Sarmento repetiu essa frase, para clarificar que não disse que já está tudo feito, mas para frisar que a sua declaração incluía o advérbio “praticamente”.

“Se não ler apenas o título, mas o conteúdo da notícia, verá que eu digo ‘Foi praticamente quase [sic] tudo feito’”, começou por responder, insistindo que nos últimos dois anos e meio o executivo tomou uma série de medidas em três eixos e que nenhuma agrava a crise.

Na entrevista, refere que “os grandes instrumentos e os grandes recursos que podiam ser colocados para este problema já estão” e que “falta só a lei do arrendamento, que está no parlamento”, considerando que o “o fator principal é que se precisa de mais casas, o que “demora tempo”.

Eduardo Teixeira considerou que as medidas do Governo da Aliança Democrática não melhoraram, só agravaram a crise na habitação, afirmou que a proposta de OE2027 “não irá resolver este trágico problema” e perguntou o que é que o executivo está disponível para fazer, se admite baixar o IRS ou eliminar a tributação sobre as mais-valias até um determinado montante obtidas com a venda de imóveis, “para que se consiga libertar casas para o mercado”.

Sobre esta medida concreta, Miranda Sarmento nada disse, respondendo sobre o teor da entrevista, para reforçar as medidas que o Governo tomou em três pilares.

O primeiro, referiu, passa pela construção de casas públicas. O ministro referiu que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) previa 26.000 casas, mas só tinha financiamento para 16.000, o que levou o executivo a colocar as verbas necessárias, em mais de 1.000 milhões de euros, para se atingir as 26.000 habitações e para no final da década se chegar às 59.000.

Este número, “para um país que nos 20 anos anteriores praticamente não construiu habitação pública é já um esforço muito significativo”, disse. “Não me parece que agrave a crise, pelo contrário, reduz”, contrapôs.

O segundo eixo, acrescentou, passa pela redução dos custos da construção nova, com a descida temporária do IVA da construção e reabilitação de imóveis destinados à habitação própria e permanente de 23% para 6%, a alteração à lei dos solos e Parcerias Público-Privadas (PPP) com a utilização de solos e edifícios públicos para privados construírem. “Não me parece que agrave a crise, pelo contrário”, repetiu.

O terceiro pilar passa pela via fiscal, com a redução do IRS para 10% nas rendas até 2.300 euros, e pela lei do arrendamento, votada na generalidade no parlamento, proposta que o ministro prevê que dará mais casas ao mercado.

Além destas medidas, Miranda Sarmento lembrou a criação da garantia pública para apoiar os jovens até aos 35 anos a comprarem casa com crédito bancário e a criação das isenções de IMT e Imposto de Selo na aquisição da primeira habitação própria e permanente dos jovens.

Em resposta à deputada do PS Marina Gonçalves, referiu que hoje é mais fácil aos jovens comprar casa do que há uns anos, graças à garantia concedida pelo Estado.

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O Benfica manteve hoje o percurso 100 por cento vitorioso na presente edição da Liga Europa de futebol, ao vencer em casa dos cipriotas do Omonia por 4-1, em jogo da terceira jornada da prova.

Frente a um adversário que contava igualmente dois triunfos consecutivos no arranque da prova, o Benfica chegou ao intervalo igualado, depois de se ter adiantado aos 14 minutos, com um autogolo de Négo, e de ter permitido o empate aos 42, por Kakoulis. Na etapa complementar, tentos de Pavlidis (49), Aursnes (76) e Prestianni (85) consumaram a goleada ‘encarnada’.

Com mais este triunfo, o Benfica chega ao primeiro lugar da fase de liga, com nove pontos, os mesmos do Bayer Leverkusen, mas comanda por ter vantagem sobre os alemães no desempate por golos marcados e sofridos.

Na próxima jornada, agendada para 05 de novembro, o Benfica recebe os polacos do Lech Poznan, formação situada na parte baixa da tabela e que hoje somou o primeiro ponto, ao empatar na receção aos ingleses do Sunderland.

O conteúdo Benfica goleia e lidera fase de grupos da Liga Europa aparece primeiro em O MINHO.

A candidatura presidencial de João Cotrim Figueiredo apresentou um saldo positivo de 127,4 mil euros, enquanto Luís Marques Mendes foi o único candidato a declarar um resultado negativo, de cerca de quatro mil euros.

Os dados constam das contas das campanhas das últimas eleições presidenciais entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que foram divulgadas hoje.

Cotrim de Figueiredo, apoiado pela IL, foi o candidato que apresentou o maior resultado líquido positivo nas contas, de 127,37 mil euros, declarando receitas de 871,9 mil euros e despesas de 744,5 mil euros.

Nas contas entregues à ECFP, este excedente surge inscrito na rubrica de fundos patrimoniais, mas não no ativo, cujo valor declarado é de zero euros.

Do lado da receita, o antigo líder da IL, que ficou em terceiro lugar na primeira volta com 16% dos votos, recebeu 721,7 mil euros de subvenção pública, 148,6 mil de donativos e cerca de 1.600 euros de angariação de fundos. Não recebeu qualquer contribuição de partidos políticos.

Os maiores gastos de Cotrim foram feitos em estruturas, cartazes e telas (206,9 mil euros), comícios (196,5 mil euros) e conceção da campanha e agências de comunicação (163,6 mil euros).

O liberal tinha previsto, no orçamento entregue à ECFP antes das eleições, que a campanha custaria 500 mil euros e que a sua subvenção pública ficaria pelos 350 mil euros.

O único candidato além de Cotrim de Figueiredo a apresentar resultados positivos, embora bastante inferiores, foi Henrique Gouveia e Melo com um resultado líquido de cerca de 10 mil euros.

O antigo chefe do Estado-Maior da Armada, que antes das eleições previa que a sua campanha custasse 1,02 milhões de euros, declarou receitas totais de 994,7 mil euros e despesas de 984,7 mil euros e teve com principais fontes de receita os 621,3 mil euros de subvenção pública e 345,6 mil euros em donativos.

A estes somam-se 27,8 mil euros correspondentes a donativos em espécie e cedência de bens a título de empréstimo.

As principais despesas de Gouveia e Melo foram comícios, espetáculos e caravanas, que representaram 323,6 mil euros, seguindo-se a conceção da campanha e agências de comunicação (218,9 mil euros), estruturas, cartazes e telas (198,5 mil euros) e custos administrativos e operacionais (173,8 mil euros).

Em sentido contrário, a candidatura de Luís Marques Mendes, apoiada pelo PSD e CDS-PP, foi a única a apresentar contas negativas, de 4.041 euros, tendo declarado receitas de 876,6 mil euros e despesas de 880,6 mil euros.

O antigo líder social-democrata, que foi o quinto candidato mais votado, com 11,3% dos votos, recebeu 583,9 mil euros de subvenção pública, 256,6 mil em donativos e 36,2 mil euros em contribuições de partidos políticos. Somados, foram insuficientes para cobrir os gastos da candidatura.

Marques Mendes teve como principais despesas a conceção da campanha e agências de comunicação, que custaram 279,2 mil euros, seguindo-se os cartazes (230,3 mil euros), os custos administrativos e operacionais (187,2 mil euros) e os comícios, espetáculos e caravanas (147,7 mil euros).

Antes das eleições, o candidato tinha previsto que a subvenção ascenderia a um milhão de euros (quase o dobro do que efetivamente recebeu), e que a campanha custaria 1,32 milhões de euros – acabou por gastar menos cerca de 439,4 mil euros do que esperava.

Das restantes candidaturas com contas divulgadas pela ECFP, todas apresentaram resultados nulos, com receitas iguais às despesas.

Dos 11 candidatos, não entregaram contas à ECFP Humberto Correia e Manuel João Vieira.

O conteúdo Marques Mendes foi o único com contas negativas na campanha presidencial. Cotrim lucrou 127 mil euros aparece primeiro em O MINHO.

A fabricante de pneus Continental vai investir mais de 10 milhões de euros num centro de competências tecnológicas em Lousado, Vila Nova de Famalicão, que deverá estar pronto em inícios de 2028, foi hoje anunciado.

Segundo o administrador da empresa Pedro Carreira, o centro terá capacidade para acolher cerca de 500 trabalhadores.

Os primeiros ‘ocupantes’ do edifício serão os “200 e muitos” funcionários que trabalham nas diversas áreas de tecnologia na Continental em Lousado e que atualmente estão espalhados por vários espaços.

Posteriormente, e à medida das necessidades do mercado e dos talentos que houver disponíveis na região, o número deverá ir subindo até ao meio milhar.

“A inovação já existe, estamos a fazê-la, vamos continuar a fazê-la, mas o facto de as sinergias se colocarem todas no mesmo sítio torna o efeito potenciador muito maior. Tê-los todos dentro do mesmo espaço, todos a discutir em conjunto, será um primeiro passo fortíssimo para o desenvolvimento de novas ideias e conceitos”, sublinhou Pedro Carreira.

Acrescentou que, embora a Continental seja sobretudo conhecida em Portugal pela produção de pneus, a atividade da empresa “vai muito além disso”.

“A inovação e as novas tecnologias fazem parte do nosso ADN […]. Pretendemos criar um local de trabalho moderno e inspirador que promova a colaboração, impulsione a inovação e ajude a atrair e a desenvolver talento altamente qualificado”, frisou.

Para o gestor da Continental Solutions Center Ricardo Martins, o futuro centro de competências vai “romper deliberadamente com o conceito tradicional de escritório”.

“Um ambiente de trabalho moderno, colaborativo e inovador, onde as pessoas possam desenvolver o seu potencial e contribuir para projetos com impacto global”, referiu.

O centro vai focar-se, em grande parte, nas áreas da investigação e desenvolvimento e das tecnologias da informação.

“Vamos ter laboratórios de desenvolvimento, vamos ter laboratórios informáticos de desenvolvimento, mecânicos… É um centro de competências que está a ser montado, nas diferentes áreas onde a Continental precisa. Desde a manufatura até ao desenvolvimento de soluções informáticas, passando por soluções que vão ligar aos automóveis e aos pneus”, referiu Ricardo Martins.

No mesmo sentido, o responsável pela Investigação e Desenvolvimento da Continental, Edwin Goudswaard, destacou o contributo que o futuro centro dará para fomentar a criatividade, a troca de conhecimento e o desenvolvimento de novas soluções.

“A tecnologia e a inovação assumem um papel cada vez mais determinante para a competitividade das empresas”, apontou.

O futuro centro de competências terá 7.600 metros de espaço utilizável, dividido por três pisos.

Inaugurada em 1946 como Mabor e integrada no Grupo Continental em 1990, a fábrica de Lousado é atualmente uma das maiores unidades de produção de pneus da empresa em todo o mundo.

Em Lousado, o grupo tem quatro empresas no negócio de pneus: Continental Solutions Center, Continental Pneus Portugal, Continental Indústria Têxtil do Ave e Continental Mabor.

No total, e segundo o município de Famalicão, a Continental emprega em Lousado mais de 3.800 colaboradores.

O conteúdo Continental investe 10 milhões para potenciar inovação em Famalicão aparece primeiro em O MINHO.

O presidente do Chega, André Ventura, gastou 3,7 milhões de euros na campanha eleitoral das presidenciais, o triplo dos 1,2 milhões gastos por António José Seguro, que o derrotou na segunda volta do sufrágio.

Os dados constam das contas das campanhas entregues pelos candidatos das últimas eleições presidenciais à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) e divulgadas hoje.

André Ventura foi, com larga margem, o candidato que apresentou maiores despesas, num total de 3,73 milhões de euros, mais cerca de 2,8 milhões do que os 900 mil inicialmente previstos no orçamento entregue à ECFP antes das eleições.

Os principais gastos do líder do Chega correspondem a estruturas, cartazes e telas, nos quais investiu 1,72 milhões, seguindo-se os brindes e outras ofertas, categoria em que registou um gasto de 972 mil euros.

A campanha de Ventura gastou ainda 346,6 mil euros em propaganda, 210,7 mil euros em comícios, 175,5 mil euros em custos administrativos e 143,5 mil euros na conceção da campanha e em agências de comunicação, além de 156,4 mil euros classificados como outras despesas.

Do lado das receitas, a candidatura recebeu 1,03 milhões de euros de subvenção pública e 2,7 milhões de euros de partidos políticos para financiar a campanha. Os donativos de particulares totalizaram apenas 760 euros.

André Ventura ficou em segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais, com 23,5% dos votos, e foi derrotado na segunda volta por António José Seguro, que venceu com 66,8% dos votos.

António José Seguro, que se candidatou como independente com o apoio do PS, tinha orçamentado uma campanha de 1,13 milhões de euros, mas acabou por gastar 1,22 milhões, mais cerca de 90 mil euros do que previu.

A maior parcela da despesa da candidatura do atual Presidente da República correspondeu a comícios, em que gastou 412,9 mil euros, seguindo-se os cartazes (329,5 mil euros), a conceção da campanha e agências de comunicação (206,4 mil euros), propaganda (140,7 mil euros), custos administrativos (77,8 mil euros) e brindes (55,9 mil euros).

A candidatura vencedora recebeu 1,03 milhões de euros de subvenção pública e 125,6 mil euros de angariação de fundos.

Indicou ainda que recebeu 71,1 mil euros de partidos políticos, depois de ter previsto, no orçamento entregue à ECFP antes das eleições, que não iria receber qualquer verba de forças partidárias.

Depois dos dois candidatos da segunda volta – que tiveram, por isso, campanhas maiores -, surgem os nomes de Henrique Gouveia e Melo, que gastou 984,7 mil euros, Luís Marques Mendes, com despesa de 880,6 mil euros, e João Cotrim Figueiredo, que gastou 744,5 mil euros.

Entre os candidatos que não receberam qualquer subvenção pública, António Filipe investiu 329 mil euros, Catarina Martins 89 mil e Jorge Pinto gastou 82 mil euros – os três tiveram as campanhas largamente financiadas pelos respetivos partidos. André Pestana ficou pelos 5,9 mil euros de despesa, totalmente financiados por donativos e cedência de bens a título de empréstimo.

Dos 11 candidatos, não entregaram contas à ECFP Humberto Correia e Manuel João Vieira.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que regula as novas regras destinadas a desbloquear a separação das heranças indivisas entre herdeiros, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

O diploma procura responder ao “flagelo das heranças indivisas”, no final da reunião do Conselho de Ministros.

O decreto-lei dá sequência à lei, aprovada no parlamento, em julho, em votação final global, pelo PSD, CDS-PP, PS, IL e JPP.

“Quando há dificuldade de acesso à habitação por falta de casas, termos tantas e tantas casas vazias em condições de serem habitadas porque as heranças estão bloqueadas é inadmissível”, afirmou, especificando que Portugal tem 485 mil casas vagas, das quais mais de metade “em boas condições, dizem os censos”.

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Uma nova variante de proteína que pode ajudar a controlar o cancro e o envelhecimento celular foi descoberta por uma equipa de investigação liderada pela Universidade de Coimbra (UC), anunciou hoje a instituição portuguesa.

A equipa identificou, pela primeira vez, uma nova variante da proteína p53, que tem um papel direto no controlo do envelhecimento celular e propriedades anticancerígenas.

“A descoberta abre novas portas para compreender como travar o envelhecimento celular e a multiplicação de células tumorais”, avançou a UC, em comunicado enviado à agência Lusa.

O estudo – liderado pelo grupo de investigação Envelhecimento Molecular, Química do RNA e Oncogénese do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento da UC – identificou a nova variante, que tem o nome de Delta246p53, e conseguiu mostrar que esta induz o processo pelo qual as células deixam de se dividir e inibe a formação de tumores em células.

“A Delta246p53 controla várias vias que envolvem outras proteínas essenciais ao controlo da senescência, promovendo este processo e limitando a proliferação de células tumorais ou de células com danos”, explicou o líder da investigação, Marco Candeias.

Segundo o investigador, se se conseguir “manter a expressão desta nova proteína restrita apenas às células em risco de transformação oncológica”, poderá ser perspetivado “um possível prolongamento da esperança de vida, mantendo ou reforçando em simultâneo a defesa contra o cancro”.

Esta variante é uma nova proteína produzida a partir do TP53, que é “um dos genes mais poderosos do genoma humano, frequentemente chamado ‘guardião do genoma’”.

“Controla a divisão das células, repara o ADN quando este sofre mutações e promove a morte celular sempre que necessário. Uma alteração ou falha no seu funcionamento leva a alterações celulares significativas que podem resultar em envelhecimento precoce e aparecimento de cancro”, referiu a UC.

Comparativamente a outras proteínas já identificadas, a nova variante do gene TP53 agora descoberta é uma proteína com funções mais específicas, o “que pode abrir caminho a intervenções mais diretas para travar o envelhecimento e problemas oncológicos”.

Esta investigação contou com a participação da Universidade de Quioto (Japão), do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e da Universidade de Trento (Itália).

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Os revisores, trabalhadores das bilheteiras e chefias da CP vão cumprir a 30 de outubro um dia de greve por melhores condições de trabalho, estando previstas perturbações na circulação de comboios, segundo a empresa e fonte sindical.

“Por motivo de greve convocada, pelo sindicato SFRCI [Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante], para dia 30 de outubro [uma sexta-feira], preveem-se perturbações na circulação de comboios, com possíveis impactos também no dia anterior e seguinte”, informou a CP-Comboios de Portugal num comunicado publicado no seu ‘site’.

Contactado hoje pela agência Lusa, Luís Bravo do SFRCI, disse que a greve de 24 horas visa a valorização do trabalho e “dignidade das suas condições de vida”, agravada pelo aumento dos combustíveis, habitação, bens alimentares essenciais e a subida dos preços do gás e da eletricidade.

Segundo o Sindicato, “esta realidade tem provocado uma contínua perda do poder de compra e uma degradação das condições de vida das famílias ferroviárias, tornando insuficientes as valorizações salariais alcançadas até ao momento para compensar o aumento generalizado dos encargos suportados pelos trabalhadores”.

“O aumento dos combustíveis é particularmente grave para estes trabalhadores devido aos horários de trabalho e por não haver transportes em determinados horários. Os trabalhadores têm de se deslocar em viatura própria. Em alguns sítios têm de pagar também estacionamento”, disse à Lusa Luís Bravo.

Perante esta realidade, o Sindicato pede “que a CP e o Governo adotem medidas concretas e eficazes que permitam recuperar o poder de compra perdido, valorizar os trabalhadores ferroviários e garantir condições de vida dignas a quem assegura diariamente o funcionamento de um serviço público essencial ao país”.

Os trabalhadores reivindicam a valorização do subsídio de deslocação/transporte ainda durante o ano de 2026, com efeitos retroativos a julho, de forma a compensar o aumento extraordinário dos custos de mobilidade.

Reivindicam igualmente a conclusão das negociações relativas à valorização do trabalho prestado em dias de descanso não compensado, a publicação imediata do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) de todos os acordos salariais e regulamentares atualmente em vigor e a abertura urgente de negociações para a revisão do Acordo de Empresa e do Regulamento de Carreiras.

Os trabalhadores exigem também a publicação em BTE dos aumentos salariais alcançados em 2025 e 2026 e dos diversos acordos bilaterais atualmente em vigor.

Denunciam também que “a imagem e o profissionalismo dos seus trabalhadores perante os passageiros e opinião pública estão a ser injustamente afetados pelos sucessivos atrasos provocados por problemas na infraestrutura ferroviária””.

Por isso, o Sindicato pede “a adequação dos horários dos comboios às condições reais da infraestrutura sempre que se verifique, de forma sistemática, a ocorrência de atrasos significativos, evitando a degradação da qualidade do serviço prestado e a exposição injusta de trabalhadores perante os passageiros”.

O Sindicato diz ainda que os trabalhadores vão assegurar a prestação, durante a greve, dos serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações em todas as vertentes”.

A CP – Comboios de Portugal informa que os clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, podem pedir o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe.

A greve dos trabalhadores vai ocorrer num dos dias em que está marcada uma greve parcial do Metropolitano de Lisboa (ML), entre as 05:00 e as 10:00.

O conteúdo Revisores e trabalhadores das bilheteiras da CP em greve no dia 30 de outubro aparece primeiro em O MINHO.

A deputada Rita Matias, do Chega, propôs a criação de uma sala de amamentação na Assembleia da República, defendendo que o Parlamento deve dar o exemplo nesta matéria e garantir uma solução que possa ficar para o futuro.

Em declarações à agência Lusa, Rita Matias, que foi mãe há pouco mais de um mês, indicou que fez uma “proposta formal” na conferência de líderes do passado dia 07 para que existam no Parlamento condições adequadas à extração e armazenamento do leite materno.

A parlamentar referiu que o “Chega já tinha várias vezes tido discussões internas sobre o tema” e que esta sugestão “não foi motivada necessariamente” pela sua circunstância atual, “mas porque poderia já ter acontecido com outras deputadas”.

“Entrámos também posteriormente em contacto com o gabinete do presidente da Assembleia da República e soubemos através de uma das suas assessoras que vão reunir com a secretária-geral e tentar perceber na gestão dos espaços do Parlamento se é possível ou não acomodar uma sala para a amamentação”, disse.

Rita Matias justificou que atualmente não existe na Assembleia da República “nenhum espaço condigno” para a extração e armazenamento de leite materno e destacou que “esta resposta pode ficar até para o futuro, para garantir que nenhuma mulher tenha que sentir que eventualmente tem que abdicar da amamentação para poder voltar ao exercício das suas funções ou que não tem um espaço condigno”.

“Acho que era um legado positivo que o Chega poderia deixar nesta casa, também em defesa das mulheres e da sua participação, para que não tenham de abdicar do seu espaço político, do espaço que é conquistado muitas vezes a pulso, apenas e só porque foram mães”, defendeu.

A deputada do Chega disse esperar que “o gabinete do presidente da Assembleia da República e a secretária-geral possam ser sensíveis ao tema, porque certamente que há mais mulheres que vão enfrentar esta situação”, mas ainda não teve uma previsão.

Rita Matias admitiu que este pedido “não seja fácil para a gestão da Assembleia” no que toca à organização dos espaços, mas é “algo necessário” agora e para o futuro, podendo ser usado tanto por deputadas como por funcionárias.

“É algo que muitas empresas no privado já dão, alguns espaços públicos também já, e portanto não faz sentido a casa da democracia não ser também um exemplo de referência para os demais espaços onde há mulheres”, sustentou.

Sobre o seu regresso às funções poucos dias depois de ter sido mãe e a decisão de não gozar a licença parental, apesar de a lei laboral prever um período obrigatório de licença de 42 dias para a mãe imediatamente após o parto, Rita Matias justificou que se está a reger pelo estatuto dos deputados.

“Nós estamos ao abrigo de um regime jurídico diferente. Para trabalhadores por conta de outrem é verdade, no entanto eu não tenho um contrato com a Assembleia da República, nem a Assembleia da República comigo, é um cargo público e, portanto, essa questão não se colocou e eu consigo conciliar também pela excecionalidade das funções parlamentares”, sustentou.

A deputada disse também que quis “dar um sinal de que não é preciso fazer uma escolha” entre uma carreira política e a maternidade.

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Um atropelamento numa passadeira na Avenida Fernão Magalhães, no Porto, por um táxi, causou hoje sete feridos ligeiros, três dos quais as pessoas atropeladas e uma está com prognóstico reservado, disse fonte dos bombeiros à Lusa.

De acordo com fonte dos Sapadores Bombeiros do Porto, três pessoas foram atropeladas numa passadeira por um táxi, tendo uma ficado com “prognóstico reservado”.

Segundo a PSP do Porto, a pessoa com prognóstico reservado é uma criança do sexo feminino que está em “estado grave”.

Além das pessoas atropeladas, também o condutor do veículo e os passageiros ficaram feridos na ocorrência, tendo também um transeunte sido classificado como ferido ligeiro após assistir ao atropelamento e sentir-se mal, segundo os bombeiros.

O alerta para a ocorrência, próxima do número 878 da Avenida Fernão Magalhães, que liga o Campo 24 de Agosto à Areosa, foi dado às 17:54.

Pelas 18:30, a via estava parcialmente cortada ao trânsito.

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O ministro dos Assuntos Parlamentares manifestou hoje a “simpatia e compreensão” do Governo para com os “cidadãos portugueses que sofrem angústia” perante os problemas na habitação, culpando, sobretudo, “o imobilismo e a inércia” dos executivos do PS.

No final de um debate de urgência sobre habitação marcado pelo Livre (que só avançou devido à aprovação pela oposição de um recurso em plenário contra a decisão do presidente do parlamento), Carlos Abreu Amorim pediu aos portugueses que confiem no atual Governo PSD/CDS-PP que tomou posse em abril de 2024, defendendo que as medidas já tomadas ou em curso levam tempo a produzir resultados.

“A mensagem que eu queria transmitir a esta câmara e a todos os portugueses é que confiem neste governo: está a gizar respostas com credibilidade, consolidadas, estruturadas, que vão dar resultado e que vão contrastar em absoluto com a inércia e o imobilismo dos governos que nos antecederam”, afirmou.

O ministro começou por transmitir “a afirmação por parte do Governo de toda a simpatia e compreensão por parte daqueles cidadãos portugueses que sofrem angústia, que sentem que os seus sonhos, os seus projetos de vida estão ameaçados em virtude da escassez da habitação e do preço das casas como eles estão neste momento”.

Abreu Amorim salientou, por outro lado, que é a Constituição “o chão comum da democracia, da democracia representativa, da democracia do poder local”.

“Na Constituição da República Portuguesa, não estão plasmadas a figura das ‘assembleias populares como detentoras do poder democrático. Aqueles que defendem a democracia devem prezar as formas constitucionais pelas quais a democracia se expressa”, disse, numa referência à forma como têm sido aprovadas decisões nos protestos de Lisboa e do Porto contra o aumento dos preços da habitação.

Abreu Amorim defendeu, por fim, que se se insistir em regras iguais às que vigoram hoje “dificilmente levarão a resultados diferentes”.

“Se as rendas estão altas, e todos sabemos que as rendas estão altas, estão altas com o regime jurídico que foi plasmado pelo PS e que os governos anteriores não modificaram”, disse.

O ministro dos Assuntos Parlamentares criticou o “atrevimento intelectual e político” dos que governaram entre 2014 e 2024 – período no qual disse que o preço das casas subiu 135% – e “agora culpam o governo que a partir de abril de 2024 entrou em funções pelo preço dessas mesmas casas”.

“Entre 2011 e 2024 construiu-se apenas 17% daquilo que estava a ser construído no princípio deste século”, criticou.

Em contraponto, defendeu que o atual Governo “está neste momento a desenvolver a maior resposta para a habitação dos últimos 30 anos”, assente no aumento da oferta, mobilização de património já existente e apoios.

Quer o deputado único do BE Fabian Figueiredo, quer o porta-voz do Livre Jorge Pinto questionaram, de forma irónica, onde estava o ministro que, na passada sexta-feira, tinha assegurado no parlamento que o Governo não iria “ceder aos gritos que vêm da rua”.

“O ministro é o mesmo, estaremos sempre dispostos a ouvir os portugueses, não ouvimos é as assembleias populares, que é uma coisa muito diferente”, respondeu Abreu Amorim.

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As reclamações dos consumidores de energia aumentaram 47% no terceiro trimestre deste ano, face ao período homólogo de 2025, apesar de terem diminuído 12% em relação aos três meses anteriores, segundo dados divulgados pela ERSE.

De acordo com o Boletim do Apoio ao Consumidor de Energia (ACE), divulgado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), foram registadas nos livros de reclamações 6.442 queixas entre julho e setembro deste ano, contra 4.358 no mesmo período de 2025 e 7.293 no segundo trimestre de 2026.

O regulador assinala uma tendência de normalização do número de reclamações, depois do aumento significativo registado no início do ano, quando foram contabilizadas 9.584 queixas, “embora nas reclamações esta normalização ocorra mais tarde do que nos pedidos de informação”.

A faturação continuou a ser o principal motivo de reclamação dos consumidores, com 1.933 queixas no terceiro trimestre, seguindo-se os contratos de fornecimento (608), as práticas comerciais desleais (466) e as interrupções de fornecimento (419).

Em conjunto, estes quatro temas representaram 53,2% das reclamações apresentadas nos livros de reclamações das empresas.

Considerando os últimos quatro trimestres, o setor da eletricidade concentrou 68,9% das reclamações, seguindo-se o fornecimento dual de eletricidade e gás natural, com 15,8%, e o gás natural, com 10,6%.

O boletim revela ainda que a utilização do Livro de Reclamações Eletrónico continua a ser predominante, representando 84% das queixas apresentadas nos últimos quatro trimestres, enquanto a versão em papel correspondeu a 16%.

No que respeita à resolução de litígios, a ERSE recebeu 1.679 pedidos de intervenção no terceiro trimestre, uma diminuição de 11% face aos 1.884 registados nos três meses anteriores, mas um aumento de 58% em termos homólogos.

A faturação foi também o principal motivo destes pedidos, representando 32,2% dos processos, com 540 ocorrências, seguindo-se os contratos de fornecimento, com 237, e a qualidade de serviço técnica, com 203.

Segundo o regulador, 98% dos processos de intervenção foram tratados e respondidos em menos de 90 dias, o que representa uma melhoria face ao trimestre anterior, quando esta percentagem se situou nos 96%.

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O Governo aprovou um novo plano para a conservação do lince-ibérico, de cinco milhões de euros, que reforça as medidas de proteção e a recuperação de habitats e propicia a expansão pelo território.

O Plano de Ação para a Conservação do Lince-Ibérico (PACLIP 2026-2030) foi aprovado através de um despacho hoje publicado no Diário da República.

Num comunicado, o Ministério do Ambiente explica que o plano estabelece uma nova fase de conservação centrada na consolidação das populações existentes.

Apoia também a expansão dos habitats favoráveis e a criação de condições para que a espécie continue a recuperar em território nacional.

No documento prevê-se o reforço da monitorização, a redução dos fatores de mortalidade, nomeadamente os atropelamentos, a recuperação das populações de coelho-bravo, principal presa do lince-ibérico, e a melhoria da conectividade ecológica entre territórios, “permitindo a circulação e a expansão natural da espécie”, diz o Governo.

O Ministério especifica que o plano abrange todo o território continental, especialmente as áreas de ocorrência da população nacional, Baixo Alentejo e no Algarve, e nas regiões com potencial para a expansão da espécie, incluindo áreas de ocorrência histórica como a serra da Malcata.

No despacho é determinado que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) apresente até 31 de dezembro uma proposta de regime de apoio e compensação por danos associados à presença do lince-ibérico, para prevenir conflitos com proprietários, agricultores e criadores de gado.

O plano tem um financiamento global de cinco milhões de euros até 2030.

Inclui uma dotação anual de 650 mil euros do Fundo Ambiental, destinada à execução das medidas de conservação previstas no plano, e 350 mil euros anuais para a componente de conservação ex situ, no âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre o ICNF e a Águas do Algarve.

E prevê mecanismos de acompanhamento e avaliação dos resultados, com a apresentação de relatórios semestrais à tutela e uma avaliação intercalar em 2028.

O Ministério do Ambiente e Energia recorda no comunicado que o lince-ibérico é um dos mais importantes casos de sucesso da conservação da natureza em Portugal.

Depois de ter desaparecido do estado selvagem no território nacional, tem agora 394 indivíduos (em 2025).

“A recuperação do lince-ibérico é um dos melhores exemplos de que é possível inverter a perda de biodiversidade. Uma espécie que desapareceu do nosso território está hoje a recuperar graças ao conhecimento científico, à cooperação e à continuidade do investimento”, disse, citada no comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

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O Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), que reúne vários ex-chefes militares, alertou hoje para um “panorama sombrio e preocupante” de falta de efetivos nas Forças Armadas, sugerindo a criação de um órgão independente dedicado a questões remuneratórias.

Num texto intitulado “As Forças Armadas, os recursos e a falta de pessoal”, este grupo de reflexão composto por oficiais generais na reserva incluindo ex-chefes militares como o almirante Melo Gomes, o general Pinto Ramalho ou o general Taveira Martins, alerta que as notícias em torno da Defesa têm estado mais focadas na aquisição de equipamentos – com programas como os empréstimos europeus SAFE – mas que o pessoal “(ou a falta dele) também é assunto”.

O GREI aponta que a crise de efetivos “não é nova”, “só que agora o panorama é mais sombrio e preocupante”.

Num diagnóstico detalhado, o grupo defende que a exigência e o risco inerentes à profissão militar “contrastam com níveis remuneratórios pouco competitivos, progressões lentas e incentivos insuficientes”, além de “fragilidades na assistência na saúde, na ação social complementar e a perspetiva de reformas futuras pouco compensadoras”.

“Perante um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, as Forças Armadas enfrentam dificuldades crescentes para captar e manter talento qualificado, comprometendo a prontidão e capacidade operacional, bem como a renovação geracional. Sem pessoas não há capacidades militares, e sem capacidades militares não há sistema de forças e uma garantia plena de defesa nacional”, avisam.

Entre as várias propostas do GREI para enfrentar este problema está a criação de um órgão, ou uma comissão de acompanhamento, “independente e isento”, que se dedicaria às questões do sistema remuneratório dos militares – lembrando que estes profissionais não têm o direito à negociação coletiva ao contrário de outras profissões, como as forças de segurança.

Esse órgão seria “constituído por personalidades de reconhecido mérito nomeadas pelo senhor Presidente da República”, reportando ao Comandante Supremo das Forças Armadas, ao Governo e à Assembleia da República, e teria “suporte legal para produzir propostas e pareceres vinculativos, à semelhança do que já existe em vários países da Europa e da NATO”.

Utilizando dados do Exército, o GREI indica que, desde 2000, se candidataram ao ramo, em média, 5.737 cidadãos por ano. Destes, apenas 2.302 por ano (cerca de 40%) chegaram a completar o serviço militar.

É ainda apontado que a 01 de março deste ano, o Exército dispunha de 4.565 praças para um efetivo autorizado de 9.096 para o triénio 2023/2025 — cerca de metade do previsto. Também a Marinha, em março deste ano, dispunha apenas de 59% dos praças autorizados.

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, tem insistido que a tendência de queda de efetivos nas fileiras militares está a ser revertida, mas o GREI aponta que “mesmo nos anos em que se registou um incremento do número de incorporados — com particular expressão em 2023 e 2024 —, esse crescimento revelou-se manifestamente insuficiente para compensar as saídas acumuladas, perpetuando um défice estrutural de efetivos, em especial na categoria de praças”.

O “desencanto pela profissão” não se fica apenas nas categorias mais baixas, com o grupo a alertar para saídas de militares com muitos anos de experiência e altamente qualificados, como médicos, engenheiros e pilotos.

O grupo sustenta que as alterações feitas ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) nos últimos 25 anos foram altamente penalizadoras dos militares, quer em termos de progressão na carreira, quer em termos de vencimentos.

Na ótica do GREI, o financiamento da Defesa Nacional tem vindo a resultar “de decisões casuísticas e de critérios únicos de oportunidade política, sem qualquer racional ou estudo subjacente”. Estes militares também lamentam que o SAFE se foque na aquisição de material e esqueça a vertente pessoal.

“Não há Forças Armadas sem material adequado e condigno – navios, carros de combate ou aeronaves, mas também não haverá Forças Armadas sem pessoal – marinheiros, soldados ou aviadores – habilitados e altamente proficientes e motivados”, avisam, realçando que não está em causa “uma questão corporativa” mas sim “uma questão de soberania e de responsabilidade política”.

Neste documento, o GREI defende ainda que o Estado deve cobrir o “défice crónico” registado na Assistência na Doença dos Militares (ADM), à semelhança do que é feito com a ADSE, e não atribuir essa responsabilidade ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA).

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O líder do Chega, André Ventura, saudou hoje a constituição do Parlamento como assistente no processo judicial sobre o alegado assalto ao seu gabinete mas considerou que “vem tarde”.

“Acho que é uma decisão importante, acho que é uma decisão que vem tarde até”, disse o deputado, considerando que a alegada invasão do seu gabinete no final de julho também “meteu em causa a estrutura toda de segurança do Parlamento”.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura lembrou que também é assistente neste processo e referiu que esta “que é uma boa decisão” e um passo “muito positivo”, uma vez que “o Parlamento tem que contribuir para apurar a verdade”.

O líder do Chega defendeu que “só o Parlamento é que pode ajudar a perceber quem estava dentro do espaço” desde que ele próprio saiu do gabinete até à chegada das autoridades e “é importante do ponto de vista da segurança que o Parlamento venha dizer às autoridades que outros casos ocorreram de desaparecimento de coisas, de assaltos a gabinetes, etc”.

Ventura disse igualmente que ainda não prestou depoimentos sobre o caso porque ainda não recebeu as perguntas.

O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que o Parlamento constitui-se como assistente no processo judicial sobre o alegado assalto ao gabinete do líder do Chega, tendo como advogado em regime “pro bono” José António Barreiros.

Esta decisão “surge numa fase em que o desenvolvimento da investigação e as diligências já realizadas justificam uma intervenção processual mais ativa da Assembleia da República, com vista ao acompanhamento dos factos em investigação e à salvaguarda dos interesses da instituição”, justifica.

Na carta, realça-se, ainda, que “em conformidade com o compromisso assumido em conferência de líderes”, José Pedro Aguiar-Branco “continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento deste assunto, com vista ao cabal esclarecimento dos factos e à salvaguarda dos interesses e do património da Assembleia da República”.

Na manhã de 28 de julho, o presidente do Chega divulgou nas redes sociais imagens do seu gabinete no Parlamento com armários abertos e documentos espalhados pelo chão, o que indiciava ter sido vandalizado.

Em conferência de imprensa, André Ventura disse que tinham desaparecido duas pens USB e outros objetos que incluíam material relacionado com a comissão parlamentar de inquérito que o Chega impôs potestativamente sobre a atuação do ministro Luís Neves enquanto diretor nacional da PJ e com informação política relativa ao gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Nesse mesmo dia, a Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ deslocou-se ao Parlamento para recolher elementos, tendo sido procuradas informações que permitissem esclarecer as entradas e saídas das instalações entre a noite de 27 de julho e a madrugada do dia seguinte, assim como a sequência dos acontecimentos.

Em 30 de julho, o Ministério Público anunciou a instauração de um inquérito, que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa. Um inquérito que está a ser coadjuvado na investigação pela PJ. E no início de setembro, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, afirmou que este inquérito do Ministério Público à alegada invasão e roubo no gabinete de André Ventura tem caráter urgente.

Já no passado dia 18 de setembro, foram aprovadas pelo Parlamento, por unanimidade, as autorizações para André Ventura e os deputados do Chega Francisco Gomes e Paulo Seco prestarem depoimento por escrito, na qualidade de testemunhas.

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O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que o Parlamento constituiu-se como assistente no processo judicial sobre o alegado assalto ao gabinete do líder do Chega, tendo como advogado em regime “pro bono” José António Barreiros.

Este passo agora dado pelo Parlamento foi comunicado pelo gabinete de José Pedro Aguiar-Branco através de uma carta dirigida aos vice-presidentes da Assembleia da República, líderes parlamentares, deputados únicos do BE, PAN e JPP, e à qual a agência Lusa teve acesso.

Na missiva, refere-se que a Assembleia da República, na terça-feira, “apresentou um requerimento para a sua constituição como assistente no âmbito do processo judicial em que estão a ser investigados factos suscetíveis de integrar a prática dos crimes de introdução em lugar vedado ao público, furto qualificado e dano, relacionados com as instalações e o património parlamentar”.

Salienta-se, depois, que esta decisão “surge numa fase em que o desenvolvimento da investigação e as diligências já realizadas justificam uma intervenção processual mais ativa da Assembleia da República, com vista ao acompanhamento dos factos em investigação e à salvaguarda dos interesses da instituição”.

Neste contexto, refere-se então que o patrocínio judiciário do Parlamento será assegurado pelo advogado José António Barreiros, “em regime pro bono, sem encargos com honorários para a instituição”.

Na carta, realça-se, ainda, que “em conformidade com o compromisso assumido em conferência de líderes”, José Pedro Aguiar-Branco “continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento deste assunto, com vista ao cabal esclarecimento dos factos e à salvaguarda dos interesses e do património da Assembleia da República”.

Na manhã de 28 de julho, o presidente do Chega divulgou nas redes sociais imagens do seu gabinete no Parlamento com armários abertos e documentos espalhados pelo chão, o que indiciava ter sido vandalizado.

Em conferência de imprensa, André Ventura disse que tinham desaparecido duas pens USB e outros objetos que incluíam material relacionado com a comissão parlamentar de inquérito que o Chega impôs potestativamente sobre a atuação do ministro Luís Neves enquanto diretor nacional da PJ e com informação política relativa ao gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Nesse mesmo dia, a Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ deslocou-se ao Parlamento para recolher elementos, tendo sido procuradas informações que permitissem esclarecer as entradas e saídas das instalações entre a noite de 27 de julho e a madrugada do dia seguinte, assim como a sequência dos acontecimentos.

Em 30 de julho, o Ministério Público anunciou a instauração de um inquérito, que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa. Um inquérito que está a ser coadjuvado na investigação pela PJ. E no início de setembro, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, afirmou que este inquérito do Ministério Público à alegada invasão e roubo no gabinete de André Ventura tem caráter urgente.

Já no passado dia 18 de setembro, foram aprovadas pelo Parlamento, por unanimidade, as autorizações para André Ventura e os deputados do Chega Francisco Gomes e Paulo Seco prestarem depoimento por escrito, na qualidade de testemunhas.

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A CGTP admite convocar uma nova greve geral contra o aumento do custo de vida e em defesa dos salários, pensões, educação, proteção social e habitação, mas salienta que a decisão não deve ser tomada “de forma precipitada”.

Questionada pela agência Lusa sobre se pondera aceitar o desafio feito pelos promotores da acampada pela habitação em Lisboa e Porto, que apelaram às centrais sindicais para convocarem uma “greve geral ibérica” em 11 de novembro, a CGTP afirma que “não exclui nenhuma forma de luta, inclusive a greve geral”.

Contudo, ressalva, “todas as ações, e esta em particular, devem ser consideradas em função das condições concretas e do momento adequado para a sua realização”.

“A marcação de uma greve geral é um momento de grande importância, como se verificou nas greves gerais que realizámos para a derrota do pacote laboral, e não deve ser decidida de forma precipitada”, sustenta, enfatizando: “Deve ser decidida tendo em conta os objetivos e as condições criadas para a sua realização com êxito”.

A este propósito, a central nota que, “no último mês, têm sido desenvolvidas importantes lutas dos trabalhadores de vários setores, da hotelaria aos professores, à administração pública (com a realização da greve nacional das carreiras gerais e uma importante manifestação em Lisboa), ao setor de transportes (nomeadamente com a greve do Metropolitano de Lisboa da passada quarta-feira), a par de ações em defesa do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e do direito à habitação, num movimento de luta que teve expressão convergente na manifestação nacional de 17 de outubro”.

Garantindo que “esta luta vai intensificar-se”, a CGTP aponta como exemplos os já anunciados plenário de sindicatos da Frente Comum, na próxima terça-feira, e concentração na Assembleia da República no dia 24 de novembro.

“E estamos já a preparar outras ações cujas formas de luta assumem as mais diversas expressões”, acrescenta.

Questionada sobre se movimentos inorgânicos como a acampada da habitação podem afetar o trabalho das centrais sindicais, a central sindical diz defender “a convergência e o alargamento da ação a todos os trabalhadores e à população em geral”.

“A situação e os problemas dos trabalhadores, dos reformados, da juventude, do povo, exigem respostas concretas do Governo e não medidas que conduzem ao seu agravamento ou ações repressivas face às iniciativas de reivindicação e protesto”, sustenta.

A agência Lusa questionou também a UGT sobre a eventual adesão a uma “greve geral ibérica” em 11 de novembro, aguardando ainda uma resposta.

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