© INÊS LACERDA/OBSERVADOR
© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Sempre que tiver necessidade de apresentar documentos a uma entidade externa pode autorizar a consulta direta das suas declarações tanto no Portal como na App da Segurança Social.
Segundo informação veiculada pela Segurança Social, não há necessidade de descarregar ficheiros, imprimir papéis ou fazer deslocações. Este serviço está facilitado e permite o acesso à Declaração de forma rápida, fácil e segura.
O processo é simples, segundo informa a intituição na sua newsletter deste mês. Funciona assim:
Autorização sob Pedido: Quando a entidade solicita o acesso à declaração de que necessita, recebe uma notificação imediata na sua área reservada (no Portal ou na App) e pode escolher ‘autorizar‘ ou ‘rejeitar‘ esse pedido.
Partilha proativa (passo a passo): Se preferir antecipar-se e dar acesso a uma entidade, o processo é muito simples.
Identifique a entidade: Aceda a Declarações > Pedir e gerir acesso a declarações, clique em “Dar nova autorização” e insira o NIF/NISS do destinatário e a finalidade;
Escolha a declaração: Selecione a declaração pretendida da lista e avance;
Emita e defina a validade (Passo Conclusivo): Na lista de autorizações, clique nos três pontos da declaração em estado “Aguarda autorização“, selecione “Emitir documento e autorizar”, defina a data de validade do acesso e confirme em “Autorizar acesso”.
Mas a Segurança Social reforça: tome nota que o processo só fica concluído quando escolhe a data de validade e clica em Autorizar acesso.
Onde aceder?
No Portal da Segurança Social: Aceda à página inicial e selecione Declarações > Declarações a pedido…
Na App da Segurança Social : Aceda ao Menu Declarações > Gerir acesso a declarações…
Este processo concede mais agilidade e segurança, sem papéis e sem perder tempo, como explica a instituição na sua news informativa deste mês de outubro.
Far from being merely another gathering of European politicians beneath the Mediterranean sunshine, the four-day meeting, beginning on Monday, October 12th, represents an opportunity for Europe’s centre-right to consolidate its achievements, confront the challenges ahead and establish a coherent political programme leading towards the 2029 European elections.
The gathering brings together senior figures including European Parliament President Roberta Metsola, European Commission President Ursula von der Leyen and Italian Deputy Prime Minister Antonio Tajani.
At its centre stands EPP Group Chairman Manfred Weber, whose ambition is to translate the group’s considerable parliamentary influence into practical policies that deliver tangible benefits to European citizens.
The EPP currently commands 184 seats in the European Parliament, giving it a formidable platform from which to influence legislation and shape the European Union’s political direction.
In announcing the meeting, Weber emphasised the importance of taking stock of the group’s legislative achievements while developing a credible programme for the years ahead.
The message is encouraging: Europe needs a political leadership prepared not simply to manage existing difficulties, but to anticipate tomorrow’s challenges.
Perhaps the most encouraging aspect of the Taormina agenda is its emphasis on economic competitiveness, regulatory reform and practical support for European enterprise.
For too long, businesses across the continent have complained about excessive bureaucracy, complicated regulatory requirements and the difficulties of competing against American and Chinese rivals.
Europe possesses extraordinary industrial expertise, technological capabilities and entrepreneurial talent. Yet these strengths are too frequently undermined by administrative obstacles and fragmented markets.
The EPP’s determination to address these weaknesses is therefore welcome.
Herbert Dorfmann MEP, who heads the Südtiroler Volkspartei delegation, has identified the priorities with admirable clarity: reducing bureaucracy, strengthening competitiveness and providing meaningful support for businesses, farmers and rural communities.
These are not abstract ideological ambitions. They concern employment, investment, productivity and the prosperity of millions of Europeans.
As previously examined by EU Today in its analysis of Europe’s competitiveness challenges, the recommendations of former Italian prime minister Mario Draghi have already established the urgent need for economic reform. The challenge now is implementation.
Although the Taormina announcement places particular emphasis on economic and legislative priorities, the EPP’s broader political programme also reflects the increasingly difficult international environment.
Russia’s continuing aggression against Ukraine, strategic competition with China and uncertainties surrounding transatlantic relations have fundamentally altered Europe’s security calculations.
A prosperous Europe must also be a secure Europe.
The centre-right has an important opportunity to advance a coherent approach combining stronger defence capabilities, industrial resilience and continued cooperation with NATO.
Indeed, EU Today’s recent examination of Europe’s defence build-up highlighted the growing momentum behind missile defence, military procurement and European defence-industrial cooperation.
The EPP’s influence could prove particularly valuable in ensuring that such initiatives move beyond political declarations and become operational realities.
Europe’s security and economic strength are increasingly inseparable.
The choice of Taormina also carries political significance.
As Fulvio Martusciello MEP, head of the Forza Italia delegation, observed, the EPP’s decision to return to southern Italy following its 2024 gathering in Naples demonstrates sustained engagement with the region.
That geographical emphasis is welcome.
European integration cannot succeed if its political priorities are perceived as belonging exclusively to Brussels, Paris or Berlin.
Southern Europe’s economic development, agricultural interests, infrastructure requirements and strategic importance deserve sustained attention.
The EPP‘s approach also builds upon discussions held during its June gathering in Galway, Ireland, previously examined by EU Today in its coverage of the EPP’s Summer University.
There, too, the emphasis was on maintaining Europe’s prosperity, strengthening international partnerships and developing the political confidence necessary to confront an uncertain future.
The real test of Taormina will not be the speeches delivered or the photographs taken, but the legislative priorities that emerge.
European voters increasingly demand evidence that their representatives understand the pressures facing households, employers and communities.
The EPP appears determined to respond with a programme rooted in economic opportunity, practical reform and political stability.
Its position as Parliament’s largest group provides considerable influence, although delivering legislation will still require cooperation with other political forces and EU institutions.
Nevertheless, there is reason for optimism.
At a time when European politics is frequently characterised by fragmentation and confrontation, the EPP is attempting to articulate a constructive, forward-looking vision.
If the commitments developed in Sicily translate into reduced bureaucracy, greater investment, stronger security and renewed economic confidence, Taormina may ultimately be remembered as something considerably more important than a pleasant Mediterranean political retreat.
This could mark another significant step towards a more competitive, resilient and confident Europe.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que tenha acesso integral aos processos relacionados às investigações que resultaram na ação penal da chamada trama golpista, que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A decisão ocorre durante a análise de uma ação apresentada pelo Progressistas (PP), que questiona a condução das investigações pelo ministro Alexandre de Moraes. A sigla é representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que também atua na defesa de Bolsonaro, e pede a nulidade de atos e provas produzidos no âmbito das apurações.
Fux determinou que sejam disponibilizados ao seu gabinete os autos relacionados à investigação da tentativa de golpe e de outros procedimentos relatados por Moraes, entre eles os inquéritos das fake news e das chamadas milícias digitais. Segundo o ministro, o acesso direto ao conteúdo integral dos processos é necessário para a análise da ação.
A ação foi protocolada pelo PP em abril de 2024 e questiona a legalidade de procedimentos adotados por Moraes durante as investigações. Entre os argumentos apresentados está a alegação de que a apuração teria sido conduzida sem os controles previstos para inquéritos e que o ministro não poderia acumular determinadas funções na investigação.
O partido também questiona a competência do STF para conduzir parte dos processos e pede que sejam anulados atos e provas relacionados à Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal durante as investigações sobre a tentativa de golpe.
O acesso aos processos não significa que Fux tenha reconhecido irregularidades ou determinado a anulação da condenação de Bolsonaro.
Neste momento, o ministro reúne os documentos para analisar os argumentos apresentados na ação. Uma eventual decisão sobre a validade dos atos e das provas dependerá da análise do conteúdo dos processos e dos fundamentos apresentados pelas partes.
A movimentação ocorre enquanto pedidos de revisão da condenação de Bolsonaro tramitam no STF. O ministro Kassio Nunes Marques é relator de uma das ações apresentadas pela defesa do ex-presidente.
O despacho de Fux foi proferido mais de dois anos depois da apresentação da ação pelo PP. A medida coloca novamente sob análise os procedimentos utilizados na investigação que resultou na denúncia e, posteriormente, na condenação de Bolsonaro e outros envolvidos.
A partir do acesso integral aos autos, Fux deverá avaliar as alegações apresentadas pelo partido antes de tomar uma decisão sobre o pedido.
The post Fux pede acesso aos atos de Moraes em processos que levaram à condenação de Bolsonaro appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.
O CDS-PP do Algarve confirma que vai apresentar nas assembleias municipais da região, moções de oposição à instalação de uma incineradora de resíduos no Algarve, e reitera o apelo à Ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, para que suspenda o concurso público que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou lançar já no dia 15 de outubro.
Na Assembleia Municipal de Portimão, realizada no dia 29 de setembro, a moção apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CHEGA. A IL absteve-se, tendo a moção contado com os votos favoráveis do CDS-PP e do BE.
Esta posição surge “depois de a Distrital do CDS-PP (Algarve) ter remetido à tutela um memorando técnico-político detalhado, propondo uma solução alternativa de “Zero Aterro” para o Algarve, assente na descentralização da valorização orgânica (duas novas Centrais de Valorização Orgânica, ambas em terrenos xistosos, podendo uma ser localizada na zona serrana do Concelho de Silves e a outra na zona da Serra de Espinhaço de Cão) e na transformação da fração resto em Combustível Derivado de Resíduos (CDR), através de duas unidades de secagem e pelotização a instalar nos terrenos brownfield dos atuais aterros de Portimão e Loulé, com escoamento por via marítima e ferroviária, sem necessidade de construção de qualquer incineradora”, lê-se em comunicado de imprensa.
O CDS-PP sublinha que “esta alternativa técnica tem um investimento estimado de 229,11 milhões de euros, sem IVA e a preços de 2026, ou de 209,11 milhões de euros na variante com complemento térmico a gás. Trata-se de uma estimativa de estudo prévio, inferior aos cerca de 300 milhões de euros estimados para a incineradora, e a alternativa é plenamente elegível para os fundos de coesão previstos na própria Estratégia TERRA+, aprovada pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2026”.
Para o partido, avançar com o concurso da incineradora sem que estes estudos e propostas alternativas tenham sido publicamente avaliados, e sem cumprir a garantia de decisão “em coordenação” com os presidentes de câmara, constitui uma falha grave de transparência e de participação democrática num processo com impacto direto na saúde pública, no ambiente e na principal atividade económica da região, o turismo.
O CDS-PP recorda que “a região produz cerca de 400 mil toneladas de resíduos por ano, das quais cerca de 85% têm atualmente como destino o aterro, e que os dois aterros sanitários existentes poderão esgotar a sua capacidade já em 2027. O partido reconhece a urgência de uma solução, mas insiste que essa urgência não pode servir de pretexto para avançar com uma tecnologia desadequada à sazonalidade extrema da procura turística algarvia, nem para gastar mais do que o necessário numa infraestrutura fortemente contestada em todo o país”.
O CDS-PP do Algarve solicita por isso, a suspensão imediata do concurso público agendado para 15 de outubro, a publicação e discussão pública dos estudos técnicos que sustentam a opção pela incineração, a avaliação formal, pela APA, pela ERSAR e pela Agência para o Clima, da alternativa de economia circular apresentada pela Distrital de Faro, a realização de um debate público regional alargado, com autarquias, associações ambientalistas e organizações empresariais e o envio do teor desta posição, e das moções a aprovar nas assembleias municipais, à Presidência da República, aos partidos com assento na Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, à Ministra do Ambiente e Energia, à AMAL e à CCDR Algarve.
“Reafirmamos total disponibilidade para colaborar com o Governo na construção de uma solução séria, sustentável e economicamente responsável para os resíduos da região, mas não aceitaremos que essa solução seja imposta sem debate, nem que o Algarve seja penalizado com uma infraestrutura desenhada para outras realidades territoriais”.
There are moments in the life of democracies when parliament, because of its divisions and deadlocks, is unable to respond to the urgent needs of a country — and when that happens, it means it is time to give citizens a voice. Spain is living through one of those moments.
In this edition: the cuckoo’s nest, fruitful work, keys and locks, commander in fief; perfect sound forever, and more.
Just a few years ago, Jos Leijdekkers was a gangster in Antwerp, working for a major drug lord. Today he’s the most powerful man in Sierra Leone, which he’s single-handedly turned into a crucial port in the transatlantic cocaine trade. European authorities haven’t been able to track him down. Can a journalist? Alexander Clapp details Leijdekkers’s remarkable, violent rise to power, while looking for the man himself:
“These kinds of people, we are always seeing them in Africa. They come, they disappear. But the moment we learned who he was, it freaked me out,” a local car-dealer who was one of the first people to sell a motor to Leijdekkers, told me. “I left Sierra Leone after finding out. I became really scared. Not small scared.” Sophie van Leeuwen, a Dutch correspondent for RTL News, told me she “had the strong feeling I was being followed by the secret police” during the first days of a reporting trip she took to Sierra Leone in February 2025. She was arrested outside a villa where Leijdekkers was believed to reside, informed that she had intruded upon a “special security situation”, and questioned for 15 hours. Her camera and computer were searched and scrubbed. The Flemish owner of her hotel was interrogated over her alleged role in seeding a European spy network in Sierra Leone.
One evening in the hills above Freetown I attended a cocktail party where Western diplomats mingled with aid-workers. “Careful with that,” a European mission head told me when I mentioned why I had come to Africa, swivelling her blue eyes round the room. A Norwegian mining investor assured me that there would only be one way of knowing whether I was making progress in my investigation: “The government will arrange a car crash for you.”
Alejandro Betancourt’s tentacles in Spain are long. The Venezuelan businessman who amassed a fortune after his country’s power crisis at the end of the 2010s has seen his wealth rise again after the Trump administration touched him with the magic oil wand, entrusting him with crude exploitation in a deal with the government of Venezuela’s interim president, Delcy Rodríguez. The billionaire’s assets in Madrid alone are substantial, according to police documents that are part of an ongoing investigation into alleged money laundering. Authorities seized five luxury cars, a United Arab Emirates residency card and 17 firearms at his private estate in Toledo.
European Commission President Ursula von der Leyen at the podium Photographer: Dati Bendo © European Union
European Commission President Ursula von der Leyen used her State of the Union address on Wednesday (16 September) to make the case for a more independent Europe, confronting war, economic competition, AI disruption and climate change — while proposing Canada become the EU’s first associate member.
Opening her #SOTEU speech with Charles Dickens’ “best of times, worst of times”, von der Leyen described a Union stronger but also more exposed to external threats.
“The state of our Union is the strongest it has ever been,” she said, while acknowledging it could feel “as precarious as it has ever been”. “Europe has chosen to forge its own path. And a stronger, independent Europe is now emerging.”
Competitiveness and energy
Von der Leyen called kickstarting Europe’s economy her “number one priority”, promising faster permitting, less red tape and further integration of the Single Market.
The Commission will propose a new Banking Package and create a European Corporation on Critical Raw Materials to secure supplies needed for chips, batteries, clean technology and defence.
With high energy costs weighing on European industry, von der Leyen called for faster electrification and investment in grids, renewables and nuclear power to reduce dependence on imported fossil fuels.
Climate after a 'summer of truth'
After a summer of fires, drought and extreme heat, von der Leyen promised a climate resilience framework focused on 100 of Europe’s most vulnerable territories, alongside a Climate Insurance Alliance, European Heatwave Plan and Water Initiative.
She also floated a future European Firefighting Fleet, declaring that Europe “can, must and will stay the course” on its climate targets.
AI: Opportunity and threat
AI was presented as both an economic opportunity and an emerging security threat. Von der Leyen warned that advanced models could enable hacking “on a level we never thought possible” and pledged closer cooperation with Canada, the UK and others on AI security.
At the same time, Europe will expand computing capacity and push AI into health, transport, agriculture, manufacturing, defence and space. “Above all, we want AI with human agency,” she said.
Jobs, housing and social rights
The Commission plans a Quality Jobs Act before the end of the year and a European Care Deal, alongside measures tackling housing pressures.
Von der Leyen said technological change must benefit workers, while strongly defending women’s rights and Europe’s social model.
PHOTO European Commission President Ursula von der Leyen and Canadian Prime Minister Mark Carney at the podium Photographer: Dati Bendo © European Union
Canada moves closer
One of the biggest surprises came with Canadian Prime Minister Mark Carney in the chamber.
Von der Leyen proposed an “Alliance for the Future” spanning technology, defence, energy, critical minerals, AI and the Arctic — before going further.
“I would like to work with you on opening the door for Canada to be the first associate member of the EU,” she told Carney. “We share one ocean, one set of values, one way of seeing the world.”
Security, defence and Ukraine
With drone incursions, cyberattacks and sabotage raising security concerns inside the EU, von der Leyen proposed a new European security strategy and an Emergency Security Protocol for incidents falling below the threshold of armed aggression.
She also wants to establish a European Security Council and strengthen joint European defence capabilities.
Ukraine faces what von der Leyen called the “toughest winter of the war”. She promised humanitarian and energy support, stronger air defences and deeper defence-industrial cooperation with Kyiv.
Borders, democracy and children online
The Commission will propose an Emergency Response Framework for exceptional migration crises and strengthen Frontex, while launching a Mediterranean Youth Skills and Jobs initiative.
Von der Leyen also announced an EU KIDS ACT, including no social media for under-13s and restrictions for children under 15, followed by a broader Digital Fairness Act.
Political groups draw battle lines
EPP leader Manfred Weber backed the focus on AI, defence and competitiveness but pushed against restrictive climate policies. “Climate change is a reality,” he said, arguing Europe needed “innovation and not bans.”
S&D leader Iratxe García Pérez demanded that von der Leyen turn “words into action”, backing climate investment, housing and worker protections while warning that simplification must not become deregulation.
Renew Europe leader Valérie Hayer made a pointed appeal for the Parliament’s pro-European majority, as the EPP has increasingly worked with parties further to the right on some legislation. “There’s only one possible majority. It’s our pro-European majority,” she said. “We need to do more. We need more Europe, and we need it more quickly.”
Greens/EFA co-chair Terry Reintke accused EU leaders of failing to respond urgently enough to extreme heat and wildfires. “We are in the middle of a climate emergency,” she said, demanding stronger Green Deal implementation while insisting: “We are not powerless. Europe is strong, and Europe can be even stronger.”
ECR co-chair Patryk Jaki struck a sharply different note, attacking the Commission over bureaucracy, energy costs and industrial competitiveness. Europe, he argued, was “as weak as it’s ever been.”
Von der Leyen closed on the central theme running through the speech: European sovereignty in an increasingly hostile world.
“The fate of Europe,” she said, “must remain in the hands of Europeans.”
The federal government’s ordinance governing local government institutions in Islamabad is set to expire on Sept 5.
The post PPP set to oppose Islamabad local government bill appeared first on BOL News.
WhatsApp has also indicated that it may automatically add the label in some cases.
The post WhatsApp is rolling out AI content label for channels on Android appeared first on BOL News.
Login