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Seguro pede medidas urgentes para a habitação e outras duradouras “com o contributo de todos”

By: Lusa
19 October 2026 at 20:42

O Presidente da República apelou esta segunda-feira a que um entendimento alargado entre Governo PSD/CDS-PP e partidos da oposição para que se adotem medidas urgentes e outras duradouras para a habitação “com o contributo de todos”.

“Há de facto um problema de habitação no país e, portanto, ele precisa de ser resolvido. E se há contributos de todos, Governo, partidos da oposição, então é útil que todos se entendam para encontrarem as melhores soluções para resolver os problemas“, declarou António José Seguro aos jornalistas, no Campus XXI, em Lisboa.

O chefe de Estado, que falava no fim da sessão de apresentação do livro “Álvaro Siza Vieira — Arquiteto de Sonhos” de Fátima Campos Ferreira, e tinha perto de si o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu que “há vários partidos e também o Governo” com iniciativas sobre esta matéria.

“Agora é necessário dar o passo seguinte: é entenderem-se sobre essas propostas, umas através de políticas duradouras – é esse o entendimento a que eu tenho apelado -, e outras com medidas urgentes“, defendeu.

“Por exemplo, de estudantes que têm dificuldades em pagar o quarto quando estão deslocados, de pessoas que mesmo tendo trabalho têm dificuldades em pagar a renda porque elas têm subido, os preços das casas têm aumentado. Portanto, é necessário olhar para esse problema com seriedade e com o contributo de todos. É esse o meu apelo”, acrescentou.

António José Seguro mencionou que tem “chamado a atenção para a necessidade de se resolver esse problema” desde o seu discurso de posse, em 09 de março deste ano. Nessa ocasião, perante a Assembleia da República, anunciou que iria convidar os partidos a iniciar os trabalhos para obter um compromisso interpartidário sobre a saúde, que ultrapasse ciclos políticos, e manifestou o desejo de que o mesmo “fosse alcançado noutras áreas essenciais como, por exemplo, o acesso à habitação”.

Esta segunda-feira, no discurso que fez na sessão de apresentação do livro da jornalista Fátima Campos Ferreira sobre o arquiteto Álvaro Siza Vieira, o chefe de Estado também abordou o tema da habitação, enquadrando-o como “um problema concreto, humano”, que exige “respostas igualmente concretas e humanas”, e como “uma das preocupações centrais” do país.

O Presidente da República considerou que, neste momento, “é fundamental ouvir Álvaro Siza Vieira quando dizia ter dúvidas sobre a expressão ‘habitação social’, porque ‘toda a habitação é social'”.

“A habitação é uma das preocupações centrais do nosso tempo e do nosso país. É aqui que a dignidade humana e a casa se encontram. E a casa, aqui, não é uma metáfora. A casa é o centro do mundo, assim como a rua, o bairro e a cidade são o centro da vida em comum”, disse.

Segundo António José Seguro, toda a obra de Siza Vieira “fala dessa ligação entre o espaço e os humanos que o ocupam” e a sua arquitetura “faz do mundo um lugar melhor, mais atraente, mais simples e mais habitável – para todos”.

Esta sessão contou com a presença do anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Pela parte do Governo, estiveram presentes o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos.

Acidente na A4 provoca ferido grave no sentido Vila Real – Amarante

19 October 2026 at 20:03

Um acidente rodoviário ocorrido ao quilómetro 83, no sentido Vila Real – Amarante, provocou um ferido grave na sequência de uma colisão entre um veículo ligeiro e um camião de transporte de bebidas.

Segundo a fonte do comando Sub-regional do Douro, o alerta inicial para a ocorrência foi dado às 19h07, tendo sido mobilizados para o local 13 operacionais apoiados por cinco veículos dos bombeiros da Cruz Branca, Cruz Verde e da GNR.



De acordo com as informações prestadas por Orlando Matos, comandante dos bombeiros da Cruz Branca, a vítima grave é um homem e o embate aconteceu após o veículo ligeiro ter entrado em despiste.

A vítima foi desencarcerada do veículo e devidamente transportada para o hospital.

A circulação rodoviária esteve temporariamente condicionada e cortada no nó da Granja, mas a via já se encontra completamente restabelecida, tendo a circulação voltado à normalidade por volta das 19h30.

19/10/2026
Por: Dino Frazão
Fotos: Manuel Santos
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CCDR Algarve apresentou em Faro protótipo de mobiliário urbano em taipa

19 October 2026 at 19:31

A aplicação da taipa ao mobiliário urbano, explorando novas possibilidades para uma técnica tradicional de construção, esteve no centro da

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Chega ameaça rasgar acordo com PSD para a lei das rendas

19 October 2026 at 18:46

As manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto estão a fazer tremer o acordo entre PSD e Chega para a lei das rendas. Depois de o partido de André Ventura ter viabilizado a proposta do Governo na generalidade, através da abstenção, o Chega admite recuar e votar contra, durante o debate na especialidade, o que fará cair o diploma do Executivo, uma vez que o PS votou desfavoravelmente e opõe-se totalmente à nova lei do arrendamento urbano.

Se o Governo “não corrigir” o diploma, as alterações à lei do arrendamento “não passarão”, afirmou este domingo o líder do Chega, André Ventura. Para o partido, o acordo “não é um cheque em branco tal como o PS passou ao Executivo quando anunciou a abstenção no Orçamento do Estado para 2027″, revelou ao ECO fonte do Chega. Por isso, “o voto contra está sempre em cima da mesa”, atira.

De lembrar que o Governo não tem maioria absoluta no Parlamento, pelo que precisa de Chega ou PS para conseguir viabilizar propostas de lei.

O aviso do Chega surge numa altura em que o diploma do Governo ainda vai ser discutido na especialidade, fase em que poderão ser introduzidas alterações à proposta inicial. O entendimento entre os dois partidos foi decisivo para a aprovação na generalidade, mas está longe de garantir a aprovação final das mudanças ao regime do arrendamento urbano.

Ventura insiste que o compromisso alcançado com o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, prevê alterações ao diploma e que o Governo ainda não deu sinais de estar disposto a concretizá-las. “Até ao momento não tivemos nenhum sinal de que o Governo quisesse corrigir isto, mas o processo também ainda não começou”, afirmou este domingo, ressalvando que a discussão na especialidade ainda não avançou.

A ameaça de recuo surgiu no mesmo dia em que o presidente do Chega apresentou um “pacote legislativo de emergência” para a habitação, com medidas fiscais que poderão colocar em causa o excedente orçamental previsto para 2027. Entre as propostas estão o aumento em 50% das deduções em IRS relativas às rendas e às prestações do crédito à habitação, a revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a reavaliação dos benefícios fiscais de quem tem capacidade financeira para comprar casas em Portugal.

Entre as propostas estão o aumento em 50% das deduções em IRS relativas às rendas e às prestações do crédito à habitação, a revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a reavaliação dos benefícios fiscais de quem tem capacidade financeira para comprar casas em Portugal.

Questionado sobre o risco de estas medidas comprometerem o saldo orçamental, Ventura admitiu que “vale a pena correr o risco” de haver défice se isso significar melhorar as condições de acesso à habitação. “Não interessa de nada termos um país de contas ricas com pessoas pobres”, argumentou.

O líder do Chega enquadrou ainda a apresentação das propostas num cenário de crescente contestação à política de habitação do Executivo, antecipando que os protestos poderão ganhar dimensão caso não haja respostas. Neste contexto, a posição do partido sobre a lei das rendas poderá tornar-se mais exigente, colocando pressão sobre o PSD para alterar o texto durante a fase de especialidade.

PSD admite que entendimento está em risco até à votação final

Do lado do PSD, Gonçalo Lage, coordenador do grupo parlamentar na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, reconhece que não há garantias de que o acordo com o Chega sobreviva até à votação final do diploma. “Houve um entendimento entre Hugo Soares e André Ventura na altura da votação na generalidade da proposta de lei para o arrendamento urbano. Chegou-se a um compromisso para negociar, mas ainda não há propriamente um acordo, uma proposta concreta. Isto é apenas uma base negocial”, afirmou o deputado ao ECO.

Gonçalo Lage admite que será possível encontrar uma solução para os quatro pontos exigidos pelo Chega, nomeadamente os limites às rendas antecipadas e às cauções cobradas aos inquilinos no início dos contratos. “Achamos razoável que se estabeleça, para os limites às cauções, o valor de três rendas”, adiantou.

A proposta inicial do Governo permite aos senhorios exigir até três rendas antecipadas e elimina o limite máximo para as cauções, atualmente fixado no equivalente a duas rendas. O compromisso político entre PSD e Chega prevê rever estas regras, embora o valor final das cauções ainda esteja por definir.

A proposta inicial do Governo permite aos senhorios exigir até três rendas antecipadas e elimina o limite máximo para as cauções, atualmente fixado no equivalente a duas rendas. O compromisso político entre PSD e Chega prevê rever estas regras, embora o valor final das cauções ainda esteja por definir.

Outra das exigências do Chega passa por aprofundar a resposta social aos inquilinos e reforçar o Fundo de Emergência Habitacional. Neste ponto, Gonçalo Lage considera que o Executivo “já respondeu à reivindicação”, uma vez que a proposta de lei contempla a criação deste instrumento.

O acordo prevê igualmente uma maior proteção dos idosos, especialmente dos mais carenciados, com contratos anteriores a 1990, e um regime de compensação dos senhorios. O deputado social-democrata sustenta que “a proposta do Governo já protege os inquilinos com mais de 65 anos” ou com um grau de deficiência superior a 60%, “desde que os rendimentos anuais do agregado familiar não ultrapassem os 64.400 euros”.

Apesar destes pontos de convergência, o parlamentar não dá o acordo com como adquirido. “Agora, o entendimento com o Chega está sempre em risco até à votação final. Não consigo ter garantias de nada, como aconteceu na reforma da laboral, em que o Chega acabou por votar contra”, alertou, numa referência ao processo de revisão da legislação laboral.

Aceleração dos despejos é um dos pontos mais contestados

A proposta do Governo pretende aumentar a confiança dos proprietários no mercado de arrendamento e incentivar a colocação de mais casas no mercado, através de regras mais flexíveis para os senhorios e de procedimentos mais rápidos em caso de incumprimento.

Entre as principais alterações está o fim do travão de 2% à atualização das rendas nos novos contratos face ao valor da renda anterior, permitindo que os valores sejam livremente acordados entre senhorio e inquilino. O Executivo prevê também antecipar em três anos o fim do controlo das rendas nos novos contratos, uma mudança que pretende acelerar a aproximação dos valores praticados no mercado. Este ponto ficou, contudo, de fora dos quatro compromissos assumidos entre PSD e Chega para aperfeiçoar o diploma durante a discussão na especialidade.

O Governo propõe ainda reduzir de três para dois meses o período de atraso no pagamento das rendas que permite ao senhorio resolver o contrato. Os atrasos repetidos passam também a ter regras mais exigentes, bastando mais de três ocorrências num ano ou quatro num período de 18 meses. Além disso, os proprietários passam a poder opor-se à renovação automática logo no primeiro ciclo contratual, desde que cumpram os prazos de comunicação previstos na lei.

São precisamente estas mudanças, sobretudo as relacionadas com os despejos e com a proteção dos inquilinos, que têm alimentado a contestação à proposta. O acordo com o Chega não prevê alterar o prazo de dois meses para iniciar um despejo, mas compromete o PSD a assegurar uma distinção efetiva entre situações de abuso e incumprimento reiterado e propositado, garantindo que os processos sejam rápidos nos casos em que tal se justifique.

O PS votou contra o diploma e tem criticado o que considera ser uma liberalização excessiva do mercado. O secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, acusou o Governo de querer “liberalizar o desalojamento” e classificou como “desumanas” as medidas previstas no novo regime do arrendamento urbano.

PS propõe isenção de mais-valias na venda de casas até 300 mil euros

Além da oposição à proposta do Governo, o PS tem apresentado medidas próprias para responder à crise da habitação. Entre as propostas mais recentes de José Luís Carneiro está a isenção de mais-valias na venda de casas já existentes, até 300 mil euros, destinadas a habitação própria, durante um período excecional de três anos. Para imóveis com valores entre 300 mil e 500 mil euros, o partido propõe uma tributação reduzida, bem como a isenção de imposto do selo na compra e no respetivo crédito à habitação.

Os socialistas defendem também a possibilidade de celebrar contratos de arrendamento de cinco anos, por opção das partes, com tributação das rendas à taxa de 5% e uma garantia pública para os senhorios em caso de falta de pagamento. O partido propõe ainda a criação do Serviço Nacional de Habitação Acessível (SENHA), um programa destinado a mobilizar os instrumentos do Estado e a articular as autarquias, cooperativas, associações e os setores público e privado para aumentar a oferta de casas a preços acessíveis.

PS propõe isenção de mais-valias na venda de casas já existentes, até 300 mil euros, destinadas a habitação própria, durante um período excecional de três anos. Para imóveis com valores entre 300 mil e 500 mil euros, o partido propõe uma tributação reduzida, bem como a isenção de imposto do selo na compra e no respetivo crédito à habitação.

A posição socialista torna a decisão do Chega determinante para o futuro da iniciativa legislativa do Governo. Sem os votos favoráveis ou a abstenção do partido de André Ventura, o Executivo terá de encontrar uma nova solução para aprovar a lei do arrendamento, uma vez que não dispõe de maioria absoluta e o PS já manifestou oposição ao diploma.

Por agora, a votação na especialidade será o teste decisivo à capacidade do PSD para cumprir as quatro condições impostas pelo Chega. Ventura mantém a possibilidade de votar contra e Gonçalo Lage admite não ter garantias de que o entendimento resista até ao fim do processo legislativo. O acordo que permitiu ao Governo ultrapassar a primeira votação está, assim, longe de assegurar a aprovação final da nova lei das rendas.

COLISÃO EM PASSAGEM DE NÍVEL OBRIGA À INTERRUPÇÃO DA LINHA DO VOUGA EM ÁGUEDA

19 October 2026 at 16:38
📷DR

Uma colisão entre uma automotora da CP e uma viatura ligeira, na passagem de nível de Caseinho, em Oronhe, no concelho de Águeda, obrigou à interrupção da circulação ferroviária na Linha do Vouga, durante a tarde desta segunda-feira, 19 de outubro.

Segundo as autoridades, do acidente resultou um ferido ligeiro, a condutora da viatura, que foi resgatada no local e transportada para o Hospital de Aveiro.

📷DR



O alerta foi registado às 14h01, mobilizando para o local os Bombeiros Voluntários, o INEM, a GNR e a Infraestruturas de Portugal (IP) para prestação de assistência e acompanhamento das operações.

Na sequência do embate, o veículo ligeiro ficou imobilizado entre o talude e a composição ferroviária. A reposição das condições de circulação exige a remoção da viatura com recurso a uma grua, motivo pelo qual a interrupção da linha se prolonga.

Enquanto decorrem os trabalhos no local, os passageiros estão a ser encaminhados para transporte alternativo no troço compreendido entre Aveiro e Águeda.

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Por: Dino Frazão
19 de outubro de 2026

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Sistema do SNS em baixo. Médicos impedidos de passar receitas e consultar processos

By: Lusa
19 October 2026 at 11:57

O sistema informático do SNS está em baixo desde cerca das 10 horas desta segunda-feira em várias unidades locais de saúde, impedindo os médicos de passar receitas e de aceder aos processos eletrónicos dos doentes, alertou a FNAM.

“Há cerca de 25 minutos que estamos sem sistema informático e isto provavelmente é mesmo nacional, porque já tenho relatos da ULS São João, da ULS de Matosinhos, da ULS de Médio Ave” e continuam a chegar mais relatos, disse à agência Lusa, às 10h30, a vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá.

Segundo a dirigente sindical, a Prescrição Eletrónica Médica (PEM) “está completamente em baixo” e os médicos não conseguem passar “uma única receita”. O Registo de Saúde Eletrónico (RSE) também está indisponível.

“Mais uma vez, isto é da responsabilidade inteira do Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, que não moderniza, não nos dá as ferramentas adequadas para conseguirmos completar um ato médico simples, como passar uma receita, como ter acesso ao processo eletrónico dos doentes”, afirmou Joana Bordalo e Sá, que é também presidente do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN).

A dirigente sindical vincou que a indisponibilidade do Registo de Saúde Eletrónico impede os profissionais de saúde de consultar os dados clínicos dos doentes nos respetivos processos eletrónicos.

“Isto limita o nosso ato médico, é uma insegurança nas consultas que estamos a fazer, além de atrasar todo o nosso trabalho“, disse, dando o seu próprio exemplo: “Estou em consulta neste momento e tenho a consulta toda atrasada por não estar a conseguir passar as receitas que os meus doentes precisam”.

Para Joana Bordalo e Sá, esta falha no sistema informático do SNS é, “mais uma vez, uma prova de falta de competência e de um modus operandi que continua a ser inaceitável no Serviço Nacional de Saúde”, onde os médicos não conseguem fazer “uma coisa tão básica como passar uma receita e consultar o processo eletrónico dos doentes”.

“No fim, quem é prejudicado são sempre os mesmos, são os utentes, os milhares ou milhões de utentes que têm hoje uma consulta num centro de saúde ou num hospital por este país fora”, lamentou.

Segundo a sindicalista, o problema repete-se com frequência e, apesar das notificações, “o Ministério da Saúde continua impávido e sereno, sem tomar qualquer atitude, quando é da sua responsabilidade que, de facto, milhões de utentes e doentes estejam a ser prejudicados”, considerando esta situação “absolutamente inaceitável”.

Ao tentar aceder à PEM, os médicos deparam-se com a mensagem “não é possível aceder a esta página”. Já no acesso ao RSE, surge a indicação “Não está ligado”, segundo imagens disponibilizadas pela FNAM.

A agência Lusa contactou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que gere este processo, às 10h45, aguardando resposta.

AICEP recebe 5,1 milhões da antiga Qimonda 17 anos após falência

By: ECO
19 October 2026 at 10:08

A alemã Qimonda, antiga gigante dos semicondutores que chegou a ser o maior exportador nacional, faliu em 2009, mas o processo de insolvência continua a gerar recuperações financeiras. Em 2025, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) recebeu mais de 5,1 milhões de euros relativos à recuperação de créditos associados à insolvência da empresa.

Segundo o Jornal de Negócios, a AICEP admite que poderão existir novos recebimentos, dependendo da evolução dos processos de insolvência em curso e das decisões das entidades competentes. No entanto, a agência pública ressalva que não é possível antecipar o montante ou o calendário de eventuais pagamentos futuros.

Em Portugal, a fábrica de Vila do Conde, que começou a produzir em 1997 e chegou a empregar perto de 2.000 pessoas, sobreviveu à falência da multinacional. No final de 2009, a unidade deu origem à Nanium, uma nova empresa detida pelo Estado, através da AICEP, com 17,88% do capital, e pelos bancos BES e BCP, cada um com 41,06%. A empresa acabaria por ser vendida posteriormente à norte-americana Amkor.

PS propõe isenção de mais-valias na venda de casas até 300 mil euros

By: Lusa
19 October 2026 at 09:10

O secretário-geral do Partido Socialista (PS) vai propor ao Governo mais medidas para a habitação como a isenção de mais-valias na venda de casas já existentes até 300 mil euros para habitação própria.

Num artigo de opinião divulgado esta segunda-feira no jornal Público, José Luís Carneiro, lembra que o Partido Socialista (PS) tinha enviado uma carta ao primeiro-ministro a 05 de agosto de 2025 com propostas concretas para a habitação, mas não obteve resposta, pelo que agora se dirige aos portugueses, propondo mais medidas.

O PS propõe agora um regime excecional, válido durante três anos, lembrando que Portugal tem centenas de milhares de casas vazias em condições de serem habitadas.

Entre as medidas estão a isenção de mais-valias na venda de casas já existentes, até 300 mil euros, para habitação própria, tributação reduzida entre 300 e 500 mil euros e a isenção de imposto do selo nestas compras e no respetivo crédito à habitação.

Propõe igualmente um “contrato de arrendamento de cinco anos, por opção das partes, com as rendas tributadas a uma taxa de 5% e com garantia pública para o senhorio em caso de falta de pagamento”.

“Pôr a funcionar o Balcão do Arrendatário e do Senhorio, que hoje não cumpre a sua função. A próxima geração de políticas de habitação deve ser desenhada como resposta estrutural, aliando respostas de curto prazo, com um horizonte consistente para o médio e para o longo prazo”, realça.

O secretário-geral do PS destaca também o Serviço Nacional de Habitação Acessível, o SENHA.

“Em setembro, anunciámos o Serviço Nacional de Habitação Acessível (SENHA), um programa para a próxima década. O SENHA vai juntar num só sistema os instrumentos que o Estado já tem e mobilizar autarquias, cooperativas, associações e os setores público e privado para aumentar a oferta de habitação acessível”, refere.

De acordo com José Luís Carneiro, a “proposta está a ser construída através de uma auscultação nacional, em cinco eixos: oferta e inovação na construção; arrendamento e fiscalidade; habitação pública, municipal e cooperativa; necessidades dos jovens; e apoio social. Será apresentada publicamente no final deste processo”.

José Luís Carneiro exige ao Governo “que deixe de adiar e intervenha, sem ser, como até aqui, no sentido de agravar o problema”.

O secretário-geral do PS diz ainda que tem “faltado ao Governo vontade política para avançar e capacidade para desenhar e executar boas políticas”, referindo que as novas propostas do partido vão ser entregues em breve.

Na carta enviada em agosto de 2025 a Luís Montenegro, o PS propôs sete medidas, entre as quais que o Estado assumisse a responsabilidade de garantir o direito à habitação e dar às autarquias os meios financeiros, técnicos e humanos para executar as políticas locais e uma rede pública nacional de alojamento urgente e temporário, lembra no artigo.

Debate presidencial no Brasil marcado por poucas propostas e muitas acusações entre Flávio Bolsonaro e Lula da Silva

By: Lusa
19 October 2026 at 09:05

O debate entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro foi marcado por poucas propostas, sucessivas trocas de ataques pessoais e acusações de corrupção, com o senador a apostar na segurança e o Presidente brasileiro na defesa do legado.

Com os moderadores a intervirem pouco, os candidatos à Presidência do Brasil aproveitaram repetidamente as intervenções para se atacarem mutuamente e tentar ganhar vantagem para as eleições de domingo.

O debate, que durou cerca de duas horas, com três curtos intervalos, organizado pela televisão Bandeirantes (Band), foi o primeiro frente a frente entre os dois durante a campanha.

Uma das partes do debate contou com um confronto livre de meia hora, o que possibilitou ainda mais a troca de acusações.

“O Brasil vai-te aposentar“, afirmou Flávio Bolsonaro, enquanto Lula acusou o adversário de estar “preparado para mentir”.

“Não quero ficar perto de você. Quero distância de um miliciano“, disse o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), numa acusação a Flávio Bolsonaro, quando o senador lhe pediu para se aproximar dele.

“Tenho de ter cuidado para a carteira não ser roubada“, retorquiu Flávio Bolsonaro.

Não quero ficar perto de você. Quero distância de um miliciano.

Flávio Bolsonaro

Candidato presidencial

Num outro momento, Flávio Bolsonaro, que procurou chamar para si a responsabilidade e a melhoria na segurança pública, questionou porque 73% dos presidiários votaram em Lula da Silva.

Ao que o Presidente brasileiro respondeu: “eu quero que votem 100%, até o teu pai. Seu pai pode votar em mim (…) ele te conhece e ele sabe que eu sou melhor que você”.

O pai de Flávio, Jair Bolsonaro, ex-Presidente brasileiro (2019-2023), foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Em paralelo à transmissão, as contas oficiais das duas candidaturas publicavam quase imediatamente excertos das intervenções, amplificando os ataques dos candidatos e respondendo às acusações dos adversários.

As acusações de corrupção incluíram referências mutuas ao caso Banco Master e um desafio de Lula para que ambos abrissem as contas bancárias e o sigilo telefónico, entregando os elementos aos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

“Não tenho nada a esconder“, respondeu Flávio Bolsonaro, antes de acusar Lula de ter dinheiro “por fora”.

O senador invocou também os nomes que estavam na sala a assistir o debate, como o antigo juiz Sergio Moro e o antigo procurador Deltan Dallagnol, figuras da operação anticorrupção Lava Jato, ao atacar o adversário: “quem te prendeu está aqui“.

Na segurança pública, um dos temas em que mais insistiu, Flávio Bolsonaro prometeu declarar guerra ao “narcoterrorismo” e “recuperar cada metro” dos territórios controlados por organizações criminosas e instalar um milhão de câmaras.

“Quem vai andar com medo na rua são os marginais“, afirmou, acusando Lula de estar preocupado com os “direitos dos bandidos”.

Lula questionou a relação da família Bolsonaro com os Estados Unidos (EUA), acusando-a de estar “subordinada aos interesses [norte-]americanos“, e destacou o valor estratégico das terras raras brasileiras.

“Têm pretensões de entregar isso para os Estados Unidos?“, questionou Lula.

“Isso é uma mentira”, respondeu Flávio Bolsonaro, que defendeu a deslocação aos EUA e defendeu ainda a adesão do Brasil ao Escudo das Américas, uma aliança liderada por Washington para combater o tráfico de droga e o crime organizado.

Houve também tempo para Lula da Silva atacar o rival associando-o aos presidentes da Argentina, Javier Milei, e dos EUA, Donald Trump, e o candidato da oposição respondeu associando o adversário ao chefe de Estado da Nicarágua, Daniel Ortega, e ao Presidente venezuelano Nicolás Maduro, capturado em janeiro por Washington.

Até nas considerações finais houve tensão, com Flávio Bolsonaro a ser advertido para não caminhar atrás de Lula enquanto o Presidente brasileiro discursava. Flávio também foi interrompido pelo barulho da plateia.

Lula agradeceu a mobilização nas ruas em defesa da democracia: “obviamente que o meu adversário deve ter assustado, porque ele está vendo as ruas tomadas neste país”.

O Presidente brasileiro defendeu o seu legado económico e disse que “o país está preparado para muito mais agora”.

Seu pai pode votar em mim. Ele te conhece e ele sabe que eu sou melhor que você.

Lula da Silva

Candidato presidencial

Flávio Bolsonaro prometeu trabalhar para aumentar o rendimento dos brasileiros através de um Ministério da Prosperidade e voltou a apostar na segurança pública: “Quem tem que andar com medo na rua são os marginais”.

No final, os convidados do espaço VIP prolongaram o confronto com cânticos semelhantes aos de claques de futebol.

Na primeira volta, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula da Silva, uma vantagem de 2.224.965 votos, sendo que, desde a introdução do sistema de duas voltas nas presidenciais brasileiras, em 1989, nenhum candidato que terminou a primeira votação em segundo lugar conseguiu vencer a eleição.

Políticos que estão a mudar leis do arrendamento detêm mais de mil imóveis

By: ECO
19 October 2026 at 07:58

Os 220 membros do Governo e deputados dos grupos parlamentares do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP detêm, em conjunto, 1.039 imóveis, avaliados em cerca de 55,6 milhões de euros. Entre estes responsáveis políticos, 41 declararam rendimentos prediais superiores a 807 mil euros e 31 têm participações em empresas do setor imobiliário.

Os dados resultam de um levantamento feito pelo jornal Público às declarações de rendimentos e património entregues pelos titulares de cargos políticos ao Tribunal Constitucional. A maioria dos documentos foi apresentada em 2025, aquando da tomada de posse do atual Governo, e os rendimentos declarados dizem respeito a 2024.

Não existe nenhuma regra que impeça os políticos de deterem imóveis e de obterem rendimentos prediais enquanto legislam sobre imobiliário e habitação. Mas a análise das declarações patrimoniais é do interesse público e informa o debate sobre as escolhas do Executivo e dos grupos parlamentares nestes dossiês.

Dos 220 políticos analisados, apenas 26 afirmaram não possuir imóveis. Os restantes são proprietários de pelo menos um imóvel, sendo que 119 declararam ter dois ou mais, e 88 possuem três ou mais. No total, o património imobiliário inclui 623 imóveis urbanos, 412 rurais e quatro mistos.

Os dados divulgados esta segunda-feira pelo Público surgem num contexto em que o Governo e os partidos da direita tem promovido várias alterações às políticas de habitação e à legislação do arrendamento, incluindo medidas de incentivo aos proprietários e investidores, benefícios fiscais, e preparam também alterações à legislação do arrendamento.

O Governo destaca-se pelo número de propriedades: os 60 governantes detêm 436 imóveis, com um valor patrimonial conjunto de aproximadamente 23 milhões de euros. Apenas dois membros do Executivo declararam não ter imóveis em seu nome. Com 62 imóveis (dos quais cinco urbanos), Marisa Garrido, secretária de Estado da Administração Pública, é a maior proprietária do Executivo, seguindo-se o primeiro-ministro, Luís Montenegro, com 55 (dos quais seis urbanos).

Entre os governantes e deputados analisados, 41 declararam rendimentos prediais, num total de 807.180 euros. No entanto, este número poderá não corresponder à totalidade dos políticos que recebem rendas, uma vez que a legislação permite incluir esses rendimentos na categoria profissional, o que impede a sua identificação autónoma nas declarações. Além disso, 31 dos responsáveis políticos têm participações acionistas em 43 empresas ligadas ao setor imobiliário.

Os últimos dias têm sido marcados por protestos pelo direito à habitação no Porto e em Lisboa, com manifestantes a contestarem a crise habitacional e as políticas do Governo. As mobilizações incluem acampamentos nas duas cidades e reivindicações como a reversão das alterações à lei do arrendamento, o controlo das rendas e o reforço da oferta de habitação pública.

“A mera titularidade de imóveis, a obtenção de rendimentos prediais ou a detenção de uma participação numa sociedade do setor imobiliário não configuram, por si só, um conflito de interesses”, disse ao jornal fonte oficial da IL.

Despiste de motociclo seguido de atropelamento resulta em uma vítima mortal na A1

18 October 2026 at 18:07

Um trágico acidente de viação causou uma vítima mortal,um jovem com cerca de 26 anos na madrugada deste domingo, 18 de outubro, na Autoestrada 1 (A1), na zona de Sacavém, no concelho de Loures.

Segundo as informações recolhidas pelos MONHACAS, o alerta foi dado pelas 02h24 para um despiste de motociclo, que foi seguido de atropelamento, no sentido Lisboa – Alverca.

Devido à gravidade do acidente e às operações de socorro e peritagem, o trânsito esteve condicionado na A1, com o corte das vias mais à esquerda.

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18/10/2026
Por: Dino Frazão
Fotos:OS MONHACAS
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Festa dos Sorrisos leva 950 crianças e jovens de instituições sociais ao Zoomarine

18 October 2026 at 11:00

O Zoomarine Algarve voltou a assinalar o Dia Mundial do Sorriso com a já conhecida “Festa dos Sorrisos”, que reúne

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Algarve em emergência habitacional: quando os autarcas não podem decidir, não há democracia

18 October 2026 at 10:00

O Algarve vive hoje uma emergência habitacional. E uma emergência habitacional é, sem eufemismos, uma emergência humana. Multiplicam-se as construções

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Colisão entre trator e ligeiro faz dois feridos em Castanheira do Vouga

17 October 2026 at 22:35
📷OS MONHACAS/Tony Rosmaninho

Uma colisão entre um trator agrícola e um veículo ligeiro de passageiros, ocorrida ao final da tarde deste sábado, 17 de outubro, em Castanheira do Vouga, no concelho de Águeda, provocou dois feridos e mobilizou diversos meios de socorro, incluindo um helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

O alerta foi dado para as imediações do cemitério daquela localidade. Para o local foram mobilizados os Bombeiros, uma ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) e o helicóptero de emergência médica, numa operação articulada entre meios terrestres e aéreos para a prestação de assistência e evacuação das vítimas.

Segundo segundo Notícias de Águeda, uma das vítimas, do sexo feminino, necessitou de transporte aéreo urgente no helicóptero do INEM, tendo sido evacuada para o Hospital de Viseu. Até ao momento, não há confirmação sobre a unidade hospitalar para onde o outro ferido foi encaminhado.

A intervenção do meio aéreo esteve associada à necessidade de garantir uma evacuação rápida e especializada face ao quadro clínico da vítima. Apesar do aparato dos meios empenhados no local, não existe ainda confirmação oficial quanto à gravidade exata dos ferimentos.

As equipas de socorro efetuaram no local os trabalhos de assistência, avaliação e estabilização das vítimas antes do encaminhamento para as respetivas unidades de saúde.

Por: Dino Frazão
17 de outubro de 2026

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Obras na Ponte Marechal Carmona geram indignação e caos no trânsito em Vila Franca de Xira

17 October 2026 at 21:43
📷 Antonio Fernandes

As obras de reabilitação e reforço estrutural a decorrer na Ponte Marechal Carmona (EN10), que liga Vila Franca de Xira ao Porto Alto, estão a causar fortes constrangimentos no trânsito e a gerar uma onda de indignação entre os condutores que utilizam diariamente esta travessia sobre o Rio Tejo.

Nas redes sociais, multiplicam-se os relatos de automobilistas e motoristas de veículos pesados em desespero com as longas filas e com os tempos de espera na travessia da ponte. Percursos habituais de escassos minutos estão agora a demorar cerca de uma hora a hora e meia, afetando gravemente a rotina de quem se desloca para o trabalho ou para deixar as crianças na escola.

O ponto mais crítico apontado pelos utilizadores é a largura extremamente reduzida das vias temporárias de circulação no tabuleiro da ponte. Segundo relatos de motoristas de pesados, o estreitamento dificulta — e por vezes impede — o cruzamento em segurança de dois camiões, fazendo com que os espelhos retrovisores passem a escassos centímetros uns dos outros, aumentando consideravelmente o risco de acidentes.

Perante o cenário caótico na Ponte Marechal Carmona, muitos cidadãos e profissionais do transporte exigem medidas urgentes às entidades responsáveis, nomeadamente à Infraestruturas de Portugal e às autarquias locais. Entre as soluções defendidas pela população estão o condicionamento temporário do trânsito de pesados e a isenção de portagens em alternativas rodoviárias, como a Ponte da Lezíria (A10) ou a A13, enquanto durar a intervenção na travessia.

Por: Dino Frazão

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Incêndio em veículo ligeiro numa bomba de gasolina em Alfena faz um ferido

17 October 2026 at 20:22
📷Renato silva

Um incêndio num veículo ligeiro, ocorrido este sábado, 17 de outubro, numa bomba de gasolina na Rua 1.º de Maio, em Alfena, no concelho de Valongo, provocou um ferido ligeiro, segundo fontes operacionais. A vítima foi transportada para o Hospital de São João, no Porto.

Veja o vídeo na Página Aqui



O alerta foi dado às 12h40, mobilizando para o local cinco veículos e 14 operacionais. Nas operações estiveram envolvidos elementos dos Bombeiros de Ermesinde, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Municipal, segundo a mesma fonte.

As circunstâncias em que o incêndio deflagrou não foram, para já, apuradas.

Por: Dino Frazão
17 de outubro de 2026

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Colisão entre pesado e ligeiro na A2 faz um ferido encaminhado para o Hospital de Setúbal

17 October 2026 at 19:55

Pelas 02H46, os bombeiros mistos de Alcácer do sal foram acionados para um acidente rodoviário na A2, ao quilómetro 57.8, no sentido Sul/Norte. Tratou-se de uma colisão que envolveu um veículo pesado de mercadorias e um ligeiro de passageiros, segundo fontes operacionais no local. Do sinistro resultou um ferido que, após receber assistência pré-hospitalar, foi evacuado para o Hospital de Setúbal.



No local estiveram meios de apoio e socorro, nomeadamente a SIV de Alcácer do Sal, a Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana de Grândola e as equipas da Brisa, segundo a mesma fonte.

Por: Dino Frazão
17 de outubro de 2026
Fotos: Bombeiros mistos de Alcácer do sal
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Portimão desafia os jovens a escolher a nova identidade visual da juventude

17 October 2026 at 15:33

O Município de Portimão convida os jovens do concelho a participar na escolha da nova identidade visual da juventude portimonense,

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UAlg recebe encontro nacional dedicado aos patrimónios rurais

17 October 2026 at 13:02

A Universidade do Algarve (UAlg) acolhe, de 5 a 7 de novembro, o III Encontro Nacional de Estudantes de Património (ENEP), dedicado ao tema “Patrimónios rurais”. A iniciativa decorre no Anfiteatro 1.5 do Complexo Pedagógico, no Campus da Penha, e pretende promover o debate científico sobre a valorização, a salvaguarda e a sustentabilidade do património cultural e natural.

Organizado por estudantes de Património, História e Arqueologia dos três ciclos de estudo da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UAlg, o encontro reúne estudantes, investigadores, docentes, profissionais e outros interessados nestas áreas, incentivando a partilha de conhecimentos e de trabalhos de investigação entre instituições de ensino superior.

A edição deste ano conta também com a participação de estudantes de universidades espanholas que desenvolvem investigação sobre o património rural transfronteiriço.

O programa aborda temas como a representação artística do mundo rural, a gestão comunitária do património, a sustentabilidade das paisagens culturais, a transmissão de saberes tradicionais e as relações entre territórios rurais e urbanos. A escolha do tema relaciona-se ainda com as comemorações do Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, promovido pelas Nações Unidas.

No último dia do encontro, a 7 de novembro, está prevista uma visita à exposição “Com os Pés na Terra e as Mãos no Mar: 6000 anos de História de Quarteira”, com o apoio do Município de Loulé. A atividade inclui o acompanhamento de um técnico especializado e transporte de autocarro para os participantes.

O ENEP realizou-se pela primeira vez em 2023, por iniciativa de estudantes de Património da Universidade de Évora. Em 2025, a segunda edição foi organizada por estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, cabendo agora à UAlg receber o encontro.

A realização desta edição no Algarve assume particular relevância por a Universidade do Algarve ter sido a primeira instituição de ensino superior portuguesa a disponibilizar um curso de Património Cultural.

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