A despesa do Estado prevista para o próximo ano, no Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), arrisca-se a violar os limites permitidos. Isto porque o valor orçamentado ultrapassa em 1,8% o montante inscrito no Quadro Plurianual das Despesas Públicas (QPDP) para 2027, vertido nas Grandes Opções do Plano em apreciação no Parlamento, e que é vinculativo.
O tema foi motivo de alerta aos deputados pela coordenadora da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, Sofia Terlica, numa comunicação remetida ao presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), um dia antes da proposta das Grandes Opções do Plano 2026-2029 ser debatida e votada na especialidade, e a que o ECO teve acesso.
A despesa total prevista na proposta do OE2027 totaliza 469.976 milhões de euros, o que, de acordo com a UTAO, excede o limite do QPDP que consta das Grandes Opções para 2026-2029, fixado em 461.883 milhões de euros. Dos 8,1 mil milhões de euros de diferença, 7.537 milhões de euros correspondem a despesa prevista da Administração Central e 557 milhões de euros da Segurança Social.
Uma vez que a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) estipula que os limites inscritos no QPDP são vinculativos para o orçamento do ano seguinte, caso a proposta das Grandes Opções seja aprovada pelo Parlamento na redação atual, haverá incumprimento dos limites de despesa.
Na apreciação da UTAO à proposta do OE2027 entregue na segunda-feira no Parlamento, os técnicos já tinham assinalado que, “não se encontrando cumpridos aqueles limites de despesa, não tendo sido invocada nem reconhecida nenhuma das exceções previstas na LEO e considerando que ambas as iniciativas legislativas ainda se encontram em apreciação”, seria “oportuno” atualizar o QPDP, “de modo a assegurar a sua conformidade” com os valores constantes dos mapas que integram o OE2027, ou, em alternativa, “alterar os valores” dos mapas do OE2027, “em harmonia” com o QPDP.
Os deputados irão discutir na quarta-feira a proposta das Grandes Opções, enquanto a proposta do OE2027 será debatida na generalidade na terça-feira, 27 de outubro, e na quarta-feira, 28 de outubro, sendo votada neste último dia.
O Governo antecipa que o saldo orçamental recue para 0,1% do PIB em 2027, ficando longe do excedente de 0,7% alcançado em 2025, pelo que a margem para acomodar medidas com grande impacto orçamental durante a discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) “praticamente não existe”. O alerta foi deixado esta terça-feira pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, durante uma audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) de 2025.
“Os resultados de 2025 muito dificilmente serão repetíveis em 2027”, afirmou o governante, assinalando que a expectativa do Executivo para o saldo orçamental é de 0,1%. “Isto significa que o espaço para acomodar medidas em sede de especialidade com grande impacto orçamental praticamente não existe”, sublinhou.
A declaração surge numa altura em que o Parlamento aprecia o Orçamento do Estado para o próximo ano, período em que os partidos podem apresentar propostas de alteração à iniciativa do Governo. As declarações do secretário de Estado apontam para uma margem orçamental limitada para acomodar medidas adicionais com um impacto significativo nas contas públicas.
Na mesma audição, Brandão de Brito justificou o ajustamento das tabelas de retenção na fonte do IRS para refletir a descida extraordinária das taxas do imposto aprovada para 2026, entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais, ainda que fiscalistas tenham alertado que o corte aplicado pelo Governo é superior ao alívio fiscal, pelo que os reembolsos serão menores no próximo e até há quem seja chamado a pagar, tal como o ECO já noticiou.
O Governo decidiu reduzir em 50% as retenções na fonte aplicáveis aos rendimentos do trabalho e às pensões pagos em novembro, incluindo o subsídio de Natal quando pago nesse mês, antecipando o benefício fiscal para os contribuintes, em vez de os obrigar a esperar pelo acerto do imposto no próximo ano.
O objetivo, explicou o governante, é aproximar o montante retido mensalmente do IRS efetivamente devido por cada contribuinte. “A ideia é […] garantir que aquilo que é retido na fonte corresponde exatamente à taxa efetiva de cada contribuinte”, afirmou, reconhecendo, porém, que atingir essa correspondência de forma perfeita “seria impossível”.
A intenção passa, assim, por reduzir os reembolsos de IRS, evitando que os contribuintes entreguem ao Estado, ao longo do ano, mais imposto do que aquele que efetivamente devem e só recebam a diferença vários meses depois. “O Estado está a pedir emprestado de forma forçada aos contribuintes”, criticou Brandão de Brito, referindo-se aos montantes retidos em excesso que só são devolvidos no ano seguinte, “a partir de abril, maio, junho ou agosto”.
O secretário de Estado classificou esta prática como “extorsionária” e afirmou que o atual Governo quer eliminá-la, numa crítica ao modelo que associou ao Partido Socialista. “Era uma prática que provavelmente, pelos vistos, o Partido Socialista preza”, afirmou.
O Ministério das Finanças identificou ainda uma diferença de 30 milhões de euros na informação apresentada pelo Tribunal de Contas sobre a reconciliação de apoios e outras transferências na Conta Geral do Estado de 2025.
Segundo explicou Brandão de Brito na intervenção inicial, o Tribunal de Contas reporta, no seu parecer à CGE, 526 milhões de euros em apoios e outras transferências que não conseguiu reconciliar. Mais adiante, porém, refere ter conseguido reconciliar 178 milhões de euros e aponta para 378 milhões de euros por reconciliar. “178 mais 378 não dá 526, dá 556″, observou o governante, assinalando que a diferença de 30 milhões de euros não está explicitada no parecer.
O Ministério das Finanças tentou esclarecer os valores, mas deparou-se com a falta de informação sobre a metodologia utilizada pelo Tribunal de Contas, a origem dos fundos, as entidades de onde provêm os montantes, os beneficiários considerados e a respetiva classificação económica.
“Perante o facto de isto não ter sido esmiuçado no parecer, não é possível ao Ministério das Finanças fazer a reconciliação”, afirmou Brandão de Brito, adiantando que o seu gabinete já pediu informação adicional ao órgão de fiscalização das contas públicas para esclarecer a discrepância.
A diferença identificada não significa, por si só, que tenham desaparecido 30 milhões de euros ou que estejam em causa pagamentos indevidos. O problema apontado pelo Governo prende-se com a falta de correspondência entre os valores apresentados no parecer e a insuficiência de informação para os reconciliar.
O governante sublinhou que todas as despesas com apoios e transferências têm de ter enquadramento legal. “Nenhuma entidade pode, por modo próprio, fazer transferências que não estejam autorizadas e não estejam plasmadas num diploma”, afirmou. Acrescentou que todos os apoios concedidos sob a forma de subvenções têm de ser declarados e publicitados no site da Inspeção-Geral de Finanças, defendendo que, neste domínio, “a transparência é total”.
(Notícia atualizada às 19h49)
LA NEWSLETTER · GRATUITE
L'essentiel de l'actualité, passé au crible par les cinq plumes du Courrier. Dans votre boîte, chaque jour ouvré.
Gratuit. Vous restez libre de partir quand vous voulez.
JE M'INSCRIS lecourrierdesstrateges.frMa thèse : pour un cadre qui envisage de partir, la seule décision qui compte cette année est le mode de rupture, et elle doit être signée au plus tard le 16 novembre. Le reste est de l’habillage.
Hypothèses, que chacun adaptera : cadre célibataire, 100 000 euros bruts par an, 15 ans d’ancienneté, indemnité légale de licenciement de 34 700 euros (un quart de mois par année jusqu’à dix ans, un tiers au-delà), revenu net imposable hors indemnité d’environ 70 000 euros, indemnité totale négociée de 150 000 euros. Cotisations calculées à environ 11 % côté salarié et 42 % côté employeur sur la part assujettie, taux usuels au-dessus du plafond pour un cadre. Barème de l’impôt 2026.
Aujourd’hui. L’exonération d’impôt couvre le plus élevé de trois montants : l’indemnité légale, deux fois le salaire annuel (200 000 euros), la moitié de l’indemnité. Les 150 000 euros sont donc entièrement exonérés d’impôt. Les cotisations ne s’appliquent qu’au-delà de deux PASS, soit sur 53 880 euros : environ 6 100 euros pour le salarié. La CSG-CRDS (9,7 %) frappe tout ce qui dépasse l’indemnité légale, soit 115 300 euros : 11 200 euros. Net : environ 132 700 euros.
En 2027, texte du gouvernement. Tout ce qui dépasse 48 060 euros, soit 101 940 euros, devient imposable et soumis aux cotisations comme à la CSG-CRDS. La CSG baisse légèrement (9 900 euros), les cotisations salariales doublent presque (11 500 euros), et l’impôt sur le revenu apparaît : environ 32 700 euros, ramenés à 28 200 euros avec le système du quotient. Net : entre 100 400 et 104 900 euros.
En 2027, texte voté en séance. Les députés ont adopté deux amendements (I-1300 et I-1591, LégiFiscal) qui sortent les indemnités de licenciement du plafond fiscal. Si cette version survit au Sénat, un licenciement resterait exonéré d’impôt, et seul le volet social durcirait. Net : environ 128 600 euros, soit 4 100 euros de moins qu’en 2026. La rupture conventionnelle, elle, resterait plafonnée : environ 100 400 euros nets.
Côté employeur, la rupture conventionnelle porte en plus une contribution patronale de 40 %. Elle représente aujourd’hui 38 400 euros sur notre cas, et environ 19 200 euros en 2027, parce que son assiette serait réduite à un PASS. Les cotisations patronales passeraient d’environ 22 600 à 42 800 euros. Le coût total d’une rupture conventionnelle pour l’employeur reste donc à peu près stable entre 2026 et 2027, autour de 61 000 à 62 000 euros au-delà de l’indemnité. Un licenciement lui coûterait 38 000 euros de moins en 2026, et 19 000 de moins en 2027.
ABONNEMENT
Deux grands formats par jour. Les cinq plumes du Courrier. La série Sécession, le dimanche.
Le monde commente. Vous, vous comprenez.
S'ABONNER lecourrierdesstrateges.frApplausi scroscianti in ogni sala: I Play Rocky ha conquistato il pubblico della 21ª Festa del Cinema di Roma, dove è presentato nella sezione Grand Public. E certamente, quando uscirà nelle sale italiane il 31 dicembre, sarà il pubblico a decretarne il successo popolare. Perché di questo si tratta: un film che, agganciandosi al mito di Rocky, ne ripercorre la genesi e la trasforma in un’epopea dal sapore vintage, squisitamente divertente.
Tra i titoli finora visti alla kermesse capitolina, I Play Rocky è, insieme a Elsinore e in attesa di The Debut, uno dei film che hanno le carte in regola per affacciarsi all’imminente stagione dei premi, che culminerà con gli Oscar. Difficilmente, infatti, l’Academy resterà indifferente alla superlativa prova di Anthony Ippolito, quasi un clone di Sylvester Stallone, tanto fisicamente quanto nella tenacia. Ma tutto questo appartiene al futuro.
Il dato presente è che, dopo la presentazione al Festival di Toronto, I Play Rocky di Peter Farrelly, questa volta senza il fratello Bobby, è già un piccolo meta-cult. Il film celebra i cinquant’anni dell’iconica pellicola premiata con tre Oscar e ne prolunga il mito senza retorica né enfasi, concentrandosi sugli aspetti più intimi, esistenziali e antropologici della nota vicenda del giovane newyorkese Sylvester Stallone, allora un underdog in cerca della propria occasione.
Partendo dalla brillante sceneggiatura di Peter Gamble e avvalendosi della consulenza dello stesso attore e sceneggiatore, oggi ottantenne, Farrelly riesce a restituire un racconto in sintonia con il leggendario originale per tono e look indipendente, pur adottando un registro comico decisamente diverso dall’epica drammaticità che pervade il film sceneggiato e interpretato da Stallone.
Il fulcro di I Play Rocky è racchiuso proprio nella frase scelta come titolo: “Io recito Rocky”, mentre il titolo italiano previsto per l’uscita sarà Rocky sono io. Una dichiarazione che sottolinea la reale ostinazione di Sylvester Stallone, capace di rifiutare offerte assai generose pur di non cedere il suo magico copione e rinunciare a interpretarlo. Un “gran rifiuto” che sfidava la povertà in cui lui e la moglie Sasha versavano, mentre erano in attesa del loro primo figlio. Eppure fu proprio quella scelta la chiave vincente per entrare nel mito.
In definitiva, poco importa che il pubblico conosca già il lieto fine. Ciò che brilla nel film di Farrelly è il ritmo, insieme alla forza della commedia sociale e umana e a un percorso a ostacoli che parla al presente, in una Hollywood spesso ostile ai sogni fuori dagli schemi. Già, perché I Play Rocky è anche un film sul fare cinema con un budget ridotto, capace di dialogare con la contemporaneità, in cui la crisi sociale e la ferocia dello show business appaiono sempre più evidenti. Ma i sognatori caparbi e tenaci come rocce non smetteranno mai di nascere, esistere e vincere. Del resto, la dedica pronunciata da Stallone agli Oscar del 1977 è rimasta leggendaria e conserva tutta la sua attualità: “A tutti i Rocky del mondo, vi amo!”.
Apparentato a I Play Rocky soltanto per lo spirito di endurance incarnato dal protagonista, il documentario polacco Closure di Michal Marczak, in concorso nella sezione Progressive Cinema, racconta la tenace ricerca di un figlio scomparso da parte di suo padre.
Il regista ha seguito con la videocamera gli eventi successivi alla probabile scomparsa nelle acque della Vistola del sedicenne Krzysztof “Chris” Dymiński, un fatto di cronaca che ha scosso l’intera Polonia. Lirico nel suo farsi elegia funebre e meditazione su una perdita ancora senza risposte, Closure accompagna una famiglia che non ha smesso di cercare Chris e amplia la vicenda fino a farne una riflessione universale sul dolore provocato dalla scomparsa di una persona cara, tanto più insopportabile quando si tratta di un figlio. Un padre che non si dà pace e sperimenta ogni strumento possibile per setacciare il grande fiume, una madre che ogni sera attende il ritorno del figlio: una storia emozionante che, lentamente, trascina lo spettatore dentro il dolore di questi genitori, rendendolo partecipe di un’attesa sospesa tra speranza e disperazione.
L'articolo Prima del mito, il sogno: la storia di Rocky sul grande schermo. Applausi alla Festa del Cinema di Roma proviene da Il Fatto Quotidiano.
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção identificou falhas em 15 áreas prioritárias, como acessibilidade, educação inclusiva, emprego, saúde, habitação e apoios à vida independente
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção identificou falhas em 15 áreas prioritárias, como acessibilidade, educação inclusiva, emprego, saúde, habitação e apoios à vida independente
Si può misurare il valore di un film esclusivamente dal suo incasso? Commercialmente è di sicuro un indicatore fondamentale, ma guai, in ogni caso, considerarlo l’unico. Ci sono film altamente preziosi per contributo artistico e pregnanza dei messaggi, che però vengono snobbati dal pubblico, quindi esclusi da grandi incassi. Prendiamo Digger, che purtroppo è entrato a far parte di questo controverso pantheon. Flopparono, in ordine sparso, anche cult e capolavori storici come Fight Club, Il Mago di Oz, Le Ali della Libertà, La Cosa, Blade Runner e Citizen Kane. Il flop del momento diretto dal Premio Oscar Alejandro González Iñárritu, prodotto con 125 milioni di dollari, finora ne ha incassati solo 41 mln, risultato matematicamente tragico, sì, ma c’è di più.
Con la vicenda del petroliere miliardario artefice del disastro ambientale definitivo a coronamento dei cambiamenti climatici, Tom Cruise offre la sua performance più ricca e sublime, e insieme al Presidente Usa fittizio e gravemente ammalato di John Goodman sarà probabilmente in lizza agli Oscar 2027. A parte cast luminoso su carta e perfetto in scena, il regista utilizza uno schema da metateatro che parte dal suo Birdman e va su lungo un’iperbole narrativa che fino al culmine non smette di puntarci il dito. Digger ci dice in maniera sobria e spietata che il disastro è una nostra responsabilità. Colpa di certe élite di potere economico e politico, ma anche nostra perché negli anni abbiamo sorseggiato qualsiasi frottola. Film urticante anche per le coscienze di tanti critici. Non a caso l’ascesa di Digger, audace vecchietto gattaro più egoista di uno Scrooge, cavalca la sua “bomba” come uno Stranamore di Kubrik, e ascende come un Kane di Welles. Ma questo nuovo riccone sventola l’antica pala del nonno per fare la morale sullo scavare per il petrolio, con l’ipocrisia del suo nomignolo Digger (scavatore in inglese). Paradossale l’insuccesso economico del film rientra in un periodo storico oggettivamente preoccupante dove anche il popolo si spaventa, e il pubblico latita perché forse di moniti da aggiungere alla propria paura non ne vuol sentire. Audacemente controversa e tragicamente autorionica la realtà di fatto: il film è di un messicano, mentre lo interpreta da mattatore assoluto un illustre statunitense che fa parte di una setta. Viva il Maestro Iñárritu, viva Digger e viva pure l’Arte di Cruise!
Tornando in Italia c’è un’altra opera controversa e importante, anche per l’ottimo cast. L’estranea di Paolo Strippoli ha un ritmo e una struttura narrativa decisamente horror. Ma non è esattamente questo. Chiamamola un non-horror questa crescente tragedia famigliare che vede una ricca madre di famiglia ricattata da una donna luciferina in vari momenti difficilissimi. Ricorda per tensione e temperatura il primo Omen e Rosemary’s Baby. Grazie a una sapiente opera di comunicazione è stato spinto come drammatico, perché l’horror in Italia è sempre considerato di serie B, ma in fondo è servito a renderlo rappresentante italiano per la corsa alla nomination Oscar per il Miglior film straniero. Strada ancora lunghissima che forse sarebbe stata più adatta a Gioia mia di Margherita Spampinato. Ma conta poco. Il nuovo lavoro dell’autore barese ci distende su un’ascesa nel Male attraverso tentazioni di vita o di morte. Ha il bell’ardire di soppesare continuamente la nostra anima con quella della madre ricattata – una matura Jasmine Trinca – da una Valeria Bruni Tedeschi inedita, sottilmente diabolica, come l’insospettabile Bene ricercato nel danno minore. L’estranea, come Digger, è uno di quei film che fanno parlare e discutere a fine visione.
Con Primetime invece scendiamo negli inferi morali di una tivù americana sfacciata e a caccia di spettacolarità senza freno. Dietro alla morale dello smascherare predatori sessuali pedofili in diretta televisiva, il giornalista senza scrupoli di Robert Pattinson divora odiens e tappe in carriera, ma il prezzo da pagare per l’ambizione sarà sorprendente e altissimo. Qui in reference potrebbe aiutarvi Nightcrawler, ma il viaggio tra i riflettori più oscuri del successo televisivo ordito da Lance Oppenheim e prodotto da A24 graffia subdolo quanto i suoi personaggi, mostrandoci nuovi nessi perversi tra predatori e giustizieri. Istant movie feroce e sfidante.
Prima dell’ultimo titolo alleggeriamo in ironia il nostro cammino, stavolta, con il film bonus Street Fighter, di Kitao Sakurai. Ennesima messa in scena cineamatografica del celebre videogioco del 1987, ma forse stavolta si è imbroccata la strada giusta. Siam sempre sul livello di un “film di menare”, si dice in gergo nerd, quindi non aspettatevi illuminazioni particolari. I personaggi delle primissime versioni dei videogame originali prendono vita in una storia organica e sensata, seppur sviluppata con troppi dialoghi deliranti e anabolizzati di testosterone da far sorridere, ma fa parte di questo gioco. Soprattutto può essere nostalgico amarcord per gli ex-ragazzi oggi quarantenni e cinquantenni del pubblico, che quel gioco lo conobbero bene fuori casa tra sale giochi in lire e gettoni, e al computer di fronte alla televisione catodica, caricandolo su cassetta. Forse suonerà come arabo per i lettori millenial, ma googolate pure. Intrattenimento scacciapensieri, coloratissimo e allegramente pacchiano e muscolare. Tra i protagonisti anche il rapper 50 Cent, nei panni di Mike, il simil-Tyson elettronico dei suoi anni più gloriosi.
Chiudiamo con uno sguardo a Ragione e Sentimento, altra ennesima versione da grande schermo, davvero pregiata e moderna nella sua rappresentazione del romanzo originale di Jane Austen. Riuscendo in un miracolo simile a quello del Piccole Donne di Greta Gerwig, l’opera seconda di Georgia Oakley aggiunge un pizzico di vibrazioni emotive tra le due donne complici e sorelle interpetate da Daisy Edgar-Jones e Esmé Creed-Miles. Di entrambe sentiremo parlare molto, perchè sono attrici prodigiose. Ma pure il resto del cast è monumentale nel lavoro fatto, insieme a una magnifica messa in scena che potremmo sentire nominata divere volte ai prossimi Oscar. Consigliatissimo anche agli uomini per capire meglio le signore. Esce in sala il 25 ottobre. #PEACE
L'articolo Dal flop-capolavoro di Tom Cruise al nuovo Ragione e Sentimento: i film da vedere ora proviene da Il Fatto Quotidiano.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) duvida da previsão de crescimento do emprego inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2027. Segundo os técnicos do Parlamento, um crescimento de 1,4% não é consentâneo com um abrandamento da imigração.
“O crescimento do emprego de 1,4% em 2027 é difícil de conciliar com o abrandamento recente da imigração líquida”, escreve a UTAO esta segunda-feira na apreciação preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
A equipa de técnicos que dão suporte aos deputados assinalam que o Ministérios das Finanças assume um crescimento da população em idade ativa de 0,6% em 2026 e em 2027, “o que já incorpora algum abrandamento, mas projeta um crescimento da população ativa de 1,3% em 2027, o que exige uma subida da taxa de participação para 70,2% (+0,5 p.p.; 69,7% em 2026)”.
Contudo, realçam, “dados mais recentes apontam em sentido oposto: a população em idade ativa aumentou, em média, 28 mil pessoas por trimestre em 2025 e apenas dez mil em 2026, o que deverá refletir um menor saldo migratório”. Por outro lado, o Banco de Portugal, no “Boletim Económico” de junho, “estima que a entrada líquida de imigrantes tenha diminuído de cerca de 13.200 pessoas por mês em 2024 para cerca de 6.200 em 2025” e no primeiro semestre deste ano, “o aumento do emprego resultou sobretudo da redução da população inativa”. A previsão das Finanças é assim “a mais elevada das instituições de referência (entre 0,4% e 1,3%; BdP: 0,7%) e a sua concretização depende de aumentos continuados da participação e da manutenção de saldos migratórios positivos”, alerta a UTAO.
Ora, se o emprego crescer menos, “as bases da receita fiscal e contributiva ficarão abaixo do previsto”, o que se revela um risco acrescido para um Orçamento do Estado elaborado sem grande margem e num contexto geopolítico adverso e cheio de incertezas.
Os técnicos do Parlamento chamam mesmo a atenção para o facto de, para este ano, as estimativas apontarem para um crescimento da receita corrente de 5,4%, ou seja, abaixo do da despesa corrente (6,2%). Assim, “o excedente orçamental corrente passará de 3,3% em 2025 para 3% em 2026 e 2,5% em 2027. Se esta tendência se mantiver no médio prazo, a margem orçamental tenderá a reduzir-se”, alerta o relatório da UTAO.
O agudizar da crise energética e a necessidade de reforçar ou prolongar as medidas de apoio aos combustíveis poderá implicar “menor receita ou maior despesas face ao previsto”, escreve a UTAO sublinhando que este é um dos riscos descendentes do OE que, na verdade, não inclui novas medidas de apoio aos combustíveis, nem despesa de segurança energética ao abrigo da cláusula de derrogação nacional (0,0% do PIB), além de assumir assume para 2027 um preço do petróleo inferior ao dos futuros mais recentes.
“A experiência de 2022 e a orientação da Comissão aconselham que tais medidas sejam temporárias e direcionadas”, defende a UTAO que sublinha o facto de o choque de 2026 ser mais global face ao de 2022, mas o contexto macrofinanceiro atual é diferente.
O Banco de Portugal, no Boletim Económico de outubro, refere um impacto mais contido na inflação em Portugal e na Zona Euro. “Em 2026, a perturbação incide mais no petróleo (e em derivados, como o gasóleo) do que no gás natural, ao contrário de 2022; a infraestrutura para fontes alternativas de gás e o maior peso das renováveis na eletricidade amorteceram os preços grossistas, embora os baixos níveis de armazenamento deixem a Europa exposta a uma escassez prolongada de gás”, escreve a UTAO.
No capítulo dos combustíveis, a UTAO sublinha ainda que o combate à fraude no setor dos combustíveis deverá render 300 milhões de euros aos cofres do Estado em 2027, em sede de IVA, de acordo com as previsões do Ministério das Finanças. Esta é mesmo a “medida de maior dimensão do lado da receita”. Contudo, a proposta de OE2027 “não disponibiliza informação suficientemente detalhada sobre o seu conteúdo e os mecanismos de implementação, o que limita a avaliação da robustez da medida e a aferição da razoabilidade do impacto orçamental projetado”, critica a UTAO.
Os técnicos do Parlamento consideram que existe “um risco de concretização inferior ao previsto, atendendo aos antecedentes de medidas de combate à fraude cuja execução efetiva se revelou menor, ou relativamente às quais a Conta Geral do Estado não disponibilizou informação suficiente para aferir os resultados alcançados”.
Em nota oficial, a pasta destacou que o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. Segundo a nota, a realocação será feita sem elevar o teto de despesas nem alterar a meta de resultado primário.
De acordo com informações divulgadas pelo governo, parte dos custos das medidas poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões serão remanejados entre áreas da administração federal para acomodar os gastos previstos.
O objetivo é incluir as iniciativas no orçamento sem ultrapassar o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal, que restringe o aumento dos gastos a 2,5% acima da inflação no ano anterior.
O ministério não detalhou, na nota, quais despesas serão reduzidas ou quais áreas terão recursos remanejados.
Segundo o Planejamento, o resultado primário, que corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida, também deverá respeitar a meta prevista.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 estabelece meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
O governo reafirmou que pretende retomar os superávits primários para os anos seguintes. O indicador é considerado importante para a trajetória da dívida pública, embora não represente, isoladamente, uma redução automática do endividamento.
Na nota, a pasta declarou que o compromisso com o equilíbrio fiscal deve caminhar junto à manutenção de políticas públicas e à melhoria da qualidade do gasto. O ministério também afirmou que o saldo primário melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023.
A proposta de remanejamento ainda precisará ser encaminhada ao Congresso, onde será discutida no processo de análise do Orçamento de 2027.
Entre as iniciativas citadas em levantamentos sobre os gastos previstos para 2027 estão mudanças em programas sociais, ampliação de benefícios educacionais, renegociação de dívidas e medidas de apoio a pequenos empreendedores.
Estimativas apresentadas pelo jornal Valor Econômico apontam que o conjunto de propostas pode ter impacto de R$ 53,6 bilhões em 2027, sendo R$ 45,7 bilhões em aumento de despesas e R$ 7,9 bilhões em redução de receitas. Esse total, porém, reúne ações de naturezas diferentes, com fontes de financiamento e prazos de execução distintos.
O ministério, no entanto, contestou a soma indiscriminada dessas iniciativas. Segundo a nota, as análises precisam distinguir políticas financiadas com recursos privados, operações de crédito de bancos públicos e despesas efetivamente custeadas pelo Orçamento federal.
“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, afirmou a pasta.
O Ministério do Planejamento argumentou que parte das medidas responde a crises internacionais, à alta dos combustíveis e aos efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A pasta também defendeu ações voltadas à proteção social, ao acesso à moradia, à educação, ao transporte público e ao apoio a pequenos empreendedores. Segundo o órgão, essas iniciativas devem ser avaliadas conforme seus objetivos e seus impactos fiscais específicos.
A nota afirma ainda que a execução de políticas públicas não deve ser interpretada automaticamente como aumento de gastos motivado pelo calendário eleitoral.
“A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população, garantir direitos e promover o desenvolvimento do país”, declarou o ministério.
Apesar da descida de impostos, como o IRC, a agência de notação financeira Fitch mostra-se satisfeita com a manutenção da trajetória de redução da dívida pública, que tem servido de principal justificação para as consequentes melhorias do rating de Portugal. Esta conclusão é de uma análise da agência, publicada na sexta-feira, à proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
“A rápida redução da dívida pública continua a ser um ponto importante, embora o rácio da dívida de Portugal se mantenha elevado em comparação com outros países com notação semelhante. As projeções do OE2027, segundo as quais a dívida deverá diminuir três pontos percentuais em termos homólogos, para 84,5% do PIB em 2027, estão, de forma geral, alinhadas com as nossas últimas previsões”, destaca a Fitch.
No entanto, as projeções para o saldo diferem entre o Ministério das Finanças e a agência de notação financeira. Ao passo que o Governo antecipa um ligeiro excedente de 0,1% do PIB no próximo ano, a Fitch continua a antecipar um défice de 0,3%. No entanto, explicam, esta estimativa “é compatível com uma maior redução da dívida, desde que se mantenham excedentes primários suficientemente elevados“.
O desempenho orçamental de Portugal tem excedido repetidamente as expectativas iniciais nos últimos anos, o que confere alguma confiança na execução orçamental, embora a meta de excedente de 0,1% fixada pelo governo deixe pouca margem para um crescimento mais fraco, um desempenho da receita inferior ao previsto ou medidas adicionais sem cobertura financeira.
A diferença no saldo orçamental para o próximo ano assenta sobretudo nas perspetivas de crescimento do PIB. O Executivo português aponta para uma aceleração para 2,3% este ano e um abrandamento para 2,1% no próximo, ao passo que a Fitch antecipa 2,1% em 2026 e 1,9% em 2027. Para a agência, o fator decisivo do crescimento económico nos patamares definidos pelo ministro das Finanças será o investimento privado. Ou seja, até que ponto “o investimento privado vai conseguir compensar a queda do investimento público, tendo em conta as condições de financiamento mais restritivas”.
A Fitch reconhece ainda o agravamento dos juros da dívida soberana, mas explicam que “o aumento limitado do spread face às Bunds alemãs sugere que este movimento reflete, sobretudo, uma reavaliação generalizada das obrigações, ao invés de uma deterioração significativa do sentimento em relação a Portugal“. No entanto, tal não impede que o custo com juros seja um dos fatores de pressão da despesa a médio-prazo, juntamente com os custos com a saúde e pensões devido ao envelhecimento da população e com a defesa.
Sobre este último ponto, a agência detalha que Portugal se comprometeu a aumentar as despesas com a defesa para 3,5% do PIB até 2035 (face aos 2,15% anteriormente previstos para 2027), com um máximo de 1,5% em investimentos mais amplos relacionados com a segurança. “Estas pressões poderão tornar mais difícil a manutenção de orçamentos globalmente equilibrados, embora as nossas previsões de redução da dívida pública se baseiem num forte compromisso político com a prudência orçamental”, acrescentam.
A agência faz ainda uma avaliação do presente em ano, em que as receitas acima do esperado criaram algum espaço orçamental que permitiu acomodar a descida do IRS, de 400 milhões de euros, e o bónus das pensões. No próximo ano, o efeito da descida do IRC para 19% é estimado em 300 milhões de euros em 2027, apesar de o governo projetar uma queda de apenas 99 milhões na receita arrecadada com este imposto, com a expectativa de que o crescimento económico compense esta redução.
A nível político, a Fitch espera que o Parlamento aprove a proposta, tal como já indiciou o Partido Socialista, apesar de abrir a porta a “alterações durante o processo de aprovação“, e está confiante quanto à execução. “O desempenho orçamental de Portugal tem excedido repetidamente as expectativas iniciais nos últimos anos, o que confere alguma confiança na execução orçamental, embora a meta de excedente de 0,1% fixada pelo governo deixe pouca margem para um crescimento mais fraco, um desempenho da receita inferior ao previsto ou medidas adicionais sem cobertura financeira”, referem.
LA NEWSLETTER · GRATUITE
L'essentiel de l'actualité, passé au crible par les cinq plumes du Courrier. Dans votre boîte, chaque jour ouvré.
Gratuit. Vous restez libre de partir quand vous voulez.
JE M'INSCRIS lecourrierdesstrateges.frLes indemnités de rupture du contrat de travail ont représenté environ 9 milliards d'euros en 2024, versés à plus de 800 000 salariés, selon le rapport IGAS-IGF publié le 22 mai 2026. Les inspections chiffrent leurs exonérations à 1,9 milliard : 0,4 pour l'impôt sur le revenu, 1,5 pour le volet social. L'article 6 du projet de loi de financement de la Sécurité sociale pour 2027, dont la discussion s'ouvre demain en séance, ramène l'exonération de cotisations et de CSG à un plafond unique d'un plafond annuel de la Sécurité sociale (PASS), soit 48 060 euros, contre deux aujourd'hui. Rendement attendu : 0,3 milliard d'euros.
Le gouvernement présente la mesure comme une simplification, et ajoute qu'elle ne concerne que « 5 % des salariés les mieux rémunérés », les 95 % restants demeurant intégralement exonérés.
Ma thèse : ce plafond ne vise pas les hauts salaires. Il vise l'ancienneté. Il frappe d'abord des salariés ordinaires licenciés après cinquante ans, pour 300 millions d'euros, soit 2,4 % du déficit prévu de la Sécurité sociale.
ABONNEMENT
Deux grands formats par jour. Les cinq plumes du Courrier. La série Sécession, le dimanche.
Le monde commente. Vous, vous comprenez.
S'ABONNER lecourrierdesstrateges.frLe seuil d'un PASS s'applique au montant de l'indemnité, pas au salaire. Or le montant d'une indemnité dépend d'abord de l'ancienneté. L'avocat Xavier Berjot, dans son analyse du texte, prend un salarié payé 3 000 euros brut par mois, licencié après trente ans de maison. C'est moins que le salaire brut moyen du privé, 3 602 euros en 2024 selon l'Insee. Le barème des prud'hommes lui accorde au plus vingt mois de salaire, soit 60 000 euros. Il dépasse le plafond de 11 940 euros, qui
Login