O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que planos de saúde não são obrigados a custear medicamentos à base de canabidiol para uso domiciliar quando não houver previsão legal ou contratual de cobertura. A decisão estabelece um entendimento que deverá orientar os juízes de todo o país na análise de casos semelhantes, inclusive processos em andamento.
Na prática, pacientes que buscam na Justiça o fornecimento desses medicamentos poderão ter os pedidos negados quando o tratamento não se enquadrar nas exceções previstas em lei, contrato ou normas regulatórias.
A decisão, porém, não determina a interrupção automática de tratamentos já custeados nem anula, por si só, decisões judiciais definitivas que tenham garantido o fornecimento. A manutenção da cobertura dependerá da situação jurídica de cada processo e da existência de fundamento legal ou contratual que justifique o custeio.
A tese foi fixada pela Segunda Seção do STJ em 14 de outubro, por meio da técnica de reafirmação de jurisprudência, procedimento utilizado para transformar um entendimento já consolidado em precedente qualificado. Isto é, quando uma interpretação jurídica que já vem sendo adotada serve oficialmente para orientar os julgamentos de casos semelhantes pelas demais instâncias da Justiça. Neste caso, o objetivo foi justamente uniformizar a interpretação da legislação sobre a cobertura de medicamentos na saúde suplementar.
O julgamento ocorreu a partir de um recurso especial apresentado por um grupo hospitalar contra uma decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
O caso envolveu uma paciente que recebeu prescrição de um medicamento à base de canabidiol para o tratamento da síndrome de Tourette, associada a transtorno de ansiedade generalizada e depressão profunda. A operadora havia negado o fornecimento sob o argumento de que o produto não estava previsto no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e era destinado ao uso domiciliar.
Na primeira instância, a Justiça determinou que o plano fornecesse o medicamento e pagasse R$ 8 mil por danos morais. O TJRJ manteve a condenação, considerando abusiva a recusa de cobertura diante da prescrição médica e da autorização excepcional da Anvisa para a importação.
No entanto, ao analisar o recurso, o STJ reformou o entendimento do tribunal estadual. Com isso, os pedidos apresentados pela paciente foram julgados improcedentes, e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais também foi afastada.
O entendimento do STJ se baseia no artigo 10, inciso VI, da Lei nº 9.656/1998, que prevê a exclusão da cobertura obrigatória de medicamentos para tratamento domiciliar, ressalvadas as exceções estabelecidas na legislação e na regulamentação do setor.
Entre as situações excepcionais estão os medicamentos antineoplásicos orais e os correlacionados, a medicação assistida em regime de internação domiciliar (“home care”) e os produtos incluídos no rol da ANS para essa finalidade, além de outras hipóteses previstas em lei, contrato ou norma regulatória.
Os ministros também esclareceram que o artigo 10, parágrafo 13, da mesma lei, que trata da cobertura de tratamentos e procedimentos não incluídos no rol da ANS, não afasta as exclusões expressamente previstas no próprio artigo.
Assim, pelo entendimento do STJ, mesmo que um tratamento atenda aos requisitos legais para cobertura excepcional fora do rol, isso não significa que o plano seja obrigado a fornecer um medicamento de uso domiciliar excluído da cobertura obrigatória.
Outro ponto destacado pelo tribunal é a diferença entre a autorização sanitária para importar um produto e a obrigação contratual de custeá-lo.
Segundo o STJ, a autorização excepcional da Anvisa afasta o impedimento relacionado à ausência de registro sanitário nos termos reconhecidos pela jurisprudência, mas não transforma automaticamente o medicamento em item de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
A tese, portanto, não proíbe a utilização de medicamentos à base de canabidiol nem impede sua importação quando autorizada. O julgamento trata especificamente da obrigação das operadoras de custear esses produtos para uso domiciliar.
De acordo com o órgão, a definição da Segunda Seção busca dar maior segurança jurídica a pacientes e operadoras diante da quantidade de processos sobre o tema. No voto, o ministro Sérgio Kukina, presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas, destacou levantamento que identificou ao menos 722 julgados relacionados à controvérsia no STJ.
Novas regras para cultivo de cannabis no Brasil: quem se beneficia?
A morte de um cônjuge ou companheiro pode trazer, além do luto, uma série de dúvidas sobre o destino do patrimônio construído durante a relação. A mulher pode ter direito a uma parte dos bens do casal e, dependendo das circunstâncias, também à herança deixada pelo falecido. No entanto, esses direitos não são iguais em todas as situações.
O regime de bens do casamento ou da união estável, a existência de filhos, a presença de outros herdeiros e eventual testamento influenciam a divisão do patrimônio. É nesse contexto que entram dois conceitos importantes: a meação, que corresponde à parcela dos bens comuns pertencente ao sobrevivente, e a herança, formada pelo patrimônio transmitido em razão da morte.
Entender a diferença é essencial para saber o que pode ser reivindicado e como ocorre a partilha. Para a mulher, conhecer os direitos sucessórios e acompanhar o inventário ajuda a evitar que a falta de informação ou de acesso aos documentos comprometa a sua participação na divisão do patrimônio.
A CNN Brasil publica, entre 14 de setembro e 25 de novembro, a série Direito Delas, que busca jogar luz sobre um assunto que segue urgente: a luta pelo respeito aos direitos das mulheres.
Ao longo desse período, a série explica como leis que garantem proteção e direitos às mulheres em diferentes situações podem ser acionadas na prática. Nesta semana, o proejto detalha o que decide a divisão de bens no casamento, o que muda nos direitos da mulher na união estável, como funciona o divórcio, o que entra e o que fica de fora na partilha e o que a lei garante sobre a herança, a casa e o inventário.
A meação decorre do regime de bens adotado pelo casal. Na comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento ou a união estável são, em regra, comuns. Com a morte de um dos integrantes do casal, metade desses bens pertence ao sobrevivente, observadas as particularidades do patrimônio e as exceções previstas em lei. Essa parcela não é herança, mas um direito que já pertencia à pessoa sobrevivente.
A herança, por sua vez, corresponde ao patrimônio deixado pela pessoa falecida, depois de identificada a meação e consideradas as dívidas do espólio.
Isso significa que a mulher não necessariamente recebe metade de todo o patrimônio e ainda uma parcela da herança. O resultado depende dos bens existentes, da forma como foram adquiridos, do regime patrimonial e das regras de sucessão aplicáveis.
O artigo 1.829 do Código Civil estabelece a ordem de sucessão, considerando a existência de descendentes, como filhos e netos, e de ascendentes, como pais e avós. O cônjuge sobrevivente também pode participar da herança, conforme o regime de bens e a composição familiar. Pelo artigo 1.845 do Código Civil, são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Já o artigo 1.846 estabelece que metade da herança pertence, de pleno direito, aos herdeiros necessários, constituindo a chamada legítima.
Na prática, quando há herdeiros necessários, a pessoa não pode dispor livremente de todo o patrimônio por testamento. Em regra, metade da herança deve ser reservada a esses herdeiros, respeitadas as particularidades previstas em lei. Por isso, não é correto afirmar que a viúva sempre recebe metade da herança ou que os filhos necessariamente ficam com todo o patrimônio.
Além disso, a ausência de casamento no papel não significa, por si só, que a companheira sobrevivente fique sem direitos sucessórios.
Ao julgar o Tema 809 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional estabelecer regimes sucessórios diferentes para cônjuges e companheiros. Com isso, afastou a distinção prevista no artigo 1.790 do Código Civil e determinou a aplicação das regras do artigo 1.829 também à união estável.
Uma questão, porém, não foi decidida expressamente naquele julgamento: se a companheira também deve ser considerada herdeira necessária. O artigo 1.845 do Código Civil menciona descendentes, ascendentes e cônjuge, mas não cita expressamente o companheiro.
A doutrina segue dividida. Autores como Flávio Tartuce, Zeno Veloso e Giselda Hironaka sustentam que a decisão do Supremo alçou o companheiro à condição de herdeiro necessário. Em sentido diverso, Anderson Schreiber e Ana Luiza Nevares defendem que a equiparação alcança as normas sucessórias sem significar equivalência absoluta entre casamento e união estável, entendimento que também aparece no Enunciado 641 da VIII Jornada de Direito Civil.
No Superior Tribunal de Justiça, em 2018, a Terceira Turma decidiu que a companheira herda com exclusividade, afastando os parentes colaterais. Parte da doutrina lê essa decisão como reconhecimento da condição de herdeira necessária, mas não foi isso que o acórdão afirmou expressamente. A questão segue sem definição do Supremo.
O debate tem consequências práticas. Se a companheira for reconhecida como herdeira necessária, não poderá ser excluída da sucessão por testamento, respeitadas as regras legais aplicáveis. Por isso, quando a união estável não foi formalizada ou quando outros herdeiros contestam sua existência, pode ser necessário comprovar a relação para que os direitos sucessórios sejam analisados.
Além da meação e dos direitos hereditários, existe uma proteção específica relacionada ao imóvel em que a família morava. O artigo 1.831 do Código Civil estabelece o direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, desde que o imóvel destinado à residência da família seja o único daquela natureza a inventariar.
Essa proteção permite, quando preenchidos os requisitos legais, que a mulher sobrevivente continue morando no imóvel, sem prejuízo de sua participação na herança.
Assim, o direito pode ser assegurado independentemente do regime de bens, não substitui a parcela da herança a que a mulher eventualmente tenha direito e depende do cumprimento dos requisitos legais, entre eles a condição relativa ao imóvel residencial. Preenchidos os requisitos, a existência de filhos ou de outros herdeiros não significa, por si só, que a viúva tenha de deixar a residência.
Para quem vivia em união estável, a proteção também encontra fundamento no artigo 7º, parágrafo único, da Lei 9.278/1996. O dispositivo prevê o direito real de habitação ao companheiro sobrevivente sobre o imóvel destinado à residência da família. O Superior Tribunal de Justiça reconhece essa proteção desde 2012, considerando a aplicação da lei específica à união estável.
O inventário é o procedimento que identifica os bens, os direitos e as dívidas deixados pela pessoa falecida, verifica quem são os herdeiros e formaliza a divisão do patrimônio. É por meio dele que a partilha é formalizada e as transferências dos bens podem ser regularizadas.
O procedimento não envolve apenas imóveis e dinheiro. Também podem integrar o inventário veículos, investimentos, participações em empresas e créditos a receber. As dívidas do falecido são apuradas, e o patrimônio da herança responde pelas obrigações nos limites previstos em lei.
O artigo 611 do Código de Processo Civil determina que o inventário seja instaurado em até dois meses contados da abertura da sucessão e concluído nos 12 meses seguintes. O juiz, no entanto, pode prorrogar esses prazos.
O atraso pode gerar consequências tributárias, incluindo multa sobre o ITCMD, imposto estadual incidente sobre a transmissão de bens por herança ou doação. As regras e os percentuais dependem da legislação de cada estado.
Para além dos direitos, a mulher sobrevivente também pode assumir a função de inventariante, responsável por representar e administrar o espólio durante o procedimento. Um caso recente foi o do testamento de Dennis Carvalho, que nomeou Deborah Evelyn como inventariante.
O artigo 617 do Código de Processo Civil estabelece uma ordem de preferência para a nomeação. O primeiro lugar é do cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com a pessoa falecida no momento da morte. Depois, a lei prevê outras possibilidades, como a nomeação de herdeiro que esteja na posse e na administração do espólio, dos demais herdeiros e de outras pessoas indicadas no dispositivo.
O inventariante representa o espólio, presta as primeiras declarações, administra os bens e cumpre as obrigações previstas em lei. A nomeação, porém, depende do procedimento e da decisão competente.
Se houver dúvidas sobre a existência de bens, a administração do patrimônio ou a atuação de quem conduz o inventário, a mulher pode buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis. A Defensoria Pública atende quem não tem condições de contratar advogado.
O inventário pode ser realizado por escritura pública em cartório quando são atendidos os requisitos legais. Os interessados devem estar assistidos por advogado ou defensor público, e a escritura dispensa homologação judicial.
A existência de herdeiro menor de idade ou incapaz deixou de ser um impedimento automático ao procedimento extrajudicial. Desde a Resolução 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o inventário em cartório é admitido nessas situações quando há manifestação favorável do Ministério Público e o quinhão do menor ou incapaz é atribuído por meio de frações ideais sobre os bens do espólio. Nesses casos, não é permitida a chamada partilha cômoda, em que cada herdeiro recebe bens diferentes.
Também é possível realizar inventário extrajudicial quando há testamento, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pelo CNJ. Entre eles estão a abertura e o registro judicial do testamento e a autorização judicial expressa para que a partilha seja feita em cartório.
Não obstante, quando há disputa entre herdeiros ou questionamentos que exigem uma decisão judicial, o inventário pode precisar tramitar na Justiça.
Por isso, após a morte do cônjuge ou companheiro, recomenda-se à mulher reunir documentos que permitam identificar a relação familiar, o patrimônio e as obrigações existentes, como:
Direito Delas: quais são as leis que toda mulher deveria conhecer
No solo hay 10 horas de diferencia entre los dos vídeos. El primero, del PSOE, se publicó en la cuenta oficial de Pedro Sánchez a las 8.29 de la mañana de este miércoles, justo antes de la ponencia de Javier Milei en el Casino de Madrid. Y el segundo, del PP, pasadas las diez de la noche. Pero uno es real: grabado con cámaras, micrófonos y editado por un equipo de comunicadores audiovisuales. Y el otro, no: está generado por una aplicación de inteligencia artificial. Es más, es la primera vez que un partido político en España usa esta estrategia para suplantar la identidad y la voz de dirigentes y figuras políticas, como José Luis Rodríguez Zapatero, Begoña Gómez, la exportavoz socialista Montse Mínguez y hasta José Luis Ábalos, entre otros. En el caso de este último, quizá sea el más realista y parece que habla él mismo de verdad. Dice así:
“Era meglio morire che bloccarmi così”. Anna Safroncik non si fa alcuno sconto nel parlare della propria performance di sabato 17 ottobre a “Ballando con le stelle”. In pista, l’attrice ha avuto una defaillance che non riesce proprio a perdonarsi, e confrontandosi con Milly Carlucci davanti alle telecamere di “Ballando segreto” spiega che cosa l’ha mandata in tilt.
“Ho visto mamma in mezzo al pubblico, e come i bambini al saggio di fine anno mi sono bloccata quell’unico secondo che mi ha fatto perdere tutta la coreografia”, spiega, salvo poi aggiustare il tiro: “Tutta no perché grazie a Leonardo l’abbiamo ripresa, però perdere quel secondo di passi all’inizio ti fa saltare la performance e da lì Milly non ho capito più niente”.
Safroncik affronta poi una questione molto delicata che riguarda il rapporto che ha con se stessa: “È stato terribile. Io non sbaglio mai, io non posso permettermi di sbagliare, e aver sbagliato mi ha messo in uno choc tale… poi me la sono presa con lui, ma in realtà volevo morire, ti giuro era meglio morire che bloccarmi così, per me”. Il riferimento è al battibecco che a fine esibizione ha avuto con il proprio maestro Leonardo Lini, da lei accusato davanti alla giuria di non sostenerla abbastanza.
L'articolo “Era meglio morire, ho sbagliato una volta e mi hanno massacrata, mi hanno scritto cose orribili”: Anna Safroncik in lacrime dopo “Ballando con le stelle” proviene da Il Fatto Quotidiano.
O faturamento das empresas brasileiras não significa a mesma coisa que margem de lucro. Um levantamento da Conta Azul identificou que, dependendo do modelo de negócio, a parcela que efetivamente sobra ao descontar custos e impostos fica entre 33,8% e 13,4% do faturamento inicial.
Os dados foram compilados para o Índice Quanto Sobra 2026, por meio da comparação de seis tipos de operação a partir de dados públicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da legislação do Simples Nacional.
Em valores, se o faturamento mensal for de R$ 35 mil, isso significa que a sobra estimada varia entre R$ 11.831 e R$ 4.682 ao mês.
O índice considera “sobra” o resultado que permanece na empresa depois do pagamento de fornecedores, funcionários, impostos, custos operacionais e retirada do dono.
Entre as operações analisadas, o serviço recorrente, como os escritórios de contabilidade, software house, consultoria em gestão e escola de idiomas apresentam a maior sobra proporcional (33,8%).
Enquanto isso, o comércio B2C, como os mercadinhos, padarias, farmácia, loja de roupas, restaurante, bar e lanchonete, tem o menor valor proporcional (13,4%).
No meio do caminho estão:
Ainda, do grupo que menos consegue reter o faturamento no final do mês, 20% dos bares e restaurantes do país operam em prejuízo, 37% empatam e 42% estão no lucro, de acordo com amostra coletada pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
De acordo com o índice da Conta Azul, parte desse resultado estaria atribuída à própria estrutura da operação.
No mesmo cenário de um negócio que fature R$ 35 mil, o Simples Nacional – o regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para micro e pequenas empresas, criado no país pela Lei Complementar 123/2006 – equivale entre 6,2% e 9,3% do faturamento.
Já o custo de operar – que inclui mercadorias, folha, encargos e estrutura – varia de 56,9% a 80,4%. Assim, o índice mostra que o imposto não é irrelevante na conta, mas sim o que mais aperta o pequeno negócio: a operação.
Nesse mesmo contexto, o índice ainda revelou que aumentar o faturamento também não significa, necessariamente, aumentar a quantidade que sobra depois dos custos.
Na metodologia utilizada, o percentual de sobra diminui gradualmente conforme a receita aumenta, em razão principalmente da progressividade do Simples Nacional.
No serviço recorrente, a sobra estimada passa de 35% nas menores faixas de faturamento para 30,9% na faixa de R$ 250 mil a R$ 300 mil mensais. No varejo, varia de 13,7% para 12,6%.
La carrera por liderar la Organización Mundial de la Salud (OMS) ya ha comenzado. Entre los siete candidatos propuestos por los países para sustituir a Tedros Adhanom Ghebreyesus como director general de este organismo de la ONU está la española María Neira. Esta médica fue durante años directora del Departamento de Salud Pública y del Medio Ambiente de la OMS y ha centrado una parte importante de su labor en poner el foco en los vínculos entre la salud y el medio ambiente.
© Abdullah Coskun (Getty Images)
Con un par de asesinatos truculentos comienza Una tumba en Al Ándalus (Tusquets), la tercera entrega del escritor que, con el seudónimo de Lorenzo G. Acebedo, novela al poeta medieval Gonzalo de Berceo como investigador de crímenes y dotado de un humor sarcástico. Aparentemente, se trata de muertes perpetradas por gente de baja estofa, pero en realidad orbitan sobre ellas los más altos poderes de la época. Así sucedió ya en los títulos precedentes de esta serie, La taberna de Silos (2023) —un éxito de crítica y ventas—, y La Santa Compaña (2024). Dos thrillers que cuentan con el atractivo de retratar la vida de los monjes medievales peninsulares e ilustrar sobre el arte románico.
© Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes
La formación conservadora bloquea desde hace 10 meses la renovación del órgano de garantías a la espera de que las elecciones le otorguen una mayoría suficiente para imponer a los cuatro magistrados que corresponde designar a la Cámara Alta
El PP hace visible su alianza con Vox para gobernar en España
Con la solemnidad que envuelve a los discursos históricos, el profesor Manuel García-Pelayo defendió el 12 de julio de 1980 la idea de que el recién creado Tribunal Constitucional debía garantizar que la Política se sometía al Derecho y no al contrario. Elegido primer presidente de ese órgano, García Pelayo expresó en aquel acto inaugural sus prevenciones: “Si la jurisdicción constitucional es un desarrollo lógico y un perfeccionamiento técnico de la idea del Estado de Derecho, esta jurisdicción implica necesariamente un alto grado de sumisión de la Política al Derecho. Asegurar esta sumisión y no producir decisiones políticas en forma jurisdiccional es la delicada y alta tarea que se nos ha encomendado”.
Y avisó de los peligros que amenazaban al Constitucional: “Unos y otros hemos de renunciar a la tentación de hacer del Tribunal un órgano político, desvirtuando su auténtica naturaleza (…) Nuestras decisiones, aun elaboradas y fundamentadas en estrictos criterios jurídicos, tendrán efectos políticos tanto respecto a la acción del Estado como con respecto a las posiciones del poder de los distintos grupos políticos, pero esos efectos serán consecuencia necesaria del juego de las normas, nunca producto de una deliberada decisión política del Tribunal”.
El mandato de García Pelayo se prolongó de 1980 a 1986. En esos primeros seis años de vida del Constitucional, el presidente intentó demostrar imparcialidad de juicio. Con su voto de calidad avaló el decreto Ley de expropiación forzosa de Rumasa y rechazó por inconstitucional la Ley del Aborto, dos decisiones clave del primer Gobierno socialista.
Cuarenta y seis años después, unos y otros (PSOE y PP) han cedido a la tentación. Ambos partidos trabajan intensamente para hacer del Constitucional un órgano político, desvirtuando así su auténtica naturaleza.
Cuando al Gobierno de Pedro Sánchez le tocó elegir a dos magistrados para renovar el Constitucional, designó a quienes habían sido ministro de Justicia, Juan Carlos Campo, y directora general de Asuntos Constitucionales, Laura Díez.
Muchos antes de aquellos controvertidos nombramientos, el PP había situado ya en el Tribunal a su diputado nacional más antiabortista, Andrés Ollero, y a un juez conservador, Enrique López, habitual de los eventos de FAES. López acabó como consejero de Justicia en el Gobierno de Isabel Díaz Ayuso tras dimitir como magistrado del Constitucional al ser condenado por conducir una moto ebrio -cuadruplicaba la tase de alcohol permitido- sin casco y saltándose un semáforo a las cinco de la madrugada en el Paseo de la Castellana. Hoy López aspira a magistrado de la sala penal del Supremo, dominada desde hace 25 años por la derecha judicial.
Con esos mimbres a uno y otro lado del Constitucional, es inevitable la sensación de que el Tribunal produce “decisiones políticas en forma jurisdiccional”, el riesgo anunciado muchos años antes por el profesor García-Pelayo.
El Partido Popular ha tomado ahora la iniciativa en la batalla por el control de ese órgano clave para el funcionamiento de la democracia en España. Desde su poder absoluto en el Senado, la formación conservadora pretende someter el Derecho a la Política mediante un ejercicio de filibusterismo por el cual bloquea desde hace 10 meses la obligatoria renovación del Tribunal que corresponde a la Cámara Alta. Ha evitado así -o aplazado al menos- que una mayoría de magistrados de sensibilidad progresista siga controlando el Constitucional durante los próximos tres años.
Con esta maniobra de obstruccionismo parlamentario, el PP gana tiempo para intentar que las urnas del 29 de noviembre le premien con escaños suficientes ante una renovación del Constitucional que podrían decidir a su favor desde una posición más hegemónica en el Senado.
El PP incumple el mandato de la Constitución al bloquear la renovación de cuatro plazas del Tribunal cuya elección corresponde a la Cámara Alta. En una situación normal, el Senado habría designado hace 10 meses a dos magistrados elegidos por el PP y otros dos por el PSOE. De esa manera, el Constitucional funcionaría los próximos tres años con la misma mayoría que tiene ahora (siete magistrados progresistas frente a cinco conservadores).
El mandato de cada uno de los 12 magistrados dura nueve años. Este órgano se renueva por tercios (cuatro magistrados cada tres años). Un tercio le corresponde al Congreso, otro al Senado, dos magistrados son de elección directa del Gobierno central y otros dos corresponden al Consejo General del Poder Judicial. Todas las elecciones, salvo la directa del Ejecutivo, se hacen con mayorías cualificadas lo que obliga a un consenso que, históricamente, ha dado como resultado un Tribunal de fuerzas equilibradas, pero con una suficiente mayoría conservadora o progresista. Siempre un desequilibrio mínimo (siete frente a cinco) decidido por el momento cada nueve años en que al Gobierno de turno le toca nombrar a dos de los 12 magistrados.
El PP tiene ahora 143 de los 266 senadores de la Cámara Alta, a sólo 17 escaños de los 3/5 necesarios (160) para no tener que repartirse con el PSOE las cuatro plazas del Constitucional que hay que renovar. Con diferentes excusas, a cual más pintoresca, el PP se ha negado hasta ahora a la renovación obligada por la Constitución. Su artículo 159.3 establece que los miembros del Tribunal Constitucional son designados por un período de nueve años y se renuevan por terceras partes cada tres años. Es la primera vez que se incumple ese mandato constitucional. El bloqueo ha llegado siempre de la mano del PP en 2007, 2019, 2022 y 2026.
El Gobierno de Pedro Sánchez sufrió durante sus primeros cinco años de mandato (2018 a 2023) a un Tribunal Constitucional de mayoría conservadora y a la contra que le tumbó varios decretos ley, algunos tan simbólicos como los que establecían distintas medidas de excepción para hacer frente a la pandemia de la Covid-19.
Pero con el nombramiento de los dos magistrados que le correspondían al Gobierno, las tornas cambiaron en el Tribunal Constitucional y con una mayoría absoluta de magistrados progresistas se desatascaron algunos conflictos mayores. Trece años después, el Constitucional desestimó el recurso que el PP puso en 2010 contra la Ley del Aborto, con el voto en contra de los magistrados conservadores. También se anularon sentencias del Supremo, aprobadas por la mayoría de la derecha judicial en ese órgano, que condenaron a cárcel al expresidente andaluz, José Antonio Griñán, por los ERE; o que sacaron del Congreso al diputado de Podemos, Alberto Rodríguez. Además, el actual Tribunal Constitucional avaló la Ley de Amnistía pese al recurso del Supremo; derogó el pronunciamiento del mismo órgano que juzgó el proceso secesionista catalán y que consideró no amnistiable el delito de malversación por el que fueron condenados los líderes independentistas.
La Sala de lo Penal del Supremo, corregida en sentencias clave, ha reaccionado acatando las resoluciones del Constitucional pero sin respetarlas. Manuel Marchena, magistrado de esa sala que presidió durante 10 años, firmó un auto donde considera una injerencia intolerable y una invasión de sus competencias estas resoluciones del Tribunal de garantías, al que acusa de incumplir su propia jurisprudencia. El Constitucional recuerda al Supremo que la Ley impide que sus sentencias sean criticadas o censuradas por otros órganos judiciales.
En esta situación de grave fractura entre instituciones clave, las elecciones generales del próximo 29 de noviembre tienen una batalla crucial a la que los principales partidos le han dado prioridad absoluta. El control del Tribunal Constitucional a través de la renovación de cuatro magistrados que corresponde al Senado es el objetivo de las estrategias de los grandes partidos.
El PSOE ha suscrito una alianza con el Frente Amplio sólo para las candidaturas del Senado con el objetivo de evitar una mayoría aplastante del PP que permita a este partido elegir a los cuatro magistrados cuya designación sigue pendiente desde hace 10 meses en la Cámara Alta.
El PP se dispone, una vez más, a sellar otro pacto con Vox. En este caso se trataría de sumar fuerzas en las listas del Senado. Atrás quedaron todos los recelos que durante años han expresado los líderes conservadores respecto a la ultraderecha que dirige Abascal. Hay un objetivo mayor: el control del Tribunal Constitucional durante el próximo sexenio.
Cuando veraneábamos en Águilas, me gustaba coger la bicicleta por la tarde, a la hora en que el sol apretaba ya un poco menos, y perderme por la zona más virgen de esa parte del litoral murciano que linda con Almería: El Hornillo –donde las cuatro plumas: Jesús de la Serna, Salvador Jiménez, Miguel Ors y Pérez Calderón– Calabardina, cabo Cope, etcétera. Un día, en mis excursiones ciclistas, me dio por tomar una humilde carretera que serpenteaba entre cerrillos de esparto y alcaparras hacia el interior. Llegué hasta una pedanía –apenas una ermita con cuatro casas– llamada Cuesta de Gos. A la vuelta, le conté el recorrido a mi padre, y este me dijo que de allí era Paco Rabal. Por entonces a mí, que tendría 15 ó 16 años, Paco Rabal me sonaba, como me podía sonar Paco Umbral, porque formaba parte de la cultura popular, pero no era capaz siquiera de ponerle cara. A los pocos años, cuando empecé a interesarme algo por la cultura, Paco Rabal tomó la cara de José Álvarez «Juncal» y la de el Azarías de «Los santos inocentes».
De hecho, esa era la imagen que tenía del actor murciano Vanesa Benítez, la directora del documental «200 vidas, Paco Rabal», rodado con motivo de su centenario: «Paco era un recuerdo de la infancia: en mi casa ‘‘Juncal’’ era una religión, y el papel de Azarías me sigue marcando a fuego», confiesa la cineasta sevillana, quien asegura que, tras pasar muchas horas escuchando las grabaciones del intérprete, «es como si hubiese hecho un máster en el cine del siglo XX, porque Paco Rabal trabajó muchísimo y en miles de sitios. Y, aunque en el documental no abarcamos a contar todas las pelis que hizo, sí quisimos hacer ver que era un actor enorme, con muchos registros: era difícil trazar en una misma línea a Nazarín con Juncal y con Antonioni».
Una cajita dorada
Podríamos decir, resumidamente, que este proyecto partió de una cajita dorada de bombones que custodiaba un tesoro. Cuando Vanesa Benítez recibió el encargo de ponerse al frente de esta película, lo primero que hizo fue ir a Águilas, a Cuesta de Gos, para trabajar sobre el terreno y hablar con Benito Rabal, hijo del actor. «Del pequeño museo dedicado a Rabal en Águilas me llamó la atención una grabadora expuesta, entonces pensé que tenía que haber cintas», comenta la directora, quien investigó en el archivo Rabal, que tiene en depósito el consistorio aguileño. «Esas cintas se resistían a aparecer, hasta que lo hicieron en una cajita de cartón dorada –relata Benítez–. Había 80 ó 90 cintas. Antes sí habían aparecido películas en Super-8 de todo lo que grababa Paco Rabal. Cuando después de meses escuché las cintas, estaba claro que él tenía que contar su propia historia. Además, todo lo que había grabado allí estaba ilustrado en fotografías y en películas de Super-8».
«No es que se descubriera de repente la caja», matiza Benito Rabal, «mi madre siempre ha guardado todo. Cuando Agustín Cerezales escribió con mi padre su biografía, me habló de esas cintas en minicasete». Subraya la artífice de «200 vidas» el papel de Asunción Balaguer, esposa de Paco Rabal: «Tengo que decir que esta película no hubiese existido sin Asunción, que se dedicó a hacer una clasificación exhaustiva de todo tipo de archivos, fotografías, recortes de periódico, películas...»
Sobre si este metraje cambiará la imagen que tiene el español medio de Francisco Rabal, Vanesa Benítez confiesa que ella, al menos, ha conocido «a otro Paco que el que me han podido vender los medios de comunicación o dibujar determinados personajes que ha hecho en ciertas películas. He visto que era una persona súper cercana, muy humana, muy normal y con mucha sensibilidad. Creo que bajo ese constructo de galán y esa impronta dura, había una inocencia, una ternura, una humildad y un amor por la cultura que he descubierto al hacer la película». Asimismo, Benito Rabal dice que consigue recoger muy bien «eso que decía Mario Camus de mi padre, que nunca dejó de ser un niño de pueblo que miraba al mundo con gran asombro».
Porque para Rabal el origen era fundamental: «La película muestra lo importante que eran las raíces para mi padre: cuando se fue de casa, siendo un niño, se subió a un cabezo y gritó: ‘‘¡Pueblo de Águilas, me voy. Cuando vuelva, traeré para vosotros todo lo que haya atesorado por el mundo!’’», afirma su hijo. «Paco transpiraba esa raíz, pero no como algo nostálgico, sino como un lugar al que volver siempre, como una toma de tierra», resume la autora de la cinta, quien justifica así la constante inclusión del árido paisaje murciano en el documental: «Viendo las cintas en Super-8 me quedé fascinada con las escenas cotidianas con Mónica Vitti en rulos, con Buñuel en la piscina, y se cortaba esa escena, y lo que venía siempre después era otra toma de vuelta a la Cuesta de Gos. Le daba seguridad ese entorno, ese paisaje bellísimo y lunar».
El tío Luis Buñuel
Para la carrera de Rabal fue providencial la llamada de Luis Buñuel, quien, tras ver su actuación en «Historias de la radio» (1955), le llamó para que fuera a Méjico a grabar «Nazarín» (1959). Hasta entonces, el actor aguileño, que era comunista, trabajaba fundamentalmente para cineastas franquistas, como Rafael Gil, encasillado en papeles de galán, algo en lo que no está del todo de acuerdo su hijo Benito: «Siempre se dice eso, pero hay buenas películas como ‘‘Hay un camino a la derecha’’ donde en absoluto hace de galán. Además, era su oficio, comía de eso: si hacía películas ‘‘alimenticias’’ intentaba buscar al ser humano en el personaje, aportar algo». «Él hablaba de cine ‘‘posibilista’’, es lo que había –comenta Vanesa Benítez–. Además, son películas que dentro de su panfletismo tenían cosas interesantes».
Pero siguiendo con Buñuel, fue el director aragonés quien propició que Rabal fuese un actor internacional. Pero no sólo fue importante para el intérprete en el plano profesional, también en el personal. Cuenta Benito Rabal una anécdota: «Cuando mi padre fue a Méjico a conocer a Buñuel le llevó una botella de Valdepeñas y le hablaba de usted. ‘‘Háblame de tú’’, le dijo el director. ‘‘No puedo, le tengo mucho respeto’’, respondió mi padre. ‘‘Muy bien, pues a partir de ahora tú eres mi sobrino y yo soy tu tío’’, zanjó el asunto Buñuel». «Era una persona muy familiar, muy entrañable, y mi padre se lo pasaba muy bien con él», resume Benito. Apunta por su parte la directora que como le dijo Gonzalo Suárez, Buñuel no era un director de actores, «y que él creía que Paco tenía esa espontaneidad con Buñuel porque le dejaba hacer. A mí me llama mucho la atención en ‘‘Belle de jour’’ la escena que está en el bar con Pierre Clémenti y él se pone a cantar una cartagenera. Le pregunta a Buñuel qué hago aquí y él le dice que lo que le dé la gana». Lo corrobora su hijo: «Mi padre dijo que Buñuel le cambió la forma de interpretar, que ya no era como una marioneta, sino como un creador».
Precisamente, «Viridiana» (1961), la película más importante en la que trabajaron juntos Buñuel y Rabal, fue censurada por el franquismo en España. Cabe, por tanto, preguntarle a Vanesa y a Benito por si Rabal fue más reconocido en el extranjero que en nuestro país. «Depende de la época», responde Rabal hijo. «Cuando muere el dictador, que se espera que emerja en España un cine como el del neorrealismo italiano, y lo que aflora es el destape, mi padre se llevó dos años sin trabajar hasta que Mario Camus le dio un papelito en ‘‘Fortunata y Jacinta’’. A partir de ahí ya subió otra vez», cuenta este. A la directora de «200 vidas» le sorprendió saber que cuando «El eclipse», película de Antonioni de 1962, se estrenó en España, se borró a Paco Rabal del cartel: «lo banearon, ya fuese por ideología o por envidia de que un español triunfe en el extranjero», apunta la cineasta de Osuna. Piensa asimismo que «durante muchos años a Paco no se le ha dado el sitio que merece en este país por la relevancia que ha tenido para nuestra cultura». Rabal gana su único Goya en el año 2000 por su papel protagonista en «Goya en Burdeos», de Saura. Fallece en 2001 cuando su avión sobrevuela Burdeos, donde también murió el pintor maño.
Lima, 21 oct (Prensa Latina) El Senado peruano otorgó hoy facultades legislativas al Gobierno tras una sesión marcada por reproches y denuncias opositoras de infracciones legales, aunque varios de estos votaron a favor de la medida.
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A 39 días de las elecciones generales del 29 de noviembre, una metáfora de Alberto Núñez Feijóo sobre las piraguas y la vivienda ha centrado los memes de la jornada. Las redes también han reaccionado a su ejemplo sobre la ocupación de viviendas y un ticket de pizza, que llevó a Pedro Sánchez a recuperar un antiguo mensaje suyo, y a la réplica musical del presidente al argentino Javier Milei.
El líder del Partido Popular ha presentado este miércoles en Sevilla sus propuestas en materia de vivienda. Con varias embarcaciones al fondo, Feijóo ha explicado que el país debe “remar en la misma dirección” y ha comparado la situación del mercado inmobiliario con una piragua: “Son muy rápidas, pero como no estén equilibradas vuelcan”.
La intervención también incluyó un recuerdo de su infancia. El dirigente popular contó que tuvo una piragua porque un deportista había dejado una en el río de su pueblo, en Ourense. La secuencia, con el Guadalquivir como escenario y las referencias a las embarcaciones, abrió paso a los montajes en X.
Uno de los mensajes ha recuperado una fotografía de Feijóo junto a Marcial Dorado en una embarcación. La imagen es auténtica y fue tomada en 1995 en la ría de Vigo. Se difundió por primera vez en 2013, cuando el actual candidato del PP presidía la Xunta de Galicia.
Dorado fue un contrabandista de tabaco que después recibió condenas por narcotráfico y blanqueo de capitales. Feijóo ha reconocido la relación personal que mantuvo con él durante los años 90, aunque ha asegurado que entonces desconocía sus actividades ilícitas y que cortó el contacto al saber de sus problemas judiciales. El meme une así las palabras del dirigente sobre las piraguas con uno de los episodios más recurrentes de su trayectoria política.
Feijóo también sostuvo durante el acto que, si una persona ocupa una vivienda y dispone de un papel que acredita que pidió una pizza, el propietario puede tardar años en recuperarla. El candidato utilizó ese supuesto para defender una ley contra la ocupación ilegal y desalojos en 48 horas.
El comentario derivó en bromas y réplicas. Pedro Sánchez recuperó entonces un tuit de 2010, publicado cuando era diputado socialista: “Con mis colegas en el restaurante Luna Rossa, comiendo una pizza cojonuda”. “Hoy que se habla tanto de pizzas quiero recordar este tuit memorable…”, escribió este miércoles. La publicación superaba el millón de visualizaciones pocas horas después.
Uno de los montajes colocó a Feijóo con un uniforme de repartidor y una caja de Telepizza. Otro mostró un mapa con el trayecto entre Luna Rossa y la sauna Adán, un local que gestionó Sabiniano Gómez, padre de Begoña Gómez y suegro de Sánchez.
La alusión recoge una línea de crítica de la oposición sobre los negocios de saunas de la familia de la esposa del presidente. La Audiencia Nacional los calificó en 2024 como una actividad privada lícita y cuestionó la utilización partidista de esas informaciones.
Sánchez también respondió a los ataques de Javier Milei con una imagen de su móvil mientras escuchaba Fanático, de Lali Espósito. La canción quedó asociada a los cruces entre la cantante y el mandatario argentino, que la llamó “Lali Depósito” después de que ella criticara su triunfo en las primarias de 2023.
La publicación generó otro montaje, con Sánchez al volante de un coche y José Luis Ábalos, Koldo García y Santos Cerdán reflejados en el retrovisor. La imagen recupera la expresión “banda del Peugeot”, utilizada por el PP para referirse al grupo que acompañó al actual presidente en la campaña de primarias con la que recuperó la secretaría general del Partido Socialista Obrero Español (PSOE) en 2017, tras recorrer España en un Peugeot 407.
Ábalos fue una de las figuras centrales de aquella operación política y después ocupó la Secretaría de Organización del partido y el Ministerio de Transportes. Cerdán participó en la campaña y asumió más tarde la Secretaría de Organización. Koldo García se incorporó al entorno socialista durante esas primarias como colaborador y posteriormente trabajó como conductor y asesor de Ábalos.
La expresión ha vuelto a circular a raíz de las investigaciones que afectan a los tres: Ábalos y García están investigados en el caso sobre presuntas irregularidades en contratos de mascarillas durante la pandemia, mientras que Cerdán figura como investigado por un supuesto cobro de comisiones vinculado a adjudicaciones de obra pública. El montaje no corresponde a una fotografía real de aquel viaje.
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