Em uma carta conjunta divulgada neste sábado (10) pela revista Variety, 58 membros brasileiros da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, responsável pelo Oscar, entre eles o ator Wagner Moura, os cineastas Kleber Mendonça Filho, Fernando Meirelles e o produtor Rodrigo Teixeira, se dizem preocupados com os possíveis desdobramentos do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil.
O texto cita propostas de Flávio Bolsonaro (PL) de reescrever a Constituição, o desmonte da cultura sob o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Aborda ainda o caso, revelado pela Folha, da criptomoeda B22, que oferecia tokens a quem divulgasse conteúdos que incentivassem o voto em Flávio e dizia destinar parte dos recursos a crianças de Uganda.
Artistas temem retrocessos na cultura
“Sob a administração anterior, a indústria audiovisual brasileira sofreu com o fechamento do Ministério da Cultura, a suspensão do Fundo do Setor Audiovisual, o enfraquecimento das instituições culturais e as acusações de censura. Tememos um retorno a esse cenário”, diz o texto. “Proteger a liberdade de expressão e garantir a sustentabilidade a longo prazo da indústria audiovisual brasileira são inseparáveis da defesa da democracia.”
Menciona ainda os planos do governo de Donald Trump de enviar US$ 1 milhão para financiar grupos contrários ao STF, noticiados pelo The Guardian, sob a acusação de que a corte extrapola as atribuições judiciais e impõe censura no Brasil.
Carta pede atenção internacional às eleições
A carta, assinada também por nomes como Alice Braga, Anna Muylaert, Daniel Filho, Lais Bodanzky, Lucy Barreto, Sônia Braga e outros, pede maior atenção internacional ao pleito no país.
“Consideramos os acontecimentos no Brasil como parte de um padrão mais amplo de suposta interferência eleitoral em toda a América Latina. A defesa da democracia brasileira deve, portanto, depender não apenas do povo brasileiro, por meio de eleições livres, justas e transparentes, mas também da vigilância e do engajamento da comunidade internacional.”
Anitta declarou nesta sexta-feira (9) que votará em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a cantora criticou o bolsonarismo, explicou os motivos de seu apoio ao presidente e admitiu que subestimou a força eleitoral do movimento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Eu confesso que esse ano eu fui bem ingênua, eu tava convicta de que o Lula ia ganhar no primeiro turno, por uma arrogância minha mesmo, de achar impossível em 2026 a maioria do país ainda dar credibilidade ao bolsonarismo, mas eu tava errada, né? É importante a gente reconhecer e descer do salto”, afirmou.
Lula enfrentará Flávio Bolsonaro (PL) na votação do dia 25. O senador recebeu 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, realizado no último domingo (4), enquanto o atual presidente teve 45,16%.
Anitta diferencia bolsonarismo da direita tradicional
A cantora também fez questão de diferenciar o bolsonarismo da direita tradicional. Para ela, o movimento transformou as disputas eleitorais em conflitos pessoais e religiosos, em vez de debates sobre propostas de governo.
“A direita sempre existiu e as coisas não eram assim. A direita e a esquerda de verdade apresentavam propostas reais de governo e aí o cidadão escolhia um lado ou outro lado”, disse.
Cantora critica mistura de religião e política
Anitta criticou especialmente o uso da religião como argumento político. “O pior mau caráter de todos, que para mim é o início do fim, é misturar religião com política”, afirmou. Segundo ela, não é aceitável apresentar uma eleição como uma escolha entre valores religiosos e comportamentos considerados imorais.
Artista justifica apoio a Lula
Anitta declara voto em Lula no segundo turno das eleições presidencial | Foto: Reprodução
Ao justificar o apoio a Lula, a artista reconheceu que o presidente pode ser alvo de críticas, mas defendeu que os resultados de seus programas sociais também sejam considerados.
“O fato de você enxergar as problemáticas políticas em torno do Lula, que não podem ser ignoradas, isso não pode apagar os benefícios que os projetos trouxeram e ainda trazem há anos para tantas pessoas necessitadas, tanta gente que saiu da miséria”, argumentou.
A cantora, que já havia apoiado Lula na eleição de 2022, afirmou ainda que perdeu milhões de seguidores por seus posicionamentos políticos. Desta vez, reforçou que não pretende deixar de se manifestar.
“Posicionamento não é um dia. Não é na hora que se quer, não é na hora que tá virando trend na internet. Posicionamento é todos os dias”, declarou. (Isabela Faggiani/FOLHAPRESS)
Vários fatores ajudam a explicar a perda de votos de Lula e o crescimento de Flávio Bolsonaro nas urnas. A repórter Amanda Audi ouviu especialistas em política e explica os principais: a ausência de debates entre os dois candidatos, a apropriação do discurso antissistema pela extrema direita, o impacto dos escândalos, as dificuldades do governo Lula diante de um Congresso hostil, a força da direita nas redes e o voto útil já no primeiro turno.
Assista o vídeo e entenda por que Flávio Bolsonaro ganhou espaço entre os eleitores.
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Imagine por um minuto que em vez de um candidato de extrema direita houvesse um candidato da esquerda radical em disputa com qualquer outro moderado. Como seria a cobertura das eleições? Será que se buscaria um falso equilíbrio entre as duas forças como acontece desde que os Bolsonaro passaram a disputar a presidência do Brasil?
A resposta é óbvia e a pergunta uma provocação para pensar no embuste que é a imparcialidade da imprensa desde a ascensão da extrema direita pós-redemocratização. Em especial nessas eleições, quando a aliança entre os Bolsonaro e a extrema direita dos Estados Unidos já interfere na nossa soberania, inclusive nas próprias eleições.
Nem assim a imprensa cumpriu o papel de informar com rigor quais são os projetos políticos em disputa no país. Com o argumento da “polarização”, apresentou, e continua a apresentar, a centro-esquerda de Lula como pólo inverso e, portanto, equivalente à extrema direita de Flávio Bolsonaro – um erro, também jornalístico, que enviesa toda a cobertura da campanha.
A esquerda caminhou para o centro enquanto a direita se deslocou para a ponta extrema, esse é o fato oculto sob a suposta “polarização” dos eleitores. A terceira via, tão desejada pela imprensa, está na chapa Lula-Alckmin como sabemos desde 2022. Em termos simples, à moda das redes, Lula não é comunista, mas Flávio é fascista, e a imprensa poderia ter deixado essa diferença clara para a população.
Tendo como escudo a alegada isenção e a falsa equiparação como método, a imprensa contornou o tema mais importante das eleições nacionais, as primeiras depois de uma tentativa de golpe de Estado, quando enfim o país conseguiu condenar presidente e generais que conspiraram contra a nossa suada democracia. E que agora, tem a soberania ameaçada pelos Estados Unidos de Donald Trump e Marco Rubio.
Não estou cobrando de jornais e emissoras de rádio e TV, de propriedade de famílias ricas, que sejam sequer progressistas, como são, aliás, a esmagadora maioria dos jornalistas que para eles trabalham, mas que pelo menos honrem o lugar que ocupam entre as instituições democráticas brasileiras. Assim como não existe democracia sem imprensa livre, não existe imprensa livre sem democracia.
Nem o risco à liberdade de imprensa e de expressão, que deveria ser valor inegociável de jornais, emissoras de TV e rádio, fez com que expusessem claramente a possibilidade real, e já ensaiada, de Flávio Bolsonaro rasgar a Constituição.
O monitoramento e a investigação de questões cruciais dessas eleições, como o lobby dos Bolsonaro no governo Trump, a farsa do Dark Horse, a predominância dos aliados políticos de Flávio no Caso Master e em outros casos envolvendo o crime organizado, a interferência dos Estados Unidos e das Big Techs ficou a cargo de veículos menores, feitos por jornalistas, que podem exercer a profissão de forma totalmente independente.
A imprensa também se esquivou de alertar os cidadãos sobre o que a eleição de Flávio Bolsonaro tiraria dos brasileiros e que afeta todos nós (excluindo o 1% mais rico que ganha 31,6 vezes mais que a metade mais pobre da população). Os usuários do SUS, os médicos, professores, dentistas, e outros profissionais da saúde e educação, assim como as famílias que utilizam os equipamentos públicos não foram alertados do risco que correm os sistemas públicos de educação e saúde – mesmo com muitos exemplos a retirar da pandemia da Covid, incluindo a contribuição desastrosa dos hospitais federais do Rio, gerenciados por indicados pelo próprio Flávio Bolsonaro no governo do pai.
Enquanto cobrava dos candidatos e eleitores o debate sobre “propostas”, e noticiava escândalos com base em vazamentos seletivos, permitiu a omissão de Flávio não apenas em relação às explicações devidas no caso Vorcaro, mas em se posicionar claramente sobre temas que afetam diretamente os direitos individuais e coletivos, como a demarcação de terras indígenas e quilombolas, ou as políticas para a promoção de igualdade de gêneros e de proteção aos direitos das pessoas LGBTQIA+ – inexistente em seu programa de governo e ainda mais relevantes pelo sofrimento imposto às pessoas trans pelo governo Donald Trump, inspiração confessa dos Bolsonaro. Sem falar nos jornalistas, cientistas, artistas e professores perseguidos no governo de Jair e de Trump.
Não se procurou nem ouvir as pessoas de verdade, com reportagens destacadas sobre comunidades que seriam ainda mais ameaçadas pelo garimpo e outros crimes, ou sobre famílias que têm um filho ou filha trans sob ameaça de violência, assim como aquelas que saíram da miséria e temem voltar para ela, ou com adolescentes que dependem de bolsas e programas sociais para ficar na escola e agora não têm garantia de futuro – ainda mais ameaçado com o fim das políticas contra o racismo e a desigualdade de gêneros.
Reduzidas a iniciativas eleitoreiras – mesmo que a crítica também caiba – também não contribuiu para o debate sobre o mérito de políticas como o fim da jornada 6×1 (uma iniciativa da sociedade), a proibição das bets e o aumento ao Bolsa Família. Nem pressionou Flávio para saber o que acontecerá com medidas de evidente interesse público, que têm que ser defendidas como direitos dos cidadãos e já são alvo de críticas, senão pelo próprio Flávio, por medo de perder votos, por seus aliados políticos – incluindo o “mercado”.
Esses e outros exemplos estão expostos agora nas redes sociais na onda que pegou os cidadãos conscientes do desequilíbrio das propostas e da possibilidade de evitar o tsunami anticonstitucional que seria a aliança Bolsonaro-Trump através do convencimento de eleitores menos radicais, apáticos ou ausentes. Não estão errados. Embora os resultados da primeira pesquisa Datafolha de 2º turno coloquem Flávio quatro pontos à frente de Lula, eu não subestimo o poder das formiguinhas em campanhas eleitorais. A ver.
Longa vida aos jornalistas combativos, à mídia independente, e sobretudo aos brasileiros que ainda buscam o diálogo como ferramenta para manter e aprimorar a democracia e garantir a liberdade e os direitos de todos os cidadãos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está longe de ser perfeito na análise de três juristas especialistas em direito constitucional, direitos humanos e reforma do Estado ouvidos pela Agência Pública. As suas imperfeições e a recente crise institucional que a mais alta instância do poder judiciário no Brasil e “guardiã da Constituição Federal” está passando, não devem ser, entretanto, usadas como justificativa do jogo político que visa aumentar a impunidade. E é consenso entre os três, que o risco existe.
“O desgaste do STF pode ser usado politicamente não apenas para corrigir excessos da Corte, o que é legítimo, mas para reduzir sua capacidade de funcionar como limite ao poder político”, afirma Amarílis Costa, doutora em Direitos Humanos e diretora-executiva da Rede Liberdade, que atua em casos de violação de direitos e liberdades individuais. “Uma coisa é democratizar, tornar mais transparente e limitar excessos do STF. Outra é submeter a Corte à maioria parlamentar de ocasião”, argumenta.
Costa destaca a importância da Corte e de sua estabilidade justamente para aqueles que não estão nas rodas do poder. “Isso importa especialmente em direitos humanos, porque minorias e grupos historicamente vulnerabilizados dependem de uma jurisdição constitucional capaz de conter maiorias quando seus direitos estão em risco”, acrescenta.
Advogada Amarillis Costa vê tentativa de limitar ações do STF contra políticos no poder
O professor de direito na PUC-SP e ex-secretário Nacional de Reforma do Judiciário no governo Dilma Rousseff, Flávio Crocce Caetano, concorda com a advogada. Ele acrescenta que “ a conjuntura política se tornaria muito favorável a medidas autoritárias de um eventual governo Bolsonaro, com diminuição do papel do STF, possível impeachment de ministro, além da redução do prazo de mandatos atuais, aumento do número de cadeiras para obtenção de imediata maioria e parceria perene com o Legislativo”.
Para Caetano, “experiências autocráticas” em outros países são exemplos de concentração de poder nas mãos do Executivo, com ajuda do Legislativo, para o “apequenamento do Judiciário”.
O também professor Rubens Beçak, livre-docente em Teoria Geral do Estado na USP, acompanha seus pares sobre o risco de Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, “tentar minar o papel do Supremo, mesmo enfrentando “reações da opinião pública, da comunidade jurídica e provavelmente do próprio tribunal”.
Ele ressalva que isso não significa que “discutir a redução do ativismo judicial, o excesso de decisões monocráticas e até os critérios de indicação dos ministros” não seja legítimo. “Essas mudanças podem contribuir para um Supremo melhor”, avalia Beçak que não descarta a possibilidade de se realizar uma Reforma do Judiciário.
Reforma do Judiciário pode sanar excesso de decisões individuais
Flávio Caetano é professor na PUC-SP e foi secretário Nacional de Reforma do Judiciário durante a gestão de Dilma Rousseff
Já Flávio Caetano diz que “é necessária uma Reforma do Judiciário, que também atinja o Supremo.” Segundo o professor da PUC, estamos “diante de uma crise institucional, e de uma disfuncionalidade do STF”. Essa conjuntura “tem levado a posturas muito individuais dos ministros” e um acúmulo de decisões monocráticas, que faz o Plenário da Corte ficar diminuído.
Amarílis Costa denomina o problema de individualização excessiva do poder, o que, segundo ela, “não significa eliminar decisões monocráticas”. “Elas são necessárias em situações urgentes. O problema surge quando uma decisão concebida como provisória produz, por longo período, efeitos equivalentes aos de uma decisão definitiva”, explica.
As decisões monocráticas foram alargadas nas práticas das últimas décadas do Supremo, e por isso deveriam ser “extremamente limitadas” na análise de Rubens Beçak. “Não é desejável que um ministro tenha poder individual sobre questões tão importantes”, afirma. “O correto é que a decisão individual, depois de tomada, seja prontamente submetida à Turma ou ao Plenário”, complementa.
O comportamento do STF em período eleitoral
Rubens Beçak, professor na Faculdade de Direito da USP, considera correta postura de presidente do STF, Edson Fachin, sobre processo sobre caso Master
Além da concentração de poder, os ministros do STF são, comumente, criticados por decisões que podem influenciar a opinião pública e as intenções de voto em período eleitoral. Para os juristas entrevistados pela Pública, porém, os casos precisam ser analisados de acordo com a realidade e contexto de cada um.
O presidente do STF Edson Fachin, por exemplo, recebeu críticas de parte do eleitorado do presidente Lula (PT) por manter não dar seguimento às investigações do inquérito do Master e do INSS que ele recolheu ao seu gabinete após os embates entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Os juristas, no entanto, formaram consenso sobre a postura correta do ministro presidente. “Diante de uma situação tão conturbada, achei acertada a decisão do ministro [Edson Fachin]. Ele adotou uma medida provisória, que não me parece representar uma decisão definitiva. Considerei a decisão uma medida um pouco profilática. O presidente tem essa função”, comenta Rubens Beçak.
Avaliação compartilhada por Flávio Caetano que considera a “decisão do presidente do Supremo de centralizar os casos que envolvam eventuais indícios ou suspeitas envolvendo ministros da própria Corte, tanto nos casos do Banco Master como do INSS, correta”.
Amarílis Costa também afirma que há fundamento jurídico para a remessa. A advogada, no entanto, pondera que “a preocupação começa quando a preservação de competência se confunde com controle da investigação. Encaminhar informações ao tribunal competente é legítimo. Transformar a Presidência em filtro sobre o que pode ou não ser investigado seria outra coisa”.
Para ela, “independência judicial não significa imunidade investigativa.” “O modelo será legítimo se proteger a regularidade do procedimento. Se produzir uma estrutura de autoproteção institucional, teremos um problema democrático”, ressalta.
No caso de ministros do Supremo, Flávio Caetano explica que crimes comuns são julgados pelo Plenário do STF. Quando se trata de crime de responsabilidade, o Senado Federal passa a ser o responsável. “O que não está muito claro é como haver uma investigação administrativa de algum ministro do Supremo”, diz. Na interpretação do professor, de toda forma, a “apuração administrativa ou disciplinar” sobre seus próprios membros é um procedimento adequado ao Pleno da Corte.
A liberdade de Jair Bolsonaro analisada por Nunes Marques
Quando se trata da análise pelo ministro Nunes Marques da revisão criminal do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, os juristas divergem em alguns pontos.
Flávio Caetano, professor da PUC, afirma que não vê possibilidade desta análise ser feita de forma monocrática porque seria a revisão de algo que foi decidido pelo colegiado. Portanto, apenas o colegiado poderia julgar.
Já o docente da USP, Rubens Beçak, considera que o ministro poderia sim tomar uma decisão, favorável ou não ao ex-presidente, já que a defesa tem o direito de solicitar essa revisão. Beçak salienta que mesmo sendo “impactante” conceder uma liminar para a libertação do ex-presidente, estaria “dentro do conjunto de competências de quem analisa um pedido de revisão criminal”.
Uma medida cautelar do relator não é “juridicamente impossível” na análise de Amarillis Costa que nesse ponto concorda com Beçak. Por outro lado, a advogada declara que uma “decisão individual capaz de suspender os efeitos de uma condenação definitiva e alterar a situação de liberdade de um ex-presidente, exigiria fundamentação especialmente robusta e rápida apreciação pelo colegiado”, se aproximando da visão de Caetano.
“O ponto mais delicado é o calendário eleitoral. O Judiciário precisa compreender a conjuntura política sem permitir que ela se transforme em critério jurídico. A pergunta relevante é se a mesma decisão seria tomada, no mesmo momento e com os mesmos fundamentos, caso o condenado fosse outra pessoa e não estivéssemos em período eleitoral”, diz Costa.
Para Caetano, “eventualmente pode haver — não estou dizendo que há — alguma conotação política para um julgamento antecipado de uma revisão que talvez ainda não fosse o momento de ser julgada. Isso tem que ser observado em relação a casos similares, como o Supremo tem se posicionado. A partir daí, pode-se analisar se há um componente de conveniência política ou não”, acrescenta.
Após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem dizendo que o ministro Nunes Marques pretendia soltar uma liminar sobre o pedido de revisão criminal da defesa de Jair Bolsonaro. Por nota, o gabinete do ministro informou que ele encaminharia a solicitação ao Plenário. Na última quarta-feira, 7 de outubro, reconsiderou afirmando que só analisaria o pedido após o segundo turno.
“O ministro Nunes Marques entendeu, até acertadamente, que deixaria a análise para depois do segundo turno. Não necessariamente por ser presidente do TSE, mas porque foi uma decisão de bom senso, considerando que isso poderia conturbar ainda mais as eleições”, concluiu Rubens Beçak.
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A divulgação de um áudio em que Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, afirma ter financiado o documentário Lula, dirigido por Oliver Stone, ampliou a disputa política entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O episódio ganhou novos contornos após o diretor de redação da Fórum, Renato Rovai, denunciar um suposto acordo no qual Flávio negociaria uma delação de Vorcaro contra Lula e, em contrapartida, se comprometeria a proteger o banqueiro caso fosse eleito. A denúncia ainda precisa ser comprovada.
A revista Veja publicou nesta sexta-feira (9) trechos de uma gravação atribuída a Vorcaro, na qual ele afirma ter colocado dinheiro na produção do documentário sobre Lula e diz que o financiamento teria ocorrido de maneira irregular. Segundo a publicação, os pagamentos envolveriam cerca de R$ 30 milhões em espécie, além de repasses ao Instituto Lula. Até o momento, os valores mencionados não foram comprovados publicamente.
Antes da publicação da Veja, Rovai afirmou, em publicação na rede X nesta quinta-feira (8), que o vazamento estaria relacionado a um suposto entendimento entre Vorcaro e Flávio Bolsonaro. Segundo o diretor da Fórum, o banqueiro teria interesse em divulgar informações contra Lula, enquanto o senador se comprometeria a protegê-lo caso fosse eleito presidente.
Celular de Vorcaro não registra o suposto pagamento
Uma apuração publicada pelo UOL nesta sexta-feira acrescentou informações ao caso. Segundo o veículo, as conversas extraídas do celular de Vorcaro, apreendido pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2025, não apresentam registros de pagamentos ou patrocínios ao documentário de Oliver Stone. O aparelho contém, porém, referências a investimentos em produções sobre Jair Bolsonaro e Michel Temer.
O UOL também informou que o documento com o relato detalhado dos pagamentos de R$ 30 milhões em espécie, citado pela Veja, não aparece nas três propostas de delação apresentadas pela defesa do banqueiro. Uma dessas propostas, entretanto, mencionava o patrocínio a filmes sobre Lula e Michel Temer. Fontes ouvidas pelo UOL na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na PF disseram desconhecer a gravação e o documento específico descrito pela revista.
A PGR rejeitou a proposta de colaboração de Vorcaro por considerar que ela não apresentava novidades relevantes em relação às provas já obtidas. Segundo o UOL, o banqueiro não chegou a prestar depoimento oral no âmbito das tratativas. A defesa de Vorcaro afirmou que ele teria elementos para sustentar suas declarações.
Relação de Flávio com Vorcaro entra no radar da PF
A relação entre Vorcaro e Flávio Bolsonaro também aparece nas investigações sobre o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reportagens do Intercept Brasil revelaram mensagens relacionadas à negociação de US$ 24 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 134 milhões, para financiar a produção. Segundo informações publicadas pelo UOL, ao menos US$ 10,6 milhões, cerca de R$ 61 milhões, teriam sido pagos para custear o projeto. Os valores negociados não devem ser confundidos com os recursos efetivamente transferidos.
Flávio admitiu ter se encontrado com Vorcaro após a primeira prisão do banqueiro, em novembro de 2025, e afirmou que a reunião tratou do encerramento de sua participação no projeto. As movimentações financeiras relacionadas ao filme são objeto de investigação da Polícia Federal.
Campanha de Lula anuncia medidas judiciais
A controvérsia ganhou força às vésperas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro. A campanha de Lula negou as acusações relacionadas ao documentário e anunciou medidas judiciais contra Vorcaro e a revista Veja. Também acusou os envolvidos de tentar interferir no processo eleitoral. Entre as providências anunciadas estão pedidos de investigação e medidas judiciais contra os responsáveis pela divulgação das acusações.
O Grupo Prerrogativas também acionou a Polícia Federal para pedir a investigação de uma suposta articulação envolvendo Vorcaro e a campanha de Flávio Bolsonaro. A representação solicita que sejam verificadas informações sobre negociações para uma entrevista do ex-banqueiro a uma emissora de televisão e sobre a existência de uma gravação atribuída a ele. O grupo afirma que não teve acesso ao áudio e pede que as informações sejam apuradas pela polícia.
O Grupo Prerrogativas acionou a Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8) para solicitar a investigação de uma possível articulação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, e a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
A notícia de fato foi apresentada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. O documento pede que sejam apuradas informações sobre negociações para uma entrevista de Vorcaro a uma emissora de televisão e a existência de uma gravação de depoimento atribuída ao ex-banqueiro.
Segundo os relatos mencionados na representação, o suposto material conteria referências a adversários de Flávio na disputa presidencial e a integrantes do governo federal.
Os representantes do grupo afirmam que as alegações ainda não foram comprovadas. No documento, sustentam que as informações poderiam ter sido elaboradas para produzir efeitos políticos na reta final da eleição. Eles ressaltam que não tiveram acesso à gravação e que apresentam o caso à PF para que os fatos sejam verificados.
Advogados pedem apuração de gravação e negociações
Entre as solicitações encaminhadas à Polícia Federal estão a análise prioritária do caso e a confirmação da existência do áudio mencionado. Os advogados também pedem a identificação das pessoas que estariam negociando a participação de Vorcaro em uma entrevista televisiva.
A representação ainda solicita que, caso sejam divulgadas novas declarações atribuídas direta ou indiretamente ao ex-banqueiro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou integrantes do governo, seja verificada a origem do conteúdo e sua correspondência com o material citado no pedido, respeitando os limites relacionados à atividade jornalística.
O grupo também quer que os fatos sejam comunicados ao relator da operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master, e ao procurador-geral eleitoral.
Na madrugada desta sexta-feira (9), a revista Veja publicou uma reportagem sobre um áudio e documentos atribuídos a Vorcaro. Segundo a publicação, o ex-banqueiro teria afirmado que liberou recursos para a produção do documentário “Lula”, dirigido por Oliver Stone, em uma operação que envolveria um ex-tesoureiro do PT e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A CNN tenta contato com os citados.
Repasse para filme sobre Jair Bolsonaro também é mencionado
Na representação, os advogados também fazem referência a mensagens e áudios divulgados anteriormente sobre uma negociação financeira entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
O caso envolve um suposto repasse de US$ 24 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 134 milhões. Flávio afirmou que buscava recursos para financiar o filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Documentos apontam que ao menos US$ 10,6 milhões, cerca de R$ 61 milhões, teriam sido transferidos por meio de diferentes operações bancárias para custear o projeto.
Os advogados do Prerrogativas argumentam que a divulgação de acusações envolvendo terceiros, às vésperas do segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula, poderia desviar a atenção dos repasses relacionados ao filme e de outras linhas de investigação do caso Master.
Na avaliação apresentada ao órgão policial, essa movimentação também poderia criar um ambiente político favorável à soltura de Vorcaro e à impunidade dos envolvidos. Essas afirmações integram os argumentos da representação e ainda dependem de apuração pelas autoridades.
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro e senador Flávio Bolsonaro | Foto: Reprodução
Bazilian senator and presidential candidate Flávio Bolsonaro starts the runoff race with an advantage for the October 25 second round. A Datafolha poll, the first since Brazilians voted last Sunday, gives him 52% of valid votes. President Luiz Inácio Lula da Silva is four points behind, at 48%. That gap lies outside the margin of error, which is two points either way.
O criador de conteúdo político baiano Elias Barbosa rebateu uma crítica feita à Bahia e chamou o bolsonarismo de “câncer do Brasil”. A declaração foi dada em resposta a uma provocação sobre o estado ter elegido um candidato do PT como governador. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele retrucou acusando o bolsonarismo de intensificar o discurso de ódio contra minorias e disseminar a discórdia.
O influenciador afirmou que o bolsonarismo profana a religião cristã ao criar uma imagem de mito em torno de Jair Bolsonaro. Segundo ele, o cristão idolatra mais a família Bolsonaro do que a Jesus. Elias Barbosa também criticou a transformação da igreja em palanque político e afirmou que o movimento age contra os pobres e trabalhadores.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 52% das intenções de votos válidos no segundo turno da eleição presidencial de 2026, contra 48% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (8). É o primeiro levantamento do instituto após a definição da disputa entre os dois candidatos.
Na simulação com votos totais, Flávio registra 49%, enquanto Lula soma 45%. Os eleitores indecisos representam 1%, e 5% afirmam que pretendem votar em branco ou anular o voto.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, a diferença de quatro pontos nos votos totais está no limite da margem de erro do levantamento.
Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada antes do primeiro turno, Lula tinha 47% das intenções de voto em um eventual segundo turno, contra 46% de Flávio, cenário de empate técnico.
O resultado das urnas no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, também favoreceu o senador do PL. Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%.
Avaliação do governo Lula
O levantamento também mediu a avaliação do governo federal. Para 40% dos entrevistados, a gestão de Lula é ruim ou péssima. Outros 35% consideram o governo ótimo ou bom, enquanto 24% avaliam a administração como regular.
Na avaliação pessoal do presidente, 49% disseram desaprová-lo, ante 48% que afirmaram aprová-lo.
A pesquisa ouviu 2.520 eleitores entre os dias 6 e 7 de outubro. O levantamento foi contratado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02949/2026.
A campanha do segundo turno segue até a votação de 25 de outubro, quando os eleitores escolherão o próximo presidente da
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que tenha acesso integral aos processos relacionados às investigações que resultaram na ação penal da chamada trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A decisão ocorre durante a análise de uma ação apresentada pelo Progressistas (PP), que questiona a condução das investigações pelo ministro Alexandre de Moraes. A sigla é representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que também atua na defesa de Bolsonaro, e pede a nulidade de atos e provas produzidos no âmbito das apurações.
Fux determinou que sejam disponibilizados ao seu gabinete os autos relacionados à investigação da tentativa de golpe e de outros procedimentos relatados por Moraes, entre eles os inquéritos das fake news e das chamadas milícias digitais. Segundo o ministro, o acesso direto ao conteúdo integral dos processos é necessário para a análise da ação.
Ação apresentada pelo PP
A ação foi protocolada pelo PP em abril de 2024 e questiona a legalidade de procedimentos adotados por Moraes durante as investigações. Entre os argumentos apresentados está a alegação de que a apuração teria sido conduzida sem os controles previstos para inquéritos e que o ministro não poderia acumular determinadas funções na investigação.
O partido também questiona a competência do STF para conduzir parte dos processos e pede que sejam anulados atos e provas relacionados à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal durante as investigações sobre a tentativa de golpe.
Fux ainda não decidiu sobre a validade das provas
O acesso aos processos não significa que Fux tenha reconhecido irregularidades ou determinado a anulação da condenação de Bolsonaro.
Neste momento, o ministro reúne os documentos para analisar os argumentos apresentados na ação. Uma eventual decisão sobre a validade dos atos e das provas dependerá da análise do conteúdo dos processos e dos fundamentos apresentados pelas partes.
A movimentação ocorre enquanto pedidos de revisão da condenação de Bolsonaro tramitam no STF. O ministro Kassio Nunes Marques é relator de uma das ações apresentadas pela defesa do ex-presidente.
Decisão ocorre mais de dois anos após pedido
O despacho de Fux foi proferido mais de dois anos depois da apresentação da ação pelo PP. A medida coloca novamente sob análise os procedimentos utilizados na investigação que resultou na denúncia e, posteriormente, na condenação de Bolsonaro e outros envolvidos.
A partir do acesso integral aos autos, Fux deverá avaliar as alegações apresentadas pelo partido antes de tomar uma decisão sobre o pedido.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. A decisão ocorre após o encerramento das possibilidades de recurso contra a condenação.
Eduardo foi condenado pela Primeira Turma do STF pelo crime de coação no curso do processo. Segundo a acusação acolhida pelo Supremo, o ex-parlamentar atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades estrangeiras e constranger integrantes do Judiciário brasileiro durante o processo que envolveu a trama golpista e a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o trânsito em julgado, não há mais possibilidade de recursos ordinários contra a condenação, permitindo o início da execução da pena. Moraes também determinou o cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome de Eduardo Bolsonaro.
Atuação nos Estados Unidos
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República apontou que Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo utilizaram contatos com integrantes do governo dos Estados Unidos, além de assessores e conselheiros ligados ao presidente Donald Trump, em uma tentativa de pressionar autoridades brasileiras.
A acusação sustentou que a atuação tinha como objetivo constranger o Supremo Tribunal Federal e interferir no andamento dos processos relacionados à investigação da tentativa de golpe de Estado.
Durante o julgamento, Moraes afirmou que não caberia a um deputado federal brasileiro atuar no exterior contra instituições do próprio país. O ministro também relacionou a pressão exercida nos Estados Unidos à adoção de medidas comerciais contra o Brasil durante o período de tensão entre os dois países.
Defesa alegou perseguição política
Após o recebimento da denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo contestaram as acusações e classificaram o processo como uma perseguição política. Os dois também fizeram críticas à atuação da Procuradoria-Geral da República e ao procurador-geral Paulo Gonet.
A defesa de Eduardo sustentou que a atuação do ex-deputado nos Estados Unidos fazia parte de sua atividade política e negou que ele tenha praticado os crimes apontados pela acusação.
Pena
O STF condenou Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo. A Corte considerou que houve atuação para interferir no julgamento da ação penal envolvendo Jair Bolsonaro.
Com a decisão desta quinta-feira, Moraes determinou o início da execução da pena e a expedição do mandado de prisão. Como Eduardo está nos Estados Unidos, o cumprimento efetivo da ordem dependerá de sua localização e dos procedimentos legais para eventual retorno ao Brasil.
Brazil’s general election on October 4 delivered a severe warning to the left. Flávio Bolsonaro, the presidential candidate of the Liberal Party (PL), finished ahead of President Luiz Inácio Lula da Silva, with approximately 47% against 45%. Neither secured a majority, sending them into a runoff on October 25. More troubling than this narrow presidential gap was the advance of bolsonarismo through Congress. The election has strengthened a political movement whose ambitions extend beyond defeating Lula to reshaping the institutions that obstruct its exercise of power.
The imprisonment (house arrest) and electoral exclusion of Jair Bolsonaro have not dissolved his movement. His son Flávio carries its presidential banner, while other members of the family have won seats in Congress. Michelle Bolsonaro, Jair’s wife, and Carlos Bolsonaro, his son, enter the Senate; Jair Renan, another son, and Renato, Jair’s brother, enter the Chamber of Deputies. Nepobolsonarismo is an appropriate name for this family’s expansion through the state. Yet the family is only the most visible expression of a broader project, rooted in powerful economic interests and a deeply organized reactionary politics.
A presidential contest with continental stakes
Lula remains the principal obstacle to the return of this project to the presidency. His defeat would affect workers and peasants throughout Brazil, but also the possibilities for regional cooperation and an independent Latin American foreign policy. Brazil’s size, industrial capacity, raw minerals (such as critical minerals), agricultural resources, and diplomatic reach give its political direction continental significance. A government that subordinates these assets to Washington’s priorities would weaken the space available to neighboring countries seeking their own paths of development.
The first-round geography demonstrates both Lula’s strength and his difficulties. He retained a commanding position in the Northeast, while Flávio led across the other four regions. São Paulo’s enormous electorate provided a particularly important advantage to the right. These divisions cannot be explained by an opposition between an enlightened population and an ignorant one. They require an examination of the different conditions of work, the organization of political life, and the capacity of competing movements to interpret people’s frustrations.
Lula approaches the runoff with a substantial social record. Unemployment fell to 5.3% in the quarter ending in August, the lowest rate for that period in the statistical series beginning in 2012. Such improvements matter enormously to families for whom a regular wage brings relief from daily uncertainty. But an improved national indicator does not settle the political argument. Employment can coexist with exhausting journeys, expensive housing, inadequate public services, and the insecurity of debt. The distance between statistical improvement and lived experience remains terrain on which the right operates.
Bolsonarismo, or Brazil’s far right of a special type, translates these frustrations into resentment against the left, all public institutions, and vulnerable sections of society. Its promise of order offers an immediate language for fear, while concealing the economic arrangements that produce insecurity. The left cannot answer this merely by advertising government achievements. It must connect those achievements to a credible program for changing everyday life, and explain which interests prevent further advances. A worker struggling with debt needs more than reassurance that the economy is performing well. This has been the problem for Lula, whose program for the future does not seem to promise more than what has been delivered till now.
The senate: a struggle over institutional power
The Senate election is particularly consequential because 54 of its 81 seats were contested. Senators serve eight-year terms, so the results will shape national politics well beyond the next presidential administration. The PL won 19 seats and will hold 28 in the new Senate, making it the largest party. The PT will have nine. The bolsonaristas have therefore established a formidable position, although the PL itself remains short of a majority and must bargain with other parties.
Michelle Bolsonaro and Bia Kicis took both seats in the Federal District, while Carlos Bolsonaro and Carol de Toni won the two seats in Santa Catarina. These victories show the movement’s ability to organize coordinated campaigns and concentrate support behind its candidates. There were important successes for the left: Rui Costa and Jaques Wagner won in Bahia, Humberto Costa retained representation in Pernambuco, and Marília Campos won in Minas Gerais. These results preserve points of resistance within an increasingly hostile chamber. The Senate’s significance extends beyond ordinary legislation. The bolsonaristas have made their confrontation with the Supreme Federal Court a central political objective, including demands to impeach its ministers. Their strengthened representation increases their capacity to pursue that confrontation and to influence the election of the Senate president. Predictions of an automatic majority for impeachment should be treated cautiously: party affiliation, campaign declarations, and votes in a specific proceeding are different things. Nevertheless, the danger of using legislative power to intimidate the judiciary has plainly grown.
This is part of a struggle over the conditions under which the far right can govern. The judicial proceedings against Jair Bolsonaro did not remove the social forces supporting him. Those forces now seek greater leverage over institutions capable of restraining them. For the left, defending democratic space must therefore accompany the struggle to expand social rights. Workers’ organizations cannot afford to lose the freedoms through which they organize, educate, and confront capital.
Federal deputies: the right advances, the left finds openings
All 513 seats in the Chamber of Deputies were up for election this year. The PL secured 121, consolidating its position as the largest party in this chamber as well as in the Senate. The federation of the Workers’ Party, Communist Party of Brazil, and Green Party won 88 seats, with the PT itself taking 70. The federation’s growth is significant, but it leaves Lula’s allies far from a majority. Parties of the right hold 303 seats, while the broader parliamentary left holds 124.
The outcome strengthens the far right of a special type within a legislature already dominated by conservative interests. It also weakens some established brokers of parliamentary power, such as the centrão, the collection of parties that trades legislative support for influence over appointments and public resources, although it remains indispensable for majority building. What bargaining will take place within the centrão will now take place alongside a larger and more assertive PL. If Lula wins in the second round, he will confront substantial congressional resistance, but if Flávio wins, the same Congress could facilitate a reactionary program.
Yet the election also brought important representatives of a fighting Left into the Chamber. Jones Manoel, the communist historian elected through PSOL in Pernambuco, received 249,077 votes and finished first in Recife. Elias Jabbour, the communist geographer, was elected for the PCdoB in Rio de Janeiro. Their victories suggest an audience for political education and socialist arguments, even amid the right’s advance. They offer resources for rebuilding confidence among people who have grown impatient with the narrowing ambitions of parliamentary politics. Jones Manoel has already offered to assist Lula’s runoff campaign, including its digital communication, while proposing stronger attention to demands such as free public transport. This is a useful example of political clarity: criticism of the government’s limitations can coexist with active mobilization against the far right of a special type. Such unity does not require workers to abandon their demands. It becomes stronger when those demands supply the campaign’s energy and direction.
The task before October 25
The runoff cannot be won through negotiations among party leaders alone. It requires organized activity in workplaces, neighborhoods, universities, and rural communities, with a program people can recognize in their own lives. Transport, wages, housing, debt, public healthcare, and the time consumed by work must become the substance of a democratic campaign. Defense of sovereignty becomes tangible when it is connected to the ability to use Brazil’s wealth for the needs of its people.
The angry tide has advanced, but it has not carried away the millions who still seek another Brazil. The new communist deputies, the surviving mass organizations (especially the landless workers of the MST), and Lula’s enormous electoral base provide foundations for resistance. The immediate task is to defeat Flávio Bolsonaro. The longer task is to build a popular power strong enough to prevent the oligarchy from deciding, election after election, how little change the majority will be allowed.
Vijay Prashad is an Indian historian and journalist. He is the author of forty books, including Washington Bullets, Red Star Over the Third World, The Darker Nations: A People’s History of the Third World, The Poorer Nations: A Possible History of the Global South, and How the International Monetary Fund Suffocates Africa, written with Grieve Chelwa. He is the executive director of Tricontinental: Institute for Social Research, the chief correspondent for Globetrotter, and the chief editor of LeftWord Books (New Delhi). He also appeared in the films Shadow World (2016) and Two Meetings (2017).
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O amor da família Bolsonaro pelo garimpo não é novidade. Ficou famosa a frase de Jair Bolsonaro de que ele mesmo gostava de “faiscar”, de pegar uma bateia e sair em busca de pepitas de ouro. Porém, essa visão romântica de como funciona a mineração não ajudou a esconder os enormes danos causados pela ilegalidade garimpeira nos quatro anos de sua gestão.
Dados da plataforma independente Amazon Mining Watch revelam que, durante o governo Bolsonaro, a velocidade de crescimento dos garimpos foi exorbitante. No início de 2019, quando se tornou presidente, o monitoramento por imagens de satélite mostrava que existiam 201,5 mil hectares de áreas de mineração de ouro na Amazônia. Quatro anos depois, já eram 401,5 mil hectares, uma área igual a 3,3 vezes a cidade do Rio de Janeiro e 92% maior que no início do governo.
Para fins de comparação, a mesma ferramenta, que utiliza inteligência artificial para analisar imagens Sentinel-2 com resolução de 10 metros, indica que, durante o governo de Lula 3, a taxa de crescimento foi bem menor – 24,3%, elevando o total de áreas de garimpo na Amazônia a 499 mil hectares até a metade desde ano. Este resultado coincide com o aumento de ações de fiscalização durante a gestão petista. A repressão ocorreu principalmente em áreas de mineração nas terras indígenas e pela apreensão de máquinas usadas pelos criminosos ambientais.
Durante o governo de Bolsonaro, foram muitas as evidências de que os garimpeiros ilegais tinham portas abertas nos gabinetes de Brasília. Uma investigação do The Intercept revelou gravações nas quais Eduardo Bim, então presidente do Ibama, órgão que deve zelar pela proteção ao meio ambiente, pedia para fiscais aliviarem a barra de uma empresa investigada por falsificar lavras de extração de ouro.
Essas evidências, de que os interesses escusos estão intimamente conectados ao clã Bolsonaro, foram reforçadas na semana passada com uma reportagem da Agência Públicamostrando que um dos chefões dos garimpos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi um dos articuladores da fuga para os Estados Unidos de Alexandre Ramagem, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão Bolsonaro. Foragido da justiça, Ramagem está condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista.
Já faz mais de uma década que os arautos da extrema direita gostam de “lacrar” dizendo que o Brasil governado pelos candidatos de esquerda, como Lula e Dilma, estava a um passo de se tornar a Venezuela. Uma grande fake news: nada do que ocorreu aqui nas últimas duas décadas se compara com os sofrimentos causados pelos erros do chavismo no país vizinho. Aqui não houve mudança na Constituição para acabar com o limite de mandatos presidenciais. As eleições foram respeitadas e sempre aferidas por observadores transparentes. A autonomia entre os poderes segue preservada.
Mas é no tema da soberania sobre seus recursos naturais onde, infelizmente, Brasil e Venezuela estão se aproximando cada vez mais. A invasão promovida na Venezuela por Trump para impor um governo subserviente aos interesses dos Estados Unidos gerou uma nova corrida pelo ouro e minérios daquele país. A atual presidente, Delcy Rodríguez, tem se mostrado pródiga em deixar a exploração de petróleo e ouro nas mãos do governo norte-americano – em 18 de setembro, por exemplo, o Financial Times noticiou que 31 toneladas em barras de ouro estavam sendo negociadas para serem transferidas da Venezuela para o Banco Central dos EUA.
Isso ocorre exatamente no momento em que operações do exército venezuelano, com ajuda militar norte-americana, tentam dominar a atuação de grupos ilegais no Arco Mineral do Orinoco, uma grande zona mineira criada em 2016 por Nicolás Maduro com o objetivo de gerar novas receitas para seu regime autoritário. Nunca deu certo, pois as minas de ouro foram sempre controladas pelos chamados “sindicatos”, organizações infra-legais atuando em conluio com militares corruptos.
Até o momento, as ações de repressão também não estão funcionando. Como mostrou o site de notícias Armando.info, os grupos criminais continuam hackeando o sistema e contrabandeando ouro ilegal para dentro do mercado norte-americano. Na verdade, mais do que isso: a Venezuela se tornou um hub de lavagem de ouro ilegal. Os garimpos que ainda continuam operando em territórios indígenas no Brasil têm usado a estrutura clandestina do país vizinho para exportar ouro à Índia, Oriente Médio, EUA e Europa.
Assim como a venezuelana Delcy Rodríguez, Flávio Bolsonaro mostrou-se disposto a sacrificar a soberania de seu país. Já deu muitos sinais de que vai abrir portas para uma intervenção norte-americana para combater o crime organizado, caso eleito. Em todos os países da América Latina onde isso ocorreu, os resultados têm sido desastrosos. A presença dos Estados Unidos na Colômbia, no Peru, no México e na Venezuela não alterou o quadro de ilegalidade generalizada. Apenas levou a uma valorização dos produtos ilícitos, intensificação da violência e impulsionou a reorganização dos grupos criminosos.
Talvez o leitor menos conhecedor das agruras geradas pela mineração ilegal na Amazônia possa perguntar porque afinal não deveria o Brasil aproveitar a oportunidade e lucrar com as altas cotações do ouro. A questão é que, por detrás dos garimpos, há uma cadeia de danos ambientais e sociais. Se aqui, como na Venezuela, o caminho for fazer um acordo com os Estados Unidos, é muito provável que eles fiquem com os ganhos e nós com a contaminação dos rios e matas.
The inauguration in Brazil includes a moment of enormous symbolism that comes courtesy of the architect Óscar Niemeyer. The elected head of state arrives at the Praça dos Três Poderes and ascends to power on foot, walking up the ramp that leads into Planalto Palace. “In 2027, I will climb the ramp with my father,” Flávio Bolsonaro repeatedly promised during the presidential campaign; he is now the favorite to win the October 25 runoff after attracting 47% of the vote last Sunday over incumbent president Luiz Inácio Lula da Silva’s 45%. Flávio knows that his supporters prefer the original Bolsonaro to the copy. He has also declared that, if he defeats President Lula on October 25, his first move will be to pardon Jair Messias Bolsonaro, who is serving a 27-year sentence for attempting a coup.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) publicou um vídeo nesta quarta-feira (07/10) sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro deixar a prisão. A manifestação ocorreu após o ministro Kassio Nunes Marques afirmar que pretende levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente.
No vídeo, Erika afirma que o STF se prepara para analisar a situação de Bolsonaro e questiona a possibilidade de uma decisão durante o período eleitoral. A deputada também citou a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado e convocou seus seguidores para uma mobilização política.
Apesar da declaração, o pedido ainda depende da análise e de eventual decisão do STF. A discussão sobre a revisão criminal não significa que Bolsonaro será solto imediatamente.
A tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 ganhou novo peso no Senado em meio à reta final do segundo turno das eleições presidenciais. O governo trabalha para acelerar a análise e tentar levar a proposta à votação antes de 25 de outubro, enquanto a oposição, liderada pelo PL, busca postergar a decisão para depois do pleito.
Na quarta-feira (7), os senadores realizaram a segunda das cinco sessões de discussão previstas antes da votação em primeiro turno. Assim como na primeira sessão, a presença de parlamentares da oposição foi reduzida, enquanto integrantes da base governista participaram em maior número. Uma terceira sessão está prevista para esta quinta-feira (8), seguida de outras duas na próxima semana.
Pelo calendário divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a expectativa é que o primeiro turno ocorra em 15 de outubro. A votação, porém, pode ter o cronograma alterado caso seja aprovado um requerimento para acelerar a tramitação.
Oposição quer deixar votação para depois das eleições
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, defende que a PEC não seja votada durante o período eleitoral. Para ele, uma mudança dessa dimensão deveria ser analisada fora do contexto das eleições.
Marinho classificou a discussão neste momento como oportunista e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria tentando recuperar espaço junto ao eleitorado.
Apesar da intenção de atrasar a análise, a oposição ainda não fechou uma estratégia única para a votação. Parlamentares do grupo, principalmente do PL, defendem que o Senado siga rigorosamente as regras regimentais e que não haja mudanças no rito para acelerar o processo.
O tema também gera um dilema eleitoral para os oposicionistas. Há preocupação de que a aprovação da PEC possa favorecer a candidatura de Lula, mas, ao mesmo tempo, uma eventual posição contrária à redução da jornada poderia trazer dificuldades para a campanha de Flávio Bolsonaro.
O candidato do PL afirmou na quarta-feira (7) que possui uma alternativa ao modelo defendido pelo governo para acabar com a escala 6×1. Marinho também se posicionou contra o texto em discussão e defendeu uma proposta que já tramita no Senado.
A alternativa prevê maior flexibilidade na organização das jornadas, com possibilidade de remuneração proporcional às horas trabalhadas. Na avaliação de Marinho, a definição da escala não deveria ser imposta de maneira única e poderia ser estabelecida por meio de negociações.
Governo articula calendário especial
Enquanto a oposição tenta ganhar tempo, a liderança do governo no Senado trabalha para reduzir o prazo de tramitação. A líder governista, Teresa Leitão (PT-PE), articula a coleta de assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial.
A intenção é permitir que a PEC avance mais rapidamente e seja votada antes do segundo turno. Para isso, o governo pretende utilizar uma possibilidade prevista no regimento do Senado que permite reduzir o intervalo entre as votações.
Atualmente, o rito estabelece cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e outras três antes da segunda votação. Também existe previsão de um intervalo de cinco dias úteis entre os dois turnos, chamado de interstício.
O regimento, porém, permite que esse intervalo seja dispensado caso o plenário aprove a medida. É justamente essa possibilidade que o governo pretende utilizar para tentar acelerar a conclusão da análise.
Alcolumbre afirmou que, caso um requerimento seja apresentado à Mesa, colocará a proposta em votação para que os próprios senadores decidam sobre a mudança no calendário.
PEC estava parada desde maio
A proposta permaneceu sem avanço no Senado desde maio, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre havia evitado colocar a matéria em discussão no plenário nos meses seguintes, argumentando que o tema poderia interferir no ambiente eleitoral.
As negociações para destravar a tramitação avançaram no fim de agosto, durante um almoço que reuniu Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na ocasião, foi discutida a pauta da semana de esforço concentrado, que acabou incluindo a PEC.
Com o acordo para retomar a discussão, o Senado iniciou nesta semana o calendário de sessões que antecedem a votação. Pelo cronograma anunciado por Alcolumbre, a primeira análise em plenário pode ocorrer em 15 de outubro.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado | Foto: Divulgação
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