O presidente do Chega, André Ventura, gastou 3,7 milhões de euros na campanha eleitoral das presidenciais, o triplo dos 1,2 milhões gastos por António José Seguro, que o derrotou na segunda volta do sufrágio. Os dados constam das contas das campanhas entregues pelos candidatos das últimas eleições presidenciais à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) e divulgadas esta quinta-feira.

André Ventura foi, com larga margem, o candidato que apresentou maiores despesas, num total de 3,73 milhões de euros, mais cerca de 2,8 milhões do que os 900 mil inicialmente previstos no orçamento entregue à ECFP antes das eleições.

Os principais gastos do líder do Chega correspondem a estruturas, cartazes e telas, nos quais investiu 1,72 milhões, seguindo-se os brindes e outras ofertas, categoria em que registou um gasto de 972 mil euros.

A campanha de Ventura gastou ainda 346,6 mil euros em propaganda, 210,7 mil euros em comícios, 175,5 mil euros em custos administrativos e 143,5 mil euros na conceção da campanha e em agências de comunicação, além de 156,4 mil euros classificados como outras despesas.

Do lado das receitas, a candidatura recebeu 1,03 milhões de euros de subvenção pública e 2,7 milhões de euros de partidos políticos para financiar a campanha. Os donativos de particulares totalizaram apenas 760 euros.

André Ventura ficou em segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais, com 23,5% dos votos, e foi derrotado na segunda volta por António José Seguro, que venceu com 66,8% dos votos.

António José Seguro, que se candidatou como independente com o apoio do PS, tinha orçamentado uma campanha de 1,13 milhões de euros, mas acabou por gastar 1,22 milhões, mais cerca de 90 mil euros do que previu.

A maior parcela da despesa da candidatura do atual Presidente da República correspondeu a comícios, em que gastou 412,9 mil euros, seguindo-se os cartazes (329,5 mil euros), a conceção da campanha e agências de comunicação (206,4 mil euros), propaganda (140,7 mil euros), custos administrativos (77,8 mil euros) e brindes (55,9 mil euros).

A candidatura vencedora recebeu 1,03 milhões de euros de subvenção pública e 125,6 mil euros de angariação de fundos.

Indicou ainda que recebeu 71,1 mil euros de partidos políticos, depois de ter previsto, no orçamento entregue à ECFP antes das eleições, que não iria receber qualquer verba de forças partidárias.

Depois dos dois candidatos da segunda volta — que tiveram, por isso, campanhas maiores –, surgem os nomes de Henrique Gouveia e Melo, que gastou 984,7 mil euros, Luís Marques Mendes, com despesa de 880,6 mil euros, e João Cotrim Figueiredo, que gastou 744,5 mil euros.

Entre os candidatos que não receberam qualquer subvenção pública, António Filipe investiu 329 mil euros, Catarina Martins 89 mil e Jorge Pinto gastou 82 mil euros — os três tiveram as campanhas largamente financiadas pelos respetivos partidos. André Pestana ficou pelos 5,9 mil euros de despesa, totalmente financiados por donativos e cedência de bens a título de empréstimo.

Dos 11 candidatos, não entregaram contas à ECFP Humberto Correia e Manuel João Vieira.

A SAD do Leixões, que tutela o futebol profissional do clube, afirmou esta quinta-feira desconhecer o arresto de bens da sociedade e do seu presidente, André Castro, remetendo uma tomada de posição para a confirmação das informações divulgadas.

Numa comunicação enviada à agência Lusa e a outros órgãos de comunicação social, intitulada “Direito de resposta”, a sociedade desportiva declarou ter sido surpreendida pela notícia publicada em vários meios.

“A confirmar-se o teor do noticiado, a Leixões SAD e o seu presidente, André Castro, tomarão oportunamente posição, adotando as medidas que considerem adequadas à salvaguarda dos seus direitos e interesses e à reposição da verdade dos factos”, lê-se na reação.

A SAD confirmou que o empresário brasileiro Anderson Fellipe Gonçalves é credor no âmbito do seu processo especial de revitalização (PER), encontrando-se o respetivo crédito reconhecido.

“O plano de recuperação foi aprovado e transitou em julgado, sendo os créditos pagos nos termos e condições homologados por decisão judicial”, sustentou.

Porém, na mesma comunicação, a sociedade desportiva afirmou que a Leixões SAD e a Play-Fair são credoras da Golden Goal, empresa do grupo Aliya Capital Partners – grupo indicado pelo investidor brasileiro -, em mais de 22 milhões de euros.

Segundo a SAD leixonense, esse montante decorre de incumprimento contratual do grupo, estando em curso diligências para a sua recuperação.

A reação surge depois de o Juízo Central Cível da Póvoa de Varzim ter decretado, numa decisão a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, o arresto de bens da SAD, da Play-Fair, sua acionista maioritária, e de André Castro.

A providência cautelar foi requerida por Anderson Fellipe Gonçalves, que, segundo os factos considerados sumariamente provados pelo tribunal, concedeu 18 empréstimos às duas sociedades, entre novembro de 2023 e abril de 2026, num total de 5,062 milhões de euros.

O tribunal determinou o arresto até ao montante de 2,141 milhões de euros relativamente à Play-Fair e de 2,921 milhões de euros relativamente à SAD, acrescidos dos juros previstos na decisão.

Quanto a André Castro, o limite foi fixado em 3,335 milhões de euros, correspondente à parte daqueles empréstimos que o dirigente afiançou, não constituindo um montante adicional ao capital emprestado às sociedades.

O juiz Tiago Caiado Milheiro fundamentou a medida no receio de perda da garantia patrimonial dos créditos, apontando, entre outros fatores, as dificuldades financeiras das sociedades e o risco de venda do Complexo Desportivo de Fão.

O presidente do IHRU diz não saber “se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício” da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram “para poderem ter uma casa”.

“Já fomos todos jovens, não é? (…) E percebemos essa dificuldade. Eu não sei se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício que os nossos pais e os nossos avós fizeram para ter uma casa“, afirmou o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, esta quinta-feira, em Vila Nova de Gaia (Porto).

Falando acerca das manifestações pela habitação que têm ocorrido sobretudo no Porto e em Lisboa, e questionado sobre se a geração atual está a ter menos sacrifício do que a geração anterior, o responsável do IHRU disse não querer ir “por esse caminho”.

“Só estou a dizer que os meus avós emigraram para o Brasil e para a Argentina para poderem ter uma casa. O meu pai emigrou durante 20 anos, sacrificou a vida”, prosseguiu, e perante as questões dos jornalistas sobre se os jovens também devem emigrar, afirmou que não estava “a dizer isso”.

É preciso que haja um compromisso de todos. Reparem, os jovens podem organizar-se, fazer cooperativas (…)

Pedindo para “concluir o raciocínio”, Benjamim Pereira disse que os seus familiares emigraram “porque a casa era, efetivamente, uma coisa muito importante para a sua vida, a sua base logística, como é hoje”.

“É preciso que haja um compromisso de todos. Reparem, os jovens podem organizar-se, fazer cooperativas. Eu já recebi pessoas no IHRU que agora, com os seus 60 e 70 anos, que quando eram da idade dos jovens que agora se estão a manifestar organizaram-se, fizeram cooperativas e fizeram as suas próprias casas”, afirmou.

Frisando que fazia “um apelo” e não “uma crítica”, Benjamim Pereira pediu “a todos que se possam unir” pois “é um problema que tem de ser resolvido por todos e os jovens também fazem parte desta equação”.

Antes, o também ex-presidente da Câmara de Esposende (PSD), no distrito de Braga, tinha dito que vê as manifestações “de forma muito tranquila”.

“Eu acho que as pessoas, os cidadãos devem manifestar-se. Não é [só] pela habitação, é pela habitação, é pela saúde, é por tudo aquilo que entenderem que não está de acordo, enfim, com a sua forma de ver. O que não quer dizer desde logo que tenham razão. Mas podem e devem manifestar-se. Isto só nos dá força para trabalhar mais”, apontou.

Referiu ainda haver “algum sentimento de injustiça” para os trabalhadores do IHRU. “Nós temos trabalhado imenso, temos feito o máximo que está ao nosso alcance para conseguir resolver um problema. Só que é um problema estrutural, não é um problema conjuntural”, sustentou.

Segundo Benjamim Pereira, “não se vai resolver o problema da habitação (…) durante os próximos anos, é preciso todos termos consciência disso“.

Porém, expressou otimismo quanto ao decreto-lei proposto pelo Governo para a habitação, n.º97/2026, “que vai, com toda a certeza, dar um enorme contributo para resolver o problema da habitação”.

“É preciso dar tempo para que ele funcione. Quer o regime simplificado do arrendamento acessível, que vai (…) conter, mas por opção do próprio senhorio, o limite das rendas, que será muito importante”, bem como “os contratos de investimentos de arrendamento”, acrescentou.

Para Benjamim Pereira, estes contratos são “das medidas mais importantes que se tomaram em Portugal nas últimas décadas em relação à habitação” porque convocam o setor privado.

“Os contratos de investimento de arrendamento na sua modalidade, quer da renda moderada, que é obrigatório praticar, quer da renda acessível” podem ser a “bala de prata” com a “obrigatoriedade de manter os imóveis durante 25 anos em arrendamento acessível” para que os jovens “tenham aqui a sua oportunidade”, assinalou.

Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de manifestantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

O ministro da Presidência disse esta quinta-feira que o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) emitiu um conjunto de recomendações para resolver as falhas de segurança nos ‘sites’ que utilizem a linguagem de programação PHP.

Durante o ‘briefing’ do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro explicou que o CNCS enviou às entidades públicas e privadas recomendações que incluíram a indicação para que fosse feita uma atualização dos sistemas, que ficou disponível na quarta-feira ao início da tarde.

“Muitas entidades públicas que temos conhecimento estão a substituir, a fazer o desligamento temporário para fazer a atualização e corrigir essa vulnerabilidade“, referiu o ministro da Presidência.

Tal como explicou Leitão Amaro, “foi identificado a nível global uma vulnerabilidade numa ferramenta e numa linguagem de programação que é utilizada numa maioria esmagadora das páginas de internet do mundo inteiro”.

Na quarta-feira, também a Agência de Segurança Nacional dos EUA recomendou que todos os ‘sites’ que utilizam a programação PHP realizassem uma atualização de software para corrigir as vulnerabilidades identificadas.

O PHP, acrónimo de Hypertext Preprocessor, é uma linguagem de programação criada no início da década de 1990 pelo programador canadiano-dinamarquês Rasmus Lerdorf. Permite estabelecer uma ponte entre um ‘site’ e um servidor que contém bases de dados.

A empresa de cibersegurança Palo Alto Networks indicou na quarta-feira ter identificado 22 milhões de plataformas expostas a estas vulnerabilidades.

Também na quarta-feira, a OpenAI explicou que as falhas foram detetadas com a utilização de um dos seus mais recentes modelos, o GPT-5.6 Sol.

O Presidente francês denunciou esta quinta-feira “atos sediciosos” de grupos de “extrema-esquerda”, acusando-os de quererem “derrubar a República”, após atos de violência e pilhagens cometidos à margem das manifestações de sábado contra o custo de vida.

“Assistimos a atos políticos e até sediciosos, levados a cabo por grupos organizados de extrema-esquerda que visam derrubar a República“, afirmou Emmanuel Macron, no final de uma reunião no Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, com os responsáveis dos serviços de informações, acusados de terem antecipado mal a mobilização, a seis meses das eleições presidenciais.

“É isso que estes grupos de extrema-esquerda assumem, com extrema perigosidade, uma violência muito acentuada e planeamento. A par disso, houve atos de delinquência, perante os quais também temos de agir com a maior firmeza, mas que são de natureza diferente”, sublinhou.

“Houve vários milhares de detenções para interrogatório e várias centenas de pessoas foram encarceradas. O trabalho vai prosseguir […], mas o ministro da Justiça pediu, com toda a razão, a maior severidade ao Ministério Público”, disse Macron.

Macron confirmou também o que as autoridades policiais já tinham anunciado, as restrições às manifestações nos próximos dias para restabelecer a ordem na sequência dos distúrbios de sábado passado e revelou a convocação de um Conselho de Defesa para sexta-feira, com o objetivo de adotar medidas de segurança adicionais.

O Presidente francês explicou que os prefeitos poderão proibir concentrações que não sejam convocadas por organizações sindicais quando exista risco de perturbação da ordem pública, enquanto as manifestações sindicais autorizadas poderão realizar-se, mas por percursos alternativos, para proteger estabelecimentos comerciais e edifícios públicos.

Uma segunda jornada de protestos contra o custo de vida está prevista para sábado, em toda a França. Para esta nova mobilização, o dispositivo das forças de segurança será “20% superior” ao da semana passada, anunciou esta quinta-feira o ministro delegado junto do Ministério do Interior, Jean-Didier Berger.

No sábado, apenas serão autorizadas as manifestações organizadas pelos sindicatos, advertiu Macron.

Por outro lado, o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, tem previsto reunir-se na segunda-feira com “organizações de estudantes do ensino secundário e superior, de professores, sindicais e patronais, as autarquias e os deputados, para que o diálogo e os trabalhos prossigam em torno dos pedidos e das reivindicações legítimas”, anunciou Macron.

A justiça continua a investigar os acontecimentos de 17 de outubro, com milhares de pessoas detidas e centenas de pessoas encarceradas, segundo Macron, que garantiu que as investigações prosseguirão para esclarecer a identidade dos envolvidos e o grau de participação de cada um.

“Estão a decorrer investigações mais aprofundadas sobre as ações mais sofisticadas que foram executadas“, acrescentou. O objetivo é também garantir que “o diálogo e os trabalhos prossigam em torno dos pedidos e das reivindicações legítimas, em particular as dos jovens”.

França vai reforçar em 20% o dispositivo das forças de segurança em várias cidades para a jornada de manifestações de sábado, face aos distúrbios e atos de vandalismo do passado sábado, anunciaram esta quinta-feira as autoridades oficiais.

O dispositivo incluirá reforços militares da força Sentinelle, unidades de elite da polícia e da Gendarmaria, helicópteros e viaturas blindadas.

Os militares ficarão encarregues da proteção de edifícios públicos, como a Assembleia Nacional, Senado e sede do Governo, bem como de locais turísticos de Paris, incluindo os Campos Elísios, libertando agentes policiais para outras tarefas.

O dispositivo contará também com unidades de elite da Polícia Nacional e da Gendarmaria.

A Autoridade da Concorrência (AdC) deu ‘luz verde’ à aquisição do controlo exclusivo dos ativos relativos à exploração do empreendimento turístico e de golfe Castro Marim Golfe & Country Club, no Algarve, pela Flecha Lux 25, uma sociedade do grupo britânico Arrow,

“A AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração”, de acordo com a nota publicada no site.

Os valores da operação não foram divulgados.

A Flecha Lux 25 é uma sociedade do grupo Arrow, que, em Portugal, está ativo, essencialmente, na gestão de créditos vencidos e de cobrança duvidosa e em investimentos imobiliários, na exploração comercial de marinas e portos de recreio, na produção de pavimentos e revestimentos cerâmicos e na comercialização de mobiliário e equipamentos para a hotelaria.

Na região do Algarve, o grupo Arrow destaca-se sobretudo nas atividades de exploração de empreendimentos de alojamento turístico e campos de golfe, segundo refere a AdC.

A Algarvelux Villages – Exploração Turística é uma sociedade ativa na gestão e exploração turística do aldeamento turístico com 55 unidades de alojamento integrado no empreendimento, ao abrigo de contratos de exploração turística, conforme consta no processo da AdC.

A Algarvelux, Construções e Empreendimentos é descrita como uma sociedade ativa na exploração dos campos de golfe e do clubhouse do empreendimento Castro Marim Golfe & Country Club, na organização de eventos no clubhouse e na exploração do seu restaurante e bar, na prestação de serviços de gestão de alojamento local relativamente a um número limitado de imóveis situados no empreendimento, e na promoção e venda pontual de imóveis integrados no mesmo.

O secretário-geral da maior central sindical espanhola disse esta quinta-feira haver contactos com os sindicatos portugueses para tentar fazer coincidir uma greve geral em Portugal com a que já está convocada para 11 de novembro em Espanha.

“Efetivamente, estamos a falar com eles. São os portugueses que têm de dizer se vamos coincidir numa mobilização na Península Ibérica, que seria também histórica“, disse Unai Sordo, secretário-geral da CCOO (“Comisiones Obreras”), depois de ser questionado sobre a possibilidade de uma “greve geral ibérica” numa entrevista conjunta à televisão RTVE e à agência EFE.

“Se fizerem a greve geral em Portugal vamos chamá-la greve Saramago“, brincou Unai Sordo, em referência ao escritor português José Saramago, que viveu e morreu em Espanha.

Na quarta-feira, à saída de uma reunião de Concertação Social, ambas as centrais sindicais portuguesas foram questionadas sobre uma possível greve geral a 11 de novembro contra a crise na habitação, e nenhuma se comprometeu até ao momento. Da parte da UGT, Mário Mourão garantiu que ainda não tinha recebido nenhum convite ou desafio nesse sentido, dizendo-se solidário com a causa, mas contra a violência. Já da parte da CGTP, Tiago Oliveira admitiu todas as formas de luta, mas explicou que cada estrutura tem o seu timing.

Além da greve geral pela habitação convocada para 11 de novembro em Espanha, há greves gerais anunciadas em França (05 de novembro) e Itália (20 de novembro).

O secretário-geral da CCOO considerou esta quinta-feira que as greves e outros protestos respondem a um “mal-estar de época” por causa da diminuição das expectativas de vida.

A greve geral pela habitação em Espanha será em 11 de novembro, véspera do arranque da campanha eleitoral das legislativas antecipadas de 29 de novembro, e junta as duas grandes centrais sindicais espanholas, CCOO e UGT. Esta greve responde a um apelo das associações reunidas na Confederação de Sindicatos de Inquilinas, que defendem o direito à habitação e têm mobilizado milhares de pessoas em protestos diários nas ruas desde 23 de setembro.

Segundo os sindicatos, a greve visa “reivindicar salários dignos para aceder a uma casa digna”. Uma das porta-vozes do Sindicato das Inquilinas e Inquilinos de Madrid, Alicia del Rio, disse hoje que o apelo desta organização é que em Portugal e noutros países haja organização popular e ativismo a nível de bairro e que, se houver uma greve geral ibérica, “que chegue a todo o lado”, incluindo à população imigrante.

O Sindicato das Inquilinas mantém contacto com grupos e associações que defendem o direito à habitação em Portugal, disse Alicia del Rio. “Andamos a construir alianças a nível europeu há anos pela habitação e também com outros continentes e estamos a ver com entusiasmo este despertar da população europeia, que há muito tempo aceitava que as nossas condições de vida tinham de piorar. Demo-nos conta de há uma minoria que está a enriquecer e por isso há um despertar para dizer que, na verdade, é preciso redistribuir a riqueza”, afirmou, em declarações em Madrid à Lusa e à RTP.

Alicia del Rio defendeu que os acampamentos de protesto pela habitação como o que está instalado no centro de Madrid, na Porta do Sol, desde 26 de setembro, com mais de mil tendas, foi fundamental, por ser uma “mobilização permanente”, para dar visibilidade e impacto às reivindicações pela habitação.

O acampamento mantém-se na Porta do Sol, apesar da contestação do governo regional e da autarquia local, que viram rejeitados por dois tribunais dois pedidos para as tendas serem retiradas da praça.

Os protestos pela habitação foram mesmo aquilo que precipitou a convocatória de eleições antecipadas em Espanha, anunciadas pelo Governo depois de o parlamento nacional ter rejeitado medidas com que o executivo avançou de forma urgente perante a mobilização nas ruas.

“A questão é encontrar essa forma de mudar o sentir e haver um ponto de não retorno. Neste caso, foi o acampamento, mas já estamos a preparar a greve geral”, disse hoje Alicia del Rio.

Além do acampamento em Madrid e outras cidades, as organizações da Confederação de Sindicatos de Inquilinas de Espanha consideram que foi também fundamental para o movimento de protesto e reivindicação pela habitação a visibilidade do caso de Maricarmen Abascal, a mulher de 87 anos despejada em 23 de setembro, que gerou empatia de forma transversal na sociedade espanhola.

“Vimos faixas de apoio à Maricarmen em imensos países da Europa, mas também nas Filipinas ou outros países da América Latina havia faixas de apoio à Maricarmen. Suponho que também existam Maricarmens europeias e que cada país tenha os seus próprios símbolos”, disse Alicia del Rio.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) quer reduzir as fragilidades do setor da restauração com uma estratégia a 10 anos que prevê a criação de um fundo mutualista de 50 milhões de euros.

“Entendemos que era a altura certa de gizar um plano estratégico para uma década. Não é para fazer num ano, é para fazer numa década, para diminuir as fragilidades” do setor da restauração, disse à Lusa Carlos Moura, presidente da AHRESP, à margem do congresso que a associação está a promover em Lagoa, no distrito de Faro, até sexta-feira.

O objetivo é chamar a atenção do Estado e dos seus decisores a nível central e local, para que, “quando se legisla, se leve em linha de conta” um setor que “impacta economicamente, fiscalmente, socialmente e territorialmente“, frisou o dirigente empresarial, que apresentou a estratégia aos congressistas presentes.

Segundo Carlos Moura, a estratégia parte dos números “muito expressivos” demonstrados pelo Estudo de Impacto Económico do Setor da Restauração, elaborado pela EY-Parthenon, que foi apresentado pela AHRESP no início de outubro.

O setor da restauração gerou, em 2025, 23,4 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto (7,6% do PIB) e 523 mil postos de trabalho (9,7% do emprego nacional), segundo o estudo. Em 2025, o setor representou também 11,7 mil milhões de euros em remunerações (7,9% do total nacional) e 6,45 mil milhões de euros de receita fiscal e contributiva (5,9% do total).

Sobre as fragilidades, os autores do estudo apontaram que 91% das empresas são microempresas, que geram apenas 39% do volume de negócios e que a margem líquida das sociedades é de apenas 3,0%, face a 8,2% na economia, e chegou a ser negativa em 2020.

Entre os cinco planos de ação propostos pela AHRESP, consta a criação de um cadastro nacional com dados estatísticos trimestrais oficiais sobre o setor, desagregados por concelho, distrito e região, “que hoje não existem”, para “conhecer melhor” a realidade das empresas, sustentou Carlos Moura.

A associação empresarial quer desenvolver um índice de sustentabilidade e competitividade, baseado em seis dimensões, que permita “acionar automaticamente mecanismos de apoio público” quando “descer abaixo de 60 pontos”, numa escala de 100, destacou o dirigente, evitando assim “ir a correr pedir ao Governo umas migalhas” sempre que há efeitos negativos do mau tempo.

A AHRESP pretende também avançar para a criação de um fundo mutualista de 50 milhões de euros, “para socorrer às crises” dos seus associados, e quer uma linha de microcrédito, através do Banco Português de Fomento e do Turismo de Portugal, para suprimir as dificuldades no acesso à banca, defendeu à Lusa o responsável.

Criar percursos profissionais com formação e certificação, inscritos no Catálogo Nacional de Qualificações, para tornar as carreiras na restauração “mais atrativas“, e a promoção da gastronomia portuguesa, com o reforço da marca “Tasca”, criada em articulação com o Turismo de Portugal, são outros dos cinco eixos, adiantou o presidente da AHRESP.

Até 2035, no setor da restauração, a associação quer diminuir os encerramentos por insolvência em 40%, chegar aos 50 mil trabalhadores com carreiras ‘smart’ [inteligentes] e ter 75% dos estabelecimentos com gestão digitalizada, segundo as metas divulgadas hoje.

Ao cabo da próxima década, a AHRESP espera ter uma restauração “mais forte”, com “uma margem de lucro superior” e com “capacidade de gerir consigo própria as crises” que afetam o setor, resumiu Carlos Moura.

O Congresso da AHRESP decorre hoje e sexta-feira no Centro de Congressos de Lagoa, subordinado ao tema central “A arte do conhecimento: onde a intuição encontra o algoritmo”.

O Fórum para a Competitividade prevê um crescimento da economia portuguesa entre 2,1% e 2,3% em 2026 e entre 2,0% e 2,2% em 2027, segundo as estimativas divulgadas esta quinta-feira.

No boletim “Perspetivas Empresariais”, o Fórum sinaliza que no 3.º trimestre deste ano, verificou-se um “bom comportamento do consumo, sobretudo de bens duradouros (com destaque para os automóveis), mas no investimento os dados são menos conclusivos”.

Já as exportações iniciaram o trimestre com algum enfraquecimento e é “improvável que tenham conseguido melhorar”, devido ao enfraquecimento do ambiente internacional, pelo que o trimestre que findou “terá sido menos dinâmico do que o anterior, que tinha sido mais forte do que o esperado”.

Os economistas sinalizam que o crescimento em 2027 deverá ser “marginalmente inferior ao de 2026”, que se tem mostrado mais resiliente do que o esperado, apesar dos choques, como as tempestades e o conflito no Médio Oriente.

O Fórum para a Competitividade tem também estimativas para a inflação nacional, que projeta que irá acelerar de 2,3% em 2025 para entre 2,8% e 3,0% em 2026 com um recuo posterior para entre 2,3% e 2,5% em 2027.

Já para a taxa de desemprego, antecipa uma ligeira redução, de 6,0% em 2025 para entre 5,8% e 5,9% em 2026 e estabilização para entre 5,7% e 5,9% em 2027.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2027, o Governo prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

O preço de uma botija de gás butano de 13 quilos, a mais utilizada pelos portugueses, poderá atingir os 40 euros até ao final do ano, devido à pressão sobre os preços da energia, alertou hoje a Deco Proteste.

Em comunicado, a organização de defesa do consumidor indicou que o preço médio de uma botija de gás butano ultrapassou os 37,50 euros em outubro, depois de ter começado o ano nos 34,11 euros e atingido os 37,31 euros em maio, segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A Deco já tinha antecipado, no início do conflito no Médio Oriente, que o preço poderia chegar aos 38 euros no primeiro semestre, valor que quase foi atingido, alertando agora para novos aumentos que poderão agravar os encargos das famílias.

Segundo a organização, cerca de 2,1 milhões de lares em Portugal continuam a utilizar gás engarrafado para necessidades essenciais, como cozinhar ou aquecer água.

A instabilidade geopolítica no Médio Oriente tem contribuído para pressionar os mercados energéticos, com reflexos nos preços dos combustíveis e do gás. No caso do gás engarrafado, os custos de produção, transporte e distribuição, bem como as oscilações das cotações internacionais dos produtos petrolíferos, também influenciam o preço final, elencou a associação.

A Deco Proteste explicou que a cadeia de valor do gás engarrafado implica um desfasamento de cerca de dois meses entre as variações do preço da matéria-prima e a compra do produto pelo consumidor, antecipando que a atual subida dos preços no mercado grossista se traduza em aumentos expressivos até ao final do ano.

Perante este cenário, a organização insiste na aplicação da taxa reduzida de IVA, de 6%, ao gás engarrafado e canalizado, à semelhança do que acontece com outros bens e serviços essenciais.

Atualmente, o gás butano e propano engarrafados e o gás propano canalizado estão sujeitos à taxa máxima de IVA, de 23%, situação que a Deco considera penalizadora para os consumidores, sobretudo num contexto de aumento continuado dos preços da energia.

A organização estimou que, numa botija com um preço final de 40 euros, a redução do IVA de 23% para 6% permitiria uma poupança de cerca de 5,53 euros, caso o corte fiscal fosse integralmente refletido no preço pago pelo consumidor.

A associação salientou ainda que o preço do gás engarrafado inclui o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e que, ao contrário do que aconteceu com os combustíveis rodoviários, não foi criado um mecanismo para compensar este valor face ao aumento das receitas de IVA arrecadadas pelo Estado.

A organização considera, por isso, fundamental a adoção de medidas que tornem o acesso à energia mais acessível às famílias.

O atual e o ex-presidente da Câmara de Valongo, Paulo Esteves Ferreira e José Manuel Ribeiro, foram esta quinta-feira condenados por abuso de poder à perda de mandato por limitarem a circulação de camiões na estrada de acesso ao aterro de Sobrado em 2020.

O Tribunal de Valongo condenou ainda os dois autarcas, eleitos pelo PS, ao pagamento de 100 dias de multa, a 30 euros cada dia, e ao pagamento “de forma solidária” de 61 mil euros.

No final da leitura da sentença, que decorreu ao início da tarde desta quinta-feira, e na qual o tribunal julgou como procedente os factos constantes na acusação, os autarcas afirmaram estar “chocados” e garantiram que vão recorrer para as instâncias superiores.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Paulo Esteves Ferreira e José Manuel Ribeiro ordenaram em 2020 a proibição de circulação na Estrada Municipal 606 (EM606) de camiões até ao aterro de Sobrado para levar ao seu encerramento.

As empresas responsáveis pela exploração do aterro instalado naquele concelho, a Retria e a Recivalongo, falam em prejuízos superiores a 1,5 milhões de euros, causados durante os três meses em que a medida esteve em vigor.

Para a acusação, os arguidos sabiam que a EM606 “era a única via para aceder às instalações das sociedades ofendidas” e que a atividade destas “dependia na quase totalidade das matérias transportadas” pelos camiões.

De acordo com o MP, os arguidos, ao imporem a proibição, fizeram-no “com o propósito concretizado de causar prejuízo às referidas sociedades, impedindo o exercício da sua atividade e para a qual estavam licenciadas”.

A acusação relata ainda que, desde 2019, a relação entre o município e as empresas que exploram o aterro foi marcada por conflitualidade.

Autarca de Valongo considera “injusta” decisão

O presidente da Câmara de Valongo considera “injusta” a decisão judicial sobre o condicionamento da circulação de veículos pesados na EM 606 na medida em que, alega, a medida visou defender os interesses da população de Sobrado que se queixava da falta de condições de segurança na estrada municipal e do “impacto na saúde pública, no ambiente e na qualidade de vida”.

“Estou convicto, e assim me mantenho desde o início, que a decisão que esteve na origem deste processo teve sempre em conta o interesse público e a necessidade de responder às sérias preocupações manifestadas pela população de Sobrado”, argumenta Paulo Esteves Ferreira, numa nota enviada ao ECO/Local Online.

Não acredito que a autarquia e o poder político pudessem ignorar os apelos das pessoas face ao que tinha sido exposto.

O responsável sustenta que o condicionamento teve sempre em conta o interesse público e as preocupações dos habitantes, sublinhando que a autarquia não podia ignorar os apelos da população. “Não acredito que a autarquia e o poder político pudessem ignorar os apelos das pessoas face ao que tinha sido exposto”.

O autarca garante que “a decisão de condicionar a circulação de veículos pesados nunca se materializou numa proibição de circulação e nunca foi negada a passagem de viaturas que tivessem necessidade de se deslocar no troço tendo em conta as atividades económicas entre as empresas”.

“A decisão em causa nunca teve como objetivo prejudicar ninguém“, afiança na mesma nota, defendendo que o município procurou conciliar as preocupações dos moradores com as necessidades das empresas em causa.

O presidente da Câmara de Valongo garante, por isso, que irá recorrer para as instâncias superiores para defender a legalidade e a legitimidade da decisão que esteve na origem do processo.

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Nuno Félix afirmou quinta-feira que a criação de benefícios fiscais “é uma tentação fácil” para responder a problemas, sendo necessário pensar na competitividade global do sistema fiscal, desde logo no IRC.

“Existe, muitas vezes, a perceção de que criar um benefício fiscal pode permitir resolver o problema sem exigir financiamento, dotação orçamental, sem se gastar dinheiro“, mas em muitos casos isso representa “uma ilusão”, avisou o ex-governante do último executivo de António Costa (PS), numa audição no parlamento, no grupo de trabalho para a avaliação dos benefícios fiscais, que funciona na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Para o Nuno Félix, que foi igualmente subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para a relação com o contribuinte, os incentivos fiscais podem, nalguns casos, responder a problemas socioeconómicos, servindo finalidades extrafiscais e fazendo crescer a economia, mas, “em muitos outros”, há uma “verdadeira perda de receita”.

Os incentivos “custam também muito na burocracia, na complexidade para os cidadãos, as empresas e a própria administração [pública]”, disse. “Poucas são as entidades que resistem a pedir mais um benefício fiscal“, seja representantes do tecido empresarial ou de outras forças da sociedade, “porque está instalada esta mesma perceção da facilidade do benefício fiscal para a promoção” económica, pontuou o ex-governante do último executivo de António Costa (PS).

Na mesma audição foram ouvidos os antigos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais Carlos Lobo (2008-2009) e Sérgio Vasques (2009-2011), dos dois governos de José Sócrates (PS), que fizeram considerações semelhantes sobre a forma como os benefícios nos impostos são encarados. Dando como exemplo a resposta à crise na habitação, Carlos Lobo afirmou que “não são os benefícios fiscais que vão resolver” o problema, frisando que “os benefícios fiscais não são a fonte do remédio para todos os males”.

Carlos Lobo disse que a avaliação dos incentivos dados pelo Estado através dos impostos tem falhado, esperando-se demasiado dos benefícios para prosseguir outras políticas como um “cavalo de Troia” na expectativa de que funcionará como a resposta para “todos os males”. O fiscalista referiu ainda que se realizam análises de despesa fiscal, mas não uma ponderação de custo-benefício, que avalie os reais efeitos económicos.

Se um benefício funciona e gera despesa fiscal, passa a ser um alvo a abater e ninguém analisa os efeitos económicos da política que é prosseguida, alertou, insistindo que é necessário criar métricas para a análise de desempenho. Também Sérgio Vasques afirmou que o quadro legal e regimental em vigor permite “ao governo e aos partidos apresentarem propostas de criação de benefícios fiscais sem que estejam obrigados a qualquer esforço de fundamentação”, o que considerou ser “realmente dramático”.

O professor de direito defendeu ainda ser essencial reabilitar o centro de estudos fiscais da AT e que os partidos e as associações empresariais a criarem centros de competências na área dos benefícios fiscais. “Não fomos capazes de criar, junto do parlamento, do ministério [das Finanças], centros de conhecimento capazes de gizar e de monitorar medidas de política fiscal com cabeça, tronco e membros. Isso é um sério problema”, apontou, dizendo ser necessário “propor medidas solidamente fundamentadas”.

Nuno Santos Félix salientou a necessidade de haver um consenso político-partidário, para que as reformas neste setor criem uma perspetiva de previsibilidade e de estabilidade para os cidadãos, as empresas e a AT. O ex-governante sublinhou que há alguns Estados-membros da União Europeia (Estónia e Letónia e Polónia) que “olham para o tema dos benefícios fiscais de uma forma integrada no conjunto do sistema fiscal”, discutindo qual deve ser o regime global transversal de tributação em sede de IRC.

“[Se nos] focarmos só nos benefícios fiscais, podemos correr o risco de estar a conduzir olhando para o retrovisor, quando o que precisamos é de uma visão alargada sobre a competitividade do nosso sistema fiscal”, salientou o o ex-governante do último executivo de António Costa (PS).

O navio Thor B retoma a atividade operacional na sexta-feira, restabelecendo a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para o grupo Ocidental, escoando carga acumulada e gado vivo concentrado na ilha do Corvo.

Numa nota de imprensa desta quinta-feira, o Governo dos Açores informa que o navio retomará a atividade operacional, regressando ao calendário quinzenal previsto para o biénio 2026-2027, após “cerca de um mês, em inspeções técnicas e trabalhos de manutenção obrigatórios”.

“A retoma da operação permitirá igualmente proceder ao escoamento integral da carga atualmente acumulada e ao transporte do efetivo de gado vivo concentrado na ilha do Corvo”, a mais pequena dos Açores, revela o Executivo Regional.

Segundo a secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, o regresso do Thor B representa “o restabelecimento pleno da operação logística marítima do grupo Ocidental [composto pelas ilhas das Flores e Corvo], após um período em que foi necessário cumprir uma intervenção técnica obrigatória para garantir todas as condições de segurança da embarcação”.

“Apesar dos constrangimentos verificados, foi possível assegurar o abastecimento da população do Corvo através de um plano de contingência que mobilizou meios marítimos e aéreos alternativos”, garante a governante, citada na nota.

O navio esteve em inspeções técnicas e trabalhos de manutenção obrigatórios em doca seca, decorrentes de exigências legais e regulamentares de segurança marítima estabelecidas pela Sociedade Classificadora e pela Administração de Bandeira.

Ainda segundo o executivo açoriano, a intervenção constitui “um requisito indispensável para assegurar a continuidade da operação em condições de plena segurança”.

Durante este período transitório, o Governo dos Açores implementou “um conjunto de medidas destinadas a garantir o abastecimento regular da ilha do Corvo”.

Entre as medidas adotadas esteve a realização de um voo da Força Aérea Portuguesa para transporte de cerca de três toneladas de bens alimentares essenciais, três viagens da lancha Ariel para transporte de encomendas e medicamentos e a mobilização do navio Isabel C para reforçar o abastecimento marítimo, segundo o executivo.

Durante a ausência do navio Thor B, foi igualmente mobilizado o navio Isabel C, da empresa Barcos do Pico, para reforçar o abastecimento da ilha, depois de os TMG não terem conseguido assegurar a operação devido a uma avaria no seu navio, acrescenta.

De acordo com a secretaria regional, a operação assegurada pelo Isabel C permitiu transportar para o Corvo 12 toneladas de produtos refrigerados e ultracongelados, 100 toneladas de carga geral e abastecimento alimentar, 245 garrafas de gás butano e 34 mil litros de combustíveis, permitindo “a reposição integral dos ‘stocks’ considerados essenciais para a população e para os serviços da ilha”.

“Com o reingresso do Thor B, será executado um plano intensivo de viagens destinado à normalização total da cadeia logística e ao rápido escoamento dos bens acumulados. Esta operação permitirá retomar a regularidade do transporte marítimo numa fase particularmente importante para o abastecimento do Grupo Ocidental”, acrescenta Berta Cabral.

Na nota, o Governo dos Açores reafirma o compromisso de garantir a continuidade do abastecimento das populações, a segurança das operações marítimas e “a resiliência das ligações de transporte entre as ilhas do arquipélago”.

O navio Lobo Marinho, que assegura a linha marítima entre a Madeira e Porto Santo e esteve em doca seca nas Canárias para reparar a avaria num dos motores, retoma na sexta-feira as ligações regulares.

Segundo a informação divulgada nesta quinta-feira pela concessionária da linha, a Porto Santo Line, a retoma é feita “após a conclusão dos trabalhos de manutenção e de todas as verificações técnicas necessárias, na sequência da situação identificada recentemente”.

“O navio encontra-se pronto para retomar a operação, após esta pausa, assegurando, como sempre, um serviço com elevados padrões de segurança, fiabilidade e conforto que caracterizam a sua operação”, é referido.

Em 10 de setembro, na viagem de regresso do Lobo Marinho do Porto Santo para o Funchal, um dos motores do navio avariou, já na zona do Garajau, na Madeira.

Até 15 de setembro, até ir para doca seca nos estaleiros de ASTICAN, em Las Palmas de Gran Canaria, o navio efetuou viagens que tiveram a duração de três horas e 15 minutos, mais uma do que o habitual.

O Lobo Marinho foi construído em 2003, sendo um navio de tipo ro-ro (passageiros e carga).

Tem 112 metros e capacidade para 1.153 passageiros e 145 viaturas.

A Iberdrola rejeita “categoricamente” qualquer associação entre uma doação para um projeto de iluminação na Câmara Municipal de Lisboa e contratos de fornecimento de eletricidade adjudicados pelo município à empresa, destacando que as entidades envolvidas são independentes.

Segundo uma notícia da revista Sábado, a câmara de Lisboa recebeu, no final de 2023, uma doação superior a 150 mil euros da Fundação Iberdrola Espanha e adjudicou à Iberdrola, desde 2022, contratos de fornecimento de energia elétrica de quase 50 milhões, o que levou o BE a pedir esclarecimentos ao presidente Carlos Moedas.

Numa nota enviada nesta quinta-feira, a Iberdrola rejeitou a associação entre a doação e os contratos, destacando que as entidades envolvidas são diferentes: no caso da doação trata-se da Fundação Iberdrola Espanha, uma entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, autonomia de gestão e órgãos de governo próprios, e a adjudicação dos contratos foi à Iberdrola Clientes Portugal.

A doação serviu para um projeto de iluminação dos Paços do Concelho, no âmbito do Programa de Iluminações da Fundação, com o objetivo de valorizar o património histórico e cultural através de soluções de iluminação eficientes e sustentáveis, salientou.

Na nota, a Iberdrola “rejeita categoricamente qualquer associação” entre as duas situações e manifesta “a sua profunda indignação perante a possibilidade de ser colocado em causa o rigor, a transparência e a integridade da sua atuação”.

Segundo a Sábado, a Iberdrola obteve seis adjudicações da Câmara Municipal de Lisboa com um valor global que ascende a cerca de 49,9 milhões de euros, desde 2022, ou seja, desde que Carlos Moedas (PSD) passou a presidir à autarquia.

Antes, no mandato de Fernando Medina (PS), tinha havido apenas uma adjudicação à empresa espanhola, de cerca de 2,7 milhões de euros, em 2020, segundo a Sábado.

A investigação jornalística aponta ainda que entre as adjudicações identificadas está um contrato de cerca de 34 milhões de euros, celebrado em dezembro de 2023, aproximadamente um mês após a assinatura do acordo de colaboração entre o município e a Fundação Iberdrola Espanha para a execução do projeto de iluminação arquitetónica dos Paços do Concelho.

A doação da Fundação espanhola ascendeu a 156.400 euros (69.000 euros para equipamentos de iluminação e 87.400 euros para trabalhos de instalação, controlo e testes).

Na notícia é avançado que os contratos assinados desde 2022 tinham como âmbito o fornecimento de energia às escolas da cidade, exceto um deles, no valor de cerca de 1,2 milhões, que resultou de um ajuste direto para “fornecimento de energia elétrica a instalações do município” para apenas três meses, justificado pela CML com “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis”.

Segundo a Sábado, a “oposição desconhecia o assunto”, uma vez que a “doação nunca foi a reunião de câmara”.

Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda em Lisboa pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre a doação e os contratos.

O Bloco quer saber se existiram pareceres jurídicos prévios relativamente à aceitação da doação, quantos contratos foram celebrados entre o município e empresas do grupo Iberdrola desde outubro de 2021, que empresas apresentaram propostas nos concursos vencidos pela Iberdrola desde 2022 e quais foram os critérios de adjudicação utilizados em cada procedimento.

O BE Lisboa questionou ainda Carlos Moedas por que razão o acordo de doação da Fundação Iberdrola, celebrado entre as duas entidades em novembro de 2023, apenas foi submetido a ratificação da Câmara Municipal na quarta-feira, através de uma proposta incluída na ordem de trabalhos da reunião camarária, o que a Sábado diz ter acontecido após perguntas enviadas à CML, para as quais não obteve resposta.

Relativamente ao ajuste direto de cerca de 1,2 milhões, o BE questionou sobre “quais foram concretamente os acontecimentos imprevisíveis que fundamentaram a aplicação da exceção prevista” no Código dos Contratos Públicos.

De acordo com o Regimento da CML, os requerimentos escritos dirigidos ao presidente da Câmara sobre assuntos de interesse público devem ser respondidos no prazo máximo de 30 dias.

O Estado vai comparticipar em 15% os medicamentos para a obesidade a utentes integrados num plano especifico de acompanhamento nos hospitais, desde que prescritos por endocrinologistas, médicos de medicina interna e pediatras, segundo uma portaria publicada esta quinta-feira.

De acordo com a portaria que define o regime especial de disponibilização pública para medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, para terem direito à comparticipação destes fármacos, os utentes têm de ser seguidos no Núcleo de Cuidados Hospitalares não Cirúrgicos da Equipa Multidisciplinar de Obesidade (EMO) da respetiva Unidade Local de Saúde (ULS), integrados num modelo de abordagem multidisciplinar que inclua planeamento de atividade física e intervenção nutricional e psicológica.

Os utentes devem ter processo clínico ativo de acordo com o Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade (PCIPO), definido no ano passado, uma das medidas centrais do Programa Nacional de Prevenção e Gestão da Obesidade (PNPGO), coordenado pela DGS.

Segundo a portaria, os medicamentos em causa, para beneficiarem da comparticipação (escalão D), devem ser prescritos por médicos especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria, que integrem o Núcleo de Cuidados Hospitalares da EMO da respetiva ULS.

O diploma só “entra em vigor e produz efeitos 120 dias após a sua publicação”, ou seja em fevereiro do próximo ano.

Hospitais privados criticam medida “absolutamente discriminatória”

Em reação, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Óscar Gaspar, já veio classificar de “absolutamente discriminatória” esta portaria sobre a comparticipação de medicamentos para obesidade, “dado que nem todos os cidadãos são tratados da mesma forma e muitos ficarão impedidos de aceder aos medicamentos”.

O líder associativo reconheceu que a portaria tem a “virtude” de, pela primeira vez, comparticipar estes medicamentos, mas “falha quando concentra em alguns hospitais do SNS a sua prescrição, o que aumentará enormemente listas de espera e desperdiça a capacidade instalada do sistema neste diagnóstico”.

Falando durante os Encontros Clínicos da APHP, precisamente com o tema da obesidade, Óscar Gaspar apelou ao Governo para que corrija os termos da portaria “em prol da equidade e não discriminação de doentes”, segundo um comunicado partilhado pela organização.

(Notícia atualizada às 15h45 com reação da APHP)

O Pentágono anunciou esta quinta-feira um acordo-quadro de 10 anos com a fabricante norte-americana Lockheed Martin para o fornecimento de pelo menos 850 caças F-35, sujeito à aprovação do Congresso.

O acordo destina-se a “modernizar e reforçar” a frota de aviões de combate F-35 Lightning II, segundo um comunicado do Departamento da Defesa norte-americano.

O entendimento prevê também o fornecimento de peças sobressalentes, equipamentos de modernização e serviços de manutenção, abrangendo igualmente encomendas internacionais.

A Lockheed Martin pretende manter uma produção anual de 156 aeronaves, enquanto o acordo estabelece que a empresa financiará com recursos próprios investimentos de pelo menos sete mil milhões de dólares (cerca de seis mil milhões de euros) destinados a apoiar o programa.

O entendimento ainda não constitui uma encomenda definitiva, uma vez que os termos contratuais, os preços e os calendários de entrega terão de ser negociados após a autorização do Congresso norte-americano.

O Pentágono não divulgou o valor global previsto para o contrato, que poderá tornar-se o maior da história do programa F-35, iniciado há cerca de 25 anos.

O F-35 é um caça de quinta geração, equipado com tecnologia furtiva destinada a dificultar a sua deteção pelos radares inimigos, e constitui um dos principais programas de modernização das forças aéreas norte-americanas e de vários países aliados.

Existem três versões do aparelho, adaptadas às necessidades da Força Aérea, da Marinha e dos Fuzileiros norte-americanos, incluindo modelos capazes de operar a partir de porta-aviões ou realizar descolagens curtas e aterragens verticais.

Apesar da importância estratégica, o programa tem enfrentado sucessivos atrasos e aumentos de custos, sobretudo relacionados com a modernização dos sistemas eletrónicos, a manutenção e a disponibilidade operacional dos aviões.

Num relatório publicado em setembro de 2025, o organismo de fiscalização do Congresso norte-americano (Government Accountability Office, GAO) revelou que os custos da modernização tecnológica conhecida como ‘Block 4’ ultrapassavam as estimativas iniciais e que a sua conclusão estava atrasada pelo menos cinco anos.

O mesmo organismo informou que todos os 110 aviões entregues pela Lockheed Martin em 2024 chegaram com atraso, numa média de 238 dias, contra 61 dias no ano anterior.

O novo acordo procura proporcionar maior previsibilidade à produção e à cadeia de abastecimento, num contexto de aumento da procura de equipamentos militares devido aos conflitos internacionais.

A taxa Euribor subiu esta quinta-feira a três meses e desceu a seis e a 12 meses em relação a quarta-feira. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a agosto indicam que a Euribor a seis meses representava 40,3% do ‘stock’ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 31,03% e 24,27%, respetivamente.

• A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou hoje, ao ser fixada em 3,019%, menos 0,011 pontos percentuais que na quarta-feira.
• No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também recuou hoje, para 3,262%, menos 0,001 pontos que na véspera.
• Em sentido contrário, a Euribor a três meses avançou hoje, pela quinta sessão consecutiva, ao ser fixada em 2,677%, mais 0,007 pontos.

Em 10 de setembro, como esperado pelos mercados, o Banco Central Europeu (BCE) subiu as taxas diretoras, em 25 pontos base, depois de as ter mantido em julho. Em junho, o BCE tinha subido, pela primeira vez desde setembro de 2023, as taxas diretoras, designadamente 25 pontos base, depois de as manter em abril, pela sétima reunião consecutiva e de oito reduções desde que a entidade iniciou o ciclo de cortes em junho de 2024.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 28 e 29 de outubro em Frankfurt. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 21 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) venceu o prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu, indicaram fontes europeias à agência Lusa, numa altura em que a instituição tem sido alvo de sanções e pressões dos Estados Unidos.

A atribuição do prémio ao Tribunal Penal Internacional será formalmente anunciada pela presidente do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo por volta das 12:00 locais (11:00 de Lisboa). A cerimónia de entrega do prémio terá depois lugar em 16 de dezembro.

O prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, batizado em homenagem ao físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, é o maior prémio de direitos humanos da União Europeia (UE), com o valor pecuniário de 50 mil euros.

A 9 de outubro, o governo norte-americano anunciou sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), poucas horas após a ex-juíza sul-africana Navi Pillay ter sido galardoada com o Prémio Nobel da Paz, nomeadamente em reconhecimento pelo seu trabalho na instituição.

Washington justificou estas sanções com a intenção de “defender a soberania norte-americana e os seus cidadãos da ameaça representada pelo TPI”, segundo um comunicado do Departamento de Estado. Donald Trump apelou aos 125 países membros para se retirarem da instituição, que acusou de estar “fora de controlo”.

Em reação, a instância judicial que julga os crimes mais graves do mundo – crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio – declarou que as sanções são “um ataque ao Estado de direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional, que desfere um golpe no princípio fundamental de que ninguém está acima da lei”. “A história julgará este momento”, acrescentou.

 

A capital da Ucrânia foi alvo de um novo ataque com mísseis esta noite, após as negociações entre a Rússia e os Estados Unidos na quarta-feira em São Petersburgo para pôr fim ao conflito.

Poucas horas depois das negociações, e de o Presidente norte-americano, Donald Trump declarar que o fim da guerra nunca esteve “tão próximo”, um ataque com mísseis contra Kiev deixou seis feridos, segundo o presidente da câmara da capital ucraniana, Vitali Klitschko. O exército ucraniano emitiu durante a noite um alerta para mísseis balísticos provenientes do leste da Rússia.

Steve Witkoff, enviado de Trump, reuniu-se com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, em São Petersburgo, na sequência de uma reunião, na véspera, em Oslo com líderes europeus e o chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, que apelou a uma cessação dos combates nas posições atuais como primeiro passo para as negociações.

O conselheiro diplomático do Kremlin, Iuri Ushakov, indicou, no final de uma reunião “detalhada e franca” ao longo de três horas, que Moscovo está na disposição de retomar as negociações a três com Kiev e Washington, mas não de imediato, “por volta de 10 de novembro”.

Ou seja, após as eleições intercalares nos Estados Unidos, que poderão alterar o panorama político norte-americano, e sem que aconteça, até lá, uma pausa nos combates, que prosseguem sem avanços significativos de nenhum dos lados.

Volodymyr Zelensky afirmou ser favorável a um encontro a três, “o mais rapidamente possível”. “A ordem do dia é clara: pôr fim à guerra, promover a paz e, se bem compreendi, preparar tudo para um encontro ao nível dos líderes”, afirmou.

Trump, por seu lado, manifestou-se na quarta-feira otimista e garantiu mais uma vez que o fim da guerra está próximo, tal como tem afirmado várias vezes desde o regresso à Casa Branca, em janeiro de 2025.

“No outro dia, conversei com Vladimir Putin sobre a resolução da sua guerra com a Ucrânia e penso que, aliás, estamos a aproximar-nos disso. Talvez nunca tenhamos estado tão perto”, afirmou o chefe de Estado norte-americano.

Já em sinal contrário, Ushakov afirmou na quarta-feira que as propostas apresentadas por Kiev e pelos europeus em Oslo “não contêm grande coisa”.

Também Witkoff deu nota da distância entre as partes beligerantes, considerando na rede social X que as discussões com Putin tinham sido “construtivas e que iriam prosseguir no âmbito de conversações trilaterais”, mas reconhecendo haver ainda “muito trabalho a fazer”.

Ushakov referiu-se igualmente a uma possível reunião que está a ser preparada entre Vladimir Putin, Donald Trump e Xi Jinping na China, à margem da cimeira da APEC, em novembro, em Shenzhen, mas a Casa Branca não confirmou ainda a deslocação do Presidente norte-americano à cidade chinesa.

Zelensky apelou na quarta-feira, em entrevista à emissora norte-americana Fox News, a um congelamento da linha da frente como primeiro passo nas negociações, proposta rejeitada por Moscovo, que exige um acordo sobre a questão de fundo, antes de qualquer cessação dos combates.

A Rússia exige, nomeadamente, que o exército ucraniano se retire dos territórios que ainda controla na região de Donetsk (leste da Ucrânia), o que Kiev considera inaceitável.

As forças ucranianas denunciaram nos últimos dias dificuldades de acesso a informações dos Estados Unidos, bem como ao sistema de satélites Starlink, situação que parece ter sido corrigida por Washington. Zelensky saudou na terça-feira o restabelecimento dos alertas precoces dos Estados Unidos destinados a detetar mísseis russos.

Ataques russos fizeram sete mortos e 22 feridos na Ucrânia

Moscovo e Kiev trocaram ataques durante a última noite registando-se pelo menos sete mortos na Ucrânia, poucas horas depois da visita à Rússia do emissário do presidente norte-americano, Donald Trump.

No nordeste da Ucrânia, os ataques russos mataram um homem em Sumi e uma mulher em Kharkiv, enquanto três pessoas morreram na região de Zaporijia, no sudeste do país, segundo as administrações militares regionais e a polícia. Em Kiev, duas pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas, incluindo quatro menores, na sequência de uma série de ataques com mísseis balísticos levados a cabo pelas Forças Armadas da Rússia, contra seis distritos da capital.

Segundo informou o Serviço Estatal de Emergências da Ucrânia, os bombardeamentos provocaram vários incêndios e graves danos materiais em infraestruturas residenciais e civis por toda a cidade. Esta quinta-feira de manhã, a Força Aérea ucraniana alertou para novos disparos de mísseis balísticos russos contra Kiev tendo pedido aos residentes que permanecessem nos abrigos.

Por outro lado, durante a noite passada, os sistemas de defesa aérea russos destruíram 808 drones ucranianos sobre 20 regiões russas e a Crimeia anexada, indicou esta quinta-feira o Ministério da Defesa da Rússia.

O presidente da Câmara de Moscovo, Sergei Sobyanin, disse que 630 drones foram lançados durante a última noite em direção à região da capital russa, fazendo dois feridos. O autarca salientou que a maior parte dos aparelhos aéreos não tripulados foi destruída pelos sistemas de defesa, mas realçou que 163 drones chegaram a aproximar-se da cidade de Moscovo.