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Participação do Brasil em pesquisas clínicas cresce após marco legal

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O marco legal para a realização de pesquisas clínicas no Brasil está impulsionando a participação do país em estudos globais. Esta é a avaliação de pesquisadores e representantes da indústria farmacêutica reunidos no fórum para jornalistas Saúde como Investimento, realizado em San Jose, capital da Costa Rica, entre os dias 6 e 8 de outubro. 

Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostram que a posição brasileira no ranking de países que mais fazem esses testes subiu da 18ª para 12ª, de 2025 até o primeiro semestre de 2026. A associação também projeta que a 10ª posição possa ser alcançada em pouco tempo, com os novos investimentos previstos, superiores a R$ 2 bilhões anuais. 

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A Lei 14.874, ou Lei de Pesquisa Clínica, tramitou no Congresso por quase 10 anos, sendo finalmente sancionada em maio de 2024 e regulamentada pelo governo federal em outubro de 2025. Este é o primeiro marco legal sobre pesquisas clínicas instituído no Brasil, atividade que antes era regulada apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

As pesquisas clínicas são uma etapa fundamental para o desenvolvimento de novos medicamentos, tecnologias e procedimentos de saúde. Geralmente contemplam três fases em que essas inovações são testadas em um número crescente de pessoas, para comprovar se são seguras e eficazes. Isso só acontece depois de testes bem sucedidos em laboratório e animais. 

No Brasil, as pesquisas clínicas só são permitidas após aprovação de um comitê de ética, responsável por resguardar os direitos dos participantes, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que verifica se os procedimentos pretendidos atendem aos requisitos de boas práticas. 

Novos prazos

A nova lei criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, reorganizando os fluxos de trabalho dos comitês, e encurtou os prazos de análise. Agora, o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, e a avaliação da Anvisa, em até 90 dias úteis, excluindo prazos de recurso e esclarecimentos. 

A presidente da Roche Brasil, Lorice Scalise, lembra que nos casos de pesquisas multicêntricas, que recrutam voluntários em diversas cidades, somente o prazo de análise ética poderia se estender por um ano, e só depois a análise sanitária era iniciada. Hoje, os dois processos podem ocorrem em paralelo. 

"Vamos supor que tem dez centros participando de um estudo. Antes a gente precisava da aprovação do comitê de ética local de cada centro de pesquisa. Agora um comitê acreditado é responsável por fazer a comunicação com os demais e dar o parecer final", explica. 

Scalise avalia que a lei simplificou a análise regulatória sem perder o rigor. "A Anvisa é uma das agências mais renomadas, é referência no mundo inteiro. A gente ainda tem alguns gargalos de fila (de processos para análise), mas todas as questões estão sendo trabalhadas. Hoje, a gente tem um excelente processo", acrescenta. 

De acordo com a presidente da Roche Brasil, a redução dos prazos aumentou a atratividade do Brasil, que já é um destino valorizado para pesquisas clínicas por causa da diversidade genética dos voluntários, o que produz resultados confiáveis para populações variadas. 

A nova legislação também possibilita que o país receba mais ensaios de Fase 1 e Fase 2, que envolvem uma quantidade menor de pessoas, mas têm exigências mais rígidas, já que a segurança do medicamento em humanos ainda está sendo avaliada. 

Somente a Roche pretende investir cerca de R$590 milhões por ano em pesquisas clínicas no país. Entre os estudos já em andamento, há novas medicações sendo testadas no Brasil para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus, e uma nova opção de caneta emagrecedora.

A diretora de investigação clínica da farmacêutica, Danielle Galbiatti, destaca que essas cifras também promovem o desenvolvimento do setor científico do país:

"É um movimento de união com centros de pesquisa, laboratórios. Com essa projeção e a vinda de novos estudos, existe a necessidade de capacitar os profissionais e as unidades" 

Com isso, a indústria também vem investindo na capacitação de centros das regiões Norte e Nordeste, para diminuir a concentração do Sul e Sudeste e garantir mais diversidade genética, social e cultural. "Um estudo é um ambiente controlado. O centro de pesquisa tem que ter uma equipe muito bem estruturada, porque esse paciente precisa de uma assistência diferente", complementa Galbiatti.

Ela acredita que essa capacitação também será impulsionada pelo Programa Nacional de Inovação em Saúde, lançado em julho pelo governo federal. Entre os princípios do programa constam o fortalecimento da base científica nacional, a integração com o setor produtivo, e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias "emergentes e disruptivas", que sejam de interesse do Sistema Único de Saúde. 

América Latina

Os esforços do Brasil estão alinhados com uma agenda de toda a América Latina. O diretor estratégico do Conselho Administrativo da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, Mario Urcuyo, declarou no evento que a profissionalização dos centros de pesquisa da região é "a parte mais importante" para enfrentar a grande concentração de investigações clínicas nos Estados Unidos e na Europa. 

"Temos um desafio muito importante, porque nem sempre contamos com coordenadores e monitores de pesquisa. Não existem carreiras profissionais específicas para essas funções e precisamos desenvolver essa estrutura ao longo do tempo", acrescentou. 

De acordo com ele, proporcionar que mais profissionais atuem em pesquisa clínica também gera benefícios para os pacientes em geral:

"Proporciona ferramentas para melhorar a qualidade da assistência, porque os profissionais passam a ter acesso aos mais elevados padrões de qualidade, exigidos para a realização das pesquisas"

Urcuyo defendeu ainda que as pesquisas clínicas oferecem uma grande oportunidade para pessoas com doenças graves acessarem medicamentos promissores de forma antecipada, ao participar dos testes. 

Benefício

A pesquisadora do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, referência em pesquisa e tratamentos de alta complexidade do México, Fedra Irazoque, acrescentou que mesmo os participantes incluídos no grupo de comparação, e que portanto não recebem a substância pesquisada, são beneficiados: 

"Estar no grupo placebo não significa ficar sem receber nenhum medicamento, mas sim receber o melhor tratamento já existente. E após algumas semanas, esse paciente também passa a receber a molécula ativa e pode se beneficiar da mesma forma"

Fedra defende que marcos regulatórios, como o que foi aprovado no Brasil, sejam estabelecidos a nível regional. "Não é possível que o Brasil tenha uma regulamentação, a Costa Rica outra, o México outra, sem que cheguemos a um acordo para agilizar esse processo. Assim, poderíamos alcançar uma representatividade muito mais significativa"

*O evento foi realizado pela farmacêutica Roche e a repórter participou a convite da empresa

Segurança Social ainda tem apoios por pagar este mês de outubro

15 October 2026 at 19:35

Conjuntamente com a sua newsletter de outubro, a Segurança Social divulgou o calendário de pagamentos em curso, incluindo as datas para subsídios, pensões e outras prestações que se encontram alinhadas.
Se é beneficiário, conheça as datas e planeie melhor o seu orçamento.

Ao tomar conhecimento do calendário de pagamentos, fica imediatamente a saber quando é que vai receber os subsídios, o que pode ajudar a planear melhor o seu orçamento familiar deste mês e antecipar o início do próximo com maior facilidade

Os pagamentos de outubro que ainda faltam

No final desta semana, amanhã, a 16 de outubro, será pago o 1º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social, bem como as Prestações Familiares.
A 21 de outubro é pago o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Mais para o final do mês, a 23 de outubro, serão pagos: o Rendimento Social de Inserção, o Fundo de Garantia Salarial e o Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural.

O calendário de pagamentos fica concluído a 28 de outubro, altura em que a Segurança Social procede ao 2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social.
Note que neste dia também será pago o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.

Lagoa | Christmas Jazz by Sofia Hoffmann

15 October 2026 at 19:14

No dia 12 de dezembro, pelas 19h00, o Auditório Carlos do Carmo, em Lagoa, recebe o concerto Christmas Jazz by Sofia Hoffmann. Os bilhetes já se encontram à venda nos locais habituais! Após o lançamento do seu novo álbum de originais “[In]LOVE” no final de 2024, a reconhecida cantautora Sofia Hoffmann sobe aos palcos neste […]

A linha direta de Vorcaro dentro do Grupo Globo: “Quer que peça pra corrigir?”

15 October 2026 at 18:28

Um ano antes de se tornar “radioativo”, na tarde de uma quarta-feira de abril de 2024, Daniel Vorcaro recebeu uma oferta de Frederic Kachar, até então CEO da Editora Globo e do Sistema Globo de Rádio: “Quer que a gente o entreviste no Valor?”. A mensagem se referia a Alexandre Afrange, CEO da Veste – antiga Restoque, que detém marcas como Dudalina, John John e Le Lis Blanc –, empresa da qual o banqueiro do Master tinha controle acionário desde 2022. “Não sabia que a Veste tinha esse ceo”, escreveu Kachar, para então oferecer espaço editorial a Vorcaro no jornal de economia do grupo. 

O diálogo faz parte das mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF) a partir do celular de Daniel Vorcaro e apontam que a relação dos dois, nas palavras do próprio banqueiro, em julho do mesmo ano, seria uma “amizade que supera negócios”. Os diálogos mostram que o ex-controlador do Banco Master, preso desde março deste ano como principal investigado pela Operação Compliance Zero, tinha acesso direto ao executivo, onde fazia solicitações diretas e reclamava sobre a linha editorial dos jornais do grupo Globo.

O vazamento das mensagens ganhou força nesta quarta-feira (14), momento delicado para a própria Globo. Isso porque no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, a Rede Globo promovia um de seus eventos publicitários mais importantes do ano, o Upfront Globo. Na ocasião, os executivos mais influentes do Grupo Globo, a exemplo de Fred Kachar, como é conhecido, se reúnem com vários dos artistas mais famosos do conglomerado junto a representantes do mercado publicitário para detalhar os planos das empresas Globo para o ano seguinte. Talvez por isso, a reação ao vazamento, já conhecido nos bastidores da empresa, não tenha sido mais imediato. Nesta quinta (15), Kachar foi desligado, segundo nota oficial do Grupo.

Nota Grupo Globo

Grupo Globo comunica desligamento de Frederic Kachar e reforça independência editorial de seus veículos
O Grupo Globo comunicou hoje o desligamento do diretor-geral de Mídia Impressa e Rádio, Frederic Kachar. O conteúdo das conversas privadas mantidas com Daniel Vorcaro entre outubro de 2023 e julho de 2025, às quais a empresa teve acesso ontem, revela uma relação inadequada do executivo com um anunciante.

A Editora Globo reforça seu compromisso com a ética e a transparência e reafirma a absoluta independência editorial do jornalismo de seus veículos, premissa essencial de sua atuação. O protagonismo da cobertura crítica, isenta e independente que tem feito do caso Master é a demonstração concreta do compromisso inegociável de seus veículos com os Princípios Editoriais do Grupo Globo.

A empresa reconhece os 29 anos de dedicação de Kachar ao desenvolvimento de seus negócios de mídia e informa que o nome de seu substituto à frente da Editora Globo e do Sistema Globo de Rádio será divulgado em breve.

Comunicação Globo
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2026
Mais informações https://imprensa.globo.com/

Relação delicada

Vorcaro chegou a solicitar, no dia 12 de outubro de 2024, a capa da revista Vogue Brasil para a então namorada, Martha Graeff, que acabara de lançar a Happy Aging, empresa de suplementos voltada à longevidade feminina, lançada nos Estados Unidos à época. “De presente pra ela”, justificou. 

O pedido não foi plenamente atendido por Kachar, que alegou inviabilidade da agenda de produção da revista. Cinco dias depois, no entanto, as versões online de Vogue Brasil, Marie Claire e Ela destacavam Graeff, cujos links foram enviados pelo ex-diretor-geral a Vorcaro: “Depois me diz se faltou algo”. O banqueiro agradeceu: “ficaram ótimas”, disse, antes de fazer a ressalva: “só a Marie Claire deu uma batidinha no final rsrs esses repórteres são uma bênção”, concluiu o banqueiro. Kachar apenas assentiu: “o próximo passo é capa na Ela ou Marie Claire, só precisamos de um fato novo”.  

  • Versões online de Vogue Brasil, Marie Claire e Ela destacaram Martha Graeff, namorada de Vorcaro, após pedido do banqueiro ao executivo
  • Versões online de Vogue Brasil, Marie Claire e Ela destacaram Martha Graeff, namorada de Vorcaro, após pedido do banqueiro ao executivo
  • Versões online de Vogue Brasil, Marie Claire e Ela destacaram Martha Graeff, namorada de Vorcaro, após pedido do banqueiro ao executivo

A disponibilidade de Fred Kachar não era exatamente em vão. No dia 6 de fevereiro de 2025, o orçamento para as empresas controladas por Vorcaro foi feito pelo WhatsApp mesmo, após sucessivas tentativas de contato sem êxito. Para a presença das marcas Master, Desincha, Veste, Be Fly e Happy Aging, Kachar propôs participação de R$ 1,79 milhão e outros R$ 4,92 milhões para a presença em camarote carnavalesco na Sapucaí, no Rio de Janeiro. 

Durante 15 dias, o então CEO da Editora Globo buscou Vorcaro 62 vezes até a realização do Baile da Vogue, usando mensagens de tom pessoal – “Vamos poder curtir juntos amanhã?” –, passando pela insistência típica de representantes de negócios – “Querido, me dá um sinal de vida pra eu não ir e dar com a cara na porta rs?” – e chegando a flexibilidade de negociação: “Para não te deixar na mão, te bonifico um branded content [conteúdo patrocinado, ou, em bom português, matéria paga] da marca na Glamour e na Vogue [Brasil], mas desatrelados do Baile [da Vogue]”. No fim, o banqueiro do Master concordou em pagar R$ 1,3 milhão pelos dois eventos e se ausentou do Baile. A conversa só foi retomada na terça-feira, 25 de fevereiro, com a frase “fez falta no sábado”, seguida de outra mensagem: “Estou no voo com Lauro [Jardim], que vai conhecer sua sede nova antes de mim. Desnecessário dizer que estou com ciúmes.”

As mensagens entre Vorcaro e Kochar sugerem que havia uma porta aberta no editorial do Grupo Globo para as demandas e insatisfações do banqueiro. Em 31 de maio de 2024, por exemplo, o grupo noticiou, pelo portal G1, a suposta entrada do banco no ramo de supermercados, o que Kachar se apressou a comentar: “Entrou em supermercados também? Estás incontrolável rs!”. A resposta do banqueiro veio de pronto, um minuto depois, às 19h04: “Info totalmente errada”. Diante do retorno, o executivo do Grupo Globo se prontificou: “Quer que eu peça pra corrigir?”. 

A resposta de Vorcaro foi curta e enfática: “Deve!”. Às 19h27, exatamente 23 minutos após o primeiro alerta de erro, o G1 atualizou a reportagem, retirando a afirmação de compra pelo Banco Master e precisando o papel da gestora como prestadora de serviços ao fundo de terceiros. “Agora ficou certo”, assentiu o banqueiro. 

A Agência Pública procurou Fred Kachar, que não retornou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto à sua manifestação.

BRB: uma relação que também azeda

Segundo a PF, o Banco de Brasília (BRB) comprou R$ 9,52 bilhões em carteiras de crédito emitidas pelo Banco Master entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025. Foi o colunista Lauro Jardim de O Globo, uma das publicações sob o comando de Fred Kachar, que primeiro questionou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, pouco antes de Vorcaro, Costa e o ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, se reunirem em Zurique, na Suíça para discutir a relação entre os dois bancos. 

Em março de 2025, 58% das ações do Banco Master foram compradas pelo BRB em uma operação de R$ 2 bilhões, aprovada tanto por maioria da Câmara Distrital, pelo governo do Distrito Federal, sob a gestão de Ibaneis Rocha e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Fachada do prédio do banco de Brasília (BRB)
Ações do Banco Master foram compradas pelo BRB em uma operação de R$ 2 bilhões

Ao longo de um ano e nove meses de mensagens trocadas entre Kachar e Vorcaro, os registros de festas juntos, comentários sobre mulheres, e pedidos para se encontrarem ou se falarem por telefone ou videochamadas foram muito mais numerosos que reclamações pontuais de Vorcaro, às quais o CEO da Editora Globo buscava responder de forma diplomática e quase sempre dizendo concordar em parte com a avaliação do parceiro, inclusive tecendo críticas aos próprios jornalistas de sua equipe. Mas uma publicação acelerou o desgaste da relação entre os dois executivos.

Assinada por Álvaro Campos, a análise “Mercado vê com ressalvas operação entre BRB e Master, mas acordo desarma uma bomba”, publicada em 29 de março do ano passado no Valor Econômico, fez o dono do Master perder a cordialidade. Kachar tentava contato há semanas com Vorcaro, dizendo precisar falar urgentemente, mas apenas após a publicação de análise e reportagem envolvendo o Master, o banqueiro deu sinal de vida em tom de profundo descontentamento.

“Matéria maldosa, malfeita. Isso é porque seu grupo deu o furo da operação. Parceria, como sempre, de uma via apenas”, resumiu antes de completar: “Com toda liberdade de desabafo, me sinto por varias vezes um bobo focando na parceria aí”, disse, ao encaminhar uma lista de 63 publicações das quais, segundo Vorcaro, apenas a Valor teria sido “negativa” e faria “referência a rumor”, em suas palavras.

“As fontes eu não posso te abrir porque seria deselegante, mas não são um ou dois banqueiros”, respondeu, sobre um dos princípios fundamentais do jornalismo de preservação da fonte – que pouco tem a ver com elegância. Kachar respondeu: “O que concordo com você é que não poderia fazer análise sem sua visão do ‘deal’[acordo] e já reclamei”, completou, antes de sacramentar: “Meu amigo, claro que não é pra ficar como está. Se a gente discorda em algumas coisas, temos de conversar”. Pouco mais de duas horas depois, enviou: “O Álvaro [Campos] incluiu aspas suas nessa análise. Vamos falar amanhã?”.

“Não vale a pena pra mim falar. Vira (sic) o caso Malu [Gaspar]. Tudo que eu falo usam contra mim. Deixa correr aí como sempre estão fazendo”, encerra Daniel Vorcaro. Por várias vezes, o banqueiro se queixava a Kachar do que ele questionava ser uma “campanha corporativa” contra ele, que tinha na colunista de O Globo e comentarista da GloboNews e CBN Malu Gaspar seu alvo mais recorrente. “Temos que resolver”, chegou a dizer Vorcaro ao diretor-geral.

Foi justamente nessa época, entre março e abril de 2025, que mensagens encontradas pela PF no celular do banqueiro, desta vez com o publicitário Thiago Miranda, em que ele dizia que precisavam “encontrar algo dessa mulher [Malu] no pessoal”, ao que Miranda respondeu não ter encontrado “nem uma multa na CNH”. O caso foi revelado pela Fatos Online.

A Pública entrou em contato com Campos e Gaspar, mas ambos preferiram não comentar sobre o assunto até o momento. Em caso de manifestações, este espaço será atualizado. A defesa de Vorcaro também foi acionada e informou que se manifestaria ao longo do dia, após depoimento do banqueiro marcado para hoje.

Incômodo de longa data e ameaças agora conhecidas

O trabalho de Lauro Jardim incomodava Daniel Vorcaro desde 2023, bem antes de o nome do colunista aparecer nas mensagens interceptadas pela PF, sobretudo quando da publicação da reportagem “Os cuidados de um banqueiro com a festa de 15 anos da filha”, de 4 de agosto de 2023. Ao longo de 2025, a coluna do jornalista acompanhou de perto a tentativa de venda do Banco Master ao BRB, o banco estatal do Distrito Federal, e mostrou regularmente o que sustentava a operação.

Em 4 de setembro de 2025, logo depois de o Banco Central vetar o negócio, Jardim escreveu que a principal aposta de Vorcaro nunca tinha sido o balanço do Master, e sim suas conexões políticas. Segundo a coluna, o diretor do Banco Central Renato Gomes, responsável por avaliar a saúde financeira do banco, sofreu pressões intensas nas semanas anteriores, quase todas por parte de políticos do Centrão. Executivos do mercado relataram, inclusive, ameaças. A nota informava ainda que o Master tinha passado agosto tentando renovar, sem sucesso, uma linha de crédito de cerca de R$ 10 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para honrar vencimentos de linhas de investimento do tipo CDB.

Segundo a investigação da PF, foi esse tipo de cobertura que levou o ex-banqueiro a planejar uma agressão contra o Jardim. Em mensagens reveladas em 2026, Vorcaro pede a Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, uma espécie de capanga de Vorcaro, que espancasse Jardim em um assalto forjado. Nas palavras do próprio Vorcaro, a ideia era “quebrar todos os dentes” do colunista. A defesa de Vorcaro disse à época que as mensagens foram tiradas de contexto e que ele jamais determinou qualquer ato de violência.

Daniel Vorcaro na prisão
A cobertura do jornalista Lauro Jardim sobre os negócios de Vorcaro teria levado o ex-banqueiro a planejar uma agressão contra Jardim

Ao falar de Malu Gaspar e Lauro Jardim, parte das mensagens de Kachar indicam uma relação entre o jornalista com a fonte, o que é praxe no trabalho de qualquer profissional de imprensa. Kachar se gaba a Vorcaro no mês de julho de 2024 sobre encontros dos jornalistas com o banqueiro nessa condição — encontros que, segundo as mensagens, teriam sido acompanhados por Kachar, superior hierárquico de ambos no Grupo Globo. “Não foi bom?”, disse Kachar a Vorcaro, em referência a Lauro Jardim. “Virou até fonte”, reagiu o CEO em mensagens posteriores.

A insatisfação de Vorcaro com os colunistas, no entanto, era anterior. Ainda em abril de 2024, Malu publicou na rede de microblogs X: “Ministros do STF, STJ e TSE silenciam sobre quem pagou suas despesas em eventos de Londres. Segundo o Poder 360, o Banco Master patrocinou o evento, mas não quis aparecer. O banco tem uma ação no STF. O relator é Gilmar Mendes, que falou no painel ‘Estabilidade Institucional e Segurança Jurídica para Atração de Investimentos Internacionais’”. 

Nas mensagens apreendidas pela PF, datadas de 29 de abril de 2024, este foi o primeiro grande embate e desgaste registrado entre o banqueiro e Kachar. “Chega a ser inacreditável”, disse Vorcaro, seguido de um grande texto que incluía uma ameaça velada a retirar patrocínio a um evento do Valor. 

A postura do então diretor-geral da Editora Globo variava conforme a reclamação, numa tentativa de equilibrar as insatisfações do “amigo” sem fragilizar a credibilidade de sua equipe. Em um dos retornos ao banqueiro, diz que ninguém “escala” Malu, reforçando sua independência editorial: “Mas a Malu é livre. Ninguém a escala”. Em outro, diz não gostar do estilo da jornalista e classifica comentários pontuais dela como “ilações”: “Não estou entendendo esse seu tom comigo. Sempre tivemos uma relação de harmonia e respeito. Se tiver algum erro na coluna da Malu [Gaspar], peço a correção imediata. […] Eu não gosto do que ela postou, por isso reforcei que a cobertura do Globo é a que está no site, onde não há essas ilações”, respondeu.

Nos comentários de Fred Kachar, as críticas à imprensa não se limitavam aos próprios veículos da Globo. Em conversas com Vorcaro, ele diz conhecer “os mecenas” do Poder 360 e rejeita o momento da revista piauí: “virou denuncista”.

Não há, no entanto, nenhuma frase do executivo da Globo que caracterize uma reflexão sobre a relação com o banqueiro que os próprios jornais que dirigia apontavam como suspeitos. Após ser implicado pelas investigações da PF e com o negócio do BRB sendo escrutinado, Vorcaro deixou de receber mensagens da “amizade que supera negócios” e passou três meses sem qualquer contato. A última mensagem disponível nos relatórios da PF, em julho de 2025, não tem resposta disponível. Em novembro, Vorcaro foi preso pela primeira vez e solto pouco depois, voltando a ser detido em março deste ano. O banqueiro segue detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha. 

La guerra culturale degli Usa contro l'Europa

 

di Alessandro Bartoloni 

 

La Guerra fredda non è stata solo una questione di missili, spie e sbarramenti militari. Quello che la storiografia ufficiale spesso dimentica — o finge di non vedere — è che la battaglia più feroce e decisiva si è combattuta direttamente dentro le teste delle persone. Gli Stati Uniti non si sono accontentati di dominare il mondo con la forza delle armi e il peso del dollaro: hanno voluto plasmare le categorie stesse con cui le società occidentali interpretano la realtà, ridefinendo da cima a fondo ciò che è desiderabile, accettabile o anche solo pensabile. Questo articolo è frutto della lettura di alcuni testi che hanno trattato direttamente questo tema, come Perché l’occidente odia la Russia di Hauke Ritz, La guerra fredda culturale di Frances Conor Staunders, e Who paied the pipers of western marxism, di Gabriel Rockhill.

Fabbricare il consenso in Europa

Nel secondo dopoguerra, Washington aveva un problema enorme. La sua travolgente superiorità economica non bastava a garantirgli un’egemonia automatica sul piano culturale. L’Europa devastata dal conflitto non guardava all'America come a un faro indiscutibile: i partiti comunisti e socialisti avevano un radicamento di massa, i sindacati erano forti e il marxismo costituiva l'ossatura teorica dei principali intellettuali del continente. Per molti europei, dalle macerie del fascismo non doveva nascere un capitalismo all'americana, ma una società profondamente diversa.

Per la Casa Bianca e per gli apparati di sicurezza statunitensi, questo scenario era una minaccia intollerabile. Se un'intera sponda dell'Atlantico continuava a mettere in discussione il libero mercato, il progetto di dominio globale americano rischiava di crollare sul nascere. La risposta fu immediata e spietata: trasformare la cultura, la ricerca universitaria, il giornalismo e l'arte in vere e proprie prolunghe della propria politica estera.

La CIA e il mercato dell'intelligence intellettuale

L'operazione più plateale di questa ingegneria del consenso fu il Congress for Cultural Freedom (CCF), fondato nel 1950. Sotto l'ipocrita bandiera della "difesa della libertà intellettuale" contro l'autoritarismo sovietico, gli Stati Uniti costruirono una sterminata rete di copertura finanziata in gran segreto dalla CIA. Attraverso fondazioni fantoccio, Washington ha pompato milioni di dollari per finanziare mostre, saggistica, convegni e riviste prestigiose in mezza Europa — come Encounter nel Regno Unito, Preuves in Francia o Tempo presente in Italia.

Il punto centrale non era fare propaganda becera, che avrebbe insospettito chiunque. Il metodo americano è stato ben più raffinato e perverso: cooptare gli intellettuali, stabilire quali temi fossero dignitosi da dibattere e premiare chiunque indirizzasse la propria critica esclusivamente contro Mosca. Quando nel 1967 lo scandalo dei fondi CIA venne a galla, la maschera cadde, ma il danno era ormai fatto. L'America era riuscita a dimostrare che l'egemonia non si impone con i carri armati, ma comprando gli spazi di visibilità e distribuendo prestigio a chi fa il gioco del potere.

L'astrazione come dottrina e la trasformazione della sinistra

Lo stesso meccanismo fu applicato alle arti visive. Prendiamo l'espressionismo astratto di Jackson Pollock: il governo americano e le sue fondazioni sponsorizzarono ed esportarono in tutto il mondo questa pittura priva di contenuti sociali espliciti. Perché? Perché serviva come perfetta arma ideologica. La totale assenza di critica sociale nella pittura astratta veniva sventolata come l'emblema della "libertà occidentale", in contrapposizione al grigio realismo socialista sovietico. L'arte smetteva di contestare la realtà e diventava un manifesto pubblicitario dell'american way of life.

Ma il capolavoro politico degli apparati statunitensi è stato un altro: la domesticazione della sinistra occidentale. Capito che era impossibile eradicare l'aspirazione alla giustizia sociale, gli strateghi di Washington lavorarono per separare la critica sociale dalla contestazione del capitalismo. Si doveva finanziare e promuovere una sinistra "compatibile": una sinistra ferocemente antisovietica che finisse per accettare la proprietà privata e l'impianto liberale come orizzonti unici e insuperabili.

Contemporaneamente, il linguaggio politico venne sistematicamente manipolato. Attraverso un'accorta selezione di concetti filosofici e opere letterarie, il fascismo e il comunismo vennero infilati nello stesso calderone del "totalitarismo". Il risultato ideologico fu perfetto: l'ordine capitalistico e liberale non veniva più percepito come un sistema storicamente ingiusto e pieno di contraddizioni, ma come l'unico baluardo possibile contro la barbarie. Chiunque provasse a mettere in discussione le basi economiche del modello americano veniva automaticamente bollato come complice del totalitarismo.

L'eredità coloniale del pensiero unico

Con il crollo dell'Unione Sovietica, la narrazione occidentale ha decretato la "fine della storia", ma le tecniche di manipolazione culturale affinate dagli Stati Uniti durante la Guerra fredda non sono affatto andate in pensione. Oggi assistiamo allo stesso identico schema: la complessa realtà geopolitica globale viene costantemente ridotta a un manicheo e infantile scontro morale tra "democrazie" e "autocrazie".

Dietro questa patina etica si nascondono gli stessi identici interessi strategici ed economici di sempre. Ogni paese che rifiuta l'allineamento ai desiderata americani viene squalificato sul piano morale prima ancora che politico, rendendo impossibile qualsiasi analisi seria delle responsabilità e degli imperialismi occidentali.

La vera tragedia della guerra culturale condotta dagli Stati Uniti è che ha finito per sterilizzare il pensiero critico anche a casa nostra. Trasformando la cultura in un’arma di distrazione di massa e in uno strumento di propaganda geopolitica, l'Occidente ha perso la propria autonomia intellettuale. Abbiamo importato le categorie concettuali di Washington, finendo per scambiare la nostra subordinazione culturale per libertà di pensiero.

 

 

Saúde aprova protocolo para tratar crianças com hemofilia A

15 October 2026 at 16:12

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O Ministério da Saúde aprovou protocolo para uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças até 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.

A medida consta de portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.

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O documento estabelece critérios de diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, além das condições de tratamento e dos mecanismos de regulação, controle e avaliação.

O protocolo tem abrangência nacional e deverá ser usado pelas secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para regular o acesso ao tratamento.

Benefícios

O tratamento é considerado menos invasivo. Ao contrário da terapia tradicional com fator VIII, que exige infusões nas veias, o emicizumabe é aplicado por via subcutânea, de forma menos invasiva.

O tratamento, de acordo com o ministério, diminuiria também a frequência dos sangramentos. 

Informação 

De acordo com a portaria, o paciente ou o responsável legal deverá ser informado sobre os potenciais riscos, efeitos colaterais e eventos adversos relacionados ao uso do emicizumabe.

O protocolo completo ficará disponível no site do Ministério da Saúde, na área destinada aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Atendimento

Os gestores estaduais, distrital e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão organizar a rede assistencial, definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos necessários para o atendimento dos pacientes em todas as etapas previstas pelo protocolo.

Nissan lança palhetas Flat Blade para modelos da marca fora da garantia

15 October 2026 at 15:53

A Nissan amplia as opções da sua marca global Value Advantage no mercado brasileiro com o lançamento das palhetas Flat Blade. O novo produto é voltado para veículos fora da garantia como Kicks Play, Versa, Sentra, March e Frontier e conta com homologação da engenharia de pós-venda da Nissan.

Desenvolvidas para atender às condições climáticas brasileiras, as novas palhetas combinam materiais de alta qualidade, durabilidade e eficiência na limpeza do para-brisa, contribuindo para uma condução mais segura e confortável. Com design aerodinâmico do tipo flat blade e spoiler integrado, melhora o contato com o vidro e ajuda a reduzir vibrações durante o funcionamento. A proteção em grafite também proporciona um deslizamento mais suave e silencioso, aumentando o conforto ao dirigir.

As palhetas foram desenvolvidas para atender modelos como Kicks da primeira geração e o Kicks Play (2016 a 2025), Versa e Versa V-Drive (2011 a 2020), novo Versa (a partir de 2021), March (2011 a 2017), Sentra (2014 a 2023 em diante) e picape Frontier (a partir de 2017).

Nissan Frontier SE 2014

Lançada no Brasil no primeiro semestre de 2026, a linha Value Advantage faz parte da estratégia da Nissan de oferecer produtos e peças com preços competitivos e desempenho confiável. As novas palhetas estão disponíveis na rede de concessionárias Nissan.

A Nissan continuará ampliando a linha Value Advantage no Brasil com novos itens voltados à manutenção e reposição, oferecendo mais opções para proprietários de veículos fora da garantia, rede de concessionárias, oficinas e reparadores independentes. Em breve, mais novidades serão anunciadas.

Principais diferenciais das palhetas Flat Blade Value Advantage

Qualidade homologada pela Engenharia Nissan
Borracha sintética de alta resistência ao desgaste
Limpeza eficiente do para-brisa para maior visibilidade
Funcionamento silencioso graças à proteção em grafite
Spoiler integrado para melhor estabilidade e menor vibração
Encaixe no padrão original Nissan
Garantia de fábrica de 3 meses

Nissan Sentra 2014

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Mostra Internacional de Cinema de SP começa nesta quinta-feira

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A Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, um dos maiores festivais de cinema do país, começa nesta quinta-feira (15). Neste ano, a Mostra, como é mais conhecida, comemora 50 anos. 

Para celebrar a data, o evento vai exibir 392 filmes de 93 países, além de promover exposições, lançamentos de livros, shows, debates, programação especial para crianças e o lançamento de um acervo próprio. O evento ocorre até 29 de outubro. Veja aqui informações sobre locais de exibição e compra de ingressos.

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Ao longo dessa meia década, a Mostra já apresentou ao público mais de 11.692 filmes. Além disso, ajudou a formar uma geração de cinéfilos, diretores e profissionais do cinema. Entre eles, está Rodrigo Teixeira, que ajudou a produzir sucessos como Ainda Estou Aqui, Me Chame pelo seu Nome e também Tigre de Papel – filme de James Gray que será exibido no festival.

“A Mostra me formou como cineasta e me ajudou muito a me formar como ser humano”, disse ele durante a cerimônia de abertura do evento, na noite dessa quarta-feira (14). Em entrevista à Agência Brasil, Teixeira celebrou a data especial. 

“A Mostra celebra 50 anos, eu celebro 50 anos, minha empresa celebra 20 anos. Há 20 anos eu ganhei o prêmio de melhor filme aqui. Então, muitas datas se cruzam.”

15/10/2026 - Cenas do Filme Tigre de Papel . Foto: 50° Mostra Internacional de Cinema SP/ Divulgação 15/10/2026 - Cenas do Filme Tigre de Papel . Foto: 50° Mostra Internacional de Cinema SP/ Divulgação
Cenas do Filme Tigre de Papel do cineasta James Gray. Foto: 50° Mostra Internacional de Cinema SP/ Divulgação

Autor do pôster da Mostra deste ano, o cineasta americano James Gray esteve presente na cerimônia de abertura para apresentar seu novo filme, Tigre de Papel, que acompanha a história de dois irmãos em busca do sonho americano que se envolvem com a máfia russa. “Eu amo este país. Essa não é a minha primeira vez aqui, que é um lugar maravilhoso.”

Também apresentando seu novo filme, o cineasta Kleber Mendonça Filho destacou a relevância do festival. “A Mostra faz parte da vida de todos nós, brasileiros, que amamos cinema.”

Seu novo filme é o curta Sul de Teerã, em que ele acompanha o cineasta Jafar Panahi por Nova York. 

“Estou muito feliz em apresentar, pela primeira vez, este filme no Brasil durante a Mostra de São Paulo. O festival toma ainda mais importância para nós ao reafirmar a importância da cultura do cinema neste momento tão dramático do país.”

15/10/2026 - Cenas do Filme Sul de Teerã . Foto: 50° Mostra Internacional de Cinema SP/ Divulgação 15/10/2026 - Cenas do Filme Sul de Teerã . Foto: 50° Mostra Internacional de Cinema SP/ Divulgação
Cenas do Filme Sul de Teerã. Foto: 50° Mostra Internacional de Cinema SP/ Divulgação

Resistência

Além da exibição de filmes de diversos países, a Mostra é também um espaço de resistência importante para o país, destacou o apresentador de TV Serginho Groisman.

Groisman acompanha o evento desde a primeira exibição e, ao longo dos anos, transformou-se também no apresentador oficial das cerimônias de abertura do festival.

“Vi a batalha do Leon Cakoff [fundador da Mostra] em transformá-la não só no lugar onde a gente entra e assiste a cinco filmes do mundo inteiro no mesmo dia, mas em um lugar assim de resistência. Foram muitas batalhas – e ele conseguiu fazer com que os filmes não passassem mais a ter censura prévia [como ocorria durante a ditadura], que é uma coisa muito importante”, ressaltou.

Programação 

Entre os filmes programados para exibição na edição deste ano estão:

  • Amor Possível, vencedor do Leão de Prata do último Festival de Veneza;
  • Fjord, ganhador da Palma de Ouro em Cannes;
  • Mulher Desconhecida, Leão de Ouro no Festival de Veneza. 

A lista também inclui o brasileiro Feito Pipa, de Allan Deberton, escolhido para ser o representante do Brasil na disputa ao Oscar do próximo ano.

Além da programação voltada ao público adulto, há três anos a Mostra promove sua Mostrinha, destinada ao público infantojuvenil. 

Neste ano, a Mostrinha apresentará 20 longas e um curta-metragem. Um dos destaques é o filme Clarice Vê Estrelas, escrito e dirigido por Letícia Pires e baseado em seu livro. Segundo a organização, 16 desses filmes são inéditos no Brasil.

O decolonialismo atrapalha o estudo da História

By: A A
15 October 2026 at 15:00

Decolonialismo impede estudo sério da História: mestiçagem não é só estupro, Inquisição freou senhores todo-poderosos e índios tinham escravos.

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No mês passado, o Brasil viu a historiadora Mary Del Priore pedir uma escolta policial para lançar História das Mestiçagens no Brasil, uma coletânea de ensaios organizada por ela junto com Gian Melo. Pelo simples fato de ser sério, o livro contradiz a o dogma do movimento negro brasileiro de que a mestiçagem deve ser lastimada, pois decorre exclusivamente do estupro perpetrado por senhores de escravos. Esse amável segmento da nossa sociedade não tem escrúpulos em fazer ameaças de violência física, e os hooligans de uma Federal recentemente espancaram um estudante de história por usar uma camisa da banda “Death in June” sem que ninguém fosse punido. Depois de se esclarecer que era uma camisa de banda e não uma homenagem nazista, os estudantes justificam a agressão alegando que o estudante era racista e xingou o colega de macaco.

Tudo isso é muito cansativo, pois já faz 13 anos que o sociólogo Demétrio Magnoli foi fisicamente impedido de falar num evento literário pelo crime de ser contra as cotas raciais – como o leitor pode ler aqui, neste veículo financiado pela abominável Fundação Ford que elogia a ação dos vândalos e chama Magnoli de racista. A essa altura, a gente suspira e pergunta: Quousque tandem? Até quando?

Na História tal como na Ciência

No artigo anterior, apontei que a partir do século XIX o establishment científico aboliu a ideia do Criador versado em matemática do cristianismo e instituiu, tacitamente, o materialismo, que é compatível tanto com o deísmo de alguns iluministas quanto com o ateísmo dos darwinistas. O problema é que admissões tácitas não são combatidas, pois para refutar é preciso enunciar. Quando há uma instituição por detrás de tal enunciado, a crítica tem um alvo claro.

No caso das ciências naturais, a instituição que ocupou a posição de vidraça era a Igreja Católica. Depois do caso Galileu, porém, a Igreja conseguiu recompor suas relações com a ciência e entregou cientistas do quilate do Pe. Lemaître. E mais: participar do processo de uma canonização atestando milagres não destrói a reputação de cientista nenhum, mesmo que suas conclusões contrariem os pressupostos do materialismo. Quando canonizações acontecem, porém, nenhum destaque é dado ao lado científico – e o divórcio entre religião e ciência permanece no público. Do lato materialista, não temos nenhuma autoridade científica de peso enunciando e provando o materialismo – temos apenas propagandistas aparentemente avulsos como Sagan e Dawkins que apenas pressupõem o materialismo e são apresentados como arquétipos de cientistas. E a mesma mídia fica promovendo cristais, horóscopo e outras bobagens New Age.

Ocorreu-me que algo similar se dá com a disciplina de História, trocando a Igreja pelo Estado. É fácil atacar uma historiografia oficial; no entanto, os críticos raramente oferecem uma contra-história coesa, que possa ser atacada. A Fundação Ford financia gente de toda qualidade: desde Florestan Fernandes (1920 – 1995), que tinha formação demais para dizer que mestiçagem é consequência de estupro, até ONGs de militantes acerebrados que fazem o papel de hooligans e difamadores. Há uma institucionalidade, mas é oculta e não oferece uma visão do todo – só tece críticas à visão positiva que o Estado ou estudiosos importantes como Gilberto Freyre ofereçam. As consequências disso para a educação nacional são esse adestramento à Paulo Freire, no qual a criança tem que aprender a ser “crítica” porque o “conteudismo” é ruim.

O acriticismo decolonial

O resultado é essa prepotência arrogante que tanto caracteriza os wokes: eles objetivamente não sabem de nada – pois não há um currículo “conteudista” –, mas se sentem a palmatória do mundo porque são “críticos”. A postura arrogante é um fim em si mesmo, e o próprio conceito de estudo é difícil de captar por uma mente criada nestes moldes. Quanto à objetividade, ela é abertamente criticada.

Porém, é evidente que também é possível aderir acriticamente ao decolonialismo pregado pela Fundação Ford e similares, segundo o qual o Brasil jamais deveria ter sido descoberto pelos portugueses e o povo brasileiro jamais deveria ter se formado. Segundo essa cartilha, a descoberta do México pela Espanha é o pior dos crimes… mas o verdadeiro genocídio indígena, perpetrado pelos anglófonos no território tomado do México, é tratado como uma nota de rodapé pela História. Pouco importam os sacrifícios humanos aos quais os astecas submetiam os demais ameríndios; o certo é que as Américas jamais deveriam ter sido descobertas pelas coroas ibéricas. Não é nem descoberta, é “invasão”. O Brasil é o país mais racista do mundo porque teve escravidão; já os EUA, que tiveram escravidão sem alforria e chegaram à II Guerra Mundial discriminando negros, são um modelo em que o Brasil tem que se inspirar para ser melhor.

Adesão por um bom historiador

É possível aderir a esse credo tácito de maneira irrefletida sem ser uma pessoa burra ou incompetente – muito pelo contrário. Tomemos como exemplo a obra A heresia dos índios (1995), do historiador Ronaldo Vainfas. No caso em tela, a hercúlea tarefa do historiador é, munido de conhecimentos antropológicos conquistados no século XX, consultar aos arquivos da Inquisição Portuguesa para reconstruir um pouco da realidade brasileira quinhentista a partir de uma história maluca que consta num processo.

A história maluca é a do português Fernão Cabral, senhor de escravos de Jaguaripe, Bahia, que em 1585 se tornou Tupã ou Deus para os índios rebeldes que queriam escravizar os portugueses e viver cultuando Tupã-Açu (Deus Grande) sob a sua própria Igreja. Esta tinha o seu próprio Papa, um certo índio Antônio que fora batizado e fugira para o mato. Em sua igreja, os índios cultuavam uma pedra antropomórfica à qual chamavam de Tupã-Açu (Deus Grande) e faziam festas em que todos fumavam tabaco, bebiam álcool e bailavam. Os índios fugiam das outras propriedades e das reduções jesuíticas para as terras de Fernão Cabral, onde podiam ter várias mulheres e comer carne nas sextas-feiras, conforme os costumes antigos. Diante da insatisfação dos outros proprietários, o governo acaba destruindo a Igreja dos índios e tudo volta ao normal.

Tudo poderia ter sido esquecido, se a primeira Visitação do Santo Ofício não tivesse ocorrido em 1591. Aí, uma montanha de gente correu para denunciar Fernão Cabral; e o visitador do Santo Ofício, preparado para lidar com cristãos novos judaizantes, falsos padres, bígamos e sodomitas, viu-se metido com a indecifrável cosmovisão tupi compartilhada por mestiços e até por brancos. Nisso, acabou achando que os maiores crimes dos homens tatuados era comer carne às sextas-feiras, sem saber que as tais tatuagens eram feitas em rituais antropofágicos.

Moralização sem lastro

Sem dúvida, é um trabalho de fôlego e que não está ao alcance do militante woke. No entanto, chama a atenção a moralização não-argumentada por parte do autor. A epígrafe já dá o tom: “Povos e povos indígenas desapareceram da face da terra como consequência do que hoje se chama, num eufemismo envergonhado, o encontro de sociedades do antigo e do novo mundo.” Uma epígrafe curiosa para uma obra que não versa sobre extermínio de índios, mas sim sobre sua aculturação forçada. É muito fácil encontrarmos no Brasil obras – quase sempre lacrimosas – sobre a aculturação de índios, mas não tanto sobre real genocídio. As palavras perdem o sentido.

A despeito de toda a qualidade da pesquisa, a tônica do livro é a de que o Brasil não deveria ter sido descoberto, que o “colonialismo” é mau e que a religião pré-cabralina dos índios, dotada de “conteúdo anticristão e antiescravista [sic!]”, era boa. Os tupis viviam procurando a Terra Sem Mal – por isso eram nômades – e os portugueses transformaram o Brasil na “Terra dos Males Sem Fim”. No fim do livro, chega a dizer: “É com algum constrangimento que devo reconhecer esta máxima vitória do sistema colonial, capaz de invadir a própria mitologia tupi, colonizando-lhe o imaginário: a Terra Sem Mal dos tupinambás se converteria numa utopia escravocrata.” (p. 277) Pelo que Vainfas escreve de maneira mais livre, fica parecendo que os tupis não tinham escravos. A Terra Sem Mal original não tinha escravos porque se parecia com a Cocanha, onde a comida vem sem esforço e o trabalho é desnecessário. Se a nova Terra Sem Mal tem escravos brancos, isso é apenas sinal de um humaníssimo desejo de vingança.

Após passar páginas e páginas criticando a demonização dos índios pelos inquisidores (mesmo frisando que os portugueses não fossem afeitos a tal coisa), Vainfas escreve: “Não resta dúvida de que [o visitador] Heitor Furtado derrotou, no teatro da Inquisição, o arrogante senhor de Jaguaripe, apesar de jamais ter entendido, realmente, o que fora a santidade [dos índios]. Bastava-lhe, porém, rotulá-la como idolatria e, por conseguinte, como heresia; bastava-lhe obrigar Fernão Cabral a curvar-se perante ele, visitador, com súplicas de misericórdia. No teatro barroco da Inquisição, mais valia a representação da heresia, creio eu, do que a vitória da fé” (p. 238, ênfase minha). Ou seja, os inquisidores agiam por puro sadismo, em vez de ter alguma intenção nobre.

Na verdade, porém, a rotulação de heresia é uma obsessão de Vainfas, já que não aparece em momento nenhum na pluma de Heitor Furtado para aplicar aos índios. Os pagãos eram idólatras sem serem hereges, pois só pode ser herege o batizado que alega crer em Cristo. Se uma pessoa abandona o cristianismo após o batismo, ela é apóstata, não herege. Essa obsessão custou nada menos que o título do livro, que anuncia uma coisa cuja existência não se prova. Por tudo quanto Vainfas descreve, depreende-se que os índios criaram uma nova religião sincrética que misturou a devoção mariana dos jesuítas com os ritos pré-cabralinos em torno de uma maraca antropomórfica. Não há menção a Cristo; só a Deus Grande (a pedra), Deus (o próprio Fernão Cabral), Mãe de Deus (uma índia) e Santinho (um índio).

Mas vamos ao que me parece mais prejudicial: toda essa moralização não tem anúncio, nem justificativa. Por tudo quanto o próprio Vainfas escreveu, o leitor pode concluir que a vida tupi anterior à chegada dos portugueses era infernal. Os tupis tinham grande honra em tomar vários nomes e fazer várias tatuagens de jenipapo. Cada nome e cada tatuagem valia para um guerreiro morto e devorado por eles num ritual. Seu horizonte de vida era seguir os conselhos de um pajé (um feiticeiro, um sacerdote avulso) que se comunicava com espíritos e dizia para onde eles deviam seguir. Tudo isso – os deslocamentos e as guerras – para chegar à Terra Sem Mal, que, antes de os portugueses chegarem, eles acreditavam estar no litoral. Como o litoral não estava inabitado, é claro que isso envolveu fazer guerra, ganhando nomes, tatuagens e escravos. Você queria viver assim, numa eterna peça “Esperando Godot” adaptada por Tarantino?

É digno viver desse jeito? Vainfas não gosta da escravidão. Eu tampouco. Acrescento que não gosto de guerras vãs, nem de canibalismo ou morte na flor da idade. A sociedade tupi tinha alguma perspectiva de acabar com todos esses males? A Terra Sem Mal, onde as flechas caçam sozinhas, estava ao seu alcance?

De minha parte, acho engraçado que a frase “é a cultura deles” só serve para os ditos ocidentais (isto é, europeus e seus descendentes não-miscigenados na América e na África). Ninguém diz que matar judeus é da cultura dos alemães e que o auto de fé é uma tradição da cultura espanhola. Dos europeus, exige-se elevação moral. Aos índios, o relativismo moral e a angustiosa vida sangrenta que sua cultura acarretava.

Avaliação com os dados disponíveis

Um dado relevante, que já abordei noutra ocasião aqui na SCF, é que o modelo espanhol de ocupação ultramarina é muito mais institucional e estatizante do que o Português – e o português, a seu turno, muito mais institucional e estatizante do que o holandês. Enquanto a Inquisição Espanhola tinha tribunais na América, a Inquisição Portuguesa, mesmo sob os Filipes, não tinha nenhum. Por isso as pessoas precisavam esperar a Inquisição vir para poder denunciar senhores de terra que viviam no Brasil oprimindo os outros, sem nenhuma restrição.

Chamou-me a atenção, na pesquisa de Vainfas, que a recepção aos índios apóstatas era um dos dois malfeitos de Fernão Cabral que chocaram a população baiana: a outra era o assassinato cruel de uma índia grávida. Por desgostar do mexerico da índia Isabel com a sua esposa, ele ordenou que fosse lançada viva à fornalha, e que quem tentasse impedir tivesse semelhante sorte. As súplicas da índia à Virgem Maria não surtiram efeito. O fato, passado em Jaguaripe, foi bem conhecido pela Cidade da Bahia (de que dista cerca de 100 km em linha reta). Ainda que os maus tratos aos serviçais não fosse do escopo da Inquisição, já houve até denunciante dando piruetas hermenêuticas para tentar fazer do tratamento pouco cristão um assunto inquisitorial, como revelou o historiador Luiz Mott em “Tortura de escravos e heresias na Casa da Torre”.

Querendo ou não, Vainfas mostra muito bem que o típico senhor de terras luso-brasileiro se considerava um Deus em suas terras, e só a Inquisição poderia colocar-lhe freios. Fernão Cabral passou quase um ano preso e foi condenado a dois anos de degredo, bem como a pagar uma pesada multa equivalente ao preço de 20 escravos africanos. Certamente merecia mais, e talvez só tenha escapado de arder na fogueira por ser cristão velho. Mas já é alguma coisa. A moral da história, para mim, é que a Inquisição Portuguesa foi um importante contrapeso aos senhores todo-poderosos da iniciativa privada – figuras encontradiças no Brasil, mas não na América Espanhola. A caracterização da Inquisição como essencialmente malvada dificulta a percepção do real equilíbrio de poder no Brasil, e pinta os déspotas desta terra de iniciativa privada como vítimas de um sadismo maniqueísta, como se o inquisidor não pudesse ter nenhuma preocupação política e social. Visão pobre que em nada ajuda a compreensão histórica.

A avaliação da história deveria se dar em termos de valores positivos, tais como a dignidade das pessoas que vivem numa dada conjuntura, ou a distribuição do poder na sociedade estudada. É isso permite a construção de uma agenda positiva para o país e a compreensão da realidade.

Flávio quer escolas militares; Lula propõe ampliar educação integral

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O debate sobre os modelos educacionais propostos pelos candidatos costuma ocupar espaço central na disputa pelo voto do eleitor. Neste ano, temas estruturantes, como a educação, tiveram menos destaque no debate público, em razão do contexto político e do escândalo do caso Master.  

Nos planos de governo dos dois candidatos à Presidência da República, a educação ocupa papel de destaque, mas as prioridades são distintas. Enquanto o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula Silva (PT), afirma que a educação constitui o principal instrumento de transformação e mobilidade social, o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) insere a educação no contexto do fortalecimento das famílias e do mercado de trabalho.  

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Lula afirma que a educação é um “pacto inegociável com o futuro, um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano do Brasil”.

Entre as propostas estão a construção de creches e pré-escolas, ampliação de medidas de formação docente e valorização dos professores, além de aumentar o número de matrículas em tempo integral e aprimorar programas como o Pé-de-Meia. 

Por sua vez, o plano do candidato Flávio Bolsonaro inclui as diretrizes educacionais dentro do eixo “Brasil que prepara – para sua família ter as ferramentas para vencer”. De acordo com o candidato, as famílias serão o centro das políticas públicas e defende “uma escola que ensina, e não que doutrina, respeitando os valores que os pais passam em casa”. 

Entre as propostas destacadas está a reformulação do ensino técnico para aproximar escolas e empresas; a expansão das escolas cívico-militares e a transferência do ensino superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Outra política em destaque é a criação do voucher-creche, que será oferecido à família quando não houver vaga pública. 

Confira abaixo as principais propostas para a área da educação dos dois candidatos que se enfrentam no segundo turno das eleições marcado para o dia 25 de outubro.  

Educação infantil 

 

Crato (CE), 12/05/2023 - Inauguração da creche em Crato/CE. Foto: Angelo Miguel/MEC Crato (CE), 12/05/2023 - Inauguração da creche em Crato/CE. Foto: Angelo Miguel/MEC
Creche em Crato (CE) - Angelo Miguel/MEC

Sobre alfabetização, Flávio vai priorizar o método fônico, focado na associação entre sons e letras. 

Já Lula tem a meta de alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, até 2030, dentro da estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.  

Em relação às creches, Flávio Bolsonaro quer ampliar a oferta em período integral, com alimentação de qualidade e foco no desenvolvimento das crianças. Se não houver vaga na rede pública de ensino, a família receberá um voucher-creche para financiar o acesso à rede privada credenciada. O plano não detalha, entretanto, de onde viriam os recursos para financiar o voucher. 

Lula planeja dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com mais recursos a estados e municípios. No plano, Lula reforça a retomada de obras de equipamentos de educação que estavam paralisadas em governos anteriores, como creches, escolas e quadras esportivas. 

Financiamento 

Em relação ao financiamento da educação pública, na gestão Flávio, os repasses de verbas do orçamento para os estados e municípios estarão condicionados a resultados, com o cumprimento de metas de aprendizagem. 

Já Lula quer manter a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério, que serve obrigatoriamente de referência para o vencimento-base inicial da carreira de professor e é calculado com base na Lei 15.437/26. 

Aprendizagem 

 

Rio de Janeiro (RJ), 04/06/2025 – Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 04/06/2025 – Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
 Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil

O candidato Lula vai instituir a estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ao ensino médio. 

Para acompanhamento e reforço da educação dos estudantes, a proposta registrada por Flávio Bolsonaro é a de criação do Programa Acolher, em que alunos com bom desempenho recebem remuneração para oferecer reforço aos colegas com dificuldades.  

No próximo mandato, Lula promete aumentar o acervo da biblioteca digital da plataforma MEC Livros e incluir novas línguas no MEC Idiomas, para o aprendizado de línguas estrangeiras sem custos. 

Escolas  

No documento, o candidato Flávio Bolsonaro defende a “escola que ensina”, voltada ao conhecimento e sem “doutrinação político-partidária ou militância”. O destaque de seu plano é que a educação esteja alinhada ao papel da família na definição de valores às crianças e adolescentes. 

O plano de governo de Flávio prevê ainda a expansão das escolas cívico-militares como forma de unir disciplina e bom desempenho - mesma medida adotada pelo governo de seu pai, Jair Bolsonaro.  

Flávio também diz que vai aplicar efetivamente a política nacional para atendimento a alunos com altas habilidades. 

Professores 

Lula destaca medidas de apoio à formação docente e para elevar o interesse de estudantes de licenciaturas pela profissão, a exemplo do Pé-de-Meia Licenciatura. Por meio do reforço do programa Bolsa Mais Professores, Lula também quer atrair e manter docentes em redes públicas de educação básica e áreas do conhecimento com carência de profissionais. 

Na mesma temática de formação docente, o candidato Flávio reforça que a capacitação continuada de professores será baseada em evidências científicas, sem detalhar as propostas. 

Educação em tempo integral 

 

Brasília (DF), 26/03/2025 - Alunos de escola no Itapuã, região administrativa do Distrito Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília (DF), 26/03/2025 - Alunos de escola no Itapuã, região administrativa do Distrito Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 Alunos de escola no Itapoã, região administrativa do Distrito Federal. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula colocou como prioridade em seu plano de governo a ampliação da educação em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A jornada ampliada corresponde a, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas semanais. O objetivo é ultrapassar a marca 25,8% de matrículas de tempo integral na educação básica, com 1,8 milhão de matrículas entre 2023 e 2025.  

Flávio também apoia a escola em tempo integral para que a criança não “fique entregue à própria sorte no contraturno.” A proposta ainda prevê escola aberta nas férias com a oferta de atividades esportivas, de arte, música e literatura no período de recesso. 

Nos locais onde faltarem vagas na rede pública, Flávio diz que vai oferecer vouchers educacionais para que as famílias matriculem os alunos em escolas da rede privada. 

Ensino médio e técnico 

O presidente Lula quer aprimorar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional a alunos do ensino médio beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Desde 2024, o programa alcançou 7,3 milhões de estudantes em todo o Brasil.  

Já Flávio Bolsonaro quer a ampliação do ensino técnico profissionalizante em parceria com indústrias e o setor produtivo, com foco na inovação. De acordo com o plano, empresas poderão financiar a qualificação técnica dos profissionais com bolsas. A ideia é que o jovem saia da escola com habilidades que são demandadas pelo mercado.  

Igualmente, Lula quer criar mais oportunidades de acesso ao ensino técnico de nível médio para preparar os jovens para as exigências de um mundo em rápida transformação. No plano de governo do candidato, a oferta de mais vagas em cursos de educação profissional está atrelada à expansão da rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 

Na instalação dos novos campi dos institutos federais (IF), Lula dará prioridade para interiorização, periferias urbanas, municípios com baixa oferta de cursos técnicos e áreas classificadas como "vazios educacionais", devido à ausência total desta modalidade de ensino. De acordo com o documento, serão mais 111 IFs, com novos campi em 106 municípios de todos os estados. 

Conectividade 

Flávio Bolsonaro diz em seu plano que irá priorizar as escolas na inclusão digital de seu eventual governo. Para preparar a juventude para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial, a promessa é levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas. 

Lula, no próximo mandato, quer universalizar a conectividade das escolas brasileiras, com internet de qualidade com foco em inclusão e cidadania digital. O crescimento dos atuais 75% de escolas com conectividade nos parâmetros adequados se dará com recursos do Novo PAC. 

Ensino superior 

 

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais


UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004


Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais


UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004


Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE
Sala de aula da Universidade de Brasília (UnB) - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O candidato do PL propõe transferir a governança de todo o ensino superior brasileiro do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o objetivo de aproximar a graduação e a ciência. 

Flávio cita ainda um “novo formato de financiamento estudantil” pelo governo federal. Ele propõe adotar o Empréstimo Contingente à Renda, programa em que o pagamento da dívida será iniciado apenas após inserção  do estudante no mercado de trabalho, com parcelas proporcionais aos ganhos do formando e com prazo mais longo para quitação do financiamento. O modelo é semelhante ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. 

Já o candidato do PT quer dar sequência ao fomento do ensino superior com verbas de custeio e investimentos na infraestrutura das universidades, tais como laboratórios, restaurantes, salas de aula e novas sedes. Entre as medidas, estão a conclusão da implantação de novas universidades, entre elas a unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no Ceará, a Universidade Indígena (Unind) e Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas em Brasília

Em um próximo mandato, o presidente sinaliza ainda avançar na implantação de novos hospitais universitários da rede HU Brasil, vinculada ao MEC, e na articulação com o programa Agora tem Especialistas, do Ministério da Saúde, para oferta gratuita de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), como exames, consultas ambulatoriais e cirurgias. Os hospitais universitários também têm a função de apoiar a formação de profissionais de saúde, o ensino e a pesquisa. 

Pesquisa científica e pós-graduação 

Flávio Bolsonaro defende que o sistema educacional deve ser o ponto de partida para a inovação, alinhando o aprendizado às demandas reais do mercado de trabalho moderno e “sem métodos obsoletos”. Com a nova Política Nacional de Formação de Talentos, propõe uma estratégia de identificar habilidades dos estudantes e desenvolver competências do futuro. 

Pela proposta do candidato Flávio, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passará a priorizar o impacto produtivo, a inovação e a transferência de tecnologia brasileira no financiamento da pesquisa científica. Já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deverá dar apoio aos cursos de pós-graduação voltados ao mercado, com o objetivo de aproximar as universidades e as empresas. 

Já Lula planeja continuar a investir na ampliação e na melhoria da qualidade de pós-graduação nas áreas de conhecimento, nas regiões e nas localidades pouco ou não atendidas. 

Lula explica que seu governo continuará investindo em ciência, tecnologia e inovação para sustentar o desenvolvimento produtivo do país. Esse avanço baseia-se em uma “rede institucional que financia a modernização, conecta a pesquisa ao agronegócio e à indústria, capacita pequenas e médias empresas e forma novos talentos”, com foco em criar soluções para aumentar a competitividade do Brasil. 

Histórico 

Um dos principais programas educacionais do terceiro governo Lula foi o Pé-de-Meia. A iniciativa, criada em 2024, visa promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público, por meio do pagamento de uma bolsa. O programa reduziu a evasão escolar ao menor nível desde 2007 e diminuiu a reprovação no ensino médio público em 62%. 

Apesar de não constar no plano de governo, o presidente mencionou recentemente que pretende expandir a iniciativa ao ensino superior, criando o Pé-de-Meia universitários.  

Em relação à alfabetização, em 2025 o Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa. O país alcançou, no ano, 66% dos estudantes aptos a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental. 

Entre 2020 e 2023, no governo do então presidente Jair Bolsonaro, a pandemia de covid-19 provocou um impacto severo na educação, percebido até os dias atuais. Em novembro de 2020, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 5 milhões de meninas e meninos de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil. Desses, 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia.

O fechamento prolongado das escolas elevou o analfabetismo infantil para 30%, conforme estudos de 2023. A proporção de crianças de até 8 anos não alfabetizadas foi o dobro dos 14% registrados antes da crise sanitária, em 2019.

Uma das principais bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro para a educação durante seu governo (2019 - 2022) foi a oficialização do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), tema retomado pelo candidato Flávio. 

O programa consistia em passar à administração da Polícia Militar as escolas geridas pelas Secretarias Estaduais de Educação. O foco era a disciplina, com regras rígidas de corte de cabelo e uniforme, com uso de boina, tal qual os colégios militares. As Secretarias de Educação participavam da gestão da escola na parte pedagógica.  

Em relação ao ensino superior, no seu primeiro ano de governo, Bolsonaro cortou 30% do orçamento das universidades federais. Ele afirmou que a verba seria repassada à educação básica. 

Sobre a expansão da rede, Lula criou oito universidades federais no primeiro mandato (2003 a 2006),  seis no segundo (2007-2010) e três no terceiro (2023 a 2026). Bolsonaro criou uma, em 2019. 

 

*Colaborou Marcelo Brandão 

 

Especialista alerta para risco de tratamentos para obesidade

15 October 2026 at 11:25
Endocrinologista alerta que medicamentos para obesidade podem agravar problemas como a anorexia e a ortorexia. Contraceptivos orais tomados simultaneamente com medicamentos injetáveis perdem eficácia.

© Getty Images

Especialista em diabetes e nutrição admitiu que existem pessoas com estas perturbações a usar estes medicamentos, manifestando a esperança de que "não haja médicos a receitar" nestas circunstâncias e de que "ninguém caia nessa"

Medicamentos para emagrecer fazem uma reação adversa por dia

15 October 2026 at 11:05
Infarmed recebeu este ano um total de 266 notificações até 21 de setembro. Vómitos, diarreia e queda de cabelo estão entre as possíveis reações adversas identificadas.

© ANDY RAIN/EPA

Águas do Algarve lança 5.ª edição do concurso “A Água e o Mar para Mim” 

15 October 2026 at 11:00

A Águas do Algarve anuncia o lançamento da 5.ª edição do concurso “A Água e o Mar para Mim”, uma iniciativa

O conteúdo Águas do Algarve lança 5.ª edição do concurso “A Água e o Mar para Mim”  aparece primeiro em Algarve 7.

Carby apresenta o novo Volkswagen ID. Polo no Nosso Shopping

15 October 2026 at 10:07

VTM

O futuro da mobilidade elétrica está prestes a chegar a Vila Real. De 15 a 18 de outubro, a Carby – Concessionário Volkswagen de Vila Real, promove no Nosso Shopping uma exposição automóvel que terá como principal protagonista o novo Volkswagen ID. Polo, o mais recente utilitário 100% elétrico da marca alemã.

A grande atração será o novo ID. Polo, que transporta a identidade de um dos modelos mais emblemáticos da Volkswagen para uma nova geração de veículos elétricos. Com um design contemporâneo, linhas equilibradas e um habitáculo pensado para o conforto e a funcionalidade, o novo modelo combina dimensões compactas com soluções tecnológicas adaptadas às exigências do quotidiano.

Entre os seus principais argumentos destacam-se uma autonomia anunciada de até 452 quilómetros – dependendo da versão e da bateria – e a possibilidade de carregamento rápido até 105 kW em corrente contínua, permitindo recuperar de 10% a 80% da bateria em cerca de 24 minutos.

Uma experiência dedicada à mobilidade elétrica

Para além do novo ID. Polo, os visitantes poderão conhecer outros modelos da família elétrica Volkswagen, nomeadamente o ID.3 e o ID.7 Tourer, numa exposição que evidencia a diversidade da oferta da marca, desde os automóveis compactos às propostas familiares.

©DR

Ao longo dos quatro dias, a equipa comercial da Carby estará disponível para apresentar os diferentes modelos, esclarecer dúvidas sobre a mobilidade elétrica e dar a conhecer as soluções de carregamento, autonomia e utilização no dia a dia.

Os interessados poderão ainda solicitar o agendamento de test drives, a realizar posteriormente no concessionário Carby Volkswagen, em Vila Real, permitindo experimentar a condução elétrica e conhecer melhor as características dos veículos.

De 15 a 18 de outubro, o Nosso Shopping transforma-se, assim, num ponto de encontro com a mobilidade elétrica, numa iniciativa que promete despertar a curiosidade de quem pretende conhecer o novo Volkswagen ID. Polo e descobrir o futuro da gama elétrica da marca.

Com esta ação, a Carby reforça a sua presença em Vila Real e a aposta na proximidade com os automobilistas transmontanos, levando as novidades da Volkswagen para fora do espaço tradicional do concessionário.

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VRSA | Raposa do Guadiana inspira livro infantil

15 October 2026 at 09:45

A Biblioteca Municipal Vicente Campinas, em Vila Real de Santo António, recebe, no dia 24 de outubro, às 16h00, a apresentação e o lançamento do livro infantil Maria Raposa e os seus raposinhos. A obra, numa edição bilingue em português e espanhol, é inspirada na história verdadeira de uma raposa que vive na margem do […]

Senadores aprovam pedido para acelerar votação da PEC da Segurança

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O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria um calendário especial de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, havia sido aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sem alterações. Com isso, a votação da PEC em dois turnos poderá ser feita de forma direta, sem necessidade de sessões de deliberação antes e após cada turno, como prevê o Regimento Interno da Casa legislativa.

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São necessários os votos favoráveis de 49 dos 81 senadores para que a proposta seja aprovada.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a PEC será analisada em plenário na sessão deliberativa marcada para a tarde desta quinta-feira (15).

De autoria do Poder Executivo, a PEC da Segurança estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime no Brasil.

Essa proposta foi uma das prioridades do atual governo para a área da segurança. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar o Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC.

O texto base da proposta foi aprovado no início de setembro, ficando pendente a análise de três destaques que seriam votados hoje com sugestões de mudanças. 

Os requerimentos, porém, não foram votados porque os autores, Carlos Portinho (PL-RJ) e Alessandro Vieira (MDB-SE), não estavam presentes na sessão.  

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou, com base no Artigo 300 do regimento interno do Senado, que os destaques apresentados ficaram prejudicados com a ausência dos senadores.

PEC

Entre outras medidas, A PEC propõe a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), alterando o Artigo 144 da Carta Magna, que trata da segurança pública.

A proposta inclui que a segurança deve ser exercida “em regime de cooperação federativa” e “por meio da atuação integrada e descentralizada” das diferentes instituições que trabalham com o tema.

“Art. 144-A. Os órgãos de segurança pública articular-se-ão em regime de cooperação federativa, por meio do Sistema Único de Segurança Pública, destinado a assegurar a eficiência da prevenção, da persecução e da execução penal”, define o texto.

Facções e milícias

A PEC estabelece penas mais duras e regimes especiais de prisão para os chefes de facções e milícias, como prisão em unidades de segurança máxima e restrição ou vedação à progressão de penas.

Também são previstas medidas patrimoniais contra o produto do crime, a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas e a proteção a denunciantes e seus familiares.

Outra novidade da PEC é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, submetidas ao controle externo do Ministério Público, com a atribuição de realizar policiamento ostensivo e comunitário no âmbito das cidades onde atuarão.

A PEC ainda amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prevê a criação de polícias municipais e aumenta a vinculação do orçamento público para a segurança pública.

Fundos de financiamento

Segundo a PEC, 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão repassados pela União para os estados e municípios, excluídas despesas de custeio e investimento da polícia penitenciária nacional do Funpen.

“As regras de financiamento fortalecem o FNSP e o Funpen, criam vinculações e blindagens orçamentárias e garantem repasses obrigatórios. Essas medidas aumentam a previsibilidade financeira, garantindo a perenidade das ações policiais”, escreveu o relator.

O texto ainda prevê que 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, ligado ao pré-sal, sejam destinados aos fundos da segurança, "reforçando o financiamento contínuo das políticas nacionais de segurança pública e execução penal".

A proposta prevê também a criação do Sistema de Políticas Penais, responsável pelo sistema prisional brasileiro, e autoriza União, estados e municípios a atuarem conjuntamente na legislação sobre segurança pública, organização de polícias, guardas municipais e sistema socioeducativo.

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