Pinto Luz critica Benjamim Pereira por ter sugerido que os jovens não têm o mesmo espírito de sacrifício das gerações anteriores. Ainda, o Benfica venceu no Chipre por 4-1 para a Liga Europa.
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de regulamentação para a análise de investimentos no exterior na China, na Rússia e em outros países – uma lista que não inclui mais a Venezuela, agora que o ex-presidente do país Nicolás Maduro não está mais no poder.
O Tesouro aceitará comentários até 7 de dezembro sobre as regras propostas, que foram determinadas pela Lei Abrangente de Segurança Nacional para Investimentos no Exterior de 2025 (COINS Act), aprovada pelo Congresso em dezembro, mas que surgiu de um esforço bipartidário iniciado pelo ex-presidente Joe Biden em 2023.
A Lei COINS marcou uma expansão significativa dos controles sobre os investimentos externos dos EUA, exigindo que empresas e indivíduos norte-americanos notifiquem o Tesouro sobre certos planos de investimento, ao mesmo tempo em que os proíbe totalmente em outros casos para evitar danos à segurança nacional dos EUA.
Ela ampliou a lista de países abrangidos e incluiu a biotecnologia como um dos setores restritos, conferindo ao Tesouro a autoridade para adicionar outros setores conforme necessário.
O programa de investimentos no exterior tinha inicialmente como alvo apenas a China, mas a legislação COINS ampliou a lista de países “motivos de preocupação” para incluir Cuba, Irã, Coreia do Norte, Rússia e Venezuela “sob o regime de Nicolás Maduro”.
Mas o Tesouro afirmou que retirou a Venezuela da lista, uma vez que o governo Maduro “não existe mais” após a captura do ex-presidente por forças norte-americanas em janeiro, acrescentando que o atual governo, liderado pela vice de Maduro, Delcy Rodríguez, não se enquadrava na definição.
A regra proposta ainda poderia se aplicar a certos investimentos em entidades venezuelanas, afirmou o Tesouro, sem dar mais detalhes.
O presidente Donald Trump recebeu o presidente chinês Xi Jinping para uma luxuosa visita de Estado a Washington no mês passado e tem adotado uma abordagem menos restritiva em relação às tecnologias chinesas em seu segundo mandato, mas a divulgação, nesta quinta-feira, das regras propostas pode sinalizar um desejo de manter alguma pressão sobre as ambições tecnológicas de Pequim.
“A ideia por trás do programa de investimentos no exterior é garantir que tenhamos a capacidade de monitorar e, potencialmente, proibir os tipos de investimentos” que representam riscos à segurança nacional dos EUA, disse à Reuters o secretário-adjunto do Tesouro, Chris Pilkerton, responsável por questões de segurança de investimentos.
“Não se trata apenas do investimento em si; não se trata apenas do dinheiro. Trata-se da rede, da cadeia de suprimentos e de aspectos como esses que decorrem desse investimento”, disse ele, acrescentando que uma teia tão complexa de relações seria difícil de regulamentar de outra forma, por meio de controles de exportação ou outras medidas.
O Tesouro afirmou que as regras propostas não proibiriam todos os investimentos em países que suscitam preocupação.
Em vez disso, elas visariam investimentos específicos em entidades envolvidas em tecnologias de dupla utilização que beneficiem programas militares, Estados de vigilância e países com violações dos direitos humanos.
As regras propostas exigem notificação sobre investimentos potenciais em seis setores e cinco países designados, ao mesmo tempo em que os proíbem totalmente no caso da inteligência artificial.
Da sala privada de Henrique Sá Pessoa ao concurso que distingue algumas das peças mais raras da relojoaria, a Shortlist desta semana reúne novas experiências gastronómicas, colaborações e propostas cu
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Na sessão de abertura do Congresso da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que este ano tem lugar de 22 a 23 de outubro no Centro de Congressos do Arade, em Lagoa, Carlos Moura, presidente da associação, indicou as três medidas que gostaria de ver concretizadas no Orçamento de Estado de 2027 (OE 2027).
Na sessão de abertura do Congresso da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que este ano tem lugar de 22 a 23 de outubro no Centro de Congressos do Arade, em Lagoa, Carlos Moura, presidente da associação, indicou as três medidas que gostaria de ver concretizadas no Orçamento de Estado de 2027 (OE 2027).
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Citando a guarda da República Islâmica, a televisão estatal do Irão informou que sete navios-tanque se incendiaram ou sofreram danos entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta-feira, após terem sido alvo de ataques ou de terem colidido com minas navais no estreito de Ormuz.
Citando a guarda da República Islâmica, a televisão estatal do Irão informou que sete navios-tanque se incendiaram ou sofreram danos entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta-feira, após terem sido alvo de ataques ou de terem colidido com minas navais no estreito de Ormuz.
Citando a guarda da República Islâmica, a televisão estatal do Irão informou que sete navios-tanque se incendiaram ou sofreram danos entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta-feira, após terem sido alvo de ataques ou de terem colidido com minas navais no estreito de Ormuz.
Lett ordenou a Trump a comparência para depor em 11 de dezembro, sob pena de sanções, que podem ir até à anulação do processo. Trump acusa a BBC de difamação relacionada com o documentário 'Trump: A Second Chance'.
A Guarda Revolucionária afirma que quatro navios se incendiaram e três foram imobilizados por minas durante a noite. A UKMTO britânica não reportou qualquer incidente.
Os Estados Unidos têm aplicado um bloqueio aos portos iranianos no estreito de Ormuz, e o fluxo de petróleo atingiu recentemente níveis próximos dos registados antes do conflito
Precisamente no dia anterior [quarta-feira], Nóvak tinha dito que o primeiro navio petroleiro carregado com 40.000 toneladas de gasóleo partirá esta quinta-feira rumo aos Estados Unidos, no âmbito do acordo alcançado a 9 de outubro entre os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos EUA, Donald Trump, que visa abastecer de combustível, não só estes países, mas também outros mercados internacionais.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram nesta quinta-feira (22) mudanças nas regras de compartilhamento de dados pelo Open Finance, sistema que permite aos clientes autorizar o compartilhamento de informações financeiras entre instituições.
As alterações reforçam a segurança, ampliam a transparência e estabelecem novas exigências para bancos e demais participantes, com atenção especial às necessidades de pessoas jurídicas, como empresas.
Aprovadas em resolução conjunta dos dois órgãos, as novas regras buscam esclarecer as responsabilidades das instituições envolvidas, reduzir divergências de interpretação e dar mais controle aos clientes sobre o uso de suas informações.
Entre as principais mudanças, estão a exigência de consentimento específico para cada empresa parceira, o monitoramento mais rigoroso dessas parcerias e a possibilidade de interromper o compartilhamento de dados diante de riscos à segurança.
A regulamentação também prepara o sistema para permitir que, em determinadas situações, a autorização para compartilhar dados seja concedida em momentos diferentes por cada instituição envolvida. No caso de empresas, isso poderá facilitar processos que dependem da aprovação de diferentes representantes.
O que é Open Finance?
O Open Finance, ou sistema financeiro aberto, permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre instituições participantes. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e estimular a concorrência entre bancos, fintechs e outras empresas do setor.
Na prática, uma pessoa ou empresa pode autorizar uma instituição a consultar informações mantidas em outra, conforme as permissões concedidas. Isso pode ajudar na oferta de serviços financeiros mais adequados ao perfil do cliente.
Num exemplo prático, uma empresa que mantém conta em um banco pode autorizar outra instituição a consultar determinadas informações financeiras para avaliar uma proposta de crédito, sem precisar depender exclusivamente dos dados disponíveis na instituição que fará a oferta.
O compartilhamento depende de autorização e deve seguir as regras de segurança e privacidade aplicáveis.
O que muda?
As alterações aprovadas pelo CMN e pelo BC abrangem cinco pontos principais:
Consentimento específico: o cliente deverá autorizar o compartilhamento com cada entidade parceira envolvida, aumentando a clareza sobre quem poderá acessar seus dados;
Mais fiscalização: as instituições participantes terão de reforçar o acompanhamento das empresas parceiras, verificando se elas cumprem as regras e protegem adequadamente as informações recebidas;
Mais transparência: os clientes terão acesso a informações mais amplas sobre as parcerias e sobre o compartilhamento de seus dados;
Interrupção por segurança: a regulamentação prevê mecanismos para suspender o compartilhamento quando houver situações que representem riscos à segurança das informações;
Prevenção de uso indevido: serão aplicadas restrições adicionais para evitar que os dados compartilhados sejam utilizados de maneira inadequada.
O conjunto de medidas procura deixar mais claro quem pode acessar os dados, em quais condições isso pode ocorrer e quais responsabilidades cabem a cada participante.
Responsabilidade
As mudanças também reforçam o papel da alta administração das instituições financeiras na supervisão do Open Finance.
Diretorias e conselhos de administração deverão ter responsabilidades mais claras em relação ao monitoramento das parcerias, ao cumprimento das normas e à adoção de medidas para prevenir ou corrigir irregularidades.
Na prática, a segurança do sistema não deverá ficar restrita às equipes técnicas. A governança das instituições também deverá acompanhar os riscos relacionados ao compartilhamento de informações.
Caso sejam identificados problemas, as instituições deverão adotar providências preventivas ou corretivas, conforme as exigências regulatórias aplicáveis.
Pessoas jurídicas
Uma das principais novidades é a preparação para jornadas de consentimento mais flexíveis, especialmente para clientes pessoas jurídicas.
Atualmente, o compartilhamento de dados envolve instituições que transmitem as informações e instituições que as recebem. As mudanças abrem caminho para que as autorizações necessárias sejam concedidas em momentos diferentes em cada uma delas.
No caso de empresas, quando aplicável, os consentimentos também poderão ser dados por usuários distintos, de acordo com os processos internos de representação e aprovação.
Exemplo:
1. A empresa inicia o processo: um representante pede um serviço financeiro em uma instituição que deseja consultar dados mantidos em outro banco;
2. As autorizações são organizadas: os consentimentos necessários podem ser concedidos em momentos diferentes nas instituições envolvidas;
3. Outros responsáveis participam: quando aplicável, outro usuário autorizado pela empresa poderá realizar uma das etapas de aprovação;
4. O compartilhamento ocorre: os dados poderão ser compartilhados conforme as autorizações concedidas e as regras de segurança do sistema.
Esse modelo pode facilitar a utilização do Open Finance por empresas que exigem aprovação de mais de um responsável para movimentações ou decisões financeiras.
O que muda para o cliente?
Para pessoas físicas e jurídicas, o principal efeito esperado é o aumento do controle e da transparência sobre o compartilhamento de informações.
As mudanças também buscam tornar os processos mais claros e previsíveis, sem comprometer a segurança dos dados.
Em resumo, os clientes poderão se beneficiar de:
Maior clareza sobre as entidades autorizadas a receber seus dados;
Regras mais rigorosas para proteger as informações compartilhadas;
Mais mecanismos para interromper o compartilhamento em situações de risco;
Processos de autorização potencialmente mais flexíveis para empresas;
Maior responsabilização das instituições envolvidas.
Objetivo das mudanças
Segundo a proposta regulatória, os aperfeiçoamentos buscam permitir que o Open Finance continue evoluindo sem enfraquecer a proteção dos usuários.
Ao esclarecer as regras e reforçar a governança, o CMN e o Banco Central pretendem estimular a inovação, ampliar a confiança no compartilhamento de dados e favorecer a concorrência entre instituições financeiras.
A expectativa é que um ambiente com regras mais claras e mecanismos de segurança mais robustos contribua para modernizar o Sistema Financeiro Nacional e facilitar o desenvolvimento de serviços financeiros, especialmente aqueles voltados às necessidades das empresas.
Embora o presidente do BC, Gabriel Galípolo, também componha o CMN, as regras foram aprovadas em resolução conjunta dos dois órgãos.
A Guarda Revolucionária iraniana reivindicou esta quinta-feira que sete navios-tanque foram atingidos por ataques ou minas navais no estreito de Ormuz na última noite, informação não confirmada de forma independente.
Citando a guarda da República Islâmica, a televisão estatal do Irão informou que sete navios-tanque se incendiaram ou sofreram danos entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta-feira, após terem sido alvo de ataques ou de terem colidido com minas navais no estreito de Ormuz.
A confirmar-se, este seria o maior número de embarcações danificadas num só dia na região desde o início da guerra, a 28 de fevereiro, quando os Estados Unidos e Israel lançaram ataques conjuntos contra a República Islâmica.
Segundo a Guarda Revolucionária, quatro dos navios-tanque estavam a realizar operações de transferência de petróleo quando foram atacados e se incendiaram e outros três foram danificados e imobilizados após atingirem minas navais.
Não foram adiantados detalhes sobre possíveis vítimas ou as bandeiras sob as quais os navios operavam.
Fontes independentes sobre ataques à navegação internacional, como a agência britânica UKMTO, não deram conta de qualquer incidente.
A empresa de dados e análises do sector marítimo Lloyd’s List Intelligence informou, na quinta-feira, que os operadores de navios-tanque dispostos a arriscar a viagem têm transportado petróleo de produtores do Golfo através do estreito durante a noite. Utilizam uma rota protegida pelas forças militares norte-americanas, junto à costa de Omã, mantendo os seus sistemas de localização e telemóveis desligados.
O petróleo é, depois, transferido para outros navios-tanque que aguardam no Golfo de Omã, de onde seguem para clientes na Ásia.
Os Estados Unidos têm aplicado um bloqueio aos portos iranianos no estreito de Ormuz, e o fluxo de petróleo atingiu recentemente níveis próximos dos registados antes do conflito.
Uma juíza federal ordenou hoje a Donald Trump que compareça em tribunal, em 11 de dezembro, para depor no caso da sua queixa contra a BBC, com a qual pretende obter uma indemnização de 10 mil milhões de dólares.
A ordem da juíza Enjoliqué Lett é conhecida depois de os advogados da BBC se queixarem de Trump falar às comparências agendadas. O advogado Charles Tobin apontou que houve um acordo para uma presença de Trump em 16 de outubro, mas que este a cancelou alegando “assunto de importância nacional”. Porém, contrapôs Tobin, Trump esteve a fazer campanha eleitoral nesse dia.
Lett ordenou a Trump a comparência para depor em 11 de dezembro, sob pena de sanções, que podem ir até à anulação do processo.
A BBC já avançou que Trump quer adiar a comparência em tribunal até janeiro de 2027.
Trump acusa a BBC de difamação relacionada com o documentário ‘Trump: A Second Chance’.
A BBC admitiu que houve uma montagem de diferentes partes do discurso de Trump aos apoiantes, em 06 de janeiro de 2021, antes do ataque ao Capitólio, para sugerir que estava a ordenar a violência.
A estação admitiu erros na edição e o diretor-geral e a de Informação demitiram-se. Mas a BBC nega a acusação de difamação.
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