Não é uma questão de ser socialista ou liberal. É uma questão de decidir para onde queremos canalizar o investimento para a criação de mais habitação:

• Reservar a compra de imóveis com licença de habitação a pessoas singulares. As empresas poderiam investir em terrenos, ruínas e projetos de construção e reabilitação, contribuindo para aumentar a oferta. 

Solução de curto prazo, se não for suficiente: Empresas e Fundos de Investimento terem de vender para pessoas singulares os seus imóveis residenciais com licença de habitação em 3 anos.

• Facilitar a construção de hotéis e limitar  alojamentos locais. O crescimento do turismo deve ser acompanhado por capacidade de alojamento turístico própria. 

Solução de curto prazo se não for suficiente: duplicar o IMI especial a ALs e canalizar esse montante apenas para a construção de habitação pública.

• Aumentar o IMI de proprietários não residentes, com salvaguardas para emigrantes e situações justificadas, e reforçar a tributação de casas de luxo. A receita adicional ficaria expressamente destinada à construção e reabilitação de habitação pública.

Solução de curto prazo se não for suficiente: Duplicar o IMI para as residências de extremo luxo.

• Agravar progressivamente o IMI de casas habitáveis mantidas devolutas, salvaguardando obras, heranças em resolução e impedimentos comprovados.

Solução de curto prazo, se não for suficiente: expropriar para habitação jovem ao preço de mercado, caso não haja resposta em 1 ano útil. Jovens que emigram têm retirados os direitos à habitação jovem.

• Reduzir a carga fiscal sobre quem coloca imóveis no arrendamento de longa duração a preços acessíveis.

Solução de curto prazo se não for suficiente: Reduzir mesmo o IRS.

• Acelerar o licenciamento, para dias e não anos, e mobilizar terrenos e edifícios públicos sem utilização, com metas de execução e prestação pública de contas.

Solução de curto prazo se não for suficiente:  Não-Objecção por defeito.

• Investir em transportes e infraestruturas para tornar mais zonas atrativas para viver.

Solução de curto prazo, se não for suficiente: transporte sem custo.

Estas propostas exigem enquadramento jurídico e uma avaliação dos seus efeitos. 

Mas o princípio é claro: os incentivos públicos devem premiar quem constrói, recupera e disponibiliza habitação.

O investimento deve ajudar a criar mais casas. 

E a receita fiscal gerada pelo património deve contribuir para que mais pessoas tenham acesso a uma.

Simples. Concordas? Agora deseduca toda a gente para esquecer as suas ideologias que só nos torna cegos. E educa como devemos andar para a frente.

Precisamos duma frente ampla com visão em comum.

Leia também: Montenegro fez bem em telefonar a Ronaldo e ao Presidente FPF. CR7 traz muito pão para muitas casas em Portugal | Por Tiago Manuel

E lá fomos mais uma vez, à sede da Caixa de Crédito Agrícola de Paderne, para assistirmos a mais uma das muitas obras, desta vez, mais uma obra escrita, do teimoso Arménio Aleluia Martins, o grande decano da imprensa Regional, um homem bom, que escreve livros como quem toca ferrinhos e neste quase, quase cair da tarde, a sala estava à cunha, sem cunhas, porque se este livro tivesse sido apresentado em Lisboa e noutras das muitas capitais do velho Império português, a televisão, não tinha receio de mostrar só a mesa, porque aqui havia muita gente, gente que também estava dentro de uma qualquer das 150 páginas do último livro de Aleluia Martins (último por agora) CIDADÃOS QUE CONHECI EM PADERNE, com a importante chancela editorial da prestigiada Arandis Editora.

CIDADÃOS QUE CONHECI EM PADERNE, é um livro com gente dentro, com gente, muita gente, com retratos únicos, que se não fosse o saber de Arménio Aleluia Martins e o seu mais que perfeito «casamento», com a Arandis Editora, nada seria fácil. Casamento, entre aspas, para que não possam acontecer ciúmes por parte da grande Senhora que é a esposa do Arménio.

Não se pense que estamos perante um livro fácil, como quem romanceia, às vezes, nos SOS, da IA, antes um livro onde a ficção foi lavada com água das malvas e pendurada na corda da roupa.

É um livro fascinante, onde ao contrário do que acontece diariamente em todos os sítios, com excepção por exemplo, quando estamos a fazer um ressonância magnética onde nos proíbem de entrarmos com o telemóvel, desta vez, enquanto os oradores falavam, da Rita Coelho, uma autarca bonita, Presidente da Junta de Paderne, até ao Nuno Campos, passando pelo Arménio Aleluia Martins, ninguém estava a olhar para o telemóvel, antes virando um olho para o palco e outro para o livro. Um livro, que em muitos momentos foi o arrastar de uma sala para a emoção. E este mar de lágrimas, começou quando da intervenção de Rita Coelho, que quando falou do avô Manuel da Ponte Coelho, que aparece na página 118 e 119, lá deixou tombar uma lágrima.

Só falta Paderne, homenagear o Arménio Aleluia, dando seu nome ao pavilhão

E é a partir daqui que damos início ao palco das lágrimas, antes, porém e num cochichar ao ouvida da Rita Coelho, vou segredar. Amiga, está na hora de dar o nome de Arménio Aleluia Martins, ao Pavilhão de Paderne. Rita, não sei se falei muito baixinho, mas creio, que numa espécie de linguagem gestual, certo de que interiorizou as palavras deste velho escriba…

E como se não existisse mais ninguém na sala (está-lhe no sangue), o Arménio fez tudo. Escreveu o livro, pediu autorização à Caixa de Crédito Agrícola para fazer a apresentação naquele espaço, outra vez, uma espécie de centro cultural, fez os convites e ainda por cima, foi o apresentador da cerimónia. Isto só visto…

Por isso, começou por saudar a sala e num repente ficar um chato para comigo, comigo, porque falou de mim, e quando ia falando de mim, ia falando do Jornal do Algarve, onde também foi colaborador, talvez por me sentir um eterno seguidor dele, ainda na Rádio Alfarroba (a grande histórica RDP SUL), agora a finar-se e a manutenção de continuarmos e ainda bem, enleados numa forte teia de amizade, tão velha, como carinhosa. E ele, que sempre me trata por Netinho, desta vez, fugiu-lhe a boca para a mentira e lá foi falando de mim, do Neto Gomes, quiçá em homenagem ao constante dia dos velhos, não gosto da palavra idoso, porque é o arranque de IDIOTA…

Pouco depois e por ordens do Arménio, lá foi para o palco e enorme Francisco Saboia e o seu acordéon. Num espectáculo incrível, porque Paderne, além de guardar a memória do acordéon, sempre encontrou no Chico Saboia, uma figura incrível, pois além do acordéon, também trouxe para a sala uma obra de arte de pastelaria, onde ele, a par da cozinha ainda é uma mestre, ou para melhor, ainda é um faz tudo e está sempre disponível para dar um abraço, a quem precisar.

Depois foi a vez da anfitriã, Rita Coelho, Presidente da Junta de Paderne, que pelas memórias que também guarda do Arménio, não fez um discurso, antes pegou num papelinho bem alinhavado e, prestou uma homenagem ao Arménio, às gentes de Paderne e aqui o caldo entornou, quando falou do seu avô. Contudo, não deixou de acentuar a importância da Arandis, neste feitiço, que foi a edição do livro CIDADÃOS QUE CONHECI EM PADERNE.

Depois foi a vez do Arménio, que inspirado pelo Rita Coelho, chorou mais do que ela. Chorou mais do que falou. E como o choro também se pega, estava a ver, que tínhamos ir pegar na esfregona…

Arménio, lá foi dizendo o que sentia. Nem sei se ele falou do livro. Falou, falou, porque nisso também se sente como peixe na água. E falou com tanto entusiasmo, que se não fosse eu, a fazer um gesto do meio da sala, até se tinha esquecido de agradecer à sua amada esposa…

Aqui ninguém chorou, antes um ensaio para a gargalhada e um forte aplauso…

Arménio, também agradeceu à Arandis. Da minha parte fez bem, porque a Arandis, tem tido um papel incrível, no vastíssimo de obras, também de grande prestígio, como CIDADÃOS QUE CONHECI EM PADERNE, que têm sido lançadas no Algarve.

Depois foi a vez de Nuno Campos usar da palavra, que antes de chamar pelo Sérgio Brito, também sublinhou a nossa presença e do grande Aurélio Cabrita, para nós um grande escritor e um extraordinário historiador.

Nuno Campos, começou por ler uma linda e sentida mensagem de Sérgio Brito, outro homem da Arandis, que fez emergir alguns traços, da longa amizade que o une a Arménio Aleluia Martins.

Nuno Campos, pegou mentalmente, nalgumas linhas do seu prefácio no livro, para dizer: “Por vezes, conservam-se, em algumas terras, espaços e suportes memoriais, os túmulos perpétuos e os jazigos dos cemitérios, um ou outro registo toponímico, uma lápide num espaço público, um retrato numa parede ou um álbum de fotográfico. Uns eternizam nomes sem substância biográfica; outros preservam rostos cuja identificação se vai perdendo com o tempo.

Arménio Aleluia Martins, dando continuidade ao seu trabalho de recuperação da memória e do passado de Paderne, oferece-nos mais um contributo exemplar para que algumas das figuras desta terra nunca sejam esquecidas. Não pretende eternizar apenas nomes, datas ou imagens de rostos que um dia se cruzaram nas ruas de Paderne. Regista histórias e memórias. Conta-nos quem foram essas pessoas, o que fizeram, qual era o seu enquadramento social e familiar e que percursos de vida trilharam.

Felicito Arménio Aleluia Martins pelo extraordinário legado que soube receber, preservar e transmitir – três ações essenciais à salvaguarda do património cultural.

Arménio Aleluia Martins é, acima de tudo, um portador vivo do património cultural imaterial de Paderne: de sua memória, dos seus saberes e das suas tradições. Ao fixá-los e transmiti-los pela escrita, assegura que esse património sobreviva ao tempo e continue a viver nas mãos e na memória de cada leitor.

Obrigado pelo privilégio de me ter adotado por amigo!”

E o sol, ainda não tinha caído e antes de se iniciar a hora dos autógrafos, Arménio Aleluia Martins, que foi também o Mestre de Cerimónias, quis que a última palavra fosse a sua, cavando o seguinte:

“Escrever este livro foi, acima de tudo, um exercício de gratidão. Um reencontro com pessoas, histórias e afectos que fazem parte da alma de Paderne. Ao recordar a vida e a obras destes cidadãos, procurei preservar a memória de quem dedicou o seu talento, o seu trabalho e a sua generosidade à comunidade.

Porque uma terra vive das suas paisagens, mas perdura sobretudo pela memória das suas gentes. E enquanto houver quem conte as suas histórias, aqueles que partiram continuarão presentes entre nós, inspirando as gerações que hão-de vir.”

Arménio, um dos nossos mais notáveis decanos – e quando falo em notáveis decanos, lá encalha com estrondo no meu pensamento o Mestre João Leal, – voltou a comprovar, que até na apresentação de um livro: OS HOMENS E AS MULHERES TAMBÉM CHORAM…

…Verdade que um pouco em sentido figurado, mas sempre adiantaremos que o combate ao discurso de ódio e o futebol-negócio, digamos que poderão resultar em moedas de um mesmo mealheiro, pois que uma poderá dar para lavar a imagem, enquanto a outra para encher o bolso.

Situemo-nos, então: apelando ao reforço do combate ao discurso de ódio no desporto, procurando uma estratégia coordenada que envolva autoridades públicas, organizações desportivas, plataformas digitais e sociedade civil, a Comissão Europeia, na sequência de um relatório elaborado por um grupo de peritos dos Estados-Membros, no âmbito do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto 2024-2027, pretende-se alertar para a crescente dimensão do fenómeno que já ultrapassa os recintos desportivos e encontra nas redes sociais um quase desmesurado espaço de propagação, afetando atletas, dirigentes, árbitros e adeptos.

Convenhamos que, nesta anunciada luta, talvez que ela funcione mais em jeito de ‘verniz ético’… que a indústria precisa para se vender à UEFA/FIFA, a patrocinadores e, em algumas circunstâncias, até a tribunais. A procurar identificar-se como ‘selo de garantia’, como que a fidelizar os direitos televisivos, a aquisição de fundos europeus, inclusivé ‘credibilizando’… o fair-play financeiro.

Tomemos como exemplo, e já no futebol-negócio, um determinado jogador avaliado em 20 milhões, ele não valerá pela quantidade de assistências ou pelo saltos que dá, antes pela cláusula contratual, pois que ontem constituía-se como projeto, hoje tem empresário.

Vezes quantas a hipocrisia nos bate à porta, observando-se nas camisolas “No to Racism”, ao mesmo tempo que se compram e vendem – palavras duras, é certo – pretos imigrantes como ativos.

Não corresponderá a que quem define o ódio, define quem pode jogar, e falar e cobrar?! Posto isto, em linguagem crua, mas a ‘do terreno’, será luta contra o ódio ou antes gestão do negócio do ódio, em jeito do ódio útil vende bilhetes, enquanto o inútil leva processo…?!

O futebol português sairá esta semana dos estádios. Não para outro relvado, de relva natural ou sintética, mas para a realização da Arena Liga Portugal, onde a primeira feira da indústria do (mal) denominado deporto-rei nos irá mostrar que, para além dos remates e dos golos, existem centenas de milhões de euros em jogo, afirmando-se, em jeito de slogan: “Onde o futebol potencia o seu negócio”. Também é anunciado ser “um ecossistema que vai muito além dos jogadores”.

Como bom seria que não valesse exclusivamente como preço, protegendo a imagem do negócio, antes, e primeiro que tudo, o atleta como pessoa!

Uma vez mais, as tais ‘coisas’ da ‘coisa desportiva’ e… não só“!

*^{_{Embaixador para a Ética no Desporto, uma vez, Embaixador para sempre}}

É um lugar-comum dizer que ver televisão faz mal à saúde. Reformulo a questão; faz mal à saúde ver noticiários e territórios adjacentes que podem incluir publicidade, documentários – e sabe-se como fazemos bons documentários, mas a vida é assim. Por um lado há uma seca sem fim, logo a seguir, chove e quando chove é sempre muito. As calotes estão como estão – e os caloteiros também. Os mares quentes fervem e, sem tirar uma vírgula (por acaso tirava, aqui e ali, mas não é conversa para agora), parece que o diabo veio para ficar, e ficou mesmo. Também estamos muito gordos, porque comemos muito ou mal, e agora a cereja sobre o bolo, sabemos que um em cada quatro maiores de sessenta anos está mal nutrido. Não estou a dizer que nada disto deixe de fazer sentido, mas que nos complica a vida, complica.

Há estudos (há estudos para tudo; para nutridos, desnutridos e um dia destes, nutridos desnutridos, que o meu amigo fica a saber que a vida é feitas destes pequenos nadas) para tudo e informação contraditória para, quase tudo. E agora o perigo; nas estatísticas, onde é que nos situamos? Eu, que tenho mais que sessenta anos estou na parte dos maravilhosamente mal nutridos ou dos restantes? Durmo bem, mal ou assim-assim? Leio livros em quantidade ou não? Vou ao médico com regularidade ou não? A conclusão é simples: façamos o que façamos, há uma catástrofe a cada virar de esquina. O que fazer? Acalmemo-nos, que um gajo quando morrer vai deitado. Ou não.

Terei resistido, mantendo uma réstia de vida no interior do meu cérebro, ao mais recente folhetim da vida portuguesa entre aqueles dois que os meus amigos sabem de quem se trata e por isso não os vou nomear? Penso que sim, estou – quase – incólume. Pelo menos sempre escusámos de ouvir o discurso de António José Seguro, que para lugares comuns já basta o que basta. E de que lado estamos, agora que a poeira se começou a instalar? Do lado que as questões do futebol costumam ser vistas. Quem gosta mais de Ronaldo, que sim tudo foi feito com lisura. Quem gosta de Jorge Jesus, que tudo foi feito como deve ser. Tal e qual como quando vemos um daqueles jogos do campeonato da Polónia, transmitido pelo canal 11. Não conhecemos ninguém nem nenhuma das equipas, mas depois de vermos cinco minutos de jogo, começamos a tirar por um dos dois. Ou seja, estamos, quase sempre, no lado das emoções e não da razão, e isso só pode estar certo. O ponto é que são problemas destes que mostram que o futebol moderno tem muito pouco a ver com desporto. Estamos no reino dos interesses económicos, da venda de camisolas, dos contratos publicitários e descobrimos que tudo isso manda mais que o jogo. Tenho a absoluta convicção que se Ronaldo quisesse jogar até aos cinquenta (sempre uma possibilidade), qualquer seleccionador tinha que o convocar, apesar de ser suplente na quarta liga saudita. E fazia uma perninha de três em três jogos, sem aquecimento para os ossos da perna não torcerem. Eramos a piada infinita (obrigado, literatura), mas lá vendíamos mais vinte camisolas, que o Cris manda nos gajos da federação.

Há violências que irrompem nas ruas, de punho erguido e rosto descoberto, e outras que preferem a penumbra dos gabinetes, a respeitabilidade das instituições e a linguagem asséptica dos regulamentos. Umas empunham armas; outras manejam despachos, multiplicam procedimentos e invocam, com a fleuma dos irrepreensíveis, as inevitabilidades do sistema. Umas ameaçam pela força; outras exercem-na sem levantar a voz. Todas, porém, se tornam perigosas quando a razão capitula, o medo se instala e a força, perdida a vergonha, reclama para si o direito de governar.

O século XX, com a sua indústria triunfante, a massificação dos desejos e a burocratização da existência, deixou-nos uma lição que o nosso otimismo tecnológico parece obstinado em esquecer: o progresso das máquinas não obriga ao progresso dos homens. Aperfeiçoámos os instrumentos, multiplicámos as necessidades, catalogámos a vida em repartições cada vez mais minuciosas e construímos, em nome da eficiência, prodigiosas maquinarias estatais para administrar pessoas. Mas, nem por isso, aprendemos a viver melhor uns com os outros. A sociedade cresceu em organização e perdeu em comunidade; o indivíduo ganhou em informação, mas ficou-se pelo anonimato e pelo emudecimento da voz, e descobriu que entre o direito de participar e o poder efetivo de decidir se espraia, tantas vezes, um abismo regulamentado com todo o cuidado.

Não admira, pois, que os apelos à não violência sejam hoje recebidos, em certos círculos, como uma ingenuidade de salão, própria de quem nunca teve de enfrentar a brutalidade do mundo. Discute-se, com a desenvoltura de quem não arrisca a pele no argumento, a legitimidade dos meios violentos de resistência à opressão, como se a nobreza dos fins pudesse lavar a infâmia dos meios. Em tempos de violências acampadas à porta da razão, insistir na distinção entre poder e violência parece, por vezes, uma excentricidade académica. E, no entanto, é precisamente quando essa distinção começa a ser tratada como um luxo que mais importa defendê-la — sem confundir o poder político com o monopólio estatal da violência legítima, na formulação clássica de Max Weber.

Convém, a este propósito, regressar a Hannah Arendt. Para a pensadora, o poder nasce quando os homens agem em conjunto, sustentados pelo consentimento e pela capacidade de construir um espaço público comum. A violência, pelo contrário, é instrumental: precisa de armas, de máquinas, de dispositivos de coerção; carece, em suma, de meios que substituam aquilo que já não consegue obter pela adesão. Onde o poder vacila, a violência oferece-se como sucedâneo. Promete restaurar a autoridade, mas corrói-lhe os fundamentos; impõe obediência, mas não fabrica legitimidade. É capaz de calar uma praça D. João I ou um concentrado de Rossio, não de conquistar a confiança de quem nelas é calado. E pode destruir o poder com uma eficácia que nunca conseguirá reproduzir na sua construção.

Curem-se da ilusão, pois, os devotos do tacão, que tentam mascarar a fragilidade do poder elevando o tom da ameaça e a vulgaridade da coação, seja apelidando os outros de arruaceiros, seja ordenando que os encostem à parede. Repete-se à exaustão, entre o senso comum e certas teorias políticas, que o poder nasce do fuzil. Trata-se de um chavão de fácil encanto para quantos preferem a obediência cega ao acordo mútuo e o medo ao trabalho paciente do convencimento.

Uma arma pode impor silêncio, produzir submissão e espalhar terror. Mas o silêncio não é consentimento, a submissão não é adesão e o terror não é poder político. Quando uma autoridade precisa de recorrer incessantemente à força para provar que ainda manda, talvez já tenha perdido aquilo que a legitimava: a capacidade de ser reconhecida sem ter de se impor a cada instante.

De Paris ao Porto, de Lisboa a Moscovo, esta verdade não deveria carecer de demonstração. E, contudo, continuamos a comportar-nos como se a violência pudesse resolver aquilo que a política deixou por dirimir. Como se o estrondo dispensasse o argumento, a confrontação poupasse o trabalho de diálogo e a destruição fosse uma expedita forma de construção. Como se a cólera, pelo simples facto de ter uma causa por base, adquirisse o privilégio de todas as razões. A indignação pode ser justa; os seus instrumentos, porém, não ficam por isso absolvidos. Há causas legítimas defendidas por meios que acabam por as desfigurar — e há revoltas que, de tanto combaterem a opressão, começam a aprender-lhe os métodos.

A História oferece-nos um inventário eloquente destas frustrações. Da guerra do Vietname aos movimentos estudantis de maio de 1968, dos protestos contra a burocracia estatal às revoltas juvenis em França, reaparece, sob circunstâncias diversas, uma inquietação comum: a de cidadãos que se sentem afastados dos lugares onde o seu destino coletivo é decidido. A juventude protesta, por vezes com desordem e violência, contra sistemas que lhe exigem paciência, mas lhe recusam influência; que lhe prometem participação, mas que apenas lhe entregam formulários; que a convocam para a democracia e depois se espantam quando ela pretende exercer o direito de intervir. As instituições, entretanto, recomendam serenidade, abrem um processo, nomeiam uma comissão e aguardam que a indignação, por cansaço ou falta de expediente, acabe por desaparecer.

Já em 1981, Pierre Rosanvallon chamava a atenção para o facto de a crise do Estado social não se esgotar nas contas públicas nem no equilíbrio financeiro. Era também uma crise cultural e de legitimidade. A questão não consistia apenas em saber quanto custava o Estado, mas em compreender por que razão tantos cidadãos deixavam de reconhecer nele um instrumento da sua vontade coletiva. Quando a palavra parece inútil, a participação se converte em ritual e a ação política se reduz à escolha periódica de representantes, a violência insinua-se como atalho para a mudança. Promete chegar depressa onde o diálogo parece não chegar nunca. Esquece-se, porém, de que os atalhos também conduzem a becos sem saída — e de que o caminho de regresso é, muitas vezes, mais penoso do que aquele que nos levou até lá.

A violência possui, sem dúvida, uma racionalidade instrumental: escolhe meios, calcula efeitos, procura alcançar fins imediatos. O seu perigo começa quando os meios se emancipam dos fins, quando a destruição deixa de ser uma exceção e se transforma em linguagem, quando a brutalidade, de tanto se repetir, adquire a enganadora aparência da normalidade. Nesse momento, já não é apenas a ordem pública que está ameaçada. É a própria capacidade de uma sociedade se reconhecer como comunidade política, isto é, como lugar onde as diferenças podem coexistir sem que cada divergência se converta numa batalha.

É então que a política fica suspensa — e com ela a suspensão da possibilidade de resolver o conflito sem o entregar à brutalidade da força. Na sua expressão mais nobre, a política transforma antagonismos em debate, interesses em negociação e conflitos em decisões partilhadas. Não elimina a divergência, nem promete a harmonia fácil dos discursos oficiais; impede, isso sim, que a divergência tenha de acabar no esmagamento do adversário. A violência dispensa o argumento e exige a submissão. Uma vez aceite como método habitual, alimenta-se de si própria: cada golpe reclama uma resposta, cada resposta legitima um novo golpe, cada vítima descobre no sofrimento a justificação para a represália. No fim, todos se declaram ofendidos, todos reclamam justiça e quase ninguém se reconhece responsável pelo incêndio.

Talvez resida aqui uma das contradições mais inquietantes do nosso tempo: queremos viver em democracia, mas nem sempre aceitamos a disciplina interior que ela exige. Reclamamos autoridade, desde que não nos contrarie; exigimos liberdade, desde que não nos incomode; defendemos o diálogo, até ao instante em que o outro começa a falar. Somos tolerantes enquanto não somos contrariados, democratas enquanto a decisão nos favorece, pacifistas enquanto a indignação alheia não perturba a nossa tranquilidade. Depois, surpreendemo-nos com a violência, como se ela tivesse chegado de um mundo estranho e não fosse também, por vezes, o resultado das nossas renúncias, das nossas cumplicidades e da nossa incapacidade de escutar.

E assim vamos acampando violências, nas ruas e nas consciências, diante das instituições e dentro delas, convencidos de que a força poderá realizar aquilo que a razão, a justiça e a política não conseguiram. Esquecemo-nos de que a violência pode conquistar um espaço, impor uma vontade, derrubar uma porta ou silenciar uma multidão. O que não consegue, por si só, é construir uma casa comum. Para isso são precisos outros instrumentos, menos espetaculares e mais exigentes: confiança, responsabilidade, justiça, liderança e a difícil disposição de reconhecer no adversário alguém com quem teremos, a inevitabilidade de continuar a viver.

O confronto físico até pode ditar quem sai vitorioso, mas nunca definirá quem tem razão ou quem tem legitimidade. Afinal, a violência destrói, mas não tem a competência para reconstruir uma vida digna nos dias que se lhe seguirão.

E talvez seja essa a pergunta que deveríamos fazer antes de cada confronto, antes de cada palavra incendiária e de cada gesto que se julga irreversível: quando a violência toma o lugar da política, quem ganha verdadeiramente o poder — e quem fica, afinal, sem ele?

Leia também: Lideranças políticas que temos | Por José Figueiredo Santos

O Alojamento Local tornou-se um dos principais alvos do debate sobre a habitação. Mas, enquanto se multiplicam as restrições, continua por resolver a questão essencial: onde estão as casas de que as famílias precisam?

A crise da habitação em Portugal é real. No Algarve, afeta os jovens, as famílias e os trabalhadores que precisam de viver perto dos seus empregos. Mas reconhecer o problema não significa aceitar que limitar o Alojamento Local (AL) seja, por si só, a solução.

Nos últimos anos, o AL tornou-se um dos principais alvos das políticas habitacionais. A ideia é simples: reduzir os alojamentos turísticos fará regressar casas ao mercado residencial e baixar os preços. Mas a realidade é mais complexa.

Lisboa perdeu uma parte significativa dos seus registos de AL nos últimos anos, sem que isso tenha produzido a descida das rendas que muitos esperavam. Este facto não prova que o AL não tenha impacto na habitação; demonstra, isso sim, que cancelar registos não garante, por si só, mais casas disponíveis ou rendas mais acessíveis.

Uma licença cancelada não constrói uma casa, não recupera um imóvel devoluto nem obriga um proprietário a arrendar.

A crise é também de oferta

Como tem sido defendido pelo economista Manuel Caldeira Cabral, a crise da habitação é também uma crise de oferta. A falta de construção, os licenciamentos demorados, os custos elevados e os obstáculos à reabilitação dificultam a resposta às necessidades das famílias.

No Algarve, a análise exige ainda mais cuidado. Albufeira não é Faro, Lagos ou um município do interior. As realidades habitacionais variam entre concelhos e até entre freguesias. Precisamos de dados locais que permitam perceber onde existe pressão habitacional, quais as suas causas e que medidas podem produzir resultados.

Também merece reflexão a utilização de apartamentos como escritórios, consultórios, clínicas e outros espaços profissionais. São atividades legítimas, mas importa estudar quantas frações poderiam, legal e tecnicamente, regressar à habitação e se algumas destas atividades poderiam ocupar espaços comerciais devolutos. Não se trata de proibir, mas de avaliar todas as possibilidades de aproveitar melhor o património imobiliário.

Uma política habitacional eficaz deve, por isso, facilitar a construção, acelerar licenciamentos, incentivar a reabilitação e criar condições para aumentar a oferta, incluindo no arrendamento de longa duração.

Liberdade com responsabilidade

Uma perspetiva liberal defende a liberdade económica, o respeito pela propriedade privada e um Estado que remova obstáculos desnecessários, em vez de multiplicar restrições sem demonstrar a sua eficácia.

Isto não significa defender um mercado sem regras. Significa exigir que as regras sejam claras, proporcionais e fundamentadas, protegendo o interesse público sem penalizar indiscriminadamente quem investe e cumpre a lei.

Também a discussão europeia sobre a regulação do alojamento de curta duração deve ser conduzida com clareza e proporcionalidade. A ALEP — Associação do Alojamento Local em Portugal — tem levantado preocupações quanto à falta de clareza e aos riscos de restrições desproporcionadas. O impacto do AL deve ser avaliado com dados e medidas adequadas à realidade de cada território, não com soluções uniformes para problemas diferentes.

O turismo é essencial para a economia algarvia, gerando emprego e rendimento para milhares de pessoas e empresas. Defender o turismo não significa ignorar as dificuldades dos residentes. Significa reconhecer que habitação acessível e atividade económica podem e devem coexistir.

O que deve fazer Albufeira?

Albufeira precisa de conhecer melhor o seu parque habitacional, identificar imóveis devolutos, compreender os obstáculos à construção e à reabilitação e estudar incentivos à disponibilização de casas para arrendamento permanente.

Precisa também de limpar e atualizar os registos de Alojamento Local, identificando estabelecimentos que já não estão em atividade, não dispõem do seguro obrigatório ou não cumprem os requisitos legais. A fiscalização deve ser efetiva e as irregularidades devem ter as consequências legalmente previstas, garantindo os direitos dos titulares.

Esta não é uma posição contra o AL. É uma defesa de um setor mais transparente, profissional e responsável, com condições justas para quem cumpre as suas obrigações.

O objetivo não pode ser simplesmente reduzir o número de alojamentos turísticos. Tem de ser aumentar as possibilidades reais de os residentes encontrarem uma casa onde possam viver.

Menos ideologia, mais resultados

A crise da habitação não se resolve escolhendo culpados. Resolve-se identificando os problemas, removendo Obstáculos e avaliando as políticas pelos seus resultados.

A minha experiência profissional na gestão de Alojamento Local e a minha ligação à Delegação do Algarve da ALEP permitem-me acompanhar as dificuldades de proprietários e operadores. Essa experiência reforça a importância de ouvir diferentes intervenientes e de tomar decisões baseadas em factos.

No Algarve, a pergunta essencial não é quantas licenças conseguimos cancelar. É quantas casas conseguimos disponibilizar e que condições criamos para que as próximas gerações possam continuar a viver e trabalhar na região.

Menos burocracia. Mais oferta. Regras proporcionais. Liberdade com responsabilidade.

É por aqui que devemos começar.

* Vice-Coordenadora do Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal de Albufeira

• A rubrica Nova Economics Club & ECO é uma parceria entre o ECO e o NEC, o clube de economia da Nova SBE, dedicado à difusão de conhecimento e à investigação académica com parceiros institucionais.

A Grécia financia-se, hoje, com juros mais baixos do que França. Portugal financia-se hoje com juros mais baixos do que França. Estas afirmações, feitas há dez anos, seriam inacreditáveis. Em outubro de 2026, as obrigações francesas (4,86%) a dez anos negoceiam acima das gregas (4,41%) e das portuguesas (3,99%).

O termo PIGS surgiu nos anos noventa para designar as economias do sul da Europa com fragilidades estruturais: Portugal, Itália, Grécia e Espanha. Depois da crise das dívidas soberanas, passou a incluir a Irlanda de forma a rotular os países que tiveram de recorrer ao apoio do Fundo Monetário Internacional.

Mas porque é que a segunda maior economia da União Europeia tem custos com a dívida superiores a todos os PIIGS?

À primeira vista, seria tentador apontar apenas para o rácio da dívida pública francesa, perto dos 120% do PIB, como a explicação. Mas o mercado das dívidas soberanas avalia a trajetória orçamental bem como a capacidade política de a corrigir. E é aí que França falha.

Políticos com visão para o passado

Os franceses não começaram a envelhecer mais rapidamente nos últimos meses, mas os políticos mostraram que não são capazes de enfrentar o envelhecimento regular da população.

Um exemplo claro chegou em 2023, quando o governo francês aprovou uma subida da idade da reforma. Dois anos depois, Sébastien Lecornu suspendeu-a para evitar nova censura parlamentar. O recuo custa 400 milhões em 2026 e irá custar 1,8 mil milhões em 2027.

Os recuos sucessivos resultam em escolhas muito claras. Em França, a taxa de pobreza dos maiores de 65 anos é de 11,6%, abaixo da média da UE (16,3%). Esta métrica deve ser celebrada, mas não é gratuita. É despesa muito rígida que estreita a margem orçamental para outras políticas direcionadas aos mais jovens. A taxa de pobreza de menores em França é de 22,8%, superior à média europeia (19,6%).

A particularidade francesa não vem da taxa de pobreza mais alta dos mais jovens, algo que se verifica na maioria dos países desenvolvidos. A dimensão da disparidade é que é surpreendente. Na UE, as crianças têm em média uma taxa de pobreza 1,20 vezes superior à dos mais velhos; em França, é 1,97. O desequilíbrio geracional francês é cerca de 60% maior do que o europeu.

Esta tem sido a política de longo prazo de França que, entre 2001 e 2023, registou um aumento de despesa pública (4,2 pontos percentuais do PIB) quase ao dobro do ritmo da zona euro (2,2 pontos percentuais do PIB), com as pensões a explicar metade do aumento. O Banque de France calculou que, em 2023, do excesso de despesa pública francesa face à média da zona euro, 30% se devia aos gastos em pensões.

Não se trata de desvalorizar a condição dos pensionistas. Trata-se de reconhecer o impacto desta estrutura fiscal no presente e a precariedade que se arrisca a perpetuar nas gerações mais jovens

Não se trata de desvalorizar a condição dos pensionistas. Trata-se de reconhecer o impacto desta estrutura fiscal no presente e a precariedade que se arrisca a perpetuar nas gerações mais jovens.

Too big to fail?

Resta a pergunta de como se sairá daqui. A zona euro dispõe de instrumentos de exceção para conter choques de spreads soberanos, mas o acesso está vedado a países que incumprem o quadro orçamental da UE, categoria em que França se inclui desde julho de 2024.

O receio de contaminação para a zona euro pode abrir espaço para a exceção, e é essa expectativa de resgate implícito que parece sustentar as apostas eleitorais dos dois principais candidatos às presidenciais de 2027: ambos se recusam a propor a subida da idade da reforma e evitam compromissos credíveis de redução do défice. Parecem assumir que, chegada a hora, haverá alguém na Europa a pagar a conta.

Mas França não é Portugal nem a Grécia: talvez seja demasiado grande para ser resgatada e demasiado importante para falir sem contaminar a União. Arriscamo-nos, então, a criar novos PIIGS para a próxima década.

Uma roda de ferro, feita por um ferreiro para um menino brincar, pode parecer um episódio pequeno. Nas palavras de Arménio Aleluia Martins, torna-se memória de uma pessoa, de um ofício e de uma terra. O menino era ele; o ferreiro, José Martins.

Talvez esteja aqui uma das qualidades mais bonitas do seu percurso: reconhecer grandeza onde outros poderiam ver apenas uma história sem importância. Aos 86 anos, o jornalista e escritor publica Cidadãos que Conheci em Paderne, o seu 13.º livro. Reúne 63 biografias, cruzando recordações com fotografias, documentos e testemunhos. Mas faz mais do que guardar o passado: devolve presença às pessoas que ajudaram a construir a comunidade.

A entrevista publicada nesta edição mostra um homem para quem o afeto não dispensa o rigor. A gratidão, explica, não autoriza a acrescentar qualidades ou acontecimentos. É uma lição de jornalismo e também de respeito: homenagear alguém exige conhecer a sua vida, não inventar-lhe uma grandeza conveniente.

Esse compromisso atravessa um percurso que merece reconhecimento. Dirigiu A Avezinha, Hora de Albufeira e Diário do Algarve, trabalhou na rádio e nas agências noticiosas e fundou a Biblioteca-Museu do Jornal A Avezinha. Ao jornalismo juntou o associativismo, o teatro, a música e o desporto. Não se limitou a contar a vida da sua terra: participou nela.

Ao recordar Maria da Conceição Elói e Maria Feliciana Marim Marques, entre as fundadoras de A Avezinha, dá também lugar às mulheres que escreveram e fizeram a história local.

Paderne pode orgulhar-se deste trabalho. E o Algarve deve reconhecer ne-le uma forma de serviço público: preservar aquilo que nenhuma estatística consegue substituir, a experiência concreta das pessoas. Uma região também se conhece pela atenção que dedica a quem a construiu, longe da notoriedade.

Esta homenagem não pretende encerrar um percurso. Pretende agradecer uma presença e acompanhar o trabalho que continua. Quem dedicou tantas páginas aos outros merece encontrar, nestas páginas, o reconhecimento da comunidade.

A roda do ferreiro sobreviveu na memória do menino. Arménio transforma agora essa memória numa herança partilhada.

Leia também: Entrevista a Arménio Aleluia Martins: “a história de Paderne escrita nas vidas dos seus cidadãos”

Os mercados financiam expectativas sobre o futuro. Nas grandes organizações, demasiadas ideias têm de provar o seu retorno antes de receberem uma oportunidade.

Uma Lei de Bases atualizada deve reconhecer que a equidade exige respostas diferenciadas, intervenção precoce, prevenção do insucesso e percursos mais ajustados aos ritmos, perfis e talentos de cada.

Esta aproximação estratégica promete ser o grande cavalo de batalha do 59.º Primeiro-Ministro britânico, que tenta assim atacar directamente a raiz da turbulência e da instabilidade governativa

Não basta reconhecer a importância da Enfermagem de Reabilitação nos discursos de circunstância. É necessário que esse reconhecimento se reflita na forma como os cuidados de saúde estão organizados

Quando duas organizações de países diferentes passam a trabalhar mais estreitamente, não são apenas estratégias, estruturas e processos que precisam de se articular.

O futuro do setor automóvel não será exclusivamente digital nem se resumirá à substituição de motores. Será construído pela capacidade de juntar tecnologia, serviço, sustentabilidade e confiança.

53% dos doentes referenciados para unidades de cuidados paliativos morreram enquanto esperavam por uma vaga. O sofrimento evitável não pode continuar a ser a norma.

© PHOTOGRAPHER_WALTER_BRANCO