O Fórum para a Competitividade prevê um crescimento da economia portuguesa entre 2,1% e 2,3% em 2026 e entre 2,0% e 2,2% em 2027, segundo as estimativas divulgadas esta quinta-feira.
No boletim “Perspetivas Empresariais”, o Fórum sinaliza que no 3.º trimestre deste ano, verificou-se um “bom comportamento do consumo, sobretudo de bens duradouros (com destaque para os automóveis), mas no investimento os dados são menos conclusivos”.
Já as exportações iniciaram o trimestre com algum enfraquecimento e é “improvável que tenham conseguido melhorar”, devido ao enfraquecimento do ambiente internacional, pelo que o trimestre que findou “terá sido menos dinâmico do que o anterior, que tinha sido mais forte do que o esperado”.
Os economistas sinalizam que o crescimento em 2027 deverá ser “marginalmente inferior ao de 2026”, que se tem mostrado mais resiliente do que o esperado, apesar dos choques, como as tempestades e o conflito no Médio Oriente.
O Fórum para a Competitividade tem também estimativas para a inflação nacional, que projeta que irá acelerar de 2,3% em 2025 para entre 2,8% e 3,0% em 2026 com um recuo posterior para entre 2,3% e 2,5% em 2027.
Já para a taxa de desemprego, antecipa uma ligeira redução, de 6,0% em 2025 para entre 5,8% e 5,9% em 2026 e estabilização para entre 5,7% e 5,9% em 2027.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2027, o Governo prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.
© ANA MARTINGO/OBSERVADOR
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afasta o turismo como principal responsável pela crise da habitação em Portugal e aponta a escassez de casas construídas na última década como a causa central da subida dos preços. Em entrevista ao canal norte-americano CNBC, o governante defende que a resposta passa por aumentar significativamente a oferta, através da construção de habitação pública, de incentivos fiscais e de alterações às regras do mercado de arrendamento.
“O grande problema não está no turismo. Deve-se sobretudo ao facto de termos tido uma oferta de habitação muito reduzida durante uma década”, afirmou Miranda Sarmento, quando questionado sobre o impacto das plataformas de alojamento turístico, como a Airbnb, nos preços das casas.
Na perspetiva do ministro, o desequilíbrio entre a procura e a oferta explica a escalada dos preços. “Esta foi a primeira década em que a procura ultrapassou a oferta, o que, naturalmente, fez subir os preços”, sustentou.
O governante rejeitou, contudo, que a pressão sobre o mercado resulte apenas de um aumento da procura face a períodos anteriores. “O problema não é a procura, porque, nos últimos dez anos, esta foi inferior à registada nas décadas anteriores”, argumentou, atribuindo a evolução dos preços à quebra da construção em Portugal.
“Durante uma década, praticamente não se construíram casas em Portugal”, afirmou, relacionando esta situação com a crise económica e financeira de 2008 a 2014, que atingiu fortemente o setor da construção. “Muitas empresas faliram e muitas pessoas que trabalhavam na construção civil mudaram-se para outros setores ou emigraram para outros países”, explicou.
Para Miranda Sarmento, a solução passa por aumentar o número de casas disponíveis no mercado. “Precisamos de mais oferta para responder à procura, em vez de nos concentrarmos tanto em restringi-la”, defendeu.
Para inverter a escassez de habitação, o Governo está a apostar no reforço da construção, incluindo de habitação pública, recorrendo a fundos europeus e a financiamento público nacional. Entre as medidas destacadas pelo ministro estão também “a redução do IVA na construção de 23% para 6%, a diminuição dos impostos sobre os rendimentos prediais e a flexibilização do mercado de arrendamento”.
Segundo Miranda Sarmento, o conjunto de medidas pretende incentivar a construção e colocar mais casas disponíveis para arrendar. O objetivo é aumentar a oferta a médio prazo, criando condições para aliviar a pressão sobre os preços.
“Aquilo que estamos a fazer, e que temos vindo a observar nos últimos anos, é um aumento da oferta. É esse o caminho que precisamos de continuar a seguir”, afirmou.
O ministro considera que o reforço da construção é igualmente necessário para responder às necessidades de uma economia que procura atrair mais trabalhadores qualificados. “Estamos a atrair cada vez mais trabalhadores qualificados e pessoas que vêm para trabalhar na nossa economia“, sublinhou, acrescentando que Portugal tem de disponibilizar habitação tanto para esses profissionais como para os cidadãos nacionais. “Precisamos de ter casas para essas pessoas e, naturalmente, também para os cidadãos portugueses”, afirmou, insistindo que a solução exige um aumento substancial do parque habitacional.
"Aquilo que estamos a fazer, e que temos vindo a observar nos últimos anos, é um aumento da oferta. É esse o caminho que precisamos de continuar a seguir.”
Questionado sobre as respostas do Governo à insatisfação social provocada pelo custo de vida, Miranda Sarmento reconheceu que a habitação é uma das principais preocupações do Executivo. “Os nossos protestos têm sido muito pacíficos, mas é evidente que esta é uma das principais preocupações do Governo”, afirmou, referindo-se às manifestações em Portugal contra o custo de vida, incluindo os preços dos combustíveis e, sobretudo, os encargos com a habitação.
O ministro considera que o problema não se resolve apenas com medidas destinadas a limitar a procura. “A única forma de disponibilizar essas casas e reduzir os preços passa por um aumento substancial da oferta”, argumentou. E reforçou: “Essa é a única forma sustentável de reduzir os preços das casas”.
Miranda Sarmento não avançou, durante a entrevista, metas quantitativas para o aumento da oferta nem prazos concretos para o impacto de cada medida. A expectativa do Governo é que os incentivos à construção, o investimento em habitação pública e a flexibilização do mercado de arrendamento produzam resultados a médio prazo.
Sobre a capacidade de os governos europeus em responder às preocupações dos cidadãos, num contexto de dívida pública elevada e de limitações orçamentais. Miranda Sarmento destacou a situação das contas públicas portuguesas, afirmando que o país tem um excedente orçamental e está a reduzir a dívida pública.
“No próximo ano, [a dívida pública] ficará abaixo dos 85% do PIB”, afirmou o ministro, contrastando a posição portuguesa com a de países como França, cujo défice, segundo referiu, ronda 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ainda assim, considerou que os desafios europeus vão além das contas públicas. “Precisamos de resolver os problemas da produtividade e da competitividade a nível europeu”, defendeu, alertando que a economia europeia cresce menos do que a norte-americana.
“Sem crescimento económico, é impossível ter salários mais elevados e dispor dos recursos necessários para melhorar os serviços públicos e reforçar o apoio social”, concluiu.
O secretário-geral do PCP anunciou hoje que o partido vai voltar a propor a revogação da chamada “lei Cristas”, bem como outras medidas anteriormente chumbadas, mas definiu como prioritário travar a nova lei do arrendamento proposta pelo Governo.
Numa conferência de imprensa sobre habitação, no Parlamento, Paulo Raimundo afirmou que o PCP “tudo fará para derrotar” o que apelidou de “lei dos despejos e do aumento das rendas”, referindo-se à revisão do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) proposta pelo Governo e aprovada na generalidade após um acordo entre PSD e Chega.
O líder comunista defendeu também que “o que se impõe não é andar ainda mais para trás”, mas sim “revogar a lei que já hoje está em vigor”, que responsabiliza pela atual situação da habitação.
“A chamada ‘lei Cristas’, essa lei que coloca o país numa situação de insuportáveis rendas, de especulação e profundo desequilíbrio já hoje entre senhorios e inquilinos”, criticou sobre a alteração à lei do arrendamento aprovada em 2012, quando Assunção Cristas era ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território de um Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
No entanto, Raimundo ressalvou que travar as alterações ao arrendamento atualmente em discussão é a “questão fundamental”, considerando que é “possível e urgente” impedir a sua aprovação.
“Pouco nos valia revogar a ‘lei Cristas’ se esta que está em discussão agora fosse para a frente. Porque esta é a continuação da ‘lei Cristas’”, afirmou.
Inquirido sobre se isso significa que o partido vai esperar pelo fim da discussão da lei do arrendamento para avançar com a proposta sobre a ‘lei Cristas’, o secretário-geral comunista afirmou que “uma coisa não implica a outra”, mas que “só faz sentido avançar para o patamar seguinte” depois da derrota da “lei que está em discussão”.
Paulo Raimundo recordou que o PCP tem apresentado sucessivamente propostas para revogar esta lei, mas que foram sempre rejeitadas por PSD, CDS-PP, Chega e IL, e garantiu que o partido vai insistir nesta e noutras iniciativas já chumbadas.
O secretário-geral do PCP afirmou também que esta iniciativa, “por si só, não resolve o problema”, mas que é necessário um “pacote de medidas que seja contrário daquilo que tem sido feito ao longo de décadas”.
Entre as propostas do partido, Raimundo voltou a referir a necessidade de baixar as rendas, assegurar a estabilidade dos contratos de arrendamento em dez anos e a afetação de 1% do produto interno bruto (PIB) em habitação.
“Nós não desperdiçaremos nenhuma possibilidade, quer no quadro do Orçamento de Estado, quer fora do Orçamento de Estado, de voltar a propor estas medidas, são aquelas que respondem às necessidades”, disse.
Questionado sobre os moldes em que estas iniciativas serão apresentadas, Raimundo afirmou “não querer destapar a tática toda”, ironizando que o PCP pretende “apanhar os adversários um bocadinho de surpresa”.
Raimundo enalteceu ainda a “justa indignação” expressa nas manifestações da CGTP, mas também nos protestos pela habitação no Porto e em Lisboa nos últimos dias.
A Iberdrola rejeitou hoje “categoricamente” qualquer associação entre uma doação para um projeto de iluminação na Câmara Municipal de Lisboa e contratos de fornecimento de eletricidade adjudicados pelo município à empresa, destacando que as entidades envolvidas são independentes.
Segundo uma notícia da revista Sábado, a câmara de Lisboa recebeu, no final de 2023, uma doação superior a 150 mil euros da Fundação Iberdrola Espanha e adjudicou à Iberdrola, desde 2022, contratos de fornecimento de energia elétrica de quase 50 milhões, o que levou o BE a pedir esclarecimentos ao presidente Carlos Moedas.
Numa nota, a Iberdrola rejeitou a associação entre a doação e os contratos, destacando que as entidades envolvidas são diferentes: no caso da doação trata-se da Fundação Iberdrola Espanha, uma entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, autonomia de gestão e órgãos de governo próprios, e a adjudicação dos contratos foi à Iberdrola Clientes Portugal.
A doação serviu para um projeto de iluminação dos Paços do Concelho, no âmbito do Programa de Iluminações da Fundação, com o objetivo de valorizar o património histórico e cultural através de soluções de iluminação eficientes e sustentáveis, salientou.
Na nota, a Iberdrola “rejeita categoricamente qualquer associação” entre as duas situações e manifesta “a sua profunda indignação perante a possibilidade de ser colocado em causa o rigor, a transparência e a integridade da sua atuação”.
Segundo a Sábado, a Iberdrola obteve seis adjudicações da Câmara Municipal de Lisboa com um valor global que ascende a cerca de 49,9 milhões de euros, desde 2022, ou seja, desde que Carlos Moedas (PSD) passou a presidir à autarquia.
Antes, no mandato de Fernando Medina (PS), tinha havido apenas uma adjudicação à empresa espanhola, de cerca de 2,7 milhões de euros, em 2020, segundo a Sábado.
A investigação jornalística aponta ainda que entre as adjudicações identificadas está um contrato de cerca de 34 milhões de euros, celebrado em dezembro de 2023, aproximadamente um mês após a assinatura do acordo de colaboração entre o município e a Fundação Iberdrola Espanha para a execução do projeto de iluminação arquitetónica dos Paços do Concelho.
A doação da Fundação espanhola ascendeu a 156.400 euros (69.000 euros para equipamentos de iluminação e 87.400 euros para trabalhos de instalação, controlo e testes).
Na notícia é avançado que os contratos assinados desde 2022 tinham como âmbito o fornecimento de energia às escolas da cidade, exceto um deles, no valor de cerca de 1,2 milhões, que resultou de um ajuste direto para “fornecimento de energia elétrica a instalações do município” para apenas três meses, justificado pela CML com “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis”.
Segundo a Sábado, a “oposição desconhecia o assunto”, uma vez que a “doação nunca foi a reunião de câmara”.
Na quarta-feira, o BE em Lisboa pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre a doação e os contratos.
O Bloco quer saber se existiram pareceres jurídicos prévios relativamente à aceitação da doação, quantos contratos foram celebrados entre o município e empresas do grupo Iberdrola desde outubro de 2021, que empresas apresentaram propostas nos concursos vencidos pela Iberdrola desde 2022 e quais foram os critérios de adjudicação utilizados em cada procedimento.
O BE Lisboa questionou ainda Carlos Moedas por que razão o acordo de doação da Fundação Iberdrola, celebrado entre as duas entidades em novembro de 2023, apenas foi submetido a ratificação da Câmara Municipal na quarta-feira, através de uma proposta incluída na ordem de trabalhos da reunião camarária, o que a Sábado diz ter acontecido após perguntas enviadas à CML, para as quais não obteve resposta.
Relativamente ao ajuste direto de cerca de 1,2 milhões, o BE questionou sobre “quais foram concretamente os acontecimentos imprevisíveis que fundamentaram a aplicação da exceção prevista” no Código dos Contratos Públicos.
De acordo com o Regimento da CML, os requerimentos escritos dirigidos ao presidente da Câmara sobre assuntos de interesse público devem ser respondidos no prazo máximo de 30 dias.
O Parlamento da Argentina avançou com a restituição dos limites à venda de terras a estrangeiros, uma lei que tinha sido revogada pelo Presidente Javier Milei no final de 2023, desencadeando uma longa disputa judicial.
A Câmara dos Deputados – câmara baixa do Congresso da Nação Argentina – aprovou na quarta-feira a restauração da Lei das Terras Rurais, aprovada em 2011.
Isto no âmbito de um projeto de lei, apresentado pelo Governo, que o próprio Executivo decidiu alterar, já após a aprovação no Senado – a câmara alta do Congresso – face a um intenso movimento de protesto popular.
O projeto de lei irá ser novamente enviado ao Senado para votação.
O recuo do Governo foi anunciado em 14 de outubro, face à possibilidade de a oposição conseguir os apoios necessários no Congresso para reverter o plano de desregulação económica de Milei, implementado em 2023, que incluía, entre muitas outras questões, o fim do limite à venda de terras a estrangeiros.
A eliminação das restrições à compra de terrenos rurais por estrangeiros foi inicialmente suspensa por uma providência cautelar proferida por um tribunal de segunda instância em março de 2024.
Em 29 de setembro passado, o Supremo Tribunal reverteu essa decisão judicial e confirmou o decreto de Milei que revoga o limite de 15% previsto na lei.
Mas, em 09 de outubro, após fortes críticas, o Supremo Tribunal voltou a suspender a eliminação das restrições, em resposta a uma ação judicial de 2024 interposta por uma organização ambientalista da Patagónia, no sul da Argentina.
O fim do limite à venda de terras a estrangeiros foi apresentado como parte de uma série de políticas para promover o investimento na Argentina.
Apesar de um clima favorável, em 2025 o investimento direto estrangeiro na Argentina foi o mais baixo entre as principais economias da América Latina, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Segundo a OCDE, a Argentina recebeu, em 2025, 3,13 mil milhões de dólares (2,79 mil milhões de euros) de investimento direto estrangeiro, enquanto o vizinho Brasil atraiu 76,9 mil milhões de dólares (68,4 mil milhões de euros).
Em 02 de outubro, a Argentina anunciou que vai conceder a cidadania aos estrangeiros interessados que invistam no país pelo menos 350 mil dólares (312 mil euros), um programa que entrará em funcionamento no final de 2026.
O programa de obtenção de cidadania em troca de investimento, anunciado pelo governo, propõe “dois mecanismos simples e transparentes”, como realizar “uma contribuição direta e não reembolsável para o Tesouro Nacional de 350 mil dólares ou subscrever um título público de 800 mil dólares criado especificamente” para o efeito, segundo um comunicado oficial.
O bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2027 “está entre a inércia e a transformação”, disse em entrevista ao podcast Lusa Extra.
Para o também ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, existe uma inércia relacionada com a rigidez em torno da elaboração do orçamento, enquanto, diz, a componente transformadora está pouco visível.
“Esta dimensão transformadora de um orçamento, ou seja, estar inserida num projeto de natureza mais ampla, de uma visão mais ampla de médio e longo prazo, tem que ser introduzida”, afirmou o bastonário.
O economista assumiu que “há muita rigidez em torno da elaboração do orçamento”, porque as despesas públicas já estão, em grande parte, afetadas a vários níveis, prestações sociais, vencimentos de funcionários públicos, apoio à educação, e também devido à envolvente externa.
“Há condicionalismos europeus, as regras orçamentais, também introduzem elementos de rigidez muito importantes”, acrescentou.
O orçamento “tem esta componente, sobretudo, muito forte de continuidade e, portanto, tem muitos riscos porque subordina muito ao equilíbrio e propõe-se manter o equilíbrio orçamental e até reforçar ligeiramente o excedente para 2027”, salientou.
Apesar da componente técnica ser forte, há uma série de problemas estruturais que não aparecem no documento, ou apenas de forma indireta, notou, numa altura em que é necessário saber qual é a visão que o país tem para o futuro e para fazer face aos problemas como a questão da habitação.
Há também outras questões como “o atraso em termos das infraestruturas públicas” e “vão-se colocar problemas também de natureza muito profunda, ao nível da própria reforma do ensino, do papel da inteligência artificial, como é que vamos apoiar e vamos incentivar a transformação da estrutura produtiva do país”, enumerou.
Segundo o bastonário, a resposta a estes problemas surge apenas com alguns investimentos que estão programados, ainda que não veja uma coerência de objetivos estratégicos a médio e longo prazo.
Isso “continua a faltar ao país”, defendeu.
No que diz respeito às perspetivas de crescimento económico, disse que “há um certo otimismo”, mas considerou que este, desde que não seja excessivo, é bom, já que transmite particularmente a investidores e consumidores “uma certa confiança” e a economia “também depende disso”.
A proposta de OE2027 prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% no próximo e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.
Quanto à previsão orçamental, disse esperar “que os grandes objetivos, particularmente em matéria de equilíbrio orçamental, sejam concretizados”, já que tal “é importante” para a imagem externa de Portugal.
A proposta orçamental vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
Os juros da dívida portuguesa subiam hoje a dois, a cinco e a 10 anos face a quarta-feira, alinhados com os de Espanha, Grécia e Itália, bem como com os de França no prazo mais longo.
Às 08:20 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,950%, contra 3,938% na quarta-feira.
Os juros a cinco anos também subiam, para 3,515%, contra 3,502%.
Os juros a dois anos avançavam para 3,211%, contra 3,196% na véspera.
Os juros da dívida francesa subiam para 5,046%, um máximo desde julho de 2002, contra 5,012% na véspera.
Em sentido contrário, os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, desciam, para 3,400%, contra 3,417%, bem como os dos Estados Unidos, que cediam para 5,078%, contra 5,121%.
O prémio de risco de França, o diferencial dos juros a 10 anos em relação aos da Alemanha, continuava a subir, para 164,7 pontos base, em máximos dos últimos 15 anos e acima dos de Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia e Itália às 08:20:
2 anos…5 anos…10 anos
Portugal
22/10…….3,211…3,515…..3,950
21/10…….3,196…3,502…..3,938
Espanha
22/10…….3,234…3,587…..4,084
21/10…….3,228…3,571…..4,076
Grécia
22/10…….3,332…3,878…..4,440
21/10…….3,320…3,846…..4,410
Itália
22/10…….3,613….4,082…..4,613
21/10…….3,574….4,043…..4,576
Fonte: Bloomberg Valores de ‘bid’ (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.
O primeiro navio-tanque carregado com gasóleo partirá na quinta-feira da Rússia rumo aos Estados Unidos, no âmbito do acordo assinado recentemente entre as autoridades dos dois países, declarou hoje o vice-primeiro-ministro russo.
“Prevê-se que o primeiro navio-tanque zarpe do porto amanhã [quinta-feira], 22 de outubro, rumo aos Estados Unidos”, declarou Alexander Novak à imprensa em São Petersburgo, o principal porto russo no Mar Báltico.
Depois de sublinhar que o primeiro navio-tanque transporta um total de 40 mil toneladas, garantiu que “outras remessas virão na sequência, sem qualquer dúvida”.
“Conforme acordado entre os dois países, iremos satisfazer a procura [de gasóleo] dos Estados Unidos dentro das nossas possibilidades”, afirmou, acrescentando que o processo de assinatura do acordo de fornecimento entre as duas nações “está na fase final”.
Novak referiu que, atualmente, a Rússia não está a exportar “o volume total, mas sim o que está dentro da capacidade das suas refinarias.
“Alcançaremos o nível previsto apenas no final do ano. A partir daí, outros países também voltarão a receber os volumes [de gasóleo] que recebiam anteriormente”, disse.
Hoje, o enviado dos Estados Unidos, Steve Witkoff, agradeceu ao chefe de Estado russo, Vladimir Putin — em nome do Presidente dos EUA, Donald Trump —, durante uma reunião realizada em São Petersburgo, a decisão do Governo russo em enviar gasóleo para o seu país.
Os persistentes ataques ucranianos dos últimos meses contra refinarias russas prejudicaram a produção de gasolina e gasóleo, provocando um défice de combustível na Rússia — o que se refletiu no aumento dos preços destes produtos e em longas filas nos postos de abastecimento.
Há apenas um mês, o próprio Novak determinou ao Governo que aumentasse a produção e definisse os níveis de importação de combustíveis para estabilizar o mercado interno. Entre as medidas adotadas estava a proibição da exportação de gasolina e gasóleo, que foi parcialmente levantada para viabilizar o cumprimento do acordo assinado entre Putin e Trump.
Desta forma, a Rússia exportará, no imediato, mais de 300 mil toneladas de gasóleo para os mercados dos Estados Unidos e global; mais 500 mil toneladas durante o mês de novembro e um milhão de toneladas depois.
Anteriormente, Novak indicou que a Rússia poderia mesmo antecipar estes planos, chegando a exportar, até ao final do ano, cerca de 3,5 milhões de toneladas de gasóleo no âmbito do acordo assinado com os Estados Unidos — um volume equivalente a mais de 10% do mercado mundial.
Moscovo está disposto ainda a exportar “grandes quantidades” de fertilizantes para o mercado norte-americano, declarou hoje o Presidente russo.
“Poderíamos fornecer fertilizantes em grandes quantidades para o mercado norte-americano”, afirmou o líder russo durante o encontro com Witkoff, realizado no Palácio de Constantino, em São Petersburgo.
Putin salientou que Trump, em conversas telefónicas, manifestou o interesse dos Estados Unidos em comprar fertilizantes russos.
A União Europeia (UE) vai aumentar de 400 para 700 milhões o número máximo de licenças de emissão de gases poluentes em reserva, após se ter chegado a um acordo provisório, foi hoje divulgado.
Segundo um comunicado, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) chegaram a um acordo provisório na terça-feira que aumenta de 400 para 700 milhões o número máximo de direitos de emissão que podem ser acumulados na reserva europeia, um mecanismo que guarda as licenças excedentárias para as poder devolver ao mercado quando necessário e que, de acordo com as normas atuais, elimina definitivamente as que excedem o limite estabelecido.
De acordo com o comunicado, esta alteração pontual a este mecanismo de reserva “aumentará a liquidez e a previsibilidade do mercado a longo prazo, protegendo simultaneamente a competitividade industria”l.
O acordo provisório precisa ainda de ser confirmado por ambas as instituições antes da sua adoção formal.
A reserva retira do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) da União Europeia as licenças de emissão de gases com efeito de estufa em excesso, passando o limite de 400 milhões para 700 milhões.
Para os Estados-membros e o PE, o maior número de licenças reforçará a estabilidade a longo prazo do mercado de carbono da UE e proporcionará uma maior margem de proteção contra futuras flutuações do mercado, garantindo simultaneamente uma salvaguarda contra uma oferta excessiva de licenças.
Os colegisladores concordaram ainda com uma “redução gradual do limiar de invalidação no âmbito da revisão mais ampla do CELE, prevista para 2030, a fim de garantir uma abordagem global coerente”.
A Reserva de Estabilidade do Mercado, criada em 2019, regula o funcionamento do mercado do carbono, reduzindo a oferta de licenças no mercado quando há demasiadas em circulação e injetando licenças quando há escassez.
A dívida pública da Zona Euro fixou-se em 88,8% do produto interno bruto (PIB) no fim do segundo trimestre, contra 87,3% um ano antes, revela esta quarta-feira o gabinete de estatística europeu (Eurostat) com base em dados provisórios.
“Em comparação com o segundo trimestre de 2025, 18 Estados-membros registaram um aumento do rácio da dívida em percentagem do PIB no final do segundo trimestre de 2026 e 9 registaram uma diminuição”, lê-se num comunicado do Eurostat.
Entre os países do euro, 14 agravaram o rácio no último ano e sete reduziram-no. Portugal está neste segundo grupo, com uma descida de 3,4 pontos percentuais, de 95,9% para 92,5% do PIB, atrás da Grécia (-11,2 pontos), Chipre (-9,5) e Eslovénia (-4,5).
Apesar desse movimento, Portugal continua entre os países mais endividados do espaço da moeda única, ocupando o sexto lugar entre os 21 Estados-membros com maior rácio da dívida pública face ao PIB – posição que também tinha no segundo trimestre de 2025 e no primeiro de 2026. Porém, a distância face à média da Zona Euro diminuiu, passando de 8,6 pontos percentuais em junho de 2025 para 8,6 pontos percentuais em junho deste ano
Segundo o Eurostat, dos seis países com rácios mais altos, três reduziram o peso da dívida num ano: Grécia (de 152% para 140,8%), Portugal e Espanha (de 103,2% para 101,4%). Em movimento contrário surge a Itália, que passou de um rácio de 137,6% do PIB para 139,9%, França (de 115,4% para 119,1%) e Bélgica (de 106,4% para 110,2%).
Numa análise em cadeia, verifica-se que a trajetória é outra. Entre abril e junho, o rácio da dívida pública face ao PIB de Portugal subiu de 90,4% para 92,5%, sendo inclusive o maior aumento da Zona Euro, à frente da Letónia (+1,9 pontos percentuais) e da Lituânia (+1,6 pontos percentuais).
No mesmo período, a Grécia recuou 2,7 pontos percentuais e Chipre 3 pontos percentuais, enquanto a França subiu 1,4 pontos percentuais, Itália 1,3 pontos percentuais e Bélgica 0,8 pontos percentuais. Em Espanha, o rácio manteve-se em 101,4% do PIB.
A estrutura da dívida portuguesa também se distingue da média do euro. Em percentagem do PIB, os títulos de dívida pesam 55,1% em Portugal face a 75,1% na Zona Euro, os empréstimos representam 20,8% da dívida nacional enquanto na média da Zona Euro pesam 11,6%, e a componente de moeda e depósitos representam 16,6% do PIB na estrutura nacional e 2,1% na área do euro.
O Eurostat define a dívida bruta como o endividamento consolidado do conjunto das administrações públicas “ao valor nominal”, o que inclui estes três instrumentos. Em Portugal, o Banco de Portugal atribuiu o aumento do segundo trimestre sobretudo a títulos de dívida, de longo prazo, e a Certificados de Aforro.
Mas não é apenas ao nível do endividamento que as conta da Zona Euro estão em crescente. O Eurostat revela que o défice orçamental dos países da área do euro, ajustado de sazonalidade, fixou-se em 3,3% do PIB no segundo trimestre, contra 3,2% nos três meses anteriores e 2,8% um ano antes.
A receita total das administrações públicas da Zona Euro representou 46,8% do PIB (46,9% no primeiro trimestre) e a despesa total 50,1% (50,0%). A receita cresceu cerca de 21 mil milhões de euros em termos absolutos e a despesa cerca de 28 mil milhões.
Portugal apresenta um excedente de 0,8% do PIB no segundo trimestre, contra 0,7% no primeiro trimestre e 1,1% um ano antes. É um dos quatro países do euro com saldo positivo: Chipre (3,3%), Grécia (2,2%) e Irlanda (1,9%) estão à frente. Os restantes 17 registam défices – o mais baixo dos quais é o do Luxemburgo (-0,2%) –, e 12 dos 21 países têm inclusive défices superiores a 3% do PIB, como é o caso da Bélgica (-5,3%), França (-5,1%), Alemanha (-4,1%) e Itália (-3,2%).
O saldo orçamental coloca Portugal numa posição diferente da que ocupa na dívida. Dos seis países com maior rácio de endividamento, só a Grécia (+2,2%) e Portugal (+0,8%) têm excedente, ao passo que Espanha, Itália, França e Bélgica apresentam défices.
Portugal tem uma dívida de 92,5% do PIB, o sexto valor mais alto da Zona Euro, e foi o país do euro em que o rácio mais subiu entre março e junho (+2,1 pontos), embora tenha descido 3,4 pontos num ano. O Eurostat classifica como provisórios os dados do primeiro e do segundo trimestres de 2026, e o próximo comunicado trimestral está marcado para 22 de janeiro de 2027.
Na conferência do Jornal Económico e a EY, que teve lugar esta quarta-feira, Joaquim Miranda Sarmento sublinhou que “a redução do IRC é bastante importante”, mas deixou aberta a porta a novas mudanças em breve: “Em 2028 teremos de olhar para as derramas estaduais”, disse apenas o ministro das Finanças na abertura da conferência.
A derrama estadual, que tem taxas progressivas de 3%, 5% e 9%, é habitualmente criticada pelas empresas.
O ministro destacou “a situação confortável” das contas públicas, que “não tem medidas avulsas, não tem cavaleiros orçamentais” – as medidas que costumam apanhar a boleia do orçamento para ganharem vida e que o Governo já prometeu combater.
“É mais transparente e democrático”, considera o ministro, dando o exemplo da discussão sobre o IRS no Parlamento: “Não contaminou o Orçamento” nem teve “os dramas que estavam associados aos orçamentos” propostos por governos sem maioria.
Fazendo um balanço dos últimos anos, Miranda Sarmento notou que “os rendimentos líquidos das famílias têm aumentado de forma significativa”. Em termos reais, as remunerações começaram a subir a partir de 2023, com “crescimentos substanciais a partir de 2024”, afirmou. “É preciso recuar à década de 90” para ver subidas maiores.
O ministro destacou ainda os excedentes orçamentais e a redução da dívida pública (de cerca de 93% em 2024 para 87% em 2026, com expectativa de que chegue aos 84,5% em 2027). Esta descida “motivou 5 subidas de rating” das agências, aponta. “Só há seis países à nossa frente em termos de rating”.
Além disso, houve “mais investimento público”, disse o ministro, insistindo que foi invertida a destruição de stock de capital público nos últimos anos. Embora reconheça que “o PRR teve um efeito importante”, indica que, “mesmo sem o PRR”, houve inversão.
E o crescimento económico? Foi de 2,3% este ano, estando previstos 2,1% para o próximo ano: “É abaixo do que ambicionamos, mas acima da média europeia”, afirmou.
“Já se sabia que o ano seria exigente, nomeadamente pela existência do PRR”, recordou o ministro, mas houve também “eventos inesperados”, como as tempestades e logo a seguir o conflito no Médio Oriente.
Em atualização
© ANA MARTINGO/OBSERVADOR
Os juros da dívida portuguesa subiam hoje a dois, a cinco e a 10 anos face a terça-feira, alinhados com os de Espanha, Grécia e Itália, bem como com os de França no prazo mais longo.
Às 08:40 em Lisboa, os juros a 10 anos avançavam para 3,904%, contra 3,884% na terça-feira.
Os juros a cinco anos também subiam, para 3,465%, contra 3,450%.
Os juros a dois anos avançavam para 3,174%, contra 3,153% na véspera.
Os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha, considerada a mais segura da Europa, mantinham-se em 3,399%, enquanto os de França subiam, para 4,962%, contra 4,929%.
O prémio de risco de França, o diferencial dos juros a 10 anos em relação aos da Alemanha, continuava a subir, para 156,8 pontos base, em máximos dos últimos 15 anos e acima dos de Itália, Espanha, Grécia e Portugal.
No mesmo sentido, os juros da dívida dos Estados Unidos a 10 anos subiam, para 5,112%, contra 5,111% na véspera.
Juros da dívida soberana em Portugal, Espanha, Grécia e Itália às 08:40:
2 anos…5 anos…10 anos
Portugal
21/10…….3,174…3,465…..3,904
20/10…….3,153…3,450…..3,884
Espanha
21/10…….3,209…3,535…..4,044
20/10…….3,200…3,520…..4,027
Grécia
21/10…….3,290…3,813…..4,376
20/10…….3,262…3,784…..4,350
Itália
21/10…….3,533….4,007…..4,553
20/10…….3,501….3,973…..4,518
Fonte: Bloomberg Valores de ‘bid’ (juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida) que compara com fecho da última sessão.
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