O Parque de Vale Faro acolheu, nos dias 4 e 5 de outubro, a FAESA – Feira Ambiental e Sustentável de Albufeira. Organizada pela Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água, com o apoio da Câmara Municipal de Albufeira, a iniciativa reuniu atividades dedicadas à sustentabilidade, ao bem-estar e à criatividade, com propostas para diferentes idades.
Ao longo de dois dias, a feira apresentou um programa que conjugou artesanato, workshops, palestras, atividades infantis e momentos musicais. O contacto com as práticas sustentáveis e a valorização de materiais naturais e reutilizados estiveram em destaque, num espaço de partilha e aprendizagem ao ar livre.
A componente musical marcou várias propostas do programa, desde o atelier sustentável à construção de instrumentos com materiais reciclados. Os workshops de tecelagem em tear, sabonete feltrado e arte botânica proporcionaram oportunidades para explorar técnicas artesanais e diferentes formas de expressão criativa.
Para os mais novos, a programação incluiu jogos tradicionais, atividades nas tendas infantis e o bioconto “A Árvore em Mim”. A iniciativa “Algas à Tela – da Praia à Arte” estabeleceu também uma ligação entre os elementos do meio marinho e a criação artística.
FAESA (Foto: Inês Henrique)
O bem-estar constituiu outra vertente da feira, com sessões de pilates e yoga, palestras e uma área dedicada a terapias. A alimentação esteve igualmente presente, através do workshop “Lancheira Mediterrânica”, integrado na programação do primeiro dia.
A música complementou as atividades no Parque de Vale Faro, com atuações de Medicina Laurinha, um concerto de violino por Isabel Carvalhaes e um concerto de saxofone por Ricardo Jesus.
A vereadora da Câmara Municipal de Albufeira, Maria Cristina Corado, esteve presente na iniciativa, que associou a sensibilização ambiental ao convívio e à participação da comunidade.
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O amor da família Bolsonaro pelo garimpo não é novidade. Ficou famosa a frase de Jair Bolsonaro de que ele mesmo gostava de “faiscar”, de pegar uma bateia e sair em busca de pepitas de ouro. Porém, essa visão romântica de como funciona a mineração não ajudou a esconder os enormes danos causados pela ilegalidade garimpeira nos quatro anos de sua gestão.
Dados da plataforma independente Amazon Mining Watch revelam que, durante o governo Bolsonaro, a velocidade de crescimento dos garimpos foi exorbitante. No início de 2019, quando se tornou presidente, o monitoramento por imagens de satélite mostrava que existiam 201,5 mil hectares de áreas de mineração de ouro na Amazônia. Quatro anos depois, já eram 401,5 mil hectares, uma área igual a 3,3 vezes a cidade do Rio de Janeiro e 92% maior que no início do governo.
Para fins de comparação, a mesma ferramenta, que utiliza inteligência artificial para analisar imagens Sentinel-2 com resolução de 10 metros, indica que, durante o governo de Lula 3, a taxa de crescimento foi bem menor – 24,3%, elevando o total de áreas de garimpo na Amazônia a 499 mil hectares até a metade desde ano. Este resultado coincide com o aumento de ações de fiscalização durante a gestão petista. A repressão ocorreu principalmente em áreas de mineração nas terras indígenas e pela apreensão de máquinas usadas pelos criminosos ambientais.
Durante o governo de Bolsonaro, foram muitas as evidências de que os garimpeiros ilegais tinham portas abertas nos gabinetes de Brasília. Uma investigação do The Intercept revelou gravações nas quais Eduardo Bim, então presidente do Ibama, órgão que deve zelar pela proteção ao meio ambiente, pedia para fiscais aliviarem a barra de uma empresa investigada por falsificar lavras de extração de ouro.
Essas evidências, de que os interesses escusos estão intimamente conectados ao clã Bolsonaro, foram reforçadas na semana passada com uma reportagem da Agência Públicamostrando que um dos chefões dos garimpos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi um dos articuladores da fuga para os Estados Unidos de Alexandre Ramagem, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão Bolsonaro. Foragido da justiça, Ramagem está condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista.
Já faz mais de uma década que os arautos da extrema direita gostam de “lacrar” dizendo que o Brasil governado pelos candidatos de esquerda, como Lula e Dilma, estava a um passo de se tornar a Venezuela. Uma grande fake news: nada do que ocorreu aqui nas últimas duas décadas se compara com os sofrimentos causados pelos erros do chavismo no país vizinho. Aqui não houve mudança na Constituição para acabar com o limite de mandatos presidenciais. As eleições foram respeitadas e sempre aferidas por observadores transparentes. A autonomia entre os poderes segue preservada.
Mas é no tema da soberania sobre seus recursos naturais onde, infelizmente, Brasil e Venezuela estão se aproximando cada vez mais. A invasão promovida na Venezuela por Trump para impor um governo subserviente aos interesses dos Estados Unidos gerou uma nova corrida pelo ouro e minérios daquele país. A atual presidente, Delcy Rodríguez, tem se mostrado pródiga em deixar a exploração de petróleo e ouro nas mãos do governo norte-americano – em 18 de setembro, por exemplo, o Financial Times noticiou que 31 toneladas em barras de ouro estavam sendo negociadas para serem transferidas da Venezuela para o Banco Central dos EUA.
Isso ocorre exatamente no momento em que operações do exército venezuelano, com ajuda militar norte-americana, tentam dominar a atuação de grupos ilegais no Arco Mineral do Orinoco, uma grande zona mineira criada em 2016 por Nicolás Maduro com o objetivo de gerar novas receitas para seu regime autoritário. Nunca deu certo, pois as minas de ouro foram sempre controladas pelos chamados “sindicatos”, organizações infra-legais atuando em conluio com militares corruptos.
Até o momento, as ações de repressão também não estão funcionando. Como mostrou o site de notícias Armando.info, os grupos criminais continuam hackeando o sistema e contrabandeando ouro ilegal para dentro do mercado norte-americano. Na verdade, mais do que isso: a Venezuela se tornou um hub de lavagem de ouro ilegal. Os garimpos que ainda continuam operando em territórios indígenas no Brasil têm usado a estrutura clandestina do país vizinho para exportar ouro à Índia, Oriente Médio, EUA e Europa.
Assim como a venezuelana Delcy Rodríguez, Flávio Bolsonaro mostrou-se disposto a sacrificar a soberania de seu país. Já deu muitos sinais de que vai abrir portas para uma intervenção norte-americana para combater o crime organizado, caso eleito. Em todos os países da América Latina onde isso ocorreu, os resultados têm sido desastrosos. A presença dos Estados Unidos na Colômbia, no Peru, no México e na Venezuela não alterou o quadro de ilegalidade generalizada. Apenas levou a uma valorização dos produtos ilícitos, intensificação da violência e impulsionou a reorganização dos grupos criminosos.
Talvez o leitor menos conhecedor das agruras geradas pela mineração ilegal na Amazônia possa perguntar porque afinal não deveria o Brasil aproveitar a oportunidade e lucrar com as altas cotações do ouro. A questão é que, por detrás dos garimpos, há uma cadeia de danos ambientais e sociais. Se aqui, como na Venezuela, o caminho for fazer um acordo com os Estados Unidos, é muito provável que eles fiquem com os ganhos e nós com a contaminação dos rios e matas.
Hugo Nunes e Bruno Costa são vogais executivos. Os presidentes das câmaras de Castro Marim e Albufeira integram a administração como vogais não executivos.
Em setembro, o Município de Olhão promoveu dois laboratórios participativos com dirigentes das associações do concelho, envolvendo as áreas do desporto, cultura, artes, recreio, património, ambiente, juventude, entre outras.
As sessões deram continuidade ao processo de auscultação iniciado entre maio e agosto, durante o qual foram recolhidos dezenas de contributos das associações. Os objetivos passam pela revisão do atual Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo e pela criação de um novo regulamento destinado às restantes áreas do movimento associativo.
Este processo pretende adequar os apoios municipais às atuais necessidades das associações, promovendo maior rigor, transparência, equidade e previsibilidade na atribuição dos recursos públicos, ao mesmo tempo que reforça a proximidade e a colaboração entre o Município e o tecido associativo.
Durante os encontros, foram debatidas matérias como os prazos e procedimentos de candidatura, a simplificação dos processos, os critérios e tipologias de apoio, as despesas elegíveis e a necessidade de considerar a diversidade e as especificidades das diferentes associações.
O vereador responsável pelo Associativismo, Custódio Moreno, destacou a “importância deste trabalho para reforçar o diálogo e a proximidade com as associações”, valorizando “o papel fundamental que desempenham no desenvolvimento da comunidade”. O autarca sublinhou, ainda, a necessidade de modernizar e digitalizar os processos, capacitar as estruturas associativas e promover um planeamento mais atempado e articulado das suas atividades.
Concluída esta fase de participação, o Município inicia, agora, a redação das propostas regulamentares, que voltarão a ser comunicadas às associações antes de seguirem a tramitação legal necessária. O objetivo é concluir o processo nos próximos meses, permitindo que os novos regulamentos tenham aplicação a partir de 2027.
Como queremos que seja a mobilidade do Algarve no futuro? Que opções temos para nos deslocarmos de forma mais sustentável? E que mudanças podem contribuir para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na região?
É a partir destas questões que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o apoio técnico da consultora TIS, promove a sessão pública “Menos emissões, mais opções: a mobilidade que o Algarve pode ter”, integrada no processo de desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Algarve – PMUS Algarve 2.0.
A sessão será uma oportunidade para apresentar os principais resultados do diagnóstico desenvolvido até ao momento e, sobretudo, para promover uma reflexão conjunta sobre o futuro da mobilidade no Algarve, colocando em discussão as opções disponíveis, os desafios associados à redução das emissões e os comportamentos que poderão contribuir para uma mobilidade mais sustentável.
Vai decorrer no próximo dia 13 de outubro, entre as 10h00 e as 13h00, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Algarve – IEFP(Areal Gordo), em Faro.
A iniciativa contará com a participação do Prof. José Manuel Viegas, especialista na área de transportes, que fará uma intervenção sobre algumas das questões críticas para a mobilidade sustentável e conduzirá, posteriormente, uma mesa-redonda sobre os desafios e oportunidades para a mobilidade no Algarve, com a participação da AMAL, Universidade do Algarve e Almargem, seguida de discussão aberta.
Programa
Abertura e apresentação do PMUS Algarve – Equipa TIS
Objetivos do Plano, trabalho desenvolvido e resultados do diagnóstico
Mobilidade sustentável: questões críticas – Professor José Manuel Viegas
Mesa-redonda– Desafios e oportunidades para a mobilidade no Algarve
Moderação: Professor José Manuel Viegas
Participantes: AMAL, Universidade do Algarve e Almargem
Discussão aberta
A sessão é aberta a toda a população e a participação de todos é bem-vinda. O contributo dos cidadãos será fundamental para enriquecer a discussão e ajudar a construir um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável que responda de forma cada vez mais adequada às necessidades e desafios da região.
A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia, a qual deve ser efetuada clicando aqui, tendo em conta que o espaço possui uma capacidade limitada.
Sobre a AMAL
A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, é uma pessoa coletiva de direito público e natureza associativa, formada pelos 16 Municípios do Algarve – Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António. Foi constituída a 13 de março de 1992 e tem como missão potenciar o desenvolvimento dos municípios e reforçar e promover a identidade da Região do Algarve, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias. A AMAL é constituída pelos seguintes órgãos: Assembleia Intermunicipal, Conselho Intermunicipal e Secretariado Executivo Intermunicipal.
O CDS-PP Algarve propõe centrais de valorização orgânica e unidades de produção de combustível derivado de resíduos. O partido pede a suspensão do concurso e um debate público regional.
Il bollo auto dovrebbe ripagare la società nel suo insieme dai danni, non solo ambientali, che l’utilizzo dei veicoli produce. Perciò, in vari paesi europei l’importo della tassa di circolazione tiene conto delle emissioni di CO2. Ma non in Italia.
O Município de Castro Marim continua a sua luta de levar água a todas as torneiras da serra do seu concelho, nomeadamente aos aglomerados mais isolados, tendo assinado recentemente um protocolo com o Fundo Ambiental que garante financiamento comunitário.
Este novo protocolo consiste num reforço do financiamento em 40% por parte do Fundo Ambiental, numa iniciativa inédita promovida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no dia 30 de setembro, para a obra que vai levar água até à Cortelha.
Esta empreitada, que já decorre há vários meses, começou sem qualquer financiamento comunitário, mas viu anteriormente outra candidatura aprovada do Portugal 2030 em 60%, que com os novos 40% faz com que a obra seja inteiramente feita com fundos europeus e dando a possibilidade ao Município de pensar e avançar com outras intervenções necessárias.
A obra tem como objetivo construir uma rede de abastecimento e distribuição de água que leve este bem essencial até à Cortelha, Marroquil, Amendoeira, Beliche e Corte Gago, continuando a aposta na melhoria das condições de vida das pessoas e na prestação de serviços básicos.
Está em construção um depósito no Pero Vaz que irá receber a água, assegurando a rede e a ligação ao subsistema central de abastecimento que virá desde o Vale do Gato, via Corujos e Corte Gago, esperando e acreditando o Município de Castro Marim ainda conseguir fundos para essa componente de obra, que tem um total de 2,5 milhões de euros de investimento.
Recorde-se que em 2024 foi aberta a rede de abastecimento de água em Pisa Barro, enquanto em 2020 foi executada uma obra que estendeu a rede a mais de 30 povoações das freguesias de Azinhal e Odeleite.
Ambientalistas propõem melhorar e ampliar as duas unidades de tratamento mecânico e biológico da Algar e separar os resíduos domésticos dos das atividades económicas.
Uma caminhada com recolha de resíduos foi realizada no passado domingo de manhã, dia 4 de outubro, nas Passadeiras, freguesia de São Bartolomeu de Messines. Foram recolhidos cerca de 300 quilos de lixo.
O rebanho de André Gonçalves controla a vegetação no Amendoeira Golf Resort. A parceria reduz gastos de limpeza e dá ao pastor uma fonte gratuita de alimento.
Con la concorrenza non sempre leale di prodotti extra Ue, il riciclo della plastica dovrebbe avere un sostegno. Invece gli indirizzi europei che dovrebbero promuoverlo finiscono per affossarlo. E così si ferma tutta la filiera, raccolta differenziata compresa.
São 18 anos e 5 meses de vida. Cindy é o cão – neste caso a cadela – mais idoso do concelho de Loulé e o vencedor do concurso promovido pela Câmara Municipal de Loulé, integrado no Loulé Festival Animal, que decorreu ao longo do mês de outubro.
No pódio, ao lado de Cindy, uma cadela da freguesia de S. Sebastião, fica Popota, de 16 anos e 5 meses, também residente em S. Sebastião, e Buddy, de 15 anos e 4 meses, de Quarteira.
A vencedora terá direito a uma sessão fotográfica com o seu/sua tutor/a e ração com quilos equivalentes à sua idade. Já a Popota e o Buddy receberão também ração com quilos equivalentes à respetiva idade.
O anúncio do “Cão mais idoso do concelho de Loulé” aconteceu em 1 de outubro, em que se assinalou o Dia do Cão Idoso. Uma efeméride que pretende consciencializar os tutores para as necessidades especiais, de saúde, conforto e bem-estar, dos cães na terceira idade, e ao mesmo tempo, promover a adoção responsável de animais mais velhos que se encontram em abrigos.
Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.
Nas duas últimas legislaturas no Congresso Brasileiro, 370 deputados e senadores foram responsáveis por propostas de lei que enfraquecem os direitos indígenas — e 270 deles disputam reeleição neste ano. Ao todo, esses políticos atuaram em 252 projetos, a maioria incidindo negativamente sobre o direito à terra para esses povos.
As informações são baseadas em um levantamento da Agência Pública a partir da nova plataforma lançada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Congresso Anti-Indígena.
Entre os projetos de lei que afetam os indígenas, estão propostas que buscavam anular decretos de demarcação de territórios e outros que alteram a Constituição Federal, para que as decisões sobre a demarcação sejam feitas pelo Congresso Nacional — justamente onde estão os políticos que atuam contra a demarcação de mais terras.
Para Cleber Buzatto, missionário do Cimi Regional Sul, essa atuação mostra que o principal interesse é impedir as demarcações e também explorar as terras.
“Isso demonstra uma articulação dos setores anti-indígenas, seja do ponto de vista político, mas, também, dos grupos econômicos que têm interesses sobre as terras, portanto, se organizam e atuam de forma bastante enfática e violenta contra os direitos indígenas no Congresso Nacional por meio de um conjunto amplo de partidos e parlamentares”, explica Buzzatto.
Entre 513 deputados e deputadas federais eleitos em 2022, apenas cinco se autodeclaram indígenas, menos de 1% do total. Como a Públicamostrou, neste ano, o movimento indígena lançou 47 pré-candidaturas para tentar mudar esse quadro. “É importante que os próprios povos [indígenas] consigam acessar espaços nessas casas legislativas, especialmente no âmbito da Câmara dos Deputados, que é onde tem mais candidatos indígenas disputando as vagas, até para que essa diretriz seja coerente com a defesa de fato dos direitos e dos interesses dos projetos de vida e futuro dos povos indígenas”, afirma.
Atualmente, segundo dados do Cimi, 291 propostas legislativas que impactam os direitos indígenas tramitam no Congresso Nacional. Entre elas, 204 têm efeitos negativos, segundo o levantamento.
PL, de Bolsonaro, é o principal partido a votar em propostas anti-indígenas, aponta levantamento
A partir da análise de mais de 41 mil votos, a plataforma identificou, dentre os partidos políticos, 19 que votaram sempre ou quase sempre em projetos que vão contra os povos indígenas. Apenas oito partidos votaram favoravelmente.
O Partido Liberal (PL), do candidato à presidência Flávio Bolsonaro, fica em primeiro lugar tanto entre os partidos cujos políticos mais propuseram propostas anti-indígenas, quanto entre os parlamentares que mais votam em projetos contrários aos direitos desses povos. São 95 proposições e 6.630 votos desfavoráveis segundo a classificação do Cimi. Em seguida, está o MDB, com 47 proposições, e o Partido Progressista (PP), com 42. Já entre os partidos cujos políticos tiveram mais votos em projetos contrários aos direitos indígenas, após o PL, está o PP, com 3.232 votos, e, em terceiro lugar, o União, com 3.063.
Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente e candidato Lula, é o que mais teve propostas e votos em projetos classificados como favoráveis aos indígenas, com 4.971 a favor e 71 proposições. Em seguida, está o PSB, com 1.127 votos a favor, e o PDT, com 1.114 votos. O PCdoB, mesmo com apenas 11 deputados na Câmara, tem 100% dos votos direcionados a pautas consideradas favoráveis aos indígenas. Após o PT, entre os partidos que mais propuseram propostas favoráveis, estão o Psol, com 31 propostas.
Políticos que fizeram mais propostas com efeitos negativos aos direitos indígenas, segundo o levantamento
Deputado federal Marcos Pollon (PL-MS)
Candidato à reeleição para deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, o deputado tem um total de 26 propostas classificadas como contrárias aos direitos indígenas, sendo 24 delas sobre o direito territorial dos povos tradicionais. O deputado é o terceiro-secretário da Frente Parlamentar Invasão Zero, grupo criado em 2023 que defende o direito à propriedade contra o Marco Temporal.
Entre as principais propostas do deputado está o PL 2145/2023, que altera o “Estatuto do Índio” para impedir o reconhecimento de determinadas áreas como de ocupação tradicional. Já o PDL 521/2025 impede a atuação da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Rio dos Índios (RS) e o PL 4039/2024 obriga a União a indenizar não indígenas em áreas que ocorreu esbulho por indígenas e que não eram demarcadas.
A reportagem procurou a assessoria do deputado, que afirmou, em nota, não reconhecer o Cimi como “autoridade para julgar meu mandato” e que seu trabalho para os povos originários é para que eles “tenham reconhecido o direito de propriedade das terras que ocupam e possam produzir e prosperar nessas áreas, sem violência no campo.”. O deputado também cita que atuou como consultor jurídico em 2015 durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, criada para investigar as ações do órgão no estado. A CPI foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não tinha competência para realizar a CPI.
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Com 15 propostas classificadas como anti-indígenas, todas elas com relação ao direito territorial, o senador Luis Carlos Heinze, que teve passagem na Câmara dos Deputados e no Senado, ocupa o segundo lugar entre os políticos que mais propuseram leis contra os indígenas.
Entre as propostas de autoria do senador, estão três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que transferem do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas, as PECs 61/2023, 319/2004 e 59/2023.
Questionado sobre sua posição diante a classificação que suas propostas são contrárias aos povos indígenas, Heinze em nota à Pública afirma que “suas propostas não são contrárias aos povos indígenas”. Segundo o senador, sua atuação “é pautada pelo respeito e defesa do direito de propriedade e da segurança jurídica no campo, garantindo a proteção aos produtores que possuem o título legítimo de suas terras” e também defendeu a inclusão dos povos originários “deve passar pela autonomia e pelo desenvolvimento econômico”.
Senador Zequinha Marinho (Pode-PA)
Concorrendo à reeleição no Senado, Zequinha Marinho é autor de 13 proposições legislativas que interferem no direito territorial dos povos indígenas.
Além de criar a PEC 10/2024, que modifica o artigo 231 da Constituição Federal para “permitir aos índios [sic] produzir e comercializar livremente sua produção”, que abre brechas jurídicas para a entrada do agronegócio em territórios reservados, o senador é também assina a PEC 59/2023, que retira o poder do Ministério da Justiça e da Presidência da República para decidir sobre demarcações, colocando o tema sob crivo dos parlamentares.
A reportagem procurou a assessoria do senador, que não respondeu.
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT)
Com 13 proposições classificadas como contrárias aos indígenas, e concorrendo para a reeleição na câmara dos deputados, a deputada Coronel Fernanda apresentou propostas que também podem gerar danos ao meio ambiente.
O PDL 466/2023, de sua autoria, suspende o decreto nº 11.367/2023, que recriou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), enfraquecendo ferramentas de proteção ambiental e de enfrentamento à grilagem.
Também é de sua autoria o PDL 380/2024, que suspende resolução do Conselho Nacional de Política Indigenista que recomenda ao Governo Federal a inclusão do tema da demarcação das terras indígenas como eixo do Plano Clima.
Procurada, a assessoria da deputada não respondeu.
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