Ciudad de Guatemala, 22 oct (Prensa Latina) El presidente de Guatemala, Bernardo Arévalo, oficializó hoy la orientación a todas las entidades y dependencias del Gobierno de implementar la plataforma digital X-Road en el objetivo de reducir la burocracia.
The post Gobierno de Guatemala implementará plataforma para agilizar trámites first appeared on Noticias Prensa Latina.
La Habana, 22 oct (Prensa Latina) La presidenta de la Asociación Cubana de Naciones Unidas (ACNU), Norma Goicochea, denunció hoy que el bloqueo impuesto por Estados Unidos viola los derechos civiles y políticos al ser utilizado como herramienta para intentar derrocar la Revolución.
The post Bloqueo de EEUU viola derechos políticos y civiles, denuncian en Cuba (+Foto) first appeared on Noticias Prensa Latina.
París, 22 oct (Prensa Latina) El recorrido del Tour de Francia 2027 fue revelado hoy aquí, donde se confirmó que la ronda gala partirá el 2 de julio en Edimburgo, Escocia.
The post Revelado recorrido del Tour de Francia 2027 first appeared on Noticias Prensa Latina.
París, 22 oct (Prensa Latina) Los abogados de la familia de Christophe M., quien murió mientras participaba en las manifestaciones del sábado último, anunció hoy su intención de demandar una pesquisa a la Inspección General de la Policía Nacional (IGPN).
The post Demandan aclarar motivo de muerte de protestante en Francia first appeared on Noticias Prensa Latina.
Quito, 22 oct (Prensa Latina) La excandidata presidencial ecuatoriana Luisa González llamó hoy a la unidad de las fuerzas progresistas tras su detención en la madrugada de este jueves por una acusación que calificó como “absurda”.
The post Luisa González pide unidad tras su detención en Ecuador first appeared on Noticias Prensa Latina.
Estos los titulares:
The post Segundo boletín de deportes first appeared on Noticias Prensa Latina.
Santiago de Chile, 22 oct (Prensa Latina) La Premio Nacional de Derechos Humanos Alicia Lira entregó hoy, a nombre del Movimiento de Solidaridad, una carta dirigida al presidente José Antonio Kast donde pide a Chile votar en ONU contra el bloqueo estadounidense a Cuba.
The post Piden al presidente de Chile voto en ONU contra el bloqueo a Cuba (+Foto) first appeared on Noticias Prensa Latina.
Holguín, Cuba, 22 oct (Prensa Latina) La vicerrectora de Gestión Estratégica de la Universidad de Holguín (UHo), Marisol Pérez, abogó hoy por una mayor integración académica regional, al intervenir en la XVI Reunión Internacional de la Red de Dirección Estratégica en la Educación Superior (RED-DEES).
The post Fortalece Cuba cooperación académica regional first appeared on Noticias Prensa Latina.
La Habana, 22 oct (Prensa Latina) Expertos cubanos participaron hoy en una videoconferencia internacional sobre la situación en la región de Zaporiyia y el impacto global del conflicto bélico.
The post Expertos cubanos analizan el impacto del conflicto en Zaporiyia first appeared on Noticias Prensa Latina.
Roma, 22 oct (Prensa Latina) Seis eurodiputados del Movimiento 5 Estrellas (M5S) denunciaron hoy el impacto del bloqueo estadounidense contra Cuba y reclamaron al Gobierno italiano que vote a favor de la resolución de Naciones Unidas que exige el fin de esa política.
The post Eurodiputados exigen voto de Italia frente a bloqueo EEUU a Cuba first appeared on Noticias Prensa Latina.
O Governo entregou a 8 de outubro a Proposta de Orçamento do Estado para 2027 e, em matéria fiscal, o traço dominante é a ausência. Os Códigos do IRC, do IVA, do Imposto do Selo e do IMI atravessam a proposta sem uma única alteração. Atualizam-se escalões, prorrogam-se benefícios que caducavam, ajustam-se percentagens. Quem procurar ali a política fiscal de 2027 encontrará pouco.
Não por falta de política fiscal, mas porque ela foi feita noutro lugar. A descida do IRC para 18% resulta de uma lei de 2025. A nova redução das taxas de IRS seguiu em lei de autorização legislativa autónoma, aprovada a 9 de outubro. O fim do SIFIDE indireto chegou por decreto-lei em agosto. O pacote fiscal da habitação foi aprovado em maio. O Orçamento limita-se a recolher o que outros diplomas já decidiram.
A opção tem virtudes. Um Orçamento sem «cavaleiros» é mais legível e menos exposto ao leilão da especialidade. Mas tem um custo que raramente se discute: a política fiscal passa a viver em diplomas avulsos, em prorrogações anuais e, cada vez mais, em ofícios-circulados. É aí que a segurança jurídica se perde.
O IVA na reabilitação urbana é o exemplo acabado. Durante anos discutiu-se se a taxa de 6% nas empreitadas em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) exigia, além da delimitação da ARU, uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) aprovada. A Autoridade Tributária entendeu que sim, as decisões dividiram-se e o Supremo Tribunal Administrativo uniformizou, em março de 2025, no sentido da exigência da ORU. Em agosto de 2026, o legislador disse o contrário: a Lei n.º 48/2026 interpretou autenticamente a norma, com efeitos desde 2009, e dispensou a ORU.
Uma lei interpretativa que contraria um acórdão uniformizador é, em si mesma, uma confissão: a norma esteve mal escrita durante catorze anos, e foram os contribuintes a pagar a diferença entre 6% e 23%. A Autoridade Tributária reconheceu-o no Ofício-Circulado n.º 25121/2026, ao admitir erro imputável aos serviços e a via da revisão oficiosa. Até aqui, o sistema corrigiu-se.
O problema está no passo seguinte. O mesmo ofício só aceita a taxa reduzida quando a ARU tenha ORU aprovada ou tenha sido delimitada há menos de três anos, invocando a caducidade prevista no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. A leitura tem apoio literal: uma ARU caducada já não estará «legalmente delimitada». Mas essa caducidade sanciona precisamente a falta de ORU. Torná-la decisiva é reintroduzir, por via administrativa, o requisito que o legislador quis expressamente afastar. É matéria que vai acabar nos tribunais — e que o Parlamento pode resolver já na especialidade, com uma linha de clarificação.
Há ainda uma questão de igualdade. A retroatividade a 2009 é, na prática, uma retroatividade a 2022: prazos de caducidade e de revisão já esgotados não se reabrem. Quem litigou contra a jurisprudência dominante é recompensado; quem a acatou, confiando no Supremo, fica de fora. Um Estado que corrige a lei para trás deveria também dizer, com clareza, até onde vai essa correção — e não deixá-lo ao critério de cada serviço.
O mesmo padrão — política fiscal a prazo curto — repete-se noutros pontos. O incentivo à valorização salarial é prorrogado e, na mesma proposta, recebe data de fim: 31 de dezembro de 2027. O Programa Regressar é renovado por mais um ano, deixando quem pondera regressar em 2028 sem saber com que regime conta. A redução das tributações autónomas em 20% até 2028, assumida em concertação social, continua por cumprir. E o SIFIDE indireto foi extinto, ainda que com regime transitório, quando fundos e empresas tinham estratégias de investimento montadas para vários anos.
Nenhuma destas medidas é, isoladamente, dramática. Somadas, desenham um sistema em que as empresas planeiam a cinco anos e o legislador fiscal decide a doze meses — e em que a última palavra pertence, cada vez mais, à circular administrativa e não à lei.
Estabilidade fiscal não é a ausência de alterações nos códigos. É previsibilidade: regimes com horizonte plurianual, normas claras à primeira, e a garantia de que a Administração aplica a lei que o Parlamento aprova, e não uma versão restringida dela. A especialidade, que decorre até 24 de novembro, tem matéria para isso. Bastaria começar pelo IVA da reabilitação urbana.
O Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana (GNR), informa que através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Albufeira, no dia 20 de outubro, deteve um homem de 20 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Albufeira.
No decorrer de uma ação de fiscalização, os militares da Guarda presenciaram uma transação de produto estupefaciente. Durante a abordagem policial, o suspeito colocou-se em fuga num motociclo, tendo-se despistado e prosseguido a fuga a pé, acabando por ser intercetado e detido pelos militares da Guarda, que encontraram produto estupefaciente na mochila que transportava.
Na sequência das diligências policiais, foi realizada uma busca domiciliária, no concelho de Albufeira, que permitiu apreender mais produto estupefaciente e material relacionado com a atividade ilícita.
No decorrer da ação, foi apreendido de 2.889 doses de haxixe, 6 doses de cocaína, 2 doses de liamba, 1,29 gramas de ketamina, 1 balança de precisão, 1 arma branca, diversos sacos herméticos para acondicionamento, 2 cadernos de apontamentos e 100 euros em numerário.
O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial de Portimão, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva. A GNR adianta ainda que a ação contou com o apoio do Subdestacamento Territorial de Albufeira.
VTM
António Fonseca, professor da Universidade Católica Portuguesa, foi um dos oradores convidados e em declarações à VTM afirmou que as preocupações das entidades públicas devem estar centradas na população “muito idosa, acima dos 80 anos, que sofre de doenças crónicas e de demência, que tem dificuldades de mobilidade, e vivem em isolamento social, um fenómeno mais urbano, mas que também acontece nas aldeias”.
“Hoje, uma política pública de envelhecimento tem de ser feita a pensar nas pessoas concretas e não na idade que têm”, sublinhou, acrescentando que há pessoas que “têm a sua vida completamente normal, sem precisar de apoio e depois há outras que precisam de apoio. É para essas que as entidades públicas devem dirigir as suas preocupações”.
O professor lembrou que há um grupo da população, com mais de 65 anos, que se gozar de boa saúde e viver bem integrado “não deve ser necessariamente o alvo prioritário da nossa preocupação”, sublinhando que quando se fala do grupo dos 65+, “estamos, muitas vezes, a misturar realidades que são muito distintas”. Aliás, a idade da “reforma oficial é aos 67 anos, pelo que falar em idade ativa dos 15 aos 64 anos é, neste momento, um erro”.
Artigo exclusivo PREMIUM
Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.
ou compre apenas este artigo:
Comprar este artigo — 1,00€The post “As preocupações devem estar centradas na população com mais de 80 anos” appeared first on A Voz de Trás-os-Montes.
Tel Aviv, 22 oct (Prensa Latina) El primer ministro israelí, Benjamin Netanyahu, afirmó hoy que trabaja personalmente para facilitar la salida de palestinos de la Franja de Gaza y que su gobierno mantiene conversaciones con países que podrían recibirlos.
The post Netanyahu trabaja para salida de palestinos de Gaza a otros países first appeared on Noticias Prensa Latina.
Ciudad del Vaticano, 22 oct (Prensa Latina) El embajador cubano ante la Santa Sede, Leyde Rodríguez Hernández, denunció hoy el impacto extraterritorial del bloqueo estadounidense contra su país, que obstaculiza el transporte marítimo y la llegada de alimentos, medicamentos y ayuda humanitaria a la población.
The post Cuba denuncia impacto extraterritorial del bloqueo estadounidense first appeared on Noticias Prensa Latina.
San Salvador, 22 oct (Prensa Latina) La Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal) indicó que hoy El Salvador avanza en inteligencia artificial en temas relacionados con la gobernanza, seguridad y estrategias nacionales, sin embargo persisten brechas en cuestiones de desarrollo.
The post Cepal destaca manejo de IA en El Salvador, pese a desafíos existentes first appeared on Noticias Prensa Latina.
Quito, 22 oct (Prensa Latina) La Revolución Ciudadana (RC), principal movimiento opositor de Ecuador, convocó hoy a movilizarse para exigir la liberación de la excandidata presidencial Luisa González, detenida en medio de un proceso que calificaron como un “secuestro”.
The post Llaman a movilizaciones en Ecuador por libertad de Luisa González first appeared on Noticias Prensa Latina.
Bogotá, 22 oct (Prensa Latina) Los tropiezos sufridos en el trámite del Presupuesto General de 2027 en el Congreso de Colombia provocaron la destitución del ministro del Interior, una cartera que asumirá un ultraconservador cuyas habilidades para el cargo son hoy cuestionadas.
The post Revelan dudas en torno a capacidades de nuevo ministro en Colombia first appeared on Noticias Prensa Latina.
Santiago de Chile, 22 oct (Prensa Latina) América Latina y el Caribe crecerán este año en 2,0 puntos porcentuales, indicador por debajo de lo conseguido en 2025 cuando subió a 2,4, informó hoy la Cepal desde su sede central en Chile.
The post Chile: Cepal prevé pobre crecimiento regional este año first appeared on Noticias Prensa Latina.
Luanda, 22 oct (Prensa Latina) El presidente de República Democrática del Congo (RDC), Félix Tshisekedi, reiteró hoy la propuesta de su país de crear una coalición africana para la seguridad hídrica, con vistas a prevenir tensiones y promover el desarrollo.
The post RDC propone coalición africana para seguridad hídrica first appeared on Noticias Prensa Latina.
Login