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OE2027. Comissão do PS manifestou "consenso" sobre abstenção

22 October 2026 at 13:05
"Sentimento global" é de "consenso total" em torno da posição proposta pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro. "É desejável" que "as legislaturas se cumpram", disse o porta-voz do partido.

© RODRIGO ANTUNES/LUSA

"O significado desse voto obviamente não mostra nenhuma concordância ou aproximação nem com o conteúdo do Orçamento de Estado, nem com a política do Governo atualmente em funções.", afirmou André Moz Caldas

Estado comparticipa 15% dos medicamentos para obesidade

22 October 2026 at 10:29
Para beneficiarem da comparticipação, devem ser prescritos por médicos especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria, que integrem o Núcleo de Cuidados Hospitalares da EMO.

Os utentes devem ter processo clínico ativo de acordo com o Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade

Governo prevê uma das maiores quedas no investimento público do euro com fim do PRR

Com o fim do impulso da bazuca europeia, o Ministério das Finanças antecipa uma queda significativa do investimento público no próximo ano. Previsão coloca Portugal entre os países da Zona Euro com maiores quedas estimadas e atira o país novamente para cauda da Europa.

Lula aposta em ‘influencer’ das periferias para mobilizar jovens e diminuir abstenção

22 October 2026 at 09:21

De criador de uma página de humor que chegou a milhões de seguidores, Leonardo de Souza Xavier tornou-se coordenador de mobilização de rua da campanha de Lula, para aproximar o candidato dos jovens das periferias de Fortaleza.

Aos 34 anos, o recém-eleito deputado estadual do PSOL do Ceará, conhecido como Léo Suricate, foi convidado pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, do PT, para integrar a coordenação da campanha de Lula na segunda volta, assumindo a organização dos atos de rua e parte da ocupação das redes sociais.

A estratégia recebeu o nome de “Baile do 13” como uma resposta ao “Bloco do 22”, iniciativa associada à campanha de Flávio Bolsonaro que teve grande força no Nordeste durante a segunda volta.

A estratégia do campo progressista, explica Suricate, procura disputar não apenas votos, mas a linguagem cultural das periferias, usando paredões, funk, brega funk e piseiro para ocupar os mesmos territórios onde a direita vem tentando ampliar a sua influência

“A ideia desse movimento, que a gente está chamando de Baile do 13, é ocupar as periferias”, explicou Léo, que descreve o paredão como uma alternativa mais barata e menor do que palcos ou trios elétricos, e lembra que “13” é o número de Lula nas urnas.

A mobilização percorre uma freguesia diferente a cada dia e é feita, segundo Suricate, com participação direta das comunidades e de cerca de 30 coletivos periféricos.

Na noite de quarta-feira, o ato reuniu vários apoiantes vestidos de vermelho com bandeiras do PT na periferia de Fortaleza, e contou com a presença do ministro responsável pela articulação política do Governo Lula, José Guimarães.

O objetivo com a mobilização, descreve, não é apenas conquistar votos para Lula, mas sobretudo levar às urnas eleitores que deixaram de votar na primeira volta, num cenário em que a abstenção preocupa a campanha petista.

Na capital do Ceará, Lula somou 797.002 votos válidos e Flávio Bolsonaro 586.251, enquanto 233.859 dos 1.795.713 eleitores aptos não compareceram às urnas, numa abstenção de 13,02% na primeira volta.

O alerta se soma ainda ao fato de Flávio ter tido cerca de 2,2 milhões de votos a mais que Lula em todo o Brasil, num cenário de abstenção nacional em que 33 milhões de eleitores não foram votar.

“Esse movimento que a gente está fazendo de ato é mais para animar a galera [malta] do próprio bairro [freguesia] e sacudir o bairro para dizer: ‘Ei, vai votar, vai votar, vai votar’”, afirmou.

A preocupação com a participação eleitoral é acompanhada por uma ofensiva nas redes sociais, onde grupos ligados à campanha produzem vídeos e outros conteúdos para desconstruir Flávio Bolsonaro e divulgar propostas de Lula dirigidas sobretudo aos jovens.

A capacidade de falar com esse público nasceu muito antes da entrada de Léo na política institucional, a partir da periferia de Fortaleza e da criação, em 2012, da página de humor Suricate Seboso, inicialmente uma brincadeira dele com outros dois amigos ligados à cultura de periferia e à internet.

A mudança para a política ocorreu gradualmente, sobretudo depois de “La Casa dos Vetim”, série de baixo custo produzida em 2019 que utilizava humor para abordar violência urbana, evasão escolar e a realidade dos jovens das periferias de Fortaleza.

“La Casa dos Vetim me deu a oportunidade de ser porta-voz de uma geração que não estava sendo vista”, afirmou.

Mesmo com a fama de artista, e agora político eleito, Suricate não se afastou das suas raízes e por isso ainda mora num apartamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida, localizado na freguesia do Jangurussu, que reúne 70 mil moradores da periferia.

Suricate diz que sua relação com a política começou ainda na infância quando a família participou de mobilizações por água canalizada, e passou depois pelo movimento cultural e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

O seu mapa eleitoral, afirma, contrasta com o perfil tradicional do PSOL, concentrando votos em áreas periféricas de Fortaleza e menos no centro económico da cidade.

É dessa experiência que Léo diz retirar uma lição que o PT precisa ouvir, apesar de pertencer ao PSOL, partido que não integra formalmente a legenda de Lula.

Para ele, a campanha de Lula demorou a perceber a necessidade de uma comunicação mais direta com os eleitores, especialmente através das redes sociais e de formatos capazes de alcançar públicos que não acompanham os canais políticos tradicionais.

Léo Suricate vê ainda a disputa cultural como parte da batalha eleitoral, sobretudo diante da aproximação de setores da direita com linguagens, símbolos e estéticas nascidas nas periferias.

“Eu acho que a primeira coisa que a gente tem que ter é respeito com a cultura das pessoas”, afirmou, defendendo que a esquerda também ocupe esses espaços sem abandonar sua relação histórica com os territórios periféricos.

A Lusa esteve no seu comité de campanha e acompanhou vários jovens a produzir vídeo para as redes, sendo que numa das gravações eles dançavam pagode baiano, com letra política pró-Lula elaborado por pessoas da própria comunidade.

Entre batidas eletrónicas e várias vozes, a composição se refere a Lula como “o velho que representa”, critica a oposição ao dizer “Avisa, o Bolsonaro é perigoso! só quer ferrar com o povo!”, além de vários convites a rebolar e “votar 13”.

Habitação: as casas não aparecem por decreto

22 October 2026 at 09:00
Construir leva anos e implica custos elevados de terreno, construção, financiamento, licenciamento e fiscalidade. A solução passa por aumentar a oferta. Mas exige que todos façam parte da solução.

Parlamento da Argentina quer repor limite à venda de terras a estrangeiros

22 October 2026 at 08:49

O Parlamento da Argentina avançou com a restituição dos limites à venda de terras a estrangeiros, uma lei que tinha sido revogada pelo Presidente Javier Milei no final de 2023, desencadeando uma longa disputa judicial.

A Câmara dos Deputados – câmara baixa do Congresso da Nação Argentina – aprovou na quarta-feira a restauração da Lei das Terras Rurais, aprovada em 2011.

Isto no âmbito de um projeto de lei, apresentado pelo Governo, que o próprio Executivo decidiu alterar, já após a aprovação no Senado – a câmara alta do Congresso – face a um intenso movimento de protesto popular.

O projeto de lei irá ser novamente enviado ao Senado para votação.

O recuo do Governo foi anunciado em 14 de outubro, face à possibilidade de a oposição conseguir os apoios necessários no Congresso para reverter o plano de desregulação económica de Milei, implementado em 2023, que incluía, entre muitas outras questões, o fim do limite à venda de terras a estrangeiros.

A eliminação das restrições à compra de terrenos rurais por estrangeiros foi inicialmente suspensa por uma providência cautelar proferida por um tribunal de segunda instância em março de 2024.

Em 29 de setembro passado, o Supremo Tribunal reverteu essa decisão judicial e confirmou o decreto de Milei que revoga o limite de 15% previsto na lei.

Mas, em 09 de outubro, após fortes críticas, o Supremo Tribunal voltou a suspender a eliminação das restrições, em resposta a uma ação judicial de 2024 interposta por uma organização ambientalista da Patagónia, no sul da Argentina.

O fim do limite à venda de terras a estrangeiros foi apresentado como parte de uma série de políticas para promover o investimento na Argentina.

Apesar de um clima favorável, em 2025 o investimento direto estrangeiro na Argentina foi o mais baixo entre as principais economias da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo a OCDE, a Argentina recebeu, em 2025, 3,13 mil milhões de dólares (2,79 mil milhões de euros) de investimento direto estrangeiro, enquanto o vizinho Brasil atraiu 76,9 mil milhões de dólares (68,4 mil milhões de euros).

Em 02 de outubro, a Argentina anunciou que vai conceder a cidadania aos estrangeiros interessados que invistam no país pelo menos 350 mil dólares (312 mil euros), um programa que entrará em funcionamento no final de 2026.

O programa de obtenção de cidadania em troca de investimento, anunciado pelo governo, propõe “dois mecanismos simples e transparentes”, como realizar “uma contribuição direta e não reembolsável para o Tesouro Nacional de 350 mil dólares ou subscrever um título público de 800 mil dólares criado especificamente” para o efeito, segundo um comunicado oficial.

OE2027 está entre inércia e transformação, diz bastonário

22 October 2026 at 08:49
Para o também ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o orçamento "tem muitos riscos" e propõe-se a "reforçar ligeiramente o excedente para 2027", salientou.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Segundo o bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, a resposta a estes problemas surge apenas com alguns investimentos que estão programados

2h. Comissão Política Nacional do PS apoia abstenção no OE

22 October 2026 at 02:18
André Moz Caldas diz que José Luís Carneiro não encontrou oposição à decisão de viabilizar a proposta do Governo para o Orçamento do Estado. Ainda, Sporting perdeu na Liga dos Campeões

"Abstenção não adjetivada". PS garante "consenso total"

22 October 2026 at 01:08
Intervenções na Comissão Política Nacional socialista foram de apoio à estratégia de José Luís Carneiro para o Orçamento do Estado. Moz Caldas não garante que postura se mantenha na especialidade.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Restaurar a natureza requer mais investimento do Estado português

22 October 2026 at 00:08

A dimensão das populações de vida selvagem monitorizadas teve uma diminuição média de 73% desde 1970, segundo o Relatório Planeta Vivo 2026 da WWF. Num mundo em que cerca de metade do PIB global, aproximadamente 58 biliões de dólares americanos em 2023, depende moderada ou fortemente da natureza, a perda de biodiversidade representa muito mais do que uma ameaça ambiental: é um risco económico e social crescente.

Os fluxos financeiros globais continuam, porém, a ignorar o problema. Em 2023, cerca de 7,3 biliões de dólares americanos foram canalizados para atividades prejudiciais à natureza, enquanto apenas 220 mil milhões financiaram a sua proteção ou restauro.

Ainda assim, há sinais concretos de que é possível inverter esta tendência. Em Portugal, o lince-ibérico passou de Criticamente em Perigo a Vulnerável. Também a sardinha recuperou a certificação em julho desse ano e o atum-rabilho deixou de ser considerado sobre explorado. Estes exemplos mostram que, com compromisso, investimento e uma gestão adequada dos recursos, a recuperação da natureza é possível.

É esta convicção que está na origem da D-EVOLUÇÃO, a iniciativa nacional de restauro ecológico da WWF Portugal, que assinala esta semana o seu primeiro aniversário. Ao longo deste primeiro ano, foram mobilizados cerca de 482 mil euros, com o contributo de vários parceiros, empresas e cidadãos. Este apoio já se traduz em intervenções concretas no território: no Gerês, estão em recuperação 46 hectares de floresta e habitats afetados por incêndios; na serra do Caldeirão, prepara-se o restauro dos primeiros 19 ha de montado; e, no Estuário do Tejo, foram instalados nove abrigos subaquáticos para cavalos-marinhos, construídos a partir de carrinhos de supermercado reaproveitados, num exemplo de economia circular ao serviço da biodiversidade, enquanto se consolida um esforço conjunto e de longo prazo para a recuperação plena do seu ecossistema.

Mais do que reparar ecossistemas degradados, estas intervenções são um investimento na resiliência do país e na redução de riscos, nomeadamente de incêndio. Os benefícios ambientais traduzem-se, assim, em ganhos económicos e sociais concretos. Como já reforçámos noutros artigos, segundo a Comissão Europeia, cada euro investido no restauro da natureza pode gerar entre 8 e 38 euros em serviços de ecossistema.

O desafio está agora em ampliar estes resultados. Para concretizar o plano até 2030, a D-EVOLUÇÃO precisa de mobilizar cerca de 1,25 milhões de euros adicionais, um montante relativamente modesto face aos benefícios esperados. Centenas de cidadãos e mais de uma dezena de empresas portuguesas já se juntaram à WWF neste esforço, demonstrando que a sociedade civil e o setor privado podem ter um papel determinante. Mas essa mobilização, por si só, não chega. O investimento privado não substitui a responsabilidade do Estado, a quem cabe assumir a liderança através de políticas ambiciosas, financiamento adequado e uma aplicação efetiva da Lei Europeia do Restauro da Natureza.

Importa, por isso, contrariar a ideia de que enfraquecer a legislação ambiental em nome da competitividade protege a economia. Na realidade, trata-se de uma não-poupança.

Proteger e recuperar os ecossistemas é proteger o capital natural, a atividade económica e o bem-estar das comunidades. Restaurar a natureza não é um custo, mas um investimento no futuro de Portugal e uma das decisões mais certas que podemos tomar.

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