Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta explicam, em mais um “Duelo”, como funciona a lei de proteção de testemunhas e a suspensão (e posterior recuo) da proteção especial concedida ao ex-hacker Rui Pinto
A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.
José Manuel Pureza argumentou que está em causa "um suposto erro" da CGA e que a "responsabilização foi passada para cima de quem não teve qualquer responsabilidade"
Mulher foi encontrada morta num carro, com ferimentos provocados por uma arma de fogo. Bombeiros foram acionados e encontraram no interior do carro um homem inconsciente.
Lúcio Correia, professor de Direito de Desporto, critica a Federação Portuguesa de Futebol por ‘fato à medida’ disciplinar para Cristiano Ronaldo e diz que o atleta está a ser beneficiado.
Suspeito de 40 anos terá deferido vários golpes na região dorsal da vítima com uma faca. Desacato ocorreu num estabelecimento de restauração, na zona de Coimbra, entre clientes.
O socialista escreveu a Aguiar-Branco para criticar a condução dos trabalhos parlamentares. Ainda, no Porto, moradores recorrem à justiça para impedir abertura de centro de pernoita para sem-abrigo.
O SMMP reuniu com o Presidente da República para alertar para a falta de mais de 200 procuradores, que tem forçado acumulação de funções e motivado greves em 2025 e 2026.
A falta de magistrados no MP levou o procurador-geral da República a decidir, nos dois últimos movimentos anuais de magistrados, a acumulação de diferentes áreas funcionais por um mesmo procurador
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