© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Já se conhece a proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), que foi apresentada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na quinta-feira e sobre o que vai mudar.
O Economia ao Minuto publica uma análise na qual destaca seis medidas que podem ter impacto na carteira do cidadão contribuinte e que se considera importante veicular.
A atualização dos limites dos nove escalões de IRS em 3,88%, bem como uma revisão do mínimo de existência é a proposta do Governo.
O Governo mantém as taxas dos escalões iguais às que inscreveu na proposta de lei que prevê uma descida adicional do IRS para 2026, ainda não votada em sede de Parlamento.
Segundo o Economia ao Minuto, além de atualizar os valores dos nove escalões, o OE2027 sobe o patamar de rendimentos a partir do qual incide a taxa de solidariedade de IRS que desde a ‘troika’ tributa os rendimentos mais altos, alinhando-a com o 9.º escalão.
De acordo com o previsto no acordo assinado em Concertação Social, segundo o relatório que acompanha a proposta do OE2027, o Governo assume que o salário mínimo nacional passará para 970 euros em 2027.
“Em 2027, o Governo da AD elevará o salário mínimo (RMMG) para os 970 euros, concretizando o terceiro aumento consecutivo desde que tomou posse o XXIV Governo Constitucional, em 2024, ano em que a RMMG se cifrava nos 820 euros”, refere o documento.
O salário mínimo nacional, que se encontra atualmente em 920 euros, será definido por portaria do Governo, após auscultação dos parceiros sociais e será então homologado.
O Governo prevê mais de 730 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2027 para a Prestação Social Única (PSU), que reúne 13 apoios sociais [Rendimento Social de Inserção (RSI), pensões sociais (velhice, invalidez especial, viuvez e orfandade), o Complemento Extraordinário de Solidariedade (CES), o subsídio social de desemprego e vários subsídios sociais no âmbito da parentalidade e riscos clínicos], sofre um aumento de 10,1% face à previsão de execução de 2026.
De acordo com o documento entregue na Assembleia da República, refere a Economia ao Minuto que a PSU “foi orçamentada em 734,3 milhões de euros, em 2027, mais 10,1% face à previsão de execução em 2026, com as 13 prestações sociais do regime não contributivo que vão ser substituídas pela PSU”.
“Este aumento é justificado essencialmente pela fixação do valor de referência em 50% do indexante dos apoios sociais e pela componente de incentivo ao trabalho”, lê-se no documento.
O Governo estima que o Complemento Solidário para Idosos custará mais 100 milhões de euros em 2027, ultrapassando os 700 milhões de euros, com o valor mensal a subir para 720 euros, segundo a proposta do Executivo.
Assim, a despesa com o CSI deverá atingir o montante de 709,7 milhões de euros, uma variação anual de 15,6% face a 2026″.
A explicação está no “aumento do valor de referência em 50 euros/mês em 2027, para 720 euros, no âmbito da sua trajetória de convergência para 870 euros em 2029″.
O ministro das Finanças assegurou que existe neutralidade fiscal para quem tenha aumentos salariais de até 4,5%, em virtude da atualização dos escalões de IRS, do mínimo de existência, da dedução específica e da baixa das taxas.
O ministro Joaquim Miranda Sarmento, questionado em conferência de imprensa sobre o desfasamento entre a atualização dos escalões de IRS e o referencial para o aumento global dos salários de 4,5% previsto no acordo assinado entre UGT, confederações empresariais e Governo em 2024, reiterou que existe um nível de neutralidade fiscal.
A garantia pública e as isenções de IMT e de Imposto de Selo concedidas aos jovens de até 35 anos na aquisição da primeira habitação própria e permanente devem manter-se no próximo ano, de acordo com a proposta orçamental do Governo.
No relatório da proposta de OE2027 é mencionado que estas medidas “já beneficiaram quase 120 mil jovens, para um valor médio de aquisição de imóvel de 200 mil euros”. O OE2027 reforçará também o programa Porta 65, dirigido ao arrendamento para habitação permanente dos jovens.
Importa salientar ainda que o Parlamento vai debater na generalidade a proposta do Governo de OE2027 nos dias 27 e 28 de outubro, ocorrendo a votação final global (prevista) em 24 de novembro.
Depois do debate na generalidade, a proposta de OE2027 será ainda discutida na especialidade entre 29 de outubro e 24 de novembro. O prazo para a entrada de propostas de alteração por parte dos diferentes partidos termina em 6 de novembro, data em que ocorrerá uma nova audição com o ministro de Estado e das Finanças.
Na publicação a que tivemos acesso da Associação Empresarial de Portugal (AEP) a exigência é de que o Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) coloque o crescimento económico e a competitividade empresarial no centro da política económica.
Com base nesses objetivos, a AEP enviou ao Governo 16 propostas, que incluem “redução da carga fiscal sobre empresas e trabalho, mais investimento, maior escala empresarial, reforço da internacionalização e um Estado mais eficiente“.
“Portugal está a crescer, mas não cresce o suficiente para convergir com a União Europeia. O próximo Orçamento deve, por isso, criar condições para que a economia cresça a ritmos superiores, assente em mais investimento, produtividade, exportações e valor acrescentado”, diz a associação liderada por Luís Miguel Ribeiro, conforme publicação no DN a que tivemos acesso.
A AEP no que se refere ao trabalho, diz que o país apresenta um quadro de “escassez de trabalhadores” e “dificuldade em atrair e reter talento”, por isso a AEP “propõe uma redução da progressividade do IRS, através da redução do número de escalões e da sua atualização anual”.
Defende também a majoração de 50% em IRC dos custos suportados pelas empresas com o alojamento dos trabalhadores; majoração de 50% dos gastos com pessoal jovem altamente qualificado; e a contabilização da formação modular financiada por fundos europeus, quando integrada nos planos de formação das associações empresariais, para efeitos das 40 horas de formação contínua obrigatória, lê-se no DN.
Não há qualquer dúvida que as famílias sentem o aumento do custo de vida, as empresas, principalmnete as PME’s, enfrentam encargos elevadissimos, a habitação para muitos jovens está fora de hipótese e o Estado continua a arrecadar muito sem que os portugueses sintam benefícios, ou sequer esperança que eles possam surgir a curto prazo.
A votação final global da proposta do Governo de OE2027 vai ocorrer na véspera da sessão solene evocativa do 25 de Novembro de 1975.
Sessão realiza-se a 29 de outubro, no Auditório da CCDR Algarve, em Faro, e apresenta as oportunidades do novo ciclo
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O programa decorre até junho de 2028 e aproxima empresárias do Algarve, Alentejo e Andaluzia.
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A Caixa Geral de Aposentações (CGA) anunciou que vai corrigir 2.937 pensões atribuídas entre maio e agosto, devido a um “lapso” que levou esses pensionistas a receberem mais do que estava previsto na lei.
A notícia foi avançada pelo Público, segundo o Notícias ao Minuto, dando conta de que estes reformados vão receber, em média, menos 93 euros por mês do que lhes tinha sido comunicado inicialmente.
Foi também veiculada na mídia a informação de que os funcionários públicos reformados nesta situação terão sido já contactados pela Caixa, ao longo das últimas semanas, sendo que, foi confirmado um “lapso” no cálculo global da reforma.
Nessa mesma comunicação, a CGA deu 10 dias aos visados para efetuarem contestação e consultarem o processo.
Segundo veiculou o mesmo jornal, terá existido “um lapso na parametrização do sistema de informação” da CGA, o que levou a que fossem atribuídas, “entre maio e agosto de 2026, um total de 2.937 pensões de aposentação num valor superior ao que resulta da legislação em vigor“.
Importa referir, entretanto, que as pensões até 1.074 euros deverão ter um aumento acima da taxa de inflação em 2027, devido ao desempenho da economia portuguesa no segundo trimestre do ano, o que influencia a fórmula de atualização das reformas.
Isto porque o crescimento médio do produto interno bruto (PIB) nos dois últimos anos deverá ficar acima de 2%, garantindo que, pela fórmula de atualização automática em vigor, cerca de 90% das pensões terão aumento acima da inflação.
Vejamos: no caso das pensões até dois IAS, o aumento será superior à inflação se o crescimento médio da economia se situar entre 2% e 3%. Caso essa média fique abaixo dos 2%, as pensões terão apenas uma atualização equivalente à inflação.
Em causa está o aumento por via do mecanismo previsto na lei. Este prevê que as pensões são atualizadas em janeiro com base em dois indicadores: a média do crescimento do PIB dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação disponível a 30 de novembro.
Conforme noticiado anteriormente, o Presidente da República, António José Seguro, promulgou na terça-feira (06) o diploma do Governo que prevê a atribuição de um suplemento extraordinário para as pensões até 1.611,39 euros. Em causa está o bónus das pensões, que foi anunciado pelo Executivo de Luís Montenegro, decidido no Conselho de Ministros da passada semana.
Esse suplemento será pago aos pensionistas em dezembro, em conjunto com a pensão desse mês, e terá o valor de 200 euros para as pensões até 537,13 euros, de 150 euros para as pensões entre 537,13 euros e 1.074,26 euros e de 100 euros para todas as pensões entre 1.074,26 euros e 1.611,39 euros, conforme anunciado pelo Governo.
O INSS começa em 26 de outubro os pagamentos de aposentadorias, pensões e outros benefícios referentes a outubro, e eles seguem até 9 de novembro. Antes disso, o instituto conclui nesta quarta-feira (07/10) o calendário de setembro, que segue desde 24 de setembro. As datas constam da tabela oficial de 2026 do INSS.
Para quem recebe até um salário mínimo, o pagamento depende do final do número do benefício. O final 1 recebe em 26 de outubro, o 2 em 27, o 3 em 28, o 4 em 29 e o 5 em 30 de outubro. Os finais 6, 7, 8 e 9 recebem em 3, 4, 5 e 6 de novembro, respectivamente, e o final 0 em 9 de novembro.
Quem recebe acima de um salário mínimo segue outra sequência, em pares de finais. Os finais 1 e 6 recebem em 3 de novembro, os 2 e 7 em 4 de novembro, os 3 e 8 em 5 de novembro e os 4 e 9 em 6 de novembro. Os finais 5 e 0 fecham o calendário em 9 de novembro.
De acordo com o INSS, deve-se considerar o último algarismo antes do traço, sem contar o dígito verificador que aparece depois do hífen. Em um cartão com final "0104-7", por exemplo, vale o 4. O número do cartão pode ser consultado no Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
No calendário de setembro, ainda faltam receber nesta quarta-feira quem tem benefício de até um salário mínimo com final 0 e quem recebe acima do piso com finais 5 e 0. O Seu Dinheiro publicou as mesmas datas de outubro em 2 de outubro.
Com informações de INSS e Seu Dinheiro.
Imagem: ilustração genérica gerada por IA no ateliê (Gemini), sem relação com o INSS
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Na sexta-feira, dia 25 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o presidente Lula assinou a Medida Provisória (MP) 1394, que proíbe a atuação das bets no país. A MP é uma vitória, ainda que venha tarde.
É apenas o começo de uma batalha jurídica e regulatória que irá se desenrolar no próximo mandato eleitoral, com papel central tanto do presidente eleito quanto dos demais parlamentares. Afinal, deputados e senadores compõem as comissões mistas que analisam as medidas provisórias, e, para virar lei, uma MP também precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Aqui, quero enaltecer o papel fundamental que a cobertura jornalística da Agência Pública teve nessa decisão, e que minha colega Natália Viana detalha em sua coluna da semana passada.
Que o vício em apostas – a ludopatia – tem um impacto grande na saúde da população, já está estabelecido, tanto em termos psicológicos quanto financeiros. Não são poucos os casos de pessoas que perdem bens materiais, se endividam e quebram relações familiares por causa das apostas.
O marido de uma amiga não tem celular desde o ano passado: foi a condição para que seguissem o relacionamento, depois de ele perder tudo o que tinham guardado e até vender o carro para seguir jogando.
Rafael Borges Amaral, de 26 anos, perdeu a vida na batalha contra a ludopatia. A carta escrita por sua mãe, Vânia de Souza Borges, não foi ouvida pela CPI das Bets, mas alcançou o Brasil e ajudou a levantar a bandeira de muitas outras famílias pela proibição das apostas online.
A saúde das pessoas é muito mais importante do que qualquer impacto econômico. Antes de pensar no PIB ou na arrecadação tributária, é a vida que precisa ser colocada em primeiro plano.
Então, mesmo se proibir as bets fosse ruim para a economia, seria a decisão acertada.
Mas este não é o caso. Para a economia do país, acabar com esses jogos é bastante benéfico.
Isso porque a renda que é absorvida pelas bets não retorna em mesmo volume para a economia do país. Ela é tirada de circulação, em grande parte apropriada pelas casas de aposta, muitas das quais nem no Brasil estão.
Então, além da renda que sai do bolso das famílias e prejudica suas contas diárias, a economia do país como um todo é afetada.
Isso porque, quando alguém vai ao mercado e gasta dinheiro comprando um produto ou contratando um serviço, esse valor retorna em maior escala para a economia. É o que chamamos de efeito multiplicador.
Por exemplo, se eu compro R$ 100 no mercadinho, estes R$ 100 viram a renda do comerciante. Ele, por sua vez, vai gastá-la, o que gera renda para outra pessoa, que também vai gastar, e assim por diante. No final, R$100 viram muito mais em atividade econômica. A roda da economia gira.
Mas, se eu perco estes mesmos R$ 100 num cassino online, este dinheiro não comprou nada, não gerou demanda nenhuma. E a maior parte dele não vai retornar em prêmios, vai ser retida na casa de apostas.
Um estudo conduzido pelo professor Guilherme Klein para o Centro de Estudos de Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) dimensionou o impacto das bets nesse movimento.
A conta é a seguinte. O Centro Celso Furtado estimou que, em 2025, houve uma transferência bruta de R$ 62,5 bilhões para as plataformas de apostas. Ou seja, somando tudo o que foi apostado e redistribuído em prêmios, as bets ficaram com mais de 60 bilhões para si.
Com esse número, o professor estimou alguns cenários diferentes, com hipóteses mais ou menos otimistas sobre o papel econômico do setor de apostas, e chegou numa perda total para a economia brasileira de algo entre R$ 90,9 bi e R$ 141 bilhões de reais – ou de 0,7 a 1,1% do PIB do nosso país.
De um terço a metade do crescimento da economia brasileira em 2025. Até cinco vezes mais do que o impacto estimado para o tarifaço americano.
A própria Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estimou que o varejo sozinho deixou de faturar cerca de R$ 103 bilhões em 2024, devido ao direcionamento de recursos das pessoas para as bets.
Mesmo quando consideramos o ganho de arrecadação que a regulamentação das apostas trouxe, regular sai mais caro para o país do que proibir. No Estudo do Made, o efeito final é de uma redução entre R$ 14,6 bilhões e R$ 35,6 bilhões na arrecadação de impostos.
Isso sem nem considerar a elevação dos gastos em saúde pública para tratamento do vício em apostas. Conforme o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), as bets geram um custo anual para o SUS de R$ 30,6 bilhões.
No fim, a soma do jogo é clara. Com a proibição, ganham as pessoas, sua saúde mental e financeira, e a economia do país. Só perdem, mesmo, as casas de apostas – e os influenciadores que elas remuneram.
O Centro de Congressos de Lagoa, no Parchal, vai receber nos dias 12 e 13 de novembro a IV Edição do Lagoa Wine Tourism Forum – Iberian Edition.
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O Município de Silves abriu um concurso público para a concessão e exploração da Casa dos Vinhos e Produtos Autóctones, um espaço destinado a promover os produtores locais e o setor vitivinícola da região.
O conteúdo Silves: concurso aberto para exploração da Casa dos Vinhos aparece primeiro em Algarve Marafado.
Il deficit 2025 confermato dall’Istat al 3,1 per cento del Pil ha riacceso il dubbio che le prime stime sottovalutino l’economia. Ma le revisioni del Pil spostano il rapporto deficit/Pil di centesimi, non di decimi. E il problema non è chi fa i calcoli.
L'articolo Il termometro-Istat non ha colpe proviene da Lavoce.info.
As obras do novo hotel da Hard Rock International em Portimão continuam a desenvolver-se a bom ritmo.
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O Centro Comercial Continente de Portimão continua a reinventar-se, com mudanças, fechos e aberturas de lojas.
O conteúdo Continuam as mudanças, fechos e abertura de lojas em centro comercial de Portimão aparece primeiro em Algarve Marafado.
Este edifício situado junto a uma das principais saídas de Portimão está a tornar-se um dos mais polivalentes da cidade.
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En España, el calendario vacacional sigue teniendo un protagonista indiscutible. De acuerdo con el 17º Informe de Temporada de ObservaTUR de 2026, elaborado antes del verano, el 36% de los españoles que tenía previsto viajar eligió agosto para disfrutar de sus vacaciones, mientras que el 33% optó por julio y el 17% por septiembre. En conjunto, estos tres meses concentran el 86% de las preferencias, confirmando que el verano continúa siendo el gran momento del año para hacer las maletas y desconectar de la rutina. Para muchos trabajadores, además, estas fechas permiten coordinar el descanso con el de familiares y amigos, algo que explica en parte su enorme peso dentro del calendario de viajes.
Pero cuando septiembre queda atrás, todavía hay margen para una escapada. Octubre se presenta como una alternativa especialmente atractiva para quienes prefieren viajar con más calma y evitar la intensidad de los meses estivales. Hay menos aglomeraciones en muchos destinos, las temperaturas suelen ser más contenidas y agradables y los paisajes comienzan a mostrar una cara diferente, lo que convierte al décimo mes del año en una oportunidad para viajar sin el calor intenso del verano ni el frío propio de los meses posteriores.
Es también un momento interesante para quienes buscan disfrutar de una ciudad, hacer una ruta gastronómica o pasar unos días en contacto con la naturaleza sin encontrarse con la elevada afluencia del periodo estival. A este escenario se suma ahora una oportunidad marcada en rojo en el calendario. A mediados de octubre llega un puente de tres días que permitirá a los trabajadores de toda España disfrutar de un descanso adicional sin necesidad de esperar a las próximas vacaciones.
Se trata del 12 de octubre, el Día de la Hispanidad, que en 2026 cae en lunes y permite encadenar la jornada festiva con el sábado y el domingo, una combinación que puede servir para hacer una escapada corta, visitar a familiares o simplemente recuperar fuerzas. Para quienes todavía no hayan viajado después del verano, puede convertirse en una última ocasión para organizar unos días de desconexión antes de que termine el año.
El 12 de octubre se celebra la Fiesta Nacional de España, una festividad establecida como tal por la Ley 18/1987, de 7 de octubre. Su carácter de fiesta nacional y su inclusión en el calendario laboral hacen que sea una jornada festiva de ámbito estatal y no sustituible por las comunidades autónomas.
Además, el artículo 37.2 del Estatuto de los Trabajadores establece que las fiestas laborales tendrán carácter retribuido y no recuperable, con un máximo de catorce al año, dos de ellas de carácter local. La fecha tiene por tanto una doble dimensión, institucional por su significado como Fiesta Nacional y práctica para los trabajadores que pueden disfrutar de una jornada de descanso.
Después del 12 de octubre, el calendario de 2026 todavía reserva varias fechas festivas, aunque su aplicación puede variar según la comunidad autónoma. El 2 de noviembre será festivo en varias comunidades como Andalucía, Aragón, Asturias, Canarias, Castilla La Mancha, Castilla y León, Extremadura, Madrid y Navarra, mientras que el 7 de diciembre será festivo en varias autonomías y el 8 de diciembre, Día de la Inmaculada Concepción, tendrá carácter nacional.
Entre las fiestas autonómicas que quedan desde octubre destaca el 9 de octubre, Día de la Comunidad Valenciana, mientras que en diciembre se mantiene el 26 de diciembre, San Esteban, como festivo autonómico en Baleares y Cataluña, con la particularidad de que en Arán se sustituyó por el 17 de junio. Por último, y como bien es sabido, el calendario concluye con la festividad nacional del 25 de diciembre.
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