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Knesset speaker rejects genocide charges in speech to European parliamentary leaders

Novo aeroporto. Governo quer duas pistas para grandes aviões

© ANDRÉ KOSTERS/LUSA
How Hollywood films have reimagined the South Asian epic Ramayana

American audiences will be able to watch an English-dubbed version of “Ramayana,” a Hindi film based on a South Asian epic tradition, in theaters in November 2026. The Sanskrit “Ramayana,” or “Journey of Rama,” is an epic poem that was composed sometime between 400 BCE and 400 CE. The epic follows Rama, an exiled prince […]
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Huelva y Córdoba incorporarán en 2027 unidades de hospitalización de salud mental infanto-juvenil

Tenista David Ferrer dejará la capitanía de España en la Copa Davis
A Pena de Morte
VTM
A segunda tentativa falhada para executar esta mulher do Estado americano do Tennessee deu novo fôlego ao debate sobre a pena de morte. Este caso começa por colocar muitas dúvidas até sobre a metodologia usada, que alguns asseguram que é eficaz e indolor, mas na verdade não resultou assim. Não foi eficaz e poderá ter causado sofrimento extremo à vítima. E depois de uma primeira tentativa falhada, voltou-se a sujeitar a condenada ao mesmo suplício com o mesmo resultado. É altamente questionável tudo o que se passou.
Os bispos católicos do Estado do Tennessee, juntamente com os bispos da Comunhão Anglicana, apressaram-se a pedir uma comutação da pena e que não se procedesse a uma nova tentativa de execução, não desvalorizando a gravidade do crime que foi cometido e o sofrimento da família da vítima, que ela foi acusada de matar. Os bispos sublinham, sobretudo, que a necessária atribuição de responsabilidade por um crime muito grave não deveria exigir outra morte. Na base deste entendimento está a dignidade que pertence a cada pessoa, criada à imagem de Deus. A vida humana é sagrada. Nem mesmo os crimes mais graves podem anular essa dignidade ou excluir definitivamente a possibilidade de arrependimento e redenção. A justiça não é vingança. Como é que se compreende que uma sociedade condene alguém por ter tirado a vida a uma pessoa e depois essa mesma sociedade pratica o que condena?
Para a Igreja Católica a pena de morte é inadmissível e defende a sua abolição em todo o mundo, porque é um ataque à dignidade da pessoa humana e não é protetora da sociedade. A dignidade da pessoa não se perde após a prática de crimes muito graves. Além do mais, os Estados atuais já têm formas de detenção eficazes, sem necessidade de tirar a vida e que não anulam a possibilidade de redenção aos culpados. O Estado deve defender a vida sempre e em todos os casos. Os países que a defendem e praticam alegam que a pena de morte é dissuasora, mas, na verdade, não há provas claras de que assim seja e apesar de praticarem a pena de morte, continuam a registar altos índices de criminalidade.
O Papa Francisco apelou a “todos os cristãos e homens de boa vontade” que lutem, “não só pela abolição da pena de morte, legal ou ilegal, em todas as suas formas, mas também para melhorar as condições carcerárias, no respeito pela dignidade humana das pessoas privadas da liberdade”.
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El PP celebra que la JEC abra expediente sancionador a Sánchez por "hacer trampas" desde Moncloa: "Es reincidente"

Quercus | Barragem da Foupana vai hipotecar o último grande corredor ecológico livre do Sotavento Algarvio

Quercus dá parecer desfavorável ao projeto apresentado pela Associação de Regantes do Sotavento Algarvio para os concelhos de Alcoutim e Castro Marim, cuja consulta pública termina amanhã, 16 de outubro. Este projeto apresenta impactes negativos significativos e irreversíveis ao nível da biodiversidade, da conectividade ecológica, da integridade dos solos, da paisagem e do património sociocultural, […]
La Junta Electoral abre nuevo expediente sancionador a Sánchez por hacer partidismo desde Moncloa

Telangana CM ready for probe into imported coal deal, leaves choice of inquiry to KTR

Telangana CM likens El Nino impact to COVID-19 calamity; says next 8-10 months crucial
España, Portugal, Países Bajos y Letonia piden a la Comisión Europea prorrogar el protocolo de pesca con Mauritania

España: Gobierno subirá en diciembre las pensiones y el salario mínimo integral para 2027
Lula quer reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos na PEC da Segurança
A possibilidade de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos abriu uma divergência na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. A medida é discutida como alternativa à proposta defendida por aliados de Flávio Bolsonaro (PL), que pretendem ampliar a redução da idade penal e incluir a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinadas situações.
A discussão ocorre durante a tramitação da PEC da Segurança Pública, que chegou à pauta do Senado em meio à disputa eleitoral do segundo turno. Enquanto o governo tenta fortalecer sua atuação no tema, senadores petistas resistem à mudança por considerá-la contrária à posição histórica do partido sobre a maioridade penal.
Integrantes da bancada do PT se reuniram na quarta-feira (14) para discutir a possibilidade, mas não chegaram a um consenso. A divergência pode interferir no calendário de votação da proposta, prevista para ser analisada pelo plenário nesta quinta-feira (15).
Emenda prevê mudança restrita
A alternativa em discussão prevê reduzir a maioridade penal apenas para pessoas de 16 e 17 anos que cometerem crimes classificados formalmente como hediondos. A iniciativa é articulada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), que busca apoio para apresentar uma emenda ao texto.
A proposta também recebeu apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e tem a simpatia de Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC, tenta mediar as divergências entre os parlamentares.
Há duas possibilidades em debate. Uma delas é incorporar a redução restrita ao relatório da PEC da Segurança Pública. A outra é apresentar a mudança em uma emenda separada, contrapondo-a diretamente à proposta dos aliados de Flávio Bolsonaro.
Na justificativa, Camilo Santana argumenta que a alteração aproximaria a legislação brasileira da adotada em outros países e dificultaria o recrutamento de adolescentes por organizações criminosas para atividades de maior risco.
O texto sustenta ainda que crimes graves praticados por adolescentes devem ter consequências proporcionais. A proposta, porém, enfrenta resistência de parlamentares que rejeitam alterações na legislação para ampliar a punição penal de pessoas mais jovens.
Disputa eleitoral pressiona o debate
A movimentação da base governista ocorre após aliados de Flávio Bolsonaro apresentarem uma emenda para reduzir a maioridade penal de forma mais ampla. A iniciativa foi articulada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do candidato do PL.
A estratégia coloca o governo diante de uma disputa política sobre segurança pública. Aliados de Flávio buscam pressionar os governistas a se posicionarem contra a redução da maioridade penal, enquanto integrantes da base de Lula tentam construir uma alternativa que limite a mudança aos crimes considerados mais graves.
Lula passou a dar maior destaque à segurança pública na reta final da campanha. O presidente e seus aliados também defendem a criação de um Ministério da Segurança Pública, prevista no plano de governo para um eventual novo mandato. A implementação da medida é vinculada pelo governo à aprovação da PEC.
O debate acontece após o Senado aprovar a proposta de redução da jornada semanal de trabalho e do fim da escala 6×1, uma pauta defendida pela esquerda. A segurança pública passou a ocupar espaço central na disputa entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
A PEC da Segurança Pública teve seu texto aprovado pela CCJ após uma tramitação que avançou em setembro e foi concluída nesta quarta-feira (14). A discussão sobre a maioridade penal, entretanto, acrescentou uma nova divergência à proposta e pode dificultar a construção de um acordo para a votação em plenário. (Com informações de JOÃO GABRIEL, THAÍSA OLIVEIRA E CAROLINA LINHARES/Folhapress)
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Escavações em Vale de Mir revelam segredos da ocupação romana no concelho
VTM
Entre as principais descobertas, está o Castro de Vale de Mir, um povoado fortificado conhecido desde o século XIX, que foi alvo de campanhas de escavação para estudar a transição e a romanização na região.
Foram também descobertos vários vestígios que indicam a existência de estruturas agrícolas de uma vila romana, incluindo um lagar de vinho romano descoberto em 2015, além de antigos estábulos e uma área identificada para tratamento do linho.
Toni Silvino, arqueólogo especializado no período romano e responsável pelas escavações, explicou à VTM que em toda a encosta onde decorrem as escavações há vestígios muito antigos, desde a pré-história. “No período romano havia a parte económica e a parte residencial, e aqui localizava-se a parte económica de uma vila romana. Agora ainda nos falta encontrar a zona residencial”.
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Quercus contesta Barragem da Foupana por incentivar regadio intensivo de abacate
Associação ambientalista considera que a barragem vai hipotecar o último grande corredor ecológico livre do Sotavento algarvio e aponta riscos para espécies, solos e património.
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EMASESA convierte a Sevilla en referente internacional de la gestión inteligente del agua
