A Ageas Seguros reforçou a sua presença no país com a abertura de um novo espaço comercial em Águas Santas, no Porto, e com a relocalização e remodelação da loja de Arganil, em Coimbra. Com mais estes dois investimentos, a seguradora passa a somar mais de 200 pontos de atendimento distribuídos por Portugal Continental e Ilhas.

A nova unidade de Águas Santas está localizada na Rua Camilo Castelo Branco. O espaço é gerido pela agente geral exclusiva Lídia Barbosa e conta com uma equipa de três profissionais. Funciona de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

Já em Arganil, a intervenção traduziu-se na mudança para um novo endereço, na Rua Mariano Lopes Morgado, acompanhada pela modernização das instalações. Sob a gestão da sociedade Seguros Beira Serra, liderada por António Coelho, a dependência opera com uma equipa de duas pessoas, estando aberta nos dias úteis das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00.

“A renovação da loja Ageas Seguros na vila de Arganil e a abertura desta loja Ageas Seguros na vila de Águas Santas reflete o nosso compromisso em melhorar a nossa rede, por forma a oferecer melhores condições a todos os nossos Mediadores e, claro, aos nossos Clientes”, sublinha Gustavo Barreto, membro da Comissão Executiva do Grupo Ageas Portugal, em comunicado.

Thomas Blunck vai passar a liderar o negócio de Resseguro do ramo Não Vida da Munich Re na Europa e na América Latina a partir de 1 de novembro, acumulando funções com o cargo de CEO de Resseguro do grupo alemão, avança o jornal Reinsurance News.

Esta mudança resulta da saída de Clarisse Kopff do Conselho de Administração, por mútuo acordo, no final de outubro, após quatro anos no órgão de gestão, explicam em comunicado. A resseguradora não vai nomear um substituto, reduzindo a dimensão do Conselho.

Blunck, de 61 anos, integra o Conselho de Administração desde 2005, depois de ter entrado na Munich Re em 1999 para liderar a área de Estratégia e Investigação Económica. Ao longo do percurso na empresa, foi responsável por diferentes áreas de negócio, incluindo Vida e Saúde e Riscos Especiais e Financeiros.

Desde janeiro de 2023, preside ao Comité de Resseguro, que abrange funções como a subscrição corporativa, a gestão de sinistros e as reservas de resseguro.

Os custos dos seguros comerciais a nível mundial registaram uma descida média de 5% no terceiro trimestre de 2026, de acordo com o mais recente Global Insurance Market Index da corretora Marsh. A tendência de redução dos preços arrasta-se há nove trimestres consecutivos, sustentada por uma elevada capacidade de capital disponível no mercado segurador, pela diminuição dos custos com resseguro e pela forte concorrência entre companhias de seguros para captar clientes. Apesar da descida generalizada, o mercado começa a dar sinais de estabilização.

Além da redução das tarifas, as empresas que renovaram apólices entre julho e setembro conseguiram negociar melhores condições contratuais, incluindo limites de cobertura mais elevados, franquias mais reduzidas e acordos de fixação de preços a longo prazo.

A descida global foi liderada pelo ramo de danos patrimoniais, cujos preços recuaram 10% no trimestre, enquanto as linhas financeiras e profissionais caíram 3% (17.º trimestre consecutivo de descida) e a cobertura contra riscos cibernéticos desceu 4%. Em sentido oposto, os seguros de responsabilidade civil aumentaram 1% a nível mundial, pressionados sobretudo pelo mercado dos Estados Unidos, onde subiram 6% devido a exigências mais rigorosas na avaliação de riscos.

Em termos geográficos, todas as regiões mundiais apresentaram reduções no preço. A maior queda registou-se na região da Índia, Médio Oriente e África (14%), seguida pelo Pacífico (12%) e América Latina (9%). No Reino Unido os preços caíram 8%, enquanto na Europa, Ásia e Canadá os recuos foram de 6%. Os EUA registaram a descida mais ligeira, de apenas 1%.

Luís Rodrigues de Sousa, responsável de Placement da Marsh Portugal, nota que a incerteza económica e geopolítica levou muitas organizações a “manter as poupanças obtidas nos prémios de seguro” em vez de “reinvestirem na contratação de coberturas adicionais”. O responsável salienta ainda que “as condições de mercado mantiveram-se, de modo geral, inalteradas, com o reduzido nível de sinistralidade durante a época de furacões nos EUA a contribuir para resultados técnicos mais favoráveis para os seguradores”.

A seguradora Zurich Portugal lançou a nova campanha nacional “Zurich PPR 2026”, protagonizada por Fátima Lopes. A iniciativa decorre até ao final do ano e procura incentivar o planeamento financeiro para a reforma e a criação de hábitos de poupança.

A campanha parte da ideia de que os imprevistos podem alterar os planos financeiros ao longo da vida, defendendo a importância de começar a poupar cedo para preparar a reforma, explicam em comunicado.

A iniciativa destaca ainda os benefícios fiscais associados aos Planos de Poupança Reforma (PPRs), visto que os montantes aplicados podem dar direito a uma dedução à coleta de IRS de 20% do investimento (dentro dos limites definidos em função da idade do contribuinte a 1 de janeiro do ano em que realiza a aplicação).

A seguradora realça ainda o Zurich PPR, que permite começar a poupar com um investimento inicial mínimo de 250 euros ou através de entregas mensais a partir de 25 euros.

A campanha será divulgada a nível nacional através de publicidade exterior, plataformas digitais, imprensa escrita e mupis nos escritórios dos agentes da seguradora e pretende reforçar a visibilidade da marca no segmento de produtos financeiros.

Emília Sanches, diretora de Marketing da Zurich Portugal, defende, citada em comunicado, que começar a poupar cedo e fazer entregas regulares permite acumular capital ao longo do tempo, mesmo quando os montantes investidos mensalmente são reduzidos.

O caso tem mais de duas décadas e opõe a Caixa Geral de Depósitos (CGD) à Autoridade Tributária portuguesa. Em 2005, o banco público pediu ao Fisco para que aceitasse uma dedução ao seu lucro tributável de 100% do valor dos dividendos que tinha recebido de quatros empresas. Anos mais tarde, a AT concluiu que só podia deduzir 50%, pois a Caixa não detinha participações há mais de um ano. Agora, a advogada-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deu razão ao banco do Estado.

Em causa estão dividendos que a Caixa recebeu de BCP, EDP, antiga Portugal Telecom e Brisa. Em 2005, o banco público apresentou uma declaração de substituição da declaração de rendimentos do exercício de 2003 para que a AT aceitasse uma dedução ao seu lucro tributável de 100 % do valor daqueles dividendos.

Porém, porque participações específicas não foram mantidas durante pelo menos um ano, já não pôde deduzir integralmente os dividendos recebidos ao seu lucro tributável, mas apenas metade, segundo determinou o Fisco em 2009.

O processo, ainda sem conclusão, está atualmente pendente no Supremo Tribunal Administrativo, que pediu esclarecimentos ao TJUE para decidir em relação ao mecanismo existente na União Europeia destinado a eliminar a dupla tributação económica de lucros distribuídos nas relações entre sociedades‑mãe e as suas sociedades afiliadas.

Nas conclusões apresentadas esta quinta-feira, a advogada-geral Juliane Kokott defendeu que, desde que a sociedade cumpra os requisitos para ser considerada sociedade-mãe, deve poder deduzir a totalidade dos dividendos recebidos, mesmo que algumas das participações específicas não tenham atingido o período mínimo de detenção.

Kokott considera que a Diretiva Sociedades‑mães e Sociedades Afiliadas se opõe a um requisito adicional, que não está previsto, de que a respetiva participação social, pela qual foi distribuído um dividendo, também tenha sido detida durante esse mesmo período mínimo de detenção, para beneficiar do mecanismo de eliminação da dupla tributação que prevê.

“Quando uma sociedade beneficiária de dividendos preenche os requisitos para ser considerada sociedade‑mãe, (…) pode, ao usufruir do benefício fiscal previsto [na] diretiva, deduzir da sua própria base tributável a totalidade dos dividendos por si recebidos, ainda que nem todas as suas participações sociais na sociedade distribuidora, pelas quais recebe dividendos, tenham, por sua vez, atingido o período mínimo de detenção”, defendeu.

Segundo a advogada-geral, a prevenção de abusos fiscais já é assegurada pela exigência de manutenção da participação necessária para adquirir a qualidade de sociedade-mãe durante o período mínimo estabelecido.

Embora admita que “é controverso o alcance da disposição relativa ao período mínimo de detenção das participações de uma sociedade‑mãe nas sociedades afiliadas distribuidoras de dividendos”, Kokkot considera que é importante esclarecer o período mínimo de detenção também é relevante em termos concretos em relação a cada uma das participações sociais pelas quais a CGD recebeu dividendos, para que estes possam reduzir a base tributável da CGD.

Embora as conclusões não sejam vinculativas, o TJUE tende a seguir as opiniões dos advogados-gerais.

O empreendimento residencial HAMA MORI, em Vilamoura, registou a venda de 25 das suas 27 moradias, com cerca de 90% das aquisições feitas por compradores portugueses, segundo um comunicado divulgado pela Legera Group. Este desempenho de vendas reforça a relevância da procura nacional por projetos residenciais de qualidade no Algarve, num mercado habitualmente associado a um forte peso da procura internacional.

Lançado em julho e comercializado pela Portugal Sotheby’s International Realty, o projeto divide-se em duas coleções, HAMA e MORI, compostas respetivamente por 13 e 14 moradias. A coleção HAMA teve a maioria das unidades reservadas nas primeiras 24 horas, restando apenas uma fração disponível, enquanto no conjunto MORI ficou apenas disponível uma moradia após o início da comercialização.

O perfil maioritário dos compradores portugueses revela uma procura ativa por imóveis residenciais de gama alta no Algarve, frequentemente utilizados como segunda habitação ou investimento imobiliário. Apenas duas das frações vendidas foram adquiridas por clientes estrangeiros, reforçando a atratividade de Vilamoura para os portugueses.

O HAMA MORI localiza-se em Vilamoura, com a coleção HAMA próxima do mar e da marina e a coleção MORI perto dos principais campos de golfe da região. As moradias privilegiam a ligação entre interior e exterior, a luminosidade natural e a integração com a paisagem, incluindo jardins, piscinas e equipamento adicional como elevadores ou salas de cinema em algumas unidades.

O Fundo de Resolução estará “em condições” de devolver já no início do próximo ano um montante 1,9 mil milhões de euros que pediu ao Estado para financiar as resoluções do BES e Banif e ainda o mecanismo de capital contingente do Novobanco, declarou o vice-governador Luís Máximos dos Santos, em entrevista ao Expresso.

“No início de 2027, [o Fundo de Resolução] estará em condições de reembolsar entre 1,7 mil milhões e 1,9 mil milhões de euros ao Estado e aos bancos que emprestaram dinheiro ao Fundo”, avança Máximo dos Santos, que está a poucos dias de deixar o cargo.

Sem adiantar mais pormenores, o mesmo responsável considerou apenas que se trata de “uma verba significativa” que o Fundo de Resolução se prepara para devolver. No final do ano passado, o Fundo de Resolução devia 7,5 mil milhões de euros ao Estado e aos bancos.

As rotas de descolagem para norte no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, vão ser alteradas até ao final do ano, com o objetivo de reduzir o impacto do ruído dos aviões sobre as populações de Loures e Vila Franca de Xira. As mudanças surgem na sequência das queixas provocadas pelo novo sistema de circulação aérea, introduzido em maio de 2024.

Segundo o Público, a proposta apresentada pela Navegação Aérea de Portugal (NAV) no verão de 2025 já recebeu luz verde da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). A alteração deverá reduzir em cerca de 35 mil o número de pessoas expostas ao ruído das aeronaves.

O problema afeta, contudo, mais de 200 mil habitantes dos concelhos de Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira. Com o sistema implementado em 2024, os aviões passaram a seguir um ponto de referência nas imediações de Alverca antes de prosseguirem para norte, substituindo em grande medida as trajetórias anteriores sobre o Tejo. As novas rotas deverão agora ser desviadas ligeiramente para oeste, embora continuem a afetar milhares de pessoas.

Em paralelo, o Governo lançou o programa Menos Ruído, que prevê dez milhões de euros para apoiar a instalação de proteções acústicas em edifícios habitacionais mais expostos. O montante será distribuído entre 2026 e 2027, através dos quatro municípios abrangidos, enquanto as autoridades estudam outras medidas para atenuar o impacto do tráfego aéreo.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou na segunda-feira um automóvel Mercedes a circular na Ponte Vasco da Gama a uma velocidade média de 292 quilómetros por hora.

Trata-se do maior excesso de velocidade já registado naquela travessia, avançou o Jornal de Notícias, citando uma fonte daquela autoridade.

Segundo aquela publicação, a situação foi identificada pelo cinemómetro-vídeo fixo instalado na ponte às 20h45, após a viatura ter percorrido 8,4 quilómetros em apenas 103 segundos, entre os dois pontos de controlo.

A velocidade máxima na Ponte Vasco da Gama, em situações normais, é de 120 quilómetros por hora. Ou seja, a velocidade média deste condutor estava 172 quilómetros por hora acima do limite legal.

A segurança rodoviária tem sido uma preocupação do Ministério da Administração Interna, num ano em que as mortes em acidentes rodoviários têm aumentado a dois dígitos. O ministro da tutela, Luís Neves, tem falado numa “guerra civil” nas estradas em Portugal.

O Banco Santander, em Espanha, contratou a consultora KPMG para selecionar um parceiro e criar uma nova corretora de seguros dedicada a empresas. No âmbito do projeto, a instituição financeira pretende reter uma posição de 49%, alienando a maioria do capital (51%) ao novo aliado, avança o jornal Expansión (acesso pago). O processo de seleção está em andamento. mas o banco espera fechar a escolha do parceiro antes do final do ano.

Para este processo competitivo, o Santander convidou um grupo restrito de corretoras, onde se incluem a WTW (Willis Towers Watson), Aon, Sabseg e Alkora. Ficaram fora do convite gigantes do setor como a Marsh. A nova empresa conjunta irá canalizar o negócio que o Santander partilha atualmente com a WTW, com quem tem uma parceria comercial focada em clientes empresariais com faturação superior a 50 milhões de euros e que movimenta cerca de 100 milhões em prémios intermediados.

Se a WTW não vencer o concurso arrisca-se a perder a parceria se o banco optar por outro concorrente. A participação da Aon e da Sabseg poderá ainda levantar questões de conflitos de interesses, devido às ligações de responsáveis das duas corretoras ao grupo bancário.

A aposta no segmento empresarial insere-se numa estratégia mais ampla para dinamizar o braço segurador da instituição em Espanha, onde o banco conta com mais de 450.000 clientes empresariais. Atualmente, o Santander regista 2,5 milhões de clientes com seguro no país, para um universo de 9,3 milhões de clientes ativos, o que representa um potencial de crescimento para quase triplicar a sua base atual de segurados.

O Santander mantém também uma parceria com a Mapfre, através da sociedade conjunta Santander Mapfre, cuja atividade se concentra sobretudo nos seguros automóvel, embora inclua também coberturas para pequenas e médias empresas (PME).

No final de 2025, a Santander Seguros geria 16.427 milhões de euros em seguros de vida ligados à poupança e 13.808 milhões de euros em ativos de fundos de pensões.

A Victoria Seguros e a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) vão desenvolver conteúdos educativos e campanhas de sensibilização para ajudar as famílias a identificar riscos do quotidiano e prevenir acidentes com crianças. A parceria prevê também o reforço da plataforma digital Turma da Vicky, criada pela seguradora e que passa a contar com a colaboração da associação na área da segurança infantil.

Os materiais serão dirigidos a pais, cuidadores e à comunidade educativa e ficarão disponíveis no site e no canal de YouTube da Victoria Seguros. A oferta inclui jogos, desafios e outros conteúdos adaptados a diferentes idades, com o objetivo de ensinar as crianças a reconhecer situações de risco e a adotar comportamentos mais seguros.

A associação contribuirá para a componente pedagógica dos conteúdos, através da sua experiência na prevenção de acidentes e na promoção da segurança infantil.

Para Francisco Campilho, CEO da Victoria Seguros, “a assinatura deste protocolo com a APSI dá corpo a um trabalho que começámos com a Turma da Vicky e que queremos fazer crescer”, explica. Já Sandra Nascimento, secretária-geral da direção da APSI, destaca a importância da colaboração com empresas para divulgar mensagens de segurança e desenvolver conteúdos eficazes para as famílias.

A Victoria Seguros está em Portugal desde 1930, estando presente em todos os ramos de seguros, nomeadamente nas áreas de Vida, saúde, transportes e imobiliário e construção. Faz parte do Grupo SMABTP, fundado em 1859, segurador do setor da construção civil e obras públicas em França.

A Wells, a Generali Tranquilidade e a insurtech Habit lançaram um novo seguro para óculos graduados em Portugal. A solução, que já se encontra disponível em mais de 250 lojas da Wells, permite subscrever a proteção no momento da compra.

Este seguro garante dois anos de proteção integral, abrangendo tanto as armações como as lentes graduadas contra riscos, quebras, danos acidentais e furto. Com validade no país e no estrangeiro, a cobertura varia em função do valor do equipamento, podendo atingir os 899 euros, com preços a começar nos 9,90 euros.

Destaca-se ainda a salvaguarda para a alteração de dioptrias durante os primeiros seis meses. Caso o utilizador necessite de mudar de lentes devido a uma variação superior a 0,5 dioptrias, o seguro assume a substituição integral das mesmas, reduzindo o impacto financeiro de reajustes oftalmológicos precoces.

A insurtech Habit fica responsável pela a jornada digital no ponto de venda, assim como pela gestão dos sinistros e pelo acompanhamento pós-venda através da sua plataforma. A Generali Tranquilidade, por sua vez, assegura a componente seguradora do produto.

“Acreditamos no crescimento do segmento de seguros associados à venda de produtos, através de novos canais. Esta parceria mostra como conseguimos inovar e oferecer novos seguros, simples e acessíveis, no momento certo”, explica Sofia Herédia, diretora de bancassurance, parcerias e direto da Generali Tranquilidade.

“Estamos muito orgulhosos por liderar a vertente tecnológica e operacional desta parceria, que combina conveniência, inovação e valor real para o cliente”, afirma João Madureira Pinto, Chief Growth Officer da Habit.

A petrolífera estatal angolana Sonangol está disponível para reforçar a sua participação no BCP BCP 2,14% se os chineses da Fosun venderem a sua posição no banco português.

Em declarações à agência Bloomberg, o presidente da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, adiantou que a companhia petrolífera continua a ver “valor estratégico” nas suas participações no BCP e também na Galp, onde detém 19,9% e 16,9% (indiretamente), respetivamente.

“Em relação a uma potencial saída da Fosun do BCP, a Sonangol não tomou, até este momento, nenhuma decisão de aumentar a sua participação”, referiu numa entrevista por escrito.

“Qualquer potencial oportunidade será cuidadosamente avaliada, tendo em conta a sua adequação estratégica, os retornos esperados, as condições de mercado e a alocação eficiente de capital”, frisou ainda o responsável.

A Fosun detém 20,45% do BCP, mas está a avaliar as opções para a sua participação no banco português, revelou o Expresso em abril.

O ECO adiantou que a seguradora Ageas poderá regressar à estrutura acionista do banco, onde pode assumir uma participação de 5%, em caso de saída da Fosun.

O Jornal de Negócios noticia esta quarta-feira que, por causa do programa de recompra de ações do BCP, a Sonangol terá de vender ações do banco para não superar a fasquia dos 20%, que obrigaria a autorização do Banco Central Europeu (BCE).

As ações do BCP estão a subir 1,8% para 1,118 euros e desde o início do ano acumulam uma valorização de 23%, superando o desempenho do PSI.

O Parlamento está esta quarta-feira a debater de urgência o tema da habitação. A maioria dos deputados do hemiciclo aprovou esta discussão que ocupará o primeiro ponto da ordem de trabalhos. PSD e CDS votaram contra.

Este debate foi recusado duas vezes pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, alegando que se mantinha a inobservância do intervalo temporal entre debates de urgência, mas o Livre recorreu e a discussão acabou aprovada.

O ministro da Administração Interna reconhece a legitimidade constitucional das manifestações contra a crise na habitação, mas sublinha que a lei tem de ser respeitada. Sobre a possibilidade de novas acampadas, pede aos manifestantes que não permitam a infiltração de elementos extremistas.

A crise na habitação é um problema que “toca a todos”, reconheceu esta terça-feira o ministro da Administração Interna, Luís Neves, assegurando que o Governo está empenhado em encontrar respostas, em particular para os mais jovens. “Estamos muito estruturados e motivados para encontrar soluções para toda a população”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de os protestos com tendas regressarem às ruas, depois do desmantelamento das acampadas, o governante separou a legitimidade do protesto de outras situações que possam ocorrer nesse contexto: essa “forma de manifestação” e o “caos importado”.

O ministro apelou mesmo a que os participantes não se deixem “infiltrar por elementos extremistas”, reiterando, ao mesmo tempo, que a contestação à falta de habitação corresponde a uma necessidade reconhecida. “Estamos todos cientes que estamos perante uma necessidade absoluta”, declarou, lembrando que “manifestar-se é um direito legítimo, constitucional, livre”. Ainda assim, frisou, “a lei tem de ser cumprida”.

“A PSP, as forças de segurança, têm toda a autonomia operacional para agirem da melhor forma possível, no sentido de anteciparem”. Perante a insistência dos jornalistas sobre como é que a PSP vai atuar nos próximos dias perante as concentrações em várias cidades do país em defesa de habitação para todos e a preços justos e dignos, Luís Neves insistiu que foi “muito claro” e que agir por antecipação é não deixar crescer.

“Quero dizer o seguinte: ninguém, eu próprio, nenhum membro do Governo fica satisfeito com qualquer ato de violência”, garantiu.

As declarações foram proferidas à saída de uma reunião com a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, que aproveitou o encontro para defender alterações ao regime especial das polícias municipais de Lisboa e do Porto.

A Sonangol precisará de vender ações do BCP para manter a sua participação no banco português abaixo dos 20% e evitar a necessidade de obter autorização do Banco Central Europeu (BCE). A petrolífera estatal angolana, segunda maior acionista da instituição financeira, terá de alienar cerca de 56 milhões de títulos, avaliados em aproximadamente 62 milhões de euros, para preservar uma posição de 19,9% do capital.

Segundo as contas do Jornal de Negócios, a participação da Sonangol poderia já ter aumentado para 20,3% caso a empresa não tivesse vendido ações no âmbito do programa de recompra de títulos próprios lançado pelo BCP em maio. A operação permite ao banco reforçar a remuneração dos acionistas, complementando a distribuição de dividendos, mas a extinção dos títulos adquiridos reduz o número total de ações em circulação e aumenta proporcionalmente a participação dos acionistas que mantêm as suas posições.

Este é o segundo ano consecutivo em que a Sonangol enfrenta o risco de ultrapassar involuntariamente o limiar dos 20%. Em 2025, a participação da petrolífera aumentou de 19,49% para 19,9% devido ao programa de recompra e extinção de ações próprias do BCP.

A legislação prevê que a aquisição de participações que atinjam determinados patamares, incluindo os 20%, seja comunicada previamente ao Banco de Portugal, cabendo exclusivamente ao BCE decidir sobre a autorização de participações qualificadas em instituições de crédito. Entretanto, o programa de recompra já levou à aquisição de cerca de 285 milhões de ações, num investimento de aproximadamente 315 milhões de euros, correspondente a 77% do objetivo definido pelo banco.

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) tem pendentes 690.480 processos de pedidos de nacionalidade portuguesa, mais 38% do que no ano anterior, avança esta quarta-feira o jornal Público.

Os dados, relativos a 30 de junho de 2026, mostram que apenas 26% dos processos dizem respeito a imigrantes que vivem em Portugal e pediram a nacionalidade com base no tempo de residência legal, enquanto 23% correspondem a aquisições por descendência de judeus sefarditas e 13% pelo casamento ou união de facto com cidadão português. Para comparação, em junho de 2025, estavam pendentes cerca de meio milhão de pedidos.

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída, como no caso de descendentes de portugueses, ou adquirida, como acontece pelo casamento com um cidadão português. Segundo o Público, o Ministério da Justiça atribui a redução das concessões de nacionalidade por aquisição, entre outros fatores, à prioridade dada aos pedidos de atribuição a descendentes de portugueses.

“O IRN prioriza o tratamento dos pedidos de atribuição da nacionalidade a menores de idade, descendentes de portugueses, que dão entrada por via consular e por via online”, explica o Ministério da Justiça, sublinhando que estes processos reconhecem um direito à nacionalidade desde o nascimento.

Os atrasos surgem num contexto de reforço das pendências e de alterações às regras de acesso à nacionalidade, que se tornaram mais restritivas para estrangeiros em maio. Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que obtiveram a nacionalidade portuguesa caiu 38% em 2025, para 12.829, face aos 20.624 registados no ano anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 59 milhões de euros, decorreu esta terça-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta terça-feira, dia 20 de outubro.

Números: 9, 15, 16, 37 e 43

Estrelas: 7 e 10