O líder parlamentar do CDS foi acusado de gritar "assassinos" durante um debate relativo à revisão da lei sobre autodeterminação da identidade de género. Esta queixa é a segunda que visa Paulo Núncio.

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Aguiar-Branco nega "bloqueios" porque "instituições fucionaram", mas Ventura desmente já fora da sala. Livre pede audição de Ventura e Chega rejeita qualquer suspensão dos trabalhos da comissão.

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Anunciou recentemente a recandidatura à liderança da JS e deixa elogios a José Luis Carneiro, mas também a Pedro Nuno e a Mário Centeno. Sobre o Governo, critica medidas como a garantia pública.

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Antes, o próprio Miguel Pinto Luz assegurou estar disponível para prestar declarações. Ainda, André Ventura quer a comissão de inquérito a Luís Neves a funcionar durante a discussão do OE.

Líder do Chega e presidente do inquérito vai conversar com o Presidente da AR para pedir que os trabalhos possam decorrer em simultâneo. Ainda, trabalhadores do Metro de Lisboa cumprem dia de greve.

No dia 29 de maio foi aceite o novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, cuja aprovação Fabian Figueiredo diz que "suscita legítimas e inadiáveis interrogações institucionais".

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Posição foi transmitida por José Pedro Aguiar-Branco após ter empossado a comissão parlamentar de inquérito sobre as decisões, contratações, responsabilidades na conceção e execução dos exames.

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Dopo quasi quarant’anni, la riforma della polizia locale è legge. Il Parlamento ha approvato definitivamente il disegno di legge delega che riscrive funzioni, ordinamento e tutele degli agenti dei Comuni italiani. Si tratta del primo intervento organico dalla legge quadro del 1986. Il provvedimento introduce nuovi strumenti operativi, rafforza alcune garanzie per il personale e amplia l’accesso alle banche dati. Tra le novità ci sono bodycam, coperture assicurative in caso di infortunio, patrocinio legale per procedimenti legati all’uso delle armi o della forza e consultazione del Ced del Viminale.

Riforma polizia locale, cosa cambia per gli agenti

La riforma sulla polizia locale interviene su diversi aspetti dell’attività quotidiana della polizia locale. Gli agenti potranno essere dotati di bodycam, strumenti pensati per documentare gli interventi e aumentare la tracciabilità delle operazioni.

Vengono rafforzate anche le coperture assicurative in caso di infortunio. Un altro punto centrale riguarda la tutela legale: quando un agente viene coinvolto in un procedimento per fatti commessi durante il servizio e collegati all’uso delle armi o della forza, le spese di difesa saranno a carico del Comune.

La copertura potrà riguardare sia il ricorso a un avvocato di fiducia sia l’assistenza dell’avvocatura interna dell’amministrazione, se presente.

Accesso al Ced del Viminale e alle banche dati

Con la nuova riforma, la polizia locale potrà accedere al Ced del ministero dell’Interno, il Centro elaborazione dati interforze usato dalle forze di polizia dello Stato per attività investigative e di controllo.

Gli agenti potranno inoltre consultare i sistemi informativi del Pubblico registro automobilistico e della Motorizzazione. In questo modo ci potrebbero essere controlli più rapidi ed efficaci, dando ai corpi comunali accesso diretto a dati finora non disponibili attraverso questi canali.

Come verranno strutturati gli organici

La riforma interviene anche sull’organizzazione degli organici e sulle procedure di reclutamento. Saranno i regolamenti comunali a definire i requisiti minimi per partecipare ai concorsi e la dotazione complessiva dei corpi di polizia locale.

Il numero degli agenti dovrà essere stabilito considerando diversi elementi, tra cui popolazione residente, flussi stagionali, estensione del territorio, caratteristiche socio-economiche e morfologia dell’area. Le scelte dei Comuni dovranno però rispettare i parametri fissati dalle Regioni e le risorse già disponibili secondo la normativa vigente.

Riforma polizia locale, i fondi

La riforma nasce con un problema finanziario. La legge di Bilancio per il 2021 aveva istituito presso il ministero dell’Interno un Fondo per la riforma della polizia locale, con una dotazione di 20 milioni di euro all’anno a partire dal 2022.

La dotazione prevista per il 2026 è stata azzerata dal decreto legge 23 del 2026, il cosiddetto decreto Sicurezza, perché le risorse sono state destinate alla copertura di altre misure legate al “potenziamento delle iniziative in materia di sicurezza urbana”.

Questo significa che la riforma introduce nuovi obblighi e possibili costi per le amministrazioni comunali, senza prevedere risorse aggiuntive specifiche per sostenerli.

Ventura quis uma comissão de inquérito a Luís Neves, mas escolheu a cadeira onde não fará as perguntas. Neste episódio, explicamos o que pretende ganhar ao assumir a presidência.

O cargo tem limites, mas também margem para ser mais interventivo. Ainda, o Ministro da Administração Interna rejeita a narrativa de que Portugal está cada vez mais inseguro.

Livre, PS e PCP aprovaram requerimentos para ouvir Luísa Meireles e a Administração da Lusa. PSD votou contra dois dos três requerimentos.

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A deputada e líder da JS, Sofia Pereira, critica a atitude do Chega com a Académica de Coimbra e diz que não acha "normal que duas deputadas se prestem aquela triste figura" de invadir uma emissão.

Proposta conjunta do PS e PSD para novas regras foi aprovada na íntegra. Chega quis que mudanças se aplicassem a licenças já atribuídas quando a lei entrar em vigor mas proposta foi chumbada.

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A retenção do IRS vai ter um corte para metade, no próximo mês, tanto no salário, como no subsídio de natal. Ainda, André Ventura acusa Luís Neves de querer gerir o MAI da mesma forma que geria a PJ.

Aguiar Branco diz que elementos apresentados pelo Livre não sustentam a ideia de um conflito de interesses. Ainda, tensão nas ruas de Paris volta a subir entre polícia e manifestantes nos protestos.

Major-general Viegas Nunes, que dirige a empresa pública SIRESP, foi ouvido no Parlamento após a demissão de Ricardo Carrilho. Garante "máxima cooperação" com SGMAI.

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Socialista revela que escreveu ao atual Presidente da AR após se ter sentido "caluniado" com comentários de Ventura. Ferro critica "muitas ausências" de Seguro em "matérias fundamentais".

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Livre fez um pedido de apreciação formal para apurar se existia um conflito de interesses que impedisse André Ventura de presidir à comissão de inquérito parlamentar sobre Luís Neves.

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A líder do PAN faltou à sessão no parlamento para acompanhar o seu gato Micas. O Padre Guilherme faz sucesso: está no top 100 da DJ Mag com os fones abençoados pelo Papa Francisco.

Ventura centra-se nos resultados das recentes sondagens para apostar num cenário em que o Chega vence. Ainda, Montenegro aconselha Passos a esperar sentado pelo insucesso político do Governo.