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Falta de funcionários obrigou escolas a suspender atividades letivas

VTM

Em Vila Real, algumas escolas tiveram que suspender as atividades letivas. A escola de São Pedro foi uma delas. Segundo a diretora, Rita Mendes, a escola não conseguiu iniciar as atividades letivas às 8h00 devido à ausência de funcionários em áreas como a portaria, os diferentes pisos do edifício e o bar. A decisão foi tomada por razões de segurança, uma vez que a falta de pessoal compromete as condições necessárias para assegurar o normal funcionamento das aulas.

A adesão à greve dos trabalhadores não docentes rondou os 30%, de acordo com uma estimativa avançada pela diretora. No entanto, Rita Mendes sublinha que esta percentagem deve ser analisada tendo em conta a falta de pessoal que já se faz sentir na escola. Segundo a diretora, o estabelecimento já funciona com um número reduzido de assistentes operacionais.

Apesar da interrupção das atividades letivas, os serviços administrativos mantiveram-se abertos e os professores continuaram a trabalhar.

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Portugal e China vão negociar novo acordo de reconhecimento de cursos

Portugal e China vão retomar no próximo ano as negociações com vista a um novo acordo de reconhecimento mútuo de graus e diplomas de Ensino Superior.

“Ambas as partes concordaram que o acordo a negociar constitui um elemento essencial no intercâmbio académico entre os dois países no domínio do Ensino Superior”, informa o Ministério da Educação, Ensino Superior e Ciência em comunicado às redações esta quarta-feira, 21.

O documento precisa que a parte portuguesa, liderada pela Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), apresentou uma nova versão do projeto de acordo, propondo a substituição do texto de 2005, atualmente em vigor, tendo a parte chinesa indicado que iria proceder à análise interna da proposta.

Portugal e China acordaram “promover ativamente” um processo de consultas técnicas em 2027.

Os dois países acordaram também iniciar em 2027 consultas técnicas na área do ensino e formação vocacional, com vista “à elaboração de instrumentos de cooperação bilateral”,
com especial incidência no intercâmbio de boas práticas, no desenvolvimento curricular, na formação de professores e de formadores, e nas parcerias institucionais.

Este é, por assim dizer, o balanço da primeira reunião do Grupo de Trabalho Portugal-China sobre Educação, incluindo Ensino Superior, realizada esta terça-feira, 19, em Pequim, após a o encontro político entre o ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre, e o ministro da Educação da China, Huai Jinpeng.

Fernando Alexandre e o homólogo Yin Hejun, assinaram esta segunda-feira, 19, uma Declaração Conjunta.

A Declaração define cinco áreas prioritárias para o desenvolvimento da cooperação nas áreas da ciência e tecnologia. A saber: economia azul, energia, agricultura, saúde e património cultural.

Relativamente à preparação do Plano de Ação Conjunto para 2027–2030, o comunicado do MECI revela que “a China apresentou três áreas prioritárias de cooperação: o diálogo entre presidentes de Universidades da China e de Portugal; a formação conjunta de engenheiros de excelência; e a cooperação apoiada pela inteligência artificial” E Portugal apresentou quatro áreas prioritárias de cooperação: “formação avançada, mobilidade académica e desenvolvimento de talentos; cooperação transnacional no ensino superior e garantia da qualidade; parcerias estratégicas entre instituições de ensino superior; e cooperação linguística e cultural”.

Na Declaração Conjunta do Grupo de Trabalho assinada esta segunda-feira, 18, ficou ainda definido que Portugal participará, como País de Honra, na Conferência Anual e Exposição da China sobre Educação Internacional, bem como na paralela Exposição de Educação da China, ambas a realizar em 2027.

Fernando Alexandre e a secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, encontram-se em visita oficial à China, com passagens por Tianjin, Pequim e Xangai num aprofundamento das relações bilaterais nas áreas da Investigação, da Inovação, da Educação e do Ensino Superior. Integram a comitiva o presidente da Agência para a Investigação e Inovação (AI2), João Barros, o presidente do Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.), Joaquim Mourato, a Sub-Diretora da DGEPA, Sofia Cordeiro, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Luís Ferreira, e o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Luís Loures, bem como reitores e investigadores de 15 instituições portuguesas.

A delegação visitou já diversas instituições de ensino superior, centros de investigação e empresas do país asiático, em Tianjin, em Pequim e em Xangai, tendo em vista aprofundar a cooperação já existente e explorar novas oportunidades com instituições chinesas.

Foto: Ministério da Educação, Ciência e Inovação

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Educação quilombola é tema de encontro em São Francisco do Conde

A construção de diretrizes curriculares para a Educação Escolar Quilombola foi tema de um encontro realizado na terça-feira, 20, no Quilombo Dom João, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. A atividade reuniu moradores, pesquisadora e lideranças comunitárias para discutir uma proposta de ensino que considere a história, a cultura e os conhecimentos tradicionais do território.O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), por meio da Gerência de Educação Escolar Quilombola, e teve como foco as Diretrizes Curriculares Municipais para essa modalidade de ensino. A programação incluiu momentos de escuta e troca de experiências sobre a participação das comunidades na construção das políticas educacionais. Entre os participantes estavam Naiane Pinto, doutoranda e integrante da Associação de Moradores, além das lideranças quilombolas Joselita Santos, conhecida como Dona Joca, e José Américo Borges, conhecido como Zé do Guiamum. As contribuições dos moradores abordaram a importância de considerar as vivências e os saberes da comunidade na elaboração das orientações para as escolas. Discussão busca incorporar tradições, memória coletiva e conhecimentos ancestrais às práticas de ensino da rede municipal - Foto: Divulgação/Prefeitura de São Francisco do Conde A discussão envolve o reconhecimento das particularidades dos territórios quilombolas no processo de ensino e aprendizagem. A proposta é aproximar o currículo escolar da realidade dos estudantes, incorporando referências à memória coletiva, às tradições e à identidade cultural dessas comunidades.A participação das lideranças locais também coloca em evidência o papel dos moradores na definição dos conteúdos e das práticas educacionais relacionadas ao território. Nesse contexto, o diálogo entre a escola e a comunidade é um dos caminhos para desenvolver uma educação que respeite a diversidade cultural e os direitos educacionais da população quilombola.O encontro integra as discussões sobre a elaboração de diretrizes curriculares municipais voltadas à Educação Escolar Quilombola. A iniciativa busca reunir as experiências da comunidade para orientar uma proposta de ensino vinculada à história e às características do Quilombo Dom João.

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A Garantia Jovem só serviu para inflacionar as casas?

O governo quis agradar aos jovens, mas só conseguiu o oposto. Já nas escolas, alunos estão mais atentos com proibição dos telemóveis e na política os doadores partidários ficam no segredos dos deuses.

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Itabuna apresenta plano municipal de alfabetização em evento

A construção de uma política pública para fortalecer a alfabetização de crianças da rede municipal de ensino foi o destaque da participação de Itabuna no VIII (IN) FORMACCE – Colóquio de Estudos, Pesquisas e Ações em Currículo e Formação, realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O evento começou na terça-feira, 20, e segue até esta quinta-feira, 22.Durante a mesa temática “Políticas Curriculares da Bahia”, representantes da Secretaria Municipal da Educação apresentaram as ações desenvolvidas pela rede no campo das políticas para a infância, com destaque para a construção da Política Municipal de Alfabetização de Itabuna (PMAI). A proposta busca estabelecer diretrizes para o planejamento, a execução e o acompanhamento das ações de alfabetização, considerando as necessidades da rede municipal e os desafios educacionais do município. A iniciativa também pretende dar continuidade às políticas públicas para além das mudanças de gestão.Entre as estratégias previstas estão a formação continuada dos profissionais da educação, o acompanhamento das aprendizagens, a avaliação dos estudantes, as intervenções pedagógicas e a recomposição da aprendizagem. O objetivo é ampliar as condições para que todas as crianças desenvolvam as habilidades de leitura e escrita na idade adequada. Representantes da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna apresentam ações da rede durante colóquio na Uesc - Foto: Divulgação - Secom - PMI A coordenadora-geral da Educação Básica, professora Lilian Lima, destacou a importância de organizar as ações da rede em uma política estruturada. “A construção do Plano representa um avanço para a Rede Municipal, porque organiza as ações de alfabetização e fortalece o acompanhamento das aprendizagens. Nosso objetivo é garantir que cada criança seja respeitada em seu processo de desenvolvimento e tenha as condições necessárias para avançar”, declarou.O secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, ressaltou a participação dos profissionais da rede na elaboração do documento. “O Plano Municipal de Alfabetização nasce do diálogo com os profissionais da educação e da escuta das necessidades da nossa rede. Estamos construindo uma política pública sólida, com metas, estratégias e ações capazes de fortalecer o trabalho pedagógico e assegurar o direito de aprender”, afirmou.A construção da política também está alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa federal voltada à garantia da alfabetização das crianças. A articulação busca fortalecer a atuação conjunta entre os diferentes níveis de gestão educacional e ampliar as condições para assegurar o direito à aprendizagem.Além das estratégias de alfabetização, a apresentação abordou a importância de considerar as diferentes experiências, culturas e formas de aprender das crianças na organização do currículo e das práticas pedagógicas.Coordenado pelos professores Alba Lúcia e Joelson Onofre, o colóquio reúne pesquisadores, docentes, gestores e profissionais da educação em conferências, mesas temáticas, rodas de conversa e minicursos. A programação busca aproximar as pesquisas acadêmicas das experiências desenvolvidas nas redes públicas de ensino.

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Moçambique quer pagar horas extras de 2023 a quase 30 mil professores até dezembro

O Ministério da Educação moçambicano comprometeu-se esta quarta-feira, 21 de outubro, a retomar em breve o pagamento das horas extraordinárias em atraso de 2023 a cerca de 29.466 professores, prevendo liquidar a dívida em três prestações até dezembro.

Num comunicado divulgado após um encontro entre o ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, e a Organização Nacional dos Professores (ONP), o governante transmitiu à classe o compromisso de retomar o pagamento brevemente das horas extraordinárias de 2023, em três prestações de um terço da dívida, mediante disponibilidade financeira até dezembro de 2026.

“A medida abrange 29.466 professores com pagamentos pendentes, dos quais 24.933 receberam valores parciais e 4.533 ainda não receberam qualquer pagamento. Outros 15.866 professores já receberam integralmente os valores correspondentes a 2023”, refere o documento.

O Ministério salvaguarda que os pagamentos dependerão da disponibilidade financeira do Estado, mas o executivo mantém o compromisso de regularizar gradualmente os montantes em atraso.

O comunicado refere ainda que outros 15.866 professores já receberam integralmente os valores correspondentes às horas extraordinárias realizadas em 2023.

Relativamente às horas extraordinárias acumuladas entre 2024 e 2026, Edson Macuácua afirmou que prossegue o processo de validação e apuramento da dívida, em coordenação com o Ministério das Finanças, para posterior definição de um plano de pagamento.

O ministro anunciou igualmente a regularização de 7.076 funcionários abrangidos por atos administrativos de 2021 interrompidos com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), incluindo 5.092 professores.

Os pagamentos destes processos deverão começar em novembro, refere-se.

No domínio da carreira profissional, o executivo pretende dar prioridade às progressões dos níveis salariais mais baixos, tendo identificado 82.952 professores dos níveis 06 a 11 que reúnem os requisitos para progressão, processo igualmente condicionado à disponibilidade orçamental.

O documento refere que durante o encontro o ministro abordou ainda reivindicações ligadas às condições de trabalho dos docentes, assegurando a continuidade das negociações sobre a reposição do subsídio de localização, interrompido nos últimos anos.

O governante defendeu igualmente a identificação das zonas mais críticas para a colocação de professores, a criação de mecanismos de rotatividade e a mobilização de parceiros para melhorar as condições de habitação dos docentes e as infraestruturas escolares.

“Queremos falar com clareza e responsabilidade, sem criar expectativas que não possamos cumprir”, afirmou.

A visita à ONP foi a primeira atividade pública de Edson Macuácua após assumir, em 14 de outubro, a pasta da Educação e Cultura, tendo o ministro defendido a necessidade de reforçar o diálogo com a classe docente na procura de soluções para os principais problemas do setor.

Macuácua foi nomeado ministro em substituição de Samaria Tovela, exonerada no mesmo dia por Chapo. O governante ocupava anteriormente o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, agora atribuído a Isaú Joaquim Menezes, também hoje empossado.

A exoneração de Tovela ocorreu no dia em que a então ministra criticou o endividamento dos professores e defendeu uma melhor gestão dos respetivos rendimentos. Durante o II Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura, afirmou que alguns docentes ficam com apenas 200 meticais (2,8 euros) mensais após os descontos salariais.

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Estudantes concentram-se contra descongelamento de propinas

Associações de estudantes de várias instituições da capital convocaram o protesto desta quarta-feira contra a proposta de atualizar o valor máximo das propinas, congelado desde 2020.

© PAULO NOVAIS/LUSA

"A propina é para acabar, não é para aumentar", gritam os manifestantes que se encontram em frente à Culturgest, junto à Sede do Governo
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Sem telemóvel na escola: mais atentos, mas com saudades?

Em Oeiras, um estudo com 3427 alunos diz que, sem telemóvel, há mais atenção e mais brincadeira. Mas quase metade sente falta dele. Será que proibir resolve?

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PCP quer eliminar propinas em dois anos

Projeto de lei assinado por Paulo Raimundo propõe corte de 50% nas propinas em 2027/2028 e eliminação total no ano seguinte, em resposta ao descongelamento previsto no OE2027.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

"O caminho que mais favorece os estudantes e o país é o que garanta que todos aqueles que queiram possam aceder e frequentar o ensino superior", afirmou o secretário-geral do partido
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Escola Pública quer garantias para evitar falhas nos exames

O movimento quer conhecer as decisões tomadas quanto ao modelo de classificação, à fiabilidade do sistema, às condições de trabalho dos professores classificadores, custos e planos de contingência.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

A MEP defende que "o país tem direito a saber" o que é que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está a fazer para garantir que "os erros identificados na época de exames de 2026"
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Bahia entrega mais de 100 ônibus escolares para municípios do interior

O governo da Bahia entregou, nesta quarta-feira, 21, 101 ônibus escolares rurais destinados a 101 municípios baianos. Com investimento de R$ 43,8 milhões, os veículos devem reforçar o transporte de cerca de 195 mil estudantes da rede estadual, especialmente aqueles que vivem em comunidades rurais e dependem do deslocamento diário para chegar às escolas.A entrega busca ampliar a frota utilizada pelas prefeituras no transporte escolar. Em localidades afastadas dos centros urbanos, as longas distâncias e as condições das estradas rurais podem dificultar o acesso às unidades de ensino, tornando o serviço essencial para a frequência dos estudantes.“Quando o estudante mora longe da escola, o transporte faz parte do caminho para garantir o acesso à educação. Esses ônibus ajudam a aproximar os alunos das salas de aula e dão aos municípios melhores condições para atender quem vive nas comunidades rurais”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.Segundo o secretário estadual da Educação, Marcius Gomes, a ampliação da frota deve contribuir para a organização das rotas e o atendimento dos alunos pelas redes municipais.“Com esses ônibus, os municípios ganham mais condições de organizar as rotas e atender os alunos que dependem do transporte para frequentar as aulas. É um reforço importante para a frota e para a rotina das escolas”, destacou.O prefeito de Filadélfia, André Ribeiro, também ressaltou a importância dos veículos para as famílias que dependem do serviço. “Com esse ônibus, vamos melhorar o transporte e dar mais tranquilidade aos alunos e aos pais, que sabem da importância dos filhos frequentarem as aulas”, afirmou. 1 de 4 Bahia entrega mais de 100 ônibus escolares para municípios do interior | Foto: Thuane Maria/GOVBA 2 de 4 Bahia entrega mais de 100 ônibus escolares para municípios do interior | Foto: Thuane Maria/GOVBA 3 de 4 Bahia entrega mais de 100 ônibus escolares para municípios do interior | Foto: Thuane Maria/GOVBA 4 de 4 Bahia entrega mais de 100 ônibus escolares para municípios do interior | Foto: Thuane Maria/GOVBA Municípios contempladosOs ônibus serão distribuídos entre municípios de diferentes regiões da Bahia, incluindo cidades do oeste, norte, nordeste, sul e sudoeste do estado, além da Região Metropolitana de Salvador.Entre os municípios contemplados estão: Alagoinhas;Camaçari;Camamu;Eunápolis;Gandu; Irecê; Juazeiro; Paulo Afonso; Seabra; Serrinha; Teixeira de Freitas; Valença; Campo Alegre de Lourdes; Formosa do Rio Preto; Monte Santo; Paratinga; Pilão Arcado; Remanso; Riachão das Neves; São Desidério.A entrega amplia a estrutura disponível para o transporte escolar nos municípios beneficiados. O atendimento efetivo dos estudantes dependerá da distribuição dos veículos e da organização das rotas pelas administrações municipais.

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Professores de Simões Filho compartilham experiências em fórum de educação

Professores e outros profissionais da rede municipal de ensino de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, participaram, na terça-feira, 20, do I Fórum dos Educadores do município. O encontro reuniu mais de mil participantes e apresentou projetos pedagógicos, relatos de experiências e práticas desenvolvidas nas escolas municipais.A programação incluiu exposição de pôsteres, palestras e apresentação de trabalhos elaborados por profissionais da rede. A iniciativa integra o projeto Educa + Simões Filho, voltado à formação continuada e ao reconhecimento dos educadores. A atividade também ocorreu no contexto das comemorações pelo Dia dos Professores e pelo Dia do Servidor Público.Entre os trabalhos apresentados estavam projetos de implantação do Programa de Educação Integral (PEI), gincana antirracista, clube de letramento, horta pedagógica sustentável e ações voltadas à afetividade no ambiente escolar. Também foram expostas iniciativas como “Onde escrevo me vejo” e “Meus valores, minha comunidade”, que abordam a relação entre educação, identidade e território.Os projetos receberam mentoria e orientação acadêmica do Instituto de Gestão, Educação, Política e Estratégia (INGEPE). Durante a apresentação dos trabalhos certificados, o CEO da instituição, Rodrigo Santos, destacou o reconhecimento da atuação dos profissionais da educação. “Certificar é reconhecer que a missão de cada educador foi cumprida”, afirmou.A secretária de Educação de Simões Filho, Heliene Mota, também ressaltou a importância de dar visibilidade às experiências desenvolvidas nas unidades escolares. Para ela, o fórum possibilitou reconhecer os diferentes talentos presentes na rede municipal e compartilhar os resultados dos projetos idealizados pelos professores.Resultados educacionais Encontro celebra conquistas históricas do município nos índices de qualidade da educação básica - Foto: (Arquivo pessoal) A realização do fórum ocorre em meio à divulgação de indicadores educacionais do município. Segundo as informações apresentadas pela organização, Simões Filho registrou, em 2025, o maior crescimento de sua série histórica no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de conquistar o selo do Ministério da Educação (MEC) relacionado ao Índice de Criança Alfabetizada.Durante o evento, o prefeito Devaldo Soares, conhecido como Del, afirmou que a valorização dos profissionais deve envolver tanto o reconhecimento do trabalho pedagógico quanto as condições oferecidas nas escolas.“Visitei cada estande e vi a dedicação de cada profissional, além da participação de todos os professores e alunos em cada área. É um sonho sendo realizado! Percebemos que o que está no coração de tudo isso é o comprometimento dos professores, da direção e meu, como prefeito, em construirmos uma sociedade melhor”. O gestor citou o pagamento dos salários em dia, a melhoria das estruturas escolares e a busca por ambientes de trabalho mais seguros e confortáveis como pontos relacionados à valorização dos servidores. Também destacou a importância de ouvir os profissionais para identificar demandas e orientar as ações da gestão municipal.A programação foi aberta com a execução dos hinos Nacional e de Simões Filho, seguida de uma apresentação cultural. O encontro também contou com almoço de confraternização e a realização da “Pro Fest”, atividade dedicada aos educadores.

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Unicamp divulga gabarito oficial da 1ª fase do vestibular 2027: confira

A Comvest (Comissão Permanente para os Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas) divulgou os gabaritos oficiais das provas da primeira fase nesta quarta-feira (21).

É possível consultar tanto as respostas oficiais das questões quanto as provas completas na página oficial do vestibular da Unicamp.

Leia Mais:

Você pode ver os arquivos das respostas abaixo:

Provas T e X

Provas S e W

Provas R e Z

Provas Q e Y

Próximas fases do vestibular da Unicamp

O vestibular de 2027 da Unicamp teve 54.702 candidatos realizando a prova da primeira fase no último domingo (18), disputando as 2.523 vagas em 70 cursos. A prova teve uma abstenção de 6,38%, o que representa a ausência de 3.729 candidatos, o menor índice registrado nos últimos 16 anos.

A lista de aprovados para a segunda fase será divulgada no dia 23 de novembro, juntamente com os locais de prova da segunda fase e as notas de corte. A segunda fase será realizada nos dias 29 e 30 de novembro e consiste em questões dissertativas.

As provas têm uma parte comum para todos os candidatos e uma parte diversificada, de acordo com a área de conhecimento do curso escolhido em 1ª opção (Ciências Biológicas/Saúde; Ciências Exatas/Tecnológicas, Ciências Humanas/Artes). Cada questão dissertativa vale quatro pontos, cada uma contendo dois itens, valendo dois pontos cada.

No primeiro dia, é aplicada a parte comum a todos, com uma redação que apresenta duas propostas de texto, uma prova de Língua Portuguesa e Literatura e uma prova interdisciplinar com duas questões de Inglês e duas de Ciências da Natureza.

No segundo dia, todos os candidatos fazem uma prova de Matemática (com 6 questões para os candidatos de Exatas e 4 para os demais) e a prova Interdisciplinar de Ciências Humanas, com duas perguntas. As provas de conhecimentos específicos são divididas da seguinte forma:

  • Candidatos de Ciências Biológicas/Saúde: Biologia (7 questões) e Química (5 questões);
  • Candidatos de Ciências Exatas/Tecnológicas: Física (5 questões) e Química (5 questões);
  • Candidatos de Ciências Humanas/Artes: Geografia (5 questões), História (5 questões), Filosofia (1 questão) e Sociologia (1 questão).

Calendário do Vestibular da Unicamp

  • 23/11 – Divulgação dos aprovados para segunda fase
  • 29 e 30/11 – Provas da segunda fase
  • 02 a 04/11 – Provas de habilidades específicas
  • 25/01/27 – Divulgação dos aprovados em 1ª chamada
  • 26 e 17/01/27 – Matrícula virtual da 1ª chamada

O que funciona melhor no vestibular: estudar o ano todo ou na reta final?

 

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PCP propõe fim total de propinas e taxas no Ensino Superior Público

O Partido Comunista Português (PCP) deu entrada, esta quarta-feira 21 de outubro, de um projeto lei que visa a eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público.

No projeto lei, o PCP sublinha que “em 1992 o Governo PSD iniciou um processo de elitização do ensino e de afastamento dos jovens do ensino superior ao aumentar o valor das propinas”.

“Esta decisão executada à revelia da comunidade estudantil, desde as associações de estudantes até ao Conselho Nacional de Educação, impossibilitou ao longo de décadas a concretização efetiva do artigo 74.º da Constituição República Portuguesa, que aponta como incumbência do Estado «estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino», e coloca em causa o direito de acesso de todos aos mais elevados graus do conhecimento”, dizem os comunistas.

O partido recorda que “o valor das propinas das propinas chegou, no ano letivo de 2014/2015, ao valor de 1067 euros”.

No entanto, “fruto da contestação dos estudantes, conquistou-se a diminuição do valor das propinas alargando o universo de estudantes que ingressaram e se mantiveram no Ensino Superior. Foi também com contestação que a comunidade educativa, em particular os estudantes, respondeu à intenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação de proceder ao descongelamento do valor das propinas e assim ao aumento do seu valor no ano letivo passado, intenção que acabou gorada”.

Agora, com o Orçamento do Estado para 2027, o “Governo mantém esta decisão, voltando a apresentar a proposta de descongelamento das propinas, que já levou à contestação da comunidade educativa e à marcação de várias jornadas de lutas”.

Para o PCP “este Governo segue uma lógica que considera o direito à educação e ao acesso aos mais elevados graus de ensino como um privilégio só de alguns, daqueles que o conseguem pagar”.

Esta quarta-feira, estudantes do ensino superior vão manifestar-se em Lisboa contra a proposta do Governo para descongelar o valor das propinas a partir do ano letivo 2027/2028.

A medida do Governo prevê que o valor máximo das propinas seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

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