Dona do Instagram, do Facebook, do WhatsApp e de outras plataformas digitais e redes sociais, a empresa de tecnologia Meta se negou a criar um canal direto para receber denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação.
A criação de um canal para o encaminhamento e acompanhamento de casos urgentes foi solicitada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável por monitorar e apoiar as investigações das denúncias envolvendo comunicadores sociais.
Em nota, o observatório informou que agiu motivado pelos “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”, mas que a Meta, ao negar o pedido, alegou a “complexidade técnica, jurídica e operacional” da medida.
“[A empresa] afirmou que o mecanismo poderia representar a “assunção [aceitação] de novas obrigações regulatórias”, revelou o observatório.
O órgão acrescentou que a Meta argumentou também que a análise do pedido exigiria um prazo maior, compatível com a complexidade do tema, e que suas políticas se aplicam a todos os usuários, igualmente, de forma que, para a Meta, os canais gerais já disponíveis são suficientes.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Meta, que respondeu que a empresa não vai comentar o assunto.
Violência Digital
Em nota, as secretarias de Justiça (Senajus) e de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Políticas Digitais (SPDGI) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacaram que foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Além disso, a organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
“Os levantamentos expõem duas ameaças ao debate público: a escalada da violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir sua circulação, com potencial impacto no legítimo exercício da liberdade de expressão”, apontam as secretarias.
O texto divulgado reforça a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, para além do período eleitoral.
“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral”, insistiu o ministério.
A pasta ressalta que ataques e restrições ao exercício do jornalismo “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”.
Joel Kaplan, Meta's chief global affairs officer, is leaving, Meta confirmed to Business Insider.
Kaplan, a Republican who once worked for the Bush administration, spent 15 years at Meta.
Kaplan helped bridge ties between Meta CEO Mark Zuckerberg and President Donald Trump.
A longtime political operative at Meta who played a key role in bridging ties between the company and President Donald Trump's administration is leaving.
Joel Kaplan, Meta's chief global affairs officer, will leave after the midterm elections and a transition period, Axios first reported. Meta confirmed the report to Business Insider.
A veteran Marine Corps artillery officer, Kaplan is a Republican who served as an advisor and deputy chief of staff to former president George W. Bush.
Kaplan joined Meta in 2011. At Meta, he oversaw the company's response to policy issues ranging from the Cambridge Analytica scandal to the end of its fact-checking program.
Kaplan helped repair a once-fraught relationship between Meta CEO Mark Zuckerberg and Trump after Meta temporarily suspended Trump's account following the January 6 riot.
Kaplan posted on X on Tuesday that he plans to spend time with his family and figure out what to do next.
Kaplan didn't respond to a request for comment from Business Insider.
Kaplan has served as Meta's chief global affairs officer since 2025, succeeding former UK politician Nick Clegg. Other Meta executives will share his responsibilities, Axios reported.
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Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa Meta - responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - negou ter favorecido o alcance de publicações em prol de algum dos candidatos na corrida presidencial.
No documento, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
A Meta respondeu a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que na semana passada determinou que a empresa apresentasse informações sobre as medidas adotadas para garantir o tratamento isonômico às duas candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial.
Bellizze atendeu a pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que reclamou de favorecimento a publicações favoráveis ao adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O ministro estipulou multa de R$ 500 mil por dia caso a Meta não respondesse aos questionamentos. Na segunda, Bellizze deu 24 horas para a empresa apresentar as informações exigidas, aumentando o valor da sanção para R$ 1 milhão.
Em resposta, a empresa assegurou ter adotado todas as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral e previstas em plano de trabalho apresentado previamente ao TSE.
Na peça, a multinacional de tecnologia não abordou dados de alcance e destacou uma observação do próprio Bellizze segundo a qual “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Entre as medidas de isonomia adotadas, por exemplo, apontou a Meta, está a revisão humana, em até duas horas, de todas as restrições ou suspensões que possam ter sido aplicadas automaticamente sobre anúncios de contas das campanhas oficiais, que não podem ser restritas.
Meta AI
Em relação à ferramenta de inteligência artificial Meta AI, que conforme denúncia de usuários vinha atendendo a pedidos para produção de imagens de apoio a Flávio, mas negava os mesmos pedidos em relação a Lula, a empresa afirmou ter adotado medidas adicionais para que a ferramenta rejeite comandos também com os prenomes dos candidatos.
A empresa declarou ainda que as restrições a contas que publicam conteúdos em collab (em colaboração) com contas oficiais de campanha se deve às limitações impostas pela legislação eleitoral sobre os perfis oficiais. Segundo a Meta, a arquitetura do Instagram impede que um post seja restringido somente em relação à conta oficial e liberado na conta do coautor.
Em relação a conteúdos com uso de inteligência artificial (IA), a Meta disse ter auditado 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada, das quais 720 posts foram removidos. Outros 270 conteúdos já continham a sinalização adequada e 214 foram classificados como não eleitorais.
"Boa fé"
A Meta solicitou uma reunião urgente com Bellizze para esclarecer aspectos técnicos envolvidos no processo. A empresa afirmou que age de “boa-fé” e busca colaborar e cumprir todas as determinações da Justiça Eleitoral.
Demonstrators demand algorithmic transparency as Brazil’s electoral court gives Meta 24 hours to prove equal treatment of presidential campaigns.
Hundreds of Brazilians protested outside Meta’s São Paulo offices on Monday, accusing the technology giant of restricting the reach of President Luiz Inácio Lula da Silva’s campaign while boosting far-right candidate Flávio Bolsonaro, six days before the presidential runoff. The demonstration coincided with a court order giving Meta 24 hours to prove it was treating both campaigns equally.
The protest on Faria Lima Avenue called for an end to what demonstrators described as the suppression of progressive political content. Organizers also demanded transparency in content moderation algorithms, protections for activists and journalists, and compensation for damage to public debate.
The Superior Electoral Court (TSE) imposed the 24-hour deadline amid mounting scrutiny of Meta’s handling of the campaigns. The dispute intensified after internal messages emerged in which company employees acknowledged that Lula’s account had faced restrictions compared with Bolsonaro’s. The messages indicated that Lula’s Instagram posts could not be promoted for nearly 24 hours between Oct. 9 and 10.
Text Reads: “META DON’T GET INVOLVED!” Brazilian movements occupy the headquarters of the social media platform.
TSE Justice Marco Aurélio Bellizze warned that appeals would not suspend the court’s orders and doubled the daily fine for noncompliance from 500,000 reais to 1 million reais, or about $180,000.
The court also ordered Meta to submit individual reports in Portuguese, explain its recommendation algorithms, provide details on electoral advertising oversight, and identify potential networks of fake accounts and AI-generated images.
“Unilaterally replacing deadlines set by the court amounts to noncompliance, particularly in a process whose effectiveness depends on time,” Bellizze said.
Meta maintains that its content moderation policies apply equally to all political actors. Bolsonaro has also sought to join the proceedings, arguing that his own content has been harmed.
Concerns over digital sovereignty
Protesters argued that the dispute exposed the broader influence of social media platforms over Brazil’s electoral process. They noted that 70% of the Brazilian population uses Instagram to obtain information and accused Meta, owned by Mark Zuckerberg, of wielding opaque power over political visibility.
“We cannot say we have fair elections when a company uses its economic, technical and technological power to tilt public debate toward one side, which is what is happening,” said Dani Silva, executive director of Ctrl+Z, one of the organizations behind the demonstration.
The rally was organized by the Não se Meta coalition, which included the Landless Workers’ Movement (MST), Levantamento da Juventude Popular, Brasil Popular, Article 19, Ctrl+Z, Código No Binário, Diracom, the National Forum for the Democratization of Communication and Sleeping Giants Brazil.
Under the slogan “Meta, stay out of our election,” demonstrators displayed signs featuring Zuckerberg alongside U.S. President Donald Trump and chanted for digital sovereignty and Meta’s exclusion from the electoral process.
Activist Veronyka Gimenes, known as Trava Hacker, described the company’s actions as part of what she called “digital colonialism,” alleging that technology companies seek to influence domestic politics across the Global South.
“Digital sovereignty is no joke; it is something that must be taken very seriously,” she said.
Activist Tiana Cauton urged people to take to the streets to demand the democratization of communications. She also expressed hope that a new presidential term would advance “autonomy through our own open and clean social networks.”
Demonstrators said Meta’s influence over political communication had undermined Brazil’s national sovereignty since the 2018 elections, renewing calls for greater accountability for social media platforms during the electoral process.
Manifestantes denunciaron en São Paulo que Meta reduce de forma injustificada el alcance de las publicaciones del mandatario Luiz Inácio Lula da Silva, al tiempo que impulsa los contenidos del candidato de la extrema derecha, Flávio Bolsonaro.
Centenas de manifestantes protestaram no começo da noite de segunda-feira (19), na região das sedes da Meta e do Google, na zona oeste de São Paulo.
Com o slogan “Meta, não se meta”, os participantes apontaram censura nas participações de ativistas nas redes sociais, falta de neutralidade na mediação dos conteúdos e defesa de interesses próprios na gestão dos conteúdos e comunidades.
As entidades tentaram entregar um manifesto à Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, mas, segundo os organizadores, não foi permitido o protocolo do documento, que será encaminhado digitalmente, em ação de massa.
“O nosso pedido é por algo que deveria ser básico, pois ferramentas como essa acabam por sustentar todo um debate público. A gente pede que seja mais transparente, a gente pede que tenha lugares para monitorar e pessoas possam acompanhar, e que haja relatórios sobre o que eles estão fazendo”, explicou a programadora Veronica Gimenez, que participou da organização do ato pela ONG TravaHacker.
A soberania digital e popular também foi lembrada nas falas, com críticas à presença de grandes empresas de dados na gestão de parte dos sistemas de governo.
“Por essa ganância de monopólio, as empresas cometem abusos e não conseguem cumprir compromissos básicos de respeito ao nosso debate público e à nossa democracia. Por isso não é o primeiro e não será o último documento que direcionamos à empresa”, complementou Gimenez.
A falta de proteção a grupos minoritários e o fomento a discursos de ódio nos algoritmos também tiveram destaque, assim como a desigualdade no impulsionamento de conteúdos de direita, segundo alguns dos presentes.
“Fui banido, mesmo com ordem judicial favorável. Há 11 meses eles (Meta) não cumprem a liminar, desrespeitam as decisões do nosso sistema legal. Essas plataformas estão influenciando nas eleições de nosso país, essas empresas têm lado e não é o lado do povo”, declarou o ativista Thiago Torres Santos, conhecido como Chavoso da USP.
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais realizam protesto em frente à sede da Meta, na avenida Faria Lima Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
TSE
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, para que a Meta explique dados segundo os quais estaria desfavorecendo conteúdos do campo político de Lula e dando destaque ao campo adversário, infringindo a legislação eleitoral. Outra queixa está numa possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos.
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no TSE.
Hoje, o ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para que a empresa comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha.
Em nota, a Meta alegou que a dificuldade na geração de conteúdos e no acesso a comunidades e grupos ocorre por conta do excesso de regras eleitorais e de demora natural ao processo de checagem e liberação de conteúdos.
Brazil's top electoral court gave Meta 24 hours to prove it treats campaign content from President Lula and Senator Flávio Bolsonaro equally, threatening daily fines before Sunday's tight presidential runoff.
Al Tribunal Superior Electoral de Brasil se le está acabando la paciencia con el gigante tecnológico Meta y los inescrutables entresijos de su funcionamiento. Un juez del TSE le ha dado 24 horas a la tecnológica propietaria de Instagram, WhatsApp y Facebook para que demuestre al tribunal que sus algoritmos y su inteligencia artificial dan un trato igual a los dos candidatos, al presidente Luiz Inácio Lula da Silva, del izquierdista Partido de los Trabajadores, y al senador Flávio Bolsonaro, del derechista Partido Liberal. La decisión judicial fue dictada el domingo por la noche cuando los presidenciables protagonizaban su primer debate.
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