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Jovens da Eurorregião AAA debatem resiliência democrática e celebram 40 anos de Europa

O V Encontro de Jovens da Eurorregião AAA decorre de 16 a 18 de outubro, em El Rocío, com um painel cidadão dedicado à democracia e atividades de sustentabilidade no Parque Nacional de Doñana.

Jovens do Alentejo, do Algarve e da Andaluzia reúnem-se, de 16 a 18 de outubro, em El Rocío, no município de Almonte, província de Huelva, para participar no V Encontro de Jovens da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (AAA). Ao longo de três dias, os participantes irão debater os desafios da democracia europeia, sob a questão central: ‘Como podemos tornar as nossas democracias mais fortes e resilientes, juntos?’.

O programa tem como destaque o painel cidadão ‘Escudo para a Democracia’, uma iniciativa de participação que procura envolver os cidadãos na reflexão e na construção das políticas públicas europeias. Organizados em grupos mistos, constituídos por sorteio e acompanhados por mentores, os jovens irão identificar desafios, debater possíveis soluções e elaborar recomendações, fundamentando a sua relevância e as mudanças que consideram necessárias.

As propostas serão posteriormente apresentadas em sessão plenária, promovendo a partilha de perspetivas e a procura de consensos entre os participantes. As recomendações acordadas serão reunidas e publicadas na Plataforma de Participação dos Cidadãos da União Europeia, contribuindo para o debate europeu sobre a resiliência democrática.

Com base nas ideias desenvolvidas durante o painel cidadão, os jovens terão ainda a oportunidade de conceber e apresentar projetos concretos, viáveis e sustentáveis, com potencial de aplicação local para reforçar a democracia nas suas comunidades. Pretende-se que algumas destas propostas possam vir a ser concretizadas pelas entidades organizadoras.

O encontro termina no domingo, 18 de outubro, com um programa dedicado à sustentabilidade, à partilha de experiências e ao estabelecimento de contactos entre os participantes, no Parque Nacional de Doñana. A iniciativa permitirá também conhecer melhor a importância da Rede Natura 2000, da qual Doñana faz parte, enquanto instrumento europeu de conservação da biodiversidade e de proteção dos habitats e das espécies ameaçadas.

Uma iniciativa de cooperação europeia

O encontro conta com o apoio do Interreg Espanha-Portugal e da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia, através da Consejería de Presidência, Saúde e Emergências da Junta da Andaluzia.

A organização é assegurada pelo Conselho Andaluz do Movimento Europeu, entidade que promove o debate democrático sobre a União Europeia na sociedade andaluza, e pela rede de centros Europe Direct em Portugal e Espanha, nomeadamente os centros de Sevilha, Córdoba, Huelva, Alentejo Central e Litoral e Algarve, bem como pelo Centro de Documentação Europeia da Universidade de Sevilha.

A rede Europe Direct, uma iniciativa da Comissão Europeia, tem como objetivo aproximar as instituições e as políticas da União Europeia dos cidadãos, reforçando o conhecimento sobre a Europa e promovendo a participação cívica a nível local e regional.

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CDS-PP: Espanha "colhe o que semeou" na imigração

João Almeida alertou para "ameaças graves" nas fronteiras portuguesas — tráfico de droga e de pessoas — e acusou o PS de ter seguido política semelhante à do PSOE espanhol.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

O deputado do CDS-PP João Almeida considerou haver uma ameaça do tráfico de droga e do tráfico de pessoas
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A venda da TAP vai mesmo recuperar os milhares de milhões?

Privatização promete reaver investimento público até 2040. Desconto no IRS em novembro garante liquidez às famílias, mas gera custos de gestão para patrões antes do regresso das tabelas normais.

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Governo lança apoios para controlo de javalis

Apoios destinam-se às entidades titulares ou gestoras de zonas de caça, até ao limite de 2.000 euros por zona de caça, afim de reduzir os prejuízos agrícolas e florestais, os acidentes rodoviários.

© PAULO NOVAIS/LUSA

O programa "Controlo de Densidades Excessivas de Javali em Áreas Críticas" pode terminar antecipadamente se as verbas forem esgotadas
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PS acusa Chega de estar do lado dos "fundos abutres"

Luís Testa atacou abstenção do Chega na proposta do Governo sobre arrendamento urbano. Partido de direita rejeitou acusações e contra-atacou com dados sobre subida de preços na era socialista.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

Posição foi assumida na Assembleia da República pelo deputado Luís Testa, numa declaração política em plenário
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Lusa. BE questiona Governo sobre documentos da administração

Fabian Figueiredo cita artigo da revista Sábado e acusa a administração de enviar "não os contratos pedidos, mas uma minuta não expurgada dos elementos" que a Comissão da Carteira considerara ilegais.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Fabian Figueiredo salienta que este episódio "surge num contexto de crescente tensão entre o Conselho de Administração, nomeado pelo Governo em fevereiro, e a redação"
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LIVRE reforça a presença no Algarve com 2 eventos nas últimas 2 semanas

● Isabel Mendes Lopes visita Faro e AlbufeiraNo passado dia 3 de outubro, Isabel Mendes Lopes, co-porta-voz e líder parlamentar do LIVRE visitou Faro e Albufeira. O dia iniciou-se pela manhã na capital algarvia, com uma visita ao Refúgio Aboim Ascensão, acompanhada pelo deputado municipal de Faro, Rodrigo Teixeira, e de vários Membros e Apoiantes […]

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🔴AO VIVO: Senado vota fim da Escala 6×1 

Em Plenário, senadores analisam a PEC 221/2019, nesta quarta-feira (14), que pode extinguir a escala 6×1. Esta é a quinta sessão de discussão antes da votação em primeiro turno. Pelas regras, propostas de emenda à Constituição devem ser discutidas em cinco sessões antes da primeira votação e mais três, antes da análise em turno suplementar.

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"Ficamos muito satisfeitos, mas aguardamos mais detalhes"

Manuel Mourato, autarca de V. N. da Barquinha, saúda a abertura da pista de Tancos à aviação civil. Destaca o dinamismo para a região, mas aguarda os esclarecimentos do Governo, em reunião a agendar.

© TOMÁS SILVA/OBSERVADOR

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O que ganha Portugal com a privatização da TAP?

Filipe Costa (PS) rejeita privatização total e defende os 49,9%. Jorge Miguel Teixeira (IL) defende venda a 100%, mas pede clareza. Gonçalo Lage (PSD) rejeita dúvidas e destaca o potencial da TAP.

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Defesa quer inovação militar e Portugal nas redes da NATO

Portugal atingiu em 2025 a meta de investimento de 2% do PIB na defesa. Mas Nuno Melo ressalva que "o investimento só por si significa pouco". "Quem não evolui, perde no campo de batalha", advertiu.

© PAULO NOVAIS/LUSA

"No ARTEX, aperfeiçoam-se protótipos, antecipam-se tendências, acelera-se a experimentação", afirmou Nuno Melo
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ERC abre averiguações sobre invasão à RUC pelo Chega

A entidade reguladora deliberou por unanimidade investigar o caso. A Académica de Coimbra prepara queixa no Ministério Público e vai reforçar a segurança.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O presidente da AAC considerou que a Assembleia da República deverá também analisar o quadro sancionatório face ao comportamento das duas deputadas
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Câmara dos Deputados abre concurso com salário de R$ 32 mil e 66 vagas imediatas

A Câmara dos Deputados abriu concurso público para cargos de analista legislativo, com remuneração de R$ 32.070,88 e jornada de trabalho de 40 horas semanais. O edital prevê 66 vagas imediatas e outras 118 para cadastro de reserva, distribuídas em 11 áreas que exigem formação de nível superior.

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As inscrições começam às 10h desta quinta-feira (15) e seguem até as 18h de 17 de novembro, no site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 130, com prazo para pagamento até 19 de novembro.

Candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital poderão solicitar isenção da taxa entre 15 e 23 de outubro. O pedido deverá ser feito pelo sistema de inscrição, com o fornecimento das informações e dos documentos exigidos.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para 17 de janeiro de 2027, nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. A seleção terá caráter eliminatório e classificatório. Os aprovados serão lotados exclusivamente em Brasília.

Veja quais são os cargos do concurso da Câmara

O edital contempla 11 áreas de atuação. Todas exigem diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de requisitos específicos de formação e registro profissional, quando aplicáveis.

Comunicação Social – Divulgação Institucional: graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing, além de registro profissional.

Comunicação Social – Jornalismo: graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e registro profissional.

Comunicação Social – Relações Públicas: graduação em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas ou Comunicação Organizacional e registro profissional.

Documentação e Informação Legislativa – Arquivologia: graduação em Arquivologia e registro profissional.

Documentação e Informação Legislativa – Biblioteconomia: graduação em Biblioteconomia e registro profissional.

Engenharia Civil: graduação em Engenharia Civil e registro no conselho profissional.

Engenharia Elétrica: graduação em Engenharia Elétrica e registro no conselho profissional.

Engenharia Eletrônica/Telecomunicações: graduação na área correspondente ou em Engenharia correlata, conforme os requisitos do edital, além de registro profissional.

Engenharia Mecânica: graduação em Engenharia Mecânica e registro no conselho profissional.

Museólogo: graduação em Museologia ou outra habilitação admitida pela legislação da profissão, além de registro profissional.

Registro e Redação: graduação em qualquer área de formação.

Como se inscrever no concurso da Câmara

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no sistema disponibilizado pelo Cebraspe. O candidato deve seguir as etapas abaixo:

  1. Acessar o site do Cebraspe e localizar a página do concurso da Câmara dos Deputados.
  2. Preencher o formulário eletrônico de inscrição.
  3. Selecionar o cargo e a área de atuação desejados.
  4. Conferir os dados informados e concluir a solicitação dentro do prazo.
  5. Emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) disponibilizada pelo sistema.
  6. Efetuar o pagamento da taxa de R$ 130 até 19 de novembro.
  7. Guardar os comprovantes de inscrição e pagamento.

Os candidatos que se enquadrarem nos critérios previstos no edital poderão solicitar a isenção da taxa entre 15 e 23 de outubro. É necessário apresentar as informações e a documentação exigidas para a análise do pedido.

Cronograma do concurso da Câmara dos Deputados

Confira as principais datas previstas no calendário da seleção:

EtapaData prevista
Início das inscrições e dos pedidos de isenção15 de outubro de 2026
Encerramento dos pedidos de isenção23 de outubro de 2026
Resultado provisório dos pedidos de isençãoDe 3 a 5 de novembro de 2026
Resultado final dos pedidos de isenção12 de novembro de 2026
Encerramento das inscrições17 de novembro de 2026
Prazo final para pagamento da taxa19 de novembro de 2026
Divulgação das informações sobre os locais de prova22 de dezembro de 2026
Aplicação das provas objetivas e discursivas17 de janeiro de 2027
Divulgação dos gabaritos preliminaresDe 19 a 21 de janeiro de 2027
Resultado final das provas objetivas18 de fevereiro de 2027
Resultado final do concurso30 de abril de 2027

As datas seguem o cronograma informado no material de referência e devem ser conferidas no edital oficial, que estabelece as regras da seleção.

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CCJ conclui votação da PEC da Segurança Pública, bandeira eleitoral de Lula

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto segue para análise do plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos antes de avançar na tramitação constitucional.

A conclusão ocorreu após o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), considerar prejudicados três destaques que propunham mudanças na proposta. Os autores das emendas não estavam presentes para encaminhar a votação, e os trechos não chegaram a ser analisados separadamente.

O texto-base havia sido aprovado pela CCJ em setembro. Com o encerramento dessa etapa, a decisão sobre o conteúdo da PEC passa ao plenário do Senado, que poderá iniciar a discussão após a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

Destaques tratavam de agentes de trânsito e polícias municipais

Entre as alterações que deixaram de ser analisadas estava a proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para incluir os agentes de trânsito entre os integrantes da segurança pública previstos na Constituição.

Outro destaque, apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), tratava da possibilidade de utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em determinadas operações das Forças Armadas relacionadas à defesa civil, ao combate a delitos transfronteiriços e ambientais e à garantia da lei e da ordem.

A terceira emenda, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), buscava retirar a exigência de autorização periódica dos conselhos estaduais de segurança pública para o funcionamento das polícias municipais. O objetivo era evitar que órgãos estaduais tivessem poder de interferência sobre estruturas de segurança organizadas pelos municípios.

PEC amplia integração entre forças de segurança

A PEC 18/2025 tem como um de seus principais objetivos incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. A proposta busca fortalecer a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com compartilhamento de informações e atuação conjunta no enfrentamento à criminalidade.

O texto também amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que poderá atuar nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário federais. A proposta prevê ainda o fortalecimento da atuação da Polícia Federal contra organizações criminosas e milícias com alcance interestadual ou internacional.

Outro ponto é a criação de regras constitucionais para o Sistema de Políticas Penais, com medidas relacionadas à atuação das polícias penais e à administração dos estabelecimentos prisionais.

A proposta estabelece, ainda, mecanismos de proteção dos recursos destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário, restringindo o bloqueio e o uso dessas verbas para finalidades diferentes das previstas.

Recursos das apostas esportivas ficaram fora do texto

Durante a análise na CCJ, o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), retirou da proposta o dispositivo que destinava 30% da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de Segurança Pública e Penitenciário.

A mudança foi justificada pela ausência de discussão aprofundada sobre a regra durante a tramitação na Câmara dos Deputados. O relator também argumentou que não seria adequado incluir na Constituição uma vinculação de receitas das apostas sem uma avaliação mais ampla de seus efeitos.

Por outro lado, foi mantida a previsão de destinação de parte do superávit financeiro do Fundo Social do pré-sal para o financiamento da segurança pública.

Texto precisa passar por dois turnos

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado. O regimento prevê sessões de discussão e intervalo mínimo entre as etapas.

O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a possibilidade de acelerar a análise da matéria. A intenção manifestada por lideranças é votar a proposta antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

A aprovação na CCJ, entretanto, não altera imediatamente a Constituição. A proposta ainda depende da votação em plenário e da conclusão das etapas constitucionais necessárias para entrar em vigor.

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17h. TAP. Chega quer assegurar base da empresa em Portugal

Partido de André Ventura anuncia cinco exigências para o Governo na venda da companhia aérea. Ainda, PS diz que privatização parcial vem dar razão ao partido. Il quer conhecer a estratégia do Governo.

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Seguro deseja recuperação sólida ao Papa e espera visita

O Presidente da República desejou ao pontífice uma recuperação "sólida" após a operação ao pulmão. Vaticano confirmou diagnóstico de adenocarcinoma pulmonar.

© VATICAN MEDIA/FOTOGRAFIA CEDIDA/VATICAN MEDIA

O Papa Leão XIV passou uma noite tranquila no hospital Gemelli, em Roma, após ter sido submetido a operação
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Seguro destaca tecnologias militares de duplo uso

O Presidente salientou a importância de desenvolver tecnologias com aplicação tanto em operações militares como na proteção civil. Têm sido testadas soluções para sistemas aéreos e terrestres.

© PAULO NOVAIS/LUSA

A cerimónia de encerramento começou com intervenções do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo
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