Mal aparecia na subida da ladeira empoeirada e já a reconhecia. Vinha montada na mula castanha, sempre sentada de lado. Tinha um porte distinto, de autonomia. Todas as outras mulheres que conhecia se limitavam a andar nos carros-de-mula, ou carroças, normalmente, ao lado dos maridos. Mas a tia Joaquina vinha sempre só, com o seu ar de amazona de um tempo perdido. Para mim, a chegada dela era sempre uma festa. Mal descia da mula, corria para mim e dava-me um abraço enorme. Mostrava-lhe as esfoladelas, os arranhões, os cortes, enfim, as mazelas dos últimos dias, fruto das minhas brincadeiras e aventuras nos campos do barrocal algarvio. Ela consolava-me, mas sempre com ar impressionado que deixava transparecer alguma aprovação. Era irmã da minha bisavó Maria. Só aparecia de vez em quando, pois vivia longe e a viagem na mula ainda era demorada. Normalmente passava parte do dia lá em casa. Conversava durante horas perdidas com a minha bisavó. Eu ficava a ouvir, por vezes, as conversas.

A minha avó era filha única, tal como o meu pai, enquanto a minha mãe e o meu avô tinham, respetivamente, um irmão e uma irmã a viverem em lugares distantes, dos quais estavam afastados. De modo que aquelas conversas mostravam que ter uma irmã era algo maravilhoso, que me parecia vedado a mim, na minha condição de filha única. Sonhava então, também eu com uma irmã que me viesse visitar, montando uma mula, um pónei ou pilotando uma nave espacial. Tanto fazia, o importante era que viesse, que chegasse um dia para partilhar comigo aquela doçura da irmandade feita de longos fios de palavras, tão longos como os fios de guita com que atava os colares de malmequeres que gostava de fazer nesses tempos. E nessas tardes, a minha bisavó, sempre triste, queixosa das dores estômago, parecia alegre. Uma irmã era alguém com o poder de transformar a tristeza em sorriso, as dores em alegria. Penso que era de alguém assim que precisava, neste momento, para converter em luz a solidão escura de Macau.

Excerto do romance Quem rasgou os meus lencóis de linho?, Ed. The Poets and Dragons Society, 2026

Notícias recentes dão-nos nota de que em junho passado os Seguros de Saúde já alcançavam quatro milhões e meio de pessoas tendo em seis anos ultrapassado o dobro dos segurados.

Os prémios duplicaram nos últimos seis anos e os seguros de saúde constituem conjuntamente com alguns Subsistemas de Saúde, com destaque para a ADSE, parte fundamental no crescimento da hospitalização privada.

Também é reconhecida a imprescindibilidade de os prémios dos seguros de saúde continuarem a aumentar. Afirma-o o Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, enquanto estudos efetuados mostram ser a dificuldade no acesso ao SNS o principal motivo para ser contratado um seguro de saúde.

A credibilização da prestação na saúde é imprescindível, bem reconhecida no SNS quer na excelência das práticas quer na atualização dos equipamentos, mas o acesso difícil determina aos cidadãos a necessidade de buscar os cuidados de saúde de que necessitam no imediato, quer nas Urgências públicas quer na hospitalização privada.

E aqui está a questão fundamental:

O acesso ao privado é fácil e célere enquanto ao público é difícil, burocratizado e lento.

É assim imperioso agilizar o acesso ao Serviço de Saúde público. Diferentes esquemas organizativos permiti-lo-ão, assim haja o reconhecimento da necessidade e a vontade de a ultrapassar.

Outra dificuldade, melhor, impossibilidade quando encerradas, é no acesso às urgências hospitalares. Pretende a ministra da Saúde resolvê-lo com as Urgências Regionais, baseadas na lógica aritmética dos recursos humanos disponíveis. Só que as urgências têm de ser programadas em função das populações que servem, das patologias prevalentes e até na consideração das acessibilidades disponíveis.

Existindo escassez de recursos humanos é preciso adotar esquemas organizativos que consigam minimizar as dificuldades dos utentes. São vetores que têm de ser sempre considerados numa programação exigente.

Tome-se como exemplo inspirador o DL 62/79, quando era impensável fechar uma urgência mesmo com grande exiguidade de pessoal médico. O mundo mudou mas não mudou a necessidade de cuidados médicos para o doente, o que tem de estar sempre em mente dos responsáveis e determina a imprescindibilidade da imaginação organizativa adequada.

Uma coisa são as Emergências, outra as Urgências incluindo as urgências diferidas e outra ainda as falsas urgências que deviam ser assistidas noutros níveis de prestação e são oficialmente quantificadas em 32,2% da casuística dos Serviços de Urgência. No ano de 2025, atingiram um milhão, oitocentos e setenta mil casos. Fatores importantes na decisão organizativa.

Ignorar a relevância do acesso até pode ser conveniente a uma desresponsabilização persecutória da máxima de “melhor Estado, menos Estado” que até estará fazendo o seu caminho se olharmos ao desenvolvimento dos seguros de saúde em consequência de o cidadão, confrontado com o acesso difícil ao SNS, procurar abrir as portas que consegue. Paga dois seguros de saúde, um incluído nos seus impostos e outro, de garantias e “plafonds” bem inferiores ao primeiro, à Companhia de Seguros que contratou.

Estamos portanto numa realidade de o Estado com o acesso progressivamente mais difícil se ir desobrigando das responsabilidades que a Constituição lhe determina, deveres bem expressos na Lei de Bases da Saúde, onde o número 4 da Base I estipula:

“O Estado promove e garante o direito à proteção da saúde através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), dos Serviços Regionais de saúde e de outras instituições públicas, centrais, regionais e locais”.

Sendo certo que a expansão dos seguros de saúde bem explica o desenvolvimento da Hospitalização privada, também é certo que tão profunda remodelação nos Cuidados de Saúde, paulatinamente em desenvolvimento e num tempo pleno de tão grandes incertezas, obriga a Sociedade a uma profunda reflexão, onde os partidos políticos têm um papel relevante e da maior responsabilidade.

20 – Uma vida nova

Três dias depois de nascer, David teve alta do hospital e foi para casa com o pai, instalar-se no quartinho azul.

Guete despertou do coma ao décimo dia de internamento. Na cadeira de visitas, sentado à sua frente, estava Vinícius com o bebé ao colo, ambos numa espera ansiosa e contínua por vê-la regressar à vida.

O pequeno ia crescendo com a saúde dos fortes, inundado de amor por uns pais que faziam os possíveis para afastar da lembrança aqueles episódios traumáticos do hospital. Recordar a chegada de David, era recordar os abusos clínicos, a negligência e a desumanidade gratuita pela qual passaram.

A indignação pelos maus-tratos recebidos não tinha sequer ombro onde pousar, levitava somente, como um mostro incorpóreo contra o qual nada podiam fazer. Não adiantava recorrer às instituições, zelar por justiça, sonhar com a reparação dos danos. Nunca adiantou. Por isso, o jeito era fugir do presente, seguir para um futuro incógnito – pelo menos, no que ainda não se conhece, pode haver alguma esperança.

Vinicius continuava empregado na construção do Golf Resort e já tinha propostas para seguir na firma depois da obra. O corpo roto pela dureza do trabalho era compensado pelo salário acima da média e pela satisfação de chegar ao quartinho azul, no final de cada dia, aliviado pela sobrevivência.

Guete, entre as exigentes funções de cuidados maternos a David, retomara gradualmente os serviços de manicure e pedicure em casa.

Chegou o dia em que o salão improvisado na marquise já mal dava vazão à clientela, que crescia com a graça de um deus no qual ela nem se apercebera que deixara de acreditar. Por isso, convidou Lúcia para abandonar a Hamburgueria e juntar-se a ela no negócio de um novo espaço, desta vez profissionalizado com excelência.

Vam’bora, amiga, não tá vendo que eu sozinha não dou conta, a gente se junta, faz tudo direitinho, tem clientela de sobra para nós duas, e você sabe que o David precisa de mim um montão.

Ah, Guete, eu não sei, se dá errado eu faço o quê, vou mendigar, eu tenho Luana, Guete. E tenho o cafajeste do Miguel me atazanado com a droga daquele tribunal, você sabe que se eu fico desempregada, ele vai logo vir querer tirar a menina de mim, eu tenho medo.

O que tinha para dar errado na vida da gente, já deu, mulher. Não tem mais nada para dar errado, não. A gente já passou aprovação de tudo quanto é jeito, chega uma hora que a cruz larga do nosso ombro. E você sabe muito bem que nunca vai estar sozinha, você tem a gente, a mim, ao Vini e ao David. Eu nunca vou deixar você e Luana na mão, a gente vai junta para onde for. Vamos, Lu, abrir o nosso próprio negócio, com dignidade, tudo certinho, você não merece continuar debaixo das agruras da escravidão daquele restaurante, você merece honradez, merece cumprir seus direitos, você é gente igual a todo o mundo.

E você tem mesmo certeza que as meninas vão continuar vindo no salão.

Ôxi, é sério que você está duvidando de meus talentos, é isso. Quem era que lá no Bordel Dourado colocava as raparigas tudo num brinco, que nem capa de revista, quem era.

É…
Quem sabe nunca esquece, Lu. Você já viu o tanto que esse povo tem me procurado para fazer cabelo, pé, mão, virilha, buço, pestana, sobrancelha, tudo. Não lhe dou um ano e a gente abre até sucursal lá para os lados da cidade nova, presta atenção no que eu estou falando. E tem mais, esse é o negócio do futuro, você já reparou que antes era só madame que frequentava salão, e olha agora, hoje em dia até menina pé rapado faz unha e cabelo uma vez no mês, pelo menos. Você devia era falar para Luana deixar de besteira com esse negócio de estudar em universidade, e ir fazer curso é de estética, que no futuro ela herda o legado da gente e fica com a vida encaminhada. Até homem já faz depilação, sobrancelha, unha. É ou não é, me fala se eu estou errada.

Quer saber, eu vou sim, Guete, não tou mais podendo gastar saúde lá naquela hamburgueria dos infernos. E você está é cheia de razão.

Vam’bora, negócio fechado. Hoje a gente toma um chope em homenagem à vida nova, que a cruz do passado eu não carrego mais.

Com os papéis em ordem não há burocracia que contrarie a escolha do legalizado. O Salão da Guete passou a chamar-se formalmente Estúdio de Beleza Guete & Lu, e mudou para o piso 0 do Centro Comercial Baía dos Lobos – um edifício a léguas dos seus tempos áureos, indeciso entre o abandono e a resistência, na baixa despovoada da vila.

Se é mesmo verdade que depois das tempestades vêm as bonanças, então a delas parecia ter chegado. O negócio fluía, e o amor também.

Não só o de Guete e Vinicius, cada vez mais sólido, como um calo que se ergue na epiderme à força bruta das agressões vindas de fora; mas também o de Lúcia e Paula, que despontava ressuscitando desejos há muito encubados pela teoria de Platão.

Durante décadas, a reforma foi um destino relativamente previsível. Trabalhar, descontar, reformar-se e receber um rendimento vitalício que permitisse manter um padrão de vida digno. O principal desafio consistia em acumular anos de carreira suficientes para aceder ao sistema. Hoje, porém, essa realidade está a mudar profundamente.

A transformação silenciosa que atravessa os sistemas de pensões das economias desenvolvidas representa muito mais do que uma alteração técnica ou regulatória. Trata-se de uma transferência estrutural de responsabilidade, onde aquilo que antes era assumido pelo Estado, pelos fundos de pensões ou pelos empregadores está gradualmente a passar para os indivíduos. A questão não é apenas como financiar a reforma. É também como gerir a incerteza.

À primeira vista, esta mudança parece positiva. Os cidadãos passam a ter maior autonomia sobre as suas poupanças, podendo decidir como investir os seus ativos, quando levantar capital e de que forma organizar a transmissão de património para as gerações seguintes.

Mas existe um paradoxo.

Mais liberdade significa também mais responsabilidade. E responsabilidade financeira exige competências que a maioria das pessoas nunca desenvolveu ao longo da sua vida.

O reformado de amanhã pode ter de tomar decisões hoje sobre alocação de ativos, risco de mercado, inflação, fiscalidade e financiamento de cuidados de saúde de longa duração. São escolhas com impacto diferido que poderão moldar os últimos vinte ou trinta anos de vida. Uma decisão errada aos 55 anos pode ser praticamente irreversível aos 80.

Os anos imediatamente anteriores à reforma estão a transformar-se no momento mais valioso da nossa jornada financeira, pois o risco da longevidade, outrora mutualizado, será crescentemente individual.

Paradoxalmente, muitos dos sistemas financeiros continuam a estar organizados como se a esperança de vida fosse significativamente inferior à atual. O desafio deixou de ser apenas acumular riqueza para a reforma. O verdadeiro desafio é assegurar que essa riqueza sobrevive à própria longevidade.

A pergunta crítica já não é “quanto dinheiro tenho?”, mas sim “quanto tempo terá esse dinheiro de durar?”. Na esmagadora maioria das situações, não sabemos responder.

É precisamente aqui que emerge uma oportunidade estratégica para as empresas de seguros do ramo vida e sociedades gestoras de fundos de pensões.

Não é difícil perceber porquê.

Escolher um seguro automóvel é uma decisão transacional. Escolher como financiar os últimos vinte ou trinta anos de vida é uma decisão existencial.

Os avanços tecnológicos podem ajudar a organizar informação, simular cenários e aumentar a eficiência. Mas dificilmente eliminam a dimensão emocional associada ao envelhecimento, à dependência futura de terceiros ou à transmissão de património para os filhos e netos.

A confiança será sempre um ativo humano. E talvez essa seja uma das conclusões mais interessantes desta nova realidade. Quanto mais digital se torna a indústria, maior parece ser a procura por aconselhamento humano quando estão em causa decisões de elevado impacto.

Portugal é simultaneamente um dos países mais envelhecidos do Mundo e um dos que enfrenta maiores desafios demográficos nas próximas décadas. A sustentabilidade dos sistemas públicos de proteção social, a pressão sobre os cuidados de longa duração e a necessidade crescente de poupança privada tornarão inevitavelmente mais relevante o papel do setor segurador e de fundos de pensões.

Mas esta oportunidade traz consigo uma responsabilidade.

Se vamos assumir uma parcela crescente do risco financeiro associado à longevidade, então o mercado terá de responder com soluções simples, transparentes e compreensíveis.

A próxima geração de vencedores no setor não será necessariamente aquela com os produtos mais sofisticados. Será provavelmente aquela que conseguir reduzir a complexidade, aumentar a literacia financeira e construir relações de confiança duradouras.

Estarão os futuros pensionistas preparados para serem gestores do seu próprio risco de longevidade?

 

É este o lema do encontro – convívio que o Pink Reders Moto Clube promove, no âmbito do Outubro Rosa, pela quinta vez, no dia 17 de Outubro, a partir das 15 horas. Esta importante jornada, que bem merece a participação de todos pelos seus altos objectivos é realizada no Sítio das Virtudes (Parque Ribeirinho), em Faro, com a imprescindível e generosa colaboração da Delegação no Algarve da APO (Associação Portuguesa de Oncologia).

A sua finalidade é a sensibilização para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama, terrível enfermidade que todos os anos continua a causar milhares de óbitos entre nós. Ao invés do que existe uma ideia generalizada esta doença cancerosa não é exclusiva das mulheres, onde conhece a esmagadora maioria dos casos, mas extensiva a ambos os sexos.

Para além do convívio em si mesmo, apostados como todos estamos num diagnóstico precoce do cancro da mama, das intervenções sensibilizadoras, o encontro comporta também muita animação e música, com intervenções anunciadas de Filipe Romão, Rita Fox Band, Super Pop Music Band e outros que generosamente dão o contributo artístico para tão fraterna iniciativa do «Outubro Rosa», bem como comes e bebes.

Viver no Sítio das Virtudes (Parque Ribeirinho) esta jornada é uma afirmação decidida em prevenir uma doença indesejável e lutar por melhores índices de saúde.

A questão central, pelo menos para mim, não é exatamente qual dos dois é mais simpático ou antipático, mais de esquerda ou de direita. É outra: Algum dos dois vai efetivamente melhorar a condição do Brasil?

O futuro é sempre incerto, mas temos alguma informação para tentar responder. Desde 2003, o PT governou o Brasil durante quase 16 anos. Jair Bolsonaro governou por quatro anos e seu filho Flávio apresenta-se explicitamente como continuador de seu projeto político. Antes de olhar para os candidatos, porém, vale tentar entender onde o Brasil está.

Onde está o Brasil?

Uma maneira relativamente objetiva de começar é olhar alguns rankings internacionais. No PISA, que mede a capacidade de alunos de 15 anos em matemática, leitura e ciências, o Brasil continua muito distante dos países desenvolvidos. Na edição de 2022, ficou em 65º lugar em matemática, 52º/53º em leitura e 61º/62º em ciências. São 81 países e economias avaliados.

No Índice de Percepção da Corrupção da Transparency International, o Brasil aparece em 107º lugar entre 182 países.

No último Doing Business do Banco Mundial, publicado em 2020, o país estava em 124º entre 190 economias. O Doing Business foi encerrado em 2021 e está sendo substituído pelo B-READY, cuja avaliação brasileira ainda não permite comparação direta com a antiga série.

Há também o Global Business Complexity Index, da TMF Group. Nele, o Brasil aparece como terceiro país mais complexo do mundo para fazer negócios, atrás apenas de Grécia e México. É um dado curioso. O problema brasileiro não parece ser falta de regras. Muito pelo contrário: temos regras, declarações, obrigações acessórias, tributos, normas trabalhistas e exigências administrativas em abundância. Entretanto, esse enorme aparato regulatório não produz necessariamente um ambiente mais simples, eficiente ou íntegro.

No ranking de competitividade do IMD, o Brasil ocupa 65º lugar entre 70 países. No índice de Estado de Direito do World Justice Project aparece em 78º entre 143. Em inovação, a situação é um pouco melhor: o Global Innovation Index coloca o país em 53º entre 139 economias. Já no Global Peace Index, que inclui violência e segurança, o Brasil aparece em posição bastante ruim: 130º entre 163 países.

No Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, está aproximadamente na 84ª posição entre 193 países e territórios.Não se trata de um país sem ativos. O Brasil tem um mercado interno enorme, extraordinários recursos naturais, agricultura altamente produtiva, algumas universidades e empresas de nível mundial, uma matriz energética relativamente limpa e uma capacidade razoável de inovação.

O problema parece ser outro: Há uma enorme dificuldade em transformar esses ativos em produtividade média, renda per capita elevada e serviços públicos de qualidade. Essa talvez seja a característica estrutural mais importante do Brasil contemporâneo.

E melhoramos nos últimos 25 anos? Muito menos do que seria razoável esperar. Houve avanços importantes. A pobreza diminuiu fortemente durante parte dos anos 2000. O acesso à universidade aumentou. A mortalidade infantil caiu. O país acumulou reservas internacionais e reduziu sua vulnerabilidade externa.

Mas, olhando os grandes indicadores estruturais — produtividade, qualidade da educação básica, ambiente de negócios, segurança, infraestrutura e qualidade institucional — a melhora foi surpreendentemente pequena. Isso é particularmente relevante porque, durante boa parte dos anos 2000, o Brasil viveu condições externas excepcionalmente favoráveis.

A ascensão chinesa elevou fortemente a demanda e os preços de commodities exportadas pelo Brasil. Soja, minério de ferro, petróleo e outros produtos passaram por um longo ciclo de valorização. Foi a década das commodities.

Seria incorreto dizer que a redução da pobreza naquele período foi apenas consequência desse fenômeno externo. O Bolsa Família foi um programa de baixo custo e razoavelmente bem focalizado. A valorização do salário-mínimo, o aumento do emprego formal e a expansão do mercado de trabalho também contribuíram.

Mas seria igualmente incorreto atribuir todo aquele progresso social exclusivamente à qualidade das políticas econômicas brasileiras. Houve uma combinação excepcionalmente favorável de boom de commodities, emprego crescente, salários reais em alta e políticas redistributivas.

O problema foi o que fizemos com essa bonança. Países que passam por períodos excepcionalmente favoráveis podem converter parte da renda extraordinária em infraestrutura, educação, poupança e aumento da produtividade futura. O Brasil fez isso muito menos do que poderia.

Estradas, ferrovias, portos, saneamento, educação básica e produtividade permaneceram como gargalos importantes. Distribuímos renda mais rapidamente do que aumentamos nossa capacidade produtiva. Enquanto as condições externas eram favoráveis, isso funcionou relativamente bem mas quando o cenário mudou, as fragilidades ficaram mais evidentes.

Universidade para todos?

Outra política frequentemente apresentada como grande sucesso dos governos do PT foi a expansão do ensino superior. Houve efetivamente democratização do acesso. Milhões de brasileiros que provavelmente nunca teriam frequentado uma universidade passaram a fazê-lo. Isso tem valor social e individual.

Mas existe uma pergunta diferente: quanto dessa expansão aumentou efetivamente o capital humano e a produtividade do país? Programas como FIES e ProUni aumentaram fortemente a demanda pelo ensino superior privado. O problema é que, quando o Estado financia a demanda sem disciplinar suficientemente a oferta, parte importante do subsídio pode ser capturada pelo fornecedor. Foi exatamente nesse período que grupos privados de educação cresceram extraordinariamente. E havia um incentivo econômico evidente: expandir principalmente cursos relativamente baratos de oferecer. Direito, administração e pedagogia exigem muito menos investimento que engenharia, medicina, ciência da computação ou áreas que necessitam de laboratórios e infraestrutura sofisticada. Não significa que advogados, administradores ou pedagogos sejam desnecessários. Significa apenas que a quantidade de diplomas universitários não é sinônimo de aumento equivalente de produtividade. O enorme volume de financiamentos estudantis posteriormente renegociados ajuda a mostrar que, para muitos alunos, o retorno econômico da formação recebida ficou abaixo do esperado. O recém-formado simplesmente não era foi pelo mercado de trabalho.

Mais importante ainda: talvez tenhamos tentado resolver no ensino superior um problema que começava muito antes. Se uma parcela enorme dos jovens brasileiros chega aos 15 anos sem domínio adequado de matemática e leitura, aumentar vagas universitárias não elimina a deficiência acumulada nos primeiros dez anos de escola.

Os governos Lula

Os dois primeiros mandatos de Lula coincidiram com esse ambiente externo extraordinariamente favorável. Houve crescimento, redução da pobreza, melhora do emprego, aumento das reservas internacionais e maior projeção internacional do Brasil.

Na política externa talvez esteja um dos pontos mais positivos daquele período. O Brasil manteve relações produtivas com Estados Unidos, Europa, China, América Latina, África e Oriente Médio. Tentava preservar uma tradição diplomática pragmática: conversar comtodos sem se transformar automaticamente em aliado ideológico de ninguém.

Por outro lado, o período também foi marcado por grandes escândalos. O Mensalão envolveu corrupção e pagamentos ligados à sustentação política da coalizão governista. Anos depois surgiu o enorme esquema de corrupção envolvendo Petrobras, grandes empreiteiras, operadores financeiros e políticos, popularmente chamado de Petrolão. Boa parte desse sistema foi revelada pela Operação Lava Jato. A Lava Jato posteriormente perdeu grande parte de sua legitimidade devido a graves problemas processuais e à atuação de seus próprios protagonistas. Isso, porém, não significa que os esquemas de corrupção descobertos não tenham existido.

Outro problema foi a ausência de reformas estruturais compatíveis com o momento excepcionalmente favorável. O país teve uma oportunidade rara para investir pesadamente em educação básica, infraestrutura, simplificação administrativa e produtividade. Fez muito menos do que poderia.

Dilma e a Nova Matriz Econômica

Com Dilma Rousseff, o problema ficou muito mais evidente. A política econômica passou a se apoiar no que posteriormente ficou conhecido como Nova Matriz Econômica. A ideia era estimular o crescimento através de juros mais baixos, crédito subsidiado dos bancos públicos, desonerações tributárias, controles de preços e maior intervenção do Estado em diversos setores. Na prática, o governo tentou aumentar o crescimento principalmente pela demanda sem resolver os problemas do lado da oferta.

Houve crédito barato do BNDES, intervenção em preços de combustíveis e energia, incentivos específicos a setores escolhidos pelo governo e deterioração gradual das contas públicas. O investimento e a produtividade não responderam como esperado.

Ao mesmo tempo acumularam-se inflação reprimida, distorções de preços e perda de confiança. Depois da eleição de 2014, o governo teve de fazer praticamente o movimento contrário: aumentou juros, corrigiu tarifas e iniciou um ajuste fiscal justamente quando a economia já estava enfraquecendo. O resultado foi a enorme recessão de 2015–2016.

Seria exagerado atribuí-la exclusivamente a Dilma. Houve queda das commodities, crise política e efeitos da Lava Jato, entre outros fatores. Mas a política econômica teve responsabilidade relevante.

O resultado agregado dos longos governos do PT, para mim, é ambíguo. Houve alguns avanços sociais mas eles não foram acompanhados por um aumento equivalente da produtividade, da qualidade educacional e da infraestrutura. Um grande indicador desse problema é o número de analfabetos funcionais. Em 2002 eram 26% da população, em 2026 29%. O Brasil não se tornou estruturalmente mais eficiente.

O governo Jair Bolsonaro

Então chegamos ao governo Bolsonaro. Na economia houve algumas reformas relevantes. Foi aprovada a autonomia formal do Banco Central. Houve o novo marco do saneamento, avançaram concessões, privatizações e algumas reformas regulatórias. A reforma da Previdência foi aprovada durante seu governo, embora tivesse sido preparada no período de Michel Temer, que também havia aprovado a reforma trabalhista e criado o teto de gastos.

Antes da pandemia, entretanto, o crescimento continuava modesto. E então veio a Covid.

A pandemia

A gestão da pandemia talvez tenha sido no mínimo complexa. Houve conflitos constantes com autoridades sanitárias, defesa de medicamentos sem eficácia comprovada, resistência a medidas de redução de transmissão e controvérsias na aquisição de vacinas.

Não é possível afirmar cientificamente que determinado número exato de brasileiros morreu “por culpa do governo Bolsonaro”. Mas diversos estudos acadêmicos estimam que dezenas de milhares e, em cenários mais amplos, mais de cem mil mortes poderiam ter sido evitadas com vacinação mais precoce, políticas de saúde pública mais consistentes e melhor coordenação nacional.

É curioso que um acontecimento dessa dimensão praticamente tenha desaparecido da campanha eleitoral de 2026. Como se não tivesse existido.Outro traço marcante do governo Bolsonaro foi o conflito permanente com instituições.

Houve ataques reiterados ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao próprio sistema eleitoral brasileiro. A reunião de julho de 2022 com embaixadores estrangeiros, na qual Bolsonaro fez acusações sem provas contra o sistema eletrônico de votação, tornou-se posteriormente uma peça importante das investigações sobre suas tentativas de permanecer no poder.

A política ambiental também deteriorou a imagem externa do país. O desmatamento aumentou e a Amazônia passou novamente a dominar a percepção internacional sobre o Brasil.

A diplomacia brasileira também mudou. O pragmatismo tradicional do Itamaraty cedeu espaço, particularmente no início do governo, a uma política externa fortemente ideológica. Houve grande aproximação com Donald Trump, Viktor Orbán e Benjamin Netanyahu.

As relações com alguns países europeus deterioraram-se. O episódio em que Bolsonaro fez comentários sobre a aparência da esposa de Emmanuel Macron tornou-se emblemático de uma política externa muitas vezes conduzida através de manifestações pessoais do presidente. Vale lembrar que em resposta Macron recebeu Lula, na época sem nenhum cargo, com honras de chefe de estado em 17/11/2021.

Depois da derrota de Trump nos Estados Unidos, a excessiva identificação com o trumpismo criou dificuldades adicionais na relação com o governo Biden. Não houve isolamento internacional completo — o Brasil continuou no G20, BRICS, Mercosul e manteve intenso comércio com China, Estados Unidos e Europa mas houve clara perda de capital diplomático.

O governo Bolsonaro também teve episódios controversos, ou escândalos. Houve o caso dos pastores que intermediavam acesso de prefeitos ao Ministério da Educação. A negociação da vacina Covaxin levantou suspeitas importantes, embora o contrato tenha sido cancelado e não tenha havido pagamento. Houve o chamado orçamento secreto, mecanismo de distribuição de verbas parlamentares com baixíssima transparência, que se tornou essencial para a relação entre Bolsonaro e o chamado Centrão. E houve o caso das joias sauditas, pelo qual Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal. O uso frequente de sigilos de até cem anos sobre informações de interesse público também contribuiu para uma percepção de falta de transparência.

Não apareceu, durante o governo Bolsonaro, um esquema federal de corrupção comprovado com a dimensão sistêmica do Petrolão. Mas a promessa de uma administração radicalmente diferente da velha política brasileira também esteve longe de se realizar.

Assim como Lula teve controvérsias envolvendo seu filho Fábio Luís, a família Bolsonaro também aparece repetidamente no noticiário judicial. Flávio Bolsonaro esteve envolvido no caso das chamadas “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Carlos Bolsonaro foi investigado no caso conhecido como “Abin paralela”. Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF em 2026 por coação no curso de processo relacionado às investigações envolvendo seu pai. Jair Renan também esteve envolvido em investigações, algumas posteriormente encerradas.

Mais recentemente surgiu a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro, o Banco Master e o financiamento do projeto de filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. O patrocínio acordadofoi de R$ 134 milhões. A título de comparação o filme Ainda Estou Aqui custou R$ 45 milhões e ganhou um Oscar.

É importante preservar a distinção entre investigação, indiciamento e condenação. Nem toda suspeita vira crime comprovado. Mas é igualmente difícil sustentar a imagem de uma família política permanentemente alheia a controvérsias desse tipo.

Jair Bolsonaro, por sua vez, cumpre pena decorrente de sua condenação pelos crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional após a eleição de 2022.

E o Congresso?

É aqui que o problema brasileiro talvez fique ainda mais interessante. O Congresso Nacional tem 513 deputados e 81 senadores. Existem bancadas informais extremamente poderosas.

A bancada do agronegócio provavelmente continuará sendo uma das maiores. Atua em temas como financiamento agrícola, regularização fundiária, demarcação de terras indígenas, legislação ambiental, tributação e defensivos agrícolas.

Há uma enorme bancada evangélica, que concentra sua atuação em temas como aborto, família, educação, sexualidade e benefícios tributários a instituições religiosas.

Existe ainda a chamada “bancada da bala”, composta por muitos policiais, militares e parlamentares cuja agenda principal é segurança pública, endurecimento penal e flexibilização de armas.

Nada disso é ilegítimo. Agricultores têm interesses. Evangélicos têm interesses. Policiais têm interesses. A pergunta é outra: Onde estão as grandes bancadas da educação básica, da produtividade, da infraestrutura, da simplificação do Estado ou da competitividade?

Todos dizem que educação é importante. Mas não existe no Congresso um movimento político de dimensão semelhante voltado a elevar dramaticamente a qualidade da escola brasileira.

Todos dizem que infraestrutura é importante. Mas continua sendo muito mais fácil obter apoio político para uma obra localizada num município do que para uma reforma institucional cujo resultado aparecerá dez anos depois. Isso se relaciona diretamente ao crescente poder das emendas parlamentares.

Uma parcela cada vez maior do orçamento discricionário passou a ser direcionada por deputados e senadores. O problema não é necessariamente a existência das emendas.

O problema é que elas reforçam uma lógica política essencialmente local e de curto prazo. A visão em geral é de curto prazo e eleitoreira. Vide o efeito das emendas parlamentares ao orçamento. Elas somam algo próximo a 0,5% do PIB. Parece pouco, mas quando olhamos para os gastos discricionários do governo, gastos livres para investimento e custeio, elas representam praticamente 25% do total. Lembrando que do orçamento o Governo Federal tem uma parcela minúscula para investimento.

Cada parlamentar tem incentivo a mostrar uma estrada, uma ambulância, uma escola ou uma praça para seu eleitor. Poucos têm incentivo eleitoral para passar dez anos reformando a educação básica brasileira.

A eleição de 2026

A direita obteve enorme avanço no Congresso. O PL de Flávio Bolsonaro deverá ter 121 dos 513 deputados e 28 dos 81 senadores. Isso altera significativamente o equilíbrio político brasileiro. Uma eventual vitória de Lula, portanto, significará governar diante de um Congresso consideravelmente mais conservador. Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro significará algo diferente: um presidente com uma base parlamentar muito mais alinhada politicamente.

Isso aumenta a capacidade de aprovar reformas. Mas também aumenta a capacidade de aprovar agendas ligadas ao conflito com o Judiciário, anistia a Jair Bolsonaro e pautas de costumes.

A pergunta passa a ser: Qual dessas agendas terá prioridade?

A direita é realmente fiscalista? A direita brasileira associa-se, no discurso, a Estado menor, disciplina fiscal, reforma administrativa, privatização e desregulamentação. Durante Bolsonaro houve alguns resultados compatíveis com isso.

Em 2022 houve superávit primário e a dívida bruta caiu como proporção do PIB. Os salários do funcionalismo federal ficaram congelados por um período e o salário-mínimo teve aumentos mais contidos. Mas o quadro é bem mais complexo.

O teto de gastos foi alterado diversas vezes. Algumas alterações eram claramente justificáveis, como as relacionadas à pandemia. Outras tiveram motivação muito mais discutível. A chamada PEC Kamikaze, aprovada poucos meses antes da eleição de 2022, autorizou cerca de R$ 41 bilhões em benefícios adicionais. Lembrando que kamikaze foi o nome dado à PEC pelo ministro Paulo Guedes, olhando para a credibilidade fiscal e contas públicas. Também houve postergação de precatórios, transferindo despesas de dezenas de bilhões de reais para exercícios posteriores. Portanto, tivemos uma combinação de medidas de contenção com outras de expansão de gastos.

A grande pergunta permanece: A direita brasileira acredita realmente em disciplina fiscal quando essa disciplina passa a ter custo eleitoral? Essa pergunta será especialmente importante caso Flávio Bolsonaro seja eleito.

O que esperar agora?

Talvez este seja o ponto mais importante. Independentemente de Lula ou Flávio Bolsonaro, o próximo presidente receberá um país com alguns problemas que não podem mais ser escondidos pela retórica eleitoral.

• Primeiro: a questão fiscal

A dívida bruta brasileira está atualmente próxima de 83% do PIB. Isso não significa que o

Brasil esteja à beira de uma crise argentina. A maior parte da dívida é denominada emmoeda nacional. O país tem elevadas reservas internacionais, câmbio flexível, sistema bancário relativamente sólido e não depende fortemente de financiamento externo em moeda estrangeira. Mas a combinação de dívida elevada e juros reais muito altos produz um problema crescente. E existe uma enorme rigidez orçamentária. A esmagadora maioria das despesas federais é obrigatória: Previdência, salários, benefícios e transferências. Isso significa que a promessa aparentemente simples de “cortar desperdício” está longe de ser suficiente. Uma consolidação fiscal real exigirá decisões politicamente desagradáveis. E isso valerá para qualquer presidente.

• Segundo: finalmente temos uma grande reforma tributária

Aqui existe uma razão real para algum otimismo. O Brasil aprovou uma reforma profunda dos tributos sobre consumo. O emaranhado de PIS, COFINS, ICMS, ISS e outros tributos começa a ser substituído por um sistema baseado em CBS e IBS. A transição ganha força a partir de 2027. Se a implementação funcionar, poderá reduzir justamente um dos problemas que aparecem nos rankings internacionais: a extraordinária complexidade de operar uma empresa no Brasil. É provavelmente uma das reformas estruturais mais relevantes das últimas décadas.

• Terceiro: produtividade

Aqui está a questão que atravessa todo este texto. A OCDE projeta crescimento brasileiro de apenas 1,6% em 2026 e 2,1% em 2027 e aponta juros elevados, baixo investimento e problemas de produtividade entre os obstáculos relevantes. O Brasil pode continuar crescendo 2% ao ano durante décadas. Não haverá necessariamente uma grande crise. Mas os países mais produtivos continuarão ficando mais ricos muito mais depressa. Esse é talvez o verdadeiro risco brasileiro. Não o colapso. A mediocridade prolongada.

• Quarto: há oportunidades excepcionais

Ser pessimista em relação às instituições brasileiras não significa ignorar as vantagens do país. O Brasil possui uma agricultura extraordinariamente competitiva. Tem água, terras, minerais e energia. Possui uma matriz elétrica muito mais limpa que a de grande parte do mundo e baixa dependência de importações energéticas. A própria OCDE destaca essa vantagem e o potencial adicional em solar e eólica. Há oportunidades importantes em bioenergia, minerais críticos, inteligência artificial aplicada ao agronegócio, transição energética e infraestrutura. Poucos países grandes dispõem dessa combinação.

A questão é transformar oportunidade em investimento e investimento em produtividade. Este é um problema que tem atravessado gerações. Será que o futuro presidente terá condições e vontade para fazer essa transformação?

• Quinto: as instituições

Há finalmente uma variável que não é econômica. O próximo presidente brasileiro terá enorme capacidade de influenciar instituições através de nomeações para o Supremo Tribunal Federal, Banco Central e diversos órgãos reguladores. Ao mesmo tempo, o novo Congresso saiu das eleições muito mais poderoso e mais à direita. Se Lula vencer, terá de governar negociando permanentemente com um Congresso hostil em várias áreas. Se Flávio Bolsonaro vencer, terá uma base política muito mais favorável, mas precisará mostrar se pretende usar esse capital principalmente para reformas econômicas ou para continuar o enfrentamento institucional que caracterizou o governo de seu pai. E não para distribuir benesses como tem sido o hábito na política brasileira.

Três futuros possíveis

É possível imaginar três cenários bastante diferentes.

No cenário favorável, o próximo governo faz um ajuste fiscal gradual e crível, executa bem a reforma tributária, avança numa reforma administrativa, melhora o ambiente de negócios, amplia investimentos privados em infraestrutura e preserva estabilidade institucional. O Brasil provavelmente não vira uma China. Mas pode passar a crescer mais depressa e, principalmente, de forma mais sustentável.

Num cenário intermediário, nada de dramático acontece. Também nada de importante muda. O país cresce 1,5% a 2,5% ao ano, continua convivendo com juros elevados, dívida crescente, educação medíocre e produtividade baixa. A renda aumenta lentamente e o Brasil continua perdendo posição relativa para países mais eficientes. Talvez este seja o cenário brasileiro mais familiar.

No cenário ruim, temos populismo fiscal, deterioração das contas públicas, conflitos institucionais e juros estruturalmente elevados. Nesse ambiente, o investimento cai e o crescimento potencial diminui ainda mais.

O risco mais brasileiro

Quando se fala sobre Brasil, costuma-se imaginar a próxima grande crise. Talvez esse não seja o risco principal. O maior risco brasileiro pode ser algo muito mais silencioso: continuar funcionando razoavelmente sem jamais resolver os problemas que impedem o país de enriquecer.

O Brasil não precisa de um milagre econômico. Precisa fazer durante vinte anos algumas coisas pouco espetaculares que evita fazer há quarenta: educar melhor, investir mais, simplificar o Estado, controlar as contas públicas, preservar instituições, aumentar a concorrência, e elevar a produtividade.

A pergunta desta eleição, portanto, não é apenas se Lula ou Flávio Bolsonaro será presidente a partir de 2027. É outra: Algum dos dois e, principalmente, o sistema político que estará ao seu redor está realmente disposto a enfrentar esses problemas?

Essa é a dúvida que fica.

A União Europeia anda há uns meses a discutir o orçamento plurianual para o período de sete anos (2028–2034). É a única organização internacional de relevo que apresenta esta singular e boa prática de possuir um orçamento plurianual.

O orçamento proposto para o QFP 28–34 é de €2000 mil milhões. As contribuições dos estados-membros, calculadas sobre uma percentagem do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), representam 64% do atual quadro, e prevê-se que venha a atingir 55% no futuro QFP. Este é um dos fatores que provocam pressão na negociação do orçamento, dividindo os estados-membros entre contribuintes líquidos e beneficiários. Os contribuintes líquidos são a Alemanha, os Países Baixos, a Suécia, a França, a Áustria, a Finlândia, a Dinamarca, a Irlanda e a Itália. Os beneficiários, os restantes. A Alemanha é a grande financiadora do orçamento da UE, contribuindo cada cidadão alemão com €207 para o orçamento comunitário.

Por outro lado, um quadro financeiro plurianual de 7 anos obriga a antecipar prioridades, necessidades de investimento e desafios futuros. E são estes dois fatores, contribuições e definição de prioridades do orçamento, que constituem a base das naturais divergências entre os estados-membros.

A proposta que foi apresentada pela presidência cipriota (em outubro haverá nova proposta elaborada pela presidência da Irlanda) previa que o orçamento 28–34 apresentasse um aumento de 39% a preços constantes (descontada a inflação). Além deste aumento global, há uma alteração significativa da sua composição, uma redução dos recursos destinados à Política de Coesão, à Política Agrícola Comum e ao reforço das verbas destinadas para a competitividade, inovação, defesa, segurança e autonomia estratégica europeia.

A principal e mais relevante mudança não está tanto nos montantes, mas na forma como os fundos serão geridos. Existirão programas de gestão centralizada administrados diretamente pela Comissão Europeia e instrumentos e programas de gestão partilhada geridos pelos estados-membros.

Nesta última modalidade, os estados-membros celebrarão um acordo de parceria com a Comissão Europeia, no qual se vão definir os objetivos gerais e os montantes financeiros. No entanto, contrariamente ao que sucede hoje, haverá uma total autonomia dos estados-membros na definição das prioridades de investimento, nos regulamentos e na aplicação dos apoios. Com esta autonomia, os governos e entidades perdem os argumentos de rigidez e os condicionalismos que imputam a Bruxelas na correta definição das estratégias de competitividade dos países.

De acordo com a atual proposta (que será decerto alterada), Portugal receberá €33,5 mil milhões a preços correntes. A preços constantes, o pacote desce para €28,2 mil milhões, o que significa uma redução em termos reais de 16% dos fundos de coesão e agricultura em relação ao atual quadro. Uma correção feita há pouco tempo no cálculo da dotação do Fundo de Coesão, reduziu-se a diminuição para 11% em termos reais.

Em contrapartida, os programas de gestão centralizada em que as prioridades de investimento, regulamentos, concursos, seleção de projetos serão definidos pela Comissão Europeia terão um reforço significativo de verbas.

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) fez uma análise aos perfis de distribuição dos estados-membros por classe do Rendimento Nacional Bruto e por tipo de programas comunitários no período de 2021–2024.

Concluiu o que era expectável: os países com RNB médio superior a 100% da UE receberam 61% dos €105 mil milhões dos programas de gestão centralizada pela Comissão Europeia, enquanto os países com RNB inferior a 75% da UE tiveram um acesso marginal (9%).

A combinação da redução dos recursos da Política de Coesão e o reforço dos programas de gestão centralizada poderá vir a traduzir-se numa transferência de recursos dos países menos desenvolvidos para os países mais desenvolvidos.

Outra das novidades do programa reside na criação do Fundo Europeu para a Competitividade (FEC), com uma dotação de €245 mil milhões. O relatório Draghi calculou as necessidades de investimento no reforço da competitividade e inovação para resolver o gap que separa a UE dos EUA e da China em €750 mil milhões por ano entre 2025 e 2030. Se adicionarmos ao orçamento do FEC de €266 mil milhões (incluído o Fundo de Inovação) mais €65 mil milhões do pilar II do programa Horizonte Europa e €120 mil milhões do Fundo de Coesão, totaliza um valor acumulado disponível de €441 mil milhões no período de 2028–2034 para a competitividade.

Conclui-se assim que o orçamento não estará dotado financeiramente para suportar as necessidades de investimento acima referidas. Haverá necessidade de alavancar recursos públicos com forte mobilização de investidores privados, intervenção do Banco Europeu de Investimento e dos bancos soberanos nacionais, o que não se afigura muito provável.

O desafio para as empresas portuguesas é a concorrência no acesso a estes instrumentos ser feita à escala europeia. Como vemos, Portugal tem tido uma utilização residual. O investimento, a qualidade e a maturidade das candidaturas não se ajustam à dimensão das nossas empresas. Por outro lado, as prioridades do programa: descarbonização e transição energética, digitalização, biotecnologia, inteligência artificial, segurança e defesa têm estado afastados do perfil de investimento das PME portuguesas. Verifique-se o que se está a passar com o programa STEP do atual Portugal 2030.

Por tudo isto, o desafio do próximo QFP é de uma grande dimensão para empresas, associações empresariais, municípios e comunidades urbanas. Implicará profundas alterações na estratégia, prioridades dos projetos, perfil dos investimentos, qualidade, mérito e dimensão muito exigente das candidaturas, cooperação e escala nas empresas, posicionamento e mobilização de empresas, associações empresariais e municípios.

Uma reflexão sobre a crise da habitação, a natalidade e o futuro económico de Portugal.

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A menopausa é uma fase natural da vida da mulher, mas nem todas as alterações devem ser encaradas como normais. Uma hemorragia após a menopausa merece atenção: pode ter causas benignas, mas também ser um sinal de cancro do endométrio, pelo que deve ser avaliada.

É com agrado que tenho visto que a menopausa é cada vez mais um tema discutido abertamente, contribuindo para desmistificar um processo natural da vida da mulher e dar a conhecer o que a ele diz respeito, o que é normal e o que deve ser entendido como um sinal de alarme.

Esta fase traz consigo alterações que podem impactar o dia-a-dia das mulheres, com ciclos menstruais que terminam e níveis hormonais que se alteram, além dos sintomas como afrontamentos, alterações de sono ou secura vaginal. Tudo isto faz parte desta nova etapa. Porém, há uma mudança que não deve ser atribuída à menopausa: o aparecimento de uma hemorragia vaginal depois de um período prolongado sem menstruação, ou seja, qualquer sangramento vaginal que ocorra depois de 12 meses sem menstruar. 

Esta hemorragia pode ser semelhante à menstruação, mas também pode manifestar-se através de pequenas perdas de sangue ou um corrimento rosado ou acastanhado. O importante é saber que, mesmo quando é pouco intenso ou acontece apenas uma vez, a mulher deve procurar um profissional de saúde para uma avaliação. A razão é simples: este pode ser um dos primeiros sinais de cancro do endométrio, um tumor que se desenvolve no revestimento interno do útero.

Embora a maioria das mulheres com hemorragia pós-menopausa não tenha cancro, este é um sinal que pode, literalmente, salvar vidas, já que é muito evidente e pode significar um prognóstico muito favorável quando o tumor é diagnosticado numa fase precoce. Este é, desde logo, o sintoma mais frequente deste tipo de cancro e contribui, quando não é desvalorizado, para 80% dos diagnósticos precoces.

A avaliação médica irá permitir perceber a origem do sangramento e determinar se serão necessários exames complementares, segundo cada situação clínica. O processo envolve a  realização de uma observação ginecológica e uma ecografia transvaginal, para avaliar a espessura do endométrio e identificar alterações que justifiquem uma investigação mais aprofundada, que pode envolver uma histeroscopia e/ou biópsia do endométrio.

Durante a consulta, a mulher deve referir não apenas o episódio de sangramento, mas também outros aspetos da sua história clínica, medicamentos que toma e eventuais antecedentes familiares. Isto porque existem outros fatores que podem aumentar o risco de alterações do endométrio, como obesidade (um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento deste tipo de tumor), diabetes, determinadas terapêuticas hormonais ou fatores hereditários.

Contudo, é importante não transformar isto numa situação de alarme, mas encará-la como uma oportunidade para cuidar da saúde. Perante sinais do corpo, as mulheres tendem a desvalorizá-los, atribuindo-os ao cansaço e ao ritmo exigente do dia-a-dia, adiando, por vezes, a procura de uma avaliação médica. Existem várias causas benignas para a hemorragia pós-menopausa. Por exemplo, a redução dos estrogénios associados à menopausa pode provocar uma redução na espessura do endométrio e uma fragilidade dos tecidos da vagina.

A existência de pólipos também pode provocar um sangramento após a menopausa. A utilização de terapêutica hormonal da menopausa pode, igualmente, contribuir para hemorragias ou perdas irregulares de sangue durante determinados períodos do tratamento, sobretudo no início ou após as alterações da terapêutica.

Ainda assim, a mensagem é clara: perante uma hemorragia inesperada após a menopausa, esta deve ser motivo para procurar uma avaliação médica. Mais do que falar de medo, devemos falar de atenção. O cancro do endométrio pode ser tratado de forma eficaz quando detetado numa fase inicial, e reconhecer os possíveis sinais e procurar ajuda é uma parte fundamental para um diagnóstico precoce.

Na maioria dos casos, felizmente, a causa não será cancro, mas só uma avaliação médica poderá esclarecer a origem de um sangramento e, quando necessário, permitir atuar atempadamente. Fazê-lo não é alarmismo, é prevenção.

* Médica de Medicina Geral e Familiar da USF Vale do Arunca, ULS Região de Leiria

Portugal não tem falta de metas para as energias renováveis, de recursos naturais ou de empresas disponíveis para investir. O que continua a faltar é capacidade para transformar esse potencial em projetos concretos, dentro de prazos compatíveis com os objetivos que o próprio país definiu.

Olhando para o exemplo alemão, onde os prazos de licenciamento de projetos renováveis foram reduzidos para menos de dois anos na eólica terrestre e entre três meses e um ano no solar e no armazenamento, Portugal continua a enfrentar processos que demoram cinco ou mais anos entre estudos, pareceres e decisões administrativas.

Mais grave do que a demora é a falta de previsibilidade: os prazos podem prolongar-se muito além desse período, sem que o promotor saiba com o que contar para planear o investimento. Num momento em que os países europeus competem pela atração de capital e indústria, esta incerteza afasta investimento e representa crescimento económico, emprego, receita fiscal e competitividade que Portugal deixa de concretizar.

As Zonas de Aceleração para Energias Renováveis (ZAER) deveriam contribuir para alterar esta realidade, identificando antecipadamente as áreas mais adequadas, avaliando os valores ambientais presentes e estabelecendo regras claras. Contudo, se a conferência procedimental voltar a consultar as mesmas entidades e a reabrir matérias já analisadas na avaliação ambiental estratégica, a simplificação será apenas nominal.

O reconhecimento do superior interesse público dos projetos renováveis não é exclusivo das ZAER: aplica-se aos projetos de energias renováveis em geral. Estas zonas não foram criadas para estabelecer uma categoria privilegiada, mas para identificar territórios onde o conhecimento prévio e o planeamento permitem simplificar os procedimentos. A sua criação também não impede o desenvolvimento de projetos noutras localizações, através das regras normais de licenciamento.

É precisamente nesse conhecimento prévio que deve assentar uma maior previsibilidade, sem diminuir a proteção ambiental. Ao longo de décadas, a avaliação e monitorização de centrais renováveis produziram informação científica relevante sobre habitats, espécies e medidas de mitigação. Muitos destes projetos contribuíram também para ações de restauro ecológico, recuperação de habitats e gestão continuada dos ecossistemas.

Este conhecimento deve permitir estabilizar as decisões a montante. Depois de uma zona ser objeto de avaliação ambiental estratégica, a regra deveria ser a dispensa de uma nova AIA para os projetos que cumpram os critérios estabelecidos. O licenciamento deveria concentrar-se na verificação de conformidade com a RED III, nos requisitos técnicos e nas medidas de mitigação previamente definidas.

Também a adaptação dos Planos Diretores Municipais deve obedecer a regras e prazos claros, evitando transferir o bloqueio de uma entidade para outra. A derrapagem do Balcão Único para 2027 reforça as dúvidas sobre a capacidade de coordenação e digitalização dos procedimentos. Do mesmo modo, a compensação e a partilha de valor com os territórios devem ser transparentes, estáveis e proporcionais, sem se transformarem em novos encargos imprevisíveis.

O verdadeiro teste das ZAER não será a publicação de um mapa, mas a sua capacidade para reduzir prazos, estabilizar exigências e converter intenções de investimento em capacidade renovável instalada. Portugal precisa de passar das metas à execução. Só assim conseguirá transformar o seu potencial renovável em independência e resiliência energética, desenvolvimento económico, competitividade e valor para os territórios.

Nenhum projeto ganha forma através do trabalho de uma única profissão. Engenheiros, arquitetos, técnicos, fiscais e trabalhadores de obra contribuem cada um com competências distintas, para transformar uma ideia em realidade. Porém, o que acontecem quando começam a faltar pessoas para ocupar cada uma delas?

Nunca se falou tanto da necessidade de construir mais habitação, modernizar infraestruturas e preparar as cidades para os desafios das próximas décadas. Ao mesmo tempo, torna-se cada vez mais evidente que, para concretizar esta ambição, não basta ter projetos ou investimento. É preciso ter pessoas qualificadas e disponíveis para os concretizar.

A falta de mão de obra qualificada é hoje um dos principais constrangimentos à capacidade de execução do país. No setor da Construção e Imobiliário, 83% dos empregadores portugueses afirmam ter dificuldades em encontrar profissionais qualificados, segundo o “Global Talent Shortage Survey 2026”, da ManpowerGroup. Estimativas da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) apontam para uma carência de cerca de 80 mil trabalhadores no setor.

Esta escassez de talento atravessa toda a cadeia de competências de que um projeto depende: engenheiros, técnicos, profissionais intermédios e trabalhadores especializados. É uma realidade que o setor conhece há anos e que, em grande medida, resulta também das marcas deixadas pela última grande crise económica, que atingiu a construção de forma particularmente dura.

Em 2008, o investimento caiu, muitos projetos foram suspensos ou abandonados e milhares de profissionais deixaram de encontrar perspetivas de futuro no setor. Alguns emigraram, outros mudaram de área e muitos dos jovens que então escolhiam uma carreira começaram a olhar para a engenharia civil e para as profissões da construção com menos confiança.

O setor perdeu parte do espaço e do prestígio que já tiveram junto dos mais jovens. Numa altura em que muitos estudantes se aproximam de áreas associadas às novas profissões digitais, continuamos a ter dificuldade em mostrar que construir uma cidade inteligente, tornar um edifício mais eficiente, desenvolver infraestruturas resilientes ou responder à emergência climática também é inovar e construir o futuro.

Se quisermos responder de forma realista à necessidade de mais habitação e à crescente pressão sobre os centros urbanos, precisamos rapidamente de recuperar o espaço e a atratividade que este setor já teve outrora. Precisamos de voltar a ser uma escolha profissional competitiva, não apenas pela remuneração, mas também pelas oportunidades de progressão, pela formação contínua e pelas condições de trabalho.

Para isso, podemos, e devemos, tirar maior partido da inovação tecnológica. A inteligência artificial, a pré-fabricação, a construção offsite e a digitalização permitirão fazer mais com menos recursos. Com a vantagem de tornar o conhecimento técnico indispensável e, em muitos casos, ainda mais exigente.

Atrair talento é apenas o primeiro passo. O desafio está em criar razões para que quem chega escolha ficar, construir a sua carreira e, com ela, contribuir para construir um país mais resiliente. É esta combinação entre pessoas mais qualificadas e tecnologia que poderá permitir ao setor responder à pressão para construir melhor e mais depressa. O futuro do setor será necessariamente mais tecnológico, sustentável e integrado. Isto é uma certeza. Porém, continuará a depender, acima de tudo, dos profissionais que conseguem materializar esta ambição.

A ERC condenou a transmissão do anúncio "Obrigado, mãe". O sall, organização para a defesa da liberdade de expressão, contesta a decisão. Duas opiniões contrárias sobre o assunto.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

Uma guerra pode fechar uma fronteira. Uma tarifa pode tornar inviável uma operação. Um bloqueio pode interromper uma cadeia logística. Noutros casos, cumprir o contrato é possível, mas torna-se tão oneroso que põe em causa o equilíbrio económico do contrato.

Foi neste tipo de tensão que surgiu o caso Reibel. Em 2015, uma empresa belga celebrou com uma empresa russa um contrato de fornecimento. O contrato previa arbitragem e dizia que as sanções da União Europeia não constituiriam força maior. Depois, as autoridades belgas recusaram a licença de exportação. As mercadorias não foram entregues e o litígio acabou num tribunal arbitral sueco.

O caso, pendente no Tribunal de Justiça da União Europeia, coloca uma questão que ultrapassa as sanções contra a Rússia: como devem os contratos responder quando o mundo que lhes serviu de pressuposto se altera radicalmente? O interesse do caso está também no método: já não basta prever acontecimentos; é preciso prever as suas consequências.

A resposta não está apenas na cláusula de força maior. Está na forma como todo o contrato é redigido, na qualidade das escolhas feitas antes de a crise surgir.

As partes podem distribuir riscos e prever renegociação, suspensão, substituição da prestação ou cessação. Mas devem fazê-lo com precisão e compreender que a mesma palavra pode ter efeitos diferentes conforme a lei aplicável, a sede arbitral e o local de execução da decisão.

É aqui que a escolha entre common law e civil law deixa de ser académica. Força maior, hardship, frustration, impossibilidade ou alteração das circunstâncias não são conceitos necessariamente equivalentes. Uma cláusula importada de um modelo estrangeiro pode não produzir o efeito imaginado.

O mesmo vale para a cláusula compromissória. A sede arbitral, a instituição e o local de execução podem ser decisivos. A cláusula deve definir os litígios abrangidos e ser compatível com o direito imperativo.

É necessário distinguir: uma coisa é a execução tornar-se ilegal, outra é tornar-se materialmente impossível. Outra ainda é continuar possível, mas muito mais onerosa, ou perder o pressuposto económico que justificava o contrato. Sanções, bloqueios e recusas de licença não são simples aumentos de preço. E tarifas, inflação ou perturbações logísticas não constituem automaticamente força maior.

Antes de assinar, importa perguntar que risco está a ser assumido, o que acontece se a execução for proibida, impossível ou excessivamente onerosa, quem deve notificar e provar, se há obrigação de renegociar e quando pode o contrato terminar.

Quando a crise surge, não basta declarar força maior. É necessário ler a lei aplicável e o contrato; verificar alternativas legais; preservar a prova; notificar atempadamente; e evitar que a tentativa de cumprir conduza à violação de uma norma imperativa.

O mundo pode mudar sem aviso. Um contrato bem negociado não impede a mudança, mas pode definir quem suporta o risco, como se reage e quando termina a obrigação de insistir numa execução que deixou de ser legal, possível ou economicamente razoável.

A questão já não é apenas saber se o mundo mudou. É saber se o contrato foi escrito para esse mundo e se ainda sabe responder quando ele deixa de existir.

Ana Moreno critica a continuidade da dessalinizadora do Algarve, que considera cara, ambientalmente danosa e penalizadora para os consumidores.

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A dívida pública discute-se como um número e como uma culpa. Os dois modos escondem a aritmética, que é simples e diz o que o debate raramente diz: se o rácio da dívida sobe ou desce depende de três entradas, e duas delas não estão nas mãos de nenhum governo da zona euro. Feita duas vezes, uma com o juro que a dívida existente paga e outra com o juro que o mercado pede hoje, a mesma equação conta a cinco países, com dívidas entre 90% e 140% do PIB, duas histórias cada um: a de agora e a daquela para onde caminham. A mais confortável das histórias de agora é a nossa. É também a única que continua confortável na segunda conta.

A equação

Chamemos d ao rácio da dívida no PIB, r à taxa de juro média que o Estado paga sobre o stock da dívida, g ao crescimento nominal da economia e s ao saldo primário, receitas menos despesas antes dos juros, em percentagem do PIB. A variação anual do rácio é, com boa aproximação,

O primeiro termo é automático. Se o Estado paga sobre a dívida mais do que a economia cresce em termos nominais, o rácio sobe sozinho, e tanto mais depressa quanto maior for a dívida. O segundo termo é política: um excedente primário puxa o rácio para baixo, um défice primário empurra-o para cima. Pondo a variação a zero obtém-se o saldo primário que mantém o rácio parado:

Com uma dívida de 100% do PIB, cada ponto em que a taxa de juro excede o crescimento exige um excedente primário de um ponto do PIB só para não andar para trás. Cada ponto em que o crescimento excede a taxa de juro permite um défice primário de um ponto sem que o rácio suba. O sinal de r − g é toda a história. Evsey Domar escreveu-a em 1944, e Olivier Blanchard voltou a ela em 2019 para dizer que, com r abaixo de g, a dívida tem custos orçamentais pequenos. Tinha razão na aritmética. O que a aritmética não diz é quem decide o sinal, nem quanto tempo ele dura.

Sabemos agora quanto tempo durou. Entre 2015 e 2021 o Banco Central Europeu comprou dívida pública aos milhares de milhões por mês e levou o juro alemão a dez anos abaixo de zero; Portugal chegou a emitir a prazos curtos com juro negativo, e a França passou esses anos a endividar-se perto de zero. Com r a zero e g a 3%, qualquer dívida parece sustentável, e foi assim que uma década de défices primários pareceu de graça. O r − g negativo não era uma lei da natureza; era uma política monetária, e as políticas monetárias acabam. A dívida contraída nessa fé ficou, e está agora a ser reprecificada ao preço de 2026.

Vale a pena abrir o g, porque é aí que se escondem as escolhas. O crescimento nominal é a soma, aproximadamente, do crescimento real e da inflação, medida pelo deflator do PIB. Os dois reduzem o rácio da mesma maneira no denominador. Não são a mesma coisa. O crescimento real é rendimento que a economia ganhou. A inflação acima da que estava nos contratos é rendimento transferido dos credores para o devedor: quem emprestou a 2% é pago em euros que compram menos. A primeira via é a única em que ninguém perde. A segunda é uma forma de incumprimento que não se chama assim, e que só funciona enquanto os credores não a antecipam. Quando antecipam, exigem mais juro, r sobe, e a vantagem desaparece.

Duas contas, duas taxas

O r da equação é a taxa média que o Estado paga sobre a dívida que tem: a despesa com juros do ano a dividir pelo stock. É a taxa certa para saber se a dívida sobe ou desce este ano, porque é a que de facto se paga. Mas não é a taxa para onde o país caminha. Um Estado emite a muitos prazos e refinancia aos poucos, e cada obrigação que vence é substituída por outra ao preço do dia. O juro de mercado a dez anos é o preço desse dia. Daí as duas contas. A primeira, com a taxa média da dívida existente, dá a sustentabilidade neste momento. A segunda, com a taxa de mercado de hoje, dá a sustentabilidade para onde o país vai à medida que a dívida é reprecificada. A primeira é a fotografia; a segunda é o filme, se os juros ficarem onde estão.

A França paga hoje 2,3% sobre o seu stock e a Itália 3,1%, mas no mercado hoje, a dez anos, a França paga 4,9% e a Itália 4,6%. As duas coisas são verdade ao mesmo tempo: a Itália carrega dívida antiga e cara, a França passou dez anos a endividar-se perto de zero e ainda vive desse stock. A velocidade a que a segunda conta se torna a primeira é o prazo médio da dívida: cerca de um sexto do stock por ano nos Estados Unidos, um oitavo na zona euro, um catorze avos no Reino Unido, que tem a dívida mais longa mas tem um quarto dela indexada à inflação, e essa parte reprecifica-se no próprio ano.

As duas podem estar em ordem inversa. A França paga hoje 2,3% sobre o seu stock e a Itália 3,1%, mas no mercado hoje, a dez anos, a França paga 4,9% e a Itália 4,6%. As duas coisas são verdade ao mesmo tempo: a Itália carrega dívida antiga e cara, a França passou dez anos a endividar-se perto de zero e ainda vive desse stock. A velocidade a que a segunda conta se torna a primeira é o prazo médio da dívida: cerca de um sexto do stock por ano nos Estados Unidos, um oitavo na zona euro, um catorze avos no Reino Unido, que tem a dívida mais longa mas tem um quarto dela indexada à inflação, e essa parte reprecifica-se no próprio ano. A França coloca 310 mil milhões por ano, quase um décimo do stock, a 4% e 5%: só isso puxa a sua taxa média para cima dois décimos por ano, e o projeto de lei de finanças já põe os juros a passar de 79 para 91 mil milhões em 2027.

A dívida que interessa é a que se refinancia no mercado. Nos Estados Unidos, a dívida detida pelo público anda pelos 100% do PIB; a dívida federal bruta, que inclui o que o Tesouro deve aos seus próprios fundos da Segurança Social, vai nos 123%. A diferença é uma obrigação real, mas não entra na equação, porque não tem credor que a possa recusar. Nos quatro europeus uso a dívida de Maastricht, que é a que os mercados e Bruxelas leem.

Cinco países, duas contas

O quadro aplica a equação a 2026, com os números de cada previsor oficial: o relatório do Orçamento do Estado para 2027, o projeto de lei de finanças francês para 2027, o documento programático italiano de outubro, a previsão de março do Office for Budget Responsibility e a de fevereiro do Congressional Budget Office. Na primeira conta, r é a despesa com juros de 2026 dividida pela dívida no fim de 2025. Na segunda, r é o juro a dez anos de 8 de outubro de 2026. A inflação é o deflator do PIB onde o previsor o publica, e o índice de preços no consumidor em França e nos Estados Unidos. A margem é a diferença entre o saldo primário que o país tem e o que precisaria para a dívida ficar parada. Positiva, a dívida desce por si; negativa, sobe.

A primeira conta: hoje

A primeira leitura é a do sinal de r − g. Só na Itália é positivo: o Estado italiano paga sobre a dívida mais do que a economia cresce, e a dívida sobe sozinha meio ponto por ano antes de qualquer decisão. Nos outros quatro é negativo, mas por razões diferentes, e as razões são o que importa.

Em Portugal e nos Estados Unidos, r − g é fortemente negativo, perto de menos dois e menos três pontos, e nos dois casos a inflação faz uma parte grande do trabalho. O deflator português cresce 3,1% em 2026, cerca de um ponto acima da zona euro; o próprio relatório do Orçamento decompõe o efeito do PIB na dívida, menos 4,6 pontos, em menos 2,6 de deflator e menos 2,0 de crescimento real. Mais de metade da redução automática da dívida portuguesa em 2026 é inflação. Nos Estados Unidos, a inflação está há cinco anos acima do objetivo da Reserva Federal, e o crescimento nominal de 5% contra um custo da dívida de 3,4% é o que mantém o rácio quase parado com um défice primário de 2,6% do PIB. Em França e no Reino Unido, r − g é negativo por pouco, três décimas, e não chega para compensar défices primários de 2,8% e 0,8%.

A segunda leitura é a margem. Portugal tem 4,7 pontos: um excedente primário de 2,1% quando lhe bastava um défice de 2,6% para a dívida não subir. É a maior folga dos cinco, e não é um acaso: é a conjugação de um excedente que já vem de 2023 com um crescimento nominal maior do que o dos outros. A Itália tem 0,7 pontos, todos ganhos com o saldo primário, contra a aritmética. O Reino Unido tem menos 0,5, a França menos 2,4, os Estados Unidos menos 1,0. Quatro dos cinco países estão a aumentar a dívida em 2026, e sabem-no.

A segunda conta: o que o mercado já decidiu

A 8 de outubro, o mercado pedia a dez anos 3,5% à Alemanha, 4,0% a Portugal, 4,6% à Itália, 4,9% à França, 5,2% aos Estados Unidos e 5,4% ao Reino Unido. Ponham-se estes juros no lugar da taxa média e a equação muda de sinal em três dos cinco países e fica em zero no quarto. O r − g francês passa de menos 0,3 para mais 2,3; o britânico de menos 0,3 para mais 2,1; o italiano de mais 0,4 para mais 1,9; o americano de menos 1,7 para zero. Só o português continua negativo, menos 1,5, porque 4% de juro ainda é menos do que 5,5% de crescimento nominal.

As margens seguem o sinal. A segunda conta dá a França menos 5,4 pontos: para a dívida ficar parada ao juro de hoje precisaria de um excedente primário de 2,6% do PIB, e tem um défice de 2,8%. Os Estados Unidos e o Reino Unido ficam em menos 2,8 e menos 2,7; a Itália passa de mais 0,7 para menos 1,3, porque o seu excedente de 1,2% deixa de chegar quando uma dívida de 137% paga 4,6%; Portugal desce de 4,7 para 3,4 e é o único que continua positivo. A diferença entre as duas contas é o ajustamento que está na calha: três pontos de PIB em França, dois na Itália, no Reino Unido e nos Estados Unidos, um e meio em Portugal. Não é uma previsão; é o que acontece se os juros ficarem onde estão e tudo o resto também.

Mais de metade da redução automática da dívida portuguesa em 2026 é inflação. Nos Estados Unidos, a inflação está há cinco anos acima do objetivo da Reserva Federal, e o crescimento nominal de 5% contra um custo da dívida de 3,4% é o que mantém o rácio quase parado com um défice primário de 2,6% do PIB. Em França e no Reino Unido, r − g é negativo por pouco, três décimas, e não chega para compensar défices primários de 2,8% e 0,8%.

O que separa os cinco na segunda conta é a velocidade a que ela se torna a primeira. Nos Estados Unidos é a mais alta, porque a dívida é de curto prazo: o Congressional Budget Office tem os juros líquidos a subir de 3,3% para 4,6% do PIB na década e a taxa média de 3,4% a caminho dos 4%, sem nenhuma crise, só com o refinanciamento. No Reino Unido é a mais baixa no stock e a mais alta no imposto: os catorze anos de prazo médio dão tempo, o quarto indexado não dá nenhum, e os 5,4% a dez anos já são a taxa mais alta dos cinco. Na Itália a diferença entre as duas taxas é a menor, um ponto e meio, porque a dívida já era cara no passado; o mal italiano está feito, não está por vir. Na França a diferença é a maior, dois pontos e meio, e é toda futura: a taxa média sobe dois décimos por ano enquanto o mercado pedir 5%, com uma dívida em que cada ponto de r − g custa 1,2 pontos de PIB. A França não tem hoje um problema de r − g. Tem um problema de s de 2,8% do PIB que o mercado está a transformar, à razão de 310 mil milhões por ano, num problema de r − g.

Há ainda uma variante que vale a pena correr, porque é a que os bancos centrais prometem: a segunda conta com a inflação a 2% em todos. A margem portuguesa cai para 2,4 pontos; a italiana melhora para menos 0,9, porque a inflação italiana está abaixo de 2%; a britânica vai a menos 2,9, a americana a menos 3,5, a francesa a menos 5,5. O único país cuja dívida desce num mundo de juros de mercado e inflação no objetivo é Portugal, e desce porque tem um excedente primário, não porque tenha sorte com as taxas. Os dois anglo-saxónicos estão a usar a via da inflação sem a anunciar: o seu rácio só fica parado enquanto o banco central falhar o objetivo. O problema da dívida americana não chega com uma crise; chega no dia em que a Reserva Federal acerta.

A despesa que vem

Todas as margens do quadro são calculadas com o saldo primário de 2026, e esse saldo vai piorar nos cinco pela mesma razão. A NATO fixou em junho de 2025 o objetivo de 5% do PIB em defesa até 2035, 3,5% em despesa militar propriamente dita, e a Europa está a caminho de o cumprir a partir de 2% ou menos. A Alemanha vai a 3,5% em 2029 com um fundo de 500 mil milhões fora do travão da dívida; a Itália já inscreve no seu documento programático um défice de 3,4% em vez de 2,8% com a cláusula de escape para a defesa; a França promete subir com um défice de 5%; o relatório do Orçamento português admite que o crescimento da despesa em 2027 só cabe na regra europeia por causa da defesa. Um ponto e meio do PIB a mais em despesa, todos os anos, é um ponto e meio a menos no s de cada um. Subtraia-se ao quadro: a margem portuguesa na segunda conta fica em dois pontos, a italiana em menos três, a francesa em menos sete. A defesa é a despesa que vem, e vem para todos ao mesmo tempo, no momento em que o juro deixou de ser gratuito.

Moeda própria, default próprio

Nenhuma das contas mostra de quem são as entradas, e isso decide mais do que elas. O saldo primário é do parlamento, em todos. O crescimento real é de todos e de ninguém. Mas a taxa de juro e a inflação têm donos diferentes consoante a moeda. Os Estados Unidos e o Reino Unido endividam-se na moeda que emitem. Um Estado assim nunca falha um pagamento nominal, porque o seu banco central pode sempre comprar o que o mercado recusa. O que esse Estado não pode garantir é o valor real do que paga. É isso que faz da inflação uma forma de incumprimento: os credores recebem os dólares ou as libras prometidos, mas recebem-nos com menos poder de compra do que contrataram. Robert Hall e Thomas Sargent mediram-na para os Estados Unidos entre 1946 e 1974, e concluíram que a maior parte da descida de 106% para menos de 25% do PIB veio de crescimento e inflação acima do juro pago, e não de excedentes primários. O Reino Unido fez o mesmo a uma dívida que saiu da guerra acima de 200% do PIB.

Um default a sério tem uma data, um tribunal e um culpado. O encapotado não tem nenhum dos três. Os credores perdem um pouco todos os anos, nenhum consegue apontar o dia em que foi expropriado, e a perda espalha-se por toda a gente que tem ativos nominais, incluindo quem nunca emprestou ao Estado: o reformado com a pensão, o aforrador com o depósito. É um imposto sem lei e sem voto, e ainda tem a vantagem de não ser decidido por quem o cobra: basta que o banco central falhe o objetivo.

O default encapotado tem uma vantagem política sobre o default a sério, e é por isso que se repete. Um default a sério tem uma data, um tribunal e um culpado. O encapotado não tem nenhum dos três. Os credores perdem um pouco todos os anos, nenhum consegue apontar o dia em que foi expropriado, e a perda espalha-se por toda a gente que tem ativos nominais, incluindo quem nunca emprestou ao Estado: o reformado com a pensão, o aforrador com o depósito. É um imposto sem lei e sem voto, e ainda tem a vantagem de não ser decidido por quem o cobra: basta que o banco central falhe o objetivo. Tem dois limites. Funciona uma vez por geração, porque depois disso os credores põem o risco no preço e o r sobe de vez; os 5,2% que o Tesouro americano paga hoje a dez anos, com uma inflação de 2,8%, são o princípio dessa fatura. E funciona menos onde a dívida está indexada: cerca de um quarto dos títulos britânicos são indexados à inflação, e a inflação de 2022 fez subir a despesa britânica com juros no próprio ano em que devia tê-la aliviado.

Portugal, França e Itália endividam-se numa moeda que não emitem. Paul De Grauwe descreveu em 2011 o que isso significa: um país do euro está na posição de um país emergente endividado em moeda estrangeira, exposto a crises de liquidez que se cumprem a si próprias, porque a dúvida sobre o refinanciamento faz subir o juro que torna o refinanciamento impossível. A via da inflação existe, mas só coletivamente: é decidida em Frankfurt para vinte países de uma vez, e o r vem de Frankfurt e do prémio de risco que o mercado pede a cada um. Portugal beneficiou dela entre 2021 e 2025 sem a ter escolhido: o deflator tirou 4,4 pontos ao rácio da dívida em 2024 e 3,5 em 2025, mais do que o saldo primário, e a mesma inflação que o fez indexou as pensões que o Orçamento agora paga.

O único incumprimento que um país do euro pode escolher sozinho é o outro, o a sério, e a Grécia mostrou o que custa. O corte de 53,5% aos credores privados em 2012 foi a parte barata. A parte cara foi o ajustamento que o acompanhou, feito à pressa e sem moeda própria para o amortecer: o PIB grego caiu um quarto entre 2008 e 2013, o desemprego passou de 27%, e a dívida, que o corte devia ter resolvido, voltou a 180% do PIB porque o denominador caiu mais depressa do que o numerador. Um default a sério não é um acontecimento; é uma década. Para um membro do euro, a equação tem só duas alavancas, o crescimento real e o saldo primário, e um credor de último recurso cuja vontade é política.

Se o mercado fechar a Paris e a Roma

A escala do problema merece ser dita em números. A França deve 3,6 biliões (milhões de milhões) de euros e a Itália cerca de 3,2; juntas, perto de metade da dívida pública da zona euro. Só a França tem de colocar no mercado cerca de 310 mil milhões de dívida a médio e longo prazo por ano. O Eurossistema já tem no balanço 1,1 biliões de dívida dos dois países, 600 mil milhões franceses e 500 mil milhões italianos, mais de um terço de tudo o que detém de dívida pública, e deixou de reinvestir o que vence: ao ritmo atual, devolve ao mercado cerca de 150 mil milhões por ano desses dois emissores, que alguém tem de comprar além das emissões novas. O Mecanismo Europeu de Estabilidade pode emprestar, no máximo, 500 mil milhões: menos de um ano das necessidades dos dois juntos. A Grécia de 2010 valia 2% do PIB da zona euro e precisou de três programas. A França e a Itália valem um terço. Um terço da zona euro não se resgata. Ou se financia, ou se perde.

Financiar quer dizer o BCE. Se o mercado fechar aos dois, o Eurossistema teria de absorver da ordem de 500 a 700 mil milhões por ano, o ritmo das compras da pandemia, mas concentrado em dois emissores e num momento em que o seu mandato manda subir juros para baixar a inflação. Comprar dívida para baixar os juros de dois países enquanto se sobem os juros dos vinte é uma contradição que o Tratado não resolve e o Conselho do BCE teria de resolver numa noite. Os instrumentos existentes não servem: as OMT exigem um programa do Mecanismo, o Instrumento de Proteção da Transmissão exige que o país não esteja em procedimento por défice excessivo, e os dois estão. Seria preciso um programa novo, sem condições, para o segundo e o terceiro países da moeda. E há o risco. As compras do Eurossistema são feitas pelos bancos centrais nacionais, que guardam o risco de crédito do seu próprio Estado: as obrigações francesas estão no Banco de França, as italianas no Banco de Itália. Um banco central cujo principal ativo é a dívida do seu Tesouro não a pode segurar, porque o segurador é o segurado. Uma reestruturação de 20% sobre 1,1 biliões é uma perda de 220 mil milhões que voltaria, por via dos balanços dos dois bancos centrais, aos dois Tesouros que a tinham provocado.

A Itália tem um governo estável, um excedente primário e uma reforma com idade de 67 anos. A França tem um parlamento sem maioria desde 2024, uma sucessão de primeiros-ministros, e uma rua que derrubou a reforma das pensões de 2023 antes de ela chegar a meio: o aumento da idade de reforma de 62 para 64 anos foi suspenso em novembro de 2025, por 255 votos, e a idade legal ficou congelada nos 62 anos e nove meses até 2028.

O que torna o caso francês diferente do italiano é a política. A Itália tem um governo estável, um excedente primário e uma reforma com idade de 67 anos. A França tem um parlamento sem maioria desde 2024, uma sucessão de primeiros-ministros, e uma rua que derrubou a reforma das pensões de 2023 antes de ela chegar a meio: o aumento da idade de reforma de 62 para 64 anos foi suspenso em novembro de 2025, por 255 votos, e a idade legal ficou congelada nos 62 anos e nove meses até 2028. A suspensão custa 1,8 mil milhões em 2027. A eleição presidencial de abril de 2027 vai decidir-se, em parte, sobre essa idade, com um candidato de esquerda com hipóteses de segunda volta a prometer anular a dívida que o Banco de França detém, e a direita nacionalista a prometer o regresso aos 62. A França não tem um problema de solvência; tem um problema de consentimento, e os mercados não emprestam a quem não consente em pagar.

Sem o BCE, resta a Alemanha, e a posição da Alemanha nunca esteve tão pouco clara. Em 2012 Berlim tinha um modelo a funcionar, um excedente e um chanceler com maioria; podia pagar para que o euro não se partisse e podia explicar aos seus eleitores porquê. Em 2027 a Alemanha sai de dois anos de recessão e um de estagnação, com a energia cara, a indústria a perder para a China aquilo em que era a melhor do mundo, o setor automóvel a despedir às dezenas de milhares, e um compromisso de defesa de 3,5% do PIB em 2029 financiado fora do travão da dívida. A idade de reforma alemã está a subir para os 67 anos. A pergunta que qualquer deputado alemão fará em voz alta é a que ninguém em Bruxelas quer ouvir: porque haveria o contribuinte alemão, que trabalha até aos 67, de financiar a reforma francesa aos 62? O Tribunal Constitucional de Karlsruhe já perguntou uma vez, em 2020, se o BCE sabia o que estava a fazer. A segunda vez não seria uma pergunta.

O risco para a moeda é o que se viu em 2012 e ninguém quer rever. Quando a dúvida sobre um Estado se transforma em dúvida sobre a sua permanência no euro, os depósitos saem dos bancos desse país para os bancos alemães, os saldos do sistema de pagamentos disparam. O Bundesbank acumulou mais de 700 mil milhões de créditos sobre os outros nesse ano. Em 2012 o BCE parou isso com três palavras e sem comprar nada, porque a inflação estava a caminho de zero e porque o país em causa era a Itália, com um primeiro-ministro técnico a fazer o ajustamento. Em 2027 a inflação não estaria a caminho de zero, o país seria a França, e a Alemanha que teria de assinar por baixo seria a de agora. O euro sobrevive a uma crise francesa; não sobrevive intacta a ficção de que o BCE não financia governos ou de que as regras valem para todos por igual. Uma das duas tem de cair.

Portugal não está nesta conta e está em todas as suas consequências. Se o BCE comprar sem condições, os nossos juros ficam limitados com os dos outros, e a nossa margem aguenta. Se não comprar, os nossos juros sobem com os deles, como em 2011, quando a nossa curva subiu mais de mil pontos sem que tivéssemos causado a crise de ninguém. A diferença entre os dois cenários não se decide em Lisboa. O que se decide em Lisboa é com que excedente primário e com que reserva se chega ao dia em que se decide em Frankfurt.

O caso português, lido nas duas contas

Portugal é o melhor dos cinco nas duas contas, e as duas contas mostram também por quanto tempo.

1. Na primeira, a margem é de 4,7 pontos, e cerca de um ponto é inflação acima da zona euro, que não dura; o relatório do Orçamento já prevê o deflator a 2,5% em 2027 e os juros a subir e admite que o diferencial entre juro e crescimento ajudará menos do que nos anos anteriores.
2. Na segunda, com os 4% que o mercado nos pede hoje, a margem é de 3,4; com a inflação na média europeia, 2,4; com a defesa a 3,5% do PIB, perto de um. É para aí que caminhamos, à velocidade de um oitavo do stock por ano, e o que sobra nesse ponto é o que sempre esteve nas nossas mãos: um crescimento real de 2%, que é o que a economia dá quando o investimento público não cai, e um excedente primário de 2,5%, que é o que o Estado consegue quando não o distribui. Dois pontos e meio de margem é o que separa Portugal da Itália, que na segunda conta já está em terreno negativo com um excedente parecido.

A tentação é a inversa. Um excedente de 2,5% do PIB, com a dívida a descer três pontos por ano, parece dinheiro que sobra. Não sobra: é a entrada que compensa as outras duas, que não controlamos, no ano em que elas deixarem de ajudar. O relatório do Orçamento faz a conta do choque de 100 pontos base e encontra 505 milhões; o choque que importa é o da secção anterior, em que o r português não sobe um ponto, sobe vários, e as duas margens somem-se num semestre. A almofada não é a margem de hoje. É o excedente que a produz.

Quem decide o sinal

A equação tem três entradas e, para um país do euro, apenas uma delas está no Orçamento. É por isso que a comparação com os Estados Unidos engana. Washington pode escolher entre a dívida e o nível de preços, e tem escolhido os preços sem dizer. Lisboa não pode. A nossa única escolha legítima é a do g real, que se faz com investimento e com produtividade, e a do s, que se faz com disciplina em anos bons. Os outros dois termos, a inflação e os juros, são-nos dados, e o que nos é dado pode ser retirado. A segunda conta é a prova: O mercado já tirou um ponto e meio à nossa margem sem que ninguém em Lisboa tenha decidido nada.

A boa notícia é que a escolha legítima chega. Com um crescimento real de 2% e um excedente primário de 2,5%, a dívida portuguesa desce mesmo ao juro de mercado de hoje e com a inflação no objetivo, e desce a um ritmo que nenhum dos outros quatro tem. A má notícia é que os dois números são decisões anuais, e que o país que os toma é o mesmo que passou uma década a deixar cair o investimento público e que já pagou, por três anos seguidos, um suplemento extraordinário de pensões. A aritmética não tem opinião sobre isto. Apenas soma.

Os homens que descrevem esta guerra como existencial não irão para a frente. O grande sacrifício deles é um estúdio de televisão. A coragem que pedem é sempre mais barata quando será paga por outros.

Em Portugal prefere-se entupir o SNS com comparticipação de antidepressivos e suportar faturas milionárias em baixas médicas repetidas a criar uma política pública integrada de apoio à menopausa.