O caso envolve duas irmãs, Amelia e Amaya, que nasceram prematuramente após os médicos detetarem uma massa na face de uma das bebés. Um novo estudo demonstrou que um tumor maligno pode passar de uma gémea para a outra ainda durante a gravidez. Esta análise permitiu reconstruir a origem e a propagação de um sarcoma raro em duas gémeas monozigóticas, através da análise genética de amostras de tumores, tecidos saudáveis e placenta. O caso envolve duas irmãs, Amelia e Amaya, que nasceram prematuramente após os médicos detetarem, através de uma ressonância magnética fetal realizada às 33 semanas de gravidez, uma

Lançámos o “Manual de Instruções para Humanos”. Um novo videocast dedicado à saúde mental, que desfaz mitos e nos ajuda a compreender melhor quem somos e como reagimos na alegria e na tristeza.

Insulina baixa, num momento hormonal e benéfico para o organismo. Mas quando não há acompanhamento… É um dos muitos assuntos que se podem debater no Dia Mundial da Alimentação, que se assinala nesta sexta-feira, 16 de Outubro: o jejum prolongado. Refira-se que não é sinónimo de jejum intermitente; o jejum prolongado implica períodos de 24 horas ou mais sem comer, e até pode durar dias; o jejum intermitente é um intervalo de horas sem comer dentro de um dia (16 ou 20 horas no máximo, normalmente). Há diferentes perspectivas sobre o jejum prolongado: faz bem, faz mal, ajuda a combater

O Ministério da Saúde vem monitorando os impactos das queimadas na saúde dos amazonenses e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) na região. 

A medida ocorre depois que o governo do Amazonas decretou situação de emergência em 36 municípios, no último dia 10, em razão dos incêndios florestais.

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A pasta atua em conjunto com o governo estadual e dos municípios afetados pela estiagem severa, fogo e fumaça, com a realização de visitas técnicas e apoio à gestão.

O objetivo é articular medidas preventivas para manter o abastecimento de insumos essenciais para assistência à saúde da população local.

Até o momento, foram identificados 12 municípios que necessitam de algum tipo de suporte nos serviços de saúde.

Público alvo

Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes estão entre os grupos que demandam atenção especial.

A atuação também considera os cuidados necessários diante da exposição à fumaça, que pode agravar doenças respiratórias e cardiovasculares.

Abastecimento de oxigênio

O Ministério da Saúde avalia o consumo de oxigênio nos territórios, incluindo os distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Pela lógica de descentralização do SUS, compete ao gestor local administrar a rede de saúde de seu território, o que inclui a compra, o controle de estoques e a logística de insumos e medicamentos.

No entanto, para garantir a assistência respiratória à população, em eventuais em situações de calamidade que coloquem vidas em risco, o Ministério da Saúde pode apoiar o abastecimento de insumos, como cilindros de oxigênio, por meio de seu poder de compra emergencial ou apoio logístico das Forças Armadas para garantir o reabastecimento.

Apoio federal

Paralelamente ao monitoramento dos impactos das queimadas sobre o SUS na região, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) segue atuando com operações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

O órgão enviou o reforço de 290 brigadistas federais ao estado e conta com aeronaves do governo para ampliar as operações no estado.

Neste enfrentamento aos incêndios florestais, o governo federal levou ao Amazonas dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira, que estão operação desde segunda-feira (13) e outras seis aeronaves foram mobilizadas— quatro aviões air tractor e dois helicópteros.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente na última quarta-feira (14), o Ibama extinguiu 303 focos no Amazonas.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Projeto de Combate a Incêndios e Desmatamento no Amazonas (ProAmazon) recebeu do governo federal, desde 2024, R$ 45 milhões para o estado do Amazonas equipar o Corpo de Bombeiros Militar especificamente para combater incêndios. A verba serve para aquisição de viaturas, compra de equipamentos de segurança e estruturação de bases de operação.

 

 

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

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Atualmente, o regime geral prevê 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens. Aprovada em julho no Senado, a nova emenda foi promulgada hoje em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, lembrou que a proposta começou a tramitar em 2021 e destacou que a promulgação traz “dignidade para o trabalhador”.

“Esses profissionais levam o Estado brasileiro aonde ele, em muitas das vezes, não chega. Hoje, o Estado brasileiro reconhece o valor de cada um de vocês. A aposentadoria especial é o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho e de cuidado”, ressaltou Alcolumbre.

O presidente Lula disse que “a gente não tem noção do trabalho” que esses agentes de saúde fazem, ao ir às casas das pessoas acompanhar doentes e prevenir doenças transmissíveis.

“Se eles reivindicam uma aposentadoria especial, em vez de a gente simplesmente negar, [temos que questionar se] é necessário? É importante? É justo? Ora, se é importante, necessário e justo, a gente não tem outra coisa a fazer que promulgar o direito de eles se aposentarem”, comentou o presidente.

Presente na galeria do plenário do Senado, um grupo de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias comemorava a promulgação na nova emenda constitucional.

Emenda 140

O texto promulgado hoje também estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria, disciplina a forma de contratação dos profissionais, prevê assistência financeira complementar da União e estende as novas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.

A proposta prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento das despesas dos regimes próprios de previdência. Também determina repasses ao RGPS para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.

As mudanças valerão tanto para os profissionais vinculados ao RPPS quanto para os segurados do RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, essas categorias seguem as regras gerais de aposentadoria, que preveem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Além disso, o texto assegura o cômputo, para fins previdenciários, de período de mandato classista e de tempo em readaptação funcional quando decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, e estabelece regras transitórias específicas para agentes vinculados ao RPPS e ao RGPS, com escalonamento de idades, regra de pontos e disciplina de integralidade e paridade em hipóteses definidas no texto.

Nelson Vassalo diz estar "profundamente arrependido" pelo que considera ter sido um "ato irrefletido" mas recusa ter tido intenção de arremessar cocktail molotov contra participantes na marcha.

© Federação Portuguesa pela Vida

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Candidato à reeleição, Lula tem no fim da escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso — uma bandeira eleitoral para melhorar sua popularidade entre os trabalhadores. A aprovação da PEC decorre também da reaproximação de Lula e Alcolumbre.

O presidente do Senado bancou a votação, a despeito da pressão da oposição e do empresariado, trabalhou pelo calendário especial que garantiu a votação em dois turnos na última quarta-feira (14) e comemorou a aprovação em plenário.

A redução da jornada semanal máxima de 44 horas para 40 horas foi aprovada na Câmara e no Senado por ampla maioria de votos, com apoio do governo, do Centrão e da oposição.

A Emenda Constitucional 141 torna obrigatória a concessão de dois dias de folga semanais aos trabalhadores formais. O dia adicional de descanso passa a valer daqui a 60 dias, quando também terá início a primeira redução da jornada semanal, para 42 horas. A segunda e última etapa, com a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), outro fiador da aprovação da PEC, também participou da sessão solene.

Pec da aposentadoria de agentes de saúde também é promulgada

O presidente do Senado também promulgou a PEC que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e efetiva vínculos temporários. A proposta agora é a Emenda Constitucional 140.

O governo se opôs à proposta e tentou retirar do texto a previsão de paridade e integralidade, que garantem aos aposentados o mesmo salário dos profissionais da ativa e reajuste anual igual ao dos que continuam trabalhando, mas a negociação não avançou.

A equipe econômica calcula que a emenda gere um custo de R$ 30 bilhões em dez anos, enquanto relatores afirmam que a estimativa é exagerada. Após a aprovação no Senado, em julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Congresso não aponte a fonte de receitas para compensar os gastos extras.

Apesar de considerar a flexibilização da aposentadoria dos agentes uma espécie de pauta-bomba, a base do governo moderou as críticas ao texto. Os agentes comunitários de saúde são vistos como uma categoria organizada e com certo poder de influência nas bases.

O peso do grupo foi visto durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados, quando centenas de agentes ocuparam as galerias do plenário. Nesta sexta-feira, um pequeno grupo estava nas galerias do Senado. Após a assinatura, os presentes gritavam agradecimentos direcionados ao presidente Lula.

Os agentes comunitários de saúde atuam na vigilância epidemiológica, como no combate à dengue e à leishmaniose, na busca ativa por pessoas contaminadas para o controle de doenças contagiosas e no acompanhamento da vacinação infantil e dos programas de saúde da família.

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Os adolescentes chamam pânico a qualquer episódio de ansiedade e têm medo de ter medo. Fogem da tristeza como se fosse fraqueza. Será que crescemos a protegê-los demais e a ensiná-los a não sentir?

VTM

Por exemplo, apanhar frio causa constipações? É necessário esperar algumas horas após as refeições para tomar banho? Estas são algumas das crenças que continuam presentes no quotidiano da população e que, muitas vezes, são tidas como factos.

A VTM procurou compreender a diferença entre factos e mitos na área da saúde e falou com o enfermeiro Joni Madureira, coordenador da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Vila Real I. Segundo o enfermeiro, é essencial distinguir factos de mitos para evitar comportamentos que podem ser prejudiciais para a saúde. O profissional explica que muitas destas ideias são transmitidas no seio das próprias famílias e acabam por se tornar mais difundidas precisamente por serem simples e repetidas ao longo do tempo.

Um dos mitos mais comuns está associado ao cabelo molhado e às constipações. Segundo Joni Madureira, as constipações são provocadas por vírus, pelo que “sair à rua com o cabelo molhado não causa, por si só, a doença”. No entanto, acrescenta que a exposição ao frio pode favorecer o aparecimento de sintomas, uma vez que o arrefecimento pode provocar vasoconstrição nasal e diminuir a resposta imunitária local. “O frio pode facilitar, mas não é o culpado: sem vírus, não há constipação”, concluiu.

Outro mito frequente está relacionado com o consumo de água. Joni Madureira afirmou que beber água durante ou após as refeições não provoca aumento de peso, visto que a água não tem calorias. Da mesma forma, não é o simples facto de comer após as 18 horas que provoca aumento de peso. “Engordamos quando comemos mais do que gastamos ao longo do dia, não quando comemos depois das 18h”, explica Joni Madureira, alertando, no entanto, para o consumo excessivo de petiscos e porções maiores durante a noite.

“Estes mitos são transmitidos como expressão de cuidado e afeto, o que lhes confere autoridade emocional”, explica Joni Madureira. Por isso, defende que a desmistificação destas crenças deve ser feita com respeito, compreensão e empatia.

O enfermeiro acrescenta ainda que nem todos os mitos de saúde são completamente infundados e alguns têm fundamento científico. “Nem todos os mitos são completamente absurdos, alguns têm uma base de v erdade, mas foram exagerados”, evidenciou Joni Madureira.

As redes sociais proporcionaram novas oportunidades para promover a literacia em saúde, mas também facilitaram a difusão de informação falsa. Conteúdos emotivos, promessas milagrosas e opiniões de pessoas apresentadas como especialistas podem alcançar rapidamente milhares de utilizadores.

Para distinguir a verdade dos mitos, Joni Madureira aconselha a verificar a fonte e o autor da informação, a desconfiar de promessas milagrosas, a procurar o consenso científico e a privilegiar entidades reconhecidas como a Direção-Geral da Saúde (DGS), o SNS 24 e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Perante uma dúvida encontrada na internet, o conselho é “não agir por impulso com base num único conteúdo”. A informação deve ser confirmada junto de fontes oficiais ou de um profissional de saúde, por exemplo, o médico de família ou o enfermeiro. “A melhor defesa contra os mitos de saúde é uma população com literacia em saúde”.

Joni Madureira aconselha a população a ligar para o SNS 24, através do número 808 24 24 24, caso tenha alguma dúvida.

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A Boehringer Ingelheim cessa a comercialização do analgésico. Hospitais são os mais afetados e devem rever protocolos com brevidade.

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Portugal tem taxa de reanimação de 26% antes da chegada de socorro — menos de metade da média europeia. Porto quer mudar isso com DAE e formação gratuita.

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VTM

Desde então, as duas unidades têm vindo a crescer, acompanhando uma procura que, segundo Catarina Fontes, se mantém constante. A primeira clínica surgiu depois de alguns anos de experiência profissional na área da medicina dentária.

Apesar de ser natural e residente em Vila Real, Catarina Fontes já trabalhava em Peso da Régua e decidiu avançar com a abertura do espaço no concelho. A ideia de chegar à cidade de origem manteve-se, concretizando-se em 2023. Atualmente, as duas clínicas contam com cerca de 18 profissionais, entre funcionários e prestadores de serviços.

A medicina dentária continua a ser a principal área de intervenção, mas a oferta foi sendo alargada a outras valências, nomeadamente psicologia, fisioterapia e medicina estética. Em Vila Real existem ainda serviços de massagens e uma componente terapêutica.

A aposta noutras áreas surgiu também da perceção de necessidades existentes na população. Em Peso da Régua, Catarina Fontes identificou a existência de uma procura por serviços que obrigavam muitas pessoas a deslocarem-se a Vila Real, enquanto na segunda clínica encontrou igualmente espaço para complementar a oferta existente. “Eu noto muito que as pessoas têm de se deslocar para muito longe para conseguir ter essas consultas”, explica a responsável, referindo-se sobretudo à psicologia e à medicina estética.

Entre as duas clínicas, a equipa já acompanhou cerca de quatro mil pacientes. A unidade de Peso da Régua, por ser a mais antiga, continua a apresentar maior fluxo. O crescimento entretanto alcançado levou ao aumento da equipa e a uma necessidade permanente de recrutamento e formação.

A responsável assume-se exigente com a formação da equipa, defendendo que toda a experiência do paciente deve seguir os mesmos princípios. “Não vale a pena estar um dentista ou um médico muito bom lá dentro se a rececionista não fizer o mesmo papel quando as pessoas entram”, sublinha. A imagem dos espaços também foi pensada para afastar o ambiente tradicionalmente associado às clínicas dentárias. Os espaços são descritos como modernos e acolhedores, numa tentativa de reduzir o receio que muitas pessoas ainda sentem quando têm de recorrer ao dentista.

Na medicina dentária, uma das áreas com maior procura é a ortodontia através de alinhadores. A clínica afirma ter alcançado, desde os primeiros anos de atividade, níveis elevados de utilização deste tipo de tratamento, sendo atualmente a unidade com maior número de casos de alinhadores no distrito de Vila Real, segundo a responsável.

Ainda assim, os motivos mais frequentes que levam os pacientes às consultas continuam a ser tratamentos de rotina, como avaliações e limpezas, mas também situações de dor ou necessidade de extração dentária.

Apesar das diferenças entre as populações de Peso da Régua e de Vila Real, Catarina Fontes considera que existe uma preocupação crescente com a saúde oral, embora reconheça que os cuidados preventivos ainda não sejam iguais para todos. Destaca, em particular, o esforço de muitas famílias para garantir acompanhamento dentário aos filhos, mesmo quando existem limitações financeiras. “Há um grande esforço de muita gente para ajudar os filhos ou para fazer um tratamento”, afirma.

Com as agendas preenchidas e uma equipa em crescimento, a responsável aponta agora como prioridade consolidar a área de medicina dentária e reforçar a capacidade da unidade de Vila Real, onde considera existir ainda margem significativa para crescimento.

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A cada 72 segundos, uma pessoa morre por doença cardiovascular no Brasil. Até o dia 16 de outubro, o número acumulado de óbitos em 2026 chegava a 318.945, segundo o Cardiômetro, ferramenta da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) que passa a integrar o novo Hub de Doenças Cardiovasculares, plataforma lançada pela entidade em parceria com a World Heart Federation (WHF). Os dados mostram uma média de 1.194 mortes por dia, ou cerca de 50 óbitos por hora.

O Hub utiliza dados de mortalidade do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde do Brasil, e estimativas epidemiológicas do Global Burden of Disease (GBD) 2023. Para o cálculo das taxas de mortalidade com dados do SIM, são utilizadas estimativas populacionais disponibilizadas pelo DataSUS, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Segundo a SBC, entre os dados disponíveis no novo Hub estão as séries históricas de mortalidade observadas entre 2000 e 2024, assim como projeções para os próximos anos. De acordo com as estimativas, se mantida a tendência registrada nas últimas duas décadas, o Brasil teria um aumento de 10,8% nas mortes por doenças cardiovasculares até 2030, passando de 417.550 em 2024 para 462.573 em 2030.

O cardiologista Antonio Luiz Pinho Ribeiro, coordenador da plataforma, ressalta que as projeções representam cenários prováveis caso as tendências observadas nas últimas duas décadas se mantenham.

“Ou seja, a previsão não determina exatamente qual será o patamar em 2030, principalmente se houver mudanças significativas na prevalência de fatores de risco, na ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento e na implantação de políticas públicas de prevenção”, diz o médico.

Os dados reforçam a importância de intervenções capazes de alterar essa trajetória, como o controle da hipertensão e do diabetes, a redução do tabagismo, o combate à obesidade e ao sedentarismo e o atendimento rápido de casos de infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

Ribeiro destaca que esforços nessas áreas resultaram na queda drástica da taxa de óbitos nos últimos 20 anos. Em 2024, a taxa de mortalidade era de 195 óbitos a cada 100 mil habitantes, uma redução de 36% com relação aos anos 2000, em que a taxa era de 306,4 óbitos por 100 mil. 

A nova plataforma também permite visualizar diferenças entre os estados brasileiros. Nos dados apresentados pelo Hub, o estado de Alagoas registra a maior taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares, com 245,5 óbitos por 100 mil habitantes. Na sequência aparecem o Amapá, com 225,1 óbitos por 100 mil habitantes, e Mato Grosso do Sul, com 220,4.

Plataforma

Apresentado no dia de abertura do 81º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado no Rio de Janeiro em conjunto com o Congresso Mundial de Cardiologia, o novo Hub reúne dados epidemiológicos sobre as principais doenças cardiovasculares no Brasil em um ambiente único. A plataforma permite consultar números absolutos, taxas, séries históricas oficiais e estimativas comparáveis internacionalmente, além de visualizar indicadores por estado, sexo e faixa etária.

A iniciativa busca facilitar o acesso e a interpretação de informações sobre saúde cardiovascular para pesquisadores, jornalistas, comunicadores, criadores de conteúdo de ciência, profissionais de saúde, gestores públicos e demais interessados. Além de reunir diferentes bases de dados, a ferramenta oferece recursos de visualização, comparação e exportação que permitem explorar os indicadores e produzir conteúdos baseados em evidências.

Em 2026, a Fundação “la Caixa” destina mais de 7,6 milhões de euros a projetos nacionais nas áreas da oncologia, doenças raras, saúde cardiovascular e desenvolvimento de novas soluções de diagnóstico e tratamento. Nesta edição, a Fundação vai financiar 80 projetos selecionados em Portugal e Espanha, com um investimento global de 32,4 milhões de euros. […]

Foi aprovada por unanimidade, no parlamento português, a proposta que possibilita o exercício do direito de voto por procuração pelas deputadas do Parlamento Europeu durante a gravidez e após o parto.

Miguel Albuquerque assinou início de cirurgias ortopédicas com recurso a robô. O presidente do Governo regional afirmou que caso contrário haveria "uma dualidade" entre público e privado.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

INE concluiu que, em 2025, mais de metade da população com 15 ou mais anos consumia fruta todos os dias. Consumo diário de álcool revelou-se mais frequente entre os homens e na população reformada.

© NUNO VEIGA/LUSA

Influencer João Amorim encontrou uma víbora-de-seoane. Filmou uma interação com essa cobra venenosa. Não há perigo, garante. Só há dois tipos de cobras venenosas e perigosas em Portugal: João Amorim cruzou-se com uma delas, a víbora-de-seoane. João é influencer; comprou meia aldeia em Castro Laboreiro, em Melgaço, para recuperar um projeto de turismo rural. Enquanto caminhava pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, encontrou uma cobra venenosa, a tal víbora-de-seoane. João Amorim explicou que existem quatro tipos de cobras venenosas em Portugal, mas só duas são perigosas: víbora cornuda e víbora-de-seoane. “Normalmente, as víboras-de-seoane têm um padrão, só que aqui nesta zona

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, na generalidade, projetos de PSD/CDS-PP e Chega sobre o acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e rejeitou outro do BE pelo fim das taxas moderadoras.

O projeto de lei conjunto PSD/CDS-PP visa condicionar o acesso ao SNS por cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal ou em situação de permanência irregular ao pagamento efetivo dos cuidados médicos ou à apresentação de um seguro de saúde.

Os partidos que sustentam o Governo querem que a lei estabeleça “os mecanismos necessários à identificação dos responsáveis pelo pagamento, à cobrança dos encargos e, quando necessário, à exigência de garantia, pagamento antecipado ou outra forma de assegurar o respetivo pagamento”.

Os sociais-democratas e os centristas estabelecem uma exceção, propondo que o acesso seja permitido em caso de urgências não dispensando, contudo, a “apresentação posterior de comprovativo e demais documentação necessária”. Esta iniciativa mereceu os votos a favor dos proponentes e do Chega e os votos contra de PS, Iniciativa Liberal, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.

Quanto aos dois projetos do Chega, foi aprovado o que pretende estabelecer na lei que os cidadãos de países fora da União Europeia que não sejam residentes em Portugal, apátridas, requerentes de proteção internacional cujo pedido ainda não tenha sido deferido e migrantes sem a respetiva situação legalizada possam aceder ao SNS “mediante o pagamento dos serviços prestados e em situações de emergência médica, não dispensando a apresentação posterior do comprovativo de cobertura de cuidados de saúde”. Esta iniciativa teve os votos favoráveis de PSD, Chega, CDS-PP e JPP e os votos contra dos restantes.

No entanto, o partido viu chumbada a outra iniciativa sobre este tema, sobre o regime de isenção de taxas moderadoras, que propunha que os cidadãos estrangeiros não residentes pagassem os cuidados de saúde na íntegra e no momento da alta e que as grávidas não residentes ou em situação irregular passassem a pagar taxas moderadoras, assim como os requerentes de asilo sujo pedido ainda não tenha sido deferido. Este projeto de lei teve votos a favor do Chega e do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Já o projeto de lei do BE pelo fim do pagamento de taxas de moderadoras no SNS foi rejeitado, assim como o projeto de resolução do Livre pela adoção de medidas para melhorar o acesso dos imigrantes à saúde, permitindo a inscrição nos cuidados primários “dos cidadãos estrangeiros em situação regular, que disponham de documento que permita a sua permanência legal em território nacional, incluindo quando essa permanência seja temporária ou a sua situação documental se encontre em processo de renovação”.

Os projetos de resolução (recomendações ao Governo, sem força de lei) do PS e da Iniciativa Liberal foram aprovados. O PS pede um levantamento sobre o acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao SNS, que inclua “o número de utentes, a natureza dos cuidados prestados, os regimes de cobertura aplicáveis e os encargos financeiros associados” e uma avaliação aos procedimentos atuais de identificação, faturação e cobrança dos valores devidos.

Os resultados quanto ao impacto financeiro efetivamente suportado pelo SNS e eventuais propostas de melhoria dos mecanismos existentes deveriam ser apresentados ao Parlamento no prazo de 90 dias. Os socialistas instam igualmente o Governo a reforçar os mecanismos de identificação da responsabilidade pelo pagamento dos cuidados e também os procedimentos e faturação e cobrança.

A IL recomenda ao Governo que a cobrança aos estrangeiros não residentes seja feita antes da obtenção dos cuidados de saúde ou, em alternativa, cobrada uma caução inicial “quando a responsabilidade pelo pagamento dos encargos caiba aos próprios, como garantia da cobrança efetiva”.

Projeto de lei de PSD/CDS prevê reforço dos mecanismos de cobrança e exigência de seguro de saúde. Já a proposta do Chega que previa que não residentes pagassem cuidados na íntegra não foi aprovada.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR