Enquanto Lula ascendeu politicamente no fim dos anos 1970, fazendo o enfrentamento à ditadura militar e às graves violações de direitos humanos do regime, Flávio Bolsonaro é herdeiro político de seu pai, Jair Bolsonaro, um notório defensor da ditadura e admirador do coronel Carlos Brilhante Ustra, apontado pela Comissão Nacional da Verdade como responsável por diversos crimes no período ditatorial, incluindo torturas e mortes.

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Para comparar as propostas relacionadas aos Direitos Humanos do Plano de Governo de cada candidato, a diretora executiva da organização não governamental Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, recomenda que a a eleitora e o eleitor pesquisem o que cada candidato já fez ou tem feito ocupando cargos públicos.

Ela ressalta que há elementos concretos dos dois candidatos para se avaliar e não só propostas futuras.

“Por exemplo, a posição deles sobre facilitar ou controlar o acesso a armas, lembrando que mais armas circulando aumentam as chances delas pararem, de forma legal ou ilegal, nas mãos do crime organizado ou até mesmo de agressores que cometem feminicídio.”

Em 2019, projeto de lei apresentado durante o governo de Jair Bolsonaro propôs alterações no Estatuto do Desarmamento. O texto, apoiado por Flávio Bolsonaro, elimina a exigência de identificação dos cartuchos, inclusive os destinados às forças policiais.

Flávio tem sido questionado justamente por ter advogado em favor de um policial acusado de, em 2021, matar a menina Ana Clara, de cinco anos, durante uma operação policial no Rio.

Violência

Uma das grandes preocupações da população hoje é a violência, tema que envolve vários aspectos de direitos humanos, conforme explicou a diretora da Conectas.

“Vemos com extrema preocupação as proposições relacionadas à segurança pública que têm apelo populista e parecem mais como frases de efeito para cortes nas redes do que políticas públicas”.

Segundo a entidade, uma proposta deve ser baseada em evidências e estatística, devem mirar a superação dos fatores que beneficiam a criminalidade. “Ao contrário do que muitos candidatos de extrema-direita pelo mundo afora querem fazer parecer, o endurecimento de penas não é o que efetivamente combate o crime. É algo já provado por estudos feitos em todo o mundo”, aponta Camila Asano.

“Propostas que vão na contramão disso, como redução da maioridade penal ou a simples construção de presídios, fazem parte do plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro”, mencionou a especialista. Segundo ela, o Brasil já prende muito, tem mais de 900 mil pessoas presas, e ainda assim os índices de criminalidade no país seguem alarmantes. 

A Conectas ressalta que o uso de inteligência e o desmonte financeiro de facções é o que realmente combate o crime organizado, dentre outras ações mais estruturais. “As operações policiais matam a esmo nas favelas e fazem crianças perderem aula e idosos perderem suas consultas médicas”, lembra.

O plano de governo de Lula, segundo a especialista, aborda a segurança pública trazendo algumas medidas preventivas e de cidadania, para além das medidas de combate direto ao crime. “O plano fala da implementação das metas do Pena Justa, o estímulo ao uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança e ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da polícia”, elencou Camila.

“Mas, no geral, elas foram apresentadas sem aprofundamento. Por exemplo, a criação de um Ministério de Segurança Pública precisa ser detalhada para entendermos, por exemplo, se isso não gerará problemas na integração de dados”, ponderou. 

O Pena Justa foi lançado em fevereiro de 2025 com mais de 300 metas a serem cumpridas até 2027, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano trata de temas como eliminação da superlotação prisional e garantia de condições básicas de higiene, saúde, acesso à água e alimentação; e ampliação da oferta de estudo e trabalho para pessoas encarceradas e criação de oportunidades para egressos.

Ela acrescentou que um ponto de atenção no plano do candidato Lula é a necessidade de um maior detalhamento sobre as garantias voltadas para os povos indígenas. “Uma descrição mais aprofundada de como o atual presidente, se reeleito, garantiria a demarcação e desintrusão de terras indígenas e a proteção aos seus territórios e modos de vida, como está escrito no documento.”

Flávio Bolsonaro (PL)

As propostas na área de direitos humanos do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, estão presentes em seu plano de governo, denominado Para o Brasil Vencer o Atraso, e pode ser lido, na íntegra, aqui.

O programa de governo, no que tange ao Combate ao Feminicídio e Proteção à Mulher, propõe uma política de tolerância zero para o feminicídio, estabelecendo que os agressores com medida protetiva serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas e que assassinos e agressores cumprirão a pena de forma integral.

O texto prevê também a criação de uma plataforma de serviços de acolhimento, saúde, orientação jurídica e financeira por aplicativo. O documento prevê ainda garantir acesso universal a creches para dar suporte às mulheres. Na falta de vagas, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada. O texto não informa o valor do voucher.

No tópico da Modernização e Integração dos Canais de Denúncia de Violência contra a Mulher, o texto prevê a unificação das ferramentas do Ligue 180, delegacias virtuais, botão de emergência e a assistente virtual (ClarIA) em uma plataforma única.

A respeito da Capacitação e Ensino Gratuito para Mulheres, o candidato propõe a instituição da iniciativa "Escola Brasil por Elas", programa de formação profissional e ensino gratuito focado em áreas tecnológicas, gestão de negócios e empreendedorismo, desenvolvido em parceria com o Sistema S e a iniciativa privada.

No campo da Garantia da Segurança Pública, o programa de governo propõe a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais com a instalação de câmeras de vigilância em portos, aeroportos e vias públicas. O documento prevê também fim da progressão de regime para crimes hediondos, o agravamento de penas para roubo, furto e receptação de celulares.

O programa propõe também a implementação da castração química. O texto prevê a aprovação de legislação e a aplicação da medida punitiva para indivíduos condenados por estupro ou abusos sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes.

Sobre a Redução da Maioridade Penal, o candidato propõe o apoio e a sanção para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, prevendo ainda a punição de jovens a partir dos 14 anos que cometerem infrações graves, como estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio.

O documento prevê ainda a criação do Complexo Federal de Segurança Máxima, chamado TREVA. Junto aos atuais cinco presídios, o complexo seria composto por mais cinco novas unidades de segurança máxima no modelo de El Salvador, com restrições e monitoramento de visitas. O candidato pretende ainda criar 500 mil novas vagas na rede prisional em parceria com os estados.

Brasília (DF) 10/04/2024 - Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia (GO). Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Também é citado o aumento de penas para furto e receptação de celulares. O plano de governo propõe o enquadramento rígido dessas condutas, determinando a quadruplicação da pena inicial para quem furtar ou revender aparelhos obtidos por meio de atividade criminosa.

Em relação à Assistência e Direitos das Vítimas de Crimes, o candidato propõe que os recursos hoje direcionados às famílias de detentos sejam redirecionados às famílias das vítimas de crimes.

Quanto aos Povos Indígenas e Quilombolas, o programa de governo propõe conferir às comunidades tradicionais autonomia para decidir sobre as atividades produtivas em suas terras, garantindo, segundo o texto, desenvolvimento sustentável, o cumprimento das regras ambientais e a previsão de indenizações ou compensações financeiras em casos de restrição de uso.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

As propostas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os Direitos Humanos estão presentes em quase todos os itens do seu programa de governo, chamado Programa de Transformação do Brasil: Um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível, na íntegra, aqui.

Em relação aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, o texto propõe a garantia de direitos territoriais para indígenas, quilombolas e ribeirinhos, com ações para demarcação e desintrusão de terras, além da proteção de suas culturas e modos de vida. Segundo o documento, são previstos também a implantação plena da Universidade Indígena, criada em 2026, e um modelo de atenção diferenciada à saúde indígena, com participação ativa dos próprios povos originários em sua gestão.

No que tange aos Direitos das Mulheres, o texto prevê a expansão das políticas de combate ao machismo, sexismo e feminicídio, utilizando a manutenção do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio como guia estratégico. Além disso, o documento estabelece que serão fortalecidos o monitoramento de agressores e a capacitação das forças de segurança. Segundo o plano, serão asseguradas ainda políticas que apoiem a inserção das mulheres em diversas atividades laborais e o cumprimento da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres.

Quanto aos Direitos da População LGBTQIAP+, o programa de governo propõe o planejamento de políticas públicas inclusivas que considerem as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual, aspectos étnico-raciais e de classe social. Segundo o documento, serão fortalecidas as ações de combate às discriminações racial, étnica, de classe, ao capacitismo e contra a população LGBTQIAP+ no acesso ao trabalho decente e na segurança pública.

Brasília (DF), 07/12/2025 - Ato para denunciar o feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No tópico dos Direitos da Criança e do Adolescente, o texto prevê a ampliação da proteção à infância por meio de benefícios especiais do Bolsa Família, expansão da educação em tempo integral, investimentos na construção de creches, proibição do uso de celular nas escolas e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital. O plano estabelece que serão intensificadas as ações de enfrentamento à pobreza infantil e de erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas.

Em relação a Migrantes, Refugiados e Apátridas, o candidato propõe a implementação plena da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). O documento destaca que serão garantidos o acolhimento digno, o combate à xenofobia e o ampliação do acesso a serviços públicos e direitos fundamentais.

No âmbito dos Direitos Trabalhistas, Erradicação do Trabalho Escravo e Jornada, o programa prevê o combate rigoroso ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil e à precarização laboral, incluindo a garantia de proteção previdenciária e trabalhista para quem atua em plataformas digitais. Segundo o documento, o candidato fará a defesa da aprovação do fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial.

A respeito das Ações Afirmativas (Cotas) e Enfrentamento às Desigualdades Étnico-Raciais, o plano propõe a manutenção e o aperfeiçoamento das cotas no ensino superior e em concursos públicos, com especial atenção à inclusão de quilombolas. O texto prevê a aceleração da Política Nacional de Equidade e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), a ampliação de campi quilombo em Institutos Federais e a continuidade da titulação de territórios quilombolas, além de desapropriações por interesse social.

Em relação à Política de Habitação e Redução da Pobreza, o texto prevê a expansão do programa Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda e preservando seu foco nas famílias de mais baixa renda. Segundo o documento, haverá continuidade de investimento em urbanização de favelas (programa Periferia Viva) e destinação de imóveis da União (Imóvel da Gente) para habitação social, além de regularização fundiária em ambos os programas.

O plano de governo cita ainda o fomento às lavanderias públicas, cozinhas solidárias e aos restaurantes populares, no âmbito da Política Nacional de Cuidados. O objetivo é garantir equipamentos públicos que ampliem os cuidados indiretos e comunitários.

Sobre o Combate a Ilegalidades e Gestão do Sistema Prisional, o candidato propõe atuar no sistema penitenciário com foco na garantia de direitos, redução da reincidência e combate ao crime organizado, além do apoio à modernização das penitenciárias estaduais. O texto prevê o cumprimento das metas do Plano Pena Justa e a instituição do Pacto Nacional de Execução Penal, fortalecendo a governança e estabelecendo padrões nacionais de gestão carcerária.

Em relação ao Uso de Câmeras Corporais na Atuação Policial, o documento estabelece o incentivo ao uso do equipamento pelas forças de segurança pública, acompanhado da definição de diretrizes nacionais para a gestão das imagens. Segundo o texto, haverá também incentivo ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial.

No que refere à Reestruturação das Polícias, o programa prevê a valorização e qualificação dos agentes, como forma de fortalecer a atuação policial, assegurar o uso legítimo da força e ampliar a confiança da população nas instituições. Haverá ainda estímulo ao modelo de policiamento de proximidade junto aos estados e municípios. O texto prevê a criação do Ministério da Segurança Pública para coordenar a execução das políticas nacionais de segurança pública e a prevenção da violência no país.

Maxi Iglesias y Aitana Sánchez-Gijón han encontrado en una localidad con encanto medieval el escenario perfecto para disfrutar de una escapada romántica lejos del foco mediático. Así, las imágenes publicadas por Diez Minutos y ¡Hola! en las que se les ve cargando el coche con maletas y protagonizando un apasionado beso, han vuelto a poner el foco en una relación que sorprendió y despertó gran interés desde que salieron a la luz sus primeras fotografías juntos.

Concretamente, los actores han elegido Sigüenza, en la provincia de Guadalajara, para disfrutar de unos días de desconexión. El pueblo permite dar paseos por calles empedradas, visitar rincones llenos de historia y disfrutar de una tranquilidad difícil de encontrar en la capital. Y como alojamiento, han optado por Molino de Alcuneza, un hotel boutique de 4 estrellas en un antiguo molino harinero del siglo XV.

Una catedral de aspecto fortificado

Sigüenza es una auténtica joya medieval en el corazón de Castilla-La Mancha. Su casco histórico, declarado Conjunto Histórico-Artístico, refleja el paso de distintas civilizaciones, desde los celtíberos y los romanos hasta los musulmanes y los cristianos. Uno de sus puntos imprescindibles es la Catedral de Santa María la Mayor, cuya construcción comenzó en el siglo XII y se prolongó durante varios siglos.

El aspecto fortificado del templo, con dos torres almenadas en la fachada principal, combina elementos románicos, góticos y renacentistas. En su interior destaca la Capilla de los Arce, donde se encuentra el célebre sepulcro del Doncel de Sigüenza. También merece la pena contemplar la Sacristía de las Cabezas, el claustro, el coro y la colección de tapices, así como visitar el Museo Diocesano de Arte Sacro para conocer mejor la riqueza artística de la villa.

De la plaza mayor al castillo

La visita puede continuar en la Plaza Mayor, creada a finales del siglo XV. Su arquitectura castellana, las galerías porticadas y los edificios históricos, como el Palacio de los Deanes, actual Ayuntamiento, le confieren un encanto especial. Desde allí, la calle Mayor invita a recorrer el entramado medieval y descubrir monumentos como las iglesias de Santiago y San Vicente, ambas de origen románico y del siglo XII. También destaca la Casa del Doncel, una construcción gótica adornada con escudos y almenas, vinculada a la familia de este célebre personaje histórico.

En lo alto del pueblo se alza el Castillo de Sigüenza, una imponente fortaleza construida en el siglo XII como residencia de los obispos y señores de la localidad. En la actualidad, el edificio alberga un Parador de Turismo y su ubicación privilegiada brinda unas vistas únicas del conjunto urbano y el paisaje que lo rodea. Para completar el recorrido monumental, también se pueden visitar el Monasterio de Nuestra Señora de los Huertos, el Palacio Episcopal y la Ermita del Humilladero.

Naturaleza, gastronomía y fiestas locales

Además de sus monumentos, Sigüenza ofrece espacios perfectos para disfrutar de un ambiente tranquilo y de la vida local. El Paseo de la Alameda, junto al río Henares, es un lugar ideal para descansar y pasear, mientras que los alrededores de la villa permiten descubrir paisajes naturales de gran belleza. Entre ellos destaca el Parque Natural del Barranco del Río Dulce, un enclave perfecto para practicar senderismo, observar aves y disfrutar de la naturaleza.

La gastronomía local es otro de sus atractivos: en los bares y restaurantes del casco histórico se pueden degustar especialidades tradicionales, como el fino seguntino, el perdigacho y los torreznillos. Por último, merece la pena conocer las fiestas y tradiciones de Sigüenza, entre las que destacan las Hogueras de San Vicente, en enero; las fiestas de San Juan, en junio, y las Jornadas Medievales, en julio.

The mobilization of American voters in the midterm elections is already making an impact with fewer than two weeks to go until Election Day on November 3. Early voting, which has begun in more than 30 states, is setting records in some of them. More than 16 million voters have already cast their ballots, most of them by mail.

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O Jornal Económico assinalou o seu 10.º aniversário com uma conferência na Alfândega do Porto. O encontro reuniu personalidades de diferentes áreas, para pensar a década que transformou Portugal, e os desafios e oportunidades que o país e o mundo vão enfrentar nos próximos 10 anos.

A inteligência artificial (IA) foi uma das temáticas debatidas no evento. Mas como está Portugal posicionado nesta área? Será criador ou apenas consumidor desta tecnologia?

O que nos falta para transformar o conhecimento produzido nas universidades e centros de investigação em mais tecnologia criada no país e com capacidade para competir internacionalmente?

E daqui a 10 anos, pode a tecnologia ser o motor de um novo modelo económico para o país?

Conheça as respostas de João Paulo Firmeza, General Manager da Altice Labs e um dos convidados da conferência, a estas questões:

Madrid, 22 oct (Prensa Latina) Ministros y altas autoridades de Ciencia, Tecnología e Innovación de los países iberoamericanos adoptaron en Alicante la renovación del Plan de Acción en Ciencia Abierta, según consta en documento difundido hoy en España.

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Cada mes despegan desde el aeropuerto alemán de Leipzig aviones con destino a Afganistán. Son vuelos chárter de la aerolínea turca Freebird (“Pájaro libre”, en español), un nombre que puede sonar a broma de mal gusto para sus pasajeros: ciudadanos afganos deportados a Kabul en contra de su voluntad. Cerca de 300 afganos han sido expulsados por las autoridades alemanas a su país de origen desde 2025, desde que tomó posesión el actual Gobierno federal. La gran mayoría eran condenados por crímenes, pero en los últimos traslados están siendo incluidas cada vez más personas sin antecedentes penales.

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Netflix necesita más y más youtubers para que la llama siga ardiendo. Este lunes, la plataforma de streaming anunció que retransmitirá en exclusiva La velada del año de Ibai Llanos hasta 2029, pero el español es solo el último creador de contenidos de la plataforma de Google al que Netflix ha echado el guante en su estrategia de los últimos meses. Llanos es parte de un engranaje que va mucho más allá.

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Octubre es el mes de la concienciación sobre la dislexia, una oportunidad para poner el foco en una dificultad específica del aprendizaje que todavía está rodeada de mitos y confusión. “Soy estúpida. Nadie dirá nunca que tengo un talento brillante con las palabras. Me esfuerzo. Pero eso no se nota”, comienza un poema que se hizo viral en redes sociales en 2016 y que refleja algunas de las ideas negativas que pueden acompañar a quienes padecen dificultades lectoras. Más allá de esas percepciones, la dislexia puede afectar a la precisión, la fluidez y la comprensión lectora, y su detección temprana resulta clave para poder intervenir.

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Pregunta. Tenemos una vecina morosa que acumula una deuda de más de 6.000 euros. Los propietarios murieron y la casa está habitada por la hija y la familia de esta. No se adjudicaron la herencia. La hija y los dos hijos mayores de edad trabajan, mientras que el el marido cobra una pensión no contributiva. ¿Cómo podríamos cobrar la deuda? ¿Se podría hacer alguna anotación de la deuda en la finca? F.J. Callejón

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“Hay que dejar de hablar de cambio climático y empezar a hablar de realidad climática”, afirma Bárbara Sebastián, ingeniera agrónoma que trabaja con bodegas de toda la península. Un cambio es algo que está en curso, que todavía parece lejano o reversible. Lo que vivimos en viticultura es una realidad.

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O património cultural continua a ser pensado como herança, aquilo que recebemos do passado e devemos conservar para o futuro. Essa dimensão é essencial, mas insuficiente. O património é também um ativo estratégico do presente, capaz de produzir identidade, qualificar lugares, reforçar a coesão social e sustentar o desenvolvimento. Em Portugal, porém, permanece uma distância, patente em instrumentos como o PNPOT e a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, que apontam para a necessidade de maior cultura territorial, participação cívica e gestão integrada.

Não existe património sem reconhecimento de valor. Como sublinha Laurajane Smith, o património não reside simplesmente nas coisas, mas nos significados e usos que as sociedades constroem em torno delas. Quando essa dimensão é ignorada, o território tende a ser reduzido a mero suporte de investimento ou consumo. É aí que começam os processos de descaracterização, quando se perdem referências, banalizam-se paisagens e enfraquece-se a relação entre a comunidade e o lugar.

A investigação desenvolvida em diferentes processos territoriais permitiu-me observar que, quando as comunidades reconhecem nos lugares referências da sua história, tende a crescer a sua capacidade de apropriação social, participação e defesa do património. Quando esse vínculo se enfraquece, torna-se mais difícil mobilizar a sociedade em torno do que se perde ou transforma.

A relação é recíproca. O património contribui para construir identidade, mas uma identidade territorial consolidada favorece também a sua apropriação social. Quando as comunidades reconhecem lugares, práticas ou memórias como parte da sua história, tornam-se mais capazes de os defender e de participar no futuro do território. O património deixa de ser apenas objeto de tutela institucional e torna-se matéria de cidadania.

Isto é particularmente relevante num país em que o turismo é um importante motor económico. O património pode diferenciar destinos, qualificar lugares e gerar valor, mas fragiliza-se quando o território é tratado apenas como produto. A pressão imobiliária, a turistificação excessiva e a substituição de usos e populações podem produzir espaços valorizados no mercado, mas territorialmente empobrecidos. Estes territórios descaracterizados tornam visível o custo de não reconhecer o património como ativo para o desenvolvimento.

Por isso, património, turismo, urbanismo, habitação, ambiente, cultura e participação pública não podem continuar a ser pensados de forma autónoma nas políticas territoriais. A sustentabilidade territorial mede-se também pela capacidade de preservar as relações sociais, culturais e simbólicas que sustentam a identidade e a pertença. É também aqui que Marc Augé permanece atual: um lugar constrói-se na relação, na história e na identidade. Quando estas dimensões se enfraquecem, permanece o espaço, mas perde-se parte daquilo que permite reconhecê-lo… e reconhecermo-nos nele.

As agendas internacionais apontam nessa direção. A Agenda 2030 inclui, na meta 11.4, a proteção e salvaguarda do património cultural e natural, enquanto a Convenção de Faro coloca no centro a relação entre património, comunidades, participação democrática e desenvolvimento.

O património não é apenas aquilo que recebemos nem apenas aquilo que deixaremos. É o que, no presente, liga os tempos, ancora as comunidades aos seus territórios e preserva a singularidade que lhes permite continuarem a reconhecer-se como lugares. Quanto mais se consolida internacionalmente este entendimento, mais evidente se torna a distância entre esse reconhecimento e o lugar ainda secundário que o património ocupa em muitas decisões territoriais em Portugal. Saber reconhecer valores, interpretá-los, protegê-los, ativá-los e geri-los será cada vez menos uma competência periférica e cada vez mais uma condição para intervir de forma qualificada no futuro dos territórios. Talvez o desafio já não seja saber se essa mudança acontecerá, mas quanto tempo demoraremos a reconhecê-la.

Ciego de Ávila, Cuba, 21 oct (Prensa Latina) Unos mil 500 productores agropecuarios de Ciego de Ávila, en la región central de la isla, serán beneficiados con el proyecto Sembrando Vida, iniciativa de cooperación entre México y Cuba, trascendió hoy.

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