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Governo aprova diploma que regula novas regras para desbloquear heranças indivisas

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que regula as novas regras destinadas a desbloquear a separação das heranças indivisas entre herdeiros, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. O decreto-lei dá sequência à lei, aprovada no parlamento, em julho, em votação final global, pelo PSD, CDS-PP, PS, IL e JPP, que autorizo o executivo de Luís Montenegro a criar um processo especial de venda dos imóveis indivisos e a alterar o Código Civil e o Código de Processo Civil. “Quando há dificuldade de acesso à habitação por falta de casas, ter tantas casas vazias

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Sem-abrigo da lei

Todos temos direito de reivindicar e defender os nossos ideais. Destruição do património que é de todos, não. Passei os últimos dias intrigado com o comportamento humano. Tentei perceber o porquê de, quando inserido numa multidão, o Homem ficar alterado e – mais grave – tendencialmente agressivo. Como não é de todo a minha área de interesse ou estudo, tive necessidade de aprender um pouco. De facto, trata-se de um fenómeno transversal a vários eventos. Seja no desporto, sobretudo no Futebol, mas também – e o que me traz ao tema do artigo – num cenário de manifestações, como as

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“Histórica” greve ibérica pela habitação: bola está do lado português

Sindicatos espanhóis confirmam contacto com portugueses. A acontecer, greve ibérica seria a “greve Saramago”, diz secretário-geral da CCOO. O secretário-geral da maior central sindical espanhola disse, esta quinta-feira, haver contactos com os sindicatos portugueses para tentar fazer coincidir uma greve geral em Portugal com a que já está convocada para 11 de novembro em Espanha. “Efetivamente, estamos a falar com eles. São os portugueses que têm de dizer se vamos coincidir numa mobilização na Península Ibérica, que seria também histórica”, disse Unai Sordo, secretário-geral da CCOO (“Comisiones Obreras”), depois de ser questionado sobre a possibilidade de uma “greve geral ibérica”

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Trump estava prestes a atacar uma jornalista. Ela disse nove palavras que o acalmaram

Donald Trump é conhecido por atacar jornalistas mulheres, como Kaitlan Collins, da CNN, de quem se queixou por não sorrir durante a cobertura da Casa Branca. Desta vez, correu mal. O presidente dos EUA Trump estava prestes a descarregar sobre uma jornalista, em mais um dos seus confrontos acesos com aquilo a que chama “fake news”, mas depois percebeu para que órgão ela trabalhava. Donald Trump é conhecido por descarregar sobre jornalistas, sobretudo mulheres e os que trabalham em meios com uma cobertura desfavorável ao presidente. Mas, quando se preparava para atacar Mary Margaret Olohan, correspondente do The Daily Wire

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“Mortinho para que haja tijolos a partir montras”: o que Luís Neves quer é caos?

Tom de ameaça do ministro. Actuação da PSP “por antecipação” mas noite calma em Lisboa: “Polícia, alinha, anda fazer conchinha”. Foi mais uma noite, e uma madrugada, de manifestação pelo direito à habitação. Em Lisboa, no Rossio, houve votação – confusa e por vezes tensa – e os manifestantes decidiram acampar mas sem resistir à polícia. Não houve tendas, desta vez. Deitaram-se “em conchinha”, no chão. Com uma referência a José Mário Branco: “A conchinha é uma arma e eu não sabia. Poderá devolver as casas e a alegria”, comentou uma das manifestantes, na TSF. A certa altura, os manifestantes

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Toda a oposição derrotou um incomodado Aguiar-Branco: “Espero que tenham noção do que está a acontecer”

Livre conseguiu mesmo realizar o debate de urgência. Mas antes o presidente da Assembleia da República deixou recados. O Livre queria realizar, na Assembleia da República, um debate de urgência sobre habitação. O requerimento foi apresentado no domingo, José Pedro Aguiar-Branco indeferiu no dia seguinte. O Livre insistiu. Contestou, pediu uma reapreciação, mas o presidente da Assembleia da República voltou a recusar a realização do debate. À terceira tentativa, o Livre conseguiu. O partido já tinha anunciado que ia recorrer para plenário nesta quarta-feira; ou seja, seriam os deputados a decidir este assunto. A sessão começou com uma interpelação à

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Putin aceita negociar com Ucrânia: “O fim da guerra nunca esteve tão perto”

Putin aceita falar com representantes de Ucrânia e EUA. Trump confiante, presidente da Finlândia também. O Presidente russo, Vladimir Putin, aceitou nesta quarta-feira retomar as negociações trilaterais com Washington e Kiev para pôr fim à guerra na Ucrânia, declarou um responsável da presidência russa (Kremlin). O líder russo concordou, “em princípio”, retomar as conversações após o dia 10 de novembro, disse Yuri Ushakov, conselheiro de política externa de Putin, aos jornalistas após um encontro em São Petersburgo entre Putin e Steve Witkoff, enviado do Presidente norte-americano, Donald Trump. As negociações trilaterais vão focar-se na “criação de um sistema de segurança

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