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Projetos do PAN e Chega sobre bem-estar animal aprovados

21 October 2026 at 23:56
Registo de condenados por maus-tratos e criminalização da zoofilia avançam. Conselho Nacional para o Bem-Estar Animal, coleiras elétricas e exportação de animais vivos ficam para trás.

© AARON M. SPRECHER/EPA

O projeto de lei que recebeu mais críticas foi do JPP, que propôs restringir a exportação de animais vivos por via marítima para países terceiros que não cumpram com as condições de bem-estar

17h. PR chama todos os partidos com assento a Belém

21 October 2026 at 17:19
As audiências vão ser sobre coesão social e vão decorrer de forma individual no dia 29 de outubro. Ainda, o Presidente ucraniano aceitaria um acordo de paz que congelasse a guerra nas linhas da frente

Parlamento é assistente no caso do gabinete do Chega

21 October 2026 at 16:33
Aguiar-Branco comunicou a decisão aos líderes parlamentares. O processo investiga crimes de furto qualificado, dano e introdução em lugar vedado.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Na manhã de 28 de julho, o presidente do Chega divulgou nas redes sociais imagens do seu gabinete no Parlamento com armários abertos e documentos espalhados pelo chão

Aguiar Branco descobriu a solução para lidar com o Chega?

21 October 2026 at 07:53
Num país onde quase todos têm casa, afinal é crime os políticos também terem? Pelo meio, há a receita milagrosa do presidente da assembleia da república para lidar com Chega. 

PCP recusa reunião da IL e acusa liberais de "cinismo"

20 October 2026 at 18:51
Paula Santos diz não haver "ponto de encontro possível" com a IL. PAN aceita reunir, mas avisa: medidas têm de passar pelo Orçamento do Estado.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Paula Santos diz que o convite da IL "só pode ser lido como uma falsidade e um cinismo" relativamente a este problema da habitação

"Há anarcas espanhóis e brasileiros" nas manifestações

20 October 2026 at 18:41
Paulo Núncio antecipa um recuo de Ventura e pede ao líder do Chega para não se "amedrontar com os arruaceiros e acampados" e critica ainda a presença de "anarcas espanhóis e brasileiros". 

18h. Miguel Pinto Luz admite rever lei das rendas com PS

20 October 2026 at 18:18
O ministro da Habitação e Infraestruturas deixa claro que está disponível para fazer todo o debate. Ainda, o ex-diretor nacional adjunto da PSP admite que a polícia vai ter de tomar medidas difíceis.

Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate

20 October 2026 at 16:35
O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que a sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente a realização do debate de urgência na data solicitada

14h. Governo não abdica da nova lei do arrendamento

20 October 2026 at 14:15
Alexandre Poço confirma que o executivo não desiste de tentar aprovar as alterações à lei. Ainda, a presidente da IL vai convidar todos os partidos para chegar a um consenso na política de habitação.

3h. Carneiro diz que chumbo do OE seria sinónimo de caos

20 October 2026 at 03:14
O secretário-geral do PS admite que o Orçamento do Estado merecia um voto negativo do partido. No desporto, esta terça-feira o FC Porto volta a jogar para a Liga dos Campeões frente ao PSV Eindhoven.

Aguiar-Branco indefere pedido de debate de urgência do Livre

19 October 2026 at 17:38
O presidente da Assembleia da República invocou a proximidade de apenas 13 dias face ao debate do Chega de 8 de outubro para indeferir o requerimento do Livre.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco invoca depois “entendimentos anteriormente expressos pela conferência de líderes quanto à interpretação e aplicação das disposições regimentais que estabelecem limitações quinzenais"

13h. PS acusa direita de contribuir para rastilho social

17 October 2026 at 13:11
O líder socialista avisa o Governo que é melhor desistir da nova lei do arrendamento, Ainda, o Presidente da AICCOPN aponta a demora no licenciamento como principal entrave à construção de casas.

17h. Parlamento levanta imunidade a Filipe Melo, do Chega

16 October 2026 at 17:36
Em causa está um alegado crime de difamação durante a campanha para as últimas eleições autárquicas em Vila Verde. Ainda, foi aprovado por unanimidade o alargamento da licença parental.

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