No âmbito das comemorações do Bicentenário da Câmara Municipal de Olhão, realiza-se n opróximo dia 17 de outubro, pelas 15h30, uma nova sessão de “História pra todos”, um ciclo de conversas descontraídas dedicado à memória, à identidade e ao território. A iniciativa terá lugar na sede do Grupo Etnográfico de Quelfes e contará coma participação […]
Perto de completar um ano como vereador da Câmara Municipal de Olhão, Custódio Moreno encontra-se numa nova etapa de um percurso ligado à administração pública, ao poder local e ao movimento associativo. Integra o executivo presidido por Ricardo Calé, empossado em outubro de 2025 para o mandato 2025–2029, assumindo responsabilidades em áreas com influência direta […]
No passado dia 10 de Outubro, Tiago Bettencourt levou alguns dos seus maiores êxitos ao Auditório Municipal Maria Barroso.
Com uma carreira a solo consolidada, o artista português aproveitou ainda para cantar algumas das músicas lançadas durante o seu percurso na banda Toranja.
“Canção de Engate”, “Morena” ou “Carta” foram algumas das músicas que fizeram parte do concerto.
A exposição fotográfica “Olhão antes e depois” iniciou, no passado sábado, 10 de outubro, um percurso por quatro espaços do concelho, convidando a comunidade a conhecer as transformações da cidade através de imagens de diferentes épocas.
A mostra reúne fotografias históricas de Olhão e recriações fotográficas realizadas por jovens olhanenses, colocando em diálogo diferentes gerações e dando a conhecer as mudanças ocorridas na cidade, bem como os elementos que permanecem na sua identidade.
Com curadoria de Luís Torres, a iniciativa integra as comemorações do Bicentenário da Câmara Municipal de Olhão e pretende valorizar o património local, a memória coletiva e a criatividade dos jovens do concelho.
A exposição está patente até 13 de novembro nos Mercados Municipais de Olhão, no Ria Shopping, na Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes e na Casa Municipal da Juventude Hugo Charrão, podendo ser visitada de acordo com os horários de funcionamento de cada espaço.
Os Mestres do Digital são um programa da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) que ajuda os cidadãos
O conteúdo Olhão recebe os Mestres do Digital aparece primeiro em Algarve 7.
Os Mestres do Digital são um programa da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) que ajuda os cidadãos a usar a Internet e os serviços públicos digitais de forma mais simples e segura.
No próximo dia 14 de outubro, o programa chega a Olhão com uma sessão presencial gratuita e certificada, no Auditório Municipal Maria Barroso, das 09:30 às 11:30.
No final, haverá ainda uma hora de apoio à ativação da Chave Móvel Digital.
Ao longo da formação, os participantes vão aprender a utilizar a Internet em segurança, a proteger os seus dados pessoais e a aceder a serviços e ferramentas digitais, como o portal gov.pt, a aplicação gov.pt e a Chave Móvel Digital.
A iniciativa destina-se a toda a população, independentemente da idade ou do nível de conhecimentos digitais, e pretende ajudar os cidadãos a ganhar confiança na utilização da tecnologia e a simplificar as tarefas do dia a dia.
Para dar continuidade à aprendizagem, os participantes podem, também, frequentar os cursos online dos Mestres do Digital, organizados por níveis e que permitem aprender ao ritmo de cada pessoa.
Consulte os cursos online disponíveis e saiba mais sobre o programa Mestres do Digital.
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No final, haverá ainda uma hora de apoio à ativação da Chave Móvel Digital.
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Para consultar os cursos online disponíveis clique aqui , enquanto que para saber mais sobre o programa Mestres do Digital deve clicar aqui
Os elementos dos Comandos Locais de Olhão e de Faro, em articulação com a Polícia Municipal de Faro, intervieram este sábado, 10 de outubro, perante a ocupação indevida de uma habitação pertencente ao Município de Faro, localizada no núcleo do Farol, na ilha da Culatra, informa em comunicado a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na sequência de um alerta recebido pelas 15h00, através de um popular que se encontrava nas proximidades, os elementos da Polícia Marítima deslocaram-se ao local, com a Polícia Municipal de Faro, onde identificaram seis pessoas de nacionalidade estrangeira que se encontravam a ocupar, indevidamente, a habitação. A AMN adianta que os indivíduos foram informados de que não podiam ocupar o imóvel municipal, tendo procedido à desocupação voluntária da mesma.
Portugal enfrenta uma realidade económica que merece uma reflexão séria: apesar dos aumentos salariais anunciados ao longo dos últimos anos, muitas famílias continuam a sentir enormes dificuldades em fazer face às despesas mensais. Para milhares de trabalhadores, receber mais ao final do mês não significa necessariamente viver melhor.
O problema está na diferença entre aquilo que aparece no recibo de vencimento e aquilo que efetivamente sobra depois de pagar a renda da casa, a alimentação, a eletricidade, a água, os transportes, os seguros e os impostos. É nesta diferença que reside uma das maiores preocupações da sociedade portuguesa: a dificuldade crescente em transformar o trabalho numa verdadeira garantia de estabilidade financeira.
Os aumentos salariais são importantes e necessários. Contudo, não podem ser apresentados como uma solução isolada, nem utilizados como único indicador da melhoria das condições de vida dos portugueses.
Quando o salário aumenta, mas as despesas essenciais acompanham essa subida, o resultado pode ser uma melhoria praticamente impercetível no orçamento familiar.
A questão fundamental é simples: o que interessa não é apenas quanto ganha um trabalhador, mas aquilo que consegue fazer com o dinheiro que recebe.
Uma política económica centrada nas pessoas deve começar por reconhecer o valor do trabalho. Quem trabalha a tempo inteiro, cumpre os seus deveres e contribui para o funcionamento do país deve ter condições para viver com dignidade, constituir poupanças e preparar o futuro.
É por isso que o aumento dos salários deve ser acompanhado por uma redução responsável da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, em particular nos escalões baixos e intermédios. Não faz sentido promover aumentos salariais sem avaliar quanto desse esforço chega efetivamente ao bolso dos trabalhadores.
O objetivo deve ser claro: permitir que os portugueses conservem uma parcela maior do rendimento que conquistam com o seu trabalho.
Esta redução fiscal deve ser acompanhada por uma gestão eficiente dos recursos públicos, pela avaliação da despesa do Estado e pelo combate ao desperdício. Aliviar os impostos não pode significar ignorar a sustentabilidade das contas públicas, mas também não pode continuar a ser tratado como uma questão secundária para quem vive com um orçamento limitado.
O trabalho deve compensar, e o esforço de quem produz riqueza tem de se traduzir numa melhoria concreta das condições de vida.
A crise da habitação é outro dos fatores que mais contribuem para a pressão sobre os rendimentos das famílias. Em diversas regiões do país, o valor das rendas e dos imóveis afastou-se da capacidade financeira de muitos trabalhadores, incluindo aqueles que têm emprego estável.
Para um jovem que pretende sair de casa dos pais, para um casal que deseja constituir família ou para um trabalhador que procura viver perto do seu local de trabalho, encontrar uma habitação a um preço comportável tornou-se um desafio cada vez maior.
Quando uma parte excessiva do salário é destinada à renda ou à prestação da casa, ficam comprometidas outras necessidades fundamentais. Poupar torna-se difícil, enfrentar uma despesa inesperada pode representar um problema grave e o recurso ao crédito pode transformar-se numa solução de recurso para despesas correntes.
Não podemos normalizar uma realidade em que trabalhar não chega para garantir o acesso a uma habitação digna. É necessário travar a escalada dos preços através de uma resposta estrutural: aumentar a oferta de habitação, simplificar e acelerar os processos de licenciamento, disponibilizar terrenos, recuperar imóveis devolutos e criar condições para construir a custos mais comportáveis.
Devem igualmente ser avaliadas medidas proporcionais que reduzam os comportamentos especulativos e promovam uma utilização mais eficiente do património habitacional, sem desincentivar a construção, o arrendamento ou o investimento necessário para aumentar a oferta.
A solução não passa por procurar culpados de forma indiscriminada, mas por corrigir os desequilíbrios que impedem o mercado de responder às necessidades reais da população.
A inflação representa outro desafio, sobretudo quando incide sobre despesas das quais as famílias não podem prescindir. A alimentação, a energia e os transportes ocupam uma parcela significativa dos orçamentos familiares, pelo que qualquer aumento persistente nestes custos reduz a margem financeira disponível. É importante, contudo, distinguir a inflação geral da evolução dos preços da habitação. São fenómenos relacionados com o custo de vida, mas que exigem respostas diferentes.
No combate à inflação, o país deve promover a concorrência, a produtividade e o funcionamento eficiente dos mercados, avaliando medidas temporárias e devidamente fundamentadas quando os aumentos dos bens essenciais colocam em causa as condições de vida das famílias mais vulneráveis.
Na habitação, é necessário atuar sobre a oferta, os custos de construção, o licenciamento e os desequilíbrios entre os preços praticados e a capacidade financeira dos agregados familiares. Os aumentos salariais devem, por isso, ser avaliados em função da evolução do poder de compra real, e não apenas pelo número de euros acrescentados ao vencimento.
Portugal precisa de uma estratégia económica que articule três objetivos fundamentais: salários dignos, impostos mais baixos sobre o trabalho e habitação acessível.
Estas medidas devem ser acompanhadas pelo crescimento da produtividade, pela valorização das empresas que investem e criam emprego e por uma utilização criteriosa dos recursos públicos. Só assim será possível construir uma economia que concilie melhores rendimentos com estabilidade financeira e oportunidades reais para as novas gerações.
O crescimento económico não pode ser avaliado exclusivamente através de indicadores macroeconómicos. Esses indicadores são importantes, mas devem ser acompanhados por uma pergunta essencial: estão os portugueses a viver melhor?
Uma economia pode crescer e, ainda assim, deixar muitas famílias sem capacidade para poupar, adquirir habitação ou enfrentar imprevistos. É precisamente por isso que as políticas públicas devem ser avaliadas pelos seus resultados concretos na vida das pessoas.
Não se pretende defender aumentos salariais artificiais, desligados da produtividade, nem ignorar as dificuldades das empresas. Pretende-se exigir uma política económica equilibrada, em que o Estado, as empresas e os decisores públicos assumam as suas responsabilidades e em que o trabalhador não seja o elemento esquecido desta equação.
O verdadeiro progresso não consiste em ganhar mais euros para pagar despesas cada vez maiores. Consiste em ganhar o suficiente para viver melhor, poupar, constituir família e construir um futuro com segurança e liberdade.
Portugal precisa de devolver aos seus cidadãos a confiança de que o trabalho continua a ser um caminho de mobilidade social e de realização pessoal. Aumentar salários é necessário. Reduzir a carga fiscal sobre o trabalho é essencial. Garantir habitação acessível é urgente.
Sem estas três dimensões, corremos o risco de continuar a anunciar melhorias económicas que uma parte significativa da população não consegue sentir na sua vida quotidiana.
Trabalhar para sobreviver não pode ser o destino de quem trabalha honestamente.
Trabalhar tem de voltar a ser um caminho para uma vida melhor.
Para ler o artigo anterior publicado pelo autor, clique aqui.
* Vogal da Direção Política Nacional do REAGIR
A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou informa em comunicado que, na pretérita semana, entre 3 e 9 de outubro, registou 2.479 infrações em 271 ações de prevenção e fiscalização na sua área de responsabilidade em todo o país.
Adianta a PSP na sua missiva que foram fiscalizados 10.094 condutores e controlados 4.511 carros por radar, tendo sido detidas 239 pessoas por crimes rodoviários, dos quais 116 por condução sob efeito de álcool e 97 por condução sem carta.
No mesmo período e na sua área de responsabilidade, a PSP salienta que registou de 1.091 acidentes, dos quais resultaram 434 feridos, dos quais 17 graves e uma vítima mortal.
No que concerne ao Algarve, o Comando Distrital de Faro da PSP desenvolveu uma intensa atividade operacional da qual resultaram 14 detenções relacionadas com diferentes ilícitos criminais.
A PSP de Faro adianta que realiza diariamente ações de prevenção, fiscalização e patrulhamento de proximidade, reforçando o compromisso com a segurança pública, a ordem e a tranquilidade da população.
As Mulheres Social-Democratas (MSD) de Olhão promoveram um Workshop de Participação Cívica e Política, dedicado à reflexão sobre o papel dos cidadãos na vida pública e a importância da participação ativa nos processos de decisão.
A iniciativa contou com a participação de Elsa Cordeiro, Cláudia Luz e Gonçalo Mesquita, enquanto oradores, num momento de partilha de experiências, reflexão e debate sobre os desafios da participação cívica e política.
Estiveram também presentes Álvaro Viegas, presidente da Comissão Política do PSD de Olhão, e Cristóvão Norte, presidente da Distrital do PSD Algarve, que se associaram a esta iniciativa. Representantes de várias estruturas das MSD Algarve estiveram presentes, como as MSD Portimão.
O workshop decorreu num ambiente de diálogo aberto e participativo, proporcionando aos presentes a oportunidade de colocar questões, partilhar perspetivas e refletir sobre a importância de uma cidadania ativa, informada e próxima das comunidades.
A sessão destacou ainda a relevância de criar espaços de debate que aproximem os cidadãos da política, incentivem o envolvimento cívico e promovam uma maior participação nos processos de decisão.
Com esta iniciativa, as MSD Olhão reafirmam o seu compromisso com a dinamização de atividades que estimulem a reflexão, o diálogo e a participação cívica e política, contribuindo para uma democracia mais participativa e para o fortalecimento da ligação entre os cidadãos e as instituições.
As MSD Olhão agradecem a todos os oradores, convidados e participantes que contribuíram para o sucesso desta iniciativa, reforçando a importância de continuar a promover momentos de partilha e debate sobre temas relevantes para a sociedade.
As Mulheres Social-Democratas (MSD) de Olhão promoveram um Workshop de Participação Cívica e Política, dedicado à reflexão sobre o papel dos cidadãos na vida pública e a importância da participação ativa nos processos de decisão. A iniciativa contou com a participação de Elsa Cordeiro, Cláudia Luz e Gonçalo Mesquita, enquanto oradores, num momento de partilha […]
A antiga marchadora defende uma lei de proteção das atletas que querem ser mães e lamenta ter adiado a maternidade. O município de Olhão manteve sempre o apoio.
O conteúdo Ana Cabecinha relata perda de patrocínios e discriminação na maternidade aparece primeiro em Barlavento.
Elsa Cordeiro, Cláudia Luz e Gonçalo Mesquita participaram como oradores.
O conteúdo MSD de Olhão promovem debate sobre participação cívica e política aparece primeiro em Barlavento.
O Parque Ribeirinho Poente de Olhão recebeu, nos dias 3 e 4 de outubro, a 4.ª edição do festival Fértil, que, numa versão ampliada e renovada, reuniu cerca de 7000 pessoas, entre residentes e visitantes de várias idades e proveniências.
Promovido pelo Município de Olhão, em coprodução com a associação Moces, o festival proporcionou dois dias de encontro, convívio e contacto com a natureza, tendo como principais eixos a Sustentabilidade, a Inovação, a Cultura e a Comunidade.
Ao longo do evento, o público teve oportunidade de participar em workshops, palestras e conversas, que abordaram temas relacionados com a sustentabilidade e os desafios ambientais da atualidade. Entre os assuntos explorados estiveram a agricultura sustentável, as agroflorestas, a economia circular, a reutilização de materiais, os plásticos nos oceanos, as plantas e jardins do futuro, a alimentação regenerativa e a educação ambiental.
A programação incluiu ainda diversas áreas de participação e lazer, como Kids, Fleamarket, Foodtrucks e Healing, bem como uma zona de cinema dedicada a causas ambientais. A diversidade de atividades e protagonistas contribuiu para atrair diferentes públicos e criar um ambiente de partilha e de (re)conexão com a natureza.
A arte e a educação ambiental tiveram igualmente um papel de destaque. O festival recebeu o projeto “LIXArte – Transformar lixo em arte”, coordenado pela artista plástica olhanense Joana Rocha, com trabalhos realizados por alunos dos Agrupamentos de Escolas Dr. Alberto Iria, Dr. Francisco Fernandes Lopes e João da Rosa. Estiveram também em exposição trabalhos do artista olhanense Igor Nunes Silva, inspirados nas relações entre criatividade e sustentabilidade.
Outro dos momentos de destaque foi a participação da bióloga Ana Pêgo, responsável pelo projeto Plasticus Maritimus, dedicado à sensibilização para a literacia dos oceanos e para o problema da poluição por plástico. A especialista apresentou uma exposição e uma palestra no festival, depois de ter dinamizado workshops junto de alunos do 1.º ciclo de escolas do concelho.
Nesta edição, o CROA – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município, participou pela primeira vez no Fértil, promovendo, no âmbito do Dia Mundial do Animal, ações de informação e sensibilização para a adoção responsável.
O festival contou com o apoio de várias entidades, empresas e parceiros locais, entre os quais Fesnima, CCDR Algarve, Turismo do Algarve e Algarve Evolution, tendo como media partners Antena 1, RUA FM e a rádio Futura. No âmbito dos seus compromissos com a sustentabilidade, as empresas Viveiros Monterosa, Necton, Kodis e Coca-Cola foram sponsors do evento, tendo as duas primeiras entidades, sediadas no concelho, dinamizado inclusivamente palestras, exposições e workshops nos seus espaços de ativação de marca instalados no recinto.
O Fértil voltou a afirmar-se como um espaço de encontro entre cultura, ambiente, conhecimento e comunidade, promovendo a reflexão sobre formas mais sustentáveis de viver e de participar no futuro do território
No final de setembro e início de outubro, o Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes (AEFFL) associou-se à Semana Europeia do Desporto, através da dinamização de um conjunto diversificado de atividades, no âmbito da Educação Física e do Desporto Escolar.
Segundo o AEFFL nos dá nota, as atividades previstas decorreram com sucesso e com uma participação muito positiva dos alunos, proporcionando momentos de prática desportiva, aprendizagem, convívio e promoção de estilos de vida ativos e saudáveis.
Nas escolas do agrupamento foram dinamizadas diferentes atividades, proporcionando aos alunos experiências desportivas diversificadas. Na EB 2/3 AJE – Moncarapacho e na EB 2/3 João Lúcio – Fuseta, realizaram-se jogos tradicionais e uma gincana, promovendo a cooperação, a diversão e a participação ativa dos alunos.
Na Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, os alunos tiveram a oportunidade de participar numa atividade de Ténis, dinamizada com o apoio do treinador Paulo Mestre, a quem agradecemos a disponibilidade e colaboração.
No âmbito da formação e capacitação, foram ainda realizadas atividades de Boccia, Canoagem e Parede de Escalada, permitindo aos participantes contactar com diferentes modalidades, desenvolver novas competências e vivenciar experiências desportivas diversificadas.
A Semana Europeia do Desporto constituiu, assim, uma excelente oportunidade para valorizar a Educação Física e o Desporto Escolar enquanto espaços privilegiados de promoção da atividade física, da saúde, da inclusão e da participação de todos, reforçando a importância de uma escola ativa e saudável.
Em nota distribuída à imtrensa o AEFFL “agradece a todos os alunos, professores, técnicos, assistentes operacionais e parceiros que contribuíram para a concretização das atividades e para o sucesso desta iniciativa.”
A exposição fotográfica ‘Olhão antes e depois’ é inaugurada no próximo sábado, 10 de outubro, pelas 10:30, nos Mercados Municipais de Olhão, dando-se aí início a um percurso por quatro espaços do concelho — Mercados Municipais, Ria Shopping, Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes e Casa Municipal da Juventude de Olhão Hugo Charrão —, onde estará patente até 13 de novembro.
Com curadoria de Luís Torres e integrada na programação cultural do Bicentenário da Câmara Municipal de Olhão, a exposição coloca lado a lado imagens históricas da cidade e recriações fotográficas realizadas por jovens olhanenses, propondo um olhar sobre a evolução urbana de Olhão e convidando a comunidade a percorrer a cidade através do tempo.
A mostra nasceu do desafio lançado a alunos do 10.º ano da área de Multimédia da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes para recriarem, nos dias de hoje e nos mesmos locais, uma seleção de cerca de 50 fotografias históricas de Olhão. Participaram no projeto os alunos Miguel Sousa, Samuel Ventura e Maria Moniz, bem como Charline Fournier, elemento do Clube de Fotografia da Casa Municipal da Juventude Hugo Charrão.
Para concretizar o trabalho, foram utilizadas fotografias com cerca de 70 a 80 anos, pertencentes ao Arquivo Municipal de Olhão, e imagens com 40 a 50 anos, provenientes do arquivo pessoal de Luís Torres. Depois de um processo de pesquisa e levantamento, os participantes percorreram as ruas da cidade e procuraram reproduzir os enquadramentos originais, recriando as imagens nos mesmos locais e permitindo uma comparação direta entre diferentes épocas.
O resultado é uma exposição distribuída por quatro núcleos expositivos, que propõe um percurso pela cidade através das suas transformações e permanências. O confronto entre as fotografias históricas e as imagens atuais permite observar a evolução urbana de Olhão, mas também recuperar lugares, edifícios e espaços que fazem parte da memória coletiva da cidade.
No dia da inauguração, o percurso pelos quatro núcleos começa nos Mercados Municipais, às 10:30, seguindo para o Ria Shopping, às 11:15, para a Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, às 11:45, e terminando na Casa Municipal da Juventude de Olhão Hugo Charrão, às 12:15. A exposição poderá ser visitada até 13 de novembro, nos quatro espaços, de acordo com os respetivos horários de funcionamento.
Com esta iniciativa, o Município de Olhão pretende valorizar a criatividade e o envolvimento dos jovens olhanenses e, simultaneamente, promover junto da comunidade um maior conhecimento da história contemporânea e da evolução urbana da cidade. O projeto terá ainda continuidade, estando prevista a sua passagem pelas várias freguesias do concelho.
Integrada no programa comemorativo dos 200 anos da Câmara Municipal de Olhão, ‘Olhão antes e depois’ aproxima diferentes gerações através da fotografia e proporciona uma viagem visual entre o Olhão de ontem e o Olhão de hoje.
A exposição fotográfica “Olhão antes e depois” é inaugurada no próximo sábado, 10 de outubro, pelas 10:30, nos Mercados Municipais
O conteúdo “Olhão antes e depois” revela a transformação da cidade através da fotografia aparece primeiro em Algarve 7.
O Parque Ribeirinho Poente de Olhão recebeu, nos dias 3 e 4 de outubro, a 4.ª edição do festival Fértil,
O conteúdo Fértil reuniu 7000 pessoas em Olhão para dois dias dedicados à sustentabilidade e à cultura aparece primeiro em Algarve 7.
Em setembro, o Município de Olhão promoveu dois laboratórios participativos com dirigentes das associações do concelho, envolvendo as áreas do desporto, cultura, artes, recreio, património, ambiente, juventude, entre outras.
As sessões deram continuidade ao processo de auscultação iniciado entre maio e agosto, durante o qual foram recolhidos dezenas de contributos das associações. Os objetivos passam pela revisão do atual Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo e pela criação de um novo regulamento destinado às restantes áreas do movimento associativo.
Este processo pretende adequar os apoios municipais às atuais necessidades das associações, promovendo maior rigor, transparência, equidade e previsibilidade na atribuição dos recursos públicos, ao mesmo tempo que reforça a proximidade e a colaboração entre o Município e o tecido associativo.
Durante os encontros, foram debatidas matérias como os prazos e procedimentos de candidatura, a simplificação dos processos, os critérios e tipologias de apoio, as despesas elegíveis e a necessidade de considerar a diversidade e as especificidades das diferentes associações.
O vereador responsável pelo Associativismo, Custódio Moreno, destacou a “importância deste trabalho para reforçar o diálogo e a proximidade com as associações”, valorizando “o papel fundamental que desempenham no desenvolvimento da comunidade”. O autarca sublinhou, ainda, a necessidade de modernizar e digitalizar os processos, capacitar as estruturas associativas e promover um planeamento mais atempado e articulado das suas atividades.
Concluída esta fase de participação, o Município inicia, agora, a redação das propostas regulamentares, que voltarão a ser comunicadas às associações antes de seguirem a tramitação legal necessária. O objetivo é concluir o processo nos próximos meses, permitindo que os novos regulamentos tenham aplicação a partir de 2027.
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