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17h. PR chama todos os partidos com assento a Belém

As audiências vão ser sobre coesão social e vão decorrer de forma individual no dia 29 de outubro. Ainda, o Presidente ucraniano aceitaria um acordo de paz que congelasse a guerra nas linhas da frente

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Parlamento é assistente no caso do gabinete do Chega

Aguiar-Branco comunicou a decisão aos líderes parlamentares. O processo investiga crimes de furto qualificado, dano e introdução em lugar vedado.

© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Na manhã de 28 de julho, o presidente do Chega divulgou nas redes sociais imagens do seu gabinete no Parlamento com armários abertos e documentos espalhados pelo chão
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Seguro convoca partidos para falar sobre coesão social

O Presidente da República, António José Seguro, convocou hoje os partidos com assento parlamentar para audiências individuais sobre coesão social no dia 29 de outubro no Palácio de Belém, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Estas audiências irão realizar-se no dia seguinte à votação do Orçamento do Estado para 2027 na generalidade, cujo debate está marcado para 27 e 28 de outubro, com viabilização assegurada pela abstenção do PS.

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Seguro promulga diploma que altera código do IRS

O Presidente da República promulgou a lei que reduz as taxas dos seis primeiros escalões de IRS. A medida foi aprovada no parlamento no início de outubro.

© Paulo Cunha/LUSA

António José Seguro promulgou o decreto esta terça-feira, segundo uma nota publicada
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PCP recusa reunião da IL e acusa liberais de "cinismo"

Paula Santos diz não haver "ponto de encontro possível" com a IL. PAN aceita reunir, mas avisa: medidas têm de passar pelo Orçamento do Estado.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Paula Santos diz que o convite da IL "só pode ser lido como uma falsidade e um cinismo" relativamente a este problema da habitação
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"Há anarcas espanhóis e brasileiros" nas manifestações

Paulo Núncio antecipa um recuo de Ventura e pede ao líder do Chega para não se "amedrontar com os arruaceiros e acampados" e critica ainda a presença de "anarcas espanhóis e brasileiros". 

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18h. Miguel Pinto Luz admite rever lei das rendas com PS

O ministro da Habitação e Infraestruturas deixa claro que está disponível para fazer todo o debate. Ainda, o ex-diretor nacional adjunto da PSP admite que a polícia vai ter de tomar medidas difíceis.

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Aguiar-Branco indefere novo pedido do Livre para debate

O presidente da Assembleia sublinha o facto de só se poder realizar um debate urgente numa quinzena, tendo o último ocorrido no dia 8. O Livre pediu reapreciação do antigo despacho de Aguiar-Branco.

© AMPE ROGÉRIO/LUSA

José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que a sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente a realização do debate de urgência na data solicitada
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14h. Governo não abdica da nova lei do arrendamento

Alexandre Poço confirma que o executivo não desiste de tentar aprovar as alterações à lei. Ainda, a presidente da IL vai convidar todos os partidos para chegar a um consenso na política de habitação.

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Seguro “atento e vigilante” e imputa responsabilidades aos órgãos de soberania pelo “prestígio da PJ” 

O Presidente da República afirmou hoje, na sede da PJ, que está “sempre atento e vigilante”, mas atua “com discrição”, e imputou responsabilidades pelo “prestígio da PJ” aos seus dirigentes, mas também aos órgãos de soberania.

António José Seguro, que discursava numa sessão solene comemorativa do 81.º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), defendeu que o “enorme prestígio” desta polícia criminal “exige investimento permanente, capacidade de atuação e exigência ética” e que o escrutínio deve ser encarado “como parte da sua legitimidade democrática”.

No início da sua intervenção, o chefe de Estado quis evitar “qualquer dúvida sobre o motivo principal” para a sua presença nesta sessão – referindo que aceitou “de imediato” o convite – e deu conta de um encontro realizado, a seu pedido, com o diretor nacional da PJ, Carlos Cabreiro, em agosto.

“Estou aqui porque a PJ é um pilar da democracia e tudo farei para que continue a desempenhar a sua função em nome da justiça, do combate ao crime e da segurança dos portugueses. Estou aqui para salvaguardar o seu património, dar robustez à missão presente da PJ e a cautelar as premissas de um futuro com sucesso”, justificou.

“Foram também estas palavras que transmiti ao senhor diretor numa reunião, a meu pedido, realizada em agosto. O dever do Presidente da República é estar sempre atento e vigilante, fazer as perguntas que deve e agir com discrição adequada em cada momento. O prestígio da PJ é uma responsabilidade dos seus dirigentes, mas também dos titulares dos órgãos de soberania”, acrescentou António José Seguro.

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Seguro pede medidas urgentes e outras duradouras para a habitação “com o contributo de todos”

O Presidente da República apelou hoje a um entendimento alargado entre Governo PSD/CDS-PP e partidos da oposição para que se adotem medidas urgentes e outras duradouras para a habitação “com o contributo de todos”.

“Há de facto um problema de habitação no país e, portanto, ele precisa de ser resolvido. E se há contributos de todos, Governo, partidos da oposição, então é útil que todos se entendam para encontrarem as melhores soluções para resolver os problemas”, declarou António José Seguro aos jornalistas, no Campus XXI, em Lisboa.

O chefe de Estado, que falava no fim da sessão de apresentação do livro “Álvaro Siza Vieira – Arquiteto de Sonhos” de Fátima Campos Ferreira, e tinha perto de si o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu que “há vários partidos e também o Governo” com iniciativas sobre esta matéria.

“Agora é necessário dar o passo seguinte: é entenderem-se sobre essas propostas, umas através de políticas duradouras – é esse o entendimento a que eu tenho apelado -, e outras com medidas urgentes”, defendeu.

“Por exemplo, de estudantes que têm dificuldades em pagar o quarto quando estão deslocados, de pessoas que mesmo tendo trabalho têm dificuldades em pagar a renda porque elas têm subido, os preços das casas têm aumentado. Portanto, é necessário olhar para esse problema com seriedade e com o contributo de todos. É esse o meu apelo”, acrescentou.

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Seguro quer acordo entre Governo e oposição na habitação

O Presidente da República pediu que PSD/CDS-PP e partidos da oposição se entendam sobre propostas para a habitação, apontando estudantes e trabalhadores como casos urgentes.

© ESTELA SILVA/LUSA

António José Seguro falou aos jornalistas no Campus XXI, em Lisboa
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