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Governo quer criar Código do Poder Local

Grupo de trabalho constituído esta sexta-feira em Coimbra. Iniciativa aproveita os 50 anos das primeiras eleições autárquicas, em dezembro de 1976.

© FILIPE AMORIM/LUSA

"Considero que foi a melhor realização da Constituição da República Portuguesa. É um caso de sucesso", afirmou Castro Almeida relativamente ao Código
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Jovem de 19 anos suspeito de ferir cinco pessoas com arma

Os disparos ocorreram a 28 de junho na Rua Roberto Ivens. Uma arma de calibre 4,5 mm foi apreendida ocultada no exterior da residência do suspeito.

© MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA

A PSP acrescenta que foi ainda apreendida uma arma de ar comprimido "de calibre 4,5 mm, presumivelmente utilizada" naquele dia, que estaria ocultada no exterior da residência
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PCP, Livre e PAN pedem audição do presidente do IHRU

Os partidos reagiam no Parlamento às declarações do presidente do IHRU, Benjamim Pereira, que disse, esta quinta-feira, não saber "se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício"

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

PO PCP, o Livre e o PAN pediram esta sexta-feira a audição parlamentar do presidente do IHRU
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Interrupção do abastecimento de água nas zonas do Palheiro Ferreiro, Boa Nova e São Gonçalo

A Câmara Municipal do Funchal informa que, na segunda-feira, 26 de outubro, por motivo de intervenção no Reservatório dos Salões, será necessário interromper o fornecimento de água nas zonas do Palheiro Ferreiro, Boa Nova e São Gonçalo. A interrupção terá início pelas 09h30 e uma duração estimada de quatro horas. Serão afetadas os seguintes arruamentos: […]
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16h.Porto. MP investiga intervenção da PSP nas manifestações

Os manifestantes pelo direito à habitação denunciam um uso excessivo de força por parte da PSP. Ainda, a IL considera que as declarações do presidente do IHRU não devem levar à sua demissão.

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Lula: Meta tem de deixar de enganar e adotar "bons costumes"

Presidente brasileiro reforça que qualquer crime na internet deve ser tratado como "um crime na vida real", após polémica sobre Meta ter suspendido contas e publicações durante período eleitoral.

© Andre Borges/EPA

"Exército de Lula", um grupo no WhatsApp com mais de oito milhões de seguidores, que faz parte da estratégia digital da campanha de Lula, chegou a ser suspenso, após acusações de espalhar notícias falsas por Flávio Bolsonaro
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GNR interceta logística de lanchas rápidas de droga

Nove viaturas, uma embarcação, dois motores e 420 jerricãs com 10.000 litros de combustível para lanchas rápidas de droga foram apreendidos em operações na costa portuguesa.

© GNR

GNR deteve um homem de 41 anos, constituiu arguido um outro de 35 anos e intercetou um menor, de 15 anos
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Equador. Ex-candidata presidencial detida por branqueamento

Luisa González foi detida no âmbito do caso "Labirinto" que alega envolvimento no crime de lavagem de dinheiro, relacionado com gastos de recursos da campanha eleitoral de 2023.

© José Jácome/EPA

Luisa González já estava envolvida no caso "Caja Chica", no qual é investigada por alegada participação numa organização criminosa dedicada ao branqueamento de capitais
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Chega Madeira pede diferencial de 30% do IVA

O governante está a ouvir esta sexta-feira as propostas de todos os partidos com assento no parlamento madeirense. A aplicação deste diferencial "faz baixar diretamente o custo de todos os bens".

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O Chega quer também a criação da profissão de médico dentista a tempo inteiro em todos os centros de saúde, "porque a saúde oral está a ser descurada neste momento na Madeira"
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IL considera infelizes declarações do presidente do IHRU

Esta posição foi tomada pelo líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, em declarações aos jornalistas, no Parlamento, numa reação às afirmações feitas pelo presidente do IHRU.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Porém, para o presidente da bancada dos liberais, na atual conjuntura, "não se pode perder o foco do essencial" em relação ao setor da habitação
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Conservatórias pedem investimento de excedente de receitas

Em causa está o reinvestir do excedente das receitas nas conservatórias, de forma a "continuar a modernizar os serviços", garantir segurança e a confiança em tempo útil do Estado de Direito.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

"Lamentavelmente a proposta de OE2027 não tem medidas que contrariem esta tendência, pelo que os atrasos ainda se vão agravar mais", sublinha o sindicato
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PS inquire Governo sobre Lei de Programação Militar e F-16

A Lei de Programação Militar, que estabelece o investimento público em meios e equipamentos para as Forças Armadas a 12 anos, tem revisão prevista para este ano, com entrada em vigor em 2027.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Nuno Melo afirmou que a revisão da LPM "acontece este ano, necessariamente, havendo já um documento preliminar fechado para discussão ao nível do Governo"
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