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Médio Oriente: Irão reivindica 7 navios-tanque danificados no estreito de Ormuz

A Guarda Revolucionária iraniana reivindicou esta quinta-feira que sete navios-tanque foram atingidos por ataques ou minas navais no estreito de Ormuz na última noite, informação não confirmada de forma independente.

Citando a guarda da República Islâmica, a televisão estatal do Irão informou que sete navios-tanque se incendiaram ou sofreram danos entre a noite de quarta-feira e a manhã de quinta-feira, após terem sido alvo de ataques ou de terem colidido com minas navais no estreito de Ormuz.

A confirmar-se, este seria o maior número de embarcações danificadas num só dia na região desde o início da guerra, a 28 de fevereiro, quando os Estados Unidos e Israel lançaram ataques conjuntos contra a República Islâmica.

Segundo a Guarda Revolucionária, quatro dos navios-tanque estavam a realizar operações de transferência de petróleo quando foram atacados e se incendiaram e outros três foram danificados e imobilizados após atingirem minas navais.

Não foram adiantados detalhes sobre possíveis vítimas ou as bandeiras sob as quais os navios operavam.

Fontes independentes sobre ataques à navegação internacional, como a agência britânica UKMTO, não deram conta de qualquer incidente.

A empresa de dados e análises do sector marítimo Lloyd’s List Intelligence informou, na quinta-feira, que os operadores de navios-tanque dispostos a arriscar a viagem têm transportado petróleo de produtores do Golfo através do estreito durante a noite. Utilizam uma rota protegida pelas forças militares norte-americanas, junto à costa de Omã, mantendo os seus sistemas de localização e telemóveis desligados.

O petróleo é, depois, transferido para outros navios-tanque que aguardam no Golfo de Omã, de onde seguem para clientes na Ásia.

Os Estados Unidos têm aplicado um bloqueio aos portos iranianos no estreito de Ormuz, e o fluxo de petróleo atingiu recentemente níveis próximos dos registados antes do conflito.

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Juiza impõe a Trump presença para depôr no caso que apresentou contra a BBC

Uma juíza federal ordenou hoje a Donald Trump que compareça em tribunal, em 11 de dezembro, para depor no caso da sua queixa contra a BBC, com a qual pretende obter uma indemnização de 10 mil milhões de dólares.

A ordem da juíza Enjoliqué Lett é conhecida depois de os advogados da BBC se queixarem de Trump falar às comparências agendadas. O advogado Charles Tobin apontou que houve um acordo para uma presença de Trump em 16 de outubro, mas que este a cancelou alegando “assunto de importância nacional”. Porém, contrapôs Tobin, Trump esteve a fazer campanha eleitoral nesse dia.

Lett ordenou a Trump a comparência para depor em 11 de dezembro, sob pena de sanções, que podem ir até à anulação do processo.

A BBC já avançou que Trump quer adiar a comparência em tribunal até janeiro de 2027.

Trump acusa a BBC de difamação relacionada com o documentário ‘Trump: A Second Chance’.

A BBC admitiu que houve uma montagem de diferentes partes do discurso de Trump aos apoiantes, em 06 de janeiro de 2021, antes do ataque ao Capitólio, para sugerir que estava a ordenar a violência.

A estação admitiu erros na edição e o diretor-geral e a de Informação demitiram-se. Mas a BBC nega a acusação de difamação.

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Cooprofar investe 15 milhões na expansão de plataforma logística em Alcochete

O Grupo Cooprofar investiu 15 milhões de euros na expansão da sua plataforma logística de Alcochete, que acrescenta 6.500 metros quadrados de área útil e reforça a capacidade de armazenamento e distribuição de medicamentos, anunciou hoje a cooperativa farmacêutica.

Em comunicado, a Cooprofar adianta que a expansão, cuja inauguração está marcada para hoje, integra soluções de automação e robótica destinadas a aumentar a eficiência operacional e a otimizar a gestão de stocks.

A infraestrutura está preparada para uma capacidade futura de até 13.500 paletes, permitindo acompanhar o crescimento da atividade e responder às exigências da cadeia de abastecimento do setor.

“Este investimento representa mais um passo no compromisso de crescimento sustentado do Grupo Cooprofar e traduz a nossa confiança no futuro da distribuição farmacêutica em Portugal”, afirmou o presidente do conselho de administração da cooperativa, Hélder Mesquita, citado no comunicado.

O investimento surge numa altura em que a Cooprofar regista um crescimento da atividade, tendo encerrado 2025 com um volume de negócios de 544 milhões de euros, mais 13% do que no ano anterior.

Segundo a cooperativa, este crescimento superou o registado pelo mercado farmacêutico, de 9,7%, tendo a empresa alcançado uma quota de mercado de 13,9%.

Fundada em 1975, a Cooprofar abastece mais de 1.100 farmácias e emprega mais de 300 trabalhadores diretos.

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Xpeng integra Google Play nos cockpits inteligentes em parceria alargada com a Google

A Xpeng anunciou esta quinta-feira a alargamento da sua parceria com a Google, passando a integrar nativamente o Google Play nos cockpits inteligentes dos seus carros elétricos, numa operação cuja distribuição está prevista para o início de 2027, de forma progressiva nos mercados internacionais.

A integração, desenvolvida sobre a base do Android Automotive OS, permitirá aos condutores e passageiros aceder diretamente a centenas de aplicações de terceiros — de música e podcasts a streaming de vídeo, navegação, jogos ou serviços de carregamento e estacionamento — provenientes de mais de 100 países e regiões, sem necessidade de recorrer a um smartphone, informou a montadora chinesa em comunicado.

“O nosso trabalho conjunto com o Google Maps demonstrou o que as duas empresas podem alcançar. Com o Google Play, alargamos esta abordagem da navegação a um ecossistema digital mais abrangente”, afirmou Xianming Liu, vice-presidente da Xpeng e responsável pelo General Intelligence Center.

A Google sublinha que o ecossistema de aplicações automóveis “continua a crescer rapidamente”. “A integração oferece aos condutores ainda mais opções para aceder às aplicações de entretenimento e aos serviços do dia a dia de que gostam, diretamente através do ecrã do automóvel”, disse Haris Ramic, diretor de produto do Android para automóveis da Google.

O anúncio surge na sequência da integração do Auto SDK do Google Maps, revelada em julho de 2026, que introduziu funcionalidades cartográficas essenciais para os sistemas avançados de assistência à condução da marca nos mercados internacionais. Os utilizadores poderão ainda interagir com as aplicações através do assistente de voz multilingue com inteligência artificial da Xpeng.

Fundada em 2014 e sediada em Guangzhou, a Xpeng posiciona-se como uma empresa de “Inteligência Artificial Física” (Physical AI), desenvolvendo internamente os seus sistemas avançados de assistência ao condutor e de cockpit inteligente. Em Portugal, a marca é distribuída pelo Grupo Salvador Caetano.

A empresa não revelou ainda quais os modelos abrangidos nem os mercados onde a funcionalidade estará disponível, indicando apenas que mais detalhes serão divulgados “oportunamente” e que a disponibilidade poderá variar consoante o modelo e os requisitos de segurança.

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CTT vão financiar projetos ambientais em Sintra-Cascais e agricultura regenerativa para compensar emissões

Os CTT anunciaram esta quinta-feira os projetos ambientais que vão financiar no âmbito da sua iniciativa de compensação carbónica, após uma votação pública que decorreu entre 06 e 20 de outubro, tendo sido escolhidos um projeto de preservação do Parque Natural de Sintra-Cascais e outro de agricultura regenerativa em vários países europeus.

Segundo a empresa, o projeto de Preservação do Parque Natural de Sintra-Cascais venceu na categoria de iniciativas nacionais, com 115 votos, enquanto o AgreenaCarbon Project, dedicado à promoção da agricultura regenerativa na Europa, foi o mais votado na categoria internacional, reunindo 154 votos.

O apoio aos dois projetos permitirá compensar 241 toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO₂) associadas à atividade de transporte e distribuição do serviço Correio Verde dos CTT.

A iniciativa nacional tem como objetivo preservar a fauna e a flora do Parque Natural de Sintra-Cascais através da recuperação de habitats naturais, plantação de espécies autóctones, erradicação de espécies invasoras e implementação de medidas de controlo da erosão.

De acordo com a empresa, estas intervenções procuram reforçar a conservação da biodiversidade e aumentar a resiliência dos ecossistemas da área protegida.

Já o AgreenaCarbon Project apoia a adoção de práticas de agricultura regenerativa em explorações agrícolas de dez países europeus, promovendo medidas destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a aumentar o armazenamento de carbono nos solos.

O projeto visa igualmente melhorar a saúde dos solos, a retenção de água e a capacidade de adaptação das explorações agrícolas aos impactos das alterações climáticas.

Com esta iniciativa, os CTT afirmam reforçar o seu compromisso com soluções de mitigação das alterações climáticas, apostando em projetos de conservação da natureza e regeneração dos ecossistemas.

Os CTT empregam mais de 14 mil trabalhadores e registaram, em 2025, rendimentos operacionais de 1.288,1 milhões de euros. A empresa tem como meta eletrificar a totalidade da sua frota de distribuição de última milha até 2030.

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Mars reduz emissões em 6,4% em 2025 e atinge maior corte anual da sua história

Mars

A multinacional norte-americana Mars reduziu em 6,4% as emissões absolutas de gases com efeito de estufa (GEE) em toda a sua cadeia de valor em 2025, registando a maior redução anual da sua história, segundo o relatório de sustentabilidade divulgado pela empresa.

De acordo com o relatório Sustainable in a Generation 2025, a redução acumulada das emissões atingiu 16,9% face ao ano de referência de 2015, ao mesmo tempo que o negócio cresceu cerca de 75%.

A empresa destacou ainda que cumpriu, em 2025, a sua meta de redução de emissões dos âmbitos 1 e 2 definida no âmbito da iniciativa Science Based Targets, ao alcançar uma diminuição de 42,6% em comparação com os níveis registados em 2015.

“A sustentabilidade é central para a forma como crescemos e prosperamos, não apenas porque é a coisa certa a fazer pelo ambiente, mas porque é a única forma de construir resiliência em toda a nossa cadeia de valor”, afirmou o presidente executivo (CEO) da Mars, Poul Weihrauch, citado no relatório.

Segundo o responsável, a empresa continuou a registar “progressos significativos” ao longo de 2025, enquanto procura reforçar a resiliência das comunidades, dos trabalhadores e das cadeias de abastecimento.

No âmbito da sua estratégia ambiental, a Mars expandiu os projetos de agricultura climaticamente inteligente para cerca de 77 iniciativas em 26 países, abrangendo 12 culturas agrícolas.

Entre os projetos destacados encontra-se o programa Protect the Peanut, através do qual a empresa investiu cerca de 5,2 milhões de dólares ao longo de cinco anos para desenvolver variedades de amendoim mais resistentes à seca e às doenças.

A empresa salientou igualmente o programa Raising Rice Right, que prevê um investimento de 20 milhões de dólares entre 2020 e 2030 para promover práticas agrícolas mais sustentáveis na produção de arroz e reforçar a resiliência dos agricultores.

Numa outra iniciativa, a Mars associou-se à PepsiCo e à ADM para lançar um programa de agricultura regenerativa na Polónia, apoiando 24 agricultores em mais de 5.450 hectares. A empresa está envolvida em culturas regenerativas de trigo numa área de 3.450 hectares destinada ao fornecimento de marcas como Whiskas e Pedigree

No setor da energia, a companhia anunciou em 2025 o programa Renewables Acceleration (RAcc), destinado a alargar o acesso à eletricidade renovável às cadeias de valor dos seus fornecedores e parceiros.

Segundo a Mars, esta iniciativa poderá permitir evitar cerca de três milhões de toneladas de emissões até 2030, o equivalente a aproximadamente 10% da atual pegada carbónica da empresa.

Entre os projetos associados ao programa está um acordo com a GoldenPeaks Capital para o desenvolvimento de mais de 100 projetos solares na Polónia, capazes de gerar cerca de 222 gigawatts-hora (GWh) de energia limpa por ano.

A empresa estabeleceu igualmente uma parceria com a Enel North America para apoiar três projetos solares no Texas, que deverão produzir aproximadamente 1,8 terawatts-hora (TWh) de eletricidade renovável por ano e evitar cerca de 700 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) anuais.

O diretor de sustentabilidade da Mars, Alastair Child, considerou que os resultados demonstram que a sustentabilidade está “no centro” da forma como a empresa planeia e investe, defendendo que a concretização dos objetivos climáticos exige colaboração entre empresas, fornecedores, governos, organizações não-governamentais e comunidades locais.

O relatório refere ainda que a empresa mantém uma estratégia assente em objetivos científicos, transparência e mecanismos de governação para acompanhar o progresso das metas ambientais.

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Grupo Inspired escolhe região de Lisboa para estreia mundial de novo modelo educativo

A região de Lisboa foi escolhida pelo Inspired Education Group para ser um dos dois palcos da estreia mundial da Inspired Edge Academy, um novo modelo educativo que promete repensar a forma como as crianças dos 7 aos 10 anos aprendem.

O lançamento está previsto para setembro de 2027 e acontecerá em simultâneo em Londres e na região de Lisboa. Em Portugal, a academia vai funcionar num edifício exclusivo no campus do PaRK International School, em Alfragide.

Com sede em Londres, o Inspired Education Group conta com mais de 125 colégios de topo em todo o mundo

A Inspired Edge Academy é dirigida a crianças entre os 7 e os 10 anos, o modelo propõe uma aprendizagem mais personalizada, próxima e adaptada ao ritmo de cada aluno. Em vez de uma progressão uniforme por idade ou por turma, cada aluno avança ao seu ritmo, com acompanhamento próximo de professores e coaches e com recurso a ferramentas de Inteligência Artificial que ajudam a personalizar os desafios.

Segundo o grupo, esta progressão baseada no domínio dos conhecimentos permite que determinados conteúdos sejam concluídos em cerca de um terço do tempo de uma sala de aula tradicional. Em colégios do Grupo Inspired que já utilizaram plataformas adaptativas semelhantes, os alunos registaram, após seis semanas, uma melhoria média de 8,1% nos resultados das avaliações.

O objetivo, sublinha o grupo, não é acelerar por acelerar, mas libertar tempo. O tempo ganho será usado para aprofundar conhecimentos e desenvolver competências essenciais para o futuro: pensamento crítico, criatividade, comunicação, colaboração, resolução de problemas, literacia financeira, empreendedorismo e bem-estar.

O modelo prevê ainda um rácio de um adulto por cada 10 alunos.

A organização do dia reflete essa abordagem. As manhãs são dedicadas às aprendizagens fundamentais – incluindo Inglês, Matemática, Ciências, Tecnologias e Línguas – através de percursos personalizados.

À tarde, a aprendizagem assume uma dimensão mais prática e colaborativa, com projetos interdisciplinares. Entre os exemplos previstos estão imaginar e desenvolver uma colónia em Marte ou construir um carro elétrico de competição, onde os alunos terão de conceber e montar o veículo, trabalhar com especialistas e procurar apoio junto de empresas para financiar a participação numa corrida.

“Mais do que introduzir novas ferramentas na educação, este modelo procura repensar a forma como as crianças aprendem. A tecnologia tem um papel importante, mas é o professor que dá sentido à aprendizagem, acompanha cada aluno e cria as condições para que desenvolva todo o seu potencial. Queremos que cada criança tenha um percurso que respeite a forma como aprende, mas também tempo e espaço para experimentar, criar, trabalhar com os outros, resolver problemas e descobrir aquilo em que pode ir mais longe”, afirma Joana Simas, Diretora da Inspired Edge Academy™ em Portugal.

Joana Simas é atualmente Global Head of EdTech Implementation do Inspired Education Group, onde lidera projetos de inovação educativa à escala internacional. A estrutura de liderança internacional da Inspired Edge Academy™ integra ainda Marc Thiessen, CEO; Michael Lambert, Diretor de Educação do Inspired Education Group; e Adam Webster, Diretor do Programa Educativo.

Antes do lançamento oficial, as famílias poderão conhecer e experimentar alguns dos princípios do novo modelo num Open Day imersivo intitulado “Missão Impossível”, que se realiza a 21 de novembro, no campus do PaRK International School Alfragide.

Destinado a crianças entre os 6 e os 10 anos e respetivas famílias, o evento vai transformar as crianças em “Edgineers”, com desafios práticos no Edge Lab – decifrar códigos, construir uma ponte e trabalhar em equipa para resolver diferentes problemas.

Enquanto as crianças participam nos desafios, os pais poderão conhecer a equipa, perceber como funciona o modelo de aprendizagem personalizada, explorar a visão para os espaços de aprendizagem e compreender de que forma professores e coaches acompanham a evolução de cada aluno.

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Startup Portugal lança campanha “Portugal. A great place to start” criada com recurso a inteligência artificial

A Startup Portugal lançou a campanha institucional “Portugal. A great place to start”, desenvolvida com recurso a ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, para promover o país junto de empreendedores, investidores e talento nacionais e internacionais.

A campanha foi desenvolvida pela agência The Hotel ao longo de cerca de um ano e recorreu a mais de 20 ferramentas e modelos de IA generativa, que permitiram criar mais de 5.000 imagens e 3.000 clips de vídeo, combinados com imagens reais.

A iniciativa, lançada no âmbito dos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretende reforçar o posicionamento de Portugal como um dos destinos europeus para a criação e internacionalização de startups, segundo a informação divulgada pela entidade.

Partindo da pergunta “Why Portugal?” (“Porquê Portugal?”), a campanha centra-se em histórias reais de empreendedores, empresas e projetos de diferentes setores e geografias, procurando mostrar a capacidade nacional para transformar conhecimento, talento e inovação em valor económico.

“A resposta não está numa única razão, mas numa combinação de talento, inovação, qualidade de vida, capacidade tecnológica e ambição”, afirmou Miguel d’Aguiar, diretor executivo da Startup Portugal, citado no comunicado.

O responsável acrescentou que o objetivo é dar a conhecer internacionalmente os fatores que tornam Portugal atrativo para lançar novos projetos empresariais.

Por sua vez, Hélder Monteiro, ‘partner’ da The Hotel, destacou o caráter experimental do processo de produção, que combinou ferramentas de IA generativa com um fluxo de trabalho desenvolvido pela própria agência.

“A tecnologia foi essencial para a execução, mas o foco manteve-se sempre nas histórias reais, nas pessoas e nos resultados concretos do ecossistema português de empreendedorismo”, afirmou.

O filme da campanha foi realizado por Tiago Viegas, enquanto a estratégia de meios ficou a cargo da Initiative Media.

A campanha terá presença nacional e internacional e é lançada antes da Web Summit, procurando aproveitar a visibilidade internacional gerada pelo evento tecnológico que decorre anualmente em Portugal.

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Legendre abre escritório em Montreal e estreia-se na América do Norte

O grupo francês Legendre anunciou a abertura de um escritório em Montreal, no Canadá, marcando a primeira presença operacional da empresa fora da Europa e um passo na sua estratégia de expansão internacional.

A empresa pretende que a atividade internacional represente 20% do volume de negócios até 2030.

Fundada em 1946, a Legendre desenvolve, projeta, constrói, reabilita, opera e investe em edifícios e espaços de vida, a pensar nas gerações futuras. É uma empresa familiar liderada por Vincent Legendre, neto do fundador.

A companhia, que já atua no Reino Unido, Portugal, Suíça, Jersey e Guernsey, reforça assim a sua atividade no continente americano depois de mais de uma década de investimentos no Quebeque. A presença da Legendre no Canadá remonta a 2014, quando realizou o primeiro investimento em Montreal, no Hôtel Alt, no bairro de Griffintown, em parceria com o promotor Devimco.

Desde então, participou em vários projetos residenciais e mistos, entre os quais o Novia, em Longueuil (357 habitações, escritórios e espaços comerciais), o Manoir Grace Dart, em Mercier (300 habitações), e o bloco 4 da Esplanade Cartier (205 habitações), junto à ponte Jacques-Cartier, em Montreal.

Nestes empreendimentos colaborou com parceiros locais como LSR GesDev, Maître Carré, TGTA, Prével e Ipso Facto.

Com o novo escritório, a empresa deixa de se limitar ao investimento e passa também a identificar terrenos, lançar e desenvolver projetos de promoção imobiliária por conta própria na área metropolitana de Montreal.Para liderar esta fase, a Legendre contratou Clément Bonnemaire, que integrou a equipa a 28 de setembro.

O responsável, com experiência no mercado imobiliário local, ficará encarregado de identificar e desenvolver oportunidades que consolidem a presença do grupo a longo prazo.A expansão internacional da Legendre arrancou em 2015 no Reino Unido, onde atua na construção e promoção imobiliária nos segmentos residencial, de escritórios e hoteleiro.

Em 2017 chegou a Jersey, com a entrega de um empreendimento de quase 280 habitações na frente marítima de St Helier. Em 2019 instalou-se em Portugal (Lisboa e Porto) e em 2022 abriu escritório em Genebra.

Fundada em 1946 e liderada por Vincent Legendre, neto do fundador, a Legendre desenvolve, projeta, constrói, reabilita, opera e investe em edifícios e espaços. Conta com cerca de 2.500 colaboradores em 21 localizações em França e no estrangeiro e prevê um volume de negócios de mil milhões de euros em 2025.

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ECO.AP 2030 ultrapassa 900 entidades e reforça monitorização da descarbonização na Administração Pública

O programa ECO.AP 2030 integrou nos últimos doze meses mais 80 entidades públicas, elevando para 901 o total de organizações registadas e contabilizando 785 Gestores de Energia e Recursos (GER), de acordo com o Relatório Síntese com dados a 30 de setembro de 2026.

Este reforço traduz-se numa maior capacidade técnica das entidades públicas para implementar medidas de eficiência energética, hídrica e de descarbonização.

De acordo com o documento divulgado pela Adene – Agência para a Energia, entidade responsável pela operacionalização do programa, o Barómetro ECO.AP integrou no último ano mais 1.918 instalações e 9.352 veículos.

A plataforma passou também a abranger a iluminação pública e os equipamentos urbanos, tendo registado 2.731 instalações nesta nova área de monitorização e análise.

O compromisso com o planeamento estratégico registou igualmente progressos significativos, com mais 26 entidades a verem validados os respetivos Planos de Eficiência e Descarbonização ECO.AP 2030, totalizando 116 organismos com planos aprovados para os períodos de 2025-2027 e 2026-2027.

No decorrer de 2026, os Ministérios da Agricultura e Mar, das Finanças e da Justiça publicaram formalmente as respetivas metas, juntando-se aos setores da Saúde e da Defesa Nacional e elevando para cinco as áreas governativas com objetivos publicados.

A coordenação territorial conheceu um incremento expressivo, contando atualmente com 32 Coordenadores de Energia e Recursos (CER), o que representa mais 15 do que no período homólogo, destacando-se a adesão de 22 municípios que reforçam a articulação e a implementação local do programa.

Em paralelo, verifica-se uma aposta contínua nas energias renováveis, com a inscrição de mais 18 instalações de sistemas solares térmicos e 22 sistemas fotovoltaicos, contabilizando globalmente 98 e 104 instalações registadas no barómetro, respetivamente.

Na vertente da capacitação, o programa promoveu 22 iniciativas no último ano que envolveram 1.658 participantes e cerca de 64 horas de atividade. No total acumulado, o ECO.AP 2030 soma já 150 ações e 8.088 participantes, num esforço contínuo de divulgação, capacitação e partilha de boas práticas.

A Adene, liderada por Nelson Lage, sublinha que estes resultados confirmam a consolidação do programa como um instrumento de referência para a eficiência de recursos e a integração progressiva da descarbonização nas práticas de gestão da Administração Pública.

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Antas da Cunha ECIJA lança hub de inovação em Madrid dedicado a legal tech e inteligência artificial

A sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA anunciou hoje o lançamento de “The Garage by ECIJA”, um hub de inovação jurídica e inteligência artificial instalado em Madrid, que servirá toda a rede ECIJA nos seus projetos de legal tech.

O espaço, com uma área superior a 700 metros quadrados, situa-se no centro de Madrid, na Glorieta de Rubén Darío, e reúne uma equipa multidisciplinar de mais de 70 profissionais — advogados, engenheiros e consultores — que trabalham diariamente com fabricantes de inteligência artificial e empresas tecnológicas.

Em comunicado, Fernando Antas da Cunha, managing partner da Antas da Cunha ECIJA e sócio da ECIJA, afirmou que o projeto se insere na estratégia de “Full AI Firm” da sociedade, sublinhando que o objetivo é que os clientes passem a percecionar a firma “como uma plataforma tecnológica global, que presta serviços jurídicos” e que integra a inteligência artificial na organização do conhecimento, no desenho de processos e na criação de produtos.

Segundo o advogado, a firma já tem em funcionamento em clientes alguns produtos e softwares de legal tech e estão previstas novas iniciativas, como o primeiro “Portugal Legal Tech Safary day”, a realizar em dezembro no espaço de Madrid e destinado exclusivamente a empresas e in house lawyers portugueses. Estão também planeados “Legal Days”, “safaris de inovação”, workshops, laboratórios práticos, demonstrações, casos de estudo e um “Open Challenge” dirigido ao ecossistema de legal tech.

O projeto será liderado por Juan Luis Moreno, engenheiro de telecomunicações com mais de 25 anos de experiência em estratégia digital, inovação e transformação empresarial.

A 14 de outubro, o projeto esteve na base da atribuição ao CEO da ECIJA, Alejandro Tourinho, do prémio “Lifetime Contribution to Innovation Award”, nos “Legal Geek Leaders in Tech Law Awards”.

Um ano depois de ter conquistado os títulos de “European Law Firm of the Year” e “Law Firm of the Year: Iberia”, o “The Garage by ECIJA” está também na origem das nomeações da ECIJA em sete categorias dos “The Lawyer European Awards 2026”.

Fundada em 2015, a Antas da Cunha ECIJA é uma sociedade de advogados ibero-americana com foco no direito digital e mais de 200 profissionais em Portugal, entre Lisboa, Porto e Braga.

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Mastercard alarga à Europa programa que ajuda banca a reduzir contestações de compras legítimas

A Mastercard anunciou na quinta-feira o alargamento à Europa do programa First-Party Trust, que visa ajudar comerciantes e bancos a distinguir fraudes de casos em que os próprios titulares de cartões contestam compras legítimas, reduzindo devoluções de valores desnecessárias.

A iniciativa permite que os comerciantes partilhem provas — como dados da compra, entrega do produto ou serviço e autenticação do pagamento — com os bancos emissores dos cartões, tanto no momento da transação como durante o processo de contestação. O objetivo é apoiar decisões mais fundamentadas sobre pedidos de devolução do valor pago, conhecidos como chargebacks.

A Mastercard prevê que as transações mundiais que originam contestações atinjam 324 milhões em 2028, acima dos 261 milhões estimados para 2025, num aumento de dois dígitos impulsionado pelo crescimento do comércio digital.

“À medida que o comércio digital continua a crescer, reforçar a confiança em todo o ecossistema de pagamentos torna-se cada vez mais importante”, afirmou Michele Centemero, vice-presidente executivo de Serviços Europa da Mastercard, citada no comunicado.

O programa foi lançado em 2024 nos Estados Unidos, Canadá, América Latina, Caraíbas e Ásia-Pacífico. A Mastercard prevê disponibilizá-lo na Europa de Leste, Médio Oriente e África em outubro de 2026, com a expansão a toda a Europa prevista para julho de 2027.

Além da partilha de provas, o First-Party Trust estabelece critérios mais claros para a análise das contestações pelos bancos e prevê proteções para os comerciantes que cumpram os requisitos definidos, incluindo pequenas empresas.

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Fidelidade lança novo ‘website’ no âmbito do plano de transformação digital e omnicanal

A seguradora Fidelidade anunciou o lançamento de um novo ‘website’, uma iniciativa inserida no seu programa de renovação dos canais digitais do grupo que tem a finalidade de reforçar a estratégia de transformação omnicanal e aproximar a empresa de clientes, mediadores e parceiros.

De acordo com o comunicado divulgado pela seguradora, a nova plataforma integra simuladores evoluídos, uma imagem renovada, navegação mais intuitiva e novas funcionalidades de ‘self-service’.

O objetivo passa por garantir uma experiência integrada e personalizada ao longo de toda a jornada do cliente, desde a descoberta de soluções até à contratação e utilização dos serviços, diz a companhia liderada por Rogério Campos Henriques.

A estrutura tecnológica adotada permite flexibilidade para acompanhar a evolução da oferta e adaptar conteúdos às necessidades dos utilizadores, articulando de forma mais próxima os canais digitais, a rede de mediação e as equipas de apoio ao cliente, explica a seguradora.

O diretor de Marketing e Clientes da Fidelidade, Sérgio Carvalho, sublinha no comunicado que a nova ferramenta materializa uma visão estratégica para proporcionar “experiências mais simples, mais personalizadas e mais integradas”, permitindo aos clientes o contacto através do ponto de interação que lhes for mais conveniente.

Fundada em 1808, a Fidelidade é líder de mercado no setor segurador em Portugal nos ramos vida e não vida, registando uma quota de mercado de 28,1% em 2025. A companhia, que conta com 2,4 milhões de clientes no país e mais de 10 milhões a nível global, está presente em 14 países e registou em 2025 um volume global de prémios de 6,5 mil milhões de euros.

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Habitação: Sindicato de Migração repudia “veementemente narrativas que procuram associar crise à população imigrante”

O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) emitiu, esta quinta, um comunicado a repudiar veementemente as narrativas que procuram associar a crise da habitação em Portugal à população imigrante, ignorando os verdadeiros fatores estruturais apontados por especialistas, entidades académicas e organismos públicos.
No documento, o sindicato sublinha que responsabilizar os migrantes por um problema complexo e multifacetado é incorreto, alimenta estigmas sociais, fragiliza a coesão e desvia o debate político das soluções reais.
Os profissionais que lidam diariamente com o sistema migratório no terreno rejeitam estes argumentos e lembram que os dados oficiais do Observatório das Migrações mostram uma realidade diferente: em 2025, mais de 1,1 milhões de cidadãos estrangeiros descontaram para a Segurança Social, garantindo 14% das contribuições totais e um saldo positivo de aproximadamente 3,3 mil milhões de euros.
O STM esclarece ainda que as equipas da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) atuam com rigor no terreno, identificando situações de exploração e fiscalizando de forma constante e exigente as declarações de alojamento apresentadas, contrariando a ideia de que estes processos decorrem sem controlo ou verificação.
O sindicato manifesta ainda profunda preocupação com o facto de a imigração continuar a ser instrumentalizada como ferramenta política para desviar atenções das responsabilidades governativas e da ausência de medidas estruturais na habitação, um ruído que prejudica cidadãos, trabalhadores e as próprias instituições do Estado.
Esta quinta-feira, o ministro da Presidência afirmou que “há uma relação” entre os problemas da habitação e o aumento da imigração em Portugal, mas defendeu que “a culpa não foi dos imigrantes, mas da governação socialista”.
“A culpa não é do imigrante que procura casa, é da irresponsabilidade dos políticos que governaram o país nesse tempo e abriram as portas e permitiram fluxos tão grandes de entrada de pessoas e não cuidaram de aumentar a oferta de habitação e saúde”, disse António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros.
No mesmo dia, o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP, Nuno Melo, defendeu que a atual crise da habitação está ligada “a um descontrolo absoluto dos fluxos migratórios no país nos últimos anos”.
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Mais de 600 queixas sobre descontos em supermercados já superam total de 2025

As reclamações relacionadas com promoções, descontos e cupões nos supermercados já ultrapassaram, em menos de dez meses, o total registado durante todo o ano passado, refletindo uma crescente insatisfação dos consumidores com o setor do retalho alimentar, segundo um estudo divulgado esta quinta-feira pelo Portal da Queixa.

De acordo com os dados, foram registadas 626 reclamações relacionadas com promoções, descontos e cupões desde o início de 2026, acima das 583 contabilizadas durante todo o ano de 2025.

No total, o setor dos hiper e supermercados acumulou 3.406 reclamações nos primeiros dez meses do ano, o que representa um aumento de 19,8% face ao mesmo período de 2025, quando tinham sido registadas 2.843 queixas. Julho destacou-se como o mês com maior volume de reclamações, somando 456 ocorrências.

As reclamações associadas a promoções, benefícios e ofertas representam atualmente 18,77% do total das queixas dirigidas ao setor, acima dos 12,65% registados no ano anterior. Entre os principais problemas reportados pelos consumidores estão descontos que não são aplicados, cupões e códigos promocionais que falham, incumprimento das condições anunciadas e dificuldades relacionadas com programas de fidelização.

Ainda assim, o principal motivo de insatisfação continua a ser o atendimento e a experiência do cliente, responsável por 27,78% das reclamações. Nesta categoria incluem-se situações de atendimento considerado ineficiente, longos tempos de espera, falta de pessoal disponível, falhas de comunicação e problemas nos canais digitais.

Já as questões relacionadas com qualidade e segurança dos produtos representam 25,93% das reclamações, embora registem um peso inferior ao observado em 2025 (27,97%). Os consumidores reportam casos de produtos impróprios para consumo, artigos danificados ou defeituosos, falhas de segurança, bem como erros de embalagem e de peso.

Os produtos alimentares são os mais referidos nas reclamações, representando 40,37% das menções. Dentro desta categoria, destacam-se os produtos de talho e charcutaria (10,66%), seguidos das bebidas (9,15%), mercearia e congelados (7,56%) e frutas e legumes (6,56%). Segundo o estudo, a maioria destas queixas está relacionada com questões de qualidade e segurança alimentar.

Por tipo de estabelecimento, os hipermercados concentram a maior fatia das reclamações, com 53,7% do total, seguindo-se os supermercados de grande retalho, com 43,83%. Em comparação com o período homólogo de 2025, as queixas aumentaram 21,69% nos hipermercados e 21,09% nos supermercados de grande retalho.

O estudo destaca ainda o crescimento das reclamações relacionadas com automação e falta de atendimento humano. O número de queixas nesta área passou de 44 em 2024 para 89 em 2026, mais do que duplicando no período analisado. Entre as situações apontadas pelos consumidores está a substituição de caixas tradicionais por caixas automáticas e a perceção de que tarefas anteriormente desempenhadas por funcionários passaram a ser assumidas pelos próprios clientes.

Geograficamente, Lisboa concentra 34,09% das reclamações registadas este ano, seguindo-se o Porto, com 16,82%, e Setúbal, com 12,42%. Quanto ao perfil dos reclamantes, o grupo etário entre os 35 e os 44 anos representa a maior parcela (25,78%), enquanto os consumidores com 65 ou mais anos reforçaram o seu peso relativo, passando de 9,03% em 2025 para 11,36% em 2026.

Citado no estudo, o fundador do Portal da Queixa by Consumers Trust, Pedro Lourenço, considera que os dados mostram que os consumidores esperam que as promoções e programas de fidelização sejam cumpridos conforme anunciado e alerta para a necessidade de conciliar a modernização das lojas com a qualidade do atendimento e da assistência prestada aos clientes.

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Wall Street encerra mista com Nasdaq a ceder mais de 2,50%

A bolsa de Nova Iorque encerrou sessão, desta quinta-feira, mista apenas com Dow Jones em terreno positivo e com o Nasdaq a perder mais de 2,50%.

Assim, o Dow Jones somou 0,02% para 52.866,85 pontos, o S&P 500 cedeu 1,21% para 7.663,39 pontos e o tecnológico Nasdaq recuou 2,60% para 26.008,86 pontos.

Wall Street caiu na quinta-feira, após os investidores analisarem os resultados das grandes empresas de tecnologia como Meta e Tesla, ao mesmo tempo em que se registou uma forte alta nos preços do petróleo, tensões no mercado de dívida e crescentes dúvidas sobre o financiamento da inteligência artificial (IA).

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PSD anuncia morte de antigo deputado Jorge Neto aos 69 anos

O PSD anunciou hoje a morte do antigo deputado e ex-secretário de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes Jorge Neto, aos 69 anos, destacando o seu percurso político e profissional e recordando-o como “um homem de cultura e inteligência notáveis”.

Numa nota de pesar, os sociais-democratas manifestaram “profunda consternação pelo falecimento de Jorge Neto”, nascido em 3 de janeiro de 1957, em Lousada.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1980, Jorge Manuel Ferraz Freitas Neto foi deputado do PSD eleito pelo círculo do Porto nas VIII, IX e X legislaturas, tendo exercido também as funções de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD entre 2001 e 2004.

No XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, desempenhou o cargo de secretário de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes.

Na nota divulgada hoje, o PSD sublinha que Jorge Neto foi “um militante de intervenção ativa, um advogado de reconhecido mérito e um homem de cultura e inteligência notáveis”, salientando ainda a sua “capacidade de diálogo” e “generosidade”.

Segundo o partido, essas qualidades marcaram o seu percurso, deixando “uma marca indelével na política nacional e no concelho de Lousada, terra onde nasceu”.

O PSD recorda que o primeiro contacto de Jorge Neto com o partido ocorreu em 1974, através da JSD, tendo mais tarde colaborado no jornal “Pelo Socialismo”, editado em conjunto com o semanário partidário “Povo Livre”.

Décadas depois, viria a assumir a direção do “Povo Livre”, entre 2007 e 2010. Foi também membro do denominado Gabinete Sombra do PSD durante a liderança de Durão Barroso, entre 2000 e 2002.

Na mensagem de pesar, o PSD presta homenagem ao antigo dirigente e ex-governante, manifestando condolências à família e reconhecendo o seu percurso de vida e de serviço público.

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Lucros da Navigator emagrecem quase 45% no final do 3º trimestre

A The Navigator Company registou um lucro de 65,4 milhões de euros no final dos nove primeiros meses do ano, menos 44,8% que os 118,3 milhões verificados no mesmo período do ano passado. No período em referência, a Navigator registou um EBITDA de 212 milhões de euros, com uma margem EBITDA de 16%. O volume de negócios totalizou 1.333 milhões de euros, menos 10,5% que os 1.489,3 milhões atingidos ao cabo dos primeiros nove meses do ano passado.

Em comunicado enviado à CMVM, o grupo indica que “estes resultados refletiram um contexto macroeconómico e de mercado extremamente exigente, a par do aumento significativo dos custos de energia (eletricidade e gás natural) e logística, que estão a condicionar a procura em todos os mercados da Europa”.

A 30 de setembro de 2026, o endividamento líquido da Navigator situava-se em 765 milhões de euros, “refletindo o elevado nível de investimento realizado ao longo do período e a manutenção de uma estrutura financeira sólida e equilibrada”. O rácio Dívida Líquida Remunerada/EBITDA situou-se em 2,66, com o aumento face ao período homólogo a resultar da redução do EBITDA. A dívida líquida remunerada diminuiu cerca de 5 milhões de euros em termos homólogos, mantendo o Grupo uma maturidade média da dívida de cinco anos.

“As linhas de longo prazo, disponíveis e não utilizadas da Navigator, ascendem a 323 milhões de euros. A maturidade média da dívida mantém-se assim adequada, com um perfil de reembolsos bem escalonado, com 95% do total de endividamento contratado e utilizado com cariz sustentável e 57% da dívida total emitida a taxa fixa, diretamente ou através de instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro”.

O aumento dos custos da energia “continua a pesar sobre a competitividade da indústria exportadora portuguesa. Entre dezembro de 2025 e setembro de 2026, os preços de mercado do gás natural mais do que triplicaram e os da eletricidade mais do que duplicaram. A persistência destes níveis de preços acentua as diferenças face a mercados com condições energéticas mais favoráveis, condicionando o investimento e a capacidade das empresas nacionais para competir no exterior”.

As medidas adotadas durante a crise energética de 2022 e 2023 “oferecem referências para responder aos desafios atuais. Também os mecanismos de apoio utilizados noutros países europeus evidenciam o papel que estes instrumentos podem desempenhar na preservação da atividade industrial. A sua aplicação em condições comparáveis no espaço europeu poderá contribuir para atenuar os diferenciais de custos e salvaguardar o contributo da indústria para as exportações e para a economia nacional”, refere ainda o documento.

Na Europa, “a procura aparente de UWF diminuiu 2% em termos homólogos até setembro, confirmando uma desaceleração do ritmo de contração do mercado. Num contexto de aumento das importações, as entregas dos produtores europeus ao mercado interno reduziram-se 4,7%, refletindo uma maior orientação para os mercados de exportação”.

Nos primeiros nove meses de 2026, “a Navigator manteve um desempenho superior ao da indústria. A taxa operativa de produção (OR) da indústria europeia de UWF (medida como a produção em proporção da capacidade instalada) situou-se em 84% – 2pp acima do período homólogo – enquanto a Navigator registou uma taxa operativa de 89%, 5pp acima da média da indústria”.

“Num mercado europeu marcado por elevada intensidade competitiva e maior pressão das importações de origem asiática, a diferenciação do portefólio assume particular relevância. As marcas de fábrica representam mais de 70% das vendas do ano, enquanto a percentagem de produtos premium no mix se mantém elevada, aproximadamente 50%”.

O mercado europeu de Tissue “continua a demonstrar resiliência, mesmo num contexto mais competitivo e exigente. As vendas do negócio Tissue fora de Portugal representaram 79% do volume total nos primeiros nove meses de 2026 (vs. 54% em 2022, antes da integração da Tissue Ejea e Tissue UK), sendo os mercados mais representativos, o mercado espanhol, com 33% do total de vendas, o britânico, com 28% do total de vendas, e o francês, com peso de 16% das vendas”. O desempenho refletiu um contexto de maior intensidade competitiva, sobretudo no Reino Unido, e de gestão disciplinada de margens, em paralelo com a implementação de um programa de transformação industrial destinado a reforçar estruturalmente a eficiência da operação naquele país.

Esse programa contempla a otimização da estrutura produtiva e de custos, bem como uma maior disciplina comercial na alocação de volumes, encontrando-se atualmente na fase mais exigente da sua implementação e prevendo-se a sua conclusão no final do primeiro semestre do próximo ano. Em paralelo, refere o grupo, avançaram os trabalhos preparatórios para a instalação da nova máquina de Tissue no complexo industrial de Aveiro, um investimento estratégico que permitirá reforçar a integração industrial do negócio e apoiar o crescimento futuro da operação internacional, em particular no Reino Unido.

No que diz respeito à estratificação por segmento de clientes, o At Home ou Consumer (retalho) tem registado um peso crescente, representando atualmente cerca de 84% das vendas, sendo que o segmento Away from Home (grossistas – canal Horeca e escritórios) representa os restantes 16%.

O negócio de Tissue da Navigator dispõe agora de dez tecnologias proprietárias incorporadas nos seus produtos e marcas , mais três face ao período homólogo, potenciando a estratégia de diferenciação da gama. As marcas próprias, as marcas sob licenciamento da P&G e as marcas que incorporam tecnologias inovadoras representam, em conjunto, mais de 20% do valor das vendas de produto acabado.

“A Navigator reforçou, nos primeiros nove meses de 2026, o seu compromisso com a modernização e a descarbonização das operações, com um volume de investimento que ascendeu a 174 milhões de euros, dos quais uma parte significativa (48% do total) diz respeito a investimentos em matérias ambientais ou de cariz sustentável criadores de valor. Além de investimentos direcionados à descarbonização, ao desempenho ambiental, à manutenção da capacidade produtiva e à modernização de equipamentos para melhoria da eficiência, o montante contempla projetos estruturais e de segurança com impacto relevante na redução futura dos custos variáveis. Neste âmbito, a execução de todos os projetos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) encontra-se substancialmente concluída, em estrita conformidade com os compromissos assumidos com as autoridades nacionais”.

Enquadrada na estratégia de transformação industrial da empresa, a reconversão da PM3, já em funcionamento, resultou de um investimento de cerca de 30 milhões de euros. Vai permitir produzir até cerca de 100 mil toneladas anuais de papéis kraft de baixas gramagens, numa gama entre 30 e 90 g/m², destinados a aplicações de embalagem flexível. A intervenção dotou a máquina de tecnologia de última geração, aumentando a flexibilidade operacional, a eficiência energética e a qualidade do produto final.

 

Perspetivas até ao final do ano

“Apesar da incerteza geopolítica, da volatilidade dos mercados energéticos e de um contexto económico exigente, os indicadores do 3.º trimestre reforçam as perspetivas favoráveis para os próximos meses. Na Pasta, a recuperação dos preços em setembro e a melhoria da disponibilidade operacional favorecem a atividade e o aumento dos volumes destinados ao mercado”.

No Packaging, “a procura crescente por soluções sustentáveis, o alargamento da base de clientes e o arranque da PM3 reforçam o potencial de crescimento. No Tissue, o Grupo beneficia da expansão internacional e prossegue o programa de eficiência operacional no Reino Unido. No Papel de Impressão e Escrita, os aumentos de preços ao longo do ano e a ausência de novas paragens industriais relevantes sustentam uma perspetiva positiva para os próximos trimestres”.

“A Navigator manterá o foco na execução dos programas de eficiência, na otimização da base industrial, na inovação e na diversificação do portefólio. A gestão integrada da cadeia de valor e a solidez financeira mantêm a Empresa bem posicionada para reforçar a competitividade e criar valor de forma sustentável no longo prazo”, conclui o comunicado.

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SRS Legal assistiu Indico Capital Partners e Lince Capital na captação de 28 milhões pela Beyond Vision

A SRS Legal assistiu as sociedades Indico Capital Partners e Lince Capital na ronda de financiamento que permitiu à Beyond Vision captar 28 milhões de euros para aumentar a sua capacidade industrial no fabrico de drones.

Paulo Bandeira, sócio do departamento de Corporate & Finance, liderou a assessoria jurídica prestada aos clientes, acompanhado por Solange Fernandes, coordenadora na área de Startups da sociedade de advogados.

“O investimento na Beyond Vision reflete a crescente relevância das tecnologias de dupla utilização e o papel do capital de risco no desenvolvimento de empresas portuguesas com capacidade de competir internacionalmente”, explica Paulo Bandeira citado em comunicado.

“A convergência entre inovação tecnológica, indústria e defesa cria novas oportunidades de investimento, mas também desafios jurídicos e regulatórios que exigem uma abordagem multidisciplinar e um conhecimento aprofundado destes mercados. Esta operação traduz a experiência da SRS Legal no acompanhamento de investidores e empresas tecnológicas de elevado potencial de crescimento, bem como a capacidade que temos vindo a desenvolver em setores estratégicos como a Defesa e Segurança, cada vez mais relevantes para a economia portuguesa e europeia”, acrescenta.

Na operação participou também a gestora de private equity ActiveCap.  destina-se a reforçar a capacidade
industrial da Beyond Vision, acelerar o desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência
artificial e apoiar a expansão internacional da empresa.

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Renovação de todas as licenças de espectro limita concorrência, diz AdC

A Autoridade da Concorrência (AdC) acredita que a renovação de direitos de utilização de espectro de radiofrequências (DUER) à Meo, NOS e Vodafone “limita” as possibilidades de expansão da Digi e de entrada de outras concorrentes, segundo um parecer.

No documento, a entidade lembrou que a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) submeteu a consulta pública um sentido provável de decisão em relação à renovação de direitos de utilização de espectro de radiofrequências atribuídos às três operadoras, para serviços de comunicações eletrónicas terrestres.

De acordo com as conclusões do parecer, perspetivam-se oportunidades limitadas “de atribuição e realocação de espectro no médio prazo”. Por isso, a renovação dos DUER da Meo, da NOS e da Vodafone “limita as possibilidades de expansão da Digi e de entrada de operadores, em prejuízo da dinâmica concorrencial dos mercados retalhistas de serviços de comunicações eletrónicas”.

Segundo a AdC, “o acesso ao espectro e a sua alocação global são determinantes para as condições de concorrência nos mercados retalhistas de comunicações eletrónicas”, indicando que a alocação atual se caracteriza por “uma elevada simetria entre Meo, NOS e Vodafone e por uma posição significativamente mais limitada da Digi face a esses operadores, sobretudo nas faixas ‘low-band’”.

Para a entidade, “os procedimentos de atribuição de DUER devem ocorrer com regularidade, permitindo que a distribuição de espectro seja ajustada a alterações verificadas no mercado, incluindo à eventual entrada e/ou saída de operadores”, destacou.

De acordo com a AdC, no entanto, “a não renovação de todos os DUER cujo prazo de validade termina em 2027 encerra um significativo risco de disrupção dos serviços retalhistas de comunicações eletrónicas, que é possível mitigar através da renovação de apenas algumas faixas”.

Contudo, destacou, “a contestabilidade simultânea de DUER em 2041/2042” encerraria um “risco de disrupção que afigura ser significativamente maior, por abranger uma parte substancial das faixas atualmente em utilização”.

Para a entidade, “o prazo de renovação de DUER deve corresponder ao período de tempo mínimo necessário para alcançar os objetivos de política pública em causa”, sendo que as novas obrigações propostas no sentido de decisão da Anacom “podem produzir efeitos positivos na concorrência nos mercados retalhistas de comunicações eletrónicas, designadamente associados a uma maior disponibilidade geográfica de serviços”.

Não obstante, realçou, “afigura-se que essas obrigações não iriam reforçar a contestabilidade dos mercados”.

A AdC recomenda assim que a renovação dos DUER nas faixas dos 800 MHz, 2100 MHz e 2600 MHz “deve ser reponderada, a fim de viabilizar a disponibilização deste espectro através de procedimentos competitivos”.

Da mesma forma, em caso de renovação de DUER, a AdC recomenda “a renovação dos DUER nas faixas dos 800 MHz e 1800 MHz por um período de tempo mais reduzido do que o período proposto”, apontando que o indicado pela Anacom, até 2033, deve ser reponderado, “de forma a permitir alcançar os objetivos de política pública em causa e, simultaneamente, possibilitar a reafectação relevante dos recursos espectrais no médio prazo”.

A AdC recomenda ainda que as condições para a renovação (futura) de DUER sejam definidas e publicadas a priori.

“Estas condições devem ser proporcionais, razoáveis, não discriminatórias, objetivas e claras”, referiu.

Por outro lado, devem ser definidas medidas “pró-concorrenciais adicionais face às medidas propostas como contrapartida da renovação de DUER”, com vista “a aumentar a contestabilidade dos mercados e, em particular, facilitar o acesso às redes por terceiros”.

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