A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp).

Além das restrições relacionadas às postagens, a campanha também citou que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada.

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Na petição enviada ao TSE, os advogados da campanha afirmaram que o algoritmo da Meta está “enviesado” e pratica “seletividade algorítmica” para beneficiar Flávio.

“A Meta AI, motor de inteligência artificial que integra todas as plataformas geridas pela Meta – Instagram, Whatsapp e Facebook – é, por si, enviesado e busca, a todo custo, entregar ao usuário um resultado favorável a Flávio Bolsonaro, ainda que o mesmo usuário insista em Lula”, afirmaram os advogados.

Trump

A campanha também afirmou que Meta é alinhada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e exerce “pressões” sob o eleitor brasileiro.

“Enquanto restringe, sem explicação, a entrega do conteúdo do representante e do seu campo político, em território nacional, quadro que revela, na conduta da empresa estrangeira alinhada ao governo Trump, a materialização, no interior do pleito, do vetor de pressão externa sobre o eleitorado”, afirmou a campanha.

A suposta seletividade da Meta já está judicializada no TSE desde a semana passada. Conforme representação enviada ao tribunal, o PT disse que há pelo menos 255 perfis falsos contra a campanha de Lula.

O caso é avaliado pelo ministro Marco Aurélio Belizze.

Outro lado

Em nota, a Meta informou que proibiu a recomendação ou geração de imagens de candidatos.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”.

 

Matéria atualizada às 19h para acrescentar posicionamento da Meta 

A PJ desmantelou grupo criminoso armado ativo entre junho e outubro. Há mais dois suspeitos identificados com mandados de detenção já emitidos.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam um vídeo que mostra crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. 

Publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o vídeo editado mostra crianças lendo um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. Também são alvo de críticas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos  filhos do presidente, e o PT. 

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O vídeo foi primeiro publicado nas redes sociais de Nikolas e posteriormente replicado no canal Tropa do Flávio, de apoio ao presidenciável no aplicativo de mensagens WhatsApp. 

Bellizze atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, que alegou a disseminação de desinformação sobre o candidato. A decisão ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.

Para o ministro, o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. O magistrado também apontou que o texto do vídeo dá caráter factual a observações controversas e descontextualizadas. 

O ministro escreveu ainda que a mera aparição de crianças e adolescentes em material de cunho político não constitui ilícito por si só, mas a exploração delas para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato pode ser considerada irregular.

A Agência Brasil busca contato com os citados para comentar a decisão.

Filipe Baptista defendeu o ex-governante nos tribunais administrativos, onde conseguiu que o Estado fosse condenado a indemnizar Sócrates em 15 mil euros.

Aguiar-Branco nega "bloqueios" porque "instituições fucionaram", mas Ventura desmente já fora da sala. Livre pede audição de Ventura e Chega rejeita qualquer suspensão dos trabalhos da comissão.

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A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela participação no dia 31 de janeiro deste ano no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos de idade, em um apartamento em Copacabana, na zona sul da cidade. 

Os condenados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin, que tinham idades entre 18 e 19 anos, quando o crime foi cometido.

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Além da condenação, a sentença da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e ao Adolescente da Capital do Rio de Janeiro determina o pagamento de indenização pelos danos morais causados à vítima, no valor de 40 salários mínimos.

Os quatro foram absolvidos da acusação de cárcere privado.

Conforme as investigações, a vítima foi levada por um jovem de 17 anos a um apartamento que seria de um amigo e quando chegou lá ele insinuou que fariam “algo diferente”, o que foi recusado por ela. Em um quarto do imóvel estavam os quatro que foram condenados agora pela Justiça do Rio e que insistiram em manter relações com a vítima.

Em abril deste ano, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, determinou a internação do adolescente que planejou a ida da jovem ao local, onde outros homens também participariam de estupro coletivo. 

A magistrada considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que ele armou uma emboscada contra a vítima, com quem mantinha um relacionamento afetivo.

Na época, o jovem foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses.

“A gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”, argumenta a juíza na sentença, que teve como um dos pontos centrais, a valorização do depoimento da vítima.

PJ deteve dois homens e uma mulher com idades entre os 30 e os 32 anos por suspeitas de envolvimento num homicídio ocorrido em Setúbal. Vítima era ex-companheiro da mulher detida.

© NurPhoto via Getty Images

O detido, que era procurado em França, tinha um papel crucial e operacional no seio de uma organização, gerindo empresas de fachada onde vendia cartões para telemóveis comprados sem IVA.

Líder do Chega e presidente do inquérito vai conversar com o Presidente da AR para pedir que os trabalhos possam decorrer em simultâneo. Ainda, trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem dia de greve.

Três homens que seguiam na embarcação eram estrangeiros, e um deles acabou por morrer durante a abordagem. Foram apreendidos vários objetos utilizados no transporte da cocaína.

© ANDRE KOSTERS/LUSA

Bombeiros da Póvoa de Varzim receberam o alerta pelas 07h30. Vítima foi atropelada por um carro na Rua 10 de Dezembro, em Laúndos, Póvoa de Varzim. A estrada esteve cortada por várias horas.

© GNR/Facebook

Em parecer enviado na noite de terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, devido à falta de elementos que justifiquem a medida. 

A mesma opinião foi expressa em relação ao diretor de inteligência da PF, Leandro Almada.

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A manifestação foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo vice-PGR, Hildebrando Chateaubriand, bem como por dois subprocuradores-gerais da República, Antônio Teixeira e André Ramos.  

"A qualificação negativa do comportamento das autoridades policiais, para acarretar a drástica medida de afastamento, precisaria estar acompanhada de evidências da participação imprópria em atos ilícitos, o que, com a vênia devida, não se logrou estampar na decisão impugnada.” 

A PGR aponta ainda que somente a posição hierárquica não seria suficiente para responsabilizar os servidores por eventuais irregularidades, sendo necessário apontar os atos suspeitos de forma específica. 

A manifestação acrescenta que o afastamento do diretor-geral e do direto de Inteligência da PF tem o potencial de produzir efeitos amplos, que vão muito além de um processo específico, representando assim um “risco à ordem pública”. 

Andrei e Almada foram afastados de seus cargos em 8 de setembro, por decisão monocrática do ministro do STF André Mendonça, que alegou a participação dos dois em monitoramento ilícito e produção de relatórios de inteligência apócrifos sobre suas atividades, sem a devida autorização do plenário do STF. 

A medida foi tomada por Mendonça sem parecer prévio da PGR, que somente se manifestou agora sobre a decisão. O ministro se manifestou no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero, da qual é relator no STF. 

O afastamento de Andrei e Almada acabariam revertidos no dia seguinte pelo ministro do STF Flávio Dino, sob a justificativa de riscos a investigações em curso relatadas por ele. 

Pouco depois, contudo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anulou ambas as decisões, tanto a de afastamento como a de reintegração. O objetivo foi restabelecer a ordem pública, justificou. 

A Operação Compliance Zero investiga fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos por parte do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, que foi liquidado em novembro do ano passado pelo Banco Central, devido a indícios de gestão temerária. 

 

O número de processos sobre bets no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) aumentou 1.087% em dois anos. A quantidade de ações cresceu de 58 para 689, entre 2024 e 2026.

As causas envolvem apostas ganhas e não pagas, alteração das “odds” (cotações sobre valores a receber em caso de acerto), bloqueios de contas e saques, além de cláusulas consideradas abusivas. 

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No dia 25 de setembro, o governo federal proibiu a exploração, oferta e publicidade de apostas e jogos on-line em todo o país.

As empresas com o maior número de ações na Justiça do Rio são a Kaizen Gaming Brasil LTDA, HS do Brasil LTDA e Ana Gaming Brasil, detentoras das marcas Betano, Bet365 e 7K Bet, respectivamente. Contra essas instituições, apostadores cobram mais de R$ 20 milhões, no total. A Agência Brasil tenta contato com as empresas citadas e deixa o espaço aberto para manifestações.

Em resposta, a Ana Gaming explica que o volume de ações judiciais está atrelado ao porte de sua operação e à sua base ativa de usuários, não representando o mérito ou o resultado desses processos, nos quais a companhia apresenta sua defesa e cumpre todas as decisões judiciais. 

Reflexos  

Dados recentes da terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros indicam que as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões com bets em 2025. 

O desembargador Peterson Barroso Simão, integrante da Segunda Câmara Criminal do TJRJ, afirma que quando uma atividade passa a absorver recursos nessa dimensão, é natural que seus reflexos cheguem aos tribunais.   

“Temos que reconhecer que determinadas práticas podem produzir riscos que exigem informação, limites de publicidade, mecanismos de proteção e fiscalização mais rigorosa. Foi assim em diversos momentos da história.”

Para o magistrado, prevenir o problema continua sendo mais eficiente – e menos oneroso para o Estado e para a sociedade – do que esperar que o tema se transforme em milhares de processos.

“A pessoa que desenvolveu uma relação compulsiva com o jogo não precisa apenas de uma decisão judicial, precisa de tratamento, apoio psicológico, acompanhamento familiar e condições concretas para reconstruir a vida.”

Segundo o desembargador, é difícil estabelecer, juridicamente, a relação entre a atividade da plataforma e as consequências que se desenvolvem ao longo do tempo, como o endividamento progressivo, o rompimento de relações familiares ou o agravamento de problemas psicológicos.  

“O futuro dessa relação dependerá menos da tecnologia das plataformas e muito mais da capacidade do Estado e da sociedade de estabelecer limites antes que os custos sociais se tornem ainda maiores.”

Matéria alterada às 11h09 para acrescentar posicionamento da empresa Ana Gaming.

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denunciou, nesta terça-feira (13), a retirada de publicações de seu perfil oficial no Instagram, por determinação da Justiça Eleitoral. Em nota, o fórum disse que a ação se configura censura, além de um "grave cerceamento" do debate público.

Segundo o fórum, a determinação da Justiça Eleitoral teve por objetivo impedir a população de conhecer o histórico de ataques a serviços públicos e direitos dos servidores federais. A Meta já removeu 13 conteúdos do perfil do Instagram do Fonasefe.

A medida foi tomada após representação apresentada pelo candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro. 

"Entre as publicações está o material Lembrar para Não Esquecer – 5 Ataques de Bolsonaro aos Serviços e Servidores Públicos”, além de conteúdos com críticas aos posicionamentos do candidato, como a proposta anunciada de tesouraço que afeta diretamente os serviços públicos do país", diz a nota.

Decisão

A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de conteúdos específicos publicados pelo Fonasefe, além de proibir a republicação das mesmas peças.

Segundo o ministro, trata-se de propaganda eleitoral irregular na internet:

"Na linha do entendimento firmado por esta Corte Superior é vedada a propaganda eleitoral em sítios eletrônicos vinculados a pessoas jurídicas ou a agentes econômicos que atuem de fato como tais."

"A participação de pessoas jurídicas em atos de propaganda eleitoral, em período de pré-campanha ou de campanha eleitoral, é incompatível com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal que lhes vedou a realização de doações para campanhas eleitorais e com a racionalidade adotada por esta Corte", escreveu ainda o ministro. 

Declarações públicas

O Fonasefe argumenta que as publicações têm como base notícias veiculadas pela imprensa, que tratam de fatos relacionados às políticas adotadas durante o governo Jair Bolsonaro e declarações públicas do próprio Flávio Bolsonaro e de integrantes de sua assessoria de campanha.

"O Fórum considera que o histórico de medidas governamentais e as posições assumidas por candidatos em relação ao serviço público são assuntos de interesse coletivo e devem poder ser discutidos pela sociedade e, certamente, pelas entidades representativas dos servidores", continua a nota.

“Ainda de acordo com o Fonasefe, nenhuma das peças fazia pedido de voto ou trazia informações inverídicas. Além disso, a articulação "não é uma personalidade jurídica formal, não está portanto vedado pela legislação eleitoral de publicar esse tipo de manifestação".

"O direito à informação não pode ser confundido com propaganda irregular", argumenta.

Na avaliação da entidade, restringir a circulação dessas informações pode limitar o acesso dos servidores a elementos importantes para a formação de sua opinião política. 

O fórum disse ainda que seguirá defendendo o serviço público, os direitos dos trabalhadores e a liberdade de manifestação das entidades representativas.

"A democracia exige eleições livres para que a sociedade tenha acesso à informação e possa questionar, criticar e cobrar aqueles que disputam o poder", finaliza a nota.

 

Em causa está um alegado esquema milionário de fuga ao pagamento de IMT na aquisição de imóveis. Ainda, a greve do Metro de Lisboa tem provocado trânsito e constrangimentos nas paragens de autocarros.

Mais de 50 buscas foram realizadas a bancos, empresas e casas. Em causa está esquema que usava empresas de fachada para isenção ilegal de IMT em imóveis, causando 66 milhões de prejuízo ao Estado.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Entre os casos julgados, os ministros decidiram manter decisão que determinou a derrubada de postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que apontaram a suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O plenário também referendou a retirada de postagens que insinuaram apoio de Lula ao crime organizado por ter apoiado um candidato a prefeito que foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).

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Outras postagens que atribuíram a Lula suposto apoio a facções criminosas, incluindo mensagens para vincular o candidato à reeleição ao PCC e o CV, também tiveram a suspensão mantida. 

Judicialização

Na tarde de hoje, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reuniu com os representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para demonstrar preocupação com aumento da judicialização das campanhas. 

Segundo o ministro, os processos já superam 200% em relação ao pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta terça-feira (13) com os representantes das campanhas dos candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Durante o encontro, o presidente demonstrou preocupação com aumento da judicialização das campanhas no TSE. Segundo Kassio, número de processos já supera 200% os do pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.

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"Tratamos da judicialização excessiva, buscando entendimento para a diminuição do número de ações no TSE", afirmou.

Após a reunião, o presidente do PT, Edinho Silva, disse que a campanha de Lula quer colaborar com a redução da judicialização, mas defende que as duas campanhas sejam tratadas da mesma forma.

"Nós temos a postura de colaborar, de impedir a judicialização, de impedir o volume de medidas tomadas, mas isso precede a campanha não ser agredida e que não haja o desequilíbrio da disputa", afirmou.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) e advogada Maria Claudia Bucchianeri participaram da reunião na condição de representantes da campanha de Flávio, mas não falaram com a imprensa.

A reunião com as campanhas ocorreu após o presidente do TSE derrubar a decisão do ministro Vilas Bôas Cuêva, que determinou a suspensão do funcionamento do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, atendendo a pedido da campanha de Flávio.

Mais cedo, Kassio liberou o canal após a campanha de Lula registrar o canal no TSE.

A mulher, na casa dos 50 anos, terá sido esfaqueada pelo marido na aldeia de Barbacena. O homem foi encontrado morto numa garagem da mesma casa.

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O alerta foi dado às 11h41. A viatura estava estacionada num terreno junto à EN360, na zona da Quinta do Negrelho. PJ de Leiria investiga o caso.

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