O antigo comissário europeu e ex-presidente do Tribunal de Contas francês Pierre Moscovici demitiu-se hoje, por motivos pessoais, do Tribunal de Contas Europeu (TCE), numa altura em que se aproxima a eleição presidencial em França.

“O colégio do Tribunal de Contas Europeu tomou hoje […] conhecimento da demissão do seu membro francês, Pierre Moscovici. Pierre Moscovici informou hoje o órgão máximo de decisão do Tribunal de Contas Europeu, representado pelo seu presidente, Tony Murphy, de que se demitia do cargo de membro em representação de França, por motivos pessoais”, indica o TCE em comunicado.

O antigo comissário europeu, ministro e deputado francês tinha iniciado funções como membro do Tribunal de Contas Europeu em 01 de janeiro deste ano, para um mandato de seis anos.

Como determinado pelas regras europeias, Pierre Moscovici permanecerá em funções até ser substituído.

O sucessor será nomeado pelo Conselho da União Europeia, sob proposta do Governo francês e após consulta ao Parlamento Europeu.

O Tribunal de Contas Europeu é a instituição independente responsável por auditar as receitas e despesas da União Europeia.

Os seus relatórios e pareceres contribuem para fiscalizar a gestão do orçamento comunitário e a execução das políticas europeias.

A demissão de Pierre Moscovici surge numa altura em que França se prepara para as eleições presidenciais de 2027, com a primeira volta prevista para abril, tendo o antigo comissário europeu invocado, em declarações a meios de comunicação franceses, a intenção de “contribuir para o debate público” no país.

Moscovici, de nacionalidade francesa, foi comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, da Fiscalidade e da União Aduaneira entre 2014 e 2019, durante a presidência de Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia.

Foi também ministro da Economia e das Finanças de França, deputado e primeiro presidente do Tribunal de Contas francês, antes de assumir funções no Tribunal de Contas Europeu.

Moscovici foi filiado no Partido Socialista francês entre 1984 e 2020.

O Pentágono anunciou hoje um acordo-quadro de 10 anos com a fabricante norte-americana Lockheed Martin para o fornecimento de pelo menos 850 caças F-35, sujeito à aprovação do Congresso.

O acordo destina-se a “modernizar e reforçar” a frota de aviões de combate F-35 Lightning II, segundo um comunicado do Departamento da Defesa norte-americano.

O entendimento prevê também o fornecimento de peças sobressalentes, equipamentos de modernização e serviços de manutenção, abrangendo igualmente encomendas internacionais.

A Lockheed Martin pretende manter uma produção anual de 156 aeronaves, enquanto o acordo estabelece que a empresa financiará com recursos próprios investimentos de pelo menos sete mil milhões de dólares (cerca de seis mil milhões de euros) destinados a apoiar o programa.

O entendimento ainda não constitui uma encomenda definitiva, uma vez que os termos contratuais, os preços e os calendários de entrega terão de ser negociados após a autorização do Congresso norte-americano.

O Pentágono não divulgou o valor global previsto para o contrato, que poderá tornar-se o maior da história do programa F-35, iniciado há cerca de 25 anos.

O F-35 é um caça de quinta geração, equipado com tecnologia furtiva destinada a dificultar a sua deteção pelos radares inimigos, e constitui um dos principais programas de modernização das forças aéreas norte-americanas e de vários países aliados.

Existem três versões do aparelho, adaptadas às necessidades da Força Aérea, da Marinha e dos Fuzileiros norte-americanos, incluindo modelos capazes de operar a partir de porta-aviões ou realizar descolagens curtas e aterragens verticais.

Apesar da importância estratégica, o programa tem enfrentado sucessivos atrasos e aumentos de custos, sobretudo relacionados com a modernização dos sistemas eletrónicos, a manutenção e a disponibilidade operacional dos aviões.

Num relatório publicado em setembro de 2025, o organismo de fiscalização do Congresso norte-americano (Government Accountability Office, GAO) revelou que os custos da modernização tecnológica conhecida como ‘Block 4’ ultrapassavam as estimativas iniciais e que a sua conclusão estava atrasada pelo menos cinco anos.

O mesmo organismo informou que todos os 110 aviões entregues pela Lockheed Martin em 2024 chegaram com atraso, numa média de 238 dias, contra 61 dias no ano anterior.

O novo acordo procura proporcionar maior previsibilidade à produção e à cadeia de abastecimento, num contexto de aumento da procura de equipamentos militares devido aos conflitos internacionais.

O secretário-geral do PCP anunciou hoje que o partido vai voltar a propor a revogação da chamada “lei Cristas”, bem como outras medidas anteriormente chumbadas, mas definiu como prioritário travar a nova lei do arrendamento proposta pelo Governo.

Numa conferência de imprensa sobre habitação, no Parlamento, Paulo Raimundo afirmou que o PCP “tudo fará para derrotar” o que apelidou de “lei dos despejos e do aumento das rendas”, referindo-se à revisão do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) proposta pelo Governo e aprovada na generalidade após um acordo entre PSD e Chega.

O líder comunista defendeu também que “o que se impõe não é andar ainda mais para trás”, mas sim “revogar a lei que já hoje está em vigor”, que responsabiliza pela atual situação da habitação.

“A chamada ‘lei Cristas’, essa lei que coloca o país numa situação de insuportáveis rendas, de especulação e profundo desequilíbrio já hoje entre senhorios e inquilinos”, criticou sobre a alteração à lei do arrendamento aprovada em 2012, quando Assunção Cristas era ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território de um Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

No entanto, Raimundo ressalvou que travar as alterações ao arrendamento atualmente em discussão é a “questão fundamental”, considerando que é “possível e urgente” impedir a sua aprovação.

“Pouco nos valia revogar a ‘lei Cristas’ se esta que está em discussão agora fosse para a frente. Porque esta é a continuação da ‘lei Cristas’”, afirmou.

Inquirido sobre se isso significa que o partido vai esperar pelo fim da discussão da lei do arrendamento para avançar com a proposta sobre a ‘lei Cristas’, o secretário-geral comunista afirmou que “uma coisa não implica a outra”, mas que “só faz sentido avançar para o patamar seguinte” depois da derrota da “lei que está em discussão”.

Paulo Raimundo recordou que o PCP tem apresentado sucessivamente propostas para revogar esta lei, mas que foram sempre rejeitadas por PSD, CDS-PP, Chega e IL, e garantiu que o partido vai insistir nesta e noutras iniciativas já chumbadas.

O secretário-geral do PCP afirmou também que esta iniciativa, “por si só, não resolve o problema”, mas que é necessário um “pacote de medidas que seja contrário daquilo que tem sido feito ao longo de décadas”.

Entre as propostas do partido, Raimundo voltou a referir a necessidade de baixar as rendas, assegurar a estabilidade dos contratos de arrendamento em dez anos e a afetação de 1% do produto interno bruto (PIB) em habitação.

“Nós não desperdiçaremos nenhuma possibilidade, quer no quadro do Orçamento de Estado, quer fora do Orçamento de Estado, de voltar a propor estas medidas, são aquelas que respondem às necessidades”, disse.

Questionado sobre os moldes em que estas iniciativas serão apresentadas, Raimundo afirmou “não querer destapar a tática toda”, ironizando que o PCP pretende “apanhar os adversários um bocadinho de surpresa”.

Raimundo enalteceu ainda a “justa indignação” expressa nas manifestações da CGTP, mas também nos protestos pela habitação no Porto e em Lisboa nos últimos dias.

O presidente do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, disse hoje que a habitação é uma “causa legítima”, mas reiterou que a crise não se resolve com manifestações, que considerou instrumentalizadas pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda.

“Quem marca [as manifestações] é sempre o Partido Comunista, que desapareceu do mapa, e os tipos do Bloco de Esquerda, para dizer que existem”, argumentou, vincando que pretendem substituir o parlamento pela rua.

Miguel Albuquerque, também líder da estrutura regional do PSD, falava no âmbito da inauguração de um edifício habitacional privado, em Câmara de Lobos, concelho contíguo ao Funchal a oeste.

“Qualquer manifestação é legítima. Agora, a instrumentalização desta situação por parte dos comunistas é óbvia e toda a gente percebe”, afirmou, referindo-se aos protestos que decorrem no continente.

O chefe do executivo madeirense considerou que a habitação é uma causa legítima, mas sublinhou que a solução passa por mais investimento público, destacando os projetos em curso na região, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 175 milhões de euros, bem como os vários apoios ao arrendamento e à aquisição criados pelo Governo Regional.

“Não é com conversa [que se resolve a crise], nem com acampamentos, nem sujando jardins, nem insultando as forças da ordem, nem conspurcando os lugares públicos”, afirmou.

Miguel Albuquerque disse, por outro lado, que o imobiliário de luxo continua a ter “um grande mercado na Madeira”, com “efeito transversal” na economia regional, sobretudo ao nível da indústria da construção civil.

“Hoje temos capacidade de desenvolver aqui imobiliário de alta categoria e de alta qualidade, graças aos nossos trabalhadores, às nossas empresas, porque a maioria do trabalho é desenvolvido por técnicos, trabalhadores e empresas da Madeira”, afirmou, reforçando: “Isto tem um efeito fundamental no crescimento da nossa economia, no crescimento das empresas e nos salários.”

A Iberdrola rejeitou hoje “categoricamente” qualquer associação entre uma doação para um projeto de iluminação na Câmara Municipal de Lisboa e contratos de fornecimento de eletricidade adjudicados pelo município à empresa, destacando que as entidades envolvidas são independentes.

Segundo uma notícia da revista Sábado, a câmara de Lisboa recebeu, no final de 2023, uma doação superior a 150 mil euros da Fundação Iberdrola Espanha e adjudicou à Iberdrola, desde 2022, contratos de fornecimento de energia elétrica de quase 50 milhões, o que levou o BE a pedir esclarecimentos ao presidente Carlos Moedas.

Numa nota, a Iberdrola rejeitou a associação entre a doação e os contratos, destacando que as entidades envolvidas são diferentes: no caso da doação trata-se da Fundação Iberdrola Espanha, uma entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, autonomia de gestão e órgãos de governo próprios, e a adjudicação dos contratos foi à Iberdrola Clientes Portugal.

A doação serviu para um projeto de iluminação dos Paços do Concelho, no âmbito do Programa de Iluminações da Fundação, com o objetivo de valorizar o património histórico e cultural através de soluções de iluminação eficientes e sustentáveis, salientou.

Na nota, a Iberdrola “rejeita categoricamente qualquer associação” entre as duas situações e manifesta “a sua profunda indignação perante a possibilidade de ser colocado em causa o rigor, a transparência e a integridade da sua atuação”.

Segundo a Sábado, a Iberdrola obteve seis adjudicações da Câmara Municipal de Lisboa com um valor global que ascende a cerca de 49,9 milhões de euros, desde 2022, ou seja, desde que Carlos Moedas (PSD) passou a presidir à autarquia.

Antes, no mandato de Fernando Medina (PS), tinha havido apenas uma adjudicação à empresa espanhola, de cerca de 2,7 milhões de euros, em 2020, segundo a Sábado.

A investigação jornalística aponta ainda que entre as adjudicações identificadas está um contrato de cerca de 34 milhões de euros, celebrado em dezembro de 2023, aproximadamente um mês após a assinatura do acordo de colaboração entre o município e a Fundação Iberdrola Espanha para a execução do projeto de iluminação arquitetónica dos Paços do Concelho.

A doação da Fundação espanhola ascendeu a 156.400 euros (69.000 euros para equipamentos de iluminação e 87.400 euros para trabalhos de instalação, controlo e testes).

Na notícia é avançado que os contratos assinados desde 2022 tinham como âmbito o fornecimento de energia às escolas da cidade, exceto um deles, no valor de cerca de 1,2 milhões, que resultou de um ajuste direto para “fornecimento de energia elétrica a instalações do município” para apenas três meses, justificado pela CML com “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis”.

Segundo a Sábado, a “oposição desconhecia o assunto”, uma vez que a “doação nunca foi a reunião de câmara”.

Na quarta-feira, o BE em Lisboa pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre a doação e os contratos.

O Bloco quer saber se existiram pareceres jurídicos prévios relativamente à aceitação da doação, quantos contratos foram celebrados entre o município e empresas do grupo Iberdrola desde outubro de 2021, que empresas apresentaram propostas nos concursos vencidos pela Iberdrola desde 2022 e quais foram os critérios de adjudicação utilizados em cada procedimento.

O BE Lisboa questionou ainda Carlos Moedas por que razão o acordo de doação da Fundação Iberdrola, celebrado entre as duas entidades em novembro de 2023, apenas foi submetido a ratificação da Câmara Municipal na quarta-feira, através de uma proposta incluída na ordem de trabalhos da reunião camarária, o que a Sábado diz ter acontecido após perguntas enviadas à CML, para as quais não obteve resposta.

Relativamente ao ajuste direto de cerca de 1,2 milhões, o BE questionou sobre “quais foram concretamente os acontecimentos imprevisíveis que fundamentaram a aplicação da exceção prevista” no Código dos Contratos Públicos.

De acordo com o Regimento da CML, os requerimentos escritos dirigidos ao presidente da Câmara sobre assuntos de interesse público devem ser respondidos no prazo máximo de 30 dias.

A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) vai atribuir 42 bolsas de criação literária, no valor global de 630 mil euros, cujas candidaturas decorrem entre 02 de novembro e 02 de dezembro.

De acordo com dois avisos publicados hoje em Diário da República, vão ser atribuídas 24 bolsas anuais de criação literária, num total de 360 mil euros, e outras 18 destinadas à banda desenhada e à literatura infantil e juvenil, no valor global de 270 mil euros.

Cada bolsa tem o valor de 15 mil euros e destina-se a pessoas “maiores de 18 anos, de nacionalidade portuguesa, ou residentes em Portugal, que escrevam em língua portuguesa”, explicita o diploma.

As 24 bolsas do Programa de Bolsas Anuais de Criação Literária abrangem as modalidades de dramaturgia e escrita teatral, ensaio, ficção narrativa e poesia.

Neste caso, a avaliação e seleção das candidaturas caberá a um júri constituído por Golgona Anghel, Isabel Lucas, Joana Meirim, João Dionísio, José Bragança de Miranda, José Luís Peixoto, José Riço Direitinho e Paula Magalhães.

Para a Banda Desenhada e a Literatura Infantil e Juvenil, o júri será composto por Andreia Brites, Dora Batalim SottoMayor e João Ramalho-Santos.

As candidaturas aos dois programas devem ser submetidas obrigatoriamente através do portal de serviços públicos da República Portuguesa, a partir das 10:00 de 02 de novembro e até às 23:59 de 02 de dezembro.

O número de bolsas e o montante global anunciados hoje mantêm-se inalterados face a 2025, ano em que entrou em vigor um novo modelo de apoios à criação literária, que passou a contemplar o ensaio e criou uma linha autónoma para a banda desenhada e a literatura infantil e juvenil.

O novo modelo foi anunciado pela então ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, depois de o programa geral não ter sido aberto em 2024, ano em que foram atribuídas apenas oito bolsas semestrais, no valor global de 60 mil euros, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

Espanha e Itália concordaram em pôr fim aos controlos fronteiriços nos dois países, depois de terem sido implementados durante a crise migratória que se sentiu no verão em Ceuta.

Segundo o jornal “El Economista”, os dois ministros do Interior chegaram a acordo, com o objetivo de restabelecer a normalidade na circulação entre os dois países dentro do Espaço Schengen. A suspensão das medidas aplicadas vai ser acompanhada de um reforço no intercâmbio de informações entre as autoridades dos dois países.

Em julho deste ano, a cidade de Ceuta foi alvo de uma crise migratória, com a entrada de dezenas de milhares de pessoas. Perante esta situação, Itália tomou a decisão de estabelecer os controles, justificando a medida com motivos de segurança e com receios de que as pessoas que tivessem entrado irregularmente em território espanhol pudessem seguir para outros países europeus.

Espanha respondeu a Itália e impôs controlos aos viajantes procedentes do país, depois de considerar esta decisão discriminatória e contrária aos interesses europeus.

As restrições aplicadas afetavam as conexões aéreas e marítimas entre os dois países e representavam, durante quase três meses, uma exceção ao habitual funcionamento do Espaço Schengen.

O acordo, agora anunciado, surge depois do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, terem trabalhado neste assunto durante o Conselho Europeu, realizado em Bruxelas.

De criador de uma página de humor que chegou a milhões de seguidores, Leonardo de Souza Xavier tornou-se coordenador de mobilização de rua da campanha de Lula, para aproximar o candidato dos jovens das periferias de Fortaleza.

Aos 34 anos, o recém-eleito deputado estadual do PSOL do Ceará, conhecido como Léo Suricate, foi convidado pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, do PT, para integrar a coordenação da campanha de Lula na segunda volta, assumindo a organização dos atos de rua e parte da ocupação das redes sociais.

A estratégia recebeu o nome de “Baile do 13” como uma resposta ao “Bloco do 22”, iniciativa associada à campanha de Flávio Bolsonaro que teve grande força no Nordeste durante a segunda volta.

A estratégia do campo progressista, explica Suricate, procura disputar não apenas votos, mas a linguagem cultural das periferias, usando paredões, funk, brega funk e piseiro para ocupar os mesmos territórios onde a direita vem tentando ampliar a sua influência

“A ideia desse movimento, que a gente está chamando de Baile do 13, é ocupar as periferias”, explicou Léo, que descreve o paredão como uma alternativa mais barata e menor do que palcos ou trios elétricos, e lembra que “13” é o número de Lula nas urnas.

A mobilização percorre uma freguesia diferente a cada dia e é feita, segundo Suricate, com participação direta das comunidades e de cerca de 30 coletivos periféricos.

Na noite de quarta-feira, o ato reuniu vários apoiantes vestidos de vermelho com bandeiras do PT na periferia de Fortaleza, e contou com a presença do ministro responsável pela articulação política do Governo Lula, José Guimarães.

O objetivo com a mobilização, descreve, não é apenas conquistar votos para Lula, mas sobretudo levar às urnas eleitores que deixaram de votar na primeira volta, num cenário em que a abstenção preocupa a campanha petista.

Na capital do Ceará, Lula somou 797.002 votos válidos e Flávio Bolsonaro 586.251, enquanto 233.859 dos 1.795.713 eleitores aptos não compareceram às urnas, numa abstenção de 13,02% na primeira volta.

O alerta se soma ainda ao fato de Flávio ter tido cerca de 2,2 milhões de votos a mais que Lula em todo o Brasil, num cenário de abstenção nacional em que 33 milhões de eleitores não foram votar.

“Esse movimento que a gente está fazendo de ato é mais para animar a galera [malta] do próprio bairro [freguesia] e sacudir o bairro para dizer: ‘Ei, vai votar, vai votar, vai votar’”, afirmou.

A preocupação com a participação eleitoral é acompanhada por uma ofensiva nas redes sociais, onde grupos ligados à campanha produzem vídeos e outros conteúdos para desconstruir Flávio Bolsonaro e divulgar propostas de Lula dirigidas sobretudo aos jovens.

A capacidade de falar com esse público nasceu muito antes da entrada de Léo na política institucional, a partir da periferia de Fortaleza e da criação, em 2012, da página de humor Suricate Seboso, inicialmente uma brincadeira dele com outros dois amigos ligados à cultura de periferia e à internet.

A mudança para a política ocorreu gradualmente, sobretudo depois de “La Casa dos Vetim”, série de baixo custo produzida em 2019 que utilizava humor para abordar violência urbana, evasão escolar e a realidade dos jovens das periferias de Fortaleza.

“La Casa dos Vetim me deu a oportunidade de ser porta-voz de uma geração que não estava sendo vista”, afirmou.

Mesmo com a fama de artista, e agora político eleito, Suricate não se afastou das suas raízes e por isso ainda mora num apartamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida, localizado na freguesia do Jangurussu, que reúne 70 mil moradores da periferia.

Suricate diz que sua relação com a política começou ainda na infância quando a família participou de mobilizações por água canalizada, e passou depois pelo movimento cultural e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

O seu mapa eleitoral, afirma, contrasta com o perfil tradicional do PSOL, concentrando votos em áreas periféricas de Fortaleza e menos no centro económico da cidade.

É dessa experiência que Léo diz retirar uma lição que o PT precisa ouvir, apesar de pertencer ao PSOL, partido que não integra formalmente a legenda de Lula.

Para ele, a campanha de Lula demorou a perceber a necessidade de uma comunicação mais direta com os eleitores, especialmente através das redes sociais e de formatos capazes de alcançar públicos que não acompanham os canais políticos tradicionais.

Léo Suricate vê ainda a disputa cultural como parte da batalha eleitoral, sobretudo diante da aproximação de setores da direita com linguagens, símbolos e estéticas nascidas nas periferias.

“Eu acho que a primeira coisa que a gente tem que ter é respeito com a cultura das pessoas”, afirmou, defendendo que a esquerda também ocupe esses espaços sem abandonar sua relação histórica com os territórios periféricos.

A Lusa esteve no seu comité de campanha e acompanhou vários jovens a produzir vídeo para as redes, sendo que numa das gravações eles dançavam pagode baiano, com letra política pró-Lula elaborado por pessoas da própria comunidade.

Entre batidas eletrónicas e várias vozes, a composição se refere a Lula como “o velho que representa”, critica a oposição ao dizer “Avisa, o Bolsonaro é perigoso! só quer ferrar com o povo!”, além de vários convites a rebolar e “votar 13”.

As Forças Armadas de Taiwan anunciaram hoje o fim antecipado de exercícios militares devido à aproximação do tufão Champi, que levou as autoridades a emitir alertas e cancelar dezenas de voos e ligações marítimas.

O ministério da Defesa taiwanês anunciou, em comunicado, que decidiu encerrar às 10:00 (03:00 em Lisboa) os exercícios militares ‘Lu Sheng 2’, iniciados em 14 de outubro e inicialmente previstos até sexta-feira.

As manobras envolveram duas brigadas de armas combinadas em operações de combate diurnas e noturnas, destinadas a reforçar as capacidades de “defesa prolongada” do território perante uma eventual invasão chinesa.

“Uma vez que o exercício ‘Lu Sheng 2’ decorre há nove dias e os principais objetivos de treino foram cumpridos, decidiu-se, após avaliação, encerrar as manobras para permitir que as unidades participantes se preparem para possíveis catástrofes”, indicou o comunicado.

O ministério sublinhou que a preparação para catástrofes é “fundamental” para a segurança da população e que, após regressarem às bases, as tropas vão iniciar operações de prevenção e mobilização antecipada de efetivos para responder aos efeitos do tufão.

A Administração Meteorológica Central (CWA) de Taiwan emitiu hoje um alerta terrestre para quatro regiões da ilha, perante a possibilidade de o Champi atingir a costa nordeste nas próximas horas.

O alerta abrange os condados orientais de Yilan, Hualien e Taitung, além de Pingtung, no sul, podendo ser alargado a grande parte do território.

Às 12:15 (05:15 em Lisboa), o tufão encontrava-se a cerca de 500 quilómetros a leste – sudeste do cabo Eluanbi, no extremo sul de Taiwan, com ventos sustentados de 183 quilómetros por hora e rajadas até 227 quilómetros por hora.

Segundo o meteorologista Lin Ping-yu, citado pela agência taiwanesa CNA, a área de ventos fortes do tufão aumentou ligeiramente nas últimas horas.

As previsões apontam para que o sistema atinja a metade oriental de Taiwan ou a península meridional de Hengchun na madrugada de sexta-feira.

O meteorologista advertiu que o tufão poderá abrandar ou mesmo permanecer estacionário ao aproximar-se da ilha, devido ao relevo montanhoso, não sendo de excluir que o centro da tempestade atinja Yilan ou o norte de Hualien.

Entre hoje e sábado, a CWA prevê precipitação acumulada entre 600 e 900 milímetros nas regiões montanhosas do norte, enquanto as zonas montanhosas de Taipé poderão registar até 700 milímetros.

O Champi, que poderá tornar-se o primeiro tufão a atingir diretamente Taiwan este ano, já provocou o cancelamento de dezenas de voos e de cerca de 30 ligações marítimas, além da suspensão das aulas e da atividade laboral nas ilhas Verde e Orquídea, ao largo da costa sudeste.

Na China continental, o ministério dos Recursos Hídricos ativou hoje uma resposta de emergência de nível IV, o mais baixo numa escala de quatro, devido ao risco de inundações em Xangai e nas províncias orientais de Jiangsu, Zhejiang e Fujian.

Segundo as previsões oficiais, as chuvas previstas entre 23 e 25 de outubro poderão provocar subidas significativas dos caudais dos rios da costa oriental, com risco de transbordo em cursos de água de pequena e média dimensão em Zhejiang e de enxurradas em zonas montanhosas.

Em Xangai, as autoridades meteorológicas preveem chuvas intensas entre sexta-feira e domingo, com precipitação acumulada entre 50 e 70 milímetros, que poderá atingir 120 milímetros nas zonas costeiras e 150 milímetros em pontos isolados.

As rajadas de vento poderão ultrapassar os 100 quilómetros por hora na zona portuária de Yangshan.

Os tufões são frequentes nesta região durante o verão e o outono, quando as águas quentes do Pacífico favorecem a formação de ciclones tropicais que podem causar danos significativos e perturbar os transportes e a atividade económica.

O Parlamento da Argentina avançou com a restituição dos limites à venda de terras a estrangeiros, uma lei que tinha sido revogada pelo Presidente Javier Milei no final de 2023, desencadeando uma longa disputa judicial.

A Câmara dos Deputados – câmara baixa do Congresso da Nação Argentina – aprovou na quarta-feira a restauração da Lei das Terras Rurais, aprovada em 2011.

Isto no âmbito de um projeto de lei, apresentado pelo Governo, que o próprio Executivo decidiu alterar, já após a aprovação no Senado – a câmara alta do Congresso – face a um intenso movimento de protesto popular.

O projeto de lei irá ser novamente enviado ao Senado para votação.

O recuo do Governo foi anunciado em 14 de outubro, face à possibilidade de a oposição conseguir os apoios necessários no Congresso para reverter o plano de desregulação económica de Milei, implementado em 2023, que incluía, entre muitas outras questões, o fim do limite à venda de terras a estrangeiros.

A eliminação das restrições à compra de terrenos rurais por estrangeiros foi inicialmente suspensa por uma providência cautelar proferida por um tribunal de segunda instância em março de 2024.

Em 29 de setembro passado, o Supremo Tribunal reverteu essa decisão judicial e confirmou o decreto de Milei que revoga o limite de 15% previsto na lei.

Mas, em 09 de outubro, após fortes críticas, o Supremo Tribunal voltou a suspender a eliminação das restrições, em resposta a uma ação judicial de 2024 interposta por uma organização ambientalista da Patagónia, no sul da Argentina.

O fim do limite à venda de terras a estrangeiros foi apresentado como parte de uma série de políticas para promover o investimento na Argentina.

Apesar de um clima favorável, em 2025 o investimento direto estrangeiro na Argentina foi o mais baixo entre as principais economias da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo a OCDE, a Argentina recebeu, em 2025, 3,13 mil milhões de dólares (2,79 mil milhões de euros) de investimento direto estrangeiro, enquanto o vizinho Brasil atraiu 76,9 mil milhões de dólares (68,4 mil milhões de euros).

Em 02 de outubro, a Argentina anunciou que vai conceder a cidadania aos estrangeiros interessados que invistam no país pelo menos 350 mil dólares (312 mil euros), um programa que entrará em funcionamento no final de 2026.

O programa de obtenção de cidadania em troca de investimento, anunciado pelo governo, propõe “dois mecanismos simples e transparentes”, como realizar “uma contribuição direta e não reembolsável para o Tesouro Nacional de 350 mil dólares ou subscrever um título público de 800 mil dólares criado especificamente” para o efeito, segundo um comunicado oficial.

O bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2027 “está entre a inércia e a transformação”, disse em entrevista ao podcast Lusa Extra.

Para o também ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, existe uma inércia relacionada com a rigidez em torno da elaboração do orçamento, enquanto, diz, a componente transformadora está pouco visível.

“Esta dimensão transformadora de um orçamento, ou seja, estar inserida num projeto de natureza mais ampla, de uma visão mais ampla de médio e longo prazo, tem que ser introduzida”, afirmou o bastonário.

O economista assumiu que “há muita rigidez em torno da elaboração do orçamento”, porque as despesas públicas já estão, em grande parte, afetadas a vários níveis, prestações sociais, vencimentos de funcionários públicos, apoio à educação, e também devido à envolvente externa.

“Há condicionalismos europeus, as regras orçamentais, também introduzem elementos de rigidez muito importantes”, acrescentou.

O orçamento “tem esta componente, sobretudo, muito forte de continuidade e, portanto, tem muitos riscos porque subordina muito ao equilíbrio e propõe-se manter o equilíbrio orçamental e até reforçar ligeiramente o excedente para 2027”, salientou.

Apesar da componente técnica ser forte, há uma série de problemas estruturais que não aparecem no documento, ou apenas de forma indireta, notou, numa altura em que é necessário saber qual é a visão que o país tem para o futuro e para fazer face aos problemas como a questão da habitação.

Há também outras questões como “o atraso em termos das infraestruturas públicas” e “vão-se colocar problemas também de natureza muito profunda, ao nível da própria reforma do ensino, do papel da inteligência artificial, como é que vamos apoiar e vamos incentivar a transformação da estrutura produtiva do país”, enumerou.

Segundo o bastonário, a resposta a estes problemas surge apenas com alguns investimentos que estão programados, ainda que não veja uma coerência de objetivos estratégicos a médio e longo prazo.

Isso “continua a faltar ao país”, defendeu.

No que diz respeito às perspetivas de crescimento económico, disse que “há um certo otimismo”, mas considerou que este, desde que não seja excessivo, é bom, já que transmite particularmente a investidores e consumidores “uma certa confiança” e a economia “também depende disso”.

A proposta de OE2027 prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% no próximo e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

Quanto à previsão orçamental, disse esperar “que os grandes objetivos, particularmente em matéria de equilíbrio orçamental, sejam concretizados”, já que tal “é importante” para a imagem externa de Portugal.

A proposta orçamental vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.

Os juros da dívida portuguesa subiam hoje a dois, a cinco e a 10 anos face a quarta-feira, alinhados com os de Espanha, Grécia e Itália, bem como com os de França no prazo mais longo.

Às 08:20 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,950%, contra 3,938% na quarta-feira.

Os juros a cinco anos também subiam, para 3,515%, contra 3,502%.

Os juros a dois anos avançavam para 3,211%, contra 3,196% na véspera.

Os juros da dívida francesa subiam para 5,046%, um máximo desde julho de 2002, contra 5,012% na véspera.

Em sentido contrário, os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, desciam, para 3,400%, contra 3,417%, bem como os dos Estados Unidos, que cediam para 5,078%, contra 5,121%.

O prémio de risco de França, o diferencial dos juros a 10 anos em relação aos da Alemanha, continuava a subir, para 164,7 pontos base, em máximos dos últimos 15 anos e acima dos de Itália, Espanha, Grécia e Portugal.

Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia e Itália às 08:20:

2 anos…5 anos…10 anos

Portugal

22/10…….3,211…3,515…..3,950

21/10…….3,196…3,502…..3,938

Espanha

22/10…….3,234…3,587…..4,084

21/10…….3,228…3,571…..4,076

Grécia

22/10…….3,332…3,878…..4,440

21/10…….3,320…3,846…..4,410

Itália

22/10…….3,613….4,082…..4,613

21/10…….3,574….4,043…..4,576

Fonte: Bloomberg Valores de ‘bid’ (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.