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Navio Lobo Marinho retoma na sexta-feira ligação regular entre Madeira e Porto Santo

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By: Lusa

O navio Lobo Marinho, que assegura a linha marítima entre a Madeira e Porto Santo e esteve em doca seca nas Canárias para reparar a avaria num dos motores, retoma na sexta-feira as ligações regulares.

Segundo a informação divulgada nesta quinta-feira pela concessionária da linha, a Porto Santo Line, a retoma é feita “após a conclusão dos trabalhos de manutenção e de todas as verificações técnicas necessárias, na sequência da situação identificada recentemente”.

“O navio encontra-se pronto para retomar a operação, após esta pausa, assegurando, como sempre, um serviço com elevados padrões de segurança, fiabilidade e conforto que caracterizam a sua operação”, é referido.

Em 10 de setembro, na viagem de regresso do Lobo Marinho do Porto Santo para o Funchal, um dos motores do navio avariou, já na zona do Garajau, na Madeira.

Até 15 de setembro, até ir para doca seca nos estaleiros de ASTICAN, em Las Palmas de Gran Canaria, o navio efetuou viagens que tiveram a duração de três horas e 15 minutos, mais uma do que o habitual.

O Lobo Marinho foi construído em 2003, sendo um navio de tipo ro-ro (passageiros e carga).

Tem 112 metros e capacidade para 1.153 passageiros e 145 viaturas.

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Iberdrola rejeita associação entre doação à Câmara de Lisboa e contratos com autarquia

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By: Lusa

A Iberdrola rejeita “categoricamente” qualquer associação entre uma doação para um projeto de iluminação na Câmara Municipal de Lisboa e contratos de fornecimento de eletricidade adjudicados pelo município à empresa, destacando que as entidades envolvidas são independentes.

Segundo uma notícia da revista Sábado, a câmara de Lisboa recebeu, no final de 2023, uma doação superior a 150 mil euros da Fundação Iberdrola Espanha e adjudicou à Iberdrola, desde 2022, contratos de fornecimento de energia elétrica de quase 50 milhões, o que levou o BE a pedir esclarecimentos ao presidente Carlos Moedas.

Numa nota enviada nesta quinta-feira, a Iberdrola rejeitou a associação entre a doação e os contratos, destacando que as entidades envolvidas são diferentes: no caso da doação trata-se da Fundação Iberdrola Espanha, uma entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, autonomia de gestão e órgãos de governo próprios, e a adjudicação dos contratos foi à Iberdrola Clientes Portugal.

A doação serviu para um projeto de iluminação dos Paços do Concelho, no âmbito do Programa de Iluminações da Fundação, com o objetivo de valorizar o património histórico e cultural através de soluções de iluminação eficientes e sustentáveis, salientou.

Na nota, a Iberdrola “rejeita categoricamente qualquer associação” entre as duas situações e manifesta “a sua profunda indignação perante a possibilidade de ser colocado em causa o rigor, a transparência e a integridade da sua atuação”.

Segundo a Sábado, a Iberdrola obteve seis adjudicações da Câmara Municipal de Lisboa com um valor global que ascende a cerca de 49,9 milhões de euros, desde 2022, ou seja, desde que Carlos Moedas (PSD) passou a presidir à autarquia.

Antes, no mandato de Fernando Medina (PS), tinha havido apenas uma adjudicação à empresa espanhola, de cerca de 2,7 milhões de euros, em 2020, segundo a Sábado.

A investigação jornalística aponta ainda que entre as adjudicações identificadas está um contrato de cerca de 34 milhões de euros, celebrado em dezembro de 2023, aproximadamente um mês após a assinatura do acordo de colaboração entre o município e a Fundação Iberdrola Espanha para a execução do projeto de iluminação arquitetónica dos Paços do Concelho.

A doação da Fundação espanhola ascendeu a 156.400 euros (69.000 euros para equipamentos de iluminação e 87.400 euros para trabalhos de instalação, controlo e testes).

Na notícia é avançado que os contratos assinados desde 2022 tinham como âmbito o fornecimento de energia às escolas da cidade, exceto um deles, no valor de cerca de 1,2 milhões, que resultou de um ajuste direto para “fornecimento de energia elétrica a instalações do município” para apenas três meses, justificado pela CML com “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis”.

Segundo a Sábado, a “oposição desconhecia o assunto”, uma vez que a “doação nunca foi a reunião de câmara”.

Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda em Lisboa pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre a doação e os contratos.

O Bloco quer saber se existiram pareceres jurídicos prévios relativamente à aceitação da doação, quantos contratos foram celebrados entre o município e empresas do grupo Iberdrola desde outubro de 2021, que empresas apresentaram propostas nos concursos vencidos pela Iberdrola desde 2022 e quais foram os critérios de adjudicação utilizados em cada procedimento.

O BE Lisboa questionou ainda Carlos Moedas por que razão o acordo de doação da Fundação Iberdrola, celebrado entre as duas entidades em novembro de 2023, apenas foi submetido a ratificação da Câmara Municipal na quarta-feira, através de uma proposta incluída na ordem de trabalhos da reunião camarária, o que a Sábado diz ter acontecido após perguntas enviadas à CML, para as quais não obteve resposta.

Relativamente ao ajuste direto de cerca de 1,2 milhões, o BE questionou sobre “quais foram concretamente os acontecimentos imprevisíveis que fundamentaram a aplicação da exceção prevista” no Código dos Contratos Públicos.

De acordo com o Regimento da CML, os requerimentos escritos dirigidos ao presidente da Câmara sobre assuntos de interesse público devem ser respondidos no prazo máximo de 30 dias.

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Autarca promete “continuar a trabalhar” para Póvoa de Lanhoso ser cidade: “É só uma questão de tempo e circunstâncias políticas”

A Assembleia da República rejeitou a proposta de elevação da vila da Póvoa de Lanhoso a cidade, defendida por este município, presidido por Frederico Castro (PS), que respeita a decisão, mas não se resigna.

“A voz da população contou: Póvoa de Lanhoso mantém a categoria de vila. A Assembleia da República rejeitou, esta quarta-feira, 21 de outubro, o Projeto de Lei n.º 241/XVII/1.ª, que propunha a elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade”, refere em comunicado a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso (PSD), que sempre se opôs à pretensão da câmara.

Segundo a Junta, liderada por Paulo Silva (PSD), “esta decisão vai ao encontro da vontade expressa pela população na auscultação pública promovida pela Junta de Freguesia”, em maio deste ano, acrescentando ser “um sinal da força da participação cívica e do valor de uma Democracia que se constrói ouvindo as pessoas e respeitando a sua vontade”.

Em declarações hoje à agência Lusa, o presidente da Câmara disse respeitar a decisão do Parlamento, mas reiterou a convicção de que a Póvoa de Lanhoso passará a ter o estatuto de cidade, mais cedo ou mais tarde, sendo “apenas uma questão de tempo”.

Frederico Castro lembrou que a medida foi um objetivo assumido por si na última campanha eleitoral, acrescentando que esta decisão desfavorável da Assembleia da República, votada por PSD, CDS e Chega, “que se uniram” no voto negativo, não o faz resignar, mas antes “continuar a trabalhar” para que um dia Póvoa de Lanhoso seja cidade.

“Não tenho a mais pequena dúvida de que é só uma questão de tempo e de circunstâncias políticas. Póvoa de Lanhoso reúne todos os critérios para ser cidade. Não me vou resignar, vamos continuar a trabalhar, a debater o assunto, a esclarecer as pessoas e os partidos. Não vamos abrir mão nem abdicar desse objetivo”, sublinhou o autarca.

Em maio, a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso realizou uma consulta pública que culminou com 85% de votos contra a proposta de elevação a cidade, apresentada pela câmara.

A consulta pública teve a participação de 882 cidadãos, dos quais 752 (85,3%) votaram contra a elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade, 129 a favor (14,6%), havendo um voto nulo/branco.

Na Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso estão recenseados cerca de 5.300 eleitores.

A área territorial proposta para a elevação à categoria de cidade correspondia “exclusivamente ao território da Freguesia da Póvoa de Lanhoso, circunstância que motivou a realização desta auscultação pública por parte da Junta de Freguesia, enquanto órgão representativo direto da população abrangida pelo processo”.

O processo de elevação da vila da Póvoa de Lanhoso a cidade, defendido pelo município, e que seguiu para a Assembleia da República por proposta dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Braga, não foi consensual e gerou debate político e social no concelho, face às posições divergentes entre a câmara PS e a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso PSD.

No comunicado agora divulgado, a Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso refere ainda que, “desde o primeiro momento, defendeu que uma decisão com impacto na identidade” local “devia contar com a voz de quem nela vive, de quem conhece a sua história e de quem ajuda, todos os dias, a construir o seu futuro”.

“A população participou, fez ouvir a sua voz e viu a sua vontade refletida nesta decisão. É assim que a democracia ganha sentido na vida de uma comunidade. A Póvoa de Lanhoso mantém-se vila, com a sua história, a sua identidade e o orgulho das suas gentes. Mantém também a ambição de crescer, de melhorar e de criar mais oportunidades para todos”, sublinha a Junta.

Em comunicado divulgado aquando da consulta pública, o PS da Póvoa de Lanhoso disse não reconhecer “a alegada ‘consulta pública’ promovida pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Amparo” (Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso) sobre a elevação da vila a cidade.

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Estado vai comparticipar 15% dos medicamentos para a obesidade em doentes acompanhados

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By: Lusa

O Estado vai comparticipar em 15% os medicamentos para a obesidade a utentes integrados num plano especifico de acompanhamento nos hospitais, desde que prescritos por endocrinologistas, médicos de medicina interna e pediatras, segundo uma portaria publicada esta quinta-feira.

De acordo com a portaria que define o regime especial de disponibilização pública para medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, para terem direito à comparticipação destes fármacos, os utentes têm de ser seguidos no Núcleo de Cuidados Hospitalares não Cirúrgicos da Equipa Multidisciplinar de Obesidade (EMO) da respetiva Unidade Local de Saúde (ULS), integrados num modelo de abordagem multidisciplinar que inclua planeamento de atividade física e intervenção nutricional e psicológica.

Os utentes devem ter processo clínico ativo de acordo com o Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade (PCIPO), definido no ano passado, uma das medidas centrais do Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade (PNPGO), coordenado pela DGS.

Segundo a portaria, os medicamentos em causa, para beneficiarem da comparticipação (escalão D), devem ser prescritos por médicos especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria, que integrem o Núcleo de Cuidados Hospitalares da EMO da respetiva ULS.

O diploma só “entra em vigor e produz efeitos 120 dias após a sua publicação”, ou seja em fevereiro do próximo ano.

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EUA anunciam acordo para aquisição de pelo menos 850 caças F-35

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By: Lusa

O Pentágono anunciou esta quinta-feira um acordo-quadro de 10 anos com a fabricante norte-americana Lockheed Martin para o fornecimento de pelo menos 850 caças F-35, sujeito à aprovação do Congresso.

O acordo destina-se a “modernizar e reforçar” a frota de aviões de combate F-35 Lightning II, segundo um comunicado do Departamento da Defesa norte-americano.

O entendimento prevê também o fornecimento de peças sobressalentes, equipamentos de modernização e serviços de manutenção, abrangendo igualmente encomendas internacionais.

A Lockheed Martin pretende manter uma produção anual de 156 aeronaves, enquanto o acordo estabelece que a empresa financiará com recursos próprios investimentos de pelo menos sete mil milhões de dólares (cerca de seis mil milhões de euros) destinados a apoiar o programa.

O entendimento ainda não constitui uma encomenda definitiva, uma vez que os termos contratuais, os preços e os calendários de entrega terão de ser negociados após a autorização do Congresso norte-americano.

O Pentágono não divulgou o valor global previsto para o contrato, que poderá tornar-se o maior da história do programa F-35, iniciado há cerca de 25 anos.

O F-35 é um caça de quinta geração, equipado com tecnologia furtiva destinada a dificultar a sua deteção pelos radares inimigos, e constitui um dos principais programas de modernização das forças aéreas norte-americanas e de vários países aliados.

Existem três versões do aparelho, adaptadas às necessidades da Força Aérea, da Marinha e dos Fuzileiros norte-americanos, incluindo modelos capazes de operar a partir de porta-aviões ou realizar descolagens curtas e aterragens verticais.

Apesar da importância estratégica, o programa tem enfrentado sucessivos atrasos e aumentos de custos, sobretudo relacionados com a modernização dos sistemas eletrónicos, a manutenção e a disponibilidade operacional dos aviões.

Num relatório publicado em setembro de 2025, o organismo de fiscalização do Congresso norte-americano (Government Accountability Office, GAO) revelou que os custos da modernização tecnológica conhecida como ‘Block 4’ ultrapassavam as estimativas iniciais e que a sua conclusão estava atrasada pelo menos cinco anos.

O mesmo organismo informou que todos os 110 aviões entregues pela Lockheed Martin em 2024 chegaram com atraso, numa média de 238 dias, contra 61 dias no ano anterior.

O novo acordo procura proporcionar maior previsibilidade à produção e à cadeia de abastecimento, num contexto de aumento da procura de equipamentos militares devido aos conflitos internacionais.

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Bolsonaro no Nordeste para diminuir diferença entre Lula

Perante uma multidão, Flávio afirmou que "faltam só quatro dias" para "tirar o Brasil do cativeiro" e "libertar o país da era do Lula", acrescentando que "acabou para ele, acabou o PT, vai perder".

© Jarbas Oliveira/EPA

Os apoiantes responderam com gritos de "Ladrão! Lula, ladrão, seu lugar é na prisão!", enquanto o candidato prometeu que, no domingo, irá "aposentar o Lula"
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Lula enche capital de estado decisivo e alerta para riscos

Lula, que procura um quarto mandato não consecutivo, evitou grandes discursos mas avisou que uma vitória de Flávio Bolsonaro significaria "colocar o crime organizado" dentro do Governo.

© RICARDO RIMOLI/EPA

Na primeira volta, Flávio obteve 48,2% dos votos naquela região decisiva, contra 43,3% de Lula, uma diferença que o candidato do Partido dos Trabalhadores pretende inverter na segunda volta
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OE2027. Comissão do PS manifestou "consenso" sobre abstenção

"Sentimento global" é de "consenso total" em torno da posição proposta pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro. "É desejável" que "as legislaturas se cumpram", disse o porta-voz do partido.

© RODRIGO ANTUNES/LUSA

"O significado desse voto obviamente não mostra nenhuma concordância ou aproximação nem com o conteúdo do Orçamento de Estado, nem com a política do Governo atualmente em funções.", afirmou André Moz Caldas
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Detido jovem suspeito de incendiar alojamento local

Estudante de 22 anos ateou um incêndio num alojamento local, a 12 de junho, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, onde residia há largos meses e no qual estavam hospedadas cerca de trinta pessoas.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O incêndio "apenas não causou maiores danos devido à rápida deteção e intervenção dos hóspedes, segundo a Polícia Judiciária
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