Apesar da proximidade geográfica, das afinidades culturais e até da crescente integração económica, a mobilidade de trabalhadores e estudantes entre os países da Península Ibérica ainda “é modesta” face aos padrões europeus. De acordo com um novo estudo da autoria dos economistas do Banco de Portugal e do Banco de Espanha, há mesmo mais cidadãos portugueses e espanhóis a viver noutros países do bloco comunitário do que na nação vizinha respetiva.

“A mobilidade transfronteiriça continua menos desenvolvida do que a proximidade geográfica poderia deixar adivinhar”, lê-se no estudo apresentado esta quinta-feira seminário sobre integração económica ibérica, no Banco de Portugal, em Lisboa. Assim, a análise indica que, neste momento, 0,22% da população residente em Espanha é de origem portuguesa e 0,19% da população residente em Portugal é de origem espanhola.

“Estas proporções são significativamente inferiores às observadas em vários pares de países, particularmente na Alemanha e Áustria, França e Bélgica, Alemanha e Países Baixos“, destacam os economistas.

Mais, os trabalhadores ibéricos, quando migram dentro da União Europeia, tendem a dar preferência a países fora da Península. Assim, o stock de portugueses e espanhóis noutros países do bloco comunitário é “consideravelmente superior” do que registado em Espanha e Portugal, respetivamente.

Tal significa, entendem o Banco de Portugal e o Banco de Portugal, que tanto para os cidadãos portugueses, como para os cidadãos espanhóis a mobilidade para países da União Europeia (UE) fora da Península Ibérica é “mais importante” do que as migrações entre estes dois países.

Por outro lado, este novo relatório nota que as habilitações literárias dos migrantes ibéricos melhoraram nas últimas duas décadas. Por exemplo, a fatia de portugueses a viver em Espanha com o ensino superior completo passou de 8% em 2001 para 21% em 2021, enquanto a fatia de espanhóis a viver em Portugal com esse nível de ensino passou de 26% para 43%, no mesmo período.

Esta trajetória teve reflexos no próprio mercado de trabalho, com a diferença entre a taxa de desemprego dos nativos e a dos imigrantes a encolher e o perfil de profissões ocupadas a mudar (com agora uma maior predominância da participação na área dos serviços).

Já quanto à mobilidade de estudantes, os bancos centrais ibéricos indicam que esta foi “consideravelmente inferior” aos padrões europeus e, tal como no caso dos movimentos dos trabalhadores, foi “modesta em comparação com a integração destes dois países na União Europeia“, isto é, a fatia de estudantes portugueses e espanhóis inscritos em programas noutros países do bloco comunitário é superior àquela registada no vizinho ibérico respetivo.

Diferenças salariais persistentes na Península Ibérica

O estudo divulgado esta quinta-feira deixa claro também que, apesar da trajetória salarial registada em Portugal, a diferença entre as remunerações praticadas por cá e as oferecidas aos trabalhadores espanhóis é significativa.

No que diz respeito especificamente ao salário mínimo, tanto Portugal como Espanha avançaram com aumentos nos últimos anos, de 505 euros em 2015 para 920 euros em 2026 em Portugal, e de 649 euros para 1.184 euros em Espanha.

O peso da retribuição mínima garantida no conjunto do mercado de trabalho é, contudo, muito diferente entre estes dois países: em Portugal, o salário mínimo já valia 69% do salário mediano (Índice de Kaitz), enquanto em Espanha pesava 57%. Em 2024, Portugal era mesmo o país da Zona Euro onde o salário mínimo mais valia face à remuneração mediana.

Já no que concerne aos salários médios, os economistas sublinham que os valores praticados em Espanha têm sido “sistematicamente superiores”, apesar de o fosso ter diminuído entre 2019 e 2024. “A diferença é significativa“, assinalam, ainda que reconheçam que há uma variação relevante entre os vários setores.

Por exemplo, nos transportes e na comunicação, os salários em Espanha são 21% mais altos do em Portugal. Já na indústria, esse fosse chega aos 66%, como mostra o gráfico abaixo.

Considerando todos estes dados, os bancos centrais ibéricos indicam que há vários obstáculos à mobilidade de trabalhadores e estudantes entre estes países.

Sem “incentivos pecuniários” suficientes, a geografia e a língua, por exemplo, continuam a ser consideradas dificuldades relevantes no movimento dos cidadãos. Ainda assim, importante notar que, nas regiões de fronteira, esta mobilidade é mais relevante (ainda que limitada), incluindo ao nível das deslocações trabalho-casa. Neste momento, 30% dos espanhóis empregados em Portugal ainda residem em Espanha e 3% dos portugueses com emprego em Espanha estão nessa situação, atravessando todos os dias a fronteira que divide a Península Ibérica em dois.

Eurodeputados aprovaram, com 454 votos a favor, 34 contra e 93 abstenções, o mandato para as negociações com os Estados-membros da UE sobre o programa Erasmus+ para 2028-2034.

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Jean-Didier Berger anunciou um aumento de 20% do efetivo mobilizado para o próximo sábado, que incluirá reforços militares como a força Sentinelle, unidade de elite da polícia.

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António José Telo avisa para a falta de estratégia e de relevância da Europa nas decisões globais. Aponta ainda o foco de Trump nas eleições e os preparativos para atacar o Irão.

O antigo comissário europeu e ex-presidente do Tribunal de Contas francês Pierre Moscovici demitiu-se hoje, por motivos pessoais, do Tribunal de Contas Europeu (TCE), numa altura em que se aproxima a eleição presidencial em França.

“O colégio do Tribunal de Contas Europeu tomou hoje […] conhecimento da demissão do seu membro francês, Pierre Moscovici. Pierre Moscovici informou hoje o órgão máximo de decisão do Tribunal de Contas Europeu, representado pelo seu presidente, Tony Murphy, de que se demitia do cargo de membro em representação de França, por motivos pessoais”, indica o TCE em comunicado.

O antigo comissário europeu, ministro e deputado francês tinha iniciado funções como membro do Tribunal de Contas Europeu em 01 de janeiro deste ano, para um mandato de seis anos.

Como determinado pelas regras europeias, Pierre Moscovici permanecerá em funções até ser substituído.

O sucessor será nomeado pelo Conselho da União Europeia, sob proposta do Governo francês e após consulta ao Parlamento Europeu.

O Tribunal de Contas Europeu é a instituição independente responsável por auditar as receitas e despesas da União Europeia.

Os seus relatórios e pareceres contribuem para fiscalizar a gestão do orçamento comunitário e a execução das políticas europeias.

A demissão de Pierre Moscovici surge numa altura em que França se prepara para as eleições presidenciais de 2027, com a primeira volta prevista para abril, tendo o antigo comissário europeu invocado, em declarações a meios de comunicação franceses, a intenção de “contribuir para o debate público” no país.

Moscovici, de nacionalidade francesa, foi comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, da Fiscalidade e da União Aduaneira entre 2014 e 2019, durante a presidência de Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia.

Foi também ministro da Economia e das Finanças de França, deputado e primeiro presidente do Tribunal de Contas francês, antes de assumir funções no Tribunal de Contas Europeu.

Moscovici foi filiado no Partido Socialista francês entre 1984 e 2020.

A TAP demora cerca de 10 dias pagar as indemnizações por atrasos ou cancelamentos de voos, segundo uma análise da AirAdvisor. No extremo oposto está a SATA, que demora mais de quatro meses. Nova legislação da União Europeia vai impor máximo de 30 dias.

A AirAdvisor analisou 68.311 reclamações de passageiros apresentadas entre janeiro e junho de 2026, envolvendo 59 companhias aéreas e 31 países, para aferir o tempo médio que levam a pagar as indemnizações. A TAP surge no topo das mais rápidas, acompanhada pela Iberia e Vueling, todas com 10 dias. Seguem-se British Airways e Wizz Air, onde o tempo médio aumenta um dia. No extremo oposto da lista está outra companhia aérea portuguesa, a SATA/Azores Airlines, com 130 dias.

A União Europeia aprovou a maior revisão dos direitos dos passageiros aéreos em mais de duas décadas. O novo regulamento, publicado a 2 de outubro no Jornal Oficial da UE, entra em vigor esta quinta-feira, 22 de outubro, embora as novas regras só comecem a ser aplicadas a 23 de outubro de 2027.

Uma das principais alterações diz respeito às indemnizações por atrasos e cancelamentos. As companhias aéreas passam a ter um prazo de 30 dias para pagar a compensação ou justificar a recusa do pedido. Mantêm-se os valores de 250, 400 e 600 euros, consoante a distância do voo, bem como o direito a indemnização por atrasos de pelo menos três horas à chegada, salvo as exceções previstas na legislação. Se a companhia invocar circunstâncias extraordinárias – como condições meteorológicas adversas ou restrições do controlo de tráfego aéreo –, terá de explicar porque é que essas circunstâncias justificam a recusa. Os passageiros dispõem de nove meses para apresentar o pedido.

“O novo regulamento traz algo que faltava aos passageiros há anos: um relógio claro. As companhias aéreas vão ter de pagar ou explicar porque recusam, em vez de deixarem as pessoas à espera indefinidamente. Mas o verdadeiro teste será perceber se isto se traduz em pagamentos mais rápidos – e não apenas em cartas de recusa mais rápidas”, afirma Anton Radchenko, CEO da AirAdvisor, citado em comunicado.

Nos casos de cancelamento, se a transportadora não apresentar uma alternativa adequada no prazo de três horas, os passageiros poderão comprar outro bilhete e exigir o reembolso das despesas elegíveis, até ao limite de quatro vezes o preço do bilhete original. Já a devolução do preço de um bilhete, quando o passageiro opta pelo reembolso, deverá ocorrer, em regra, no prazo de sete dias.

A legislação também reforça a assistência durante os atrasos, estabelecendo regras mais precisas para o fornecimento de bebidas e refeições.

Outra novidade é o fim das penalizações por não utilização do voo de ida. As transportadoras deixam de poder impedir o embarque no voo de regresso apenas porque o passageiro não realizou a primeira parte da viagem.

Na bagagem de mão, as companhias passam a ter de apresentar, antes da reserva, o preço da viagem com uma peça de bagagem de cabine incluída, de forma a facilitar a comparação das tarifas. Isto não significa, no entanto, que todas as tarifas tenham de incluir gratuitamente uma mala de cabine.

O Tribunal Penal Internacional venceu o prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu, numa altura em que a instituição tem sido alvo de sanções e pressões dos Estados Unidos.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) venceu o prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu, indicaram fontes europeias à agência Lusa, numa altura em que a instituição tem sido alvo de sanções e pressões dos Estados Unidos.

A atribuição do prémio ao Tribunal Penal Internacional será formalmente anunciada pela presidente do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo por volta das 12:00 locais (11:00 de Lisboa). A cerimónia de entrega do prémio terá depois lugar em 16 de dezembro.

O prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, batizado em homenagem ao físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, é o maior prémio de direitos humanos da União Europeia (UE), com o valor pecuniário de 50 mil euros.

A 9 de outubro, o governo norte-americano anunciou sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), poucas horas após a ex-juíza sul-africana Navi Pillay ter sido galardoada com o Prémio Nobel da Paz, nomeadamente em reconhecimento pelo seu trabalho na instituição.

Washington justificou estas sanções com a intenção de “defender a soberania norte-americana e os seus cidadãos da ameaça representada pelo TPI”, segundo um comunicado do Departamento de Estado. Donald Trump apelou aos 125 países membros para se retirarem da instituição, que acusou de estar “fora de controlo”.

Em reação, a instância judicial que julga os crimes mais graves do mundo – crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio – declarou que as sanções são “um ataque ao Estado de direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional, que desfere um golpe no princípio fundamental de que ninguém está acima da lei”. “A história julgará este momento”, acrescentou.

 

A atribuição do prémio ao Tribunal Penal Internacional será formalmente anunciada pela presidente do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo.

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A eurodeputada socialista renova o cargo que ocupa desde 2024. O PS mantém presença ininterrupta numa vice-presidência do grupo parlamentar europeu desde 2014.

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O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou nesta quarta-feira (21) que a UE (União Europeia) continuará aberta ao comércio com a China e que o bloco buscará evitar uma guerra comercial com Pequim.

“A China é uma parceira confiável e muito importante para muitas empresas alemãs e além. Então, não queremos um conflito comercial”, disse ele, durante evento promovido pela Bloomberg.

Merz, porém, defendeu a necessidade de proteção diante de “uma nova dimensão” de excesso de capacidade e de uma moeda subvalorizada.

Para o chanceler, o objetivo europeu é alcançar “um novo equilíbrio comercial com a China”. “Queremos ter um comércio justo com a China, com interesses mútuos, mas precisamos estar prontos para defender nossa indústria“, destacou.

A Comissão Europeia disponibilizou esta quarta-feira 20,5 milhões de euros para apoiar o jornalismo e os órgãos de comunicação social, com verbas previstas para incentivar colaborações transfronteiriças ou reforçar um mecanismo que avalia violações da liberdade de imprensa.

Em comunicado, a Comissão refere que estes fundos vão ser distribuídos através de três programas: o primeiro, dotado de 14 milhões de euros, visa financiar “parcerias no domínio do jornalismo, promovendo a colaboração entre os meios de comunicação social e o trabalho dos meios de comunicação locais e de interesse público“.

“Este convite inclui duas vertentes: a primeira, dedicada ao pluralismo, destina-se a organizações capazes de criar e distribuir fundos a entidades do setor dos meios de comunicação social, em áreas de particular relevância para a democracia”, refere o executivo.

A segunda vertente deste projeto visa “apoiar propostas de colaboração transfronteiriça entre organizações de comunicação social, centradas em modelos de negócio inovadores e em projetos jornalísticos em toda a Europa“.

Outro dos programas que vai ser financiado com 3,5 milhões de euros provenientes do pacote hoje anunciado visa reforçar as competências dos cidadãos em matéria de literacia mediática, “permitindo-lhes navegar no espaço informativo de forma segura e confiante e contribuindo para a resiliência da sociedade face à desinformação e à manipulação”.

Por fim, a Comissão Europeia vai ainda disponibilizar mais três milhões de euros para “reforçar um mecanismo independente de resposta rápida ao nível europeu para acompanhar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social na União Europeia (UE), bem como nos países candidatos à adesão“.

“Este acompanhamento contribuirá para a produção de dados e análises mais sólidos sobre as ameaças ao pluralismo dos meios de comunicação social e à segurança dos jornalistas, bem como para a elaboração do relatório anual sobre o Estado de direito”, indica a Comissão Europeia.

A União Europeia (UE) vai aumentar de 400 para 700 milhões o número máximo de licenças de emissão de gases poluentes em reserva, após se ter chegado a um acordo provisório, foi hoje divulgado.

Segundo um comunicado, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) chegaram a um acordo provisório na terça-feira que aumenta de 400 para 700 milhões o número máximo de direitos de emissão que podem ser acumulados na reserva europeia, um mecanismo que guarda as licenças excedentárias para as poder devolver ao mercado quando necessário e que, de acordo com as normas atuais, elimina definitivamente as que excedem o limite estabelecido.

De acordo com o comunicado, esta alteração pontual a este mecanismo de reserva “aumentará a liquidez e a previsibilidade do mercado a longo prazo, protegendo simultaneamente a competitividade industria”l.

O acordo provisório precisa ainda de ser confirmado por ambas as instituições antes da sua adoção formal.

A reserva retira do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) da União Europeia as licenças de emissão de gases com efeito de estufa em excesso, passando o limite de 400 milhões para 700 milhões.

Para os Estados-membros e o PE, o maior número de licenças reforçará a estabilidade a longo prazo do mercado de carbono da UE e proporcionará uma maior margem de proteção contra futuras flutuações do mercado, garantindo simultaneamente uma salvaguarda contra uma oferta excessiva de licenças.

Os colegisladores concordaram ainda com uma “redução gradual do limiar de invalidação no âmbito da revisão mais ampla do CELE, prevista para 2030, a fim de garantir uma abordagem global coerente”.

A Reserva de Estabilidade do Mercado, criada em 2019, regula o funcionamento do mercado do carbono, reduzindo a oferta de licenças no mercado quando há demasiadas em circulação e injetando licenças quando há escassez.

O preço dos combustíveis e lubrificantes para o transporte pessoal aumentou em 31,4% na União Europeia (UE) em setembro, face ao mesmo mês de 2025. A subida ultrapassa a verificada nos meses anteriores: em agosto o salto foi de 23,8% e em julho de 16,9%, em termos homólogos. Setembro foi um mês de aumentos superiores aos de agosto e julho em 26 dos Estados Membros.

Houve quatro países que, no nono mês do ano, assistiram a subidas superiores a 40% nos combustíveis. São eles a Bulgária (42,2%), Estónia (40,6%) e Lituânia (40,2%). Portugal insere-se no grupo de 12 países que registaram subidas acima de 30%: os preços em território português aumentaram 30,3%, colocando o país sensivelmente a meio da tabela.

Hungria, Irlanda e Suécia apresentaram as subidas mais modestas, com o primeiro destes países a registar apenas 6,9% e os restantes 17,7% e 19,9%, respetivamente.

Portugal entre os países com menores subidas no diesel e gasolina

Já olhando à evolução de agosto para setembro, o aumento foi de 5,9% nos preços do diesel e de 6,7% na gasolina: no caso do diesel nota-se um abrandamento face ao registado entre julho e agosto, enquanto na gasolina houve uma aceleração.

Neste horizonte, Espanha destaca-se como o país onde os preços menos encareceram (2,4%), seguida da Croácia (2,5%) e Roménia (3%). Portugal não chegou a este pódio, mas ficou em sétimo lugar entre os países europeus com as subidas mais modestas, ao registar um aumento de 5,1% nos preços do gasóleo. Em oposição, Suécia (12,8%), Polónia (9,7%) e Letónia (10,3%) foram os países do bloco europeu com um maior salto mensal nestes preços.

Na gasolina, os maiores aumentos registaram-se igualmente na Suécia (13,8%) e Polónia (9,7%), mas também na Estónia (9,5%). No extremos oposto posicionaram-se o Chipre (3,8%), a Roménia (4,2%) e a Eslovénia (4,6%). Em Portugal, a subida foi de 5,9%, a nona menor subida na UE.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu esta quarta um orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) “suficientemente ambicioso” que permita ao bloco comunitário atuar, reiterando o objetivo de alcançar um acordo até ao final do ano.

“O próximo quadro financeiro plurianual não é uma mera questão de números. Trata-se, essencialmente, de uma escolha política sobre a Europa que queremos construir em conjunto e sobre a nossa capacidade de atuar e, por isso, precisamos de um orçamento suficientemente ambicioso para estar à altura das nossas responsabilidades, mantendo simultaneamente as contribuições nacionais a um nível razoável“, disse António Costa.

Falando na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, o responsável apontou que “as negociações sobre o orçamento de longo prazo da União Europeia estão a entrar numa fase decisiva“, numa alusão ao quadro financeiro plurianual para período de 2028 a 2034.

“Mantemos o compromisso de alcançar um acordo até ao final deste ano“, assegurou, apontando que as discussões no Conselho Europeu, que se reuniu no final da semana passada, “permitiram avanços”.

“Temos de avançar com um pacote ambicioso de novos recursos próprios”, afirmou António Costa, prometendo acelerar os trabalhos com os Estados-membros sobre as propostas da Comissão Europeia, bem como sobre as apresentadas pelo Parlamento Europeu sobre novas receitas comunitárias.

O próximo quadro financeiro plurianual definirá os limites das despesas e as prioridades orçamentais da UE entre 2028 e 2034, num contexto de pressão para financiar áreas como a competitividade, a defesa, a transição energética e o apoio à Ucrânia, sem comprometer as políticas tradicionais, nomeadamente a coesão e a agricultura.

A Comissão Europeia propôs um orçamento de cerca de dois biliões de euros a preços correntes, incluindo novos recursos próprios para financiar as prioridades da União e cobrir o reembolso da dívida contraída no âmbito do fundo de recuperação pós-pandemia.

Em abril, o Parlamento Europeu defendeu um orçamento superior a dois biliões de euros a preços correntes, cerca de 10% superior à proposta da Comissão, e o reembolso da dívida do fundo de recuperação pós-pandemia fora dos limites orçamentais.

Seguiu-se, em junho, uma proposta de compromisso da presidência cipriota do Conselho da UE, que reduziu em cerca de 2% o montante global proposto por Bruxelas para 1,95 biliões de euros a preços correntes.

Já há duas semanas, a presidência irlandesa apresentou uma nova proposta de compromisso, que prevê um corte cerca de 8%, face à proposta inicial da Comissão Europeia, fixando o orçamento em 1,83 biliões de euros a preços correntes.

O acordo exige a unanimidade dos Estados-membros no Conselho e o consentimento do Parlamento Europeu, num processo negocial que envolve divergências sobre a dimensão do orçamento, as fontes de financiamento e a distribuição dos fundos.

“A Europa não se pode limitar a reagir aos acontecimentos“, disse ainda António Costa, defendendo que a UE deve dispor dos recursos e da unidade necessários para construir o seu futuro.

O presidente do Conselho Europeu assumirá agora a condução das negociações, que assentam no equilíbrio entre as prioridades tradicionais, como a coesão e a agrícola, e o reforço de áreas como competitividade, defesa e investigação.

O antigo primeiro-ministro português tem vindo a defender a necessidade de alcançar um acordo político ainda este ano, tendo em conta os possíveis constrangimentos decorrentes do calendário eleitoral de 2027, nomeadamente em França, Itália e Grécia, aos quais se junta agora a realização de eleições em Espanha, já em novembro deste ano.

O exemplo húngaro demonstra claramente como os fundos europeus podem tornar-se profundamente interligados com o funcionamento das instituições.

O chefe da diplomacia portuguesa reuniu-se com Ed Miliband e deixou um aviso: sem cumprir critérios e obrigações, Londres não pode escolher vantagens da UE "à la carte".

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O presidente da Assembleia da República falou no encerramento de uma conferência sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que reuniu quatro comissões parlamentares de diferentes partidos.

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Bugalho falhou a eleição para vice-presidente do PPE. Pela primeira vez em 22 anos, Portugal não tem um vice-presidente da bancada. Eurodeputado assume responsabilidade "pessoal".

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A prioridade do executivo comunitário é a segurança. Bruxelas aposta no reforço da vigilância da região, e promete investimentos em infra-estruturas de duplo uso civil e militar.