Por Ivone Alves García Fijate en esto: en Corea del Sur, hoy, una mujer tiene en promedio 0,72 hijos en toda su vida. Leelo de nuevo, porque no es un…

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Nos últimos dois anos, a segurança pública passou a ocupar o topo entre os problemas que mais preocupam os brasileiros. Historicamente, a economia e o desemprego surgiam como os temas que mais afligiam a população. Houve momentos em que a corrupção estava em primeiro lugar e, logo após a pandemia, em 2022, foi a vez da saúde pública ser a questão número um. Mas agora várias pesquisas de opinião pública convergem para a falta de segurança. Seis entre 10 brasileiros dizem se sentirem inseguros, segundo levantamento da Quaest divulgado em novembro de 2025.

Não à toa a segurança pública é um dos temas mais presentes nas eleições deste ano, seja nas disputas estaduais ou nacionais. O candidato à presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, por exemplo, fez desta a principal bandeira de campanha e promete criar um Ministério de Segurança Pública. Outros, entre eles Flávio Bolsonaro, do PL, afirmam que é possível aumentar a população carcerária no Brasil com a construção de presídios de segurança máxima ao estilo de El Salvador.

Propostas como estas buscam claramente conquistar a população dos grandes centros urbanos, onde a preocupação com a falta de segurança é mais aguda. A mesma pesquisa Quaest do ano passado revelou que são nas regiões mais populosas do país, Sudeste e Nordeste, onde se concentra a parcela da população que mais cita a violência como problema principal.

Há, no entanto, a necessidade de se discutir a segurança pública em conexão com o que acontece fora dos grandes centros urbanos. Um dos fenômenos apontados por entidades especializadas, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é a consistente interiorização da criminalidade no país. As duas maiores facções — o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, expandiram sua atuação para todo o país e disputam entre elas territórios e o tráfico de drogas.

O reflexo deste crescente domínio pode ser visto na Região Norte, onde em pouco tempo algumas de suas capitais se tornaram, proporcionalmente, algumas das campeãs nas taxas de homicídio. Os últimos dados do Atlas da Violência, produzido pelo IPEA, mostraram que entre as 10 primeiras capitais com mais mortes, quatro estão no Norte. A mais violenta entre elas é Macapá, a terceira no ranking nacional, com 45,6 homicídios por 100 mil habitantes, atrás de Salvador e Maceió. Na lista também estão Manaus, Porto Velho e Belém. Entre os estados, o Amapá é, segundo as cifras de 2024, considerado o mais violento do país.

Crime organizado na Amazônia

Uma das razões para a crescente violência em municípios da Amazônia é a atuação do crime organizado fora do espaço urbano. Os analistas do tema de segurança são unânimes em apontar mudanças no conflito armado na Colômbia como um dos detonadores desta expansão das facções na região Norte. Em 2016, a desmobilização das FARC, guerrilha colombiana que dominou por décadas as rotas de tráfico de cocaína, criou uma disputa entre o PCC e CV por este negócio tão lucrativo.

Uma das rotas que passou a ser valorizada é a calha do rio Solimões. Eu vi isso com meus próprios olhos em uma viagem ao Amazonas em 2017. Durante uma saída com pescadores locais para visitar suas áreas de captura em meio ao igapós e várzeas do grande rio, passou uma lancha a toda velocidade com homens portando fuzis. Eu perguntei aos meus guias se aqueles eram policiais ou se a lancha era do Exército. Nenhum dos dois, me disseram os pescadores. Eram traficantes e transitavam em plena luz do dia sem serem incomodados.

Junto a esta interiorização do crime organizado há uma sofisticação dos mecanismos de lavagem de dinheiro. Por sofisticação entenda-se também diversificação de negócios. Enquanto na famosa operação Carbono Oculto se revelaram operações do PCC em fundos de investimento da Faria Lima (avenida que concentra o mercado financeiro e empresas de tecnologia em São Paulo), nas áreas protegidas e territórios indígenas, as facções passaram a lucrar com a exploração de garimpos ilegais e com a grilagem de terra.

Cito os trabalhos de alguns colegas jornalistas que têm revelado estas conexões entre o crime ambiental e a falta de segurança. O projeto Amazon Underworld, por exemplo, revela as ramificações do crime na Amazônia. Foi fundado pelo criminologista e repórter Bram Ebus, com quem trabalhei há seis anos em uma investigação sobre o tráfico de mercúrio para os garimpos. Ele e sua equipe têm feito um mapeamento da presença do PCC e do CV nos municípios da Amazônia Legal. Os resultados, colhidos de inquéritos policiais e processos na justiça, mostram uma presença na quase totalidade da região.

O mapa abaixo ilustra o domínio do Comando Vermelho na região enquanto podemos ver que o PCC é especialmente forte nas fronteiras. Notem que já em alguns municípios fronteiriços do Peru, a presença do CV foi registrada.

Mas o que significa na prática a presença destas facções na Amazônia? Em uma investigação recente, feita em parceria com a InfoAmazonia e Amazon Underworld, o repórter Bruno Abbud visitou a Terra Indígena Sararé no Mato Grosso. Ali, a Polícia Federal comprovou a existência de um garimpo ilegal de ouro comandado pelo CV. Os relatos ouvidos por Bruno dos indígenas são aterradores. Assemelham-se muito aos de moradores de comunidades dominadas por milícias no Rio de Janeiro. Ou seja, coação com integrantes armados e conquista de partes do território.

Portanto, é justo dizer que não são apenas as populações das grandes cidades que estão amedrontadas. O Brasil sempre foi um campeão de conflitos no campo, como mostra a longa série histórica da Comissão Pastoral da Terra. Muitos destes conflitos também atingem diretamente os povos indígenas. Mas agora alguns indicadores mostram que a violência nas terras indígenas já têm origem na presença do crime organizado. Foi isso o que registrou o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em seu último relatório em que mostrou que no ano passado houve um aumento de 22% de indígenas assassinados.

É dado que choca considerando os recentes esforços do governo Lula de retomar a demarcação de território indígenas, territórios quilombolas e reservas extrativistas. Revela que mesmo uma política que reverteu o completo abandono promovido nos quatro anos de Bolsonaro não foi suficiente para barrar o aumento da violência em terras protegidas.

Por isso, nestas poucas semanas que restam antes do primeiro turno das eleições, será essencial olhar as políticas de segurança pública não apenas com o viés policial, mas também com ações de combate ao crime ambiental e o crescimento do crime organizado na Amazônia.

Para saber mais:
Ouro, escavadeiras e fuzis: facções e milícias dominam garimpos na Terra Indígena Sararé (por Bruno Abbud)

Nacho Valle is a restless figure, a distinctive entrepreneur. When he was young he ran a hangout with a friend in the old El Carmen neighborhood that became a benchmark of Valencia’s alternative music and rock and roll scene, Túrmix. After his father’s death he took over the Valle Ortí art gallery. He learned the trade, toured the world visiting fairs, introduced contemporary art into his program and managed to get into the ARCO selection in Madrid. Then the 2012 economic crisis hit, coinciding with his own personal crisis and a certain weariness with a city whose collectors are few in number and mostly prefer to buy abroad. So he left. He needed a change.

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Pouco antes da oficialização da corrida eleitoral, uma série de indignações coletivas tomou conta da imprensa e das redes sociais. Em São Paulo, um ator da Rede Globo foi preso por estupro de um menino de 5 anos durante uma festa de aniversário em Pindamonhangaba. Em Franca, uma influenciadora esfaqueou o padrinho de sua filha, também de 5 anos, por suspeita de abusos. Já em Pernambuco, cinco adolescentes foram apreendidos pelo estupro coletivo de uma colega dentro de um escola no Cabo de Santo Agostinho. No Rio de Janeiro, um alerta da polícia nos Estados Unidos levou à prisão de um homem que mantinha materiais de exploração sexual infantil, incluindo três cenas de estupros.

As notícias, todas de agosto de 2026, atormentaram pais em todas as regiões, ganharam projeção nacional e, de quebra, inflamaram discursos políticos extremados e eleitoreiros quase de imediato, às vésperas do início da campanha eleitoral. A indignação, no entanto, pouco se traduz em compromissos de um potencial governo.

Violência pública é o assunto mais recorrente nas propostas dos 13 candidatos à presidência em 2026. Mas quando o assunto é a vitimização de crianças e adolescentes ou, ainda mais urgente, a prevenção para que esses crimes não venham a ocorrer, os programas dos presidenciáveis passam longe de contemplar esses cidadãos, que, vale lembrar, não representam “votos” até ao menos os 16 anos.

Nas duas pontas da questão, há um vácuo de propostas, seja no combate ou na construção de um ambiente mais seguro e favorável ao crescimento. Tanto o enfrentamento à exploração sexual quanto o termo “primeira infância” são invisibilizados nos compromissos de campanha de mais da metade dos candidatos, incluindo os mais progressistas.

O levantamento feito pela Agência Pública identificou que, com exceção do candidato Rui Costa Pimentel (PCO), todos os programas de presidenciáveis fizeram menções a crianças e/ou adolescentes em seu corpo de propostas, o que não encontra necessariamente correspondência a propostas efetivas para essa parcela da população.

O foco coletivo dos presidenciáveis se deu até três vezes mais na discussão sobre a questão da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, do que na prevenção à morte infantil por crimes violentos ou durante intervenções policiais. Esse foi, aliás, o único compromisso de governo assumido pelos candidatos que contempla, exclusivamente, adolescentes na área de segurança pública. Caiado, Zema e Bolsonaro defendem a proposta, enquanto Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP) fazem oposição. O tópico não foi contemplado no programa do atual presidente Lula.

No caso das mortes de crianças indígenas, apenas Martins faz uma menção à questão, ignorada pelos candidatos posicionados mais à frente nas pesquisas de intenção de votos. Ou seja, há uma preocupação mais evidente com a punição de crianças e adolescentes enquanto indutores de violações penais do que propriamente na proteção desse mesmo público enquanto vítimas de crimes de qualquer natureza.

Uma análise realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nas propostas de cinco candidatos, que a 45 dias das eleições apresentavam maior intenção de votos nas pesquisas eleitorais, evidencia a busca clara por respostas quanto à segurança de crianças e adolescentes ao mesmo tempo em que há negligência quanto à prevenção do problema.

Os programas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) mencionam crianças e adolescentes 178 vezes. No entanto, Zema, Bolsonaro e Santos se concentraram em tratar desse público mais pela ótica da educação. A maior parte das menções feitas por Lula e Caiado tratam do enfrentamento da violência que afeta a infância, tema que sequer foi citado explicitamente por Santos.

“Não se trata de escolher entre prevenção ou repressão. É preciso, sim, investigar e responsabilizar os autores da violência. Mas, para proteger crianças e adolescentes, é fundamental também agir antes que a violência aconteça, por meio de políticas de Educação e oportunidades para jovens, da Assistência Social, da Saúde, do fortalecimento das famílias e de sistemas que identifiquem e referenciem situações de violência”, avalia o representante da Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman.

Além das propostas, um segundo levantamento da Unicef e da Autoridades Brasil, identificou que nas duas primeiras semanas de campanha, entre 16 e 30 de agosto, 1.652 conteúdos foram publicados por Bolsonaro, Caiado, Cury, Lula, Santos e Zema, mas apenas 26 (2%) abordavam crianças e adolescentes. Sendo a maior parte (8 postagens) sobre violência ou segurança pública. Nesse cenário, Cury foi o candidato que teve maior proporção de publicações sobre a infância (4%) e Santos a menor (0,5%).

Uma carta do órgão endereçada aos presidenciáveis foi publicada em junho deste ano, dois meses antes da publicação dos planos de governo, tentando sensibilizá-los por meio de um manifesto quanto à necessidade de um compromisso público para combater as violências que ocorrem dentro e fora de casa, incluindo tanto a formação de agentes públicos quanto a orientação de pais e educadores, bem como o combate aos fatores de risco associados à violência, a exemplo do abandono escolar, a pobreza, o racismo e da falta de oportunidades.

A recorrente saída pela punição

O punitivismo é o recurso mais explorado nas propostas de governo dos presidenciáveis, mas vão além da redução da maioridade penal em três dos cinco programas de candidatos melhor posicionados nas pesquisas de intenção de voto. Há, normalmente atrelada à essa ideia, o reforço de uma suposta necessidade de intensificação das medidas socioeducativas, bem como a elevação de penas – nesse ponto, não restrito apenas a adolescentes, mas a transgressões em gerais.

O que não é mencionado, muito menos refletido, nas propostas dos presidenciáveis quanto à questão é a queda significativa registrada justamente quando o assunto são adolescentes em conflito com a lei. Numa análise de uma década, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que o número de adolescentes em medidas de internação, a exemplo das Fundações Casa, caiu em quase 54% em 2025, quando compara-se à realidade de 2016.

Além disso, a taxa de reincidência dos egressos de medidas socioeducativas chega a 20% frente aos 40% registrados no sistema carcerário tradicional para adultos no país. Vale a pena destacar ainda que, segundo o Unicef, o Brasil é o país sulamericano com a menor idade de responsabilização penal (12 anos) entre os vizinhos mais desenvolvidos do continente Argentina, Chile, Colômbia e Uruguai, ou seja, a idade em que adolescentes já respondem por seus atos na Justiça, mas em um sistema separado.

Para a coordenadora de projetos do Instituto Futuro é Infância Saudável (Infinis), Sofia Rebehy, a questão da maioridade penal acaba sendo recorrente num embalo de discurso punitivista que encontra eco em parte das famílias. “São pautas eleitoreiras, de uma parcela importante da sociedade, que é bastante conservadora. Mas a redução não é uma estratégia que traz bons resultados no futuro, como as evidências de outros países vêm mostrando”, opina.

Rebehy explica que a proteção contra violências deve se dar numa perspectiva de saúde quando o assunto são crianças e adolescentes, com foco em prevenção: “O Brasil já tem uma enorme capilaridade com o Sistema Único de Saúde (SUS), os esforços de atenção primária à saúde e vacinação, há todo um acompanhamento que faz desse tipo de equipamento nos territórios um espaço privilegiado para a prevenção e identificação precoce de casos. Todo governo deveria considerar esse trabalho intersetorial, que não dá para dividir entre pastas, mas que, no caso da infância, normalmente não é sublinhado nos planos.”

Primeira Infância apagada das prioridades

Evidências da neurociência já são mais do que aceitas ao identificar que a maior parte da base do desenvolvimento dos seres humanos se dá nos seis primeiros anos de vida, a chamada primeira infância. Nessa fase, os estímulos, as vivências e até o desenvolvimento cerebral providenciam um alicerce para nossa trajetória na vida adulta. A lógica encontra respaldo na economia, em que a relação entre acesso a um complexo de direitos básicos – que vão além de segurança, educação e saúde e passam até mesmo pelo direito de brincar e ser acolhido – significam menos gastos para o Estado em aprendizagem, tratamento de doenças evitáveis ou ressocialização, para citar alguns.

Pareceria evidente, portanto, que políticas visando o estímulo e a proteção das violências que atingem essa faixa etária pudessem ser prioridade daqueles que buscam ocupar o mais alto posto executivo do país – o que não poderia estar mais distante da realidade. Apenas os candidatos à presidência Clariana Barão (DC), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Pablo Marçal (PRTB) mencionam, em vários contextos, o termo “Primeira infância” em suas propostas de governo. Ainda assim, os programas não aprofundam diretrizes ou colocam a criança no centro da política pública, o que defendem organizações da sociedade civil que trabalham com o tema ouvidas pela Pública.

Talvez haja um motivo claro para isso: além de não representarem seres votantes, muitos pais não têm a dimensão dessa fase da vida de seus filhos. Essa realidade foi mensurada há um ano por uma pesquisa da Datafolha, em agosto de 2025, que revelou que 4 entre cada 5 brasileiros não compreendem que o período até os seis anos concentra o maior desenvolvimento físico, emocional e de aprendizagem humana e 42% sequer sabe o significado de “primeira infância”.

De acordo com a diretora de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), que se dedica à promoção de políticas públicas de estímulo à primeira infância, Marina Fragata, os planos de governo carregam uma lógica “adultocêntrica” por considerarem, assim como a visão comum entre as famílias, que as infâncias seriam uma “preparação para ser adulto”, o que dificulta o reconhecimento desse sujeito de direitos a ser protegido.

Fragata critica a abordagem de políticas que “fatiam” a criança entre pastas – saúde, educação, etc – o que representa um desafio maior para protegê-las. “As violências contra as infâncias são complexas, invisibilizadas e silenciadas até pela subnotificação e exigem estratégias específicas. A violência doméstica é diferente da violência de rua, armada. Esse é um problema gigantesco do Estado, que precisa de uma forma realista de enfrentá-lo.”

Com 2,5 milhões de nascidos anualmente no Brasil, Fragata reforça o quanto, para a sociedade civil, é importante deixar de ver a criança como uma esperança de futuro, para preservar seu desenvolvimento no agora:

“Das 18 milhões de crianças brasileiras, 11 milhões, ou seja, 63%, estão inscritas no CADÚnico, vulneráveis a uma pobreza monetária, que está sempre acompanhada de outros tipos de pobreza. Quando colocamos as crianças como prioridade, deixamos de ‘cortá-la’ em vários pedaços, de várias ‘pastas’ – da saúde, da educação, do bolsa [família], etc –. Com ela no centro, é possível reconhecer as primeiras infâncias, e prover uma jornada de direitos, uma atenção integral não só a ela, mas a sua família, seus cuidadores e seus contextos de vida.”

O desafio de uma dura realidade cotidiana

Aproximadamente a cada quatro horas, uma criança ou adolescente morre vítima de crimes violentos no país – são quase seis assassinatos de brasileiros não adultos por dia, 2.029 apenas em 2025, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais de dois terços deles eram negros e 240 vítimas tinham, no máximo, 11 anos de idade.

A cada 9 minutos, uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual no Brasil em 2025. Foram 61.076 vítimas. No ano anterior, 65.395. Por mais incômodo que essa marca possa soar, a realidade pode ser muito pior. Desde 2023, as autoridades brasileiras trabalham com a estimativa de que apenas 8,5% dos casos cheguem, de fato, aos registros policiais, um cálculo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os motivos variam e contemplam até mesmo a dificuldade ou vergonha em denunciar. Em outras palavras, a violência pode ter uma incidência quase 12 vezes maior.

Mudar essa realidade exige um compromisso que não é apenas do Estado. É necessário que todos os atores dessa equação estejam em acordo com objetivo de proteção à infância. Mas a nomeação de crianças e adolescentes em planos dos candidatos à presidência faz diferença na medida em que considerá-los incluídos em políticas maiores dificulta a execução e cobrança do representante eleito.

“Crianças e adolescentes não votam, mas deveriam ser sujeitos explícitos desses planos e eles vêm sendo olhados de modo transversal e superficial. Não nomear deixa tudo de uma forma muito fragmentada e impacta o que vai ser executado pelo governo eleito. O trabalho necessário é de quase sensibilização para esse olhar conjunto”, destaca Sofia Rebehy.

O olhar conjunto citado passa por um trabalho que envolve também as famílias e que não se inicia ou encerra no pleito eleitoral. “A violência contra crianças e adolescentes não pode se tornar normal, nem parte da cultura. O ‘eu também apanhei na minha infância’, que relativiza, também precisa mudar, bem como a lógica dos adultos de uma parentalidade punitiva para uma positiva, que apoie o desenvolvimento, o que ainda é um grande gargalo”, resume Rebehy.

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Tomado já há algum tempo pela política nacional, o feriado da Independência do Brasil este ano foi mais uma oportunidade para os candidatos a presidente reunirem seus apoiadores para passarem seus recados. Mesmo que isso tenha ocorrido de forma mais cautelosa, diante dos riscos de serem enquadrados nas regras mais rígidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano.

O ato do senador Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo Partido Liberal (PL), e de seus aliados neste 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, buscou colar Alexandre de Moraes, e o escândalo do Banco Master à Lula. Os discursos foram claros no sentido de que sem Moraes, não existiriam as condenações da tentativa de golpe do 8 de janeiro e uma extrema direita, segundo eles, tão atacada nos últimos 4 anos por Lula e pela Justiça.

Já o financiamento de Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse, os áudios de Flávio Bolsonaro para o ex-banqueiro, e os diálogos de Nikolas Ferreira (PL), um dos astros do evento, com o empresário, atualmente preso em Brasília, não foram citados.

A maior parte dos políticos e líderes que se manifestaram no ato/comício tiveram, diferentemente dos anos anteriores, o cuidado de separar o Supremo Tribunal Federal (STF) de Moraes e mediram palavras em relação à corte. “Uma laranja podre não pode contaminar toda a corte. O STF não é Alexandre de Moraes”, afirmou Flávio Bolsonaro.

“Nós não viemos aqui pregar a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Nós não vamos cair nesse jogo. Nós precisamos de instituições fortes. Desgraçar o Supremo é arrebentar com a democracia e com a República”, disse o pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O pastor, aliás, fez um apelo aos demais ministros da corte para que Alexandre de Moraes seja afastado. No mesmo tom, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tenta a reeleição, disse que “está na hora de a corte se unir para se defender”.

Tudo isso presenciado por um inflável onipresente do ministro André Mendonça, em estilo anime, olhos arredondados e simpáticos, visível de ambos os lados da Paulista e colocado bem atrás do palco.

Tão envolvido com o tom de protesto, o governador esqueceu, no palanque, de pedir votos para a sua reeleição. Entretanto, ele engrossou o coro daqueles que pediram para eleger os candidatos da aliança da direita ao Senado em São Paulo, tema presente em todos os discursos no palanque. Pesquisas mostram Marina Silva e Simone Tebet, ex-ministras do governo Lula, ligeiramente à frente dos candidatos do PL e PP ao Senado em São Paulo.

Entre as falas mais explícitas contra Moraes, Lula e as condenações do 8 de janeiro estavam as dos deputados federais Alfredo Gaspar (PL), vice na chapa de Flávio Bolsonaro, e Gustavo Gayer (PL).

“Lula e Moraes são duas faces da mesma moeda. Não existe Moraes sem Lula, não existe Lula sem Moraes”, afirmou Gaspar. Gayer pediu a revogação das prisões de Bolsonaro e demais réus do 8 de janeiro, segundo ele porque “Alexandre de Moraes estava recebendo dinheiro de Vorcaro enquanto condenava Bolsonaro”.

Público em Brasília cobra fim da escala 6×1

Já em Brasília, na manhã deste feriado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição, ainda nem havia aparecido para o desfile cívico-militar no tradicional Rolls-Royce conversível, e parte da plateia, reunida em arquibancadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já cantava o famoso “olê, olê, olá, Lula, Lula”, que embalou a campanha eleitoral de 2022. Outra palavra de ordem entoava “acaba 6×1”, uma das principais pautas do governo, e ponto de campanha constante do presidente que busca seu quarto mandato.

No palanque, a postura foi outra. Lula não se manifestou — ele já havia feito um pronunciamento institucional no domingo, dia 6, com o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e liberação do ministro do STF Nunes Marques, que preside o TSE. Diferente do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje preso por tentativa de golpe de Estado, que costumava discursar em tom eleitoreiro a apoiadores após o desfile oficial, Lula interagiu com o público fazendo apenas coração com as mãos, em resposta aos coros da plateia de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Para não infringir as regras eleitorais do (TSE), o governo não entregou aos participantes itens com o tema do ato, “Soberania: A força que une o Brasil”.

Depois do desfile, o presidente voltou a se manifestar apenas nas redes sociais elencando ações do governo em nome da “soberania nacional” e criticou aqueles que trabalham “pelos interesses estrangeiros”. “Há os que jogam contra. Se travestem de patriotas mas militam por interesses estrangeiros. Somos um país soberano, e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém”, afirmou no X, antigo Twitter.

Diferente do 7 de Setembro de 2025, o chefe do Poder Legislativo, senador Davi Alcolumbre (União-AP) compareceu ao evento neste ano, embora tenha passado a maior parte dele de cabeça baixa, mexendo em seu celular. Sentou-se, inclusive, ao lado de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Fachin caberá decidir os rumos da maior crise institucional já vista na Corte: as denúncias mútuas feitas entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. No ano passado, o presidente do Supremo, que ainda era o ministro Luís Roberto Barroso, não participou do desfile.

Fachin foi o único integrante do STF a participar do desfile este ano. Outro personagem central na crise, o delegado-geral da Polícia Federal (PF), esteve próximo à Lula em poucos momentos do desfile. Andrei Rodrigues foi citado em conversas de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master, divulgadas com a permissão de Mendonça.

Após o embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin vai definir se o caso vai a julgamento aberto no plenário ou se haverá uma reunião a portas fechadas no Supremo, à semelhança do que ocorreu com o ministro Dias Toffoli, também envolvido com o banco Master. Moraes e Mendonça têm até a próxima sexta-feira, dia 11 de setembro, para enviar explicações sobre a disputa ao presidente da Corte.

O evento na Esplanada seguiu o tom institucional, sem cartazes criticando ou aprovando as atuações de Moraes, Mendonça e Lula em relação aos últimos acontecimentos no Supremo. Na tentativa de se descolar do caso, Lula falou a respeito apenas uma vez, em vídeo divulgado na quinta-feira nas redes sociais.

“O escândalo do Banco Master é o maior roubo da história do Brasil. Roubaram milhões de pessoas de muitos estados e municípios. O banqueiro, líder do esquema, tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso e seu banco fechado. Há suspeita de políticos e agentes públicos envolvidos. Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos”, disse o presidente.

Em Brasília, dois eventos foram marcados para protestar contra Moraes. Um foi organizado pelo partido Novo, com a presença do candidato a vice-presidente na chapa de Romeu Zema, Eduardo Girão. O outro, encabeçado pelo PL da capital, contou com a presença da candidata ao Senado e atual deputada federal Bia Kicis (PL-DF). As manifestações acabaram concorrendo entre si e reuniram um número mediano de participantes.

No desfile cívico-militar em Brasília, uma das bandeiras da campanha de Lula e do seu principal oponente, Flávio Bolsonaro, foi protagonista no desfile – o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Homens e mulheres seguraram cartazes com os dizeres “ligue 180” e “essa luta também é dos homens”. Desde o ano passado, após a onda de feminicídios que estampou o noticiário em novembro e dezembro, o presidente tem mencionado em seus discursos a importância da figura masculina no combate à violência contra as mulheres.

Assim como no ano passado, o governo do Distrito Federal não participou do desfile oficial. A governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP) esteve no evento antes do seu início, onde gravou um vídeo ao lado de membros das forças de segurança. O conteúdo foi publicado nas redes sociais.

Manifestantes em São Paulo seguem com discurso radical e inconstitucional

Apesar de as bandeiras de candidatos terem se destacado entre o público, havia muitos protestos contra Moraes e o Judiciário na manifestação na Paulista, em tom bem mais elevado que as falas no palanque. A começar pelo partido Novo, aliado de Tarcísio em São Paulo, mas que tem Zema como candidato a presidente. O Novo levou à Paulista um inflável pedindo o impeachment de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli.

Já o cartaz de um manifestante pregava “desobediência civil”, caso o “sistema Vorcaro-Moraes-STF retirasse André Mendonça da relatoria do caso Master e INSS”. Outro rogava: “Fora Cleptocracia e Coprocracia”. Camisetas queriam Moraes na cadeia ou seu impeachment.

Uma mulher vestida de Justiça com uma espada de plástico na mão. Olhos cobertos, a boca tampada, ela tinha o manto branco que usava coberto com nomes e dados relacionados à Toffoli e Moraes no caso Master, como o resort Tayaya e o contrato de advocacia firmado entre o escritório da esposa de Moraes e o banco.

Também chamavam a atenção na avenida outras associações convenientes no passado, que dessa vez não foram mencionadas no palanque, como o apoio de Trump aos Bolsonaro. Por volta das 15h, havia na Avenida Paulista, em frente ao Masp, um boneco inflável de Trump segurando um pequeno pixuleco de Lula com roupa de presidiário e os números 13-171. Às 15h45, o inflável foi esvaziado e recolhido. Procurado, o PL não se manifestou sobre o sumiço de Trump da Paulista.

Apesar do tom de protesto e do frio (as temperaturas no termômetros da avenida Paulista oscilaram entre 15º e 11º durante a tarde), Flávio Bolsonaro também falou de suas propostas, especialmente na área da Segurança Pública: guerra ao crime organizado, 8 anos de prisão para ladrões de celular, redução da maioridade penal, castração química para estupradores. Falou até de Saúde. O SUS, segundo ele, será “padrão [Hospital] Einstein”.

Os cartazes pedindo voto auditável, voto impresso, já amarelados, jaziam perto da Fiesp, longe do burburinho do evento, que ficou restrito ao entorno do palco, montado na altura da rua Peixoto Gomide, assim como as bandeiras de Israel e as bandeiras mezzo Estados Unidos, mezzo Brasil, encalhadas nas mãos dos ambulantes, como as camisas do Brasil.

O vendedor Weslei, que não quis dizer o sobrenome e pediu para não ser chamado de ambulante, termo que considera pejorativo, foi para a Paulista tentar vender o encalhe de camisetas amarelas não vendidas devido à eliminação precoce do Brasil na Copa. “Se não foi de um jeito vai de outro”, esperava ele, torcendo para que não chovesse e com medo de repressão aos vendedores pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Segundo a contagem de público feita pelo Monitor do Debate Político – USP/Cebrap, o evento desta segunda-feira na Paulista reuniu, no auge do comício-manifestação, 28,5 mil pessoas na avenida, menos do que as 42 mil que foram ao protesto de 7 de setembro de 2025, antes de Bolsonaro ser preso.

O 7 de setembro de outros candidatos

Mesmo com percentuais de intenção de votos menores, os demais candidatos à cadeira presidencial também participaram de atos neste 7 de setembro. Em São Paulo, Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) também se manifestaram contra o STF.

Ex-governador de Minas, Zema esteve na avenida Paulista na manhã desta segunda-feira. Ele estendeu um painel com a frase “chega de intocáveis” e imagens de bonecos representando os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, segundo matéria do G1. Alguns militantes se reuniram com o candidato em frente ao MASP de manhã, em um ato esvaziado.

Já Renan Santos reuniu seus apoiadores de manhã no Parque Ibirapuera, também na capital paulista. Segundo a Folha, o presidenciável defendeu a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ambos suspeitos de terem negócios familiares envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Santos criticou os dois líderes das pesquisas eleitorais, Lula e Flávio Bolsonaro. Para ele, Lula imporia ao país um regime autoritário de esquerda e Bolsonaro uma oligarquia de corruptos do Centrão. Também presente à manifestação, o deputado federal candidato à reeleição, Kim Kataguiri (Missão-SP) acusou adversários políticos de omitir o escândalo do Banco Master por “canalhice” e “covardia”.

No Rio de Janeiro, o candidato do Avante, Augusto Cury, reuniu cerca de 1,4 mil pessoas, segundo o portal G1, em Copacabana. O candidato fez um aceno ao ministro André Mendonça durante o ato. Ainda afirmou que, em seu governo, ninguém será poupado, se referindo às suspeitas de conduta irregular do ministro Alexandre de Moraes, agravadas por ação do ministro Mendonça.

No dia 11 de agosto, Cláudio Rafael Landeiro, 37, foi linchado nas ruas de Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele parou em um estabelecimento comercial com a bicicleta da irmã, quando seguranças particulares e alguns entregadores, que estavam por perto, o acusaram de ter roubado a bicicleta que conduzia. Cláudio foi atacado com socos, chutes e pauladas, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso expõe uma prática que não é nova no Brasil, mas tem ganhado força nos discursos políticos às vésperas das eleições: o uso da violência como resposta aos problemas de segurança pública. Para discutir o tema, o Pauta Pública recebe o jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso, autor de A República das Milícias e A Fé e o Fuzil. Na entrevista a Andrea Dip, ele comenta o caso do ciclista e reflete sobre os discursos que associam violência à produção de ordem.

“Essa ideia de que a violência tem um aspecto pedagógico, que a violência produz ordem, está muito arraigada na crença e no cotidiano do brasileiro, e gera tragédias. A violência, em vez de produzir ordem, produz covardia e desordem.”

Leia os principais pontos da conversa e ouça o podcast completo abaixo.

O Brasil registrou 227 casos de linchamento em 2025 e nesse ano, até maio, já eram 88 casos. Como você vê o episódio com esse ciclista e como ele se conecta com o que parece ser um crescimento desse “justiçamento”? 

Eu acho que faz parte da linguagem das redes sociais hoje, o linchamento. Faz parte desse universo em que você, de repente, identifica um bode expiatório e vai todo mundo contra ele com força e junto, porque é muito covarde. Normalmente o linchamento tem esse componente de covardia. 

E, nesse caso, acaba, de alguma maneira, indo para as ruas porque, principalmente no cotidiano das cidades, essa criminalidade ligada ao roubo e furto de celulares é muito presente. Isso acumulando um ranço, um ódio e uma tentativa de controlar o problema. E você começa a ter uma articulação entre pessoas que se oferecem como dispostas a solucionar esse problema. 

Parece que foi justamente o que aconteceu neste grupo. Rapidamente eles se articularam e, de alguma maneira, tentaram usar a violência como forma de dar uma lição e a gente vê isso fazer parte da história do Brasil, de uma forma geral. 

Essa ideia de que a violência tem um aspecto pedagógico, que a violência produz ordem, está muito arraigada na crença e no cotidiano do brasileiro e gera tragédias. A violência, em vez de produzir ordem, produz covardia e desordem.

Em 2025 aconteceu o massacre da Penha-Alemão, a Operação Contenção, com imagens terríveis de corpos enfileirados nas ruas, mais de 120 mortos. Depois, uma pesquisa da Genial/Quaest saiu dizendo que mais de 67% dos brasileiros aprovavam a operação. Você acha que o Rio tem um componente especial nessa violência? E o que essa aprovação representa? 

O Rio tem um aspecto bem próprio da história do crime na cidade e do que isso acabou gerando, porque, em primeiro lugar, você tem o aspecto que a governança criminal está muito ligada ao controle territorial armado dos territórios. Desde a época do jogo do bicho. Mas quando chegou o tráfico de drogas, esse controle territorial armado significava que o mercado da droga era conquistado a partir do controle do bairro vizinho, o que acabava gerando muitos conflitos.

Então, você tem um caldeirão de medo, ressentimento e ódio muito grande. Ao mesmo tempo, nos morros, onde esses grupos controlam e tiranizam os territórios, dependendo do grupo, você tem as incursões da polícia cotidiana. Então, sete da manhã as mães estão indo trabalhar, os filhos estão indo para a escola e começam aqueles tiroteios por causa das operações policiais.

Ao mesmo tempo tem os proibidões, os bailes funk e toda essa cena de droga que de alguma maneira acaba sendo associada ao descontrole, à irracionalidade, ao prazer em excesso e as mães morrem de medo que seus filhos sejam seduzidos por isso e se tornem viciados ou trabalhando para o crime, a tensão é muito grande nesses lugares. 

E, por causa disso, uma operação como aquela, que causou 122 mortes, muitas vezes é usada como uma forma de manipular esse medo pelos governantes. Era uma coisa que o Cláudio Castro vinha fazendo quando a candidatura dele estava fragilizada, para atiçar e manipular esses medos, para continuar no poder com suas conexões com o crime e com as facções, enganando a população, porque, mais uma vez, as pessoas acreditam que violência produz ordem e produz efeitos pedagógicos. Então, ele continua apostando na desordem para que as pessoas tenham medo e ele possa manipular esse medo, ganhar dinheiro e poder com a guerra.

Agora, Bruno, existe também um componente racial nessa ideia de quem é o bandido que precisa morrer…

Com certeza. Isso faz parte da nossa história. A gente não consegue entender o que está acontecendo hoje, no fundo, sem pensar nos nossos mais de 500 anos de história. Então, você tem 450 anos de um Brasil rural, 350 anos de escravidão. As pessoas vivem nas cidades de 50 em diante. Até então, viviam num ambiente rural e nos latifúndios com coronelismo muito presente. 

Laços de vizinhança e religiosos, muito próprios do ambiente rural, migram para as cidades, começam a despertar o medo das pessoas que vivem nas cidades, que começam a usar a violência policial como forma de tentar produzir algum tipo de ordem. Isso começa a gerar ciclos viciosos, mas sempre com o negro, com o preto e com o pardo, visto como aquele que ameaça, visto como cidadão perigoso, que mora num lugar que tem uma idade específica, que tem um gênero específico.

Então, o homem jovem, morador de periferia, negro, é visto como essa ameaça e a guerra se volta contra eles. Ao mesmo tempo, o aprisionamento passa de 90 mil para 900 mil. Quem vai para as prisões são essas pessoas que vivem nesses bairros considerados perigosos, que são presos em flagrante. E aí, começa uma articulação dentro das prisões voltada para gerir o crime. Mas é uma questão muito focada na raça e focada na nossa história de injustiças, colonização e industrialização – e como é que isso é reinventado nas cidades, como as polícias passam a lidar com isso, como a justiça passa a lidar com isso? E os efeitos colaterais que isso provoca, os ressentimentos, os ódios.

Entregadores de iFood estavam falando que era bom, por exemplo, se pôr em risco ou fazer sacrifícios no seu trabalho, porque isso era ‘ser homem’, era ser ‘macho’. O transbordamento da violência, do punitivismo, do “justiçamento” se relacionam com essa exacerbação de um masculinismo?

Sem dúvida. Como escrevo sobre homicídios, eu acabo sendo um pesquisador de comportamentos relacionados ao gênero masculino, porque 95% dos homicídios são feitos por homens, isso independente da idade, independente da classe, independente do país, independente do tempo na história. Poucos comportamentos são tão vinculados a gênero como a violência. Então, é algo que se faz pensar a respeito das masculinidades. 

Eu acho que a gente vive justamente esse momento de crise, de transformações históricas muito profundas, e uma das mudanças mais importantes e mais fundamentais e estruturais tem a ver com o gênero, com o feminismo e com o papel que as mulheres passam a ter na sociedade na cidade. 

Depois de mais de 5 mil anos com o homem mandando e controlando e estabelecendo o cotidiano e a estrutura da rua e da casa, de alguma maneira essa mudança da presença das mulheres no dia a dia, no trabalho, na política e tudo mais, causa uma insegurança muito grande, e aí a violência e guerra surgem como o último artifício da masculinidade em crise.

O uso da força é a única forma de você restituir uma autoridade perdida. É uma maneira de você tentar voltar para o passado, ao que era antigamente, você impor sua autoridade e ser obedecido porque você é violento, porque você é mais forte fisicamente. É um ato meio desesperado de uma masculinidade em crise com essa transformação dos tempos.

Hoje em dia, a sensação é que os gêneros nunca estiveram tão descolados, tem uma dificuldade de diálogo e a sensação é, um pouco, que os homens estão indo para um caminho e as mulheres estão indo para outro. Então, esses interregnos são sempre muito complicados. A gente não sabe para onde vai com uma disputa permanente acontecendo.

Tudo em que dá pra sentar é cadeira! — berrou Jorginho, de doze anos. Faz um tempo que dou aulas de matemática extracurricular para pré-adolescentes e gosto sempre de alterar o material, já que não preciso seguir nenhum programa de conteúdo muito rígido. Recentemente pensei que seria interessante tentar ensiná-los a importância (e a dificuldade) de boas definições e, antes de lhes apresentar as bases euclidianas do fazer matemático, propus um desafio a fim de mostrar que essa empreitada é muito mais complicada do que o pai da geometria fez parecer. Expliquei que a matemática moderna é feita a partir de definições muito precisas, que delimitam exatamente os objetos que querem — bem — definir, mas que, ao longo de sua vasta história, houve inúmeros embates sobre como deveria ser definido, por exemplo, um plano. Antes, porém, de entrar de fato nos objetos abstratos da mãe das ciências, sugeri que começássemos por delimitar algo mais concreto, mais empolgante.

— Alguém pode me dizer o que é uma cadeira?

— Tem um encosto, quatro pernas e dá pra sentar! — alguém no fundo falou.

— E se o encosto quebrasse, ainda seria uma cadeira? — perguntei, crente de que eu conduziria essa investigação magistralmente, pelo infalível método socrático.

— Aí seria uma cadeira quebrada, professor! — Começaram a rir.

— Pois bem, eu quero uma lista de características que a cadeira PRECISA ter para ser uma cadeira. Se ela não precisa de encosto, a lista também não precisa.

— Lá em casa tem uma que não tem apoio de braço, nem encosto, nem perna! É um quadradão assim, e a gente chama de cadeira.

— Quadrado, não. Cubo. — disse Jorginho.

— Certo, então é só um objeto em que dá pra sentar. Seria isso? — perguntei.

— Não! — exclamou Gabriel. — Dá pra sentar no chão, mas o chão não é uma cadeira.

— O chão não é objeto!

— Tá, mas dá pra sentar numa mesa também, e mesa não é cadeira!

Os alunos engataram na discussão e me segurei para deixá-los livres, queria ver se chegariam a algum consenso. Continuaram se lançando exemplos e contraexemplos até que a turma se dividiu em dois grupos: um deles, liderado por Jorginho (que tem uma incrível memória, sempre me lembra de fazer a chamada), defendia que tudo em que se podia se sentar poderia ser chamado de cadeira; o outro grupo, cuja voz mais ardente vinha de Gabriel, tinha como fundamento a intenção do criador do objeto: se alguém fez algo em que se poderia se sentar e o batizou de cadeira, logo aquilo assim seria chamado. As duas escolas de pensamento, então, travaram um feroz embate acerca da natureza real de um tronco cortado na floresta.

Fiquei tão absorvido pelo debate, pela truculência com que sustentavam suas alegações, que me esqueci de que esse é um problema sem solução. A impossibilidade de um consenso foi se tornando mais clara quando vi alguns alunos subindo em suas cadeiras como demonstração de um argumento que não captei por completo e vi bolas de papel voando em suas direções, certamente carregadas de eloquentes réplicas. Tive que me restabelecer como autoridade daquela ágora vulcânica assim que começaram os gritos de “DERRUBA! DERRUBA!”.

— Chega! — e dei um tapão na lousa tentando disfarçar minha satisfação em ter instigado um bélico debate filosófico entre pré-adolescentes.

Mas no silêncio borbulhante da turma ainda com os peitos ebulindo opiniões, Gabriel se levantou lenta e confiantemente e, com uma folha de papel amassada na mão, foi em direção à lata de lixo, gesto que passou despercebido pelos rivais. Eu o olhava pacientemente, esperando-o voltar a sua carteira para que eu pudesse prosseguir com a aula. Ele jogou fora o papel e, no caminho de volta ao seu assento, foi para o palanque na frente da sala, levantou os braços e disse “Tá aqui a cadeira do Jorginho!” e encheu a mão com o argumento que tinha entre as pernas.

No âmbito do Loulé Festival Animal, que irá acontecer ao longo do mês de outubro, a Câmara Municipal de Loulé lança à comunidade o desafio de encontrar o cão mais idoso do concelho de Loulé.

A 1 de outubro, assinala-se o Dia do Cão Idoso, data que coincide propositadamente com o Dia Internacional do Idoso, sendo esta uma efeméride que pretende consciencializar para a importância de dar carinho, atenção e cuidados de saúde específicos aos cães seniores, além de incentivar a adoção responsável de animais mais velhos que se encontram em abrigos.

Assim, a Autarquia de Loulé lança, nas suas redes sociais, um concurso através do qual quer identificar o cão com idade mais avançada registado no concelho.

Para concorrer, os participantes deverão enviar uma fotografia do seu animal e uma fotografia do respetivo Boletim Sanitário (para comprovar a data de nascimento), até ao dia 25 de setembro, para o email bemestaranimal@cm-loule.pt. Deverão colocar como assunto “O meu cão é o mais idoso do concelho”.

Os nomes dos três cães mais idosos serão divulgados no dia 1 de outubro, Dia do Cão Idoso. Aos participantes serão entregues os seguintes prémios: 1º prémio – uma sessão fotográfica do vencedor com o seu tutor e um saco de ração com quilos equivalentes à idade do vencedor; 2º prémio – um saco de ração com quilos equivalentes à idade do vencedor; 3º Prémio – um saco de ração com quilos equivalentes à idade do vencedor.

Assim como os humanos, os cães também enfrentam mudanças significativas à medida que envelhecem. Por isso, é fundamental que os tutores estejam atentos às necessidades específicas dessa fase da vida e, nesse sentido, é este o objetivo desta ação: sensibilizar para a importância de promover um envelhecimento digno e saudável a estes amigos de quatro patas.

Investigadores de la Universidad de Duke y el Leverhulme Trust han desarrollado una metodología innovadora que utiliza inteligencia artificial y análisis acústico para demostrar que las tumbas etruscas del siglo V a.C. no eran meros depósitos para los muertos, sino complejos dispositivos sensoriales diseñados para manipular la experiencia de los vivos. El estudio, publicado en […]

Un investigador de la Universidad de Limerick, en Irlanda, ha localizado un manuscrito del siglo XVII que contiene la que podría ser la descripción técnica más detallada jamás hallada de un telescopio fabricado por el célebre astrónomo y científico Galileo Galilei. El hallazgo, publicado ahora en la revista Annals of Science, aporta nuevas claves sobre […]

No último domingo, Flávio Bolsonaro se encontrou com Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de El Salvador. Após a conversa, que aconteceu em um hotel em São Paulo, o candidato elogiou as políticas de Segurança de Nayib Bukele, que, segundo ele, foi responsável por “implementar um dos maiores e mais eficazes resgates de soberania e devolver a segurança pública para o povo deles”.

Bukele, que se autodenomina “o ditador mais cool do mundo” é hoje um dos ícones da extrema direita punitivista, sendo celebrado por seu governo de Estado de exceção permanente, encarceramento em massa que já levou mais de 100 mil pessoas para as prisões, a suspensão de garantias processuais e violações de direitos humanos que têm sido reiteradamente denunciadas por organizações como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional.

Essa “bukelização” da segurança pública – tema de encontro da Fiesp esta semana – é bastante presente nos discursos de Flávio Bolsonaro e em seu plano de governo, intitulado “Brasil sem Medo”. Entre as propostas repetidas aos gritos de “vagabundo” isso, “ladrãozinho” aquilo, pelo candidato em seus palanques, uma se destaca por ser ao mesmo tempo tão simbólica do espírito do tempo como ineficaz e inconstitucional: A castração química para estupradores e pedófilos.

Para começar, é necessário fazer uma diferenciação. A violência sexual contra crianças e adolescentes nem sempre é cometida por um “pedófilo”. Nem todo pedófilo é abusador. E nem todo abusador sexual é um pedófilo.

A pedofilia consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O abusador é quem comete a violência sexual – independentemente de qualquer transtorno de personalidade –, geralmente se aproveitando da relação familiar de proximidade social, ou da vantagem etária e econômica. Por isso, ao contrário do que se pensa, fazer essa diferenciação não significa “passar pano” pra pedófilo. Significa que qualquer um, mesmo sem transtornos de personalidade, pode ser um predador.

O Brasil enfrenta uma epidemia de estupros, como mostrou o último Anuário da Segurança Pública. Foram 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável contabilizadas, com cerca de 76% a 78% das vítimas menores de 18 anos ou que se enquadram na definição legal de vulnerabilidade (menores de 14 anos ou pessoas que não podem oferecer consentimento). O Mapa Nacional da Violência de Gênero, que foi divulgado no último dia 25, também traz que quase 29 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica ou familiar no Brasil nos últimos 12 meses. Quando se fala em violência sexual contra crianças e adolescentes, 64% dos casos de estupro de vulneráveis também são cometidos dentro de casa.

Mas a proposta de Flávio, requentada da campanha de seu pai e de projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado, e embalada como resposta “firme” contra estupradores, é, na verdade, uma fraude.

Primeiro porque ela parte da ideia de que a violência sexual nasceria de um impulso masculino descontrolado, de um suposto excesso biológico que poderia ser domesticado por intervenção hormonal.

A castração química nada mais é do que um procedimento que se caracteriza pela manipulação de hormônios que buscam reduzir, temporariamente, o nível de testosterona. Essa redução pode acarretar, entre outros efeitos colaterais, em redução da libido ou da ereção. E, embora adotada em alguns países como pena voluntária ou condicional para liberdade (Como nos Estados Unidos, Coreia do Sul e Polônia) em casos de estupro, a aplicação e eficácia da medida não possui evidência científica comprovada e está longe de ser consenso entre profissionais da saúde e juristas, que consideram a prática uma pena cruel e degradante e que viola a Constituição Federal e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Vale lembrar que a castração química era empregada compulsoriamente contra homossexuais em diversos países da Europa entre os anos de 1940 e 1960, onde a homossexualidade era proibida. Um dos casos mais conhecidos foi o do matemático britânico Alan Turing, responsável por decifrar códigos nazistas na Segunda Guerra Mundial, que foi condenado por “indecência grave” em 1952 e submetido ao procedimento, o que contribuiu para o seu suicídio em 1954.

Durante o regime nazista na Alemanha, experimentos de castração química e cirúrgica também foram realizados em prisioneiros.

A biologização dos desejos, da sexualidade, da orientação sexual, do gênero, da potência e da libido têm sido uma chave para variadas narrativas da extrema direita ao longo da história, mas tem ganhado força atualmente. É o homem que só é homem se tiver um pênis, a mulher que só é mulher se tiver uma vagina, a orientação sexual fixada nas genitálias, os úteros que deveriam estar à disposição da reprodução independente da vontade das pessoas acopladas a eles, as festas de testosterona do Vale do Silício como um culto à masculinidade, o “High-T Department of War” de Trump, o determinismo genético — a lista é longa e perigosa.

Outra característica dessas narrativas é a de oferecer soluções “fáceis”, quase mágicas e imediatas para problemas complexos. Como disse a coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, em entrevista ao Podcast Pauta Pública, os crimes sexuais no Brasil estão ligados mais à cultura que à biologia. “As violências tanto contra as mulheres quanto contra crianças e adolescentes, nesse contexto sexual, são resultado de um processo histórico de naturalização dessas violências, que têm uma construção cultural e social na base de tudo isso” definiu.

Não existe um hormônio que carrega em si códigos de instrução para cometer um crime e diversos estudos psicológicos e mesmo criminológicos apontam que a motivação principal por trás dos crimes sexuais não é a satisfação de um impulso, mas a busca por controle, poder, dominação e humilhação das vítimas. Faz porque pode. Porque é mais forte. Porque acha que tem posse. É preciso evitar a violência antes que ela aconteça e isso pede outros tipos de políticas públicas.

Lacan costumava dizer que “a anatomia não é o destino”. Para ele, o que define a sexualidade humana é como o sujeito se posiciona diante da linguagem. Os hormônios podem ditar a intensidade de um impulso decorrente da libido ou da agressividade física de base, mas é a mente humana, moldada pela cultura, escolhas e valores, que decide como canalizar essa energia. A violência sexual é um ato de dominação, poder e falta de consentimento, legitimada social e culturalmente. Não um mero processo biológico controlável.