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João Leão alerta para queda dos fundos europeus em Portugal

João Leão, membro português do Tribunal de Contas Europeu, avisou o Parlamento: fim do PRR e novo orçamento da UE (2028-2034) vão reduzir verbas para Portugal.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

João Leão alertou para a ausência de uma estratégia europeia de médio e longo prazo para assegurar o pagamento e a amortização da dívida contraída pela União Europeia
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Receita envia cartas a 17 mil goianos retidos na malha fina do Imposto de Renda até o dia 20

A Receita Federal envia até terça-feira (20/10) cartas a 498.487 contribuintes cuja declaração do Imposto de Renda 2026 ficou retida na malha fina, 17.047 deles em Goiás. Os avisos começaram a sair em 5 de outubro, em lotes semanais, e o objetivo é que o próprio contribuinte corrija as informações antes de ser intimado, o que, segundo o órgão, evita o risco de multas e de atraso na restituição.

A ação faz parte do Projeto Cartas 2026, divulgado pela Receita. No Centro-Oeste, são 43.597 cartas: além de Goiás, 9.879 no Distrito Federal, 9.755 em Mato Grosso e 6.916 em Mato Grosso do Sul. São Paulo lidera, com 163.159.

Como saber se a declaração está retida

A consulta é feita no serviço Meu Imposto de Renda, no site da Receita ou no aplicativo do órgão, com conta gov.br de nível prata ou ouro. A declaração retida aparece com a informação “Com Pendência”, e o link da pendência mostra o motivo e orienta a correção.

Se houver erro, basta enviar uma declaração retificadora, sem ir a uma unidade da Receita. De acordo com a Agência Brasil, quem tem a declaração correta e os documentos que a comprovam não precisa mudar nada: deve guardar os papéis e aguardar um eventual chamado do Fisco.

Erros mais comuns

A Receita lista erros comuns que levam à malha: esquecer rendimentos recebidos de forma pontual no ano, deixar de fora os rendimentos do dependente e não informar todas as aposentadorias quando há mais de uma fonte pagadora.

Nas despesas médicas, os erros frequentes são informar o ano errado do gasto, declarar valor diferente do que foi pago e incluir gastos que não podem ser deduzidos. Outro erro citado é lançar o plano VGBL como dedutível, o que não é permitido.

Com informações da Receita Federal e da Agência Brasil.

Imagem: gerada por IA, ilustrativa

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AMT: "não é claro" como os táxis podem fazer serviço TVDE

A presidente da AMT, Ana Paula Vitorino, alertou para as contradições da nova lei TVDE e criticou o tarifário fixo do aeroporto de Lisboa, que entra em vigor quinta-feira.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O novo regime jurídico da atividade de transporte remunerado de passageiros em veículos de disponibilização eletrónica e das plataformas eletrónicas (TVDE) foi publicado a 1 de setembro
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Parlamento aprova alargamento da licença parental

Proposta conjunta do PS e PSD para novas regras foi aprovada na íntegra. Chega quis que mudanças se aplicassem a licenças já atribuídas quando a lei entrar em vigor mas proposta foi chumbada.

© Christopher Furlong/Getty Images

Regime para vítimas de violência doméstica gerou controvérsia entre deputados. Bloco de Esquerda diz que obrigação de saída da morada de família prejudica vítimas
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CCP: OE2027 é de "continuidade e insuficiente" para empresas

Confederação reconhece pontos positivos na proposta, mas considera que não cumpre o definido no Acordo Tripartido 2025-2028 e vai levar medidas concretas de correção à especialidade.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Na sequência desta avaliação, a CCP vai entregar ao Governo e aos grupos parlamentares "propostas concretas para discussão em sede parlamentar na especialidade
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Choque energético pode travar 440 mil empregos na UE em 2026

Transportes, construção e agricultura são os setores mais atingidos. No cenário mais negro, o crescimento do emprego na União Europeia ficaria "próximo de zero" em 2026.

© ABEDIN TAHERKENAREH/EPA

De acordo com Bruxelas, a indústria transformadora, os transportes, a construção e o comércio deverão representar, em conjunto, 241 mil dos cerca de 440 mil postos de trabalho que deixarão de ser criados em 2026
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Porto exige compensação por custos da descentralização

Vereador da oposição diz que proposta não prevê verbas suficientes para construção de novos centros de saúde. Pedro Duarte afirma tratar-se de um problema decorrente do processo de descentralização.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O vereador do PS Manuel Pizarro denunciou que a proposta de OE não "prevê as verbas suficientes para o ressarcimento"
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Greve paralisa Metro de Lisboa esta quarta-feira

Serviço interrompido entre as 5h00 de dia 14 e as 6h30 de dia 15 de outubro. Sindicatos dizem que acordo alcançado em abril não está a ser cumprido. Administração considera greve "desproporcionada".

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Estruturas sindicais denunciam "ausência de respostas efetivas para situações de pressão e condicionamento" dos trabalhadores
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Prezzi e cyberattacchi, il doppio lato oscuro dell’AI secondo il Fmi

L’Intelligenza Artificiale dà, l’Intelligenza Artificiale prende. Le tecnologie di ultima generazione stanno già sostenendo la crescita dell’economia mondiale e cambiando il mondo del lavoro, su questo non c’è ombra di dubbio. Ma potrebbero cambiare anche il modo in cui si finanziano pensioni, sanità e servizi pubblici, se parte della ricchezza prodotta si sposterà dalle buste paga ai profitti delle imprese, con conseguenze per le entrate fiscali. A lanciare l’allarme, e non è la prima volta, è Kristalina Georgieva, direttrice generale del Fondo monetario internazionale, intervenuta a Bangkok all’apertura degli incontri annuali con la Banca mondiale.

Partendo però, proprio nei giorni in cui Giorgia Meloni ha indicato una via italiana all’Intelligenza Artificiale, dalle indicazioni contenute nell’ultimo Global financial stability report. Indicazioni che per il Fondo monetario sono essenzialmente tre, per altrettanti fattori di rischio. E dunque Intelligenza artificiale, inflazione e conti pubblici, cyberattacchi: sono le tre criticità individuate dal Fmi nell’ultimo rapporto sulla stabilità finanziaria. “Questi rischi di per sé non minacciano necessariamente la stabilità, ma potrebbero diventare un rischio sistemico se venissero amplificati dalle vulnerabilità finanziarie”, afferma l’istituzione nell’editoriale del Global Financial Stability Report. Rischi principali che sul breve termine “potrebbero fare da catalizzatore ad un brusco inasprimento delle condizioni finanziarie e a turbolenze dei mercati”.

“Il primo è quello che un indebolimento degli investimenti e della redditività sull’Intelligenza Artificiale potrebbe innescare una correzione dei prezzi legati al settore, esacerbata dal crescente utilizzo della leva finanziaria, dalla concentrazione delle esposizioni e dai meccanismi che si sono creati sui sistemi di finanziamento”. Ed è “probabile che le giurisdizioni più esposte alle ricadute negative di marcate correzioni dei mercati siano quelle più sensibili agli sviluppi dell’IA, così come quelle con consistenti esposizioni sui titoli”. Il secondo rischio è quello della ripresa dell’inflazione e delle preoccupazioni sulla tenuta dei conti pubblici: “potrebbero innescare marcati rialzi dei tassi sui titoli di Stato e provocare ampie turbolenze sui mercati, data l’importanza dei titoli pubblici. Gli elevati debiti pubblici e la necessità di provvedere al rinnovo dei titoli in scadenza restano questioni irrisolte”, scrive il Fmi.

Terzo, secondo il Fmi i cyber attacchi “costituiscono un crescente rischio sistemico mentre i servizi finanziari diventano sempre più digitali e interconnessi. Per parte loro i modelli più spinti di IA stanno emergendo sia come potenti facilitatori dei cyberattacchi, sia come strumenti chiave per la difesa dagli stessi”. Di qui l’avvertimento di Georgieva. “Due forze agiscono sull’economia: da un lato l’aumento dei prezzi dell’energia, che crea shock negativi nell’offerta alimentando l’inflazione, dall’altro gli investimenti, soprattutto nell’Intelligenza Artificiale, che generano uno shock della domanda”. Tuttavia, “mentre molte economie avanzate hanno beneficiato dell’aumento degli investimenti nelle tecnologie di Intelligenza Artificiale, i Paesi più poveri, che non traggono vantaggio da tale boom, si trovano di fronte a scelte difficili nel gestire i prezzi elevati dell’energia causati dalla guerra in Iran”.

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Confragri: OE2027 não responde aos desafios da agriculutura

Cooperativas agrícolas alertam que o orçamento não reduz custos de produção nem reforça investimento. Setor agroalimentar representa 3.700 milhões de euros em negócios.

© PEDRO SARMENTO COSTA/LUSA

Portugal não pode continuar a tratar a agricultura como uma prioridade no discurso sem lhe dar condições efetivas para o ser na prática", defende a Confragi
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Detidos por furto de combustível na Marinha Grande

Um homem de 33 anos e uma mulher de 29 foram intercetados com 37,5 litros de gasóleo em jerricãs. PSP aconselha vigilância reforçada em períodos de preços altos.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O Comando Distrital de Leiria da PSP alerta que, "em períodos de subida dos preços dos combustíveis, importa reforçar a atenção para eventuais oportunidades de furto"
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PS promete defender financiamento estável dos CoLAB e CTI

Na reunião do grupo parlamentar do PS com representantes dos CoLAB e CTI, Carneiro afirmou que vai lutar pela estabilidade de financiamento destes centros.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

"A interrupção do financiamento destas estruturas deita por terra, por vezes, anos e anos de esforços", afirma José Luís Carneiro
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OE2027: Portugal promete mais defesa e rigor orçamental

Lisboa comprometeu-se com a Comissão Europeia a respeitar os limites de crescimento da despesa líquida e a aumentar a despesa militar de forma gradual e sustentada.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Outra das preocupações europeias prende-se com os riscos que o envelhecimento da população representa para a sustentabilidade financeira do sistema de pensões
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Mina de caulino para Peniche com parecer desforável

Parecer ambiental destaca riscos para recursos hídricos e diz que o projeto não pode ser aprovado tal como proposto. Mina Royal China Clay gera forte oposição na região Oeste, com 7368 participações.

© Getty Images/iStockphoto

Alguns participantes na consulta pública manifestaram preocupação com o impacto na Lagoa de Óbidos
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Agricultura passa de 0,4% para 8,9% da dotação do PTRR

José Manuel Fernandes falou na comissão parlamentar do PTRR. O programa sucede ao PRR e muda o peso da agricultura, das florestas e da estratégia Água que Une no financiamento público.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O ministro da Agricultura e Mar falou esta terça-feira na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência
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