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Luís Montenegro tem 55 casas? Saiba quantos imóveis pertencem realmente ao primeiro-ministro

20 October 2026 at 19:30

As manifestações pelo direito à habitação, que têm levado milhares de portugueses às ruas, voltaram a colocar o património imobiliário de Luís Montenegro no centro das atenções. Nas redes sociais, multiplicam-se as publicações que afirmam que o primeiro-ministro possui 55 casas, mas a informação não corresponde à realidade.

De acordo com uma verificação realizada pela SIC Notícias, através da rubrica SIC Verifica, o chefe do Governo declarou efetivamente 55 imóveis à Entidade para a Transparência (EpT). Contudo, existe uma diferença importante entre o número de imóveis declarados e a quantidade de habitações que possui.

Afinal, quantas casas tem Luís Montenegro?

Dos 55 imóveis declarados pelo primeiro-ministro, 49 são classificados como prédios rústicos, enquanto apenas seis correspondem a imóveis urbanos.

Os prédios rústicos são, geralmente, terrenos destinados a atividades agrícolas ou florestais, podendo não ter autorização para construção. Por esse motivo, não podem ser automaticamente considerados casas.

Já os imóveis urbanos incluem diferentes tipos de propriedades, como habitações, apartamentos, lojas, escritórios e garagens.

Segundo a SIC Verifica, entre os seis imóveis urbanos declarados por Luís Montenegro encontram-se uma casa em Espinho, um duplex em Lisboa, uma casa em Bragança e uma propriedade em Resende.

Neste último caso, a habitação possui duas garagens que são contabilizadas separadamente. Assim, a casa e as duas garagens representam três imóveis distintos na declaração patrimonial.

Maioria dos imóveis foi herdada da família

Os restantes 49 imóveis são prédios rústicos, localizados maioritariamente no distrito de Bragança.

O primeiro-ministro já esclareceu publicamente que estes terrenos foram herdados da família, uma circunstância que ajuda a explicar o elevado número de propriedades registadas em seu nome.

A distinção é particularmente relevante porque a existência de dezenas de terrenos não significa que o seu proprietário disponha de dezenas de habitações.

Porque deixou o património de Montenegro de estar acessível ao público?

A polémica em torno do património imobiliário do primeiro-ministro não é recente. Em 2025, foi noticiado que Luís Montenegro tinha restringido o acesso público a informações relativas aos imóveis declarados à Entidade para a Transparência.

Na altura, o chefe do Executivo justificou a decisão com a necessidade de proteger dados pessoais sensíveis, a privacidade e a segurança dos seus familiares.

Segundo esclarecimentos da Entidade para a Transparência, citados pelo Correio da Manhã, Montenegro tinha solicitado apenas a ocultação dos números das matrizes dos prédios urbanos.

No entanto, devido ao funcionamento da plataforma informática, a restrição acabou por abranger todo o campo relativo à identificação matricial do património imobiliário, impedindo a consulta pública desses dados.

É falso que Luís Montenegro tenha 55 casas

A conclusão da SIC Verifica é que as publicações que atribuem 55 casas ao primeiro-ministro apresentam uma interpretação incorreta da sua declaração patrimonial.

Embora Luís Montenegro tenha declarado 55 imóveis, apenas seis são classificados como urbanos, incluindo duas garagens. Os outros 49 correspondem a propriedades rústicas, maioritariamente herdadas da família.

Assim, os dados conhecidos não sustentam a afirmação de que o primeiro-ministro português seja proprietário de 55 casas.

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Duas frentes frias estão a caminho de Portugal: saiba onde e quando vai chover até sexta-feira

20 October 2026 at 18:30

O mau tempo começa a dar sinais de aproximação a Portugal, com duas frentes frias previstas para os próximos dias. Apesar de um anticiclone continuar a proteger grande parte do território continental, a chuva deverá regressar a algumas regiões entre esta terça-feira, 20 de outubro, e sexta-feira, dia 23.

De acordo com a Meteored, o Atlântico está a apresentar uma atividade cada vez mais característica do outono, com sucessivas depressões a circularem a norte de Portugal. No entanto, a presença de um anticiclone robusto impede, para já, que os sistemas mais intensos atinjam diretamente o país.

Ainda assim, duas frentes frias conseguirão ultrapassar parcialmente esta barreira atmosférica, trazendo períodos de precipitação, sobretudo às regiões Norte e Centro.

Primeira frente fria chega esta noite a Portugal

A primeira frente deverá atingir o Noroeste do território continental durante a noite desta terça-feira e a madrugada de quarta-feira, 21 de outubro.

Segundo a meteorologista Marta Godinho, da Meteored, esta frente está associada a uma depressão cujo centro deverá deslocar-se em direção às Ilhas Britânicas e ao norte da Europa.

Como o anticiclone permanece instalado a oeste da Península Ibérica, apenas a extremidade do sistema frontal deverá alcançar Portugal, transportando quantidades reduzidas de humidade.

A precipitação deverá concentrar-se principalmente nos distritos de Viana do Castelo e Braga, podendo também atingir algumas zonas de Vila Real.

Os acumulados previstos são pouco expressivos, devendo ficar, em geral, abaixo dos três milímetros nas regiões mais afetadas. Por isso, não se espera um episódio de chuva intensa nesta primeira passagem.

Quinta-feira chega uma segunda frente com mais chuva

A situação meteorológica deverá voltar a alterar-se na quinta-feira, 22 de outubro, com a aproximação de uma nova depressão atlântica.

Desta vez, o sistema deverá passar mais perto da Península Ibérica, permitindo que a frente associada transporte mais humidade e provoque precipitação em áreas mais extensas do território.

Segundo as previsões divulgadas pela Meteored, a chuva poderá começar a atingir o Noroeste de Portugal ao final da tarde ou início da noite de quinta-feira, aproximadamente a partir das 20 horas.

Ao contrário da primeira frente, esta segunda perturbação atmosférica terá condições para avançar gradualmente para sul, embora continue condicionada pela presença do anticiclone.

Chuva poderá chegar à região de Lisboa na sexta-feira

Durante a noite de quinta-feira e a madrugada de sexta-feira, 23 de outubro, a faixa de precipitação deverá deslocar-se de noroeste para sudeste, atravessando parte das regiões Norte e Centro.

A chuva poderá atingir diferentes zonas do interior e do litoral, embora a sua intensidade deva diminuir à medida que a frente avança pelo território.

Já durante a manhã de sexta-feira, existe a possibilidade de alguma precipitação residual chegar à região de Lisboa, mas de forma fraca e dispersa.

No Algarve e em grande parte do Alentejo, a influência destas duas frentes deverá ser bastante reduzida, não estando prevista precipitação significativa neste episódio.

Anticiclone continua a impedir a chegada de chuva mais intensa

Apesar do aumento da atividade no Atlântico, Portugal continua parcialmente protegido por uma área de altas pressões situada a oeste da Península Ibérica, com o seu núcleo nas proximidades dos Açores.

Esta configuração atmosférica funciona como uma barreira que desvia as depressões mais intensas para latitudes superiores, impedindo que avancem diretamente sobre o território continental.

Ainda assim, a chegada destas duas frentes mostra que a circulação atmosférica está a tornar-se mais dinâmica, numa altura em que o outono começa a ganhar força no Atlântico.

Para já, os meteorologistas não antecipam episódios de precipitação generalizada e abundante até sexta-feira, embora a evolução das depressões e do anticiclone possa trazer alterações às previsões nos próximos dias.

Leia também: Frio ‘aperta’ em Portugal: temperaturas até 6 ºC abaixo da média e este poderá ser o dia mais frio da semana

Vai viajar de avião em 2027? Presidente da Ryanair avisa que os bilhetes vão ficar muito mais caros

20 October 2026 at 17:50

As viagens de avião poderão ficar consideravelmente mais caras em 2027, segundo as previsões do presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary. O responsável pela companhia aérea de baixo custo alertou esta terça-feira, 20 de outubro, para um aumento significativo dos preços dos bilhetes, numa altura em que as transportadoras enfrentam custos mais elevados com combustíveis e impostos.

De acordo com o Observador, Michael O’Leary considera que o próximo ano poderá trazer um agravamento expressivo dos custos suportados pelas companhias aéreas, com consequências diretas para os passageiros.

O responsável explicou que a Ryanair conseguiu proteger-se temporariamente das oscilações dos preços do petróleo através de contratos que lhe permitem comprar parte do combustível a valores previamente definidos.

No entanto, essa proteção está prestes a terminar, o que poderá obrigar a companhia a suportar custos substancialmente superiores.

Preços dos bilhetes de avião podem disparar em 2027

Segundo Michael O’Leary, a Ryanair garantiu a compra de parte do combustível a cerca de 67 dólares por barril. Contudo, quando esses contratos terminarem, o preço suportado pela transportadora poderá duplicar.

O presidente executivo assegurou que a companhia não pretende introduzir sobretaxas específicas de combustível, mas reconheceu que o aumento dos custos terá consequências nos preços das viagens.

“Não há dúvida de que as passagens aéreas irão aumentar significativamente em 2027”, afirmou o responsável, citado pelo Observador.

Apesar do alerta, O’Leary não apresentou uma percentagem concreta para o aumento dos bilhetes, pelo que ainda não é possível determinar quanto poderão pagar a mais os passageiros.

Impostos europeus também estão a encarecer as viagens

Além dos combustíveis, o presidente executivo da Ryanair apontou as políticas fiscais e ambientais europeias como outro dos fatores que poderão contribuir para o aumento dos preços.

Michael O’Leary criticou a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, considerando que determinadas regras prejudicam a competitividade das companhias aéreas sediadas na União Europeia.

O responsável defendeu que as transportadoras norte-americanas, asiáticas e chinesas deveriam estar sujeitas a encargos ambientais equivalentes aos aplicados às companhias europeias.

Na sua opinião, as diferenças de tratamento criam condições de concorrência desiguais e acabam por penalizar as transportadoras que operam dentro da União Europeia.

O líder da Ryanair defendeu ainda a aplicação de taxas ambientais a voos com partida ou chegada em território europeu, independentemente da nacionalidade da companhia aérea.

Ryanair anuncia cancelamento de 20 rotas na Bélgica

As declarações foram feitas em Bruxelas, onde a Ryanair anunciou uma redução significativa da sua operação na Bélgica durante o inverno.

A companhia pretende eliminar cerca de um milhão de lugares e cancelar 20 rotas, numa decisão que surge após o aumento da taxa belga sobre viagens aéreas.

O imposto passou de cinco para sete euros por bilhete, uma alteração que levou Michael O’Leary a considerar que o mercado belga perdeu competitividade.

O responsável dirigiu críticas semelhantes a França e à Alemanha, países onde considera que os encargos fiscais também dificultam a atividade das companhias aéreas.

Perante este cenário, a Ryanair admite transferir parte da sua capacidade para outros mercados, incluindo destinos fora da União Europeia, onde considera existirem condições mais favoráveis.

Quem pretende viajar no próximo ano deve estar atento

Embora as previsões apontem para uma subida dos preços, o impacto concreto dependerá de fatores como o destino, a época do ano, a procura e a evolução dos custos das transportadoras.

Os passageiros que pretendem viajar em 2027 poderão, por isso, encontrar diferenças significativas entre rotas e períodos de reserva.

A Ryanair não anunciou ainda um aumento generalizado com valores definidos, mas o aviso do seu presidente executivo indica que os preços praticados atualmente poderão não se manter no próximo ano.

Para quem costuma aproveitar os voos de baixo custo para viajar pela Europa, acompanhar a evolução das tarifas e comparar diferentes datas poderá tornar-se ainda mais importante.

Leia também: Vai viajar? Esta é a companhia aérea mais segura da Europa (há três low-cost entre as cinco primeiras)

Tem câmaras no local de trabalho? Saiba o que o patrão está proibido de fazer com as imagens

20 October 2026 at 17:10

A presença de câmaras de videovigilância nos locais de trabalho é cada vez mais comum, sobretudo em fábricas, lojas e estabelecimentos comerciais. No entanto, há uma questão que continua a levantar dúvidas entre os trabalhadores: pode o patrão utilizar estas imagens para controlar aquilo que os funcionários fazem durante o horário de trabalho?

De acordo com a SIC Verifica, a resposta está prevista no Código do Trabalho, que estabelece regras específicas para a utilização de sistemas de vigilância à distância. Embora a instalação de câmaras não seja necessariamente ilegal, existem limites que as entidades empregadoras são obrigadas a respeitar.

A questão surgiu depois de um trabalhador de uma fábrica ter denunciado a existência de um monitor no gabinete do responsável, onde podiam ser visualizadas as imagens captadas pelas câmaras instaladas nas diferentes zonas da empresa.

Segundo o trabalhador, a justificação apresentada pela entidade patronal era a necessidade de controlar a entrada de clientes nas instalações. Contudo, levantou dúvidas sobre a possibilidade de o sistema estar também a ser utilizado para acompanhar permanentemente a atividade dos funcionários.

O patrão pode utilizar câmaras para vigiar os trabalhadores?

A legislação portuguesa é clara quanto a esta matéria. O artigo 20.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, proíbe expressamente a utilização de meios de vigilância à distância com a finalidade de controlar o desempenho profissional dos trabalhadores.

Isto significa que uma empresa não pode instalar câmaras para verificar se os funcionários estão a trabalhar, avaliar a sua produtividade ou acompanhar constantemente a forma como desempenham as suas funções.

A advogada Patrícia Santos Ferreira explicou à SIC que os sistemas de videovigilância não podem ser utilizados para observar o desempenho profissional dos trabalhadores.

No entanto, existem situações em que a instalação destes equipamentos é permitida, nomeadamente quando está em causa a proteção e segurança de pessoas e bens ou quando a natureza da atividade desenvolvida apresenta exigências particulares.

As câmaras podem estar apontadas para zonas onde os funcionários trabalham?

A resposta depende da finalidade da instalação e das características do sistema. Uma câmara colocada para proteger equipamentos, mercadorias ou determinadas áreas de uma empresa pode acabar por captar imagens dos trabalhadores.

Contudo, essa captação deve ser necessária e proporcional à finalidade que justificou a instalação do equipamento.

Por exemplo, uma empresa pode recorrer à videovigilância para proteger uma zona de armazenamento de mercadorias, desde que respeite as regras legais aplicáveis. O que não pode fazer é utilizar esse sistema como instrumento de fiscalização permanente da atividade dos funcionários.

A localização das câmaras, os respetivos ângulos de captação e a utilização dada às imagens são fatores importantes para determinar se a vigilância respeita a legislação.

E se o patrão estiver a ver as imagens em direto?

A existência de um monitor no gabinete do responsável da empresa, com acesso às imagens das câmaras, não constitui automaticamente uma ilegalidade.

Segundo a advogada ouvida pela SIC Verifica, é necessário perceber se a visualização em tempo real corresponde a uma finalidade legítima e se respeita os princípios da necessidade e da proporcionalidade.

Se o objetivo for controlar a entrada de visitantes ou garantir a segurança das instalações, a visualização poderá ser admissível, dependendo das circunstâncias concretas.

Por outro lado, se as imagens forem utilizadas para acompanhar constantemente os funcionários e verificar o seu desempenho, a utilização do sistema poderá violar o Código do Trabalho.

Trabalhadores têm direito a pedir esclarecimentos

Os funcionários podem solicitar à entidade empregadora informações sobre a existência e o funcionamento do sistema de videovigilância.

Entre os esclarecimentos que podem pedir encontram-se a finalidade das câmaras, os locais abrangidos, a existência de gravações, o período de conservação das imagens e a identificação das pessoas autorizadas a consultá-las.

O artigo 21.º do Código do Trabalho estabelece ainda obrigações relacionadas com a utilização destes meios, incluindo o dever de informar os trabalhadores sobre a existência e a finalidade dos sistemas de vigilância.

Caso existam suspeitas de utilização indevida das imagens, os trabalhadores podem apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Assim, embora as empresas possam instalar câmaras para garantir a segurança das instalações, a lei não permite que estes equipamentos sejam utilizados para controlar permanentemente o trabalho dos funcionários.

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Portugal bate recorde de apreensões de cocaína em 2026: já foram confiscadas 42 toneladas

20 October 2026 at 15:10

As apreensões de cocaína em Portugal atingiram um novo recorde em 2026, com as autoridades policiais a confiscarem 42 toneladas desde o início do ano. O valor representa um aumento de 17 toneladas face a todo o ano de 2025, numa altura em que o combate ao tráfico internacional de droga continua a mobilizar diferentes forças de segurança.

De acordo com a agência Lusa, os números foram divulgados esta terça-feira, 20 de outubro, pelo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Cabreiro, durante a cerimónia comemorativa do 81.º aniversário da instituição, realizada em Lisboa.

O responsável destacou os resultados alcançados pelas autoridades portuguesas nos últimos anos, sublinhando a importância da cooperação entre as diferentes forças policiais e os serviços de segurança.

Apreensões de cocaína quase duplicaram face a 2024

Os dados apresentados pelo diretor nacional da PJ mostram um crescimento significativo das quantidades de cocaína apreendidas em Portugal.

Em 2024, as autoridades confiscaram 23 toneladas desta droga, valor que aumentou para 25 toneladas em 2025. Já em 2026, quando ainda faltam mais de dois meses para terminar o ano, o total atingiu as 42 toneladas.

Isto significa que as apreensões registadas desde janeiro já ultrapassaram em cerca de 68% o total do ano passado e representam um aumento de aproximadamente 83% relativamente a 2024.

Carlos Cabreiro considerou que estes resultados demonstram a eficácia da colaboração entre os diferentes órgãos de polícia criminal, forças e serviços de segurança.

O responsável destacou ainda o contributo das Forças Armadas, frequentemente mobilizadas para apoiar operações de combate ao tráfico de droga realizadas em alto mar.

Algarve também tem sido palco de grandes apreensões

O combate ao tráfico internacional de cocaína tem passado igualmente pela costa algarvia, onde as autoridades têm realizado operações de grande dimensão.

Um dos casos mais recentes ocorreu a 12 de outubro, quando foram apreendidas cerca de três toneladas de cocaína ao largo de Faro, numa operação que terminou com a morte de um alegado traficante.

A operação voltou a colocar em destaque a utilização das rotas marítimas no transporte de grandes quantidades de droga e a importância da vigilância das águas portuguesas.

Poucos dias depois, a 16 de outubro, a Polícia Judiciária anunciou também a apreensão de 556 quilogramas de cocaína no Porto, tendo sido detido um suspeito.

Apesar do aumento das apreensões, estes números não permitem, por si só, concluir que a quantidade de droga traficada em Portugal tenha aumentado na mesma proporção.

Polícia Judiciária identificou 108 milhões de euros em ativos

Durante a cerimónia, Carlos Cabreiro apresentou também resultados relacionados com o combate ao crime económico-financeiro organizado e transnacional.

Segundo o diretor nacional da PJ, o Gabinete de Recuperação de Ativos identificou, durante o primeiro semestre de 2026, cerca de 108 milhões de euros em ativos.

No mesmo período, foram apreendidos ou arrestados bens avaliados em 11 milhões de euros e identificados 60 milhões de euros de património incongruente.

O organismo respondeu ainda a 313 pedidos de cooperação internacional provenientes de 40 países, números que, segundo o responsável, refletem a dimensão transnacional das investigações.

Diretor da PJ destaca cooperação com o Ministério Público

Carlos Cabreiro aproveitou igualmente a intervenção para reafirmar a importância da colaboração institucional com o Ministério Público.

As declarações surgiram quase um mês depois de terem sido realizadas buscas na sede e na escola de formação da Polícia Judiciária, no âmbito de um inquérito por suspeitas de falsidade de testemunho e abuso de poder em que o diretor nacional é suspeito.

O responsável garantiu que a lealdade da PJ ao Ministério Público continua a ser um princípio fundamental da instituição.

Por fim, deixou também um alerta sobre os desafios colocados pela Inteligência Artificial à investigação criminal e ao sistema de justiça, defendendo que a tecnologia não pode substituir a dimensão humana da atividade policial.

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Deutsche Bank acredita que IA pode atingir ‘superinteligência’ em 2030

20 October 2026 at 13:46

O Deutsche Bank acredita que até 2030 os modelos de inteligência artificial (IA) com melhor desempenho teriam as qualidades de “superinteligência”, ou seja, seriam superiores aos especialistas humanos em todos os domínios.

“Estes seriam modelos de ponta: usá-los seria exatamente como reunir os melhores especialistas humanos numa sala para resolver qualquer problema de negócio. E os equivalentes dos modelos topo de gama de hoje estariam disponíveis, literalmente, em todo o lado, suficientemente comprimidos para serem executados em qualquer telemóvel, tablet ou portátil”, projeta o banco alemão.

A mesma instituição refere que no início de 2026 já existiam exemplos do que uma IA altamente capaz pode fazer. “Dão uma ideia de um mundo com superinteligência, mesmo que a realidade represente um salto muito maior, tanto quantitativa como qualitativamente. Neste ponto, a superinteligência marcaria uma rutura de paradigma, não uma versão mais rápida do que já temos. Em vez de simplesmente executar o que os humanos especificam, só que um pouco melhor, ela especificaria a própria tarefa”, descreve a nota.

Quanto ao custo este poderá tornar-se uma restrição “cada vez menor”, à medida que a inteligência artificial cada vez mais avançada se torna “acessível a preços acessíveis”.

O Deutsche Bank salienta que entre as tecnologias analisadas, “nenhuma se tornou mais barata tão rapidamente” como a IA, com o seu preço a “reduzir-se quase para metade” a cada trimestre nos últimos três anos, em termos comparáveis, ou 13 vezes por ano, segundo dados da Epoch. “Se estes sistemas puderem ser amplamente disponibilizados, as empresas poderão comprar mais serviços complexos, dispendiosos e raros de análise, design e engenharia do que compram hoje”, sublinha.

“Atividades anteriormente antieconómicas poderão tornar-se viáveis ​​​​e, num mercado competitivo, a poupança poderá ser passada para os clientes. O principal factor determinante será se a procura crescerá suficientemente rápido para preservar as margens de lucro. No entanto, uma capacidade superior, por si só, não conduz automaticamente à adoção de inteligência barata e abundante”, refere.

“Tarefas que ainda não se prestam à superinteligência, talvez por exigirem coordenação no mundo real, acabarão, por isso, por exigir preços significativamente mais elevados. Nesta altura, o trabalho cognitivo deixa de ser escasso e o estrangulamento passa a ser os ativos físicos e práticos que não podem ser criados apenas com mais poder computacional, como a eletricidade, os terrenos, o aço e as licenças”, perspetiva a instituição bancária.

Finanças deixam aviso a estes trabalhadores: se ultrapassar os 15.000 euros pode ter de pagar IVA

20 October 2026 at 14:30

Os trabalhadores independentes que beneficiam do regime de isenção do IVA devem estar atentos aos valores faturados durante 2026. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) lançou um aviso sobre os limites estabelecidos na lei, uma vez que ultrapassar determinados montantes pode obrigar à cobrança de IVA e ao cumprimento de novas obrigações fiscais.

De acordo com o Notícias ao Minuto, que cita uma publicação das Finanças nas redes sociais, outubro é uma altura indicada para os contribuintes abrangidos pelo artigo 53.º do Código do IVA verificarem o volume de negócios acumulado desde o início do ano.

O limite anual para beneficiar deste regime está fixado nos 15.000 euros. No entanto, as consequências de ultrapassar esse valor dependem do montante faturado, existindo regras diferentes para quem excede o limite em mais de 25%.

Quem ultrapassar os 18.750 euros perde imediatamente a isenção

A Autoridade Tributária esclarece que os trabalhadores independentes que ultrapassem os 18.750 euros de volume de negócios durante 2026 deixam imediatamente de beneficiar do regime especial de isenção.

Este valor corresponde ao limite anual de 15.000 euros acrescido de 25%. Assim que o volume de negócios ultrapassar esse montante, o contribuinte fica obrigado a cobrar IVA na própria fatura que determina a ultrapassagem do limite.

Além disso, deve entregar uma declaração de alterações à Autoridade Tributária no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data em que o limite foi ultrapassado.

A partir desse momento, o trabalhador independente passa a estar sujeito às obrigações previstas no regime normal de IVA, incluindo a entrega das respetivas declarações periódicas.

E quem faturar entre 15.000 e 18.750 euros?

A situação é diferente para os contribuintes que ultrapassem os 15.000 euros, mas não excedam os 18.750 euros até ao final de 2026.

Nestes casos, a perda da isenção não acontece imediatamente. O trabalhador independente pode continuar abrangido pelo regime especial até 31 de dezembro, passando a estar sujeito ao regime normal de IVA a partir de 1 de janeiro de 2027.

Contudo, existe uma obrigação declarativa que não deve ser esquecida. Segundo as Finanças, a declaração de alterações deve ser entregue no prazo de 15 dias úteis após o final do ano civil.

Por esse motivo, os contribuintes devem acompanhar regularmente a faturação, evitando serem surpreendidos pela ultrapassagem dos limites estabelecidos.

O que muda quando deixa de estar isento de IVA?

A passagem para o regime normal significa que o trabalhador independente passa, em regra, a ter de cobrar IVA nas faturas emitidas, aplicando a taxa correspondente aos bens vendidos ou serviços prestados.

O IVA é um imposto sobre o consumo, suportado pelo consumidor final. O profissional recebe o valor do imposto e posteriormente entrega-o à Autoridade Tributária, de acordo com as regras aplicáveis.

Além da cobrança do imposto, podem surgir outras obrigações, nomeadamente a entrega de declarações periódicas de IVA e o cumprimento dos respetivos prazos de pagamento.

Por outro lado, o enquadramento no regime normal pode permitir a dedução do IVA suportado em determinadas despesas relacionadas com a atividade profissional, desde que estejam reunidas as condições legais.

Finanças recomendam atenção à faturação até ao final do ano

Com o último trimestre de 2026 em curso, a Autoridade Tributária aconselha os trabalhadores independentes a verificarem se estão próximos de ultrapassar os limites previstos no artigo 53.º do Código do IVA.

A diferença entre faturar mais de 15.000 euros e ultrapassar os 18.750 euros é particularmente importante, uma vez que determina se a obrigação de cobrar IVA começa imediatamente ou apenas no início do próximo ano.

Os contribuintes podem consultar a informação relativa à sua atividade e cumprir as obrigações declarativas através do Portal das Finanças.

O incumprimento das obrigações fiscais pode dar origem a consequências previstas na lei, pelo que é importante verificar antecipadamente os valores faturados e os prazos aplicáveis.

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El PP tapa un año después y con una tabla una inscripción franquista en Álava y el Gobierno lo tacha de "vergüenza"

19 October 2026 at 20:46

El PP tapa un año después y con una tabla una inscripción franquista en Álava y el Gobierno lo tacha de "vergüenza"

Una asociación que vela por la memoria democrática se queja de que es una "burla" y un "desprecio" a las víctimas del franquismo no retirar por completo el lema 'Caídos por Dios y por España' de un edificio de Baños de Ebro

Vídeo - El taladro culmina la destrucción del escudo franquista de Vitoria y el Estado pide quitar la calle al alcalde Lejarreta

El Ayuntamiento del municipio alavés de Baños de Ebro, uno de los dos únicos de Euskadi en los que gobierna el PP, ha tapado con una tabla de madera una inscripción franquista situada en un edificio de titularidad municipal. La Delegación del Gobierno de España en Euskadi ha calificado la solución de “burda” y ha criticado que es “una vergüenza”. La Dirección General de Promoción de la Memoria Democrática incluyó la inscripción, en la que se podía leer 'Caídos por Dios y por España', en el catálogo de símbolos y elementos contrarios a la memoria democrática, al considerar que se trata de “una exaltación de la sublevación militar y de la dictadura franquista”.

El alcalde de Baños de Ebro, Francisco Javier García, se negó el pasado año a retirar el lema franquista. “Está ahí. No molesta a nadie. Se acabó. Si me obligan... No sé de qué manera lo pueden hacer. Por propia iniciativa no quitaré algo que lleva toda la vida en el pueblo”, dijo en el verano de 2025. Antes, en marzo, el PSE-EE de Rioja Alavesa había denunciado la persistencia de este “vestigio franquista”.

Ya en 2026, en julio, el Ayuntamiento de Baños de Ebro anunció que cumpliría el requerimiento del Estado, cubriendo la placa. Alegó que un informe técnico apuntaba a que “la retirada íntegra de la placa podría afectar a la estructura del inmueble y provocar la aparición de grietas u otros daños en el edificio”, de modo que la opción “más adecuada” era cubrirla. “De este modo, se garantizará tanto el cumplimiento del requerimiento como la conservación del edificio”, se escudaba el PP en una nota.

En cualquier caso, la resolución ya subrayaba que había que retirarla por completo, porque es posible hacerlo sin que con ello se comprometa la integridad estructural del edificio. Desde la Delegación del Gobierno en Euskadi, se explica que no es necesario retirar el dintel, sino que basta con borrar la inscripción, algo que es posible porque ya se ha hecho en otros lugares, como las catedrales de Murcia y Almería. Se incide, además, en que no concurren razones de protección ni artística ni arquitectónica. El Estado dio tres meses de plazo, que vencían ahora.

La solución adoptada por el Ayuntamiento —ha señalado la delegada del Gobierno de España en Euskadi, Marisol Garmendia— es “burda”. “Es una vergüenza que en absoluto cumple con lo que dicta la ley de Memoria Democrática”, se ha quejado. “Insto al Ayuntamiento de Baños de Ebro a que cumpla con la ley a la mayor brevedad posible, sin subterfugios y ateniéndose de forma estricta a la norma democrática”, ha recalcado la delegada, para añadir que el alcalde tiene “nula sensibilidad y empatía”.

La Pilastra, asociación que vela por la memoria y la cultura democrática y que ya había denunciado en repetidas ocasiones la existencia de la inscripción franquista, ha tachado de “burla” y de “desprecio a las víctimas del franquismo y sus familias” la decisión adoptada por el PP. “El alcalde del PP de la localidad riojanoalavesa pretende disimular 40 años de crímenes y represión franquista con un 'aquí nunca pasó nada' de manual”, se ha quejado la asociación en una nota de prensa. “El hecho de pretender tapar una glorificación del alzamiento franquista con un trozo de madera es una suerte de caricatura y un signo de los tiempos, en el que la derecha radical y la ultraderecha de este país tratan de guardar las apariencias, obligados por la ley y las circunstancias, pero aguardan la ocasión propicia para imponer sus verdaderas intenciones”, añaden.

La asociación ha vuelto a exigir al primer edil que retire “definitivamente” la inscripción y cumpla con la ley de Memoria Democrática. “Por mucho que intenten ocultar esa inscripción, la historia sigue ahí. No se puede esconder lo que pasó ni borrar el sufrimiento de miles de personas y familias que fueron víctimas del franquismo”, apostillan.

Supermercados podem recusar vales Volta, mas há uma forma de recuperar o dinheiro que muitos desconhecem

19 October 2026 at 20:40

Devolver garrafas de plástico e latas nas máquinas instaladas nos supermercados já faz parte dos hábitos de muitos portugueses. No entanto, o sistema Volta continua a levantar dúvidas, sobretudo quando chega o momento de utilizar os vales emitidos após a entrega das embalagens. Afinal, será possível descontar um talão num supermercado diferente daquele onde foi feita a devolução?

Segundo uma verificação publicada pelo Polígrafo, esta segunda-feira, 19 de outubro, os supermercados podem recusar a utilização de vales emitidos por outras cadeias comerciais. Contudo, isso não significa que os consumidores percam o dinheiro associado às embalagens devolvidas.

A questão surgiu depois de um leitor ter relatado dificuldades em utilizar os vales do sistema Volta em estabelecimentos como o Lidl, o Pingo Doce e o Continente, quando os talões tinham sido emitidos por máquinas de outras superfícies comerciais.

Supermercados podem recusar vales emitidos noutras lojas?

A resposta é sim, pelo menos quando o consumidor pretende utilizar o valor do talão como desconto nas compras.

Em esclarecimentos prestados ao Polígrafo, a SDR Portugal, entidade responsável pela gestão do sistema Volta, explicou que cada vale pode ser utilizado na loja onde foi emitido ou noutras lojas da mesma cadeia, dependendo das regras estabelecidas por cada retalhista.

Isto significa que um consumidor que devolva embalagens num determinado supermercado não tem necessariamente a possibilidade de utilizar o respetivo vale nas compras realizadas numa cadeia concorrente.

No entanto, existe uma diferença importante entre utilizar o talão como desconto e pedir a devolução do dinheiro.

Há uma regra que os supermercados são obrigados a cumprir

Apesar de poderem limitar a utilização dos vales nas compras, os supermercados não podem impedir os consumidores de recuperar o valor do depósito em dinheiro.

Esta garantia está prevista no artigo 30.º-F do Regime da Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos, que estabelece as condições de reembolso das embalagens abrangidas pelo sistema.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) esclareceu ao Polígrafo que a possibilidade de receber o dinheiro não pode ser retirada ou condicionada pelos estabelecimentos comerciais.

Segundo a associação, a legislação é clara quanto à obrigação de garantir o reembolso em numerário, independentemente das regras aplicadas à utilização dos vales nas compras.

Assim, quem receber um talão e não pretender utilizá-lo naquele supermercado pode solicitar a devolução do respetivo montante em dinheiro.

Quanto tempo tem para utilizar os vales do sistema Volta?

Outra questão importante diz respeito ao prazo de validade dos talões emitidos pelas máquinas de recolha.

De acordo com a SDR Portugal, os consumidores dispõem de um ano após a emissão do vale para o utilizar nas compras ou converter o respetivo valor em dinheiro.

Durante esse período, o montante correspondente ao depósito das embalagens continua disponível para reembolso.

Por isso, quem acumula vários talões deve prestar atenção às respetivas datas de emissão, evitando ultrapassar o prazo previsto.

Algumas máquinas permitem receber o dinheiro diretamente no cartão

Além dos vales tradicionais, existem máquinas que disponibilizam outras modalidades de reembolso.

Segundo a DECO, alguns equipamentos permitem transferir o valor das embalagens devolvidas diretamente para um cartão bancário, dispensando a utilização de talões em papel.

A associação considera esta possibilidade uma boa prática, uma vez que facilita o acesso ao dinheiro por parte dos consumidores.

Contudo, sublinha que a existência de modalidades digitais não elimina a obrigação de disponibilizar o reembolso em numerário sempre que este seja solicitado.

E se o supermercado se recusar a devolver o dinheiro?

A DECO alerta que impedir o consumidor de receber o valor do depósito em numerário pode constituir uma prática ilegal.

A legislação apenas prevê a possibilidade de recusar o reembolso de um vale quando existam dúvidas fundamentadas relativamente à sua autenticidade ou regularidade.

Fora destas situações, o direito à devolução do dinheiro deve ser assegurado de forma simples e sem atrasos injustificados.

Caso um estabelecimento recuse injustificadamente o reembolso, o consumidor poderá apresentar uma reclamação e denunciar a situação às entidades competentes.

Desta forma, embora os supermercados possam estabelecer regras próprias para a utilização dos vales nas compras, não podem retirar aos consumidores o direito de recuperar em dinheiro o valor das embalagens devolvidas.

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PSP avisa que tendas vão ter de sair e admite nova intervenção policial

A PSP justifica que há limites que "estão a ser ultrapassados“ e avisa que poderá haver uma intervenção policial musculada, se as tendas não saírem e forem esgotadas todas as vias de comunicação.

Governo antecipa revisão das ajudas de custo: estes trabalhadores podem receber mais em 2027

19 October 2026 at 18:20

Os trabalhadores da Administração Pública poderão ter novidades nas ajudas de custo e na progressão das carreiras em 2027. O Governo decidiu antecipar o calendário de negociações com os sindicatos, abrindo a possibilidade de rever os valores pagos pelas deslocações em serviço e de introduzir melhorias remuneratórias.

Segundo a agência Lusa, a informação foi avançada esta segunda-feira, 19 de outubro, pela presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Rosa Sousa, após uma reunião com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

A responsável sindical fez um balanço positivo do encontro, destacando a antecipação de várias matérias previstas no acordo celebrado com o Executivo. No entanto, esclareceu que ainda não foram apresentados novos valores para as ajudas de custo ou propostas concretas de aumentos salariais.

Ajudas de custo serão revistas em janeiro de 2027

Uma das principais novidades anunciadas diz respeito à revisão das ajudas de custo dos funcionários públicos, cuja negociação deverá começar em janeiro de 2027.

Esta matéria ganhou prioridade devido às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores que precisam de utilizar os próprios veículos em deslocações profissionais.

“Como compreendem, 40 cêntimos ao quilómetro, levar o seu próprio carro, é muito pouco”, afirmou Rosa Sousa, citada pela Lusa.

A dirigente considera que os valores atualmente pagos são insuficientes para compensar os custos associados às deslocações, especialmente tendo em conta os preços dos combustíveis.

Segundo a presidente do STE, existem funcionários públicos que acabam por suportar parte das despesas necessárias ao desempenho das suas funções, chegando, em alguns casos, a “pagar para trabalhar”.

Apesar da antecipação das negociações, ainda não existe qualquer decisão sobre os novos montantes que poderão ser atribuídos aos trabalhadores.

Revisão das carreiras também vai começar mais cedo

Outra alteração anunciada pelo Governo prende-se com a revisão das carreiras gerais da Administração Pública, inicialmente prevista para janeiro de 2027.

O processo negocial deverá agora começar em dezembro deste ano, permitindo antecipar a discussão sobre o posicionamento remuneratório dos funcionários públicos.

O STE pretende que esta revisão resulte numa valorização salarial duradoura, mesmo que não sejam introduzidas alterações significativas na Tabela Remuneratória Única.

Na prática, o sindicato defende que os trabalhadores possam passar a ingressar ou a ser posicionados em níveis remuneratórios superiores dentro das respetivas carreiras.

“Se não houver hipótese de fazer um grande aumento salarial geral, que ele seja revertido na carreira”, explicou Rosa Sousa.

Salários da Função Pública deverão subir em 2027

O acordo plurianual atualmente em vigor, assinado entre o Governo, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o STE, prevê uma atualização salarial de 2,3% em 2027, com um aumento mínimo de 60,52 euros.

Caso sejam cumpridos os valores estabelecidos, a base remuneratória da Administração Pública deverá passar dos atuais 934,99 euros para 995,51 euros no próximo ano.

Contudo, o STE considera que estes aumentos são insuficientes e reivindica uma atualização salarial superior a 5%.

O sindicato pretende ainda antecipar a subida do subsídio de refeição para 6,45 euros, embora o Governo tenha remetido esta discussão para uma fase posterior.

De acordo com o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2027, o Executivo prevê um aumento de 1.231 milhões de euros nas despesas com pessoal da Administração Pública.

Governo também vai rever salários dos dirigentes

Além das ajudas de custo e das carreiras gerais, o calendário apresentado contempla outras matérias relacionadas com as condições de trabalho no Estado.

A revisão do estatuto remuneratório do pessoal dirigente deverá começar durante o primeiro trimestre de 2027, enquanto as alterações ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) estão previstas para o segundo semestre do mesmo ano.

O STE considera que as remunerações atualmente oferecidas aos dirigentes não são suficientemente atrativas, dificultando o preenchimento de determinados cargos.

“Abre um concurso e não concorre ninguém, porque não é apelativo, ninguém quer ser dirigente, alguma razão há, não é?”, questionou Rosa Sousa.

Próxima reunião poderá trazer novidades sobre os aumentos

Apesar dos avanços no calendário, a presidente do STE sublinhou que a reunião desta segunda-feira serviu apenas para definir os prazos das negociações.

“Neste momento foi só esta calendarização, não temos ainda propostas”, esclareceu.

O próximo encontro entre o Governo e os representantes sindicais deverá realizar-se durante as duas primeiras semanas de novembro.

Até lá, mantêm-se os valores previstos no acordo plurianual, embora os sindicatos continuem a pressionar o Executivo para conseguir aumentos superiores.

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IUC muda em 2027: estes condutores vão pagar em duas prestações e outros só em outubro

19 October 2026 at 17:50

Os proprietários de automóveis vão ter de se adaptar a um novo calendário de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) a partir de 2027. O imposto deixa de estar associado ao mês da matrícula do veículo e passa a ter datas fixas, sendo que o número de prestações dependerá do montante total a pagar.

De acordo com a informação avançada pela agência Lusa, o Governo estabeleceu um regime transitório para 2027, antes da entrada em funcionamento do calendário definitivo, prevista para 2028. O objetivo é evitar que os contribuintes tenham de pagar o imposto relativo a dois anos num curto espaço de tempo.

Quem paga até 500 euros só terá de liquidar o IUC em outubro

Durante o próximo ano, os condutores cujo IUC seja igual ou inferior a 500 euros terão de pagar o imposto numa única prestação, durante o mês de outubro.

Já os proprietários de veículos cujo imposto ultrapasse os 500 euros poderão dividir o pagamento em duas prestações, com vencimentos em julho e outubro.

Nestes casos, continuará a existir a possibilidade de liquidar a totalidade do imposto em julho, sem necessidade de recorrer ao pagamento faseado.

Esta solução será aplicada exclusivamente em 2027, funcionando como um período de adaptação às novas regras.

A partir de 2028, o IUC passa a ter três datas de pagamento

O calendário definitivo entra em vigor em 2028 e estabelece três situações diferentes, consoante o valor do imposto.

Os contribuintes cujo IUC seja igual ou inferior a 100 euros terão de pagar a totalidade até ao final de abril.

Para valores superiores a 100 euros e até 500 euros, o pagamento será dividido em duas prestações, nos meses de abril e outubro.

Quando o imposto ultrapassar os 500 euros, os proprietários poderão efetuar o pagamento em três prestações, distribuídas pelos meses de abril, julho e outubro.

Desta forma, os condutores deixam de ter de consultar o mês da matrícula para saber quando devem pagar o imposto, passando a existir um calendário comum.

Governo explica por que razão decidiu alterar o pagamento

Segundo o diploma citado pela Lusa, as alterações procuram facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e tornar o sistema de cobrança mais previsível.

O Governo considera que o novo modelo permitirá melhorar a relação entre os contribuintes e a Autoridade Tributária, evitando situações que possam provocar dificuldades financeiras desnecessárias.

O regime transitório de 2027 foi precisamente criado para impedir que os automobilistas tenham de suportar pagamentos relativos a 2026 e 2027 num intervalo demasiado curto.

O Executivo sustenta ainda que a mudança será fiscalmente neutra, não devendo representar um esforço financeiro adicional decorrente da alteração do calendário.

Há também alterações para veículos matriculados durante o ano

Outra mudança prevista diz respeito ao período de tributação, que passa a corresponder ao ano civil, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro.

Contudo, quando um veículo é matriculado ou registado pela primeira vez em Portugal durante o ano, o período de tributação começa nessa data e termina no último dia de dezembro.

Nestes casos, será aplicada uma isenção proporcional aos meses completos decorridos desde o início do ano até à data da matrícula ou registo.

O diploma também estabelece que a isenção de IUC atribuída a pessoas com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, relativamente a veículos das categorias A, B e E, passa a ter um limite anual de 240 euros.

Em 2026, os condutores continuam a pagar no mês da matrícula

Apesar das alterações previstas, as novas datas ainda não se aplicam aos pagamentos efetuados durante 2026.

Até ao final deste ano, mantém-se o calendário atual, que obriga os proprietários a liquidar o IUC até ao último dia do mês correspondente ao aniversário da matrícula do veículo.

Assim, quem tiver de pagar o imposto nos próximos meses deverá continuar a cumprir os prazos habituais, uma vez que o novo regime apenas começará a produzir efeitos em 2027.

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“Isto é um milagre”: Presidente do Fátima é padre e não acredita no que aconteceu na Taça de Portugal

19 October 2026 at 16:10

Nem o próprio presidente do Centro Desportivo de Fátima acreditava que a sua equipa pudesse protagonizar uma das grandes surpresas da Taça de Portugal. O clube, que compete no Campeonato de Portugal, quarto escalão do futebol português, eliminou o Académico de Viseu, da I Liga, com uma vitória por 1-0, deixando o padre António Pereira surpreendido com o resultado.

Em declarações à agência Lusa, esta segunda-feira, 19 de outubro, o presidente do Fátima, cuja ligação ao clube já dura há 56 anos, confessou que esperava uma derrota pesada e que ficou incrédulo quando percebeu que a equipa estava prestes a garantir o apuramento.

Padre acompanhou o jogo pelo telemóvel e não queria acreditar

António Pereira não conseguiu assistir à partida, uma vez que se encontrava a trabalhar. Ainda assim, foi acompanhando o resultado através do telemóvel, sempre que tinha oportunidade.

Quando percebeu que o Fátima estava a vencer por 1-0, já perto do final do encontro, não conseguiu esconder a surpresa.

“Fui acompanhando o resultado pelo telemóvel, conforme pude. Quando vi já quase no final o 1-0… meu Deus, isto é um autêntico milagre”, contou à Lusa.

O golo decisivo foi apontado por Lucas Russo, perto do final da partida, garantindo uma vitória histórica para o conjunto de Fátima.

Apesar de utilizar a palavra milagre, o presidente fez questão de reconhecer o trabalho desenvolvido pela equipa técnica e pelos jogadores.

“Logicamente falando, os milagres acontecem sem necessariamente serem sobrenaturais”, explicou, destacando a preparação de um plantel muito jovem para enfrentar um adversário de um escalão superior.

Presidente esperava uma goleada e acabou por celebrar uma vitória histórica

O dirigente admitiu que não tinha grandes expectativas para este encontro, sobretudo depois de o Fátima ter perdido o último jogo do campeonato frente a Os Nazarenos, equipa que ocupava o último lugar da classificação.

“Estava descontraído, à espera de um resultado volumoso”, confessou António Pereira, acrescentando que ficou extremamente satisfeito quando percebeu que a equipa tinha conseguido vencer.

Para o presidente, eliminar uma formação da I Liga representa um feito extraordinário, especialmente tendo em conta as diferenças de recursos entre os dois clubes.

Esta foi a primeira vez que o Fátima conseguiu eliminar uma equipa do principal escalão na Taça de Portugal, embora o clube já tivesse protagonizado outra surpresa em 2007, quando afastou o FC Porto da Taça da Liga após grandes penalidades.

Padre já pensa no próximo adversário: “Milagres não acontecem todos os dias”

Depois da vitória, António Pereira revelou que prefere encontrar um adversário mais acessível na próxima eliminatória, de preferência uma equipa do mesmo escalão.

O objetivo passa por continuar na competição e, se possível, beneficiar financeiramente de mais um jogo em casa.

“Prefiro um adversário mais fácil para termos mais uma vitória, porque milagres não acontecem todos os dias”, afirmou.

O presidente reconheceu que as receitas provenientes da Taça de Portugal são importantes para um clube com recursos financeiros limitados.

Fátima não quer subir de divisão e prioridade é garantir a manutenção

Apesar da euforia provocada pela vitória, António Pereira deixou claro que o principal objetivo da temporada continua a ser a permanência no Campeonato de Portugal.

Com apenas uma vitória e um empate nos primeiros cinco jogos do campeonato, o clube não pretende realizar investimentos elevados para tentar alcançar a subida de divisão.

O dirigente explicou que experiências financeiras do passado continuam a pesar nas decisões atuais, defendendo uma gestão prudente.

Também o treinador Nuno Kata procurou moderar o entusiasmo dos jogadores, recordando que a equipa precisa urgentemente de conquistar pontos no campeonato.

“Estamos a jogar bem e a praticar um bom futebol, mesmo no nosso campeonato, mas não estamos a traduzir em vitórias e em golos”, afirmou o técnico.

O próximo desafio será frente ao Sertanense, na sexta jornada da série 3 do Campeonato de Portugal, num encontro em que o Fátima procurará transformar a confiança conquistada na Taça em resultados positivos no campeonato.

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Governo avisa: estes trabalhadores têm até 31 de outubro para entregar declaração à Segurança Social

19 October 2026 at 14:50

O Governo deixou um aviso aos trabalhadores independentes que ainda não entregaram a declaração trimestral à Segurança Social. O prazo termina no próximo dia 31 de outubro de 2026 e abrange os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro. A entrega é obrigatória para os profissionais abrangidos por este regime declarativo.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o Executivo voltou a recordar esta obrigação através de uma publicação nas redes sociais, reforçando um alerta que já tinha sido divulgado pelo Instituto da Segurança Social (ISS) no início do mês.

A declaração trimestral é utilizada para determinar a base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes, permitindo calcular as contribuições que deverão ser pagas nos meses seguintes.

Trabalhadores independentes têm até 31 de outubro para cumprir obrigação

Segundo o Governo, os profissionais abrangidos devem declarar os rendimentos recebidos durante o terceiro trimestre de 2026, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro.

Estes valores serão utilizados pela Segurança Social para calcular as contribuições relativas a outubro, novembro e dezembro.

O Instituto da Segurança Social explica que este procedimento é fundamental para determinar a base sobre a qual incidem as contribuições obrigatórias.

Importa recordar que nem todos os trabalhadores independentes estão sujeitos à entrega da declaração trimestral, existindo situações de isenção ou regimes específicos previstos na legislação.

Como entregar a declaração trimestral na Segurança Social?

O procedimento é realizado exclusivamente através do Portal da Segurança Social, não sendo necessário deslocar-se presencialmente a um balcão de atendimento.

Para entregar a declaração, o trabalhador deve aceder ao portal e selecionar o menu Trabalho > Remunerações e contribuições > Trabalhadores Independentes > Entregar declaração trimestral.

Depois de preencher os rendimentos correspondentes aos três meses em causa, deverá confirmar os dados e submeter a declaração.

Após a entrega, a Segurança Social enviará uma notificação para a Caixa de Mensagens do trabalhador, indicando a base de incidência contributiva apurada e o valor previsto das contribuições.

Valor a pagar pode sofrer alterações

Apesar de a declaração trimestral permitir calcular antecipadamente as contribuições, a Segurança Social esclarece que o montante efetivamente devido é apurado mensalmente.

Isto significa que os valores inicialmente apresentados podem sofrer ajustamentos, nomeadamente quando existem situações de impedimento para o trabalho por motivo de doença.

Sempre que for criada uma nova obrigação contributiva, o trabalhador será notificado através do Portal da Segurança Social.

Para consultar os valores em dívida ou os pagamentos pendentes, deverá aceder ao menu Pagamentos e dívidas > Posição Atual (consultar) > Valores a pagar.

Nesta área, o separador de contribuições correntes permite consultar os montantes cujo prazo de pagamento ainda está a decorrer. Já o separador de contribuições em atraso apresenta os valores de meses anteriores, incluindo eventuais juros de mora.

Segurança Social alerta para importância de cumprir o prazo

O Instituto da Segurança Social já tinha recordado, no início de outubro, que a entrega da declaração trimestral é essencial para o correto apuramento das contribuições dos trabalhadores independentes.

O organismo sublinha que os beneficiários podem consultar os valores a pagar e emitir os respetivos documentos de pagamento diretamente no portal, sem necessidade de recorrer aos serviços presenciais.

Assim, os profissionais abrangidos por esta obrigação têm até 31 de outubro de 2026 para comunicar os rendimentos de julho, agosto e setembro, evitando deixar a entrega para os últimos dias do prazo.

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Frio chega a Portugal esta semana: temperaturas não deverão ultrapassar os 20 graus e há chuva a caminho

19 October 2026 at 14:30

O tempo em Portugal vai mudar esta semana, com uma descida acentuada das temperaturas e o regresso da chuva a várias regiões. Depois de dias marcados por valores relativamente elevados para outubro, os termómetros começam agora a aproximar-se dos valores típicos do outono, podendo mesmo ficar abaixo da média em grande parte do território continental.

De acordo com as previsões divulgadas pela Meteored Portugal esta segunda-feira, 19 de outubro, a descida das temperaturas será particularmente evidente nas regiões Norte e Centro, onde muitas cidades deverão passar vários dias sem atingir os 20 graus de máxima.

Algarve e Baixo Alentejo começam a semana com risco de trovoada

Apesar de a semana arrancar com tempo relativamente estável na maior parte do país, o cenário será diferente no Sul. O Algarve e o Baixo Alentejo poderão registar aguaceiros durante a tarde desta segunda-feira, com possibilidade de trovoada.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou os distritos de Faro e Beja sob aviso amarelo de trovoada, entre as 12h00 e as 18h00 desta segunda-feira.

Segundo o instituto, existem condições favoráveis à ocorrência de fenómenos meteorológicos localizados, incluindo precipitação forte, granizo e rajadas de vento que poderão atingir velocidades entre os 70 e os 90 quilómetros por hora.

Nos episódios mais intensos, a precipitação poderá acumular entre 10 e 20 milímetros numa única hora, enquanto o granizo poderá apresentar um diâmetro inferior a dois centímetros.

Chuva deverá regressar na quarta-feira e novamente na sexta-feira

Depois de uma terça-feira marcada por maior nebulosidade, sobretudo nas regiões Norte e Centro, a chuva deverá regressar na quarta-feira, 21 de outubro.

Segundo a Meteored, a passagem de uma frente pouco organizada poderá provocar aguaceiros fracos, especialmente no noroeste do território continental. A precipitação poderá começar durante a madrugada, embora não sejam esperados acumulados particularmente elevados.

Na sexta-feira, 23 de outubro, está prevista a passagem de uma segunda frente, que poderá voltar a trazer chuva ao Norte e Centro. Desta vez, a precipitação deverá começar no noroeste e avançar gradualmente para sul, podendo alcançar os distritos de Leiria e Santarém.

Ainda assim, os dois episódios deverão ser caracterizados por aguaceiros fracos e irregulares. Os maiores acumulados são esperados no noroeste, onde poderão rondar os 10 milímetros.

Temperaturas descem e há cidades que não deverão chegar aos 18 graus

A principal mudança desta semana será sentida nos termómetros. Depois de um período relativamente quente, as temperaturas máximas deverão registar uma descida significativa, sobretudo no Norte e Centro.

De acordo com as previsões, grande parte das capitais de distrito destas regiões deverá permanecer abaixo dos 20 graus durante a semana. Em várias cidades, as máximas poderão mesmo ficar abaixo dos 18 graus.

Nas localidades próximas do litoral, os valores deverão ser ligeiramente mais amenos, situando-se geralmente entre os 17 e os 19 graus.

Já no Sul, incluindo o Algarve, são esperadas as temperaturas mais elevadas do território continental, com máximas próximas dos 20 graus. Ainda assim, também esta região deverá sentir um arrefecimento relativamente à semana anterior.

Frio deverá prolongar-se até ao fim de semana

A tendência de temperaturas mais baixas deverá manter-se até ao próximo fim de semana, com grande parte de Portugal continental a registar valores inferiores à média habitual para esta altura do ano.

A nebulosidade também deverá marcar presença em vários momentos da semana, especialmente no Norte e Centro, embora a precipitação prevista seja, para já, pouco significativa.

As previsões poderão sofrer alterações nos próximos dias, sobretudo no que diz respeito à distribuição e intensidade dos aguaceiros. Por isso, recomenda-se o acompanhamento das atualizações do IPMA, especialmente nas regiões abrangidas por avisos meteorológicos.

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Sistema informático do SNS está em baixo e médicos não conseguem passar receitas nem consultar processos dos doentes

19 October 2026 at 14:00

O sistema informático do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a registar falhas esta segunda-feira, 19 de outubro, deixando vários médicos impossibilitados de emitir receitas e consultar os processos eletrónicos dos doentes. A situação começou a ser reportada por volta das 10h00 e está a afetar diferentes unidades de saúde do país.

Segundo a agência Lusa, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertou para a indisponibilidade de duas ferramentas essenciais ao funcionamento dos serviços de saúde: a Prescrição Eletrónica Médica (PEM) e o Registo de Saúde Eletrónico (RSE).

A falha está a provocar atrasos nas consultas e dificuldades no acompanhamento dos utentes, uma vez que os profissionais de saúde não conseguem aceder a informações clínicas necessárias à prestação de cuidados.

Médicos não conseguem passar receitas nem consultar processos clínicos

De acordo com Joana Bordalo e Sá, vice-presidente da FNAM, os problemas começaram a ser identificados durante a manhã e rapidamente surgiram relatos de diferentes unidades locais de saúde.

“Há cerca de 25 minutos que estamos sem sistema informático e isto provavelmente é mesmo nacional”, afirmou a dirigente sindical à Lusa, pelas 10h30.

Entre as unidades afetadas, a responsável identificou a Unidade Local de Saúde de São João, a ULS de Matosinhos e a ULS do Médio Ave, acrescentando que continuavam a chegar relatos de outros locais.

A indisponibilidade da Prescrição Eletrónica Médica impede os profissionais de emitir receitas, enquanto a falha no Registo de Saúde Eletrónico impossibilita a consulta dos processos clínicos dos doentes.

Segundo a FNAM, ao tentarem utilizar a plataforma de prescrição, os médicos encontram uma mensagem a indicar que não é possível aceder à página. Já no Registo de Saúde Eletrónico surge a indicação de que o sistema não está ligado.

Consultas estão a sofrer atrasos e utentes podem ser prejudicados

A situação está a ter consequências diretas no funcionamento das consultas, uma vez que os médicos não conseguem completar determinados procedimentos necessários ao acompanhamento dos doentes.

Joana Bordalo e Sá, que também preside ao Sindicato dos Médicos do Norte, explicou que estava a realizar consultas quando se deparou com a falha informática.

“Estou em consulta neste momento e tenho a consulta toda atrasada por não estar a conseguir passar as receitas que os meus doentes precisam”, relatou à Lusa.

A dirigente sindical considera que a impossibilidade de consultar os processos eletrónicos compromete as condições em que os profissionais prestam cuidados, além de provocar atrasos no atendimento.

A responsável alertou ainda para o impacto que uma falha desta dimensão poderá ter nos milhares de utentes com consultas agendadas para esta segunda-feira em centros de saúde e hospitais.

Federação Nacional dos Médicos responsabiliza Ministério da Saúde

Perante a situação, a FNAM criticou o Ministério da Saúde, considerando que as falhas informáticas são recorrentes e prejudicam o funcionamento dos serviços.

Joana Bordalo e Sá responsabilizou a tutela pela falta de modernização dos sistemas, defendendo que os profissionais precisam de ferramentas informáticas fiáveis para realizar procedimentos tão básicos como emitir receitas ou consultar informações clínicas.

A dirigente classificou a situação como “absolutamente inaceitável” e lamentou que os problemas continuem a repetir-se, apesar dos alertas anteriormente apresentados.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde foram contactados

A agência Lusa contactou os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), entidade responsável pela gestão dos sistemas informáticos, pelas 10h45 desta segunda-feira.

À hora da divulgação da notícia, ainda não tinha sido recebida uma resposta sobre as causas da falha ou o prazo previsto para o restabelecimento dos serviços.

Também não existia confirmação oficial de que a indisponibilidade estivesse a afetar todas as unidades de saúde do país, embora a FNAM tenha admitido que o problema possa ter dimensão nacional.

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Cardiologista deixou de usar estes utensílios na cozinha e alerta para possíveis riscos para o coração

18 October 2026 at 20:30

Poucos sabem, mas alguns dos utensílios utilizados diariamente na cozinha podem contribuir para a exposição a partículas de plástico e a determinadas substâncias químicas. Embora sejam práticos e económicos, estes objetos estão a levantar preocupações entre especialistas de saúde, sobretudo quando entram em contacto com alimentos quentes.

A cardiologista Elizabeth Klodas revelou à revista EatingWell que decidiu eliminar grande parte dos recipientes de plástico da sua cozinha, especialmente aqueles que costumava utilizar para aquecer alimentos no micro-ondas.

A preocupação está relacionada com a possibilidade de determinados materiais libertarem pequenas partículas de plástico e compostos químicos que acabam por entrar em contacto com os alimentos.

Apesar de a investigação sobre os efeitos dos microplásticos na saúde humana ainda estar em desenvolvimento, alguns estudos têm identificado associações entre a presença destas partículas no organismo e problemas cardiovasculares. No entanto, ainda não está demonstrado que a utilização habitual destes utensílios provoque diretamente doenças cardíacas.

Este é o utensílio que a cardiologista deixou de utilizar

Os recipientes de plástico utilizados para guardar refeições estão entre os principais objetos que Elizabeth Klodas decidiu substituir.

Segundo a especialista, citada pela EatingWell, a alimentação não depende apenas dos nutrientes que ingerimos, mas também da exposição involuntária a substâncias potencialmente prejudiciais.

Por esse motivo, a médica passou a privilegiar recipientes de vidro, sobretudo para armazenar e aquecer refeições.

O vidro apresenta a vantagem de não libertar microplásticos, sendo uma alternativa para quem pretende reduzir o contacto dos alimentos com este tipo de partículas.

Aquecer comida em plástico pode aumentar a exposição

Um dos hábitos destacados por especialistas consultados pela Verywell Health é aquecer refeições no micro-ondas dentro de recipientes de plástico.

O calor pode favorecer a libertação de partículas microscópicas, particularmente quando os recipientes estão desgastados ou não foram concebidos para suportar temperaturas elevadas.

Embora existam embalagens próprias para utilização no micro-ondas, a escolha de recipientes de vidro adequados ao aquecimento permite reduzir a exposição associada ao contacto entre alimentos quentes e plástico.

A nutricionista consultada pela publicação norte-americana alerta ainda que algumas destas partículas podem ser ingeridas sem que as pessoas se apercebam.

Colocar alimentos quentes em recipientes de plástico também merece atenção

Outro comportamento comum consiste em transferir comida acabada de cozinhar diretamente para caixas de plástico.

Segundo os especialistas citados pela Verywell Health, as temperaturas elevadas podem favorecer a migração de determinadas substâncias químicas presentes em alguns materiais para os alimentos.

Entre os compostos frequentemente estudados encontram-se o bisfenol A (BPA) e alguns ftalatos, embora a sua presença dependa da composição e das características de cada recipiente.

Importa salientar que nem todos os plásticos contêm estas substâncias e que existem regras europeias destinadas a limitar a exposição dos consumidores a compostos potencialmente perigosos.

Há outro utensílio de cozinha que merece cuidados especiais

As tábuas de corte de plástico também foram destacadas pela nutricionista, sobretudo quando apresentam riscos profundos provocados pela utilização frequente.

Além da possibilidade de libertação de pequenas partículas durante o corte, as superfícies danificadas podem dificultar a limpeza e favorecer a permanência de microrganismos.

Utilizar a mesma tábua para preparar frango cru e cortar alimentos que serão consumidos sem cozedura, como pão ou legumes, pode aumentar o risco de contaminação cruzada.

Bactérias como a Salmonella podem ser transmitidas desta forma, pelo que é aconselhável utilizar tábuas separadas para alimentos crus e alimentos prontos a consumir, independentemente do material.

O que dizem os estudos sobre os microplásticos e o coração?

A preocupação com os microplásticos ganhou maior relevância depois de investigações científicas terem identificado estas partículas em diferentes tecidos humanos.

Um estudo publicado em 2024 na revista científica The New England Journal of Medicine encontrou microplásticos e nanoplásticos em placas de aterosclerose retiradas de artérias carótidas.

Os investigadores observaram que os participantes cujas placas continham estas partículas apresentaram uma maior incidência de determinados eventos cardiovasculares durante o período de acompanhamento.

Contudo, os resultados demonstram uma associação e não permitem concluir que os microplásticos tenham sido a causa direta desses problemas.

Enquanto a investigação continua, os especialistas recomendam medidas simples para reduzir a exposição desnecessária, como privilegiar recipientes de vidro para aquecer alimentos, evitar plásticos danificados e manter boas práticas de higiene na cozinha.

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Chuva está de regresso a Portugal e temperaturas vão cair: estas são as regiões mais afetadas até quarta-feira

18 October 2026 at 17:30

Depois de vários dias marcados por alguma estabilidade meteorológica, Portugal Continental prepara-se para uma mudança no estado do tempo. A chuva regressa já este domingo, 18 de outubro, e deverá atingir diferentes regiões do país até quarta-feira, dia 21, acompanhada por uma descida das temperaturas, sobretudo no Norte e Centro.

De acordo com as previsões divulgadas pela Meteored, com base no modelo europeu ECMWF, a instabilidade deverá começar por afetar o Algarve e o Baixo Alentejo, antes de se deslocar para o Litoral Norte e Centro. O cenário aponta para dias mais nublados e temperaturas próprias do outono.

Algarve e Baixo Alentejo são os primeiros a receber a chuva

As primeiras precipitações estão previstas para este domingo, a partir das 12h00, sobretudo nas regiões mais a sul de Portugal Continental. A chuva deverá ser geralmente fraca, embora possa tornar-se mais frequente durante o final da tarde.

Segundo a Meteored, o período entre as 17h00 e as 18h00 poderá concentrar a maior probabilidade de precipitação, especialmente no Algarve e no Baixo Alentejo.

No Algarve, as diferenças entre concelhos serão significativas. Faro e Tavira apresentam uma probabilidade de chuva próxima dos 20%, enquanto em Aljezur esse valor poderá atingir os 60%.

Já no Baixo Alentejo, a probabilidade de precipitação será superior em algumas localidades. Em Odemira, poderá chegar aos 60%, enquanto Serpa apresenta valores próximos dos 70%.

Segunda-feira mantém a possibilidade de chuva no Algarve

A instabilidade deverá prolongar-se durante segunda-feira, 19 de outubro, com a possibilidade de ocorrência de chuva fraca em vários pontos do Algarve.

As previsões apontam para precipitação sobretudo entre as 12h00 e as 18h00, com probabilidades que poderão atingir os 60% nas zonas mais afetadas, especialmente durante a tarde.

Apesar do regresso da chuva, não está prevista, com base nesta atualização, uma situação de precipitação intensa e generalizada em todo o território. A distribuição deverá continuar a ser irregular, com diferenças entre regiões.

Chuva muda de região na terça-feira e chega ao Norte

Na terça-feira, 20 de outubro, o cenário meteorológico deverá sofrer uma nova alteração. Depois de dois dias com maior incidência de precipitação no Sul, a instabilidade deverá deslocar-se para o Litoral Norte.

Segundo o modelo europeu, a chuva poderá começar a atingir os distritos de Viana do Castelo e Braga a partir das 21h00, avançando posteriormente em direção ao Litoral Centro durante a noite.

Na quarta-feira, dia 21, o céu deverá apresentar-se muito nublado em grande parte de Portugal Continental, reforçando o ambiente tipicamente outonal que marcará esta semana.

Temperaturas descem e há regiões com valores próximos dos 4 graus

Além da chuva, a evolução das temperaturas será outro dos aspetos a acompanhar. As previsões indicam que os valores diurnos poderão oscilar, de forma geral, entre os 14 ºC e os 26 ºC, dependendo da região e do momento da semana.

Contudo, o arrefecimento será particularmente evidente no Interior Norte e Centro. Para segunda-feira, às 16h00, o modelo ECMWF aponta para temperaturas de apenas 4 ºC na Guarda e 6 ºC em Bragança e Vila Real.

No Porto, os termómetros poderão marcar cerca de 11 ºC à mesma hora, enquanto Lisboa e Faro deverão apresentar valores mais amenos, próximos dos 17 ºC.

As noites também deverão tornar-se mais frias, especialmente nas regiões interiores, onde a descida das temperaturas poderá ser mais acentuada.

O que esperar do estado do tempo até quarta-feira?

O regresso da precipitação e o arrefecimento previsto representam uma mudança relativamente ao período de maior estabilidade registado anteriormente.

Embora a chuva não deva atingir todas as regiões com a mesma intensidade, a evolução prevista aponta para um ambiente mais húmido, maior nebulosidade e temperaturas mais baixas em várias zonas do território.

Importa recordar que estas previsões resultam de simulações meteorológicas e podem sofrer alterações à medida que se aproxima cada dia. Por esse motivo, é aconselhável acompanhar as atualizações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), sobretudo para confirmar a evolução da precipitação e eventuais avisos meteorológicos.

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A loiça sai suja da máquina? Especialista revela o erro com o detergente que muitos cometem

18 October 2026 at 15:40

Colocar a loiça na máquina, adicionar detergente e iniciar o programa parece uma tarefa simples. No entanto, há pequenos erros que podem comprometer os resultados da lavagem e fazer com que pratos, copos e talheres continuem sujos, mesmo depois de um ciclo completo.

Segundo a revista norte-americana EatingWell, a quantidade e o tipo de detergente utilizados estão entre os fatores que podem influenciar a eficácia da máquina de lavar loiça. Larry Ciufo, responsável pelos testes destes eletrodomésticos na Consumer Reports, explica que utilizar mais produto não significa necessariamente conseguir uma limpeza melhor.

O especialista alerta que o excesso de detergente pode deixar resíduos na loiça, enquanto a utilização de programas inadequados e a falta de manutenção podem impedir que o produto se dissolva corretamente.

Este é o erro com o detergente que muitos cometem

Uma das recomendações de Larry Ciufo passa por respeitar as indicações do fabricante da máquina de lavar loiça, em vez de utilizar automaticamente a quantidade sugerida na embalagem do detergente.

Cada eletrodoméstico pode apresentar características diferentes, pelo que a dosagem adequada depende do modelo, do produto utilizado e das condições de lavagem.

No caso dos detergentes em pó ou gel, o compartimento da máquina costuma apresentar marcas que ajudam a identificar a quantidade recomendada. Já as cápsulas são geralmente concebidas para utilizar uma unidade por lavagem.

Adicionar detergente em excesso não garante que a loiça fique mais limpa. Pelo contrário, pode contribuir para a acumulação de resíduos e obrigar a repetir a lavagem.

Detergente líquido, em pó ou cápsulas: qual limpa melhor?

A escolha do detergente também pode fazer diferença nos resultados. De acordo com os testes realizados pela Consumer Reports e citados pela EatingWell, os diferentes formatos não apresentam necessariamente a mesma eficácia.

Larry Ciufo explica que os detergentes líquidos podem representar uma opção mais económica por lavagem, mas os testes da organização revelaram um desempenho inferior ao de outras alternativas.

O detergente em pó apresentou melhores resultados do que muitos produtos líquidos, embora possa ser considerado menos prático por alguns consumidores.

As cápsulas destacam-se pela facilidade de utilização, uma vez que dispensam a medição manual da quantidade de produto. Contudo, a sua eficácia também depende do programa escolhido e das condições de funcionamento da máquina.

O detergente não se dissolve? A causa pode estar dentro da máquina

Quando uma cápsula aparece parcialmente dissolvida no final da lavagem, o problema nem sempre está relacionado com a qualidade do detergente.

Segundo Larry Ciufo, uma das primeiras verificações deve ser feita ao filtro e aos braços aspersores, responsáveis pela circulação e distribuição da água durante o ciclo.

A acumulação de restos de comida ou gordura nestes componentes pode prejudicar o funcionamento da máquina e impedir que a água chegue corretamente a toda a loiça.

Outro fator importante é a duração do programa. Os ciclos rápidos podem não proporcionar tempo suficiente para dissolver completamente determinadas cápsulas, sobretudo quando as condições de lavagem não são as mais adequadas.

Há uma limpeza que deve fazer regularmente

A manutenção do eletrodoméstico é essencial para evitar problemas de funcionamento e preservar a qualidade das lavagens.

Uma das recomendações passa por limpar regularmente o filtro, retirando os resíduos alimentares que se acumulam durante a utilização. Este componente pode ser lavado com água morna e detergente, seguindo as instruções do fabricante.

Também é importante verificar se os orifícios dos braços aspersores estão desobstruídos, uma vez que a acumulação de sujidade pode dificultar a circulação da água.

As borrachas da porta merecem igualmente atenção, sobretudo nas zonas onde se acumulam gordura e restos de alimentos.

Para uma limpeza mais profunda, pode utilizar o programa de manutenção da máquina e um produto adequado ao equipamento. Antes de recorrer a soluções caseiras, como o vinagre, é aconselhável consultar o manual, já que alguns fabricantes desaconselham a sua utilização.

A forma como coloca a loiça também influencia os resultados

Além da escolha do detergente e da manutenção, a disposição dos utensílios no interior da máquina pode comprometer a lavagem.

Pratos demasiado próximos, panelas que bloqueiam os braços aspersores ou objetos colocados à frente do compartimento do detergente podem impedir a circulação adequada da água.

Por esse motivo, é importante garantir que os braços conseguem rodar livremente e que o detergente pode ser libertado sem obstáculos.

Se a loiça continuar a sair suja, mesmo depois de corrigir estes hábitos, poderá ser necessário verificar outros componentes do eletrodoméstico.

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Maria Teresa Faleiro, 81 anos, vive há 22 na mesma casa em Lisboa e recebeu ordem de despejo: “Os velhos não têm proteção alguma. Este país não é para velhos”

17 October 2026 at 20:10

Aos 81 anos, Maria Teresa Faleiro enfrenta a possibilidade de ficar sem casa já no próximo mês. A reformada, que vive em Lisboa há seis décadas, participou este sábado, 17 de outubro, numa manifestação contra o aumento do custo de vida, levando consigo um cartaz com uma mensagem que chamou a atenção: «Tenho 81 anos e estou a ser despejada».

Segundo a agência Lusa, a idosa juntou-se ao protesto organizado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) para denunciar a situação que atravessa. Depois de 22 anos na mesma habitação, recebeu uma decisão judicial que determina a sua saída até ao dia 6 de novembro.

Vive na mesma casa há 22 anos e paga 724 euros de renda

Maria Teresa Faleiro reside na Calçada de Santana, na freguesia de Arroios, em Lisboa. É naquela habitação que passou os últimos 22 anos da sua vida, pagando atualmente uma renda mensal de 724,11 euros.

A reformada garante que sempre cumpriu as suas obrigações enquanto inquilina e que nunca deixou de pagar a renda. No entanto, os proprietários decidiram não renovar o contrato de arrendamento, dando origem a um processo que se arrasta há vários anos.

De acordo com o seu testemunho à Lusa, a situação começou há cerca de cinco anos, quando tentou evitar a perda da habitação. Entretanto, os senhorios avançaram com uma ação judicial e a decisão do tribunal chegou há poucas semanas.

“Houve um julgamento e a juíza deu 30 dias para abandonar a casa. Vou tentar recorrer, mas não tenho esperança nenhuma”, afirmou durante a manifestação.

“Tenho de sair no dia 6 de novembro“

A data aproxima-se e Maria Teresa Faleiro admite não saber para onde poderá ir. Apesar de contar com o apoio dos amigos, garante que não encontrou uma alternativa habitacional.

“Os meus amigos apoiam-me. Mas não há casas, não há nada”, lamentou a reformada, que se mostrou particularmente preocupada com a falta de soluções para pessoas da sua idade.

Aos 81 anos, considera que os idosos estão especialmente vulneráveis perante as dificuldades de acesso à habitação. “Os velhos não têm proteção alguma. Este país não é para velhos”, declarou à Lusa.

A inquilina pretende ainda tentar recorrer da decisão judicial, embora admita ter poucas expectativas quanto à possibilidade de permanecer na casa onde vive há mais de duas décadas.

Manifestação levou centenas de reivindicações às ruas

O testemunho de Maria Teresa Faleiro foi um dos que marcaram as manifestações promovidas este sábado pela CGTP em Lisboa, Porto e Coimbra, numa jornada de protesto contra o aumento do custo de vida.

Na capital, os participantes percorreram o trajeto entre o Cais do Sodré e a Praça do Rossio, exigindo melhores salários, pensões mais elevadas, serviços públicos de qualidade e medidas que facilitem o acesso à habitação.

Entre os manifestantes encontrava-se também Joana Bogalho, de 40 anos, que participou acompanhada pelo marido e pela filha de seis anos. Apesar de ter casa própria e rendimentos que considera superiores à média, afirmou que a família perdeu poder de compra devido ao aumento das despesas.

“Apesar de ganharmos um salário acima da média, o custo de vida aumentou tanto que temos menos poder de compra do que antes com salários melhores”, explicou à Lusa.

Protesto terminou com tendas montadas no Rossio

A manifestação terminou na Praça do Rossio, onde vários participantes montaram tendas numa iniciativa de protesto pelo direito à habitação, sob o lema «Não dá mais? Então monta a tua tenda!».

O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, encerrou o desfile com um discurso em que defendeu aumentos salariais, melhores pensões e medidas de proteção social.

Entre as reivindicações apresentadas esteve um aumento geral dos salários de 15% e a subida do salário mínimo nacional para 1.100 euros.

Para Maria Teresa Faleiro, porém, a preocupação mais imediata tem uma data concreta: 6 de novembro. É nesse dia que, segundo a decisão judicial que relatou à Lusa, deverá abandonar a habitação onde vive há 22 anos, sem ter ainda encontrado outro lugar para morar.

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